Que o bom senso paire sobre o STF.
No último artigo destaquei o papel da opinião pública no desenrolar do processo de impeachment de Dilma Roussef. Pois bem, antes da ocorrência das manifestações populares de hoje, a favor do impeachment, vimos, no decorrer da semana, depoimentos marcantes sobre o assunto. Vários cientistas políticos e juristas vieram a público para demonstrar seu inconformismo com a situação criada, bem como, pela perigosa intervenção provocada do STF. E, o pior, antes da sessão de quarta-feira, alguns ministros, como Fachin, Gilmar Mendes, Barroso e Marco Aurélio, externaram indevidamente (antes) suas opiniões, sendo a de Fachin a mais assustadora. Eis que, ungido ao cargo sem a qualificação de constitucionalista, afirmou que irá apresentar um rito a ser seguido pelo Congresso, esquecendo-se de que quem estabelece o rito é o legislador e não o magistrado.
No sábado, um ex-presidente do STF, Carlos Ayres Brito, em depoimento sofrível, defendeu no programa Painel, de William Waack, da GloboNews, a tese de que a CF, quando não afirma a forma de voto, entende-se que quer que seja o voto aberto e, somente quando o diz categoricamente, o voto deve ser fechado. Ou seja, para ele, no caso, o STF deve anular a eleição da comissão da Câmara e determinar uma nova votação, através do voto aberto.
Ora, como bem afirmou o presidente da Câmara, no caso, uma simples votação para escolha de comissão, utiliza-se o regimento interno, qual seja o do voto fechado. E, diga-se de passagem, só poderia ter sido esta a decisão, tamanha a agressividade dos deputados ligados ao governo que quebraram urnas e impediam aqueles que queriam manifestar seu voto. Ajunte-se a tudo isto, a pressão que o Palácio do Planalto exercia sobre os votantes.
É importante que o STF pondere com as lições atinentes a este tipo de processo específico.
Trata-se de crime de natureza política. Como ensina o constitucionalista Celso Ribeiro Bastos (Dicionário de direito constitucional, verbete "crime de responsabilidade". São Paulo: Saraiva, 1994. p.33/34): "É político porque não obedece ao estrito princípio da tipicidade legal, porque é julgado por um órgão eminentemente político, como é o Congresso Nacional..."
É assente que ao Poder Judiciário cabe o papel, atribuído pela Constituição, de fixar a sua própria competência e a dos outros poderes, no entendimento do grande Ruy Barbosa. É, portanto, segundo Francisco Sá Filho (Relações entre os poderes do estado. Rio: Borsoi, 1959. p.291,292): "o juiz dos freios e contrapesos, opostos ao Legislativo e ao Executivo, freios esses que escasseiam ou se amortecem, em relação a ele próprio. Cabe-lhe o direito-dever de ser o guardião da Constituição contra os atos usurpativos do Governo e do Congresso. E quem guardará a Constituição contra as usurpações do próprio Judiciário? Quis custodiet ipsi custodes?".
Outro grande constitucionalista brasileiro, Manoel Gonçalves Ferreira Filho, em sua clássica obra Curso de Direito Constitucional (São Paulo: Saraiva, 1990. p.232), abordando o capítulo sobre o Supremo Tribunal Federal e o tema interpretação da Constituição, adverte com autoridade: "Não são raros os que temem que, interpretando a Constituição e, sobretudo, fulminando leis e atos do poder público por inconstitucionais, os juízes se tornem governantes. Estabeleça-se, dessa forma o 'governo dos juízes' ".
Portanto, espera-se que o STF, no julgamento da próxima quarta-feira, esteja atento aos anseios do povo, rechaçando a equivocada interpretação do ministro Fachin, fã confesso do PT, colocando os interesses da Nação acima dos mesquinhos interesses e que todos os componentes da mais alta Corte se lembrem das palavras de nosso mais brilhante jurista, Ruy Barbosa, que apesar de sempre exaltar a figura do Judiciário, não deixou por menos ao criticá-lo: "Medo, venalidade, paixão partidária, respeito pessoal, subserviência, espírito conservador, interpretação restritiva, razão de Estado, interesse supremo, como quer que te chames, prevaricação judiciária, não escaparás ao ferrete de Pilatos". (in SÁ FILHO, Francisco, op,cit., p.292).
domingo, 13 de dezembro de 2015
domingo, 6 de dezembro de 2015
A opinião pública e o sucesso do impeachment.
