Bar infrator: Prefeitura toma medida certa.
Na semana passada os jornais noticiaram as reclamações dos moradores do bairro onde se situa o bar Jarrel Club que, em poucos dias da inauguração, infernizou o sossego público com seu som que infringia o meio ambiente na questão poluição sonora.
A Prefeitura, através do setor de fiscalização, felizmente, tomou a medida correta e interditou o estabelecimento. O único senão foi a justificativa: falta de alvará de licença e, evidente, falta de comprovação de revestimento acústico adequado. Digo senão, porque é inadmissível que um estabelecimento chegue a iniciar suas atividades sem qualquer fiscalização anterior à sua inauguração, ainda mais em se tratando de um local de extrema visibilidade e acesso. Que o exemplo sirva para os diversos pretendentes de inserção de botecos deste tipo e que a Prefeitura continue atenta aos demais estabelecimentos do gênero que proliferam na região.
Nova "virada de mesa" pró Flu.
O Fluminense, clube tradicional do Rio de Janeiro, que em outras oportunidades já havia caído para a Segunda e Terceira Divisão do Campeonato Brasileiro e havia sido beneficiado por interpretações e decisões polêmicas da alta cúpula do futebol instalada no Rio, parece que irá, novamente, se beneficiar do famoso "tapetão", para se livrar de novo rebaixamento ocorrido no último Brasileirão.
Um erro da Portuguesa de Desportos ao escalar um jogador que havia sido suspenso anteriormente, poderá causar ao time paulista o descenso em substituição ao privilegiado Fluminense, bastando para tal que o Tribunal de Justiça Desportiva, em sua próxima sessão de julgamento acolha o pedido do Procurador no sentido da perda do ponto da Lusa em seu último jogo (empate), e mais três pontos. Através desta esdrúxula matemática, a Lusa ficaria com pontuação abaixo do Flu e o Rio e o Tribunal satisfeitos. Ora, como bem acentuou o colunista esportivo da Folha, neste domingo, Paulo Vinicius Coelho ("Gol de advogado", p. D-2, Esporte): "No mundo inteiro, se um time escala jogador irregular perde os pontos que conquistou em campo. No caso de Héverton, a Portuguesa perderia o ponto que conquistou em campo. Só ! Aqui, perde três pontos e mais o ponto ganho na partida".
Outro colunista da Folha, Tostão, ex-craque da Seleção, também tem outra interpretação sobre o assunto ("O futebol e o mundo mudaram", p.D-4, Esporte): "Mesmo se for clara, a regra não pode estar acima do bom senso e da justiça, pois existe uma certeza, a de que a Lusa não agiu por má fé nem se beneficiou pelo provável erro. Deveria ser punida de outra forma, e não com a perda dos pontos".
Condenando-se a Portuguesa, em benefício do Fluminense, mais uma página negra da história do futebol brasileiro será virada, e "virada" no mal sentido, no tapetão escuso. Isto para um país às vésperas de patrocinar um Campeonato Mundial e onde diversos acidentes nas construções de estádios já vêm manchando o brilho do evento.
domingo, 15 de dezembro de 2013
domingo, 8 de dezembro de 2013
Câmara Municipal de Franca e a perda de tempo. A mesma poluição sonora de volta.
Câmara Municipal de Franca e a perda de tempo.
Recentemente, a imprensa abordou os trâmites que antecederam à eleição da nova direção da Câmara Municipal para o próximo ano. Vários comentários salientaram críticas aos pretendentes ao cargo, bem como os diversos processos que um deles trazia para seu currículo.
No dia de eleição tudo foi olvidado e os membros da Câmara, como de hábito, decidiram da forma que melhor atendia aos interesses deles e do Prefeito, que como o antigo, controla facilmente o Poder Legislativo.
Assim, o povo, aquele mesmo que, mais uma vez, não soube escolher seus representantes, ficou à margem da decisão.
Fica a lição, portanto, que não se deve gastar energia e críticas com o assunto Câmara, daqui para frente. O que se pode fazer é aguardar que, um dia, a Justiça decida sobre os processos em andamento e algo possa ser feito para atenuar o problema. E, esperar, novamente, novas eleições para evitar erros nas escolhas. De antemão, que fique claro na cabeça dos eleitores que nenhum dos componentes da atual legislatura tem condições de almejar voos mais altos, tipo Poder Legislativo Estadual ou Federal. Já obtiveram demais com os atuais cargos.
A mesma poluição sonora de volta.
Franca convive há anos com reiteradas infrações ambientais, ligadas à poluição sonora. Por vários anos, habitantes de bairros próximos às maiores avenidas (Alonso Y Alonso, Antônio Barbosa Filho, Champagnat) têm seu sossego noturno incomodado pelos diversos barzinhos que se espalham naqueles locais. A partir das quintas-feiras, o barulho noturno tem início e se estende até os domingos.
As reclamações se sucedem, mas a Prefeitura, que expede alvarás inconsequentes e a Polícia sempre têm um desculpa, sendo que a última exige queixa dos incomodados para exercer sua obrigação constitucional.
A última ação noticiada pelo jornal Comércio da Franca, de 06.12., p.11.A, sob o título "Boate é inaugurada e tira o sossego de moradores", comenta sobre a nova boate denominada Jarrel, justamente na Avenida Alonso Y Alonso (que sucedeu uma outra que também poluía sonoramente), que realmente atormentou toda a região próxima ao local.
Lamentavelmente, segundo dá conta a reportagem, só depois das reclamações, a chefia de fiscalização acenou com prováveis medidas sob a afirmação "vamos enviar nossos fiscais ao local para averiguar o que aconteceu e adotar as medidas administrativas cabíveis."
Melhor seria se o Poder Público fosse exigente com os aventureiros da noite e deles exigisse tratamento acústico de seus estabelecimentos, além é claro, das medidas de segurança interna para que se evite tragédias como a do sul do país.
Para a população, melhor seria que nunca houvesse este tipo de estabelecimento que não traz utilidade alguma, nem riqueza para os cofres públicos.
Recentemente, a imprensa abordou os trâmites que antecederam à eleição da nova direção da Câmara Municipal para o próximo ano. Vários comentários salientaram críticas aos pretendentes ao cargo, bem como os diversos processos que um deles trazia para seu currículo.
No dia de eleição tudo foi olvidado e os membros da Câmara, como de hábito, decidiram da forma que melhor atendia aos interesses deles e do Prefeito, que como o antigo, controla facilmente o Poder Legislativo.
Assim, o povo, aquele mesmo que, mais uma vez, não soube escolher seus representantes, ficou à margem da decisão.
Fica a lição, portanto, que não se deve gastar energia e críticas com o assunto Câmara, daqui para frente. O que se pode fazer é aguardar que, um dia, a Justiça decida sobre os processos em andamento e algo possa ser feito para atenuar o problema. E, esperar, novamente, novas eleições para evitar erros nas escolhas. De antemão, que fique claro na cabeça dos eleitores que nenhum dos componentes da atual legislatura tem condições de almejar voos mais altos, tipo Poder Legislativo Estadual ou Federal. Já obtiveram demais com os atuais cargos.
A mesma poluição sonora de volta.
Franca convive há anos com reiteradas infrações ambientais, ligadas à poluição sonora. Por vários anos, habitantes de bairros próximos às maiores avenidas (Alonso Y Alonso, Antônio Barbosa Filho, Champagnat) têm seu sossego noturno incomodado pelos diversos barzinhos que se espalham naqueles locais. A partir das quintas-feiras, o barulho noturno tem início e se estende até os domingos.
As reclamações se sucedem, mas a Prefeitura, que expede alvarás inconsequentes e a Polícia sempre têm um desculpa, sendo que a última exige queixa dos incomodados para exercer sua obrigação constitucional.
A última ação noticiada pelo jornal Comércio da Franca, de 06.12., p.11.A, sob o título "Boate é inaugurada e tira o sossego de moradores", comenta sobre a nova boate denominada Jarrel, justamente na Avenida Alonso Y Alonso (que sucedeu uma outra que também poluía sonoramente), que realmente atormentou toda a região próxima ao local.
Lamentavelmente, segundo dá conta a reportagem, só depois das reclamações, a chefia de fiscalização acenou com prováveis medidas sob a afirmação "vamos enviar nossos fiscais ao local para averiguar o que aconteceu e adotar as medidas administrativas cabíveis."
Melhor seria se o Poder Público fosse exigente com os aventureiros da noite e deles exigisse tratamento acústico de seus estabelecimentos, além é claro, das medidas de segurança interna para que se evite tragédias como a do sul do país.
Para a população, melhor seria que nunca houvesse este tipo de estabelecimento que não traz utilidade alguma, nem riqueza para os cofres públicos.
domingo, 1 de dezembro de 2013
Destaques da semana.
Destaques da semana.
Câmara Municipal francana novamente protagoniza manchete negativa.
Novamente a Câmara Municipal de Franca aparece negativamente em manchete jornalística, no Comércio da Franca deste domingo: "MP abre enxurrada de ações contra Jépy".
A manchete remete a ampla reportagem de p.4-A, onde a notícia gira sobre três ações civis instauradas ontra o Presidente da Câmara pelo MP e provável abertura de inquérito na órbita criminal. O teor da reportagem é altamente comprometedor e a cidade aguarda o desfecho de mais estes fatos desabonadores envolvendo o órgão do legislativo local.
STF adia julgamento dos poupadores de cadernetas de poupança.
Lamentavelmente, o STF adiou o desfecho do julgamento dos direitos dos poupadores de cadernetas de poupança. Após uma choradeira e um manifesto de centenas de economistas ligados aos grandes bancos, sob a alegação de um prejuízo de R$ 150 bilhões, encontraram uma fórmula de empurrar a importante decisão para 2014.
É triste saber que, embora o julgamento do mensalão tenha resgatado a confiança no Tribunal maior do país, julgamentos onde são envolvidas grandes quantias encontram ministros hesitantes na arte de bem julgar.
Pequenas diferenças?
É antiga a polêmica travada entre os moradores de Franca e Ribeirão Preto, no quesito qualidade das duas cidades vizinhas, embora a segunda reconhecidamente venha apresentando crescimento superior em todos os setores.
As últimas discussões verificadas nos jornais locais, trataram das diferenças em relação aos shoppings. Se Franca possui um shopping que ainda não decolou e só agora anuncia uma primeira expansão, Ribeirão Preto tem quatro grandes shoppings, sendo que o mais antigo já anuncia sua oitava expansão, tornando-se a olhos vistos um dos melhores do Brasil. Além disso, em todos eles, encontramos lojas de expressão, ao contrário do francano que tem exíguas grifes e sofríveis praça de alimentação e cinemas. Por outro lado, o entorno ribeirãopretano é tão forte que a cidade próxima de Sertãozinho já se prepara para um segundo shopping.
Outra notícia auspiciosa para Ribeirão Preto foi a escolha da cidade para local de concentração da seleção francesa de futebol que irá disputar a Copa do Mundo. Segundo informa o jornal Folha Ribeirão deste domingo, sob o título "Após 100 anos, França faz Ribeirão reviver 'petit Paris' (p.C1), toda a população já está envolvida no clima de recepção aos franceses, sendo que 600 funcionários das diversas secretarias municipais já vêm estudando o idioma francês, além de policiais militares e guardas civis estarem também frequentando aulas para os atendimento correto à época.
Paralelamente já estão programadas exposições, shows, peças teatrais e feira de turismo sobre a França, através da secretaria municipal de turismo.
Ou seja, a cidade vizinha não perde oportunidades de crescer.
Já Franca...
Câmara Municipal francana novamente protagoniza manchete negativa.
Novamente a Câmara Municipal de Franca aparece negativamente em manchete jornalística, no Comércio da Franca deste domingo: "MP abre enxurrada de ações contra Jépy".
A manchete remete a ampla reportagem de p.4-A, onde a notícia gira sobre três ações civis instauradas ontra o Presidente da Câmara pelo MP e provável abertura de inquérito na órbita criminal. O teor da reportagem é altamente comprometedor e a cidade aguarda o desfecho de mais estes fatos desabonadores envolvendo o órgão do legislativo local.
STF adia julgamento dos poupadores de cadernetas de poupança.
Lamentavelmente, o STF adiou o desfecho do julgamento dos direitos dos poupadores de cadernetas de poupança. Após uma choradeira e um manifesto de centenas de economistas ligados aos grandes bancos, sob a alegação de um prejuízo de R$ 150 bilhões, encontraram uma fórmula de empurrar a importante decisão para 2014.
É triste saber que, embora o julgamento do mensalão tenha resgatado a confiança no Tribunal maior do país, julgamentos onde são envolvidas grandes quantias encontram ministros hesitantes na arte de bem julgar.
Pequenas diferenças?
É antiga a polêmica travada entre os moradores de Franca e Ribeirão Preto, no quesito qualidade das duas cidades vizinhas, embora a segunda reconhecidamente venha apresentando crescimento superior em todos os setores.
As últimas discussões verificadas nos jornais locais, trataram das diferenças em relação aos shoppings. Se Franca possui um shopping que ainda não decolou e só agora anuncia uma primeira expansão, Ribeirão Preto tem quatro grandes shoppings, sendo que o mais antigo já anuncia sua oitava expansão, tornando-se a olhos vistos um dos melhores do Brasil. Além disso, em todos eles, encontramos lojas de expressão, ao contrário do francano que tem exíguas grifes e sofríveis praça de alimentação e cinemas. Por outro lado, o entorno ribeirãopretano é tão forte que a cidade próxima de Sertãozinho já se prepara para um segundo shopping.
Outra notícia auspiciosa para Ribeirão Preto foi a escolha da cidade para local de concentração da seleção francesa de futebol que irá disputar a Copa do Mundo. Segundo informa o jornal Folha Ribeirão deste domingo, sob o título "Após 100 anos, França faz Ribeirão reviver 'petit Paris' (p.C1), toda a população já está envolvida no clima de recepção aos franceses, sendo que 600 funcionários das diversas secretarias municipais já vêm estudando o idioma francês, além de policiais militares e guardas civis estarem também frequentando aulas para os atendimento correto à época.
Paralelamente já estão programadas exposições, shows, peças teatrais e feira de turismo sobre a França, através da secretaria municipal de turismo.
Ou seja, a cidade vizinha não perde oportunidades de crescer.
Já Franca...
domingo, 24 de novembro de 2013
Presidiários privilegiados.
Presidiários privilegiados.
O Brasil assistiu aturdido à longa novela do julgamento da Ação Penal 470, que tratava das malversações sobre o erário público cometidas pelos líderes do Partido dos Trabalhadores, para ajuda nas campanhas. Qual luta de boxe, entre Ministros do STF e advogados bem remunerados, além da substituição de alguns ministros por outros indicados por simpatizantes do PT, poucos acreditavam que, ao final, os 40 acusados (apelidados de "quarenta ladrões") seriam condenados e, a partir do dia 15 de novembro de 2013, vários deles seriam presos e encaminhados ao presídio.
Mas, por obra e graça do festejado Ministro Relator Joaquim Barbosa, os mandados de prisão foram expedidos e os primeiros réus foram recolhidos ao Presídio da Papuda, no Distrito Federal.
Iludiram-se aqueles que achavam que o desfecho da novela tinha chegado ao seu final. Desde o primeiro momento, os condenados, principalmente José Dirceu e José Genoíno, os principais do grupo, visando claramente tumultuar, iniciaram protestos e queixas incomuns em casos de prisões.
Contaram com o apoio do PT e de vários políticos da "velha guarda" que se dispuseram a visitá-los em grupos, além de familiares e apaniguados de sempre.
Divulgou-se possível infarto de José Genoíno, que, por isso, obteve do Min. Joaquim autorização para atendimento hospitalar e perícia por junta médica para avaliação da situação.
Criou-se um clima de julgamento injusto, de tonalidade política e os aliados dos presos passaram a criticar as prisões.
O caos estava pronto. Ninguém mais respeitava a disciplina necessária na execução penal e, desde então, visitas às pencas se sucedem.
Felizmente, mais uma vez, e sempre ele, Ministro Joaquim Barbosa, decidiu pela substituição do juiz das execuções penais encarregado de disciplinar o cumprimento das penas da Papuda.
Vamos aguardar que o princípio da isonomia, na execução penal, volte a vigorar, acabando com os privilégios dos presidiários petistas que, até agora, como sempre, se julgam senhores da situação e pretendem ter privilégios que os demais condenados nunca obtiveram.
Apesar disso, é preocupante o que os jornais noticiaram. Segundo a mídia, José Dirceu, antes da prisão, exercia suas funções num escritório de 500 m² na Av. República do Líbano, em São Paulo, avaliado em cinco milhões, chegando a ter 15 assessores. Agora, pretende ter uma representação "mais modesta" em Brasília, local do presídio, com "apenas" cerca de quatro assessores.
Ou seja, parece que nem a prisão conseguirá impedir que o povo brasileiro se livre deste tipo de político.
O Brasil assistiu aturdido à longa novela do julgamento da Ação Penal 470, que tratava das malversações sobre o erário público cometidas pelos líderes do Partido dos Trabalhadores, para ajuda nas campanhas. Qual luta de boxe, entre Ministros do STF e advogados bem remunerados, além da substituição de alguns ministros por outros indicados por simpatizantes do PT, poucos acreditavam que, ao final, os 40 acusados (apelidados de "quarenta ladrões") seriam condenados e, a partir do dia 15 de novembro de 2013, vários deles seriam presos e encaminhados ao presídio.
Mas, por obra e graça do festejado Ministro Relator Joaquim Barbosa, os mandados de prisão foram expedidos e os primeiros réus foram recolhidos ao Presídio da Papuda, no Distrito Federal.
Iludiram-se aqueles que achavam que o desfecho da novela tinha chegado ao seu final. Desde o primeiro momento, os condenados, principalmente José Dirceu e José Genoíno, os principais do grupo, visando claramente tumultuar, iniciaram protestos e queixas incomuns em casos de prisões.
Contaram com o apoio do PT e de vários políticos da "velha guarda" que se dispuseram a visitá-los em grupos, além de familiares e apaniguados de sempre.
Divulgou-se possível infarto de José Genoíno, que, por isso, obteve do Min. Joaquim autorização para atendimento hospitalar e perícia por junta médica para avaliação da situação.
Criou-se um clima de julgamento injusto, de tonalidade política e os aliados dos presos passaram a criticar as prisões.
O caos estava pronto. Ninguém mais respeitava a disciplina necessária na execução penal e, desde então, visitas às pencas se sucedem.
Felizmente, mais uma vez, e sempre ele, Ministro Joaquim Barbosa, decidiu pela substituição do juiz das execuções penais encarregado de disciplinar o cumprimento das penas da Papuda.
Vamos aguardar que o princípio da isonomia, na execução penal, volte a vigorar, acabando com os privilégios dos presidiários petistas que, até agora, como sempre, se julgam senhores da situação e pretendem ter privilégios que os demais condenados nunca obtiveram.
Apesar disso, é preocupante o que os jornais noticiaram. Segundo a mídia, José Dirceu, antes da prisão, exercia suas funções num escritório de 500 m² na Av. República do Líbano, em São Paulo, avaliado em cinco milhões, chegando a ter 15 assessores. Agora, pretende ter uma representação "mais modesta" em Brasília, local do presídio, com "apenas" cerca de quatro assessores.
Ou seja, parece que nem a prisão conseguirá impedir que o povo brasileiro se livre deste tipo de político.
domingo, 17 de novembro de 2013
Joaquim Barbosa presenteia brasileiros. Prefeito de Franca e ACIF protagonizam ópera-bufa.
Joaquim Barbosa presenteia brasileiros.
Os brasileiros acostumados à impunidade, acentuada marcantemente a partir dos anos 90, na era Collor, quase conformados com o adiamento da execução penal dos réus do mensalão para 2014, foram surpreendidos pela atuação firme e exemplar do Ministro Joaquim Barbosa, relator da Ação Penal 470 que, num dia especial, o da Proclamação da República, determinou a expedição dos mandados de prisões dos principais personagens do processo mais importante da Nação.
Agora, os brasileiros podem respirar aliviados, sabendo que não só pessoas normais são julgadas, condenadas e remetidas a presídios, mas, também, políticos, banqueiros, empresários e pessoas normalmente blindadas pelo montante que possuem nas contas bancárias e pelas bancadas vips de escritórios de advocacia acostumadas a livrar grandes aves de rapina dos rigores da lei.
Embora a mídia tenha destacado as reações de desprezo protagonizadas pelos dois maiores réus: os Zés, Dirceu e Genoíno, com fotos de punhos acirrados em situação de escárnio e posando de vítimas, assim como manifestações estranhas de jornalistas de sempre, alinhados ao PT, como os da Folha de S.Paulo, a grande maioria das pessoas conscientes vibrou com o desenlace parcial do julgamento, com a prisão imediata dos réus.
Aliás, o jornal O Estado de S.Paulo, em seu editorial de hoje, intitulado "Tardou, mas não falhou", sintetizou o pensamento geral de todos :
"O sentimento de alívio e esperança se deve à confirmação de que a Ação Penal 470 pode estar realmente anunciando o início do fim da impunidade dos poderosos. Que a corrupção, mesmo aquela praticada em nome do "bem maior", dá cadeia. E esse sentimento se inspira também no fato tão raro quanto auspicioso de que veio de cima, afinal, um bom exemplo. Um exemplo que todos esperam que se dissemine pelas instâncias inferiores do aparelho Judiciário."
Prefeito de Franca e ACIF protagonizam ópera-bufa.
Franca se vê nos últimos dias como assistente de uma verdadeira ópera-bufa protagonizada pelo Prefeito e pela ACIF numa discussão sem precedentes, onde os grandes prejudicados são os cidadãos, cujos interesses sequer são respeitados.
O Prefeito, na tentativa de resolver alguns problemas crônicos do trânsito na área central da cidade, havia determinado a proibição do estacionamento de veículos em algumas vias.
Insatisfeitos com a determinação, e sob a alegação de prejuízo ao comércio, especialmente às vésperas do Natal e do Ano Novo, os comerciantes liderados pela ACIF forçaram o Prefeito a rever sua decisão em prol de seus negócios, ignorando o bem-estar geral da população em relação ao seu livre trânsito.
Leniente e néscio, o Prefeito recuou e atendeu em parte aos reclamos dos comerciantes e reduziu o horário de proibição de estacionamento dos carros, procurando atender a "gregos e troianos".
Péssima decisão. Os próprios comerciantes já anunciaram não estarem satisfeitos com o obtido e prometem mais pressão a partir de janeiro para reverterem totalmente a proibição.
Ou seja, nada como uma situação digna da Roma antiga: pão e circo para domar os conflitos sociais.
Os brasileiros acostumados à impunidade, acentuada marcantemente a partir dos anos 90, na era Collor, quase conformados com o adiamento da execução penal dos réus do mensalão para 2014, foram surpreendidos pela atuação firme e exemplar do Ministro Joaquim Barbosa, relator da Ação Penal 470 que, num dia especial, o da Proclamação da República, determinou a expedição dos mandados de prisões dos principais personagens do processo mais importante da Nação.
Agora, os brasileiros podem respirar aliviados, sabendo que não só pessoas normais são julgadas, condenadas e remetidas a presídios, mas, também, políticos, banqueiros, empresários e pessoas normalmente blindadas pelo montante que possuem nas contas bancárias e pelas bancadas vips de escritórios de advocacia acostumadas a livrar grandes aves de rapina dos rigores da lei.
