Veritas: junho 2010

quarta-feira, 30 de junho de 2010

O dia a dia atual de Franca (SP).

Ficamos, minha esposa e eu, cerca de dois anos e meio ausentes de Franca. Um tempo no exterior (USA) e outro tanto na capital do Estado (São Paulo). E, noto que pouco coisa mudou na urbe, em termos de comportamento, seja em razão de lazer, trabalho e qualidade de vida.
A poluição ambiental, em Franca, era incontrolável há três anos e, agora, está no mesmo nível ou pior. E, no segmento, a poluição sonora está cada vez pior. As autoridades, apesar de questionadas, seja pela população, seja pelos meios midiáticos, esboçam reação de "fachada", ou seja, fingem que se preocupam. Por outro lado e, no mesmo balaio, o trânsito, está uma balburdia, sem qualquer planejamento e controle por parte do Poder Municipal. Regiões como o contorno do Bairro S.Joaquim, proximidades da Avenida Severino Meirelles, que, usualmente apresentavam problemas, agora, com a faraônica obra do Prefeito, em torno do Posto Galo Branco e saída para São Paulo, ficaram intransitáveis e com congestionamentos constantes, principalmente nos horários de trabalho. E, outro problema, este, sem qualquer vislumbre de tentativa de solução, qual seja o incrível número de motos (cerca de 55.000) na cidade, torna o trânsito local tão problemático e cheio de acidentes, o qual, talvez, seja mais complicado que o da Capital paulista.
Contrabalançando, pois, nem tudo é tragédia, o clima local está maravilhoso, com temperaturas beirando os 30 graus em pleno inverno. E, os ipês, na tonalidade roxa, estão imensamente floridos e lindos...

segunda-feira, 7 de junho de 2010

Citação de obra do autor em Parecer no TJSP

http://www.mp.sp.gov.br/portal/page/portal/Assessoria_Juridica/Civel/Controle_Constitucionalidade/Incid_Inconst_Pareceres/II-990101350254_12-04-10.htm

Acórdão pioneiro com citação de obra do autor

http://www.ambito-juridico.com.br/pdfsGerados/artigos/2294.pdf

Lista de obras e artigos publicados

Artigos completos publicados em periódicos
1.
PALERMO, C. E. C. . Preferência do convivente sobre colaterais na sucessão legítima. Revista IOB de Direito de Família, v. 52, p. 48-54, 2009.
2.
PALERMO, C. E. C. . O procedimento administrativo mediante escrito particular para a separação e o divórcio consensuais - PL 3.325/2008. Revista IOB de Direito de Família, v. 55, p. 140-149, 2009.
3.
PALERMO, C. E. C. . A Teoria do Risco e a Lei de Imprensa. Lex. Revista do Direito Brasileiro, v. 42, p. 39-47, 2009.
4.
PALERMO, C. E. C. . A desconstrução do casamento tradicional e as novas formas familiares. Revista IOB de Direito de Família, v. 9, p. 112-130, 2008.
5.
PALERMO, C. E. C. . A desconstrução do casamento tradicional e as novas formas familiares. Lex. Revista do Direito Brasileiro, v. 36, p. 7-26, 2008.
6.
PALERMO, C. E. C. . Aspectos polemicos no Direito das Sucessoes e o projeto Biscaia (projeto n. 4.944/05). Lex Editora - Lex Premium, v. N/C, p. 1, 2007.
7.
PALERMO, C. E. C. . O Judiciario diante dos desafios das novas entidades familiares e o novo Direito de Familia. Lex Editora - Lex Premium, v. N/C, p. 1, 2007.
8.
PALERMO, C. E. C. . Agilização e efetividade do processo - linhas gerais da tutela antecipada e da tutela inibitória. Revista Jurídica UNICOC, v. 3, p. 59-72, 2006.
9.
PALERMO, C. E. C. . Agilização e efetividade do processo - linhas gerais da tutela antecipada e da tutela inibitória. Lex Editora - Lex Premium, v. N/C, p. 1, 2006.
10.
PALERMO, C. E. C. . A função social da empresa e o novo Código Civil. Jus Navigandi (Teresina), v. 62, p. 62, 2003.
11.
PALERMO, C. E. C. . IPTU progressivo e o Estatuto da Cidade. Jus Navigandi (Teresina), Meio Eletrônico, v. 58, 2002.
12.
PALERMO, C. E. C. . IPTU progressivo e o Estatuto da Cidade. FISCOSoft On Line, meio eletrônico, v. 23, 2002.
13.
PALERMO, C. E. C. . IPTU progressivo e o Estatuto da Cidade. Prolegis - cursos jurídicos, meio eletrônico, 2002.

Livros publicados/organizados ou edições

1.
PALERMO, C. E. C. . O Cônjuge e o Convivente no Direito das Sucessões. 1. ed. São Paulo: Juarez de Oliveira, 2007. 152 p.
2.
PALERMO, A. ; PALERMO, C. E. C. . Protesto de títulos. Sustação e cancelamento. 4. ed. Franca (SP): Lemos e Cruz Ltda., 2006. v. 1. 341 p.