A opinião pública e o sucesso do impeachment.
A opinião pública que ansiava por uma manifestação da Câmara dos Deputados, sobre a aceitação ou não do processamento de um dos 37 pedidos de impeachment protocolados há tempos, por diversas pessoas e partidos, teve resposta com a decisão do presidente da Câmara, Eduardo Cunha, que deferiu o pedido dos juristas Hélio Pereira Bicudo e Janaína Conceição Paschoal, considerado o mais completo e dentro dos requisitos legais de admissibilidade.
Pois bem. A crise política e econômica que vem se arrastando desde o início do mandato de Dilma, em governo emaranhado em corrupção de seus líderes, inclusive da presidente, não vislumbrava horizonte algum de solução e, agora, há um prenúncio de vento que pode criar o vendaval democrático que a grande maioria dos brasileiros conscientes espera para o resgate da honestidade na Nação.
O Congresso, a partir de agora, dentro dos trâmites previstos na Constituição Federal, irá desenvolver um processo complicado e demorado para, ao final, julgar pela aceitação ou não do impeachment da presidente.
O pedido de Hélio e Janaína está embasado em provas concretas que perfazem as exigências legais de cometimento de crime de responsabildade, requisito primordial no caso. Só falta um requisito para o sucesso da empreitada: a forte manifestação da opinião pública.
Em doutrina política, o assunto "opinião pública" é dos mais árduos e controvertidos, sendo sua análise debatida por grandes mestres como Maquiavel, Locke, Montaigne, Pascal. Bakunin, anarquista, extrapolava e afirmava reconhecer na "opinião pública o maior poder social, o único que podemos respeitar, superior ao Estado, à Igreja, ao código penal, a carcereiros e verdugos". Mas foi o grande filósofo do "Contrato Social", Rousseau, que lhe deu conceitos marcantes inclusive entendendo que na sociedade política a opinião "é lei gravada menos no mármore ou no bronze do que nos coração dos cidadãos." Rousseau fazia uma correlação entre soberania popular e opinão pública, leis e costumes, política e moral, vendo na opinão pública "a verdadeira constituição do Estado". E há outras opiniões respeitáveis: Hegel, filósofo, entendia que: "a opinião pública contém em si os principios substanciais eternos da justiça, o verdadeiro conteúdo e o resultado de toda a constituição, da legislação e da vida coletiva em geral."
Ora, se naturalmente não temos como discordar de Rousseau, cuja doutrina é atualíssima, e, ainda, entendendo, como Benjamin Constant que "a Câmara dos deputados deveria ser a expressão da opinião pública", entendo que ao povo brasileiro, legítimo porta-voz da opinião pública nacional, neste momento, atendendo aos legítimos anseios democráticos, só cabe, a partir de agora e até a decisão final, ir às ruas para efetuar movimentações grandiosas e eloquentes, demonstrando que para a opinião pública, o impeachment é o caminho necessário para devolver o Brasil aos seus legítimos donos, atualmente usurpados por uma organização criminosa que sangra a economia e as esperanças do país. Não tenham dúvidas de que, assim acontecendo, os deputados não terão outra alternativa senão respeitar esta opinião pública da qual, através do voto popular são legítimos representantes!
Como bem ensinava Alain (Politique, p.200), citado por Paulo Bonavides (Ciência Política. São Paulo: Malheiros, 2015. p.487): "somente dois poderes governam o mundo: a força e a opinião, e a esta última se curvam os poderes mais arrogantes como a chama ao vento."
A opinião pública que ansiava por uma manifestação da Câmara dos Deputados, sobre a aceitação ou não do processamento de um dos 37 pedidos de impeachment protocolados há tempos, por diversas pessoas e partidos, teve resposta com a decisão do presidente da Câmara, Eduardo Cunha, que deferiu o pedido dos juristas Hélio Pereira Bicudo e Janaína Conceição Paschoal, considerado o mais completo e dentro dos requisitos legais de admissibilidade.