Embora a mídia tenha destacado as reações de desprezo protagonizadas pelos dois maiores réus: os Zés, Dirceu e Genoíno, com fotos de punhos acirrados em situação de escárnio e posando de vítimas, assim como manifestações estranhas de jornalistas de sempre, alinhados ao PT, como os da Folha de S.Paulo, a grande maioria das pessoas conscientes vibrou com o desenlace parcial do julgamento, com a prisão imediata dos réus.
Aliás, o jornal O Estado de S.Paulo, em seu editorial de hoje, intitulado "Tardou, mas não falhou", sintetizou o pensamento geral de todos :
"O sentimento de alívio e esperança se deve à confirmação de que a Ação Penal 470 pode estar realmente anunciando o início do fim da impunidade dos poderosos. Que a corrupção, mesmo aquela praticada em nome do "bem maior", dá cadeia. E esse sentimento se inspira também no fato tão raro quanto auspicioso de que veio de cima, afinal, um bom exemplo. Um exemplo que todos esperam que se dissemine pelas instâncias inferiores do aparelho Judiciário."
Prefeito de Franca e ACIF protagonizam ópera-bufa.
Franca se vê nos últimos dias como assistente de uma verdadeira ópera-bufa protagonizada pelo Prefeito e pela ACIF numa discussão sem precedentes, onde os grandes prejudicados são os cidadãos, cujos interesses sequer são respeitados.
O Prefeito, na tentativa de resolver alguns problemas crônicos do trânsito na área central da cidade, havia determinado a proibição do estacionamento de veículos em algumas vias.
Insatisfeitos com a determinação, e sob a alegação de prejuízo ao comércio, especialmente às vésperas do Natal e do Ano Novo, os comerciantes liderados pela ACIF forçaram o Prefeito a rever sua decisão em prol de seus negócios, ignorando o bem-estar geral da população em relação ao seu livre trânsito.
Leniente e néscio, o Prefeito recuou e atendeu em parte aos reclamos dos comerciantes e reduziu o horário de proibição de estacionamento dos carros, procurando atender a "gregos e troianos".
Péssima decisão. Os próprios comerciantes já anunciaram não estarem satisfeitos com o obtido e prometem mais pressão a partir de janeiro para reverterem totalmente a proibição.
Ou seja, nada como uma situação digna da Roma antiga: pão e circo para domar os conflitos sociais.
domingo, 10 de novembro de 2013
Prefeito de Franca vive inferno astral.
Prefeito de Franca vive inferno astral.
A poucos dias de completar um ano de governo, o prefeito de Franca vive inferno astral. Tudo pela sua total incapacidade de realizar aquilo para o qual foi escolhido: administrar uma cidade.
Além de ser escolhido pelo ex-prefeito para sucedê-lo, o prefeito quando necessitou agir por conta própria, já na escolha do secretariado, patinou e não fez boas nomeações, além de manter auxiliares da administração anterior que não haviam sido eficientes, e trazer seus próprios comissionados de plantão, que apenas ocupam os cargos.
Não tendo apresentado nada de concreto de interesse da população, com praças públicas abandonadas, ausência de calçamento principalmente em bens públicos, saúde precária, trânsito confuso, ainda agiu de maneira temerária em relação aos problemas derivados do transporte público, especificamente com a detentora da concessão, a empresa São José, criticada por sua má qualidade na prestação dos serviços.
Uma CEI foi criada na Câmara dos Vereadores. Pela inabilidade de seus membros, a investigação se arrastou por longo tempo e, agora, na conclusão, mostrou a falta de coerência dos participantes, restando apenas a verificação da atitude errada do prefeito ao efetuar um acordo judicial liberando a empresa de cumprir obrigações assumidas na licitação em prejuízo dos cidadãos francanos.
A seguir, e a despeito da avaliação da sindicância da Câmara, em visível descontrole, procurou desmentir relatos da imprensa, atacando as pessoas envolvidas, mas não justificando sua atitude.
A manchete do jornal Comércio da Franca de hoje enfatiza "Acordo com a São José na surdina, sim", remete a reportagem de fls. A-4, com minúcias sobre o assunto, o que coloca o prefeito em situação difícil perante a comunidade.
Os próximos atos dependem da Câmara Municipal, controlada parcialmente pelo prefeito, que, diante da situação, não poderá mais se omitir.
Já o prefeito, vivendo inferno astral pela ineficiência administrativa e queda de braço com ACIF pela confusão no trânsito central, se não mudar radicalmente de posição, mantendo-se intransigente e autoritário como um "imperador grego", corre o risco de não terminar seu mandato.
A poucos dias de completar um ano de governo, o prefeito de Franca vive inferno astral. Tudo pela sua total incapacidade de realizar aquilo para o qual foi escolhido: administrar uma cidade.
Além de ser escolhido pelo ex-prefeito para sucedê-lo, o prefeito quando necessitou agir por conta própria, já na escolha do secretariado, patinou e não fez boas nomeações, além de manter auxiliares da administração anterior que não haviam sido eficientes, e trazer seus próprios comissionados de plantão, que apenas ocupam os cargos.
Não tendo apresentado nada de concreto de interesse da população, com praças públicas abandonadas, ausência de calçamento principalmente em bens públicos, saúde precária, trânsito confuso, ainda agiu de maneira temerária em relação aos problemas derivados do transporte público, especificamente com a detentora da concessão, a empresa São José, criticada por sua má qualidade na prestação dos serviços.
Uma CEI foi criada na Câmara dos Vereadores. Pela inabilidade de seus membros, a investigação se arrastou por longo tempo e, agora, na conclusão, mostrou a falta de coerência dos participantes, restando apenas a verificação da atitude errada do prefeito ao efetuar um acordo judicial liberando a empresa de cumprir obrigações assumidas na licitação em prejuízo dos cidadãos francanos.
A seguir, e a despeito da avaliação da sindicância da Câmara, em visível descontrole, procurou desmentir relatos da imprensa, atacando as pessoas envolvidas, mas não justificando sua atitude.
A manchete do jornal Comércio da Franca de hoje enfatiza "Acordo com a São José na surdina, sim", remete a reportagem de fls. A-4, com minúcias sobre o assunto, o que coloca o prefeito em situação difícil perante a comunidade.
Os próximos atos dependem da Câmara Municipal, controlada parcialmente pelo prefeito, que, diante da situação, não poderá mais se omitir.
Já o prefeito, vivendo inferno astral pela ineficiência administrativa e queda de braço com ACIF pela confusão no trânsito central, se não mudar radicalmente de posição, mantendo-se intransigente e autoritário como um "imperador grego", corre o risco de não terminar seu mandato.
domingo, 3 de novembro de 2013
Omissão na fiscalização de ônibus em Franca. Bancas de jornais vendendo exemplares incompletos.
Omissão na fiscalização de ônibus em Franca.
Que o trânsito de Franca é uma balbúrdia, todos sabem. Que o setor que controla o mesmo é ineficiente, também.
Às voltas com os comerciantes da ACIF que reclamam contra as medidas proibitivas de estacionamento em ruas centrais, a constatação da desnecessidade da Área Azul (que, segundo o diretor da Esac, ninguém respeita pela ausência de fiscalização), e outras mazelas, há mais um problema que colabora com o congestionamento: os francanos são obrigados a conviver com dezenas de ônibus intermunicipais das cidades vizinhas que, além de trazerem seus estudantes, também despejam demais usuários em qualquer esquina que os mesmos desejam. Nesta sexta-feira, descendo a Rua Estevão Leão Bourroul, à tarde, todos os veículos atrás de um ônibus da Prefeitura de Ribeirão Corrente, foram obrigados a esperar a descida de usuários em cada esquina, em locais impróprios e numa via de diversos faróis de trânsito.
Por outro lado, na lateral do Cemitério da Saudade, atualmente existe diariamente um verdadeiro estacionamento de diversos ônibus das cidades vizinhas. Afinal, o Terminal Rodoviário existe para quê? A nova ala no terminal para ônibus fretados foi criada para quê? E, principalmente, a última lei do ex-prefeito Sidnei Rocha disciplinando o uso do terminal por ônibus intermunicipais e o funcionamento da Rodoviária existe somente no papel?
Bancas de jornais vendendo exemplares incompletos.
O desrespeito ao consumidor, infelizmente, ataca todos os setores da sociedade. O último, ocorrido comigo, pela segunda vez, em pequeno intervalo, se deu em relação à venda de exemplares do jornal Folha de S. Paulo. Ao adquirir o exemplar dominical, na banca existente na Praça do Cemitério da Saudade, constatei a exiguidade do mesmo, usualmente mais encorpado aos domingos. Inquirida a proprietária da mesma, já que anteriormente o mesmo fato havia ocorrido, informou de pronto que jornais posteriores a feriados eram menores.
Ao chegar em casa, houve a constatação de que, realmente, o exemplar estava incompleto e faltavam cadernos como o Folha Ribeirão.
Ou seja, fato lamentável. Portanto, olho vivo ao adquirir seu jornal em bancas. Convém conferir a existência de todos cadernos. Agora, também neste segmento, ocorre desrespeito ao consumidor.
Que o trânsito de Franca é uma balbúrdia, todos sabem. Que o setor que controla o mesmo é ineficiente, também.
Às voltas com os comerciantes da ACIF que reclamam contra as medidas proibitivas de estacionamento em ruas centrais, a constatação da desnecessidade da Área Azul (que, segundo o diretor da Esac, ninguém respeita pela ausência de fiscalização), e outras mazelas, há mais um problema que colabora com o congestionamento: os francanos são obrigados a conviver com dezenas de ônibus intermunicipais das cidades vizinhas que, além de trazerem seus estudantes, também despejam demais usuários em qualquer esquina que os mesmos desejam. Nesta sexta-feira, descendo a Rua Estevão Leão Bourroul, à tarde, todos os veículos atrás de um ônibus da Prefeitura de Ribeirão Corrente, foram obrigados a esperar a descida de usuários em cada esquina, em locais impróprios e numa via de diversos faróis de trânsito.
Por outro lado, na lateral do Cemitério da Saudade, atualmente existe diariamente um verdadeiro estacionamento de diversos ônibus das cidades vizinhas. Afinal, o Terminal Rodoviário existe para quê? A nova ala no terminal para ônibus fretados foi criada para quê? E, principalmente, a última lei do ex-prefeito Sidnei Rocha disciplinando o uso do terminal por ônibus intermunicipais e o funcionamento da Rodoviária existe somente no papel?
Bancas de jornais vendendo exemplares incompletos.
O desrespeito ao consumidor, infelizmente, ataca todos os setores da sociedade. O último, ocorrido comigo, pela segunda vez, em pequeno intervalo, se deu em relação à venda de exemplares do jornal Folha de S. Paulo. Ao adquirir o exemplar dominical, na banca existente na Praça do Cemitério da Saudade, constatei a exiguidade do mesmo, usualmente mais encorpado aos domingos. Inquirida a proprietária da mesma, já que anteriormente o mesmo fato havia ocorrido, informou de pronto que jornais posteriores a feriados eram menores.
Ao chegar em casa, houve a constatação de que, realmente, o exemplar estava incompleto e faltavam cadernos como o Folha Ribeirão.
Ou seja, fato lamentável. Portanto, olho vivo ao adquirir seu jornal em bancas. Convém conferir a existência de todos cadernos. Agora, também neste segmento, ocorre desrespeito ao consumidor.
domingo, 27 de outubro de 2013
Corporativismo influencia mídia.
Corporativismo influencia mídia.
Franca é pautada, essencialmente, pelo corporativismo. Assim, grupos que já se estabeleceram, rechaçam o aparecimento de novos interessados em se estabelecerem. A consequência desta prática é o afastamento de grupos comerciais importantes como Carrefour, Pão de Açúcar, ou redes cujos comércios necessitam de competir com os locais. As últimas atitudes da ACIF comprovam tal assertiva, implicando com a vinda de feiras itinerantes e outras medidas. E tal situação atinge todos os setores, inclusive os de serviços e de profissionais liberais.
O reflexo do corporativismo atinge a mídia e, nesta semana, duas notícias tiveram pouca repercussão, apesar da importância dos assuntos. Uma delas, a informação de que o Magazine Luiza decidira patrocinar o time de basquete do Uberlândia, na condição de principal patrocinador, o que lhe permitirá incluir sua logomarca em quatro lugares, além de compartilhamento na designação do clube.
A informação saiu em segundo plano no caderno de esportes do Comércio da Franca de 22.10.13, p.3-E, sob o subtítulo de "Patrocínio". Não houve nenhuma crítica, apesar de Franca ter um time de basquete que não mereceu tal patrocínio, a empresa ser local e seus diretores serem constantemente "homenageados" em eventos e figurarem nos destaques do dia a dia das diversas colunas sociais.
Outra notícia, envolvendo erro médico em atestado de óbito de uma criança, enterrada viva, há vários anos, obteve grande destaque no Jornal Regional da Globo, que mencionou os nomes dos envolvidos e, a mídia local, alegando "segredo de justiça", sonegou a informação que envolve conhecido profissional.
Até quando o provincianismo e o acerbado espírito de corporativismo continuará a dominar todos os setores de Franca?
Franca é pautada, essencialmente, pelo corporativismo. Assim, grupos que já se estabeleceram, rechaçam o aparecimento de novos interessados em se estabelecerem. A consequência desta prática é o afastamento de grupos comerciais importantes como Carrefour, Pão de Açúcar, ou redes cujos comércios necessitam de competir com os locais. As últimas atitudes da ACIF comprovam tal assertiva, implicando com a vinda de feiras itinerantes e outras medidas. E tal situação atinge todos os setores, inclusive os de serviços e de profissionais liberais.
O reflexo do corporativismo atinge a mídia e, nesta semana, duas notícias tiveram pouca repercussão, apesar da importância dos assuntos. Uma delas, a informação de que o Magazine Luiza decidira patrocinar o time de basquete do Uberlândia, na condição de principal patrocinador, o que lhe permitirá incluir sua logomarca em quatro lugares, além de compartilhamento na designação do clube.
A informação saiu em segundo plano no caderno de esportes do Comércio da Franca de 22.10.13, p.3-E, sob o subtítulo de "Patrocínio". Não houve nenhuma crítica, apesar de Franca ter um time de basquete que não mereceu tal patrocínio, a empresa ser local e seus diretores serem constantemente "homenageados" em eventos e figurarem nos destaques do dia a dia das diversas colunas sociais.
Outra notícia, envolvendo erro médico em atestado de óbito de uma criança, enterrada viva, há vários anos, obteve grande destaque no Jornal Regional da Globo, que mencionou os nomes dos envolvidos e, a mídia local, alegando "segredo de justiça", sonegou a informação que envolve conhecido profissional.
Até quando o provincianismo e o acerbado espírito de corporativismo continuará a dominar todos os setores de Franca?
domingo, 20 de outubro de 2013
Justiça congestionada.
Justiça congestionada.
Não é assunto novo. Há tempos se comenta sobre a necessidade de uma reformulação geral na organização da justiça no Brasil. Mudanças são feitas, códigos reformulados, mas nunca se atacam os verdadeiros entraves que ameaçam paralisar o sistema.
Neste domingo, em um de seus editoriais, intitulado "Depósito judicial" (p.A2), o jornal Folha de S. Paulo aborda o assunto, comentando o relatório "Justiça em Números", do CNJ, com dados de 2012, sobre o crescimento dos novos processos em comparação com a baixa produtividade dos magistrados em sentenciá-los proporcionalmente: "Segundo o mais recente relatório 'Justiça e Números', organizado pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ) em 2012 os juízes decidiram ao todo 27,8 milhões de processos- em média, cada magistrado julgou 1.450 demandas. Trata-se de aumento modesto, de 1,4%, em relação à produtividade de 2011. Entretanto cresceu em ritmo ainda maior a procura pelo Poder Judiciário. Foram 28,2 milhões de ações iniciadas em 2012- 8,4% mais que no ano anterior."
Realmente, se de um lado o Judiciário não consegue aumentar sua produtividade, mercê da morosidade aceita indiscriminadamente na cultura nacional, por outro lado, a necessidade urgente de se adotarem mecanismos modernos de solução dos conflitos são postergados, às vezes, por medidas corporativistas da OAB, como no recente veto ao Provimento 17 da Corregedoria Geral de Justiça do TJSP, perante o CNJ, o qual implantava a mediação e a conciliação em Cartórios, para conflitos menores, o que aliviaria sobremaneira processos volumosos de jurisdição voluntária abarcados atualmente pelos Tribunais.
É o que conclui o editorial: "É crucial, portanto, estimular caminhos alternativos de solução de conflitos, como mediação, conciliação e arbitragem. Poucas iniciativas teriam sobre o Judiciário brasileiro efeito tão positivo".
É verdade, pois como bem afirmou certa feita o Desembargador José Eduardo Nalini (Corregedor Geral do TJSP), em artigo "A formação do juiz brasileiro" (Formação Jurídica. São Paulo: RT, 1999 .p.148), o juiz do futuro deve ser um "juiz interessado mais em solucionar os litígios do que em mostrar erudição. Empenhado em propiciar a autocomposição, sem pruridos para encaminhar uma saudável conciliação e menos preocupado em dizer a lei".
O mesmo juiz que foi o autor do Provimento 17, adotando a conciliação e a mediação em Cartórios paulistas e que a OAB rejeitou por não prever a obrigatoriedade de advogados nas mesmas.
Ou seja, medidas existem. Basta que haja um desprendimento de todas as partes envolvidas, e no caso, da OAB.
Não é assunto novo. Há tempos se comenta sobre a necessidade de uma reformulação geral na organização da justiça no Brasil. Mudanças são feitas, códigos reformulados, mas nunca se atacam os verdadeiros entraves que ameaçam paralisar o sistema.
Neste domingo, em um de seus editoriais, intitulado "Depósito judicial" (p.A2), o jornal Folha de S. Paulo aborda o assunto, comentando o relatório "Justiça em Números", do CNJ, com dados de 2012, sobre o crescimento dos novos processos em comparação com a baixa produtividade dos magistrados em sentenciá-los proporcionalmente: "Segundo o mais recente relatório 'Justiça e Números', organizado pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ) em 2012 os juízes decidiram ao todo 27,8 milhões de processos- em média, cada magistrado julgou 1.450 demandas. Trata-se de aumento modesto, de 1,4%, em relação à produtividade de 2011. Entretanto cresceu em ritmo ainda maior a procura pelo Poder Judiciário. Foram 28,2 milhões de ações iniciadas em 2012- 8,4% mais que no ano anterior."
Realmente, se de um lado o Judiciário não consegue aumentar sua produtividade, mercê da morosidade aceita indiscriminadamente na cultura nacional, por outro lado, a necessidade urgente de se adotarem mecanismos modernos de solução dos conflitos são postergados, às vezes, por medidas corporativistas da OAB, como no recente veto ao Provimento 17 da Corregedoria Geral de Justiça do TJSP, perante o CNJ, o qual implantava a mediação e a conciliação em Cartórios, para conflitos menores, o que aliviaria sobremaneira processos volumosos de jurisdição voluntária abarcados atualmente pelos Tribunais.
É o que conclui o editorial: "É crucial, portanto, estimular caminhos alternativos de solução de conflitos, como mediação, conciliação e arbitragem. Poucas iniciativas teriam sobre o Judiciário brasileiro efeito tão positivo".
É verdade, pois como bem afirmou certa feita o Desembargador José Eduardo Nalini (Corregedor Geral do TJSP), em artigo "A formação do juiz brasileiro" (Formação Jurídica. São Paulo: RT, 1999 .p.148), o juiz do futuro deve ser um "juiz interessado mais em solucionar os litígios do que em mostrar erudição. Empenhado em propiciar a autocomposição, sem pruridos para encaminhar uma saudável conciliação e menos preocupado em dizer a lei".
O mesmo juiz que foi o autor do Provimento 17, adotando a conciliação e a mediação em Cartórios paulistas e que a OAB rejeitou por não prever a obrigatoriedade de advogados nas mesmas.
Ou seja, medidas existem. Basta que haja um desprendimento de todas as partes envolvidas, e no caso, da OAB.
domingo, 13 de outubro de 2013
União da oposição: única chance de derrotar Dilma.
União da oposição: única chance de derrotar Dilma.
O Brasil já não suporta mais o domínio do PT. O governo Lula e o de Dilma trouxeram problemas crônicos à Nação. Infelizmente, os sucessivos Planos de benefício popular altamente demagógicos, iniciados por Lula e seguidos por Dilma, encantaram a classe menos favorecida e vêm sustentando nas urnas a supremacia petista ao longos dos anos. O apoio de partidos como o PMDB que recebem em troca cargos e benesses, ajuda o plano diabólico de manutenção do poder dominante.
Recentes entendimentos entre políticos que fizeram parte do clã petista, como Eduardo Campos e Marina Silva, por força da inviabilidade legal da criação do novo partido da segunda, acenderam a chama de uma esperança de opção de mudança no quadro atual.
O movimento é recente e a mídia (atualmente inclinada a favor do governo) é recalcitrante no sentido da aceitação do novo que se lhe apresenta.
Urge uma nova situação na política nacional, evitando o constante poder nas mãos de dois únicos partidos, PT e PSDB. Os dois já deram sua contribuição, seja para o bem, seja para o mal. É hora de renovação dos quadros. Para tal, líderes como José Serra e Aécio Neves, entre outros, devem esquecer ambições pessoais e se juntarem à dupla Eduardo Campos-Marina Silva, visando uma oposição forte e capaz de derrotar Dilma e o PT.
Como bem salientou Eduardo Campos em seu artigo deste domingo "Uma alternativa para o Brasil" (Folha de S. Paulo, caderno Opinião, p.A-3): "Toda força política momentaneamente hegemônica sofre a tentação de enxergar-se como ponto final do bonde da história. Mas é ilusão. Hoje, por exemplo, assistimos ao enorme desejo de que se abra um novo ciclo na política brasileira."
É verdade. O Brasil já está insatisfeito com as artimanhas petistas que, para se manterem no poder, não hesitam em desmoralizar o órgão Supremo da Justiça, impedindo a punição da corrupção, além de achincalhar a saúde, impingir dirigentes que levam sua bandeira (como o CADE), infiltrar seus membros nas manifestações populares para desmoralizá-las e tantas outras mazelas.
Um novo horizonte será altamente bem-vindo!
O Brasil já não suporta mais o domínio do PT. O governo Lula e o de Dilma trouxeram problemas crônicos à Nação. Infelizmente, os sucessivos Planos de benefício popular altamente demagógicos, iniciados por Lula e seguidos por Dilma, encantaram a classe menos favorecida e vêm sustentando nas urnas a supremacia petista ao longos dos anos. O apoio de partidos como o PMDB que recebem em troca cargos e benesses, ajuda o plano diabólico de manutenção do poder dominante.
Recentes entendimentos entre políticos que fizeram parte do clã petista, como Eduardo Campos e Marina Silva, por força da inviabilidade legal da criação do novo partido da segunda, acenderam a chama de uma esperança de opção de mudança no quadro atual.
O movimento é recente e a mídia (atualmente inclinada a favor do governo) é recalcitrante no sentido da aceitação do novo que se lhe apresenta.
Urge uma nova situação na política nacional, evitando o constante poder nas mãos de dois únicos partidos, PT e PSDB. Os dois já deram sua contribuição, seja para o bem, seja para o mal. É hora de renovação dos quadros. Para tal, líderes como José Serra e Aécio Neves, entre outros, devem esquecer ambições pessoais e se juntarem à dupla Eduardo Campos-Marina Silva, visando uma oposição forte e capaz de derrotar Dilma e o PT.