Capítulos de livros publicados

1.
PALERMO, C. E. C. . O Judiciário diante dos desafios das novas entidades familiares e o novo Direito de Família. In: Rolf Madaleno. (Org.). Atualidades do Direito de Família e Sucessões. 2 ed. Sapucaia do Sul - RS: Notadez, 2008, v. , p. 59-66.
2.
MOURA, A. G. ; LOBO, A. M. ; PALERMO, C. E. C. ; SOUZA, E. C. ; ZULIANI, E. S. ; LUCCHESI, E. R. ; COSTA, E. L. ; GALVAO, H. ; PASSOS, J. C. ; LEHFELD, L. S. ; CRUZ, L. A. ; GOMES JUNIOR, L. M. ; FANTONI JUNIOR, N. ; TEOTONIO, P. J. F. . Agilização e efetividade do processo - linhas gerais da tutela antecipada e da tutela inibitória. In: Luiz Rodrigues Wambier; Luiz Manoel Gomes Junior; Paulo José Freire Teotônio; Ronaldo Fenelon Santos Filho. (Org.). As novas fronteiras do direito processual. 1 ed. São Paulo: RCS, 2007, v. , p. 59-73.

Introdução. Nota explicativa.

In Roman mythology, Veritas, meaning truth, was the goddess of truth, a daughter of Saturn and the mother of Virtue. It was believed that she hid in the bottom of a holy well because she was so elusive. Her image is shown as a young virgin dressed in white. Veritas is also the name given to the Roman virtue of truthfulness, which was considered one of the main virtues any good Roman should have possessed. In Greek mythology, Veritas was known as Aletheia.
It also appears on the California State University's motto Vox Veritas Vita ("Speak the Truth as a way of Life").
Fonte: http://en.wikipedia.org/wiki/Veritas

Desde os primeiros estudos tive certa facilidade para escrever, retratar, compor textos, ao contrário da grande inabilidade para a área de exatas. Meu pai, professor de português e, posteriormente, de Direito, foi sempre apaixonado pelo jornalismo escrito e, desde tenra idade, frequentava com ele a redação do jornal Comércio da Franca, o mais importante e tradicional periódico da cidade de Franca, Estado de São Paulo, Brasil. Ali, além de outros grandes profissionais, conheci o então proprietário e redator-chefe, Prof. Alfredo Henrique Costa, do qual, posteriormente, tive a felicidade de ser aluno nos cursos de História Econômica (curso de História da Unesp-Franca) e Economia Política (curso de Direito na Faculdade de Direito de Franca). E, foi graças ao Prof. A. Henrique Costa e sua insistência, que tive uma breve iniciação jornalística, escrevendo coluna esportiva onde efetuava comentários sobre o futebol da Associação Atlética Francana e o basquete do então Clube dos Bagres. Lembro-me que, no auge do Santos Futebol Clube de Pelé e Cia., fiz comparação com o insuperável time de basquete francano de então, ambos simbolizados pelo peixe.
Minha trajetória jornalística durou pouco. Logo, outros interesses desviaram meu rumo. Mas, o gosto, ou o "vírus" da escrita já havia me contaminado, ficando latente até por volta de 2001, quando, paralelamente aos estudos de pós-graduação na área jurídica, por deferência do jornalista Antônio Corrêa Neves, então diretor-proprietário do jornal Comércio da Franca, passei a ser colaborador de uma seção dominical intitulada Brasil em Discussão, onde os assuntos abordados eram sociais de conotação jurídica. Ali estive até por volta de 2007, quando, uma viagem para acompanhar minha esposa em seus estudos de pós-graduação junto à George Washington University, em Washington D.C., EUA, interrompeu minhas colaborações. No entanto, o prazer e vontade de expressão perduram e, assim, tento passar para este blog algo daquilo que sempre me balizou nos modestos comentários.
O nome do blog, Veritas, tem tudo a ver com meu pensamento e toda a trajetória daquilo expressado em meus artigos e produção jurídica ao longo desses anos. Entendo que falar a verdade, como um modo de vida, ou um "mote", deve ser uma meta sempre perseguida, assim como retratado acima em relação à Vox Verita Vita da Universidade do Estado da Califórnia. Tenho boas lembranças e exemplos de grandes jornalistas que sempre tiveram tal objetivo como Carlos de Lacerda, Paulo Francis, Clóvis Rossi, Diego Mainardi, José Simão, Alfredo H. Costa, etc.
No mais, lembro, com saudade, dos ensinamentos de meu pai, Alfredo Palermo, ex-redator e colaborador do jornal Comércio da Franca por 66 anos, que, em sua obra Letras avulsas e ritmos proscritos (2.ed.ampl. Franca: Ribeirão Gráfica e Editora, 2002), dá seu entendimento sobre o por quê de escrever "Por quê escrever, enfim?. Gosto de escrever, tenho esse vício que é também uma forma de arte, ou no dizer de Eduardo Frieiro, "sedução, flor extreme da civilização" (orelha da obra). Mas, seu maior depoimento encontramos no corpo da obra e diz tudo: "se a língua é a expressão social suprema, como diz Saussure, a palavra é coisa, é som, é sinal, é sopro, é música, é súplica, é luta, é choro, é canto, é vida, é vida, é saudade, é esperança e é réquiem, afinal." (p.141).
Assim, no blog, com ampla liberdade, sem as restrições de espaço existentes nos periódicos, espero manifestar, a meu modo, aquilo que aprendi nestes anos de intensos estudos ligados à área social, além de manter o vício inerente a todos que experimentaram um dia esta forma civilizada de expressão, rendendo, sempre, minhas homenagens a meu pai, que por tanto tempo foi a maior expressão cultural da cidade de Franca.