Pois bem. A crise política e econômica que vem se arrastando desde o início do mandato de Dilma, em governo emaranhado em corrupção de seus líderes, inclusive da presidente, não vislumbrava horizonte algum de solução e, agora, há um prenúncio de vento que pode criar o vendaval democrático que a grande maioria dos brasileiros conscientes espera para o resgate da honestidade na Nação.
O Congresso, a partir de agora, dentro dos trâmites previstos na Constituição Federal, irá desenvolver um processo complicado e demorado para, ao final, julgar pela aceitação ou não do impeachment da presidente.
O pedido de Hélio e Janaína está embasado em provas concretas que perfazem as exigências legais de cometimento de crime de responsabildade, requisito primordial no caso. Só falta um requisito para o sucesso da empreitada: a forte manifestação da opinião pública.
Em doutrina política, o assunto "opinião pública" é dos mais árduos e controvertidos, sendo sua análise debatida por grandes mestres como Maquiavel, Locke, Montaigne, Pascal. Bakunin, anarquista, extrapolava e afirmava reconhecer na "opinião pública o maior poder social, o único que podemos respeitar, superior ao Estado, à Igreja, ao código penal, a carcereiros e verdugos". Mas foi o grande filósofo do "Contrato Social", Rousseau, que lhe deu conceitos marcantes inclusive entendendo que na sociedade política a opinião "é lei gravada menos no mármore ou no bronze do que nos coração dos cidadãos." Rousseau fazia uma correlação entre soberania popular e opinão pública, leis e costumes, política e moral, vendo na opinão pública "a verdadeira constituição do Estado". E há outras opiniões respeitáveis: Hegel, filósofo, entendia que: "a opinião pública contém em si os principios substanciais eternos da justiça, o verdadeiro conteúdo e o resultado de toda a constituição, da legislação e da vida coletiva em geral."
Ora, se naturalmente não temos como discordar de Rousseau, cuja doutrina é atualíssima, e, ainda, entendendo, como Benjamin Constant que "a Câmara dos deputados deveria ser a expressão da opinião pública", entendo que ao povo brasileiro, legítimo porta-voz da opinião pública nacional, neste momento, atendendo aos legítimos anseios democráticos, só cabe, a partir de agora e até a decisão final, ir às ruas para efetuar movimentações grandiosas e eloquentes, demonstrando que para a opinião pública, o impeachment é o caminho necessário para devolver o Brasil aos seus legítimos donos, atualmente usurpados por uma organização criminosa que sangra a economia e as esperanças do país. Não tenham dúvidas de que, assim acontecendo, os deputados não terão outra alternativa senão respeitar esta opinião pública da qual, através do voto popular são legítimos representantes!
Como bem ensinava Alain (Politique, p.200), citado por Paulo Bonavides (Ciência Política. São Paulo: Malheiros, 2015. p.487): "somente dois poderes governam o mundo: a força e a opinião, e a esta última se curvam os poderes mais arrogantes como a chama ao vento."
domingo, 29 de novembro de 2015
Em defesa das Instituições.
Em defesa das Instituições.
A situação política nacional, de um bom tempo para cá, vem tomando matiz acinzentado. Após o processo do Mensalão, no qual emergiram as primeiras constatações concretas do domínio da corrupção no meio político, notadamente com predomínio no partido que tinha seus representantes na mais alta cúpula, a situação, contrariando todas as expectativas, veio a persistir e, agora, com as descobertas da Operação Lava Jato, trazem o momento calamitoso pelo qual caóticas revelações deixam atônitos os brasileiros que anseiam livrar-se de um pesadelo interminável.
A promiscuidade entre políticos e empresários causa asco e, após o rolo compressor inicial, com as prisões de José Dirceu, Vaccari, Marcelo Odebrecht, Nestor Cerveró, Youssef, e tantos mais, novas descobertas, oriundas de delações premiadas, fazem vir à tona a participação do senador Delcídio Amaral e do banqueiro André Esteves, metidos num imbróglio em que arquitetavam uma hollywoodiana fuga para Cerveró, a troco do silêncio na delação contra os mesmos e outras pessoas, por crimes entrelaçados à corrupção atrelada à Petrobras.