Como bem salientou Eduardo Campos em seu artigo deste domingo "Uma alternativa para o Brasil" (Folha de S. Paulo, caderno Opinião, p.A-3): "Toda força política momentaneamente hegemônica sofre a tentação de enxergar-se como ponto final do bonde da história. Mas é ilusão. Hoje, por exemplo, assistimos ao enorme desejo de que se abra um novo ciclo na política brasileira."
É verdade. O Brasil já está insatisfeito com as artimanhas petistas que, para se manterem no poder, não hesitam em desmoralizar o órgão Supremo da Justiça, impedindo a punição da corrupção, além de achincalhar a saúde, impingir dirigentes que levam sua bandeira (como o CADE), infiltrar seus membros nas manifestações populares para desmoralizá-las e tantas outras mazelas.
Um novo horizonte será altamente bem-vindo!
domingo, 6 de outubro de 2013
Devemos comemorar os 25 anos da Constituição?
Devemos comemorar os 25 anos da Constituição?
A Constituição é a Lei Maior de um Estado. Como ensina o mestre José Afonso da Silva (Curso de Direito Constitucional Positivo. São Paulo: Malheiros, 1998. p.45), "as constituições têm por objeto estabelecer a estrutura do Estado, a organização de seus órgãos, o modo de aquisição do poder e a forma de seu exercício, limites de sua atuação, assegurar os direitos e garantias dos indivíduos, fixar o regime político e disciplinar os fins sócio-econômicos do Estado, bem como os fundamentos dos direitos econômicos, sociais e culturais."
Nossa vigente Constituição, promulgada em 1988, contém ampla cobertura do objeto relacionado acima. Sua origem adveio do ambiente revolucionário das liberdades obtidas após o término do longo período ditatorial oriundo da Revolução de 1964, onde o golpe militar instituiu regime de exceção no país. Teve, sob a liderança do deputado Ulisses Guimarães, a participação das principais lideranças da oposição à época e, assim, permitiu-se ao longo das discussões da Assembleia Constituinte incluir um rol de direitos e garantias à população até então excluída dos mesmos e massacrada pelos rigores dos militares que ignoravam e desrespeitavam os mesmos.
A longa exclusão de direitos teve como consequência uma inclusão de muitos artigos, algo não necessário para uma Constituição, a exemplo da Constituição dos EUA, padrão de concisão. O texto, originalmente com 245 artigos, foi o resultado de 19 meses de trabalho dos deputados constituintes reunidos em Assembleia Nacional para analisar mais de 40 mil emendas e propostas. Atualmente, a Constituição de 1988 tem 250 artigos e 80 emendas constitucionais, sendo seis delas de revisão. Para o presidente do STF, as constantes modificações no texto original são formas de se aprimorá-lo ao longo desses 25 anos.
Ocorre que, sendo uma Constituição voltada para os direitos sociais, como determina seu art.6º:
"São direitos sociais a educação, a saúde, a alimentação, o trabalho, a moradia, o lazer, a segurança, a previdência social, a proteção à maternidade e à infância, a assistência aos desamparados, na forma desta Constituição", fica claro, a todos nós que, passados 25 anos, as autoridades não conseguiram fazer cumprir a maioria destes direitos.
Temos sérios problemas em relação à educação, pífia na maioria dos estados, saúde à beira da falência, incluindo a maior aberração da história qual seja a "importação" de médicos cubanos, regiões com população mal alimentada, insegurança geral em toda a Nação, previdência social que beneficia somente o funcionalismo público e ignora os demais, nenhuma proteção à maternidade e à infância e ausência de assistência aos desamparados.
Finalmente, a recente decisão protagonizada pelo STF, acolhendo os embargos infringentes, no caso do Mensalão, aumentou o descrédito na Justiça. Justiça, aliás, que permite esta situação absurda da greve dos bancários, que se estende há muitos dias em prejuízo da população mais humilde, sob a complacência do Ministério Público e da Justiça do Trabalho.
Então, o que comemorar?
A Constituição é a Lei Maior de um Estado. Como ensina o mestre José Afonso da Silva (Curso de Direito Constitucional Positivo. São Paulo: Malheiros, 1998. p.45), "as constituições têm por objeto estabelecer a estrutura do Estado, a organização de seus órgãos, o modo de aquisição do poder e a forma de seu exercício, limites de sua atuação, assegurar os direitos e garantias dos indivíduos, fixar o regime político e disciplinar os fins sócio-econômicos do Estado, bem como os fundamentos dos direitos econômicos, sociais e culturais."
Nossa vigente Constituição, promulgada em 1988, contém ampla cobertura do objeto relacionado acima. Sua origem adveio do ambiente revolucionário das liberdades obtidas após o término do longo período ditatorial oriundo da Revolução de 1964, onde o golpe militar instituiu regime de exceção no país. Teve, sob a liderança do deputado Ulisses Guimarães, a participação das principais lideranças da oposição à época e, assim, permitiu-se ao longo das discussões da Assembleia Constituinte incluir um rol de direitos e garantias à população até então excluída dos mesmos e massacrada pelos rigores dos militares que ignoravam e desrespeitavam os mesmos.
A longa exclusão de direitos teve como consequência uma inclusão de muitos artigos, algo não necessário para uma Constituição, a exemplo da Constituição dos EUA, padrão de concisão. O texto, originalmente com 245 artigos, foi o resultado de 19 meses de trabalho dos deputados constituintes reunidos em Assembleia Nacional para analisar mais de 40 mil emendas e propostas. Atualmente, a Constituição de 1988 tem 250 artigos e 80 emendas constitucionais, sendo seis delas de revisão. Para o presidente do STF, as constantes modificações no texto original são formas de se aprimorá-lo ao longo desses 25 anos.
Ocorre que, sendo uma Constituição voltada para os direitos sociais, como determina seu art.6º:
"São direitos sociais a educação, a saúde, a alimentação, o trabalho, a moradia, o lazer, a segurança, a previdência social, a proteção à maternidade e à infância, a assistência aos desamparados, na forma desta Constituição", fica claro, a todos nós que, passados 25 anos, as autoridades não conseguiram fazer cumprir a maioria destes direitos.
Temos sérios problemas em relação à educação, pífia na maioria dos estados, saúde à beira da falência, incluindo a maior aberração da história qual seja a "importação" de médicos cubanos, regiões com população mal alimentada, insegurança geral em toda a Nação, previdência social que beneficia somente o funcionalismo público e ignora os demais, nenhuma proteção à maternidade e à infância e ausência de assistência aos desamparados.
Finalmente, a recente decisão protagonizada pelo STF, acolhendo os embargos infringentes, no caso do Mensalão, aumentou o descrédito na Justiça. Justiça, aliás, que permite esta situação absurda da greve dos bancários, que se estende há muitos dias em prejuízo da população mais humilde, sob a complacência do Ministério Público e da Justiça do Trabalho.
Então, o que comemorar?
domingo, 29 de setembro de 2013
A Prefeitura e as calçadas francanas. Forças dominantes pressionam prefeito. Ainda sobre os embargos infringentes.
A Prefeitura e as calçadas francanas.
O jornal Comércio da Franca desta sexta-feira (27.09) publicou reportagem intitulada "Prefeitura aumenta rigidez contra lotes sem calçadas" (p.3-A), informando sobre o Projeto Calçada Segura lançado pelo burgomestre que "visa construir e recuperar calçadas da cidade em lotes com ou sem construção." A medida tem início no dia 10 de outubro para os lotes pertencentes à Prefeitura que, antes de cobrar, pretende dar o exemplo.
Realmente, o problema da péssima situação das calçadas francanas é problema antigo e nenhum prefeito teve coragem de assumir a resolução do problema, uma vez que nenhum quis criar problemas com os eleitores. Por outro lado, como ressalta a matéria e o próprio prefeito reconhece, as calçadas de responsabilidade do Poder Público também devem ser construídas para dar o exemplo.
É fácil resolver o problema. Basta aplicar a lei. Além disso, deveria ser proposto incentivo àqueles que espontaneamente se dispusessem a construir suas calçadas, mediante descontos no IPTU e, também, aumentar o IPTU daqueles que não o fizessem.
Já as calçadas da responsabilidade da Prefeitura nos estabelecimentos públicos constituem-se verdadeira vergonha para os administradores. Exemplo: calçadas no entorno do Poliesportivo. Gasta-se uma fortuna com patrocínio do basquete e cessão do Poli a entidades particulares, mas melhorias ao local como calçamento são preteridas, além do péssimo cuidado ornamental e de limpeza com lixos se acumulando durante a semana toda.
O administrador público brasileiro, de um modo geral, não se preocupa com obrigações que não tragam votos, age apenas quando pressionado pelo clamor público. Os vereadores, cuja missão primordial demanda a fiscalização do poder administrativo municipal, perdem tempo com reuniões sem objetivos e projetos demagógicos sem serventia, mas que trazem promoções pessoais.
Vamos esperar que, desta vez, realmente seja resolvido o problema crônico das calçadas francanas. Se o prefeito cumprir o programa, dando o exemplo nos bens públicos, já terá justificado sua eleição, uma vez que "nunca antes" nenhum outro cuidou deste assunto.
Forças dominantes pressionam prefeito.
O custo de um apoio eleitoral, principalmente em cidades dominadas por grupos que detêm monopólios, torna-se um tormento para o eleito ao cargo maior de uma urbe. Franca não foge à regra.
Atualmente, presenciamos verdadeiro massacre da mídia aliada destes grupos, ao prefeito de Franca, que ousou contrariar interesses de lojistas, vereadores da situação que votaram lei inconstitucional favorável aos lojistas e servidores que se negam a cumprir horário de trabalho previsto em lei. Exemplo disso foi a matéria do jornal Comércio da Franca, deste domingo, intitulada "Confusões e discussões deixam Alexandre Ferreira ilhado na Prefeitura" (p.4-A).
Para completar seu baixo astral, comenta-se o afastamento de seu criador e protetor, artífice de sua eleição: o ex-prefeito.
Ao atual prefeito resta exercer sua administração de forma isenta, independente, procurando apenas o bem-estar da sociedade, assim como o prometido programa de fiscalização e construção de calçadas, recém-lançado que, por sinal, irá contrariar interesses dos grandes proprietários de imóveis abandonados e que aguardam lucros através da especulação imobiliária, outra das grandes mazelas da província.
Ainda sobre os embargos infringentes.
Embora passados alguns dias após a decisão do STF acatando o recebimento dos embargos infringentes no processo do Mensalão, são poucos ainda que conseguem engolir a tragédia concluída pelo Ministro Celso de Mello.
Neste domingo, dois articulistas de renome, um no jornal O Estado de São Paulo, Luiz Werneck Vianna, com o artigo "Nos tempos dos embargos infringentes"(Opinião. Editoriais); o outro, Ferreira Gullar, no jornal Folha de S. Paulo, com o artigo "Punir é crime" (Ilustrada, p.E-10), demonstram toda a indignação que as pessoas sensatas sentiram com a recente decisão do STF que diminuiu o crédito que a Justiça tem no cenário nacional.
Werneck, em comentário interessante, faz alusão à obra famosa "Memórias de um Sargento de Milícias", de Manuel Antônio de Almeida, citando a personagem dona Maria, que nutria gosto pelas demandas judiciais e o funcionamento da justiça portuguesa :
"Com efeito, somente por peripécias do nosso código genético cultural pode ter aflorado, assim, de repente, a informação desse gosto pelas manhas e pelos jargões dos leguleios, típicos do decadentismo ibérico, que nos manteve, numa tarde de quarta-feira, aferrados à TV durante duas horas e meia - tempo bem mais longo que o de uma partida de futebol, com o qual folgamos - para ouvirmos as razões do decano do Supremo Tribunal Federal (STF) a fim de admitir os embargos infringentes reclamados pelos réus (da Ação Penal 470, conhecida como mensalão). A hermenêutica do decano cobriu leis atuais e de antanho, jurisprudências, regimentos, não lhe faltando revelar as motivações implícitas do que jazia oculto nas lacunas da manifestação da vontade do legislador, vazios desejados por ele ou meramente fortuitos - quem há de saber?"
Já, Ferreira Gullar, manifesta sua indignação quando se expressa: "Punir é condição essencial para tornar viável a vida em sociedade. Se quem viola as normas sociais não é punido, os demais se sentem à vontade para também violar aquelas normas.
É o que, até certo ponto, já está acontecendo no Brasil, particularmente nos diferentes setores da máquina pública, tanto no plano federal, como estadual e municipal." Em outra parte, Gullar afirma:
"a sensação que me ficou foi a mesma que, de maneira geral, a nossa Justiça provoca nos cidadãos: a de que este é o país da impunidade".
E, conclui: "nem mesmo as decisões da Suprema Corte, agora são para valer. Os beneficiados com os tais embargos, que no dia daquela decisão eram 12, já se anuncia que serão 84. Isso, por enquanto".
Ou seja, o perigo das sequelas que o recebimento dos embargos infringentes irá permitir assusta aqueles que almejam uma Justiça valorosa.
O jornal Comércio da Franca desta sexta-feira (27.09) publicou reportagem intitulada "Prefeitura aumenta rigidez contra lotes sem calçadas" (p.3-A), informando sobre o Projeto Calçada Segura lançado pelo burgomestre que "visa construir e recuperar calçadas da cidade em lotes com ou sem construção." A medida tem início no dia 10 de outubro para os lotes pertencentes à Prefeitura que, antes de cobrar, pretende dar o exemplo.
Realmente, o problema da péssima situação das calçadas francanas é problema antigo e nenhum prefeito teve coragem de assumir a resolução do problema, uma vez que nenhum quis criar problemas com os eleitores. Por outro lado, como ressalta a matéria e o próprio prefeito reconhece, as calçadas de responsabilidade do Poder Público também devem ser construídas para dar o exemplo.
É fácil resolver o problema. Basta aplicar a lei. Além disso, deveria ser proposto incentivo àqueles que espontaneamente se dispusessem a construir suas calçadas, mediante descontos no IPTU e, também, aumentar o IPTU daqueles que não o fizessem.
Já as calçadas da responsabilidade da Prefeitura nos estabelecimentos públicos constituem-se verdadeira vergonha para os administradores. Exemplo: calçadas no entorno do Poliesportivo. Gasta-se uma fortuna com patrocínio do basquete e cessão do Poli a entidades particulares, mas melhorias ao local como calçamento são preteridas, além do péssimo cuidado ornamental e de limpeza com lixos se acumulando durante a semana toda.
O administrador público brasileiro, de um modo geral, não se preocupa com obrigações que não tragam votos, age apenas quando pressionado pelo clamor público. Os vereadores, cuja missão primordial demanda a fiscalização do poder administrativo municipal, perdem tempo com reuniões sem objetivos e projetos demagógicos sem serventia, mas que trazem promoções pessoais.
Vamos esperar que, desta vez, realmente seja resolvido o problema crônico das calçadas francanas. Se o prefeito cumprir o programa, dando o exemplo nos bens públicos, já terá justificado sua eleição, uma vez que "nunca antes" nenhum outro cuidou deste assunto.
Forças dominantes pressionam prefeito.
O custo de um apoio eleitoral, principalmente em cidades dominadas por grupos que detêm monopólios, torna-se um tormento para o eleito ao cargo maior de uma urbe. Franca não foge à regra.
Atualmente, presenciamos verdadeiro massacre da mídia aliada destes grupos, ao prefeito de Franca, que ousou contrariar interesses de lojistas, vereadores da situação que votaram lei inconstitucional favorável aos lojistas e servidores que se negam a cumprir horário de trabalho previsto em lei. Exemplo disso foi a matéria do jornal Comércio da Franca, deste domingo, intitulada "Confusões e discussões deixam Alexandre Ferreira ilhado na Prefeitura" (p.4-A).
Para completar seu baixo astral, comenta-se o afastamento de seu criador e protetor, artífice de sua eleição: o ex-prefeito.
Ao atual prefeito resta exercer sua administração de forma isenta, independente, procurando apenas o bem-estar da sociedade, assim como o prometido programa de fiscalização e construção de calçadas, recém-lançado que, por sinal, irá contrariar interesses dos grandes proprietários de imóveis abandonados e que aguardam lucros através da especulação imobiliária, outra das grandes mazelas da província.
Ainda sobre os embargos infringentes.
Embora passados alguns dias após a decisão do STF acatando o recebimento dos embargos infringentes no processo do Mensalão, são poucos ainda que conseguem engolir a tragédia concluída pelo Ministro Celso de Mello.
Neste domingo, dois articulistas de renome, um no jornal O Estado de São Paulo, Luiz Werneck Vianna, com o artigo "Nos tempos dos embargos infringentes"(Opinião. Editoriais); o outro, Ferreira Gullar, no jornal Folha de S. Paulo, com o artigo "Punir é crime" (Ilustrada, p.E-10), demonstram toda a indignação que as pessoas sensatas sentiram com a recente decisão do STF que diminuiu o crédito que a Justiça tem no cenário nacional.
Werneck, em comentário interessante, faz alusão à obra famosa "Memórias de um Sargento de Milícias", de Manuel Antônio de Almeida, citando a personagem dona Maria, que nutria gosto pelas demandas judiciais e o funcionamento da justiça portuguesa :
"Com efeito, somente por peripécias do nosso código genético cultural pode ter aflorado, assim, de repente, a informação desse gosto pelas manhas e pelos jargões dos leguleios, típicos do decadentismo ibérico, que nos manteve, numa tarde de quarta-feira, aferrados à TV durante duas horas e meia - tempo bem mais longo que o de uma partida de futebol, com o qual folgamos - para ouvirmos as razões do decano do Supremo Tribunal Federal (STF) a fim de admitir os embargos infringentes reclamados pelos réus (da Ação Penal 470, conhecida como mensalão). A hermenêutica do decano cobriu leis atuais e de antanho, jurisprudências, regimentos, não lhe faltando revelar as motivações implícitas do que jazia oculto nas lacunas da manifestação da vontade do legislador, vazios desejados por ele ou meramente fortuitos - quem há de saber?"
Já, Ferreira Gullar, manifesta sua indignação quando se expressa: "Punir é condição essencial para tornar viável a vida em sociedade. Se quem viola as normas sociais não é punido, os demais se sentem à vontade para também violar aquelas normas.
É o que, até certo ponto, já está acontecendo no Brasil, particularmente nos diferentes setores da máquina pública, tanto no plano federal, como estadual e municipal." Em outra parte, Gullar afirma:
"a sensação que me ficou foi a mesma que, de maneira geral, a nossa Justiça provoca nos cidadãos: a de que este é o país da impunidade".
E, conclui: "nem mesmo as decisões da Suprema Corte, agora são para valer. Os beneficiados com os tais embargos, que no dia daquela decisão eram 12, já se anuncia que serão 84. Isso, por enquanto".
Ou seja, o perigo das sequelas que o recebimento dos embargos infringentes irá permitir assusta aqueles que almejam uma Justiça valorosa.
domingo, 22 de setembro de 2013
Decisão de Celso de Mello tem consequências.
Decisão de Celso de Mello tem consequências.
Embora manifestações anteriores sinalizassem que o ministro Celso de Mello iria acolher a aplicação dos embargos infringentes no julgamento do Mensalão, havia a esperança de que o mesmo mudaria sua opinião, tendo em conta a credibilidade em jogo da Justiça e do próprio STF. Lamentavelmente, não foi o que ocorreu e o ministro gastou duas horas para justificar o injustificável.
Nos estudos de filosofia jurídica, aborda-se a teoria liberal do direito, chamada de dominante por Ronald Dworkin (Levando os direitos a sério. São Paulo: Martins Fontes, 2002. Introdução), que a divide em duas partes: a que especula sobre o que é o direito (positivismo jurídico); e, a segunda, acerca do que o direito deve ser "e sobre o modo como as instituições jurídicas que nos são familiares deveriam comportar-se". E Dworkin continua: "essa é a teoria do utilitarismo, que sustenta que o direito e suas instituições deveriam estar a serviço do bem-estar geral e tão-somente isso. As duas partes da teoria dominante derivam da filosofia de Jeremy Bentham".
Celso de Mello, infelizmente, não pensou no "bem-estar geral", optando por outorgar novas chances aos condenados do Mensalão.
Como magistrado, ignorou situação comum, bem descrita na obra de Renato Geraldo Mendes, jurista paranaense, recém-lançada sob o título ""A Quarta dimensão do direito" (Curitiba: Zênite Editora, 2013. p.158), onde comenta que "a tirania nunca é do legislador, mas sempre do intérprete". No caso do juiz, segundo o mesmo: "Direito é expressão de poder, e o exercício do poder pode se transformar em tirania. Todo juiz é um tirano em potencial, pois pode manipular fatos, valores e dados e forjar a norma como bem entender. Daí a importância do recurso e da possibilidade de rever o seu ato (ou a norma que ele forjou e que se traduz na sentença), o que não garante que quem o fará (quem julga o recurso) também não seja um déspota de plantão".
Hoje, de maneira mais triste, complementando os últimos atos de insensatez, há duas manifestações no jornal Folha de S.Paulo (jornal totalmente favorável à tese dos embargos infringentes), exaradas pelo jurista Ives Gandra Martins e pelo jornalista Jânio de Freitas.
Não são de se estranhar, ambos são amigos confessos de José Dirceu.
E, assim vamos ficando, com um STF enfraquecido e uma Justiça desacreditada. Os interesses econômicos e imorais têm ampla defesa de pessoas e órgãos importantes e quem perde é a Nação.
Embora manifestações anteriores sinalizassem que o ministro Celso de Mello iria acolher a aplicação dos embargos infringentes no julgamento do Mensalão, havia a esperança de que o mesmo mudaria sua opinião, tendo em conta a credibilidade em jogo da Justiça e do próprio STF. Lamentavelmente, não foi o que ocorreu e o ministro gastou duas horas para justificar o injustificável.
Nos estudos de filosofia jurídica, aborda-se a teoria liberal do direito, chamada de dominante por Ronald Dworkin (Levando os direitos a sério. São Paulo: Martins Fontes, 2002. Introdução), que a divide em duas partes: a que especula sobre o que é o direito (positivismo jurídico); e, a segunda, acerca do que o direito deve ser "e sobre o modo como as instituições jurídicas que nos são familiares deveriam comportar-se". E Dworkin continua: "essa é a teoria do utilitarismo, que sustenta que o direito e suas instituições deveriam estar a serviço do bem-estar geral e tão-somente isso. As duas partes da teoria dominante derivam da filosofia de Jeremy Bentham".
Celso de Mello, infelizmente, não pensou no "bem-estar geral", optando por outorgar novas chances aos condenados do Mensalão.
Como magistrado, ignorou situação comum, bem descrita na obra de Renato Geraldo Mendes, jurista paranaense, recém-lançada sob o título ""A Quarta dimensão do direito" (Curitiba: Zênite Editora, 2013. p.158), onde comenta que "a tirania nunca é do legislador, mas sempre do intérprete". No caso do juiz, segundo o mesmo: "Direito é expressão de poder, e o exercício do poder pode se transformar em tirania. Todo juiz é um tirano em potencial, pois pode manipular fatos, valores e dados e forjar a norma como bem entender. Daí a importância do recurso e da possibilidade de rever o seu ato (ou a norma que ele forjou e que se traduz na sentença), o que não garante que quem o fará (quem julga o recurso) também não seja um déspota de plantão".
Hoje, de maneira mais triste, complementando os últimos atos de insensatez, há duas manifestações no jornal Folha de S.Paulo (jornal totalmente favorável à tese dos embargos infringentes), exaradas pelo jurista Ives Gandra Martins e pelo jornalista Jânio de Freitas.
