domingo, 22 de agosto de 2010

O púlpito e a cidadania.

Na missa de sábado, 21 de agosto, o pároco Monsenhor José Geraldo, da Catedral de Franca (SP), ao final da celebração efetuou um comentário que merece análise.
Após informar que a pintura da Catedral está em fase final, bem como agradecendo o apoio recebido dos fiéis, queixou-se de que, constantemente, diversos ônibus estacionam ao redor da igreja com pessoas que, após passeios, realizam lanches e deixam todo o jardim e o contorno totalmente sujos. E, como não há lixeiras do município no local, a situação fica lastimável.
Além disso, relatou que em toda a Praça N.S.Conceição (localizada em frente à Catedral, em área central), principalmente aos finais de semana, há poluição sonora, gritos de pessoas drogadas, banhos na fonte luminosa, etc. As pessoas ali residentes, geralmente idosas, aposentadas, aspirando por tranquilidade após honestos serviços prestados ao município, apesar de pagarem em dia seus impostos, não têm respaldo junto à Prefeitura quanto às suas justas reclamações.
Pe. José Geraldo finalizou fazendo um apelo no sentido de que se houvesse alguém na platéia que tivesse acesso ao secretariado municipal, pleiteasse um fim nos abusos.
Bem, não temos tal faculdade, mas há tempos vimos salientando a ineficiência da fiscalização da Prefeitura, principalmente em relação à constante infração relativa à poluição sonora em diversos locais de Franca. Aliás, lei municipal que proíbe propaganda volante vem sendo desrespeitada amiúde. E, não só por políticos. Supermercados, magazines, etc., vêm fazendo propagandas constantemente, sem qualquer fiscalização.
Por outro lado, há pouco tempo, o jornal Comércio da Franca havia noticiado que o Ministério Público, através de seu promotor do meio ambiente, estava aberto às reclamações.
Assim, já está na hora de se dar um basta nos abusos relacionados à poluição sonora em Franca.
Todas as autoridades envolvidas devem exercer suas atribuições.
Pe. José Geraldo, que exerce muito bem a cidadania, além de desempenhar magnificamente suas funções religiosas, dá um belo exemplo, agora cristalizado pela constante preocupação quanto à conservação e embelezamento da Catedral, marco histórico da cidade, e luta pelo bem estar dos moradores da região central.
Esperamos que encontre eco junto às autoridades.

terça-feira, 17 de agosto de 2010

Anotações atuais sobre alimentos

Saiu publicação de meu mais recente artigo, na revista Lex-Jurisprudência, do Supremo Tribunal Federal, de n.377, maio de 2010, p.5-22, cujo título é "Anotações atuais sobre alimentos".

domingo, 1 de agosto de 2010

Ex-administrador critica omissão na qual também é ator

Em artigo publicado no jornal "Comércio da Franca", de sábado (31.07), ex-administrador na gestão de oito anos do PT, na cidade de Franca (SP), criticou atos da atual gestão (PSDB), pela não utilização de prédio público inacabado e, ainda, pela não aplicação do IPTU progressivo, criação do Estatuto da Cidade em regulamentação a dispositivo constitucional. O engraçado é que ele não mencionou porque, quando no poder, não realizou o que criticou. Talvez, substime demais os leitores. No entanto, como se viu nas duas últimas eleições, o povo francano não é bobo e nunca mais quer administração petista. Vade retro!