A novidade, em assunto tão humilhante para a Nação, foi que, ao envolver-se o nome de ministros do STF, desencadeou-se uma reação maior do que a esperada, e a determinação imediata das prisões dos envolvidos traz a esperança aos brasileiros de que, finalmente, as amarras que protegiam o alcance da lei aos poderosos, finalmente tendem a ser superadas. A prisão, agora, não é somente para os pretos, prostitutas ou pobres, mas para todos, incluindo aí políticos, empresários e toda a corja que se esconde atrás dos colarinhos brancos.
Ou seja, a força de instituições como a Polícia Federal e o Ministério Público Federal, ensejam que, no Brasil atual, os corruptos, qualquer que seja sua posição social, estão sujeitos a ficarem atrás das grades.
A predominância da lei, num país tão criador de almas fora da lei, é reconfortante e vem de encontro à doutrina jurídica:
"As normas jurídicas que asseguram a coexistência social apresentam-se sob dois aspectos diferentes: por um lado, são permissivas, estabelecendo uma determinada esfera de liberdade dentro da qual cada indivíduo pode desenvolver ou não a sua atividade; por outro são proibitivas, porque impedem os outros de violar essa esfera de liberdade." (Groppali, Alexandro. Introdução ao Estudo do Direito. Coimbra: Ed.. Portugal, 1978. p.63).
Que um novo horizonte surja, com as últimas prisões, aí incluído um senador da República, para que os brasileiros possam sonhar que a liberdade dos grilhões da corrupção, implantada pelo petismo, esteja próxima.
domingo, 1 de novembro de 2015
Lula, FHC, Rogério e a hora de sair de cena.
Lula, FHC, Rogério e a hora de sair de cena.
"A gente nunca sabe a hora certa de parar...então a gente para antes da hora sem saber."(J. S. Melo)
A capacidade criadora e eficiente do ser humano encontra a barreira do envelhecimento e a diminuição paulatina da produção, seja ela em qual ramo exista. Alguns, privilegiados, retardam muito bem tal sina. No entanto, a média é cruel e o homem deve saber a hora exata de parar, ou ao menos, de se afastar de posto decisório e se dedicar ao plano social e humanitário, fato que não desmerece ninguém, mas, ao contrário, o dignifica.
Temos exemplos marcantes de personalidades, seja no meio político, seja no desportivo, que optaram pela melhor hora de saírem de cena, conservando na memória de todos as grandes conquistas.
Entre a dignidade e a vaidade cega, o político e líder revolucionário Fidel, e o santo e religioso Bento XVI, optaram por sair de cena, antes que os fatos assim o fizessem.
No plano empresarial, Bill Gates, criador da Microsoft, após longo sucesso, anunciou sua saída do comando da empresa, para cuidar somente de seus projetos sociais e humanitários.
O grande ator Walmor Chagas, já falecido, aos 81 anos, quando inquirido sobre sua então vida regrada, afirmou: "um ator deve saber a hora de sair de cena. É como um atleta, tem um período de auge, depois começa a decair."
Na área dos esportes, o grande exemplo foi de Pelé, o maior jogador de futebol de todos os tempos, que resolveu parar no auge da fama e eficiência. Dilema, que, no entanto, não alcançou outro ídolo recente, Rogério Ceni, que, aos 41 anos, relutou em parar, mas que, agora, por força de uma contusão, terá de fazê-lo, num momento em que sua atuação já não reflete seu passado.
Ou seja, sair de cena, é uma virtude e uma grandeza só ao alcance dos verdadeiramente grandes.
Todo o intróito foi para comentar dois fatos recentes. Enquanto Lula, em recente convenção do PT, vociferava aos quatro cantos que se considerava inatingível, e que todos deveriam se acostumar com o fato de que pretende sair candidato nas próximas eleições, apesar da chuva de acusações por corrupção que vem sofrendo e que não só o atingem como também a toda a sua família, FHC, ex-presidente, e que saiu de cena após seu último mandato, há quase dez anos, dava entrevista conciliadora e sábia ao jornalista Roberto D'Avila da GloboNews, onde mostra toda sua grandeza e amor ao país, ao contrário de Lula. Note-se que, em relação a FHC, não pesa qualquer acusação de corrupção.