Não são de se estranhar, ambos são amigos confessos de José Dirceu.
E, assim vamos ficando, com um STF enfraquecido e uma Justiça desacreditada. Os interesses econômicos e imorais têm ampla defesa de pessoas e órgãos importantes e quem perde é a Nação.
domingo, 15 de setembro de 2013
Nas mãos de Celso de Mello a credibilidade do STF.
Nas mãos de Celso de Mello a credibilidade do STF.
O Brasil esperava que o STF encerrasse o interminável julgamento do Mensalão na semana passada. No entanto, quis o destino que os ministros Rosa Weber, Teori Zavascki, Luis Barroso, Tóffoli, Lewandowski, dilatassem o desenrolar da ação, aceitando o acolhimento dos Embargos Infringentes ao caso, empatando a decisão em contrariedade aos ministros Joaquim Barbosa, Gilmar Mendes, Marco Aurélio Mello, Carmen Lucia e Luis Fux que haviam rechaçado a aplicação do malfadado recurso.
Lamentavelmente, isto vem a acontecer após longo julgamento, onde as provas abundantes da culpabilidade dos corruptos não deixaram margem a dúvidas sobre as condenações dos mesmos.
A rigor, após a apreciação dos Embargos de Declaração, aptos a corrigir falhas técnicas da sentença, o julgamento deveria ter sido concluído, uma vez que os Embargos Infringentes, na verdade uma nova apelação, estão afastados desde lei de 1990. Embora o Regimento Interno do STF não os tivesse extirpado ainda, a Constituição e a lei ordinária já revogaram o instituto dos Embargos Infringentes, constante do artigo 333 do Regimento Interno do STF. Esta disposição perdura no Regimento porque até agora simplesmente não se deram ao trabalho de retirá-la. A hora é agora.
E ficou nas mãos do decano do Tribunal, ministro Celso de Mello, jurista respeitado e que, durante todo o julgamento foi quem se manifestou de maneira mais contundente no sentido de defender punição exemplar aos condenados, a tarefa do voto de Minerva, desempatando a questão.
A Nação aguarda, ansiosa, para a próxima quarta-feira, a apresentação do voto de Celso de Mello. Será uma grande frustração se o mesmo optar pelo acolhimento dos Embargos Infringentes à Ação Penal 470, pois a consequência será a possibilidade da redução das penas aplicadas e até a não aplicação em determinados casos.
Celso de Mello pode, se quiser, adotar as técnicas modernas do direito processual, citadas por José Roberto dos Santos Bedaque (in Direito e Processo. São Paulo: Malheiros, 2009. p.69) que priorizam "modelo procedimental flexível , passível de adaptação às circunstâncias apresentadas pela relação substancial. Não se admite mais o procedimento único, rígido, sem possibilidade de adequação às exigências do caso concreto. Muitas vezes a maior ou menor complexidade do litígio exige sejam tomadas providências diferentes, a fim de se obter o resultado do processo".
Afinal, esta é a decisão mais importante do STF nos últimos tempos, e o órgão, além de guardião da Constituição. é seu mais legítimo intérprete, podendo, para tal, emitir novas concepções sobre a legislação, adaptando-a aos novos tempos.
O Brasil esperava que o STF encerrasse o interminável julgamento do Mensalão na semana passada. No entanto, quis o destino que os ministros Rosa Weber, Teori Zavascki, Luis Barroso, Tóffoli, Lewandowski, dilatassem o desenrolar da ação, aceitando o acolhimento dos Embargos Infringentes ao caso, empatando a decisão em contrariedade aos ministros Joaquim Barbosa, Gilmar Mendes, Marco Aurélio Mello, Carmen Lucia e Luis Fux que haviam rechaçado a aplicação do malfadado recurso.
Lamentavelmente, isto vem a acontecer após longo julgamento, onde as provas abundantes da culpabilidade dos corruptos não deixaram margem a dúvidas sobre as condenações dos mesmos.
A rigor, após a apreciação dos Embargos de Declaração, aptos a corrigir falhas técnicas da sentença, o julgamento deveria ter sido concluído, uma vez que os Embargos Infringentes, na verdade uma nova apelação, estão afastados desde lei de 1990. Embora o Regimento Interno do STF não os tivesse extirpado ainda, a Constituição e a lei ordinária já revogaram o instituto dos Embargos Infringentes, constante do artigo 333 do Regimento Interno do STF. Esta disposição perdura no Regimento porque até agora simplesmente não se deram ao trabalho de retirá-la. A hora é agora.
E ficou nas mãos do decano do Tribunal, ministro Celso de Mello, jurista respeitado e que, durante todo o julgamento foi quem se manifestou de maneira mais contundente no sentido de defender punição exemplar aos condenados, a tarefa do voto de Minerva, desempatando a questão.
A Nação aguarda, ansiosa, para a próxima quarta-feira, a apresentação do voto de Celso de Mello. Será uma grande frustração se o mesmo optar pelo acolhimento dos Embargos Infringentes à Ação Penal 470, pois a consequência será a possibilidade da redução das penas aplicadas e até a não aplicação em determinados casos.
Celso de Mello pode, se quiser, adotar as técnicas modernas do direito processual, citadas por José Roberto dos Santos Bedaque (in Direito e Processo. São Paulo: Malheiros, 2009. p.69) que priorizam "modelo procedimental flexível , passível de adaptação às circunstâncias apresentadas pela relação substancial. Não se admite mais o procedimento único, rígido, sem possibilidade de adequação às exigências do caso concreto. Muitas vezes a maior ou menor complexidade do litígio exige sejam tomadas providências diferentes, a fim de se obter o resultado do processo".
Afinal, esta é a decisão mais importante do STF nos últimos tempos, e o órgão, além de guardião da Constituição. é seu mais legítimo intérprete, podendo, para tal, emitir novas concepções sobre a legislação, adaptando-a aos novos tempos.
domingo, 8 de setembro de 2013
Cara de pau e candidatos. STF decide mensalão. Mediação e Conciliação no novo horizonte do notário.
Cara de pau e candidatos.
No decorrer da semana, no jornal Comércio da Franca, apareceu uma notícia que, se não espanta, causa riso. A Câmara dos Vereadores de Franca, que desde o início da legislatura atual vem colecionando equívocos, decisões esdrúxulas e decepção total na população, irá fornecer quatro ou cinco pretendentes a cargos de deputado estadual e federal. E o que é o pior, todos saídos da nova safra de eleitos no último pleito e que, até o momento, não mostraram a que vieram.
Ou seja, cara de pau não tem limite.
STF decide mensalão.
A próxima etapa do julgamento do mensalão passa a ser a mais aguardada. Se a maioria recusar a aplicação dos embargos infringentes ao caso, teremos finalmente a conclusão esperada por todos.
Assim, resta esperar que Lewandowski, Tóffoli, Marco Aurélio, Barroso e Zavascki, sejam derrotados pelos demais, com vantagem mínima mas única para satisfazer a esperança de Justiça que está no desejo de toda a Nação!
Mediação e conciliação no novo horizonte do notário.
O Provimento nº 17 , de 06.06.13, da Corregedoria-Geral do TJSP, que autoriza os cartórios paulistas a promoverem a mediação e a conciliação em causas cíveis, como acidentes de trânsito, danos patrimoniais, dívidas bancárias, etc., ampliando a gama de serviços notariais e ao mesmo tempo desafogando a congestionada pauta do Judiciário, foi uma medida salutar e deu origem a um artigo de minha autoria, cujo título encabeça esta nota, já publicado na Revista Síntese de Direito Imobiliário, do Grupo IOB, n.16, jul-ago 2013, p.104. Como saliento no texto, superada a contrariedade oposta pela OAB-SP, que se insurge contra a não exigência de um advogado em tais mediações e conciliações e postula a invalidade do Provimento perante o CNJ, a medida é mais uma para levar para os cartórios assuntos outrora somente decididos através da jurisdição voluntária e que atravancam a grande pauta do Poder Judiciário.
No decorrer da semana, no jornal Comércio da Franca, apareceu uma notícia que, se não espanta, causa riso. A Câmara dos Vereadores de Franca, que desde o início da legislatura atual vem colecionando equívocos, decisões esdrúxulas e decepção total na população, irá fornecer quatro ou cinco pretendentes a cargos de deputado estadual e federal. E o que é o pior, todos saídos da nova safra de eleitos no último pleito e que, até o momento, não mostraram a que vieram.
Ou seja, cara de pau não tem limite.
STF decide mensalão.
A próxima etapa do julgamento do mensalão passa a ser a mais aguardada. Se a maioria recusar a aplicação dos embargos infringentes ao caso, teremos finalmente a conclusão esperada por todos.
Assim, resta esperar que Lewandowski, Tóffoli, Marco Aurélio, Barroso e Zavascki, sejam derrotados pelos demais, com vantagem mínima mas única para satisfazer a esperança de Justiça que está no desejo de toda a Nação!
Mediação e conciliação no novo horizonte do notário.
O Provimento nº 17 , de 06.06.13, da Corregedoria-Geral do TJSP, que autoriza os cartórios paulistas a promoverem a mediação e a conciliação em causas cíveis, como acidentes de trânsito, danos patrimoniais, dívidas bancárias, etc., ampliando a gama de serviços notariais e ao mesmo tempo desafogando a congestionada pauta do Judiciário, foi uma medida salutar e deu origem a um artigo de minha autoria, cujo título encabeça esta nota, já publicado na Revista Síntese de Direito Imobiliário, do Grupo IOB, n.16, jul-ago 2013, p.104. Como saliento no texto, superada a contrariedade oposta pela OAB-SP, que se insurge contra a não exigência de um advogado em tais mediações e conciliações e postula a invalidade do Provimento perante o CNJ, a medida é mais uma para levar para os cartórios assuntos outrora somente decididos através da jurisdição voluntária e que atravancam a grande pauta do Poder Judiciário.
domingo, 1 de setembro de 2013
O pão nosso de cada dia, cada vez mais difícil. Dias de decisão para a Nação.
O pão nosso da cada dia, cada vez mais difícil.
Tendo residido em várias cidades, ao longo da vida, e sendo consumidor fanático dos bons pães, produto difícil de ser encontrado em Franca, tive resposta aos meus questionamentos sobre o assunto em recente entrevista do presidente do sindicato dos panificadores da cidade, que avisava sobre o próximo aumento do alimento.
Na entrevista, no jornal Comércio da Franca de sábado, intitulada "Empresas enfrentam escassez de padeiros e confeiteiros" (p.11-A), o sindicalista enumera problemas afirmando que "a rotina puxada afasta os candidatos" a padeiros, confeiteiros, e balconistas, impossibilitando profissionais para a atividade. A seguir, completa com a informação que mais me admirou, sobre o salário do padeiro: "em torno de R$1,5 mil", o qual o mesmo entende ser "razoável"!
Ora, vamos raciocinar, pão de boa qualidade, feito dentro das receitas mais adequadas com elementos saudáveis, especialmente farinha de trigo especial e ausência de bromato, somente se torna possível com profissional treinado e bem remunerado. E R$1.500,00, convenhamos, para um trabalhador que labuta inclusive de madrugada é realmente um problema.
A partir de segunda-feira, segundo o sindicalista, o preço do pão terá novo aumento. E, pelas declarações apresentadas, não tenho mais esperanças de adquirir no futuro um pãozinho saboroso como somente as panificadoras paulistanas, em qualquer bairro, são especialistas em fornecer.
Pobre Franca, paraíso dos corporativismos e monopólios, em todos os setores, que impedem o progresso e a qualidade de vida do francano.
Dias de decisão para a Nação.
A recente decisão do Poder Legislativo, mantendo parlamentar condenado em todas as instâncias, através do malfadado voto secreto, onde os deputados facínoras podem votar contra os interesses do povo; medidas atentatórias aos interesses brasileiros como o programa de Dilma que traz multidão de médicos cubanos em detrimento da medicina e saúde nacionais; e a proximidade da importante decisão do STF sobre a aceitação ou não do recurso de embargos infringentes no processo do mensalão, tornam o ambiente extremamente inflamável.
Às vésperas de uma grande manifestação popular nacional, já programada para este sete de setembro, o País se encontra numa encruzilhada perigosa: inflação em alta, descrédito dos Poderes Executivo, Legislativo e Judiciário, com baixo índice de popularidade da Presidente Dilma que toma decisões cada vez mais atabalhoadas, Congresso que mantém deputado criminoso em seu quadro, a despeito de condenação do STF, Judiciário que hesita em liquidar o assunto mensalão remetendo imediatamente os condenados para o xadrez, tudo convergindo numa combinação explosiva onde o tempo e a adoção das medidas esperadas pela população definirão um final feliz.
Tendo residido em várias cidades, ao longo da vida, e sendo consumidor fanático dos bons pães, produto difícil de ser encontrado em Franca, tive resposta aos meus questionamentos sobre o assunto em recente entrevista do presidente do sindicato dos panificadores da cidade, que avisava sobre o próximo aumento do alimento.
Na entrevista, no jornal Comércio da Franca de sábado, intitulada "Empresas enfrentam escassez de padeiros e confeiteiros" (p.11-A), o sindicalista enumera problemas afirmando que "a rotina puxada afasta os candidatos" a padeiros, confeiteiros, e balconistas, impossibilitando profissionais para a atividade. A seguir, completa com a informação que mais me admirou, sobre o salário do padeiro: "em torno de R$1,5 mil", o qual o mesmo entende ser "razoável"!
Ora, vamos raciocinar, pão de boa qualidade, feito dentro das receitas mais adequadas com elementos saudáveis, especialmente farinha de trigo especial e ausência de bromato, somente se torna possível com profissional treinado e bem remunerado. E R$1.500,00, convenhamos, para um trabalhador que labuta inclusive de madrugada é realmente um problema.
A partir de segunda-feira, segundo o sindicalista, o preço do pão terá novo aumento. E, pelas declarações apresentadas, não tenho mais esperanças de adquirir no futuro um pãozinho saboroso como somente as panificadoras paulistanas, em qualquer bairro, são especialistas em fornecer.
Pobre Franca, paraíso dos corporativismos e monopólios, em todos os setores, que impedem o progresso e a qualidade de vida do francano.
Dias de decisão para a Nação.
A recente decisão do Poder Legislativo, mantendo parlamentar condenado em todas as instâncias, através do malfadado voto secreto, onde os deputados facínoras podem votar contra os interesses do povo; medidas atentatórias aos interesses brasileiros como o programa de Dilma que traz multidão de médicos cubanos em detrimento da medicina e saúde nacionais; e a proximidade da importante decisão do STF sobre a aceitação ou não do recurso de embargos infringentes no processo do mensalão, tornam o ambiente extremamente inflamável.
Às vésperas de uma grande manifestação popular nacional, já programada para este sete de setembro, o País se encontra numa encruzilhada perigosa: inflação em alta, descrédito dos Poderes Executivo, Legislativo e Judiciário, com baixo índice de popularidade da Presidente Dilma que toma decisões cada vez mais atabalhoadas, Congresso que mantém deputado criminoso em seu quadro, a despeito de condenação do STF, Judiciário que hesita em liquidar o assunto mensalão remetendo imediatamente os condenados para o xadrez, tudo convergindo numa combinação explosiva onde o tempo e a adoção das medidas esperadas pela população definirão um final feliz.
domingo, 25 de agosto de 2013
Ex-Prefeito chama PSDB de "frouxo". Jornal critica gratuitamente ato acertado do Prefeito.
Ex-Prefeito chama PSDB de "frouxo".
O ex-Prefeito Sidnei Rocha, participando de uma reunião do diretório municipal do PSDB, seu partido, mais uma vez assumiu o papel que mais gosta, de "prima-dona", ou seja, sempre aberto a bajulações da trupe que comanda e chamando a atenção dos holofotes para si. Na ocasião, criticou seus pares, segundo noticiou o jornal Comércio da Franca, sob o título "Sidnei nega candidatura e critica PSDB: 'frouxo'." (p.4-A,21.08.13).
Sidnei, nos últimos tempos, sempre foi a atração do PSDB, aproveitando os cupinchas que sempre lhe acompanharam, aquinhoados nos diversos comissionamentos em seus governos à frente da Prefeitura Municipal, para mandar e desmandar no partido. Inclusive, raposa velha, também colocou elementos de sua confiança em outros partidos para obter coligações eleitorais com facilidade.
Daí se julgar no direito de humilhar os componentes do PSDB em sua própria casa.
Provavelmente, desta vez, acertou na mosca, uma vez que foram aqueles que criticou que, há poucos dias, lhe proporcionaram uma homenagem na Câmara Municipal.
Sua frase, destacada na reportagem, quando negou ser candidato a deputado, retrata fielmente o que a população já sentiu com a atuação dos representantes do partido na Câmara: "Aliás, se fosse sair candidato a deputado, não seria pelo PSDB. O partido está frouxo".
Ou seja, se o líder do PSDB em Franca não acredita no partido que representa, quem irá acreditar nas próxima eleições?
Há uma outra leitura: consciente da fragilidade do PSDB no Estado de São Paulo, adepto de José Serra que ameaça bandear para o PPS ou PSD, que lhe acenam vaga de candidato a Presidente, Sidnei certamente visa acompanhar seu guru e postular uma vaga na Assembleia Legislativa, contra seu desafeto Roberto Engler, que tem cadeira cativa no PSDB.
Jornal critica gratuitamente ato acertado do Prefeito.
Foi com surpresa que, lendo jornal de maior circulação da cidade, nesta semana, deparei com crítica ao atual prefeito de Franca, porque, simplesmente, advertiu os funcionários do setor da Saúde, os quais, contratados para serviço público mediante concurso, não estão cumprindo a carga horária semanal de trabalho de 40 horas, e sim 30 horas.
Ou seja, no caso, o prefeito simplesmente está cumprindo sua atividade de administrador, qual seja de fazer cumprir a lei, evitando prejuízos ao erário e agindo com moralidade, princípio básico da Administração Pública, previsto na Constituição Federal. Será que a redação do jornal ignora tal preceito da Lei Maior?
Quanto ao mérito da questão, é evidente que se o funcionário trabalha 30 horas e foi contratado para 40 horas, a prefeitura deve efetuar uma auditoria e pleitear a devolução das importâncias pagas em valor maior. Para tal, temos a Câmara Municipal e o Ministério Público que pode ajuizar a ação civil pública competente, ambos com o dever de defender o erário municipal.
domingo, 18 de agosto de 2013
Mestres do Renascimento. Obras-primas italianas. Nuvens negras na advocacia francana. Difusão do ciclismo de lazer.
Mestres do Renascimento. Obras-primas italianas.
Sob o título acima, realiza-se na capital paulista, sob o patrocínio do Ministério da Cultura e o Banco do Brasil, no Centro Cultural Banco do Brasil (Rua Álvares Penteado, 112, Centro, São Paulo), de 13 de julho a 23 de setembro, de quarta a segunda, das 10h às 22h) uma exposição, com seleção inédita de 57 obras-primas de grandes mestres de um dos mais influentes movimentos artísticos da humanidade, provenientes de coleções da Itália.
Trata-se de oportunidade imperdível para aqueles que se interessam pela cultura, especificamente a pintura. São obras que dificilmente saem do país de origem, sendo expostas apenas nos museus. Assim, não há como deixar de visitar a mostra, num local belíssimo que é o Centro Cultural Banco do Brasil.
Particularmente, gosto de apreciar pinturas do período. Como salienta o crítico Robson Santiago: "Na pintura renascentista, as figuras eram dispostas numa composição estritamente simétrica, a variação de cores frias e quentes e o manejo da luz permitiram criar distâncias e volumes que pareciam ser copiados da realidade. A reprodução da figura humana, a expressão de suas emoções e o movimento ocuparam lugar igualmente preponderante. Os temas a representar continuavam sendo de caráter estritamente religioso, mesmo que, com a inclusão de um novo elemento, a burguesia, que queria ser protagonista da história do cristianismo. Não é de admirar, portanto, que as pessoas se fizessem retratar junto com a família numa cena do nascimento de Cristo, ou ajoelhadas ao pé da cruz, ao lado de Maria Madalena e da Virgem Maria."
E, mais: "O artista do Renascimento não via mais o homem como simples observador do mundo que expressava a grandeza de Deus, mas via como a expressão mais grandiosa do próprio Deus. E o mundo era pensado como uma realidade a ser compreendida cientificamente, e não apenas admirada."
Na mostra, os visitantes têm oportunidade de se deslumbrarem com afrescos de autoria de Rafael, considerado o maior pintor do Renascimento, Leonardo da Vinci, Michelangelo, Boticelli, Ticiano, e outros grandes da época, dividida em módulos, com a intenção de mostrar o percurso do movimento Renascentista em toda a Itália, e não somente o núcleo florentino, mais conhecido do público em geral.
Como lembra a curadora da mostra, Cristina Acidini: "esta mostra não apenas propõe uma viagem no tempo, para a descoberta dos mestres e suas obras-primas, como é um convite para que se conheça a Itália, suas cidades, igrejas, palácios e os ciclos de afrescos, aqui ilustrados num sugestivo vídeo."
No local, temos a primazia de observar telas impressionantes como a Madonna com bambino e San Giovanni Battista (1495), o Cristo Benedicente, 1506, de Rafael, Morte di Lucrezia, 1525-1530, de Giovanni Antônio Bazzi, dito Il Sodoma, Maddalena,1521, de Ticiano, San Giovanni Battista, 1438, de Donatello (maravilhosa!).
Enfim, ninguém pode perder a oportunidade de apreciar a Mostra "Mestres do Renascimento. Obras-primas italianas". É puro carinho aos olhos e reverência à grandeza de Deus!
"Não sei que paisagista doidivanas
Mistura os tons... acerta... desacerta...
Sempre em busca de nova descoberta,
Vai colorindo as horas quotidianas..." (Mário Quintana. A rua dos cataventos).
Nuvens negras na advocacia francana.
No mês do advogado, onde se comemora os 186 anos da fundação dos cursos jurídicos (Olinda e São Paulo), no ano do julgamento do mensalão, onde se digladiam ministros do STF, uns lutando pela grandeza da Justiça, outros tentando vilipendiá-la, com manobras ou chicanas, temos o desprazer de ver constantes reportagens no jornal Comércio da Franca, como a de hoje, noticiando atos indignos de profissionais da área. Está passando da hora de a Subseção da OAB francana se posicionar em defesa das centenas de membros que sempre trabalharam com honestidade e respeito a uma profissão que sempre participou das maiores conquistas da Nação.
Difusão do ciclismo de lazer.
A medida adotada pela Prefeitura de Franca, com a recente implantação de pista na Avenida Presidente Vargas para ciclistas se exercitarem no fim de semana, deve ser louvada e incentivada. A experiência deve ser expandida em outras áreas e algumas sugestões podem ser adotadas, como, por exemplo, alguma empresa ou mesmo o município, montar locação de bikes para aqueles que não as possuem e outras providências que estimulem a prática do ciclismo de lazer.
Sob o título acima, realiza-se na capital paulista, sob o patrocínio do Ministério da Cultura e o Banco do Brasil, no Centro Cultural Banco do Brasil (Rua Álvares Penteado, 112, Centro, São Paulo), de 13 de julho a 23 de setembro, de quarta a segunda, das 10h às 22h) uma exposição, com seleção inédita de 57 obras-primas de grandes mestres de um dos mais influentes movimentos artísticos da humanidade, provenientes de coleções da Itália.
Trata-se de oportunidade imperdível para aqueles que se interessam pela cultura, especificamente a pintura. São obras que dificilmente saem do país de origem, sendo expostas apenas nos museus. Assim, não há como deixar de visitar a mostra, num local belíssimo que é o Centro Cultural Banco do Brasil.
Particularmente, gosto de apreciar pinturas do período. Como salienta o crítico Robson Santiago: "Na pintura renascentista, as figuras eram dispostas numa composição estritamente simétrica, a variação de cores frias e quentes e o manejo da luz permitiram criar distâncias e volumes que pareciam ser copiados da realidade. A reprodução da figura humana, a expressão de suas emoções e o movimento ocuparam lugar igualmente preponderante. Os temas a representar continuavam sendo de caráter estritamente religioso, mesmo que, com a inclusão de um novo elemento, a burguesia, que queria ser protagonista da história do cristianismo. Não é de admirar, portanto, que as pessoas se fizessem retratar junto com a família numa cena do nascimento de Cristo, ou ajoelhadas ao pé da cruz, ao lado de Maria Madalena e da Virgem Maria."
E, mais: "O artista do Renascimento não via mais o homem como simples observador do mundo que expressava a grandeza de Deus, mas via como a expressão mais grandiosa do próprio Deus. E o mundo era pensado como uma realidade a ser compreendida cientificamente, e não apenas admirada."
Na mostra, os visitantes têm oportunidade de se deslumbrarem com afrescos de autoria de Rafael, considerado o maior pintor do Renascimento, Leonardo da Vinci, Michelangelo, Boticelli, Ticiano, e outros grandes da época, dividida em módulos, com a intenção de mostrar o percurso do movimento Renascentista em toda a Itália, e não somente o núcleo florentino, mais conhecido do público em geral.
Como lembra a curadora da mostra, Cristina Acidini: "esta mostra não apenas propõe uma viagem no tempo, para a descoberta dos mestres e suas obras-primas, como é um convite para que se conheça a Itália, suas cidades, igrejas, palácios e os ciclos de afrescos, aqui ilustrados num sugestivo vídeo."
No local, temos a primazia de observar telas impressionantes como a Madonna com bambino e San Giovanni Battista (1495), o Cristo Benedicente, 1506, de Rafael, Morte di Lucrezia, 1525-1530, de Giovanni Antônio Bazzi, dito Il Sodoma, Maddalena,1521, de Ticiano, San Giovanni Battista, 1438, de Donatello (maravilhosa!).
Enfim, ninguém pode perder a oportunidade de apreciar a Mostra "Mestres do Renascimento. Obras-primas italianas". É puro carinho aos olhos e reverência à grandeza de Deus!
"Não sei que paisagista doidivanas
Mistura os tons... acerta... desacerta...
Sempre em busca de nova descoberta,
Vai colorindo as horas quotidianas..." (Mário Quintana. A rua dos cataventos).
Nuvens negras na advocacia francana.
No mês do advogado, onde se comemora os 186 anos da fundação dos cursos jurídicos (Olinda e São Paulo), no ano do julgamento do mensalão, onde se digladiam ministros do STF, uns lutando pela grandeza da Justiça, outros tentando vilipendiá-la, com manobras ou chicanas, temos o desprazer de ver constantes reportagens no jornal Comércio da Franca, como a de hoje, noticiando atos indignos de profissionais da área. Está passando da hora de a Subseção da OAB francana se posicionar em defesa das centenas de membros que sempre trabalharam com honestidade e respeito a uma profissão que sempre participou das maiores conquistas da Nação.
Difusão do ciclismo de lazer.
A medida adotada pela Prefeitura de Franca, com a recente implantação de pista na Avenida Presidente Vargas para ciclistas se exercitarem no fim de semana, deve ser louvada e incentivada. A experiência deve ser expandida em outras áreas e algumas sugestões podem ser adotadas, como, por exemplo, alguma empresa ou mesmo o município, montar locação de bikes para aqueles que não as possuem e outras providências que estimulem a prática do ciclismo de lazer.
domingo, 11 de agosto de 2013
Dia do advogado e o STF atual.
Dia do advogado e o STF atual.
Além da comemoração pelo Dia dos Pais, tradicionalmente de maior divulgação e motivo de júbilo em todos os lugares, coincidentemente, neste ano, temos a comemoração do Dia do Advogado, na data da criação dos primeiros cursos jurídicos no país, há 186 anos, em São Paulo e Olinda (PE).
Trata-se de uma classe de enorme importância na história do Brasil, tendo em conta sua participação nas maiores lutas e conquistas obtidas pelo povo brasileiro.
A advocacia conta com 800.000 advogados no Brasil e cerca de 300.000 no Estado de São Paulo.
Neste dia, lembro-me de Sobral Pinto, talvez o mais emblemático advogado no período da Revolução de 1964. Durante o período de exceção que se seguiu, com a ditadura militar, ninguém melhor do que ele para bem representar a classe, na defesa de presos políticos, sempre com coragem e brilho. Tive a felicidade de vê-lo no período, em uma tarde de julgamento na Justiça Militar em São Paulo e fiquei realmente impressionado pela sua figura e carisma.
Os tempos mudaram e, atualmente, poucos profissionais têm a estatura moral e intelectual de Sobral Pinto e a OAB chega a defender ideais não compartilhados por toda a classe.
De outro lado, a Justiça, como um todo, está numa situação delicada deixando todos insatisfeitos com o desenrolar do julgamento do Mensalão, onde a morosidade na definição vem causando profundo mal-estar.
Se o julgamento em si foi protagonizado por embates entre a turma de Joaquim Barbosa e a de Ricardo Lewandowski, a primeira lutando pela condenação dos criminosos e a segunda defendendo o abrandamento ou absolvição, agora, com a chegada de dois novos ministros, escolhidos a dedo por Dilma, tudo parece levar à verdadeira frustração dos anseios dos brasileiros.
O julgamento do senador Ivo Cassol, pelo STF, na quinta-feira, demonstrou uma mudança de critérios, tendo em conta que Luís Roberto Barroso e Teori Zavascki se juntaram aos quatro outros ministros vencidos nas condenações anteriores e adotaram o entendimento contrário sobre formação de quadrilha, absolvendo Cassol e acenando para uma modificação em relação a José Dirceu e Cia. Ltda. A partir de quarta-feira vindoura com a retomada dos julgamentos dos embargos do Mensalão, teremos oportunidade de constatar qual tese prevalecerá.
Enfim, vamos torcer para que o pior não ocorra. Os brasileiros, principalmente aqueles que há pouco protestaram contra todos os problemas nacionais, incluídos aí a corrupção, certamente irão reagir contra uma possível mudança em relação à condenação anterior dos mensaleiros pelo STF.
Que no Dia do Advogado saibamos renovar os ideais sagrados da Justiça, afastando as nuvens cinzentas que teimam em escurecer e abafar conquistas duramente obtidas!
Além da comemoração pelo Dia dos Pais, tradicionalmente de maior divulgação e motivo de júbilo em todos os lugares, coincidentemente, neste ano, temos a comemoração do Dia do Advogado, na data da criação dos primeiros cursos jurídicos no país, há 186 anos, em São Paulo e Olinda (PE).
Trata-se de uma classe de enorme importância na história do Brasil, tendo em conta sua participação nas maiores lutas e conquistas obtidas pelo povo brasileiro.
A advocacia conta com 800.000 advogados no Brasil e cerca de 300.000 no Estado de São Paulo.
Neste dia, lembro-me de Sobral Pinto, talvez o mais emblemático advogado no período da Revolução de 1964. Durante o período de exceção que se seguiu, com a ditadura militar, ninguém melhor do que ele para bem representar a classe, na defesa de presos políticos, sempre com coragem e brilho. Tive a felicidade de vê-lo no período, em uma tarde de julgamento na Justiça Militar em São Paulo e fiquei realmente impressionado pela sua figura e carisma.
Os tempos mudaram e, atualmente, poucos profissionais têm a estatura moral e intelectual de Sobral Pinto e a OAB chega a defender ideais não compartilhados por toda a classe.
De outro lado, a Justiça, como um todo, está numa situação delicada deixando todos insatisfeitos com o desenrolar do julgamento do Mensalão, onde a morosidade na definição vem causando profundo mal-estar.
Se o julgamento em si foi protagonizado por embates entre a turma de Joaquim Barbosa e a de Ricardo Lewandowski, a primeira lutando pela condenação dos criminosos e a segunda defendendo o abrandamento ou absolvição, agora, com a chegada de dois novos ministros, escolhidos a dedo por Dilma, tudo parece levar à verdadeira frustração dos anseios dos brasileiros.
O julgamento do senador Ivo Cassol, pelo STF, na quinta-feira, demonstrou uma mudança de critérios, tendo em conta que Luís Roberto Barroso e Teori Zavascki se juntaram aos quatro outros ministros vencidos nas condenações anteriores e adotaram o entendimento contrário sobre formação de quadrilha, absolvendo Cassol e acenando para uma modificação em relação a José Dirceu e Cia. Ltda. A partir de quarta-feira vindoura com a retomada dos julgamentos dos embargos do Mensalão, teremos oportunidade de constatar qual tese prevalecerá.
Enfim, vamos torcer para que o pior não ocorra. Os brasileiros, principalmente aqueles que há pouco protestaram contra todos os problemas nacionais, incluídos aí a corrupção, certamente irão reagir contra uma possível mudança em relação à condenação anterior dos mensaleiros pelo STF.
Que no Dia do Advogado saibamos renovar os ideais sagrados da Justiça, afastando as nuvens cinzentas que teimam em escurecer e abafar conquistas duramente obtidas!
domingo, 4 de agosto de 2013
Revitalizar os protestos no Brasil. Pizza que incomoda a Câmara de Franca.
Revitalizar os protestos no Brasil.
A onda de protestos que apareceu por volta de junho no Brasil seguia uma vertente inexorável. Brotada do seio mais puro dos anseios populares, assustou os políticos profissionais, que rechaçados pelos ativistas, ficaram à parte dos movimentos.
Muitas reivindicações foram obtidas, tendo incialmente o mote dos R$0,20 das tarifas de transportes, e estendendo-se a pleitos mais interessantes. De uma hora para outra, o Congresso Nacional (Câmara e Senado) tomou-se de brios e tirou da gaveta projetos antes marginalizados pela incúria parlamentar que corrói a Instituição legítima do povo.
A visita do Papa Francisco deixou o país numa felicidade tamanha e numa atenção magnífica aos ensinamentos do Pastor chefe da Igreja, amainando a onda de protestos.
A seguir, novos movimentos acenderam a chama popular, tendo em conta o desaparecimento de Amarildo, um pobre morador de favela do Rio de Janeiro, alvo de possível atentado policial até agora não esclarecido. O indefectível Sérgio Cabral, astro mor de exemplo do mau político, tornou-se a "bola da vez" das manifestações, levando consigo Geraldo Alckmin, em São Paulo.
Lamentavelmente, um grande grupo de mascarados ameaça turvar os legítimos reclamos da população, uma vez que se excede agredindo jornalistas e dando preferência à destruição de prédios públicos e privados. Sente-se a possível infiltração de pessoas interessadas em prejudicar as legítimas manifestações, criando um clima de desgosto da população em relação aos reais ativistas.
É necessário que os verdadeiros líderes das manifestações justas identifiquem aqueles que procuram destruir o que já foi obtido, efetuando uma revitalização dos futuros protestos no sentido de que os meios legais e pacíficos prevaleçam sobre os propósitos de badernas organizadas por interesseiros escusos de plantão.
Hoje, no jornal Estado de S.Paulo, na coluna Opinião, há interessante artigo de lavra de Fernando Henrique Cardoso, com uma análise pontual sobre a situação brasileira, onde o ex-presidente alerta, com razão:
"O Brasil quer e precisa mudar. Chegou o momento de as vozes oposicionistas se comprometerem com um novo estilo de política e de assim procederem. Escutando e interpretando o significado do protesto popular. Sendo diretas e sinceras. Basta de corrupção e de falsas manias de grandeza. Enfrentemos o essencial da vida cotidiana, dos transportes à saúde, à educação e à segurança, não para prometer o milagre da solução imediata, mas a transparência das contas, das dificuldades e dos propósitos."
É isto aí. Que os mascarados infiltrados nas manifestações públicas não estraguem legítimas reivindicações de um Brasil ávido por mudanças radicais!
Pizza que incomoda a Câmara de Franca.
A Câmara Municipal de Franca mais uma vez protagoniza cenas hilárias. Na última sessão, um cidadão, revoltado pela atuação de uma CEI, criada para averiguar irregularidades na licitação do viaduto D.Quita, cujos fatos nem precisariam da dita CEI, já que de conhecimento geral, tamanhas as aberrações cometidas, arremessou duas pizzas no plenário.
Ao invés de procurar entender a revolta do arremessador e cidadão francano, os vereadores liderados pelo presidente da Casa, solicitaram um BO à Polícia Civil para a devida investigação e punição.
Isto se chama: não atenção aos reclamos populares! Embora não cause qualquer efeito imediato aos protagonistas do descaso público, a reação popular poderá aparecer nas eleições vindouras, única plataforma viável para que a insatisfação seja efetivada, tendo em conta que, infelizmente, ainda não contamos com o necessário "recall" eleitoral que já existe nos EUA.
Enquanto isto, temos que aturar, logo em seguida a tais fatos, uma "homenagem" ao ex-prefeito, justamente aquele que deu origem à CEI do viaduto, por ninguém menos do que os dignos vereadores da Câmara Municipal. E com direito a discursos inflamados dos puxa-sacos de sempre. Só vivendo para crer!
A onda de protestos que apareceu por volta de junho no Brasil seguia uma vertente inexorável. Brotada do seio mais puro dos anseios populares, assustou os políticos profissionais, que rechaçados pelos ativistas, ficaram à parte dos movimentos.
Muitas reivindicações foram obtidas, tendo incialmente o mote dos R$0,20 das tarifas de transportes, e estendendo-se a pleitos mais interessantes. De uma hora para outra, o Congresso Nacional (Câmara e Senado) tomou-se de brios e tirou da gaveta projetos antes marginalizados pela incúria parlamentar que corrói a Instituição legítima do povo.
A visita do Papa Francisco deixou o país numa felicidade tamanha e numa atenção magnífica aos ensinamentos do Pastor chefe da Igreja, amainando a onda de protestos.
A seguir, novos movimentos acenderam a chama popular, tendo em conta o desaparecimento de Amarildo, um pobre morador de favela do Rio de Janeiro, alvo de possível atentado policial até agora não esclarecido. O indefectível Sérgio Cabral, astro mor de exemplo do mau político, tornou-se a "bola da vez" das manifestações, levando consigo Geraldo Alckmin, em São Paulo.
Lamentavelmente, um grande grupo de mascarados ameaça turvar os legítimos reclamos da população, uma vez que se excede agredindo jornalistas e dando preferência à destruição de prédios públicos e privados. Sente-se a possível infiltração de pessoas interessadas em prejudicar as legítimas manifestações, criando um clima de desgosto da população em relação aos reais ativistas.
É necessário que os verdadeiros líderes das manifestações justas identifiquem aqueles que procuram destruir o que já foi obtido, efetuando uma revitalização dos futuros protestos no sentido de que os meios legais e pacíficos prevaleçam sobre os propósitos de badernas organizadas por interesseiros escusos de plantão.
Hoje, no jornal Estado de S.Paulo, na coluna Opinião, há interessante artigo de lavra de Fernando Henrique Cardoso, com uma análise pontual sobre a situação brasileira, onde o ex-presidente alerta, com razão:
"O Brasil quer e precisa mudar. Chegou o momento de as vozes oposicionistas se comprometerem com um novo estilo de política e de assim procederem. Escutando e interpretando o significado do protesto popular. Sendo diretas e sinceras. Basta de corrupção e de falsas manias de grandeza. Enfrentemos o essencial da vida cotidiana, dos transportes à saúde, à educação e à segurança, não para prometer o milagre da solução imediata, mas a transparência das contas, das dificuldades e dos propósitos."
É isto aí. Que os mascarados infiltrados nas manifestações públicas não estraguem legítimas reivindicações de um Brasil ávido por mudanças radicais!
Pizza que incomoda a Câmara de Franca.
A Câmara Municipal de Franca mais uma vez protagoniza cenas hilárias. Na última sessão, um cidadão, revoltado pela atuação de uma CEI, criada para averiguar irregularidades na licitação do viaduto D.Quita, cujos fatos nem precisariam da dita CEI, já que de conhecimento geral, tamanhas as aberrações cometidas, arremessou duas pizzas no plenário.
Ao invés de procurar entender a revolta do arremessador e cidadão francano, os vereadores liderados pelo presidente da Casa, solicitaram um BO à Polícia Civil para a devida investigação e punição.
Isto se chama: não atenção aos reclamos populares! Embora não cause qualquer efeito imediato aos protagonistas do descaso público, a reação popular poderá aparecer nas eleições vindouras, única plataforma viável para que a insatisfação seja efetivada, tendo em conta que, infelizmente, ainda não contamos com o necessário "recall" eleitoral que já existe nos EUA.
Enquanto isto, temos que aturar, logo em seguida a tais fatos, uma "homenagem" ao ex-prefeito, justamente aquele que deu origem à CEI do viaduto, por ninguém menos do que os dignos vereadores da Câmara Municipal. E com direito a discursos inflamados dos puxa-sacos de sempre. Só vivendo para crer!
domingo, 28 de julho de 2013
Papa Francisco: habemus líder!
Papa Francisco: habemus líder!
O Brasil acaba de passar uma semana abençoada!
Com a eleição do Papa Francisco e seus primeiros posicionamentos, era fácil prever que estávamos diante de um predestinado. Sua humildade, presença, carisma e primeiras atitudes perante aqueles que o circundavam impressionaram desde o início.
A chegada ao Brasil para a Jornada Mundial da Juventude comprovou tudo aquilo que já se prenunciava. E, nos dias que se seguiram, tivemos uma sucessão de pronunciamentos cheios de sabedoria, onde havia sempre o privilégio da atenção aos mais pobres, doentes, crianças e povo em geral.
Rodeado por políticos de baixo nível, como Eduardo Paes e Sérgio Cabral, o Papa soube manter a distância do foco aos mesmos, capitalizando as atenções para a verdadeira missão a que veio: missionário da fé, fraternidade e solidariedade.
Em todos os eventos programados, o que se viu foram mensagens cheias de otimismo, colocadas sempre com precisão, resgatando ensinamentos primordiais do catolicismo e do santo inspirador de sua escolha, São Francisco de Assis, especialmente na solenidade do centro de recuperação de dependentes químicos.
Também, marcante foi sua crítica à posição cômoda dos párocos que, na imensa maioria se "escondem nas sacristias", numa acomodação que só prejudica o desenvolvimento do catolicismo.
O recado dado aos jovens, que participam de reivindicações, para que não se acovardem diante das dificuldades e que continuem a luta foi uma advertência aos maus políticos de todo o mundo e, especificamente aos do Brasil.
Enfim, o Papa Francisco mostrou a que veio. Sem dúvida, trata-se de um líder, cujo carisma permite lembrar que o mesmo tem em si, juntas, as qualidades de bondade e preocupação com os humildes de João XXIII e o brilho cativante de João Paulo II, o que nos faz sonhar com o início de uma fase áurea da Igreja Católica.
Por uma semana, por incrível que pudesse parecer, os brasileiros sentiram inveja dos argentinos!
Salve Papa Francisco! Que Deus sempre o mantenha iluminado!
O Brasil acaba de passar uma semana abençoada!
Com a eleição do Papa Francisco e seus primeiros posicionamentos, era fácil prever que estávamos diante de um predestinado. Sua humildade, presença, carisma e primeiras atitudes perante aqueles que o circundavam impressionaram desde o início.
A chegada ao Brasil para a Jornada Mundial da Juventude comprovou tudo aquilo que já se prenunciava. E, nos dias que se seguiram, tivemos uma sucessão de pronunciamentos cheios de sabedoria, onde havia sempre o privilégio da atenção aos mais pobres, doentes, crianças e povo em geral.
Rodeado por políticos de baixo nível, como Eduardo Paes e Sérgio Cabral, o Papa soube manter a distância do foco aos mesmos, capitalizando as atenções para a verdadeira missão a que veio: missionário da fé, fraternidade e solidariedade.
Em todos os eventos programados, o que se viu foram mensagens cheias de otimismo, colocadas sempre com precisão, resgatando ensinamentos primordiais do catolicismo e do santo inspirador de sua escolha, São Francisco de Assis, especialmente na solenidade do centro de recuperação de dependentes químicos.
Também, marcante foi sua crítica à posição cômoda dos párocos que, na imensa maioria se "escondem nas sacristias", numa acomodação que só prejudica o desenvolvimento do catolicismo.
O recado dado aos jovens, que participam de reivindicações, para que não se acovardem diante das dificuldades e que continuem a luta foi uma advertência aos maus políticos de todo o mundo e, especificamente aos do Brasil.
Enfim, o Papa Francisco mostrou a que veio. Sem dúvida, trata-se de um líder, cujo carisma permite lembrar que o mesmo tem em si, juntas, as qualidades de bondade e preocupação com os humildes de João XXIII e o brilho cativante de João Paulo II, o que nos faz sonhar com o início de uma fase áurea da Igreja Católica.
Por uma semana, por incrível que pudesse parecer, os brasileiros sentiram inveja dos argentinos!
Salve Papa Francisco! Que Deus sempre o mantenha iluminado!
domingo, 21 de julho de 2013
A importância da presença do Papa Francisco. Pensando pequeno.
A importância da presença do Papa Francisco.
A vinda do Papa Francisco, por ocasião da Jornada Mundial da Juventude do Rio de Janeiro, que tem início na segunda-feira e término no próximo domingo, irá movimentar todo o mundo católico em torno do Brasil. Aqui, país essencialmente católico, o Papa, além de prestigiar o evento dedicado aos jovens e à consolidação da fé, procurará revigorar o número de adeptos, cujo declínio é mostrado por pesquisa do Datafolha que indica que o número de católicos que era de 64% em 2007, caiu para 57% em 2013, para católicos na faixa dos superiores aos 16 anos.
Ainda assim, é a religião que domina o Brasil. E isto é de fundamental importância para a Igreja.
O Papa Francisco, cujo nome foi adotado em homenagem a um dos santos mais humildes da história, tomou posse e deu mostras que desde o começo iria marcar presença com despojamento e modéstia, adotando comportamento simpático, acolhedor e carismático seja com os demais cardeais, seja com os membros da Guarda Suíça, seja com os fiéis de um modo geral.
Isto lhe angariou forte atenção da mídia, próxima à que outro grande Papa possuía, João Paulo. O fato de ser latino-americano, e de ser esta a sua primeira viagem internacional, torna o evento um marco para os católicos brasileiros que, certamente, irão recepcioná-lo da melhor maneira possível.
Espera-se a presença de cerca de 2 milhões de pessoas em Copacabana quando ele lá estiver.
Sendo um acontecimento dedicado aos jovens, a Igreja espera muitos resultados, tendo em conta um certo afastamento, deste segmento, dos meios religiosos. Também se configura como importante o clima atual que fervilha política entre os jovens brasileiros.