O que Lula fez foi contrariar, portanto, esta regra básica da vida: ser digno requer profundo respeito por si próprio. Não soube a hora certa de parar. E, agora, passa por situações vexatórias.
"A gente nunca sabe a hora certa de parar...então a gente para antes da hora sem saber."(J. S. Melo)
A capacidade criadora e eficiente do ser humano encontra a barreira do envelhecimento e a diminuição paulatina da produção, seja ela em qual ramo exista. Alguns, privilegiados, retardam muito bem tal sina. No entanto, a média é cruel e o homem deve saber a hora exata de parar, ou ao menos, de se afastar de posto decisório e se dedicar ao plano social e humanitário, fato que não desmerece ninguém, mas, ao contrário, o dignifica.
Temos exemplos marcantes de personalidades, seja no meio político, seja no desportivo, que optaram pela melhor hora de saírem de cena, conservando na memória de todos as grandes conquistas.
Entre a dignidade e a vaidade cega, o político e líder revolucionário Fidel, e o santo e religioso Bento XVI, optaram por sair de cena, antes que os fatos assim o fizessem.
No plano empresarial, Bill Gates, criador da Microsoft, após longo sucesso, anunciou sua saída do comando da empresa, para cuidar somente de seus projetos sociais e humanitários.
O grande ator Walmor Chagas, já falecido, aos 81 anos, quando inquirido sobre sua então vida regrada, afirmou: "um ator deve saber a hora de sair de cena. É como um atleta, tem um período de auge, depois começa a decair."
Na área dos esportes, o grande exemplo foi de Pelé, o maior jogador de futebol de todos os tempos, que resolveu parar no auge da fama e eficiência. Dilema, que, no entanto, não alcançou outro ídolo recente, Rogério Ceni, que, aos 41 anos, relutou em parar, mas que, agora, por força de uma contusão, terá de fazê-lo, num momento em que sua atuação já não reflete seu passado.
Ou seja, sair de cena, é uma virtude e uma grandeza só ao alcance dos verdadeiramente grandes.
Todo o intróito foi para comentar dois fatos recentes. Enquanto Lula, em recente convenção do PT, vociferava aos quatro cantos que se considerava inatingível, e que todos deveriam se acostumar com o fato de que pretende sair candidato nas próximas eleições, apesar da chuva de acusações por corrupção que vem sofrendo e que não só o atingem como também a toda a sua família, FHC, ex-presidente, e que saiu de cena após seu último mandato, há quase dez anos, dava entrevista conciliadora e sábia ao jornalista Roberto D'Avila da GloboNews, onde mostra toda sua grandeza e amor ao país, ao contrário de Lula. Note-se que, em relação a FHC, não pesa qualquer acusação de corrupção.
O que Lula fez foi contrariar, portanto, esta regra básica da vida: ser digno requer profundo respeito por si próprio. Não soube a hora certa de parar. E, agora, passa por situações vexatórias.
domingo, 25 de outubro de 2015
Conflito de gerações.
Conflito de gerações.
"Havia um tempo de cadeiras na calçada. Era um tempo em que havia mais estrelas. Tempo em que as crianças brincavam sob a clarabóia da lua. E o cachorro da casa era um grande personagem. E também o relógio de parede! Ele não media o tempo simplesmente: ele meditava o tempo."
(Mário Quintana).
A evolução de uns tempos para cá surge num ritmo alucinante e as pessoas têm dificuldade em acompanhar tecnologias e costumes que mudam. É fácil entender que viver nos séculos XIX para trás deveria ser muito mais agradável e proveitoso. Pelo menos para mim, que sou do meio do século XX e custo a me adaptar ao atual. Sou da época do telefone fixo, da máquina de datilografar, do rádio portátil, da fita cassete, do videocassete, do relógio de pulso, de Elvis Presley, Beatles, Rolling Stones, Luiz Gonzaga, Vinicius de Moraes, Tom Jobim, Elis Regina e outras antiguidades.
Custei a me adaptar aos rudimentos básicos do computador e tenho ojeriza pelo telefone celular porque, além de ter mil utilidades para serem administradas, escraviza a pessoa que dele se utiliza.