Talvez por isso, o Cardeal Raymundo Damasceno Assis, arcebispo de Aparecida e presidente da CNBB, em artigo intitulado "Francisco, a juventude e o Brasil", da Folha de S.Paulo deste domingo (Opinião, A-3), tenha salientado: "Embora tenhamos muitos jovens atuantes em nossas comunidades, preocupa-nos o contingente dos que delas se afastaram. Não é que deixaram de acreditar em Deus. A fé continua acesa em seus corações. Porém, já não sentem mais a necessidade da mediação da igreja para vivê-la e testemunhá-la. As palavras do papa, inspiradas no Evangelho de Cristo, haverão de abrir os olhos e os corações dos afastados, a fim de que retornem ao convívio da comunidade de fé. Tampouco passará despercebido ao papa o recente contexto político-social protagonizado de maneira intensa pela juventude brasileira. Ainda ecoa em nossos ouvidos o clamor de centenas de milhares de jovens que, enchendo praças e ruas de nosso país, mostraram indignação com estruturas de poder e ações de governo que ferem a vida e desrespeitam a dignidade humana".
É isto que todos aguardam: a Igreja caminhando juntamente com os jovens brasileiros, em fé e ideal para um Brasil que todos esperam ver em melhor situação. A presença do Papa não poderia ter sido em melhor hora.
Pensando pequeno.
Em comunicado publicado no jornal Comércio da Franca, deste domingo, intitulado "Feiras Itinerantes" (B-8), a ACIF, órgão representativo do comércio e indústria de Franca, volta novamente sua preocupação com as chamadas "feiras itinerantes", reclamando da postura da Prefeitura Municipal e dos órgãos de fiscalização.
Trata-se, na verdade, de pensamento pequeno. Nada disso atrapalha o comércio local. Pelo contrário, estimula a competição, uma vez que os produtos comercializados nas mesmas têm preços menores aos do comércio local, tornando-se um atrativo aos cidadãos que, na maioria das vezes, estão cansados de serem explorados pelos altos custos aqui apresentados, além da baixa qualidade dos produtos.
Franca, não consegue se livrar de sua queda pelos monopólios, pela proteção de poucos em detrimento de muitos, pelo corporativismo danoso...
A vinda do Papa Francisco, por ocasião da Jornada Mundial da Juventude do Rio de Janeiro, que tem início na segunda-feira e término no próximo domingo, irá movimentar todo o mundo católico em torno do Brasil. Aqui, país essencialmente católico, o Papa, além de prestigiar o evento dedicado aos jovens e à consolidação da fé, procurará revigorar o número de adeptos, cujo declínio é mostrado por pesquisa do Datafolha que indica que o número de católicos que era de 64% em 2007, caiu para 57% em 2013, para católicos na faixa dos superiores aos 16 anos.
Ainda assim, é a religião que domina o Brasil. E isto é de fundamental importância para a Igreja.
O Papa Francisco, cujo nome foi adotado em homenagem a um dos santos mais humildes da história, tomou posse e deu mostras que desde o começo iria marcar presença com despojamento e modéstia, adotando comportamento simpático, acolhedor e carismático seja com os demais cardeais, seja com os membros da Guarda Suíça, seja com os fiéis de um modo geral.
Isto lhe angariou forte atenção da mídia, próxima à que outro grande Papa possuía, João Paulo. O fato de ser latino-americano, e de ser esta a sua primeira viagem internacional, torna o evento um marco para os católicos brasileiros que, certamente, irão recepcioná-lo da melhor maneira possível.
Espera-se a presença de cerca de 2 milhões de pessoas em Copacabana quando ele lá estiver.
Sendo um acontecimento dedicado aos jovens, a Igreja espera muitos resultados, tendo em conta um certo afastamento, deste segmento, dos meios religiosos. Também se configura como importante o clima atual que fervilha política entre os jovens brasileiros.
Talvez por isso, o Cardeal Raymundo Damasceno Assis, arcebispo de Aparecida e presidente da CNBB, em artigo intitulado "Francisco, a juventude e o Brasil", da Folha de S.Paulo deste domingo (Opinião, A-3), tenha salientado: "Embora tenhamos muitos jovens atuantes em nossas comunidades, preocupa-nos o contingente dos que delas se afastaram. Não é que deixaram de acreditar em Deus. A fé continua acesa em seus corações. Porém, já não sentem mais a necessidade da mediação da igreja para vivê-la e testemunhá-la. As palavras do papa, inspiradas no Evangelho de Cristo, haverão de abrir os olhos e os corações dos afastados, a fim de que retornem ao convívio da comunidade de fé. Tampouco passará despercebido ao papa o recente contexto político-social protagonizado de maneira intensa pela juventude brasileira. Ainda ecoa em nossos ouvidos o clamor de centenas de milhares de jovens que, enchendo praças e ruas de nosso país, mostraram indignação com estruturas de poder e ações de governo que ferem a vida e desrespeitam a dignidade humana".
É isto que todos aguardam: a Igreja caminhando juntamente com os jovens brasileiros, em fé e ideal para um Brasil que todos esperam ver em melhor situação. A presença do Papa não poderia ter sido em melhor hora.
Pensando pequeno.
Em comunicado publicado no jornal Comércio da Franca, deste domingo, intitulado "Feiras Itinerantes" (B-8), a ACIF, órgão representativo do comércio e indústria de Franca, volta novamente sua preocupação com as chamadas "feiras itinerantes", reclamando da postura da Prefeitura Municipal e dos órgãos de fiscalização.
Trata-se, na verdade, de pensamento pequeno. Nada disso atrapalha o comércio local. Pelo contrário, estimula a competição, uma vez que os produtos comercializados nas mesmas têm preços menores aos do comércio local, tornando-se um atrativo aos cidadãos que, na maioria das vezes, estão cansados de serem explorados pelos altos custos aqui apresentados, além da baixa qualidade dos produtos.
Franca, não consegue se livrar de sua queda pelos monopólios, pela proteção de poucos em detrimento de muitos, pelo corporativismo danoso...
domingo, 14 de julho de 2013
O escárnio e o ex-prefeito. Ainda o viaduto. Privilégios no mundo jurídico.
O escárnio e o ex-prefeito.
Chamado a colaborar com a CEI do viaduto Da.Quita, Sidnei Rocha, o ex-prefeito, protagonizou cenas humilhantes perante o auditório da Câmara onde se realizava o depoimento. Como sempre, em toda sua trajetória política, não podendo ver holofotes a si dirigidos, ensaiou cenas teatrais, e às perguntas que lhe dirigia o valente Marcio do Flórida (presidente da CEI), sempre respondia com ironia e desrespeito. Fugiu a todas as perguntas, criticou a ex-assessora Valéria, o atual prefeito e afilhado, e culminou fazendo menção com escárnio dirigida ao Ministério Público. Aliás, a ofensa valeu manchete do jornal Comércio da Franca de sábado: "Sidnei: Opinião de promotor nunca valeu nada. Eles querem aparecer". Como a encenação foi gravada, o mínimo que se espera é uma reação legal à altura do MP. Já o eleitor inteligente, sem dúvida, guardará sua resposta para as próximas eleições, eliminando políticos deste naipe.
Ainda o viaduto.
Realmente, entendo o viaduto D.Quita, ao qual o ex-prefeito dedica elogios, como a pior obra da história francana. Só indo ao local para verificar a imensa burrice na sua construção, a total insegurança e a plena inutilidade em relação ao trânsito.
A obra acabou com as faculdades ali existentes. Quem quiser se dirigir às mesmas tem de fazer grande ginástica. Não há como estacionar veículos nas proximidades. Não há como atravessar a avenida Major Nicácio na altura da Faculdade de Direito com a sede da OAB. E fico a pensar como agem os alunos da Faculdade de Direito e da Faculdade de Ciências Econômicas. Nenhuma passarela foi construída e, pasmem, embora o Fórum esteja a poucos passos dali, nenhuma providência foi tomada pelo Ministério Público para garantir tal direito aos pedestres. Este mesmo MP que, constantemente, o responsável pela obra desrespeita publicamente em suas manifestações.
Situações como essa justificam os movimentos sociais que pipocam em todo o território nacional.
Privilégios no mundo jurídico.
O jornal Folha de S.Paulo, deste domingo, em matéria intitulada "Filhas da Corte" (p.A-6), trata de assunto que vem agitando as mídias sociais, que envolve duas filhas de dois ministros do STF e que são candidatas a cargos de desembargadoras em tribunais do Rio de Janeiro. Seria um fato corriqueiro, não fora serem filhas dos ministros Luiz Fux e Marco Aurélio Mello, serem jovens, com pequena atuação no foro e postularem cargos geralmente atribuídos a advogados com longos anos de serviços e de carreiras consideradas brilhantes. Letícia, filha de Marco Aurélio, postula vaga no TRF do Rio. Marianna é filha de Luiz Fux e postula vaga no Tribunal de Justiça do Rio. Ambas disputam vagas do chamado quinto constitucional, reservadas a juízes indicados pela OAB. As escolhas, por incrível que possa parecer, têm grandes chances de se concretizarem.
Será mais um escândalo no já atribulado cenário nacional, mostrando que, apesar dos movimentos sociais, as nossas autoridades continuam com os mesmos costumes de sempre, ou seja, apadrinhamentos ao invés de adotarem o método da meritrocracia.
Chamado a colaborar com a CEI do viaduto Da.Quita, Sidnei Rocha, o ex-prefeito, protagonizou cenas humilhantes perante o auditório da Câmara onde se realizava o depoimento. Como sempre, em toda sua trajetória política, não podendo ver holofotes a si dirigidos, ensaiou cenas teatrais, e às perguntas que lhe dirigia o valente Marcio do Flórida (presidente da CEI), sempre respondia com ironia e desrespeito. Fugiu a todas as perguntas, criticou a ex-assessora Valéria, o atual prefeito e afilhado, e culminou fazendo menção com escárnio dirigida ao Ministério Público. Aliás, a ofensa valeu manchete do jornal Comércio da Franca de sábado: "Sidnei: Opinião de promotor nunca valeu nada. Eles querem aparecer". Como a encenação foi gravada, o mínimo que se espera é uma reação legal à altura do MP. Já o eleitor inteligente, sem dúvida, guardará sua resposta para as próximas eleições, eliminando políticos deste naipe.
Ainda o viaduto.
Realmente, entendo o viaduto D.Quita, ao qual o ex-prefeito dedica elogios, como a pior obra da história francana. Só indo ao local para verificar a imensa burrice na sua construção, a total insegurança e a plena inutilidade em relação ao trânsito.
A obra acabou com as faculdades ali existentes. Quem quiser se dirigir às mesmas tem de fazer grande ginástica. Não há como estacionar veículos nas proximidades. Não há como atravessar a avenida Major Nicácio na altura da Faculdade de Direito com a sede da OAB. E fico a pensar como agem os alunos da Faculdade de Direito e da Faculdade de Ciências Econômicas. Nenhuma passarela foi construída e, pasmem, embora o Fórum esteja a poucos passos dali, nenhuma providência foi tomada pelo Ministério Público para garantir tal direito aos pedestres. Este mesmo MP que, constantemente, o responsável pela obra desrespeita publicamente em suas manifestações.
Situações como essa justificam os movimentos sociais que pipocam em todo o território nacional.
Privilégios no mundo jurídico.
O jornal Folha de S.Paulo, deste domingo, em matéria intitulada "Filhas da Corte" (p.A-6), trata de assunto que vem agitando as mídias sociais, que envolve duas filhas de dois ministros do STF e que são candidatas a cargos de desembargadoras em tribunais do Rio de Janeiro. Seria um fato corriqueiro, não fora serem filhas dos ministros Luiz Fux e Marco Aurélio Mello, serem jovens, com pequena atuação no foro e postularem cargos geralmente atribuídos a advogados com longos anos de serviços e de carreiras consideradas brilhantes. Letícia, filha de Marco Aurélio, postula vaga no TRF do Rio. Marianna é filha de Luiz Fux e postula vaga no Tribunal de Justiça do Rio. Ambas disputam vagas do chamado quinto constitucional, reservadas a juízes indicados pela OAB. As escolhas, por incrível que possa parecer, têm grandes chances de se concretizarem.
Será mais um escândalo no já atribulado cenário nacional, mostrando que, apesar dos movimentos sociais, as nossas autoridades continuam com os mesmos costumes de sempre, ou seja, apadrinhamentos ao invés de adotarem o método da meritrocracia.
domingo, 7 de julho de 2013
Jornal denuncia escândalo nos transportes de Franca. Abusos e abandono no Poliesportivo francano.
Jornal denuncia escândalo nos transportes de Franca.
O jornal Comércio da Franca, deste domingo, denunciou o escândalo nos transportes francanos. Segundo a manchete "Na surdina, prefeitura assina acordo com a S. José" (matéria nas páginas A-4 e A-5), da excelente repórter Priscilla Sales, em abril do corrente ano, ocorreu um acordo entre a empresa S. José, detentora da concessão dos transportes públicos da cidade de Franca, e o prefeito Alexandre Ferreira, no qual as partes "selaram um acordo que colocou fim a um processo judicial que se arrastava havia dois anos e discutia os valores e as obrigações do contrato de exploração do transporte público da cidade". Ainda na referida matéria há a informação de que o prefeito, pelo acordo, abriu mão de várias exigências que a S. José deveria cumprir conforme o contrato original, em afronta aos legítimos direitos dos cidadãos, por um serviço adequado e honesto.
O todo poderoso da cidade, na forma em que se expõe a matéria jornalística, ignorou qualquer ética e forma de bem governar ao se submeter aos desígnios de uma empresa privada. Talvez por isso, no auge dos protestos populares, o prefeito tenha se esquivado ao abordar o problema.
O fato, se comprovado, merece total apreciação da Câmara, uma vez que está em andamento uma CEI destinada justamente à verificação de abusos e falhas no contrato de concessão.
Por outro lado, conforme também dá conta a matéria, o Ministério Público já está ciente dos fatos, razão pela qual a expectativa popular fica mais esperançosa sobre medidas legais a serem tomadas, uma vez que a Câmara, além de ser controlada pelo Executivo, já demonstrou não se interessar pelo problema na forma adequada e devida.
A hora é agora. O povo deve vigiar os passos das autoridades envolvidas e, quando necessário, se posicionar pelos meios legais existentes. O Brasil não suporta mais políticos deste quilate!
Abusos e abandono no Poliesportivo francano.
Parece que a gestão de Alexandre Ferreira vai de mal a pior. Além dos fatos ligados ao transporte público, outro setor vem causando vários dissabores ao povo francano. Trata-se da péssima administração do Poliesportivo, local destinado a práticas desportivas e de lazer.
Além dos vários problemas, que já se tornaram crônicos, como: número excessivo de cães vadios no local, falta de segurança, com vários furtos já denunciados no dia a dia, inexistência de guaritas e de entradas decentes, total falta de higiene, com lixo se acumulando por vários dias, mais uma medida absurda foi tomada à revelia dos usuários: fechou-se de forma grotesca o estacionamento, com colocação de obstáculos, forçando os frequentadores a estacionarem seus veículos em locais perigosos, longe dos recintos, e em situações inusitadas e até na terra, quando a extensão asfaltada é grande e fica vaga. Não há explicação coerente para a nova determinação, senão uma esdrúxula alegação de que uma professora de natação que frequenta o local estaria ultrapassando os limites de velocidade e colocando pessoas em risco. Ou seja, por causa de um transgressor, que seria facilmente controlado, punem-se os demais.
Já passou da hora de ser tomada uma providência contra a inércia e incapacidade dos responsáveis pelo local, atendendo-se a antigas reivindicações.
O jornal Comércio da Franca, deste domingo, denunciou o escândalo nos transportes francanos. Segundo a manchete "Na surdina, prefeitura assina acordo com a S. José" (matéria nas páginas A-4 e A-5), da excelente repórter Priscilla Sales, em abril do corrente ano, ocorreu um acordo entre a empresa S. José, detentora da concessão dos transportes públicos da cidade de Franca, e o prefeito Alexandre Ferreira, no qual as partes "selaram um acordo que colocou fim a um processo judicial que se arrastava havia dois anos e discutia os valores e as obrigações do contrato de exploração do transporte público da cidade". Ainda na referida matéria há a informação de que o prefeito, pelo acordo, abriu mão de várias exigências que a S. José deveria cumprir conforme o contrato original, em afronta aos legítimos direitos dos cidadãos, por um serviço adequado e honesto.
O todo poderoso da cidade, na forma em que se expõe a matéria jornalística, ignorou qualquer ética e forma de bem governar ao se submeter aos desígnios de uma empresa privada. Talvez por isso, no auge dos protestos populares, o prefeito tenha se esquivado ao abordar o problema.
O fato, se comprovado, merece total apreciação da Câmara, uma vez que está em andamento uma CEI destinada justamente à verificação de abusos e falhas no contrato de concessão.
Por outro lado, conforme também dá conta a matéria, o Ministério Público já está ciente dos fatos, razão pela qual a expectativa popular fica mais esperançosa sobre medidas legais a serem tomadas, uma vez que a Câmara, além de ser controlada pelo Executivo, já demonstrou não se interessar pelo problema na forma adequada e devida.
A hora é agora. O povo deve vigiar os passos das autoridades envolvidas e, quando necessário, se posicionar pelos meios legais existentes. O Brasil não suporta mais políticos deste quilate!
Abusos e abandono no Poliesportivo francano.
Parece que a gestão de Alexandre Ferreira vai de mal a pior. Além dos fatos ligados ao transporte público, outro setor vem causando vários dissabores ao povo francano. Trata-se da péssima administração do Poliesportivo, local destinado a práticas desportivas e de lazer.
Além dos vários problemas, que já se tornaram crônicos, como: número excessivo de cães vadios no local, falta de segurança, com vários furtos já denunciados no dia a dia, inexistência de guaritas e de entradas decentes, total falta de higiene, com lixo se acumulando por vários dias, mais uma medida absurda foi tomada à revelia dos usuários: fechou-se de forma grotesca o estacionamento, com colocação de obstáculos, forçando os frequentadores a estacionarem seus veículos em locais perigosos, longe dos recintos, e em situações inusitadas e até na terra, quando a extensão asfaltada é grande e fica vaga. Não há explicação coerente para a nova determinação, senão uma esdrúxula alegação de que uma professora de natação que frequenta o local estaria ultrapassando os limites de velocidade e colocando pessoas em risco. Ou seja, por causa de um transgressor, que seria facilmente controlado, punem-se os demais.
Já passou da hora de ser tomada uma providência contra a inércia e incapacidade dos responsáveis pelo local, atendendo-se a antigas reivindicações.
domingo, 30 de junho de 2013
Chama do ideal musical no Conservatório Pestalozzi. A marcha das ruas mostra seus efeitos.
Chama do ideal musical no Conservatório Pestalozzi.
A formação musical de um jovem é fundamental para o seu desenvolvimento intelectual e moral, moldando seu caráter e ajudando-o a galgar espaços culturais maiores.
Franca sempre teve a tradição de manter conservatórios destinados à formação musical de seus jovens. Pude acompanhar fase esplendorosa, iniciada na segunda metade do século passado, mais especificamente a do Conservatório Musical que existiu nas dependências da antiga escola das freiras, conhecida carinhosamente como "Coléginho". Lá, sob a regência de uma professora idealista, Ambrosina Carvalho Rosa, forjou-se a formação de centenas de alunos no conhecimento musical, especialmente na área do piano. Era comum, também, a visita de grandes pianistas para concertos, de fama internacional, como Guiomar Novaes, Magdalena Tagliaferro, João Carlos Martins, Arthur Moreira Lima, etc. Assim, pelo movimento e ambiente, lá formou-se grande número de professores.
Já nesta época, despontava como excelente professora de piano Marlene Minervino de Castro, imbuída dos mesmos ideais herdados da carismática profa. Ambrosina, espelho de capacidade e personalidade enérgica.
Anos mais tarde, a profa. Marlene passou a dar sua contribuição valiosa ao Conservatório Musical Pestalozzi, parte cultural agregada ao excelente grupo educacional Pestalozzi, fruto do idealismo do médico educador Thomas Novelino, o qual sempre teve especial carinho com o Conservatório.
Este idealismo teve continuidade na segunda geração dos Novelino e o Conservatório continua até nossos dias, tendo a profa. Marlene como seu símbolo maior.
Na Franca atual, totalmente abandonada na área cultural, o Conservatório Musical Pestalozzi figura como um oásis do estudo destinado à música. Portanto, seus dirigentes e componentes devem ser louvados pelo trabalho desenvolvido.
Na noite de ontem, fruto da dedicação e esmero pela música, oriundo dos professores, proporcionou-se ao público francano mais uma "Audição", termo usado pelo conservatório para designar uma apresentação de seus alunos.
Como se tratava de apresentações de alunos iniciantes, mescladas com outros mais adiantados e alguns professores, o repertório foi variado, com peças de execução simples e outras de maior dificuldade.
O resultado foi excelente. E a surpresa maior se deu com a apresentação de um ex-aluno (2010), Gabriel Guimarães Azzuz A. de Souza, um verdadeiro virtuose que emocionou a plateia, principalmente na execução da Primeira Ballada de Chopin.
A profa. Marlene, emocionada, não se conteve e, feliz, elogiou os dotes privilegiados do ex-aluno, colocando-o no nível de um artista profissional, terminando a reunião lembrando a todos os seus alunos da importância do estudo diuturno e reiterado para a obtenção do nível máximo esperado.
Franca, a outrora Atenas da Mogiana, ainda reverbera átimos de tenra cultura! Parabéns, Conservatório Musical Pestalozzi!
A marcha das ruas mostra seus efeitos.
A pesquisa da Datafolha, deste final de semana, mostrando a queda vertiginosa da popularidade da presidente Dilma, demonstra que os esforços da juventude brasileira, em constante estado de mobilização, surtiu seu primeiro grande efeito.
Hoje já é possível, graças aos movimentos, visualizar novo horizonte para o Brasil, com a possibilidade desejada por muitos do afastamento dos políticos corruptos e mal intencionados, além dos profissionais de sempre. Neste sentido, a queda da Dilma e, consequentemente de seu partido, o PT, aparece como o grande presente ao povo brasileiro.
No entanto, é preciso continuar. Vamos em frente. O Brasil necessita de um solavanco e de novos dirigentes, especialmente daqueles comprometidos com a seriedade e a honestidade.
A formação musical de um jovem é fundamental para o seu desenvolvimento intelectual e moral, moldando seu caráter e ajudando-o a galgar espaços culturais maiores.
Franca sempre teve a tradição de manter conservatórios destinados à formação musical de seus jovens. Pude acompanhar fase esplendorosa, iniciada na segunda metade do século passado, mais especificamente a do Conservatório Musical que existiu nas dependências da antiga escola das freiras, conhecida carinhosamente como "Coléginho". Lá, sob a regência de uma professora idealista, Ambrosina Carvalho Rosa, forjou-se a formação de centenas de alunos no conhecimento musical, especialmente na área do piano. Era comum, também, a visita de grandes pianistas para concertos, de fama internacional, como Guiomar Novaes, Magdalena Tagliaferro, João Carlos Martins, Arthur Moreira Lima, etc. Assim, pelo movimento e ambiente, lá formou-se grande número de professores.
Já nesta época, despontava como excelente professora de piano Marlene Minervino de Castro, imbuída dos mesmos ideais herdados da carismática profa. Ambrosina, espelho de capacidade e personalidade enérgica.
Anos mais tarde, a profa. Marlene passou a dar sua contribuição valiosa ao Conservatório Musical Pestalozzi, parte cultural agregada ao excelente grupo educacional Pestalozzi, fruto do idealismo do médico educador Thomas Novelino, o qual sempre teve especial carinho com o Conservatório.
Este idealismo teve continuidade na segunda geração dos Novelino e o Conservatório continua até nossos dias, tendo a profa. Marlene como seu símbolo maior.
Na Franca atual, totalmente abandonada na área cultural, o Conservatório Musical Pestalozzi figura como um oásis do estudo destinado à música. Portanto, seus dirigentes e componentes devem ser louvados pelo trabalho desenvolvido.
Na noite de ontem, fruto da dedicação e esmero pela música, oriundo dos professores, proporcionou-se ao público francano mais uma "Audição", termo usado pelo conservatório para designar uma apresentação de seus alunos.
Como se tratava de apresentações de alunos iniciantes, mescladas com outros mais adiantados e alguns professores, o repertório foi variado, com peças de execução simples e outras de maior dificuldade.
O resultado foi excelente. E a surpresa maior se deu com a apresentação de um ex-aluno (2010), Gabriel Guimarães Azzuz A. de Souza, um verdadeiro virtuose que emocionou a plateia, principalmente na execução da Primeira Ballada de Chopin.
A profa. Marlene, emocionada, não se conteve e, feliz, elogiou os dotes privilegiados do ex-aluno, colocando-o no nível de um artista profissional, terminando a reunião lembrando a todos os seus alunos da importância do estudo diuturno e reiterado para a obtenção do nível máximo esperado.
Franca, a outrora Atenas da Mogiana, ainda reverbera átimos de tenra cultura! Parabéns, Conservatório Musical Pestalozzi!
A marcha das ruas mostra seus efeitos.
A pesquisa da Datafolha, deste final de semana, mostrando a queda vertiginosa da popularidade da presidente Dilma, demonstra que os esforços da juventude brasileira, em constante estado de mobilização, surtiu seu primeiro grande efeito.
Hoje já é possível, graças aos movimentos, visualizar novo horizonte para o Brasil, com a possibilidade desejada por muitos do afastamento dos políticos corruptos e mal intencionados, além dos profissionais de sempre. Neste sentido, a queda da Dilma e, consequentemente de seu partido, o PT, aparece como o grande presente ao povo brasileiro.
No entanto, é preciso continuar. Vamos em frente. O Brasil necessita de um solavanco e de novos dirigentes, especialmente daqueles comprometidos com a seriedade e a honestidade.
domingo, 23 de junho de 2013
Pronunciamento hipócrita de Dilma. A moção descabida da Câmara Municipal de Franca. Cruzeiro do Sul destaca Unifran na Folha. À procura de um líder.
Pronunciamento hipócrita de Dilma.
O Brasil revolucionário de nossos dias gerou reações inusitadas. No entanto, aquela que seria a mais aguardada tornou-se risível diante dos argumentos nela contidos. Partiu da presidente, em cadeia nacional, no dia 21 de junho, onde ela propôs, para solucionar a crise, três eixos de focos: Plano Nacional de Mobilização Urbana, com finalidade de privilegiar o transporte coletivo; destinação de 100% dos recursos do petróleo para a educação e, finalmente, a importação do exterior de médicos para ampliar o atendimento do SUS. Ao lado destas providências acenou com diálogo com as lideranças dos movimentos das manifestações, luta pela "ampla e profunda" reforma política, visando aumentar a participação popular e assinalou ser necessário "muito, mas muito mesmo" de formas mais claras de combate à corrupção. Coroou suas "pérolas" com a afirmação de que não houve gastos do governo nas construções das arenas da Copa de 2014, uma vez que, segundo ela, os financiamentos serão pagos pelas empresas e governos que exploram os estádios. É desprezar demais a inteligência brasileira.
Lamentável.
Muita mentira. Todos estão cansados de saber que o governo petista nunca privilegiou os transportes públicos. Quanto à educação, apesar de Mercadante estar sempre na berlinda ao lado de Dilma, não se vê qualquer investimento, a não ser as constantes trapalhadas nos exames do Enem e as fracassadas tentativas de intercâmbio de estudantes no exterior.
Quanto ao diálogo com as lideranças dos movimentos, todos nós sabemos que diálogo não é o forte dos petistas, que sempre se mostraram adeptos do totalitarismo cubano. Sobre a importação de médicos, mais um equívoco, pois qualidade não é o objetivo da pauta, já que serão cubanos os escolhidos, além de nunca ter existido interesse do governo em melhorar o ensino médico do país que, em exames, pelos órgãos de classe, de profissionais formados, mostraram resultados pífios.
Quanto ao combate à corrupção, Dilma mais uma vez nos deixa aturdidos, pois é justamente o seu partido o alvo dos maiores desmandos no assunto, tendo o julgamento do Mensalão, por fatos ocorridos no governo Lula (PT) sido emblemático, com a condenação à cadeia de vários líderes, que a burocracia judicial ainda não conseguiu colocar nos presídios, irritando o povo.
Mas, uma afirmação da presidente chocou mais: "É a cidadania, e não o poder econômico, quem deve ser ouvido em primeiro lugar". Será que ela se esqueceu facilmente que foi justamente em seu governo que foram feitas as maiores "desonerações fiscais" (automóveis, eletrodomésticos, etc.) de que se tem notícia, justamente para privilegiar os grupos econômicos?
Ou seja, Dilma realmente perdeu o controle da Nação. Resta a ela uma saída digna do governo, não se candidatando à reeleição, mostrando seu real interesse pela cidadania.
A moção descabida da Câmara Municipal de Franca.
Uma das mais absurdas decisões da Câmara Municipal de Franca ocorreu na última sessão: a moção de apoio ao projeto da PEC 37, que restringe o poder do Ministério Público, fortalecendo o poder da Polícia, em detrimento ao combate à corrupção. Isto sem qualquer embasamento ou análise, mas simplesmente para satisfazer situação pessoal de um de seus membros, justamente o que propôs a malfadada moção.
Enquanto isto, toda a Nação se mobiliza em protestos contra, entre outras coisas, a PEC 37.
Ou seja, é muita incompetência, inabilidade e descaso ao eleitor, mostrando que, lamentavelmente, as renovações não surtiram efeito.
Cruzeiro do Sul destaca Unifran na Folha.
O Grupo Cruzeiro do Sul Educacional publicou matéria publicitária, nas páginas 19 e 21, do caderno A da Folha de S. Paulo deste domingo, assumindo oficialmente a aquisição da Unifran. Intitulando-se "o 5º maior grupo de educação do Brasil, segundo o MEC", a Cruzeiro do Sul destaca que "para a Unifran, essa união significa mais investimentos, solidez e projeção nacional. Para a Cruzeiro do Sul Educacional, ainda mais credibilidade, tradição e reconhecimento". Vamos torcer para que as promessas se tornem realidade e Franca consiga realmente ter uma universidade privada de qualidade.
À procura de um líder.
As manifestações populares recentes, além de mostrarem uma falta de pauta nas reivindicações, salientaram a falta de uma liderança necessária em qualquer mudança. Realmente, embora existam valorosos jovens no comando dos grupos que saíram às ruas, a existência de partidos políticos desmoralizados, durante longo período, propiciou uma escassez brutal de novos líderes. Uma das falhas da situação crítica atual, a urgente necessidade de uma reforma política, poderá, caso seja bem direcionada, ensejar o aparecimento de novas lideranças forjadas nos recentes movimentos. Com novos partidos políticos, livres do jugo do Executivo, único dos três Poderes da República que exerce sua ação de forma deletéria sobre os demais, a Nação poderá almejar se tornar realmente uma República nos moldes normais, passível de formar lideranças puras e sem os vícios atuais.
O Brasil revolucionário de nossos dias gerou reações inusitadas. No entanto, aquela que seria a mais aguardada tornou-se risível diante dos argumentos nela contidos. Partiu da presidente, em cadeia nacional, no dia 21 de junho, onde ela propôs, para solucionar a crise, três eixos de focos: Plano Nacional de Mobilização Urbana, com finalidade de privilegiar o transporte coletivo; destinação de 100% dos recursos do petróleo para a educação e, finalmente, a importação do exterior de médicos para ampliar o atendimento do SUS. Ao lado destas providências acenou com diálogo com as lideranças dos movimentos das manifestações, luta pela "ampla e profunda" reforma política, visando aumentar a participação popular e assinalou ser necessário "muito, mas muito mesmo" de formas mais claras de combate à corrupção. Coroou suas "pérolas" com a afirmação de que não houve gastos do governo nas construções das arenas da Copa de 2014, uma vez que, segundo ela, os financiamentos serão pagos pelas empresas e governos que exploram os estádios. É desprezar demais a inteligência brasileira.
Lamentável.
Muita mentira. Todos estão cansados de saber que o governo petista nunca privilegiou os transportes públicos. Quanto à educação, apesar de Mercadante estar sempre na berlinda ao lado de Dilma, não se vê qualquer investimento, a não ser as constantes trapalhadas nos exames do Enem e as fracassadas tentativas de intercâmbio de estudantes no exterior.
Quanto ao diálogo com as lideranças dos movimentos, todos nós sabemos que diálogo não é o forte dos petistas, que sempre se mostraram adeptos do totalitarismo cubano. Sobre a importação de médicos, mais um equívoco, pois qualidade não é o objetivo da pauta, já que serão cubanos os escolhidos, além de nunca ter existido interesse do governo em melhorar o ensino médico do país que, em exames, pelos órgãos de classe, de profissionais formados, mostraram resultados pífios.
Quanto ao combate à corrupção, Dilma mais uma vez nos deixa aturdidos, pois é justamente o seu partido o alvo dos maiores desmandos no assunto, tendo o julgamento do Mensalão, por fatos ocorridos no governo Lula (PT) sido emblemático, com a condenação à cadeia de vários líderes, que a burocracia judicial ainda não conseguiu colocar nos presídios, irritando o povo.
Mas, uma afirmação da presidente chocou mais: "É a cidadania, e não o poder econômico, quem deve ser ouvido em primeiro lugar". Será que ela se esqueceu facilmente que foi justamente em seu governo que foram feitas as maiores "desonerações fiscais" (automóveis, eletrodomésticos, etc.) de que se tem notícia, justamente para privilegiar os grupos econômicos?
Ou seja, Dilma realmente perdeu o controle da Nação. Resta a ela uma saída digna do governo, não se candidatando à reeleição, mostrando seu real interesse pela cidadania.
A moção descabida da Câmara Municipal de Franca.
Uma das mais absurdas decisões da Câmara Municipal de Franca ocorreu na última sessão: a moção de apoio ao projeto da PEC 37, que restringe o poder do Ministério Público, fortalecendo o poder da Polícia, em detrimento ao combate à corrupção. Isto sem qualquer embasamento ou análise, mas simplesmente para satisfazer situação pessoal de um de seus membros, justamente o que propôs a malfadada moção.
Enquanto isto, toda a Nação se mobiliza em protestos contra, entre outras coisas, a PEC 37.
Ou seja, é muita incompetência, inabilidade e descaso ao eleitor, mostrando que, lamentavelmente, as renovações não surtiram efeito.
Cruzeiro do Sul destaca Unifran na Folha.
O Grupo Cruzeiro do Sul Educacional publicou matéria publicitária, nas páginas 19 e 21, do caderno A da Folha de S. Paulo deste domingo, assumindo oficialmente a aquisição da Unifran. Intitulando-se "o 5º maior grupo de educação do Brasil, segundo o MEC", a Cruzeiro do Sul destaca que "para a Unifran, essa união significa mais investimentos, solidez e projeção nacional. Para a Cruzeiro do Sul Educacional, ainda mais credibilidade, tradição e reconhecimento". Vamos torcer para que as promessas se tornem realidade e Franca consiga realmente ter uma universidade privada de qualidade.
À procura de um líder.
As manifestações populares recentes, além de mostrarem uma falta de pauta nas reivindicações, salientaram a falta de uma liderança necessária em qualquer mudança. Realmente, embora existam valorosos jovens no comando dos grupos que saíram às ruas, a existência de partidos políticos desmoralizados, durante longo período, propiciou uma escassez brutal de novos líderes. Uma das falhas da situação crítica atual, a urgente necessidade de uma reforma política, poderá, caso seja bem direcionada, ensejar o aparecimento de novas lideranças forjadas nos recentes movimentos. Com novos partidos políticos, livres do jugo do Executivo, único dos três Poderes da República que exerce sua ação de forma deletéria sobre os demais, a Nação poderá almejar se tornar realmente uma República nos moldes normais, passível de formar lideranças puras e sem os vícios atuais.
sábado, 15 de junho de 2013
A falta de segurança no Poliesportivo francano. Manifestações públicas reiteradas.
A falta de segurança no Poliesportivo francano.
O descaso pela manutenção e cuidados do Poliesportivo atingiu seu ponto máximo. Não é de hoje que vimos comentando que a Feac, responsável pelos cuidados do Poliesportivo, não vem satisfazendo suas mínimas obrigações. Com respeitável orçamento, prefere gastar as verbas que lhe são destinadas com apoio grandioso ao time de basquete, que por sinal é ente privado, além de gastos duvidosos com ajuda a equipes de algumas modalidades desportivas, ao longo do ano, em prejuízo dos cuidados mínimos ao grandioso patrimônio já existente. Eventualmente, quando ocorre algum evento como o recente Jori (Jogos Regionais dos Idosos), uma equipe é direcionada ao local, é feita uma poda na grama e folhagens, algumas pinturas em guias e mais nada.
Por outro lado, o aspecto segurança é totalmente olvidado, apesar do local estar a poucos metros do Batalhão da PM e, regularmente, bombeiros para lá se dirigirem a fim de praticar exercícios físicos. Às vezes, alguma viatura da Guarda Municipal aparece e dá uma circulada, não realizando porém qualquer vasculhada maior em busca de malfeitores.
Consequência da desídia pública, foi que nesta semana ocorreu um assalto a um promotor público que fazia seu lazer e que teve seu veículo roubado além de valores pecuniários, tudo relatado no jornal Comércio da Franca de quarta-feira (12.06).
O Comércio da Franca, deste sábado (15.06), em sua manchete informa: "Adolescente de 15 anos que roubou carro de promotor de justiça é preso". A polícia foi eficiente, no pós crime, especialmente por se tratar a vítima de uma autoridade.
A prisão do meliante, no entanto, não traz segurança para os frequentadores do Poliesportivo, uma vez que medidas mais eficientes deveriam ser providenciadas, inclusive uma guarita, com guarda, se torna imprescindível.
Manifestações públicas reiteradas.
A Constituição Federal autoriza a manifestação pacífica dos cidadãos. Também tutela o direito livre de ir e vir das pessoas. Nos últimos dias, tais direitos entram em oposição devido a conflitos populares, aparentemente sob a forma de protestos pelos aumentos das tarifas de transporte nas capitais do país. Rio e São Paulo tiveram maiores movimentos, ficando a capital paulista um verdadeiro campo de guerra.
O que deveria se tornar uma manifestação sobre aumentos abusivos tem, frequentemente, se tornado um desabafo público contra os desmandos gerais da administração pública, seja ela federal, estadual ou municipal, podendo trazer sérias consequências para a democracia.
domingo, 9 de junho de 2013
Destaques da Semana: vereadores e Acif, Dilma e Poliesportivo.
1. Vereadores e Acif comemoram os 64 anos do livro "1984" de George Orwell.
Estamos em plena comemoração dos 64 anos da obra prima "1984" de George Orwell, que, entre outros destaques, salientava a existência futura de controle estatal do ser humano, em todas as atividades, impondo o ponto de vista do governo.
Coincidência ou não, vereadores francanos, aliados da Acif, se unem para acabar com feiras itinerantes em Franca, conforme dá conta a manchete de sábado do jornal Comércio da Franca: "Vereadores querem dificultar a vinda de feiras itinerantes" e notícia a fls. A-11.
As feiras vendem malhas, utensílios, calçados, etc. Nada que vá acabar com a economia local, onde grande parte da população adquire produtos da Feira do Brás ou em visitas a Ribeirão Preto, cujos preços e qualidades superam as dos comerciantes locais. Antes, deveriam ser encaradas como formas de desenvolver o turismo local, carente de promoções.
Mas, como sempre em Franca, privilegiam-se os monopólios e o povo, verdadeiro destinatário das facilidades, fica relegado aos caprichos dos "capos".
Curiosamente, na Folha de S. Paulo deste domingo, Hélio Schwartsman, em sua coluna intitulada "Farol do Iluminismo" (p.A-2), comenta frase recente da filósofa Marilena Chauí, em sua última obra: "A classe média é uma abominação política, porque é fascista, é uma abominação ética porque é violenta, e é uma abominação cognitiva porque é ignorante. Fim." O comentarista, ajunta:
"Eu também gostaria que nossas elites estivessem um pouco mais à esquerda do que estão, pelo menos no que diz respeito às liberdades e à defesa de soluções pacíficas para todo gênero de conflito, mas não podemos esquecer que vivemos num país basicamente conservador e, na comparação com as camadas populares, a classe média brasileira desponta quase como um farol do iluminismo."
A filosofia dominante do "Grande Irmão" prevalece em Franca e a ausência de liberdade comercial é apenas mais uma aspecto tolhido à livre iniciativa e à vontade dos pequenos.
2. Dilma cai nas pesquisas de opinião.
A queda na popularidade da presidente Dilma, apontada na pesquisa Datafolha deste domingo, e objeto de manchete do jornal Folha de S. Paulo, nada mais é do que um reflexo da grave situação econômica por que passa o país, como bem assinala a matéria daquele jornal: " A piora, que ocorreu em todas as faixas de renda e regiões do país, pode ser associada ao aumento do pessimismo em relação à economia".
A situação da economia poderá, enfim, forçar uma mudança radical no Brasil, com a queda do Império Petista. Finalmente, após 12 anos de domínio político onde a corrupção foi preponderante, o Brasil terá a chance de respirar honestidade e programar a volta à normalidade.
3. A gestão política do Poliesportivo em detrimento de seu objetivo.
O Poliesportivo de Franca, administrado pela Feac, poderia ser destinado a suas reais finalidades, qual sejam, de lazer e práticas desportivas do cidadão francano. Poderia. Ocorre que, desde a malfadada gestão de Sidnei Rocha, o local é mal utilizado e a nova administração eleita para ser a "continuidade", não faz por menos. Afora o gasto excessivo de verbas com o basquete, ente privado, que tem exclusividade de uso da quadra de basquete, constantemente o local é utilizado para eventos de conotação política como o ocorrido na última semana,"Jori" (Jogos Regionais do Idoso), que ocupou as instalações por uma semana em detrimento dos usuários normais.
Curiosamente, o local que, usualmente, não recebe manutenção adequada, durante todo o ano, havendo esporádicas podas de grama, por ocasião dos "Jori" recebeu um batalhão de funcionários da PM que fez verdadeira faxina (lavando até as ruas), poda de árvores, pintura de guias, etc.
Pena que, agora, durante o ano, e até novo evento com conotações políticas, o Poliesportivo volte a sua rotina de local abandonado pelos cuidados e palco de festa de cães vadios que por lá pululam.
Estamos em plena comemoração dos 64 anos da obra prima "1984" de George Orwell, que, entre outros destaques, salientava a existência futura de controle estatal do ser humano, em todas as atividades, impondo o ponto de vista do governo.
Coincidência ou não, vereadores francanos, aliados da Acif, se unem para acabar com feiras itinerantes em Franca, conforme dá conta a manchete de sábado do jornal Comércio da Franca: "Vereadores querem dificultar a vinda de feiras itinerantes" e notícia a fls. A-11.
As feiras vendem malhas, utensílios, calçados, etc. Nada que vá acabar com a economia local, onde grande parte da população adquire produtos da Feira do Brás ou em visitas a Ribeirão Preto, cujos preços e qualidades superam as dos comerciantes locais. Antes, deveriam ser encaradas como formas de desenvolver o turismo local, carente de promoções.
Mas, como sempre em Franca, privilegiam-se os monopólios e o povo, verdadeiro destinatário das facilidades, fica relegado aos caprichos dos "capos".
Curiosamente, na Folha de S. Paulo deste domingo, Hélio Schwartsman, em sua coluna intitulada "Farol do Iluminismo" (p.A-2), comenta frase recente da filósofa Marilena Chauí, em sua última obra: "A classe média é uma abominação política, porque é fascista, é uma abominação ética porque é violenta, e é uma abominação cognitiva porque é ignorante. Fim." O comentarista, ajunta:
"Eu também gostaria que nossas elites estivessem um pouco mais à esquerda do que estão, pelo menos no que diz respeito às liberdades e à defesa de soluções pacíficas para todo gênero de conflito, mas não podemos esquecer que vivemos num país basicamente conservador e, na comparação com as camadas populares, a classe média brasileira desponta quase como um farol do iluminismo."
A filosofia dominante do "Grande Irmão" prevalece em Franca e a ausência de liberdade comercial é apenas mais uma aspecto tolhido à livre iniciativa e à vontade dos pequenos.
2. Dilma cai nas pesquisas de opinião.
A queda na popularidade da presidente Dilma, apontada na pesquisa Datafolha deste domingo, e objeto de manchete do jornal Folha de S. Paulo, nada mais é do que um reflexo da grave situação econômica por que passa o país, como bem assinala a matéria daquele jornal: " A piora, que ocorreu em todas as faixas de renda e regiões do país, pode ser associada ao aumento do pessimismo em relação à economia".
A situação da economia poderá, enfim, forçar uma mudança radical no Brasil, com a queda do Império Petista. Finalmente, após 12 anos de domínio político onde a corrupção foi preponderante, o Brasil terá a chance de respirar honestidade e programar a volta à normalidade.
3. A gestão política do Poliesportivo em detrimento de seu objetivo.
O Poliesportivo de Franca, administrado pela Feac, poderia ser destinado a suas reais finalidades, qual sejam, de lazer e práticas desportivas do cidadão francano. Poderia. Ocorre que, desde a malfadada gestão de Sidnei Rocha, o local é mal utilizado e a nova administração eleita para ser a "continuidade", não faz por menos. Afora o gasto excessivo de verbas com o basquete, ente privado, que tem exclusividade de uso da quadra de basquete, constantemente o local é utilizado para eventos de conotação política como o ocorrido na última semana,"Jori" (Jogos Regionais do Idoso), que ocupou as instalações por uma semana em detrimento dos usuários normais.
Curiosamente, o local que, usualmente, não recebe manutenção adequada, durante todo o ano, havendo esporádicas podas de grama, por ocasião dos "Jori" recebeu um batalhão de funcionários da PM que fez verdadeira faxina (lavando até as ruas), poda de árvores, pintura de guias, etc.
Pena que, agora, durante o ano, e até novo evento com conotações políticas, o Poliesportivo volte a sua rotina de local abandonado pelos cuidados e palco de festa de cães vadios que por lá pululam.
domingo, 2 de junho de 2013
NYDIA
NYDIA.
Nydia da Silva Castro Palermo teve uma história de vida maravilhosa. Jovem, na iminência de seu casamento, perdeu sua mãe Maria Pia e arcou com a obrigação de dividir a criação de seus cinco irmãos com seu pai, Cícero, farmacêutico aposentado e responsável pelo cuidado da antiga Estação de Tratamento de Água da cidade de Franca, em Miramontes.
Sua garra e dedicação foi uma constante durante os primeiros anos de casamento com Alfredo Palermo, jovem professor de português e advogado criminalista especialista em júris, que dividia o magistério em três períodos do dia e ainda encontrava tempo para brilhar no Tribunal do Júri e destacar-se em crônicas no jornal Comércio da Franca.
Além dos cinco irmãos, teve três filhos para cuidar e educar, aliando seus dotes pessoais e cuidadosa no cultivo das amizades com os amigos dos mesmos, que sempre foram recebidos com carinho e esmero no dia a dia, tornando sua vida um exemplo de mãe e esposa exemplar, retaguarda altaneira para o sucesso paulatino do esposo Alfredo que pouco a pouco galgava o brilho duradouro de mais de quarenta anos dedicados ao magistério. Inicialmente na cátedra (como se denominava antigamente) de Português, no IEETC e, concomitantemente nas aulas de Direito Civil e Constitucional (em Franca, na Faculdade Municipal e em Ribeirão Preto, na UNAERP e Barão de Mauá), Estudo de Problemas Brasileiros e Cultura Brasileira na UNESP, além de passagem de docente pela Faculdade de Ciências Econômicas (atual UNI-FACEF) e ter desempenhado a função de diretor de todas as faculdades públicas de Franca. Foi mestre na Pós-Graduação do curso de Direito da UNESP e da UNIFRAN. Ao lado de suas atividades de mestre, Alfredo ainda exerceu por algum tempo o cargo de deputado federal e prestou relevantes serviços como membro do Rotary Club de Franca.
Desde o início de suas atividades laborais, Alfredo colaborou como redator e colaborador do jornal Comércio da Franca, por 66 anos, sob a direção de vários proprietários.
Tornou-se, a meu ver, a principal figura cultural do século XX na cidade de Franca.
Tudo obtido graças ao respaldo da presença de Nydia, que incentivava, apoiava e colaborava para tal, sempre a seu lado, inclusive nas diversas viagens culturais pelo mundo, justificando o ditado antigo e de autoria desconhecida: "Por trás de um grande homem, sempre há uma grande mulher".
Na constante companhia ao esposo, em todos os momentos, alegres ou tristes, Nydia demonstrou ao longo de todos os 66 anos de casamento, um amor inexcedível, incomparável, semelhante à descrição de Fernando Pessoa: "Amo como ama o amor. Não conheço nenhuma outra razão para amar senão amar. Que queres que te diga, além de que te amo, se o que quero dizer-te é que te amo?".
Este grande amor, após o falecimento de Alfredo, enfraqueceu suas reservas físicas e provocou seu desenlace no último dia 27 de maio, para a tristeza de todos nós, filhos, noras, genro, netos e bisneto.
Todos nós iremos guardar na lembrança a figura marcante, amorosa, lutadora, que soube como ninguém exercer honrosamente seu papel de grande mulher perante os seus e a cidade que tanto amou.
De minha parte, sempre virá à memória o lindo texto de Carlos Drummond de Andrade que retrata fielmente o sentimento atual:
(Carlos Drummond de Andrade).
MINHA MÃE ESTRELA VIVA
Numa noite fria e chuvosa,
Somente uma estrela brilhava,
Eras tu minha mãe iluminada,
Guardada por anjos de luz,
No céu tu brilhavas.
Enquanto teu corpo frio,
Num leito nos aguardavam,
Tu estavas nos braços de Deus
Que com amor te agasalhava.
Um vazio em mim ficava,
Mas sei que tua missão aqui findara.
Descansará teu corpo cansado,
Seu espírito será elevado, abençoado.
Carregaste tua cruz com elegância,
Guerreira e sábia como poucas,
De uma força inexplicável,
Mulher e mãe por excelência.
Desculpe mãe pelo egoísmo,
Mas queria ter você pra sempre comigo.
Obrigado minha mãe, descanse em paz,
Agradeço a Deus por ter sido teu filho.
Numa noite fria e chuvosa,
Somente uma estrela brilhava,
Eras tu minha mãe iluminada,
Guardada por anjos de luz,
No céu tu brilhavas.
Enquanto teu corpo frio,
Num leito nos aguardavam,
Tu estavas nos braços de Deus
Que com amor te agasalhava.
Um vazio em mim ficava,
Mas sei que tua missão aqui findara.
Descansará teu corpo cansado,
Seu espírito será elevado, abençoado.
Carregaste tua cruz com elegância,
Guerreira e sábia como poucas,
De uma força inexplicável,
Mulher e mãe por excelência.
Desculpe mãe pelo egoísmo,
Mas queria ter você pra sempre comigo.
Obrigado minha mãe, descanse em paz,
Agradeço a Deus por ter sido teu filho.
(autor: Luiz Carlos Rodrigues dos Santos).
Nydia da Silva Castro Palermo teve uma história de vida maravilhosa. Jovem, na iminência de seu casamento, perdeu sua mãe Maria Pia e arcou com a obrigação de dividir a criação de seus cinco irmãos com seu pai, Cícero, farmacêutico aposentado e responsável pelo cuidado da antiga Estação de Tratamento de Água da cidade de Franca, em Miramontes.
Sua garra e dedicação foi uma constante durante os primeiros anos de casamento com Alfredo Palermo, jovem professor de português e advogado criminalista especialista em júris, que dividia o magistério em três períodos do dia e ainda encontrava tempo para brilhar no Tribunal do Júri e destacar-se em crônicas no jornal Comércio da Franca.
Além dos cinco irmãos, teve três filhos para cuidar e educar, aliando seus dotes pessoais e cuidadosa no cultivo das amizades com os amigos dos mesmos, que sempre foram recebidos com carinho e esmero no dia a dia, tornando sua vida um exemplo de mãe e esposa exemplar, retaguarda altaneira para o sucesso paulatino do esposo Alfredo que pouco a pouco galgava o brilho duradouro de mais de quarenta anos dedicados ao magistério. Inicialmente na cátedra (como se denominava antigamente) de Português, no IEETC e, concomitantemente nas aulas de Direito Civil e Constitucional (em Franca, na Faculdade Municipal e em Ribeirão Preto, na UNAERP e Barão de Mauá), Estudo de Problemas Brasileiros e Cultura Brasileira na UNESP, além de passagem de docente pela Faculdade de Ciências Econômicas (atual UNI-FACEF) e ter desempenhado a função de diretor de todas as faculdades públicas de Franca. Foi mestre na Pós-Graduação do curso de Direito da UNESP e da UNIFRAN. Ao lado de suas atividades de mestre, Alfredo ainda exerceu por algum tempo o cargo de deputado federal e prestou relevantes serviços como membro do Rotary Club de Franca.
Desde o início de suas atividades laborais, Alfredo colaborou como redator e colaborador do jornal Comércio da Franca, por 66 anos, sob a direção de vários proprietários.
Tornou-se, a meu ver, a principal figura cultural do século XX na cidade de Franca.
Tudo obtido graças ao respaldo da presença de Nydia, que incentivava, apoiava e colaborava para tal, sempre a seu lado, inclusive nas diversas viagens culturais pelo mundo, justificando o ditado antigo e de autoria desconhecida: "Por trás de um grande homem, sempre há uma grande mulher".
Na constante companhia ao esposo, em todos os momentos, alegres ou tristes, Nydia demonstrou ao longo de todos os 66 anos de casamento, um amor inexcedível, incomparável, semelhante à descrição de Fernando Pessoa: "Amo como ama o amor. Não conheço nenhuma outra razão para amar senão amar. Que queres que te diga, além de que te amo, se o que quero dizer-te é que te amo?".
Este grande amor, após o falecimento de Alfredo, enfraqueceu suas reservas físicas e provocou seu desenlace no último dia 27 de maio, para a tristeza de todos nós, filhos, noras, genro, netos e bisneto.
Todos nós iremos guardar na lembrança a figura marcante, amorosa, lutadora, que soube como ninguém exercer honrosamente seu papel de grande mulher perante os seus e a cidade que tanto amou.
De minha parte, sempre virá à memória o lindo texto de Carlos Drummond de Andrade que retrata fielmente o sentimento atual:
Para Sempre
Por que Deus permite
que as mães vão-se embora?
Mãe não tem limite,
é tempo sem hora,
luz que não apaga
quando sopra o vento
e chuva desaba,
veludo escondido
na pele enrugada,
água pura, ar puro,
puro pensamento.
Morrer acontece
com o que é breve e passa
sem deixar vestígio.
Mãe, na sua graça,
é eternidade.
Por que Deus se lembra
- mistério profundo -
de tirá-la um dia?
Fosse eu Rei do Mundo,
baixava uma lei:
Mãe não morre nunca,
mãe ficará sempre
junto de seu filho
e ele, velho embora,
será pequenino
feito grão de milho.
Por que Deus permite
que as mães vão-se embora?
Mãe não tem limite,
é tempo sem hora,
luz que não apaga
quando sopra o vento
e chuva desaba,
veludo escondido
na pele enrugada,
água pura, ar puro,
puro pensamento.
Morrer acontece
com o que é breve e passa
sem deixar vestígio.
Mãe, na sua graça,
é eternidade.
Por que Deus se lembra
- mistério profundo -
de tirá-la um dia?
Fosse eu Rei do Mundo,
baixava uma lei:
Mãe não morre nunca,
mãe ficará sempre
junto de seu filho
e ele, velho embora,
será pequenino
feito grão de milho.
(Carlos Drummond de Andrade).
domingo, 26 de maio de 2013
O escolhido para o STF. Neymar, finalmente, acerta com o Barcelona.
O escolhido para o STF.
O advogado Luis Roberto Barroso é a última indicação efetuada por Dilma Rousseff para o STF, em substituição ao ministro Carlos Ayres Britto, que se aposentou por ter completado 70 anos, na compulsória.
Trata-se de professor e especialista em Direito Constitucional, área mais relacionada aos integrantes da Suprema Corte, cujo papel é, em essência, direcionado a assuntos ligados à Constituição Federal.
Barroso, além de dono de prestigiado escritório de advocacia, é procurador do Estado do Rio de Janeiro, e recentemente foi o patrono da defesa do Estado na questão dos royalties do petróleo. Daí sua notória ligação com o governador Sérgio Cabral, pessoa relevante junto a Dilma e que também teve influência na indicação de Luís Fux, outro membro do STF.
Além disso, pesa contra Barroso o fato de ter sido o advogado do terrorista Césare Battisti, no rumoroso caso já julgado pelo STF. O terrorista, infelizmente, graças a esta defesa e ao ex-presidente Lula, teve o pedido de extradição negado, podendo permanecer livre em nosso país, a despeito de seus inúmeros crimes e condenação na Itália.
Barroso é conhecido por sua defesa aos direitos humanos e participação na defesa do direito do aborto para casos de anencefalia, defesa das células-tronco embrionárias em pesquisa, julgamento que liberou a união estável homoafetiva em 2011, etc.
Em seu Blog, afirma ter sido amigo do famoso filósofo do direito Ronald Dworkin, que foi conhecido entre outras coisas pela defesa dos direitos das mulheres, gays, igualdade racial e minorias nos EUA.
Barroso disse que Dworkin foi seu inspirador na defesa da dignidade humana, tema que considera primordial na atualidade.
Após sabatinado no Congresso, Barroso poderá participar dos julgamentos dos recursos do Mensalão, ficando a apreensão geral se os mesmos serão aceitos, já que, além dele, há um novo indicado por Dilma, Teori Zavaski, podendo ocorrer uma reviravolta a favor de José Dirceu, Delúbio, João Paulo Cunha e José Genoíno, entre outros.
Barroso também deverá ser escolhido como relator do outro mensalão, o de Minas Gerais, onde os envolvidos são do PSDB. E, aí, mais uma vez se saberá se sua escolha foi ou não estratégica.
À população só resta rezar. E esperar que nada mude em relação às sentenças dadas no maior julgamento já realizado no STF.
Neymar, finalmente, acerta com o Barcelona.
Numa transação esperada desde 2012, finalmente, o maior craque em atividade no Brasil consumou sua transferência para o milionário Barcelona da Espanha. O negócio, que teve longa duração, culminando com uma vigília de empresários durante três dias desta semana, teve lances de grande disputa entre os dois maiores clubes espanhóis: Real Madrid e Barcelona, cada uma oferecendo maiores vantagens aos cofres do Santos, investidores particulares e ao próprio Neymar.
Apesar da oferta do Real Madrid superar a do Barcelona, em números, a escolha pessoal de Neymar pesou e o Barcelona levou a melhor, concluindo um investimento de cerca de 320 milhões de reais, aí incluídos valor do passe, salários de cinco anos e demais despesas.
Agora, Neymar, que nos últimos tempos não vinha apresentando um futebol que dele se esperava, irá se juntar ao melhor time de futebol da atualidade, onde ponteia o melhor do mundo (Messi) e craques insuperáveis como Iniesta, Xavi e cia. e terá de render o que dele todos aguardam para, no futuro breve, tentar se tornar o "melhor do mundo" como Messi é agora.
O advogado Luis Roberto Barroso é a última indicação efetuada por Dilma Rousseff para o STF, em substituição ao ministro Carlos Ayres Britto, que se aposentou por ter completado 70 anos, na compulsória.
Trata-se de professor e especialista em Direito Constitucional, área mais relacionada aos integrantes da Suprema Corte, cujo papel é, em essência, direcionado a assuntos ligados à Constituição Federal.
Barroso, além de dono de prestigiado escritório de advocacia, é procurador do Estado do Rio de Janeiro, e recentemente foi o patrono da defesa do Estado na questão dos royalties do petróleo. Daí sua notória ligação com o governador Sérgio Cabral, pessoa relevante junto a Dilma e que também teve influência na indicação de Luís Fux, outro membro do STF.
Além disso, pesa contra Barroso o fato de ter sido o advogado do terrorista Césare Battisti, no rumoroso caso já julgado pelo STF. O terrorista, infelizmente, graças a esta defesa e ao ex-presidente Lula, teve o pedido de extradição negado, podendo permanecer livre em nosso país, a despeito de seus inúmeros crimes e condenação na Itália.
Barroso é conhecido por sua defesa aos direitos humanos e participação na defesa do direito do aborto para casos de anencefalia, defesa das células-tronco embrionárias em pesquisa, julgamento que liberou a união estável homoafetiva em 2011, etc.
Em seu Blog, afirma ter sido amigo do famoso filósofo do direito Ronald Dworkin, que foi conhecido entre outras coisas pela defesa dos direitos das mulheres, gays, igualdade racial e minorias nos EUA.
Barroso disse que Dworkin foi seu inspirador na defesa da dignidade humana, tema que considera primordial na atualidade.
Após sabatinado no Congresso, Barroso poderá participar dos julgamentos dos recursos do Mensalão, ficando a apreensão geral se os mesmos serão aceitos, já que, além dele, há um novo indicado por Dilma, Teori Zavaski, podendo ocorrer uma reviravolta a favor de José Dirceu, Delúbio, João Paulo Cunha e José Genoíno, entre outros.
Barroso também deverá ser escolhido como relator do outro mensalão, o de Minas Gerais, onde os envolvidos são do PSDB. E, aí, mais uma vez se saberá se sua escolha foi ou não estratégica.
À população só resta rezar. E esperar que nada mude em relação às sentenças dadas no maior julgamento já realizado no STF.
Neymar, finalmente, acerta com o Barcelona.
Numa transação esperada desde 2012, finalmente, o maior craque em atividade no Brasil consumou sua transferência para o milionário Barcelona da Espanha. O negócio, que teve longa duração, culminando com uma vigília de empresários durante três dias desta semana, teve lances de grande disputa entre os dois maiores clubes espanhóis: Real Madrid e Barcelona, cada uma oferecendo maiores vantagens aos cofres do Santos, investidores particulares e ao próprio Neymar.
Apesar da oferta do Real Madrid superar a do Barcelona, em números, a escolha pessoal de Neymar pesou e o Barcelona levou a melhor, concluindo um investimento de cerca de 320 milhões de reais, aí incluídos valor do passe, salários de cinco anos e demais despesas.
Agora, Neymar, que nos últimos tempos não vinha apresentando um futebol que dele se esperava, irá se juntar ao melhor time de futebol da atualidade, onde ponteia o melhor do mundo (Messi) e craques insuperáveis como Iniesta, Xavi e cia. e terá de render o que dele todos aguardam para, no futuro breve, tentar se tornar o "melhor do mundo" como Messi é agora.
domingo, 19 de maio de 2013
Investigação sobre a construção do viaduto. A fria eleição de Aécio.
Investigação sobre a construção do viaduto.
A polêmica e tumultuada construção do viaduto "Dona Quita", última obra do ex-prefeito Sidnei Rocha, impingida à população, sem grandes estudos e a "toque de caixa", está a merecer atenção especial do Ministério Público.
Após a conclusão da obra apareceram vários problemas ocultados, notadamente a negligência do projeto em não prover contra as enchentes que ocorrem na região há tempos. De pronto, por iniciativa de um vereador da oposição, foi instaurada uma CEI na Câmara de Vereadores e nomeada uma comissão com finalidade de se proceder à investigações sobre possíveis irregularidades. Embora a providência se mostrasse apta a obter dados, durante seu transcorrer, inúmeros problemas, inclusive a ausência de oitiva de engenheiro que fizera vistoria para o MP, esvaziaram o objetivo do intento.
O mais importante é que, durante todo este tempo, dezenas de cidadãos vêm se manifestando na coluna de leitores do jornal Comércio da Franca, todos eles revoltados com a ausência de providências eficientes em relação a problema tão grave. Neste domingo, um leitor do jornal, na coluna "Cartas dos leitores" (Hélio Pereira Vissoto, p.A-2), sob o título "Viaduto Dona Quita. Mais dinheiro para adequar", demonstrou toda sua revolta, que certamente reflete a de outros inúmeros, ao salientar sobre a necessidade de gastos desnecessários para o alargamento do leito do córrego, que deveria ter sido feito durante a construção do viaduto e que, por motivos políticos, foi postergado, acarretando prejuízo de 2 milhões para os cofres públicos: "O grande problema técnico é que agora o alargamento do canal vai ter que ser feito e executado dentro de um 'valeriaduto' limitado pelos pilares e laje da ponte escantilhada. O consequente aumento do custo da execução desta obra, aqui estimado em R$2 milhões, caiu no nosso colo, cidadãos francanos, eleitores ou não do PSDB! Isso não é justo! Nós estamos pagando pelo sucesso eleitoral de uns poucos! É o nosso valeriaduto francano ! Não podemos ficar quietos perante esses desmandos políticos!".
Louve-se a atuação do vereador Marcio do Flórida (PT) que foi o autor e presidente da CEI da Câmara e as manifestações populares, no sentido da apuração da verdade. Resta a todos uma posição enérgica do MP, guardião dos interesses públicos e "Quarto Poder" da Nação, para que, se necessário, sejam punidos os artífices da malfadada obra!
A fria eleição de Aécio.
O PSDB, que vive seu pior momento na história partidária, elegeu Aécio Neves como presidente nacional da sigla, em sua convenção de sábado. A convenção serviu para, além da eleição de seu presidente, lançar a pré-candidatura de Aécio pelo partido às eleições presidenciais de 2014, num clima frio, cheio de desconfianças e de manifestações óbvias e não comprometedoras de suas lideranças.
Aécio Neves sempre teve seu eleitorado jungido ao Estado de Minas Gerais. Lá, por ser neto de um grande político, Tancredo Neves, teve a sorte de se eleger senador e duas vezes governador. No entanto, é figura pouco difundida em todo o território nacional, além de possuir um fraco potencial próprio para catalisar votos para ser o líder de que o país necessita há muito tempo.
Assim, como Alckmin e Serra, Aécio talvez seja mais um político do PSDB que irá morrer na praia. Depois de Fernando Henrique, duas vezes presidente, o partido não encontrou em seus quadros elemento capaz de substituí-lo em pé de igualdade. E, pelo visto, deve continuar a amargar derrotas.
Não se deve olvidar a presença de Eduardo Campos (PSB) que, se candidato, tende a obter mais votação do que Aécio. Além disso, se candidata, Marina Silva pode também tirar muitos votos oposicionistas. Ou seja, o horizonte não está nada fácil para as esperanças daqueles que querem ver o PT longe do poder!
A polêmica e tumultuada construção do viaduto "Dona Quita", última obra do ex-prefeito Sidnei Rocha, impingida à população, sem grandes estudos e a "toque de caixa", está a merecer atenção especial do Ministério Público.
Após a conclusão da obra apareceram vários problemas ocultados, notadamente a negligência do projeto em não prover contra as enchentes que ocorrem na região há tempos. De pronto, por iniciativa de um vereador da oposição, foi instaurada uma CEI na Câmara de Vereadores e nomeada uma comissão com finalidade de se proceder à investigações sobre possíveis irregularidades. Embora a providência se mostrasse apta a obter dados, durante seu transcorrer, inúmeros problemas, inclusive a ausência de oitiva de engenheiro que fizera vistoria para o MP, esvaziaram o objetivo do intento.
O mais importante é que, durante todo este tempo, dezenas de cidadãos vêm se manifestando na coluna de leitores do jornal Comércio da Franca, todos eles revoltados com a ausência de providências eficientes em relação a problema tão grave. Neste domingo, um leitor do jornal, na coluna "Cartas dos leitores" (Hélio Pereira Vissoto, p.A-2), sob o título "Viaduto Dona Quita. Mais dinheiro para adequar", demonstrou toda sua revolta, que certamente reflete a de outros inúmeros, ao salientar sobre a necessidade de gastos desnecessários para o alargamento do leito do córrego, que deveria ter sido feito durante a construção do viaduto e que, por motivos políticos, foi postergado, acarretando prejuízo de 2 milhões para os cofres públicos: "O grande problema técnico é que agora o alargamento do canal vai ter que ser feito e executado dentro de um 'valeriaduto' limitado pelos pilares e laje da ponte escantilhada. O consequente aumento do custo da execução desta obra, aqui estimado em R$2 milhões, caiu no nosso colo, cidadãos francanos, eleitores ou não do PSDB! Isso não é justo! Nós estamos pagando pelo sucesso eleitoral de uns poucos! É o nosso valeriaduto francano ! Não podemos ficar quietos perante esses desmandos políticos!".
Louve-se a atuação do vereador Marcio do Flórida (PT) que foi o autor e presidente da CEI da Câmara e as manifestações populares, no sentido da apuração da verdade. Resta a todos uma posição enérgica do MP, guardião dos interesses públicos e "Quarto Poder" da Nação, para que, se necessário, sejam punidos os artífices da malfadada obra!
A fria eleição de Aécio.
O PSDB, que vive seu pior momento na história partidária, elegeu Aécio Neves como presidente nacional da sigla, em sua convenção de sábado. A convenção serviu para, além da eleição de seu presidente, lançar a pré-candidatura de Aécio pelo partido às eleições presidenciais de 2014, num clima frio, cheio de desconfianças e de manifestações óbvias e não comprometedoras de suas lideranças.
Aécio Neves sempre teve seu eleitorado jungido ao Estado de Minas Gerais. Lá, por ser neto de um grande político, Tancredo Neves, teve a sorte de se eleger senador e duas vezes governador. No entanto, é figura pouco difundida em todo o território nacional, além de possuir um fraco potencial próprio para catalisar votos para ser o líder de que o país necessita há muito tempo.
Assim, como Alckmin e Serra, Aécio talvez seja mais um político do PSDB que irá morrer na praia. Depois de Fernando Henrique, duas vezes presidente, o partido não encontrou em seus quadros elemento capaz de substituí-lo em pé de igualdade. E, pelo visto, deve continuar a amargar derrotas.
Não se deve olvidar a presença de Eduardo Campos (PSB) que, se candidato, tende a obter mais votação do que Aécio. Além disso, se candidata, Marina Silva pode também tirar muitos votos oposicionistas. Ou seja, o horizonte não está nada fácil para as esperanças daqueles que querem ver o PT longe do poder!
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