Estas elucubrações vêm a propósito de genial artigo que li recentemente, de autoria do jornalista Eugênio Bucci, a propósito do anúncio da revista Playboy de suprimir seus ensaios de nus femininos, intitulado "E a nudez morreu de overdose"(Estado de S. Paulo, caderno Aliás, p. E2, 18.10.15).
No texto, de maneira feliz, o autor, nos primeiros tópicos, descreve aquilo que entendo como conflito de gerações: "Naquele tempo, um telefone quando tocava fazia triiim. Era muito simples distinguir. Hoje, os mobiles soam das maneiras mais impertinentes: uns apitam como grilos cibernéticos, outros gritam como perus sampleados, há os que latem schnauzers remasterizados. Ficou difícil aprender a diferença entre uma chamada telefônica e a campainha da porta ou o alarme do forno. Naquele tempo, telefone era telefone, campainha era campainha e forno era forno. As separações entre uma coisa e outra eram mais esquemáticas. Esquerda era esquerda; direita era direita. Homem era homem; mulher era mulher. Depois, o mundo se complicou e as categorias que eram estanques foram fundindo e confundindo num aguaceiro multiculturalista, transgenérico, supertecnológico."
Ou seja, a evolução é tão rápida que mal posso entender que ainda veria a notícia de que a Playboy irá suprimir seus ensaios de nus porque não seriam mais interessantes para a geração atual.
Adoro o progresso e a tecnologia mas acredito que a nostalgia irá sempre falar mais alto quando o assunto for aquele objeto do artigo de Bucci. E, espero, com sinceridade, que tal decisão não contagie demais órgãos da mídia, pois seria como bem concluiu Bucci "Adeus, passado. Adeus bons tempos, em que os telefones eram telefones, os homens eram homens e as mulheres... e as mulheres eram um avião!"
O pensador Chico Xavier, ao ouvir tais elucubrações, certamente nos remeteria a um de seus pensamentos:
"Progresso é a soma dos problemas solucionados. Evolução é a barreira vencida. Dificuldade é medida de resistência. Tribulação é o cadinho de fé."
"Havia um tempo de cadeiras na calçada. Era um tempo em que havia mais estrelas. Tempo em que as crianças brincavam sob a clarabóia da lua. E o cachorro da casa era um grande personagem. E também o relógio de parede! Ele não media o tempo simplesmente: ele meditava o tempo."
(Mário Quintana).
A evolução de uns tempos para cá surge num ritmo alucinante e as pessoas têm dificuldade em acompanhar tecnologias e costumes que mudam. É fácil entender que viver nos séculos XIX para trás deveria ser muito mais agradável e proveitoso. Pelo menos para mim, que sou do meio do século XX e custo a me adaptar ao atual. Sou da época do telefone fixo, da máquina de datilografar, do rádio portátil, da fita cassete, do videocassete, do relógio de pulso, de Elvis Presley, Beatles, Rolling Stones, Luiz Gonzaga, Vinicius de Moraes, Tom Jobim, Elis Regina e outras antiguidades.
Custei a me adaptar aos rudimentos básicos do computador e tenho ojeriza pelo telefone celular porque, além de ter mil utilidades para serem administradas, escraviza a pessoa que dele se utiliza.
Estas elucubrações vêm a propósito de genial artigo que li recentemente, de autoria do jornalista Eugênio Bucci, a propósito do anúncio da revista Playboy de suprimir seus ensaios de nus femininos, intitulado "E a nudez morreu de overdose"(Estado de S. Paulo, caderno Aliás, p. E2, 18.10.15).
No texto, de maneira feliz, o autor, nos primeiros tópicos, descreve aquilo que entendo como conflito de gerações: "Naquele tempo, um telefone quando tocava fazia triiim. Era muito simples distinguir. Hoje, os mobiles soam das maneiras mais impertinentes: uns apitam como grilos cibernéticos, outros gritam como perus sampleados, há os que latem schnauzers remasterizados. Ficou difícil aprender a diferença entre uma chamada telefônica e a campainha da porta ou o alarme do forno. Naquele tempo, telefone era telefone, campainha era campainha e forno era forno. As separações entre uma coisa e outra eram mais esquemáticas. Esquerda era esquerda; direita era direita. Homem era homem; mulher era mulher. Depois, o mundo se complicou e as categorias que eram estanques foram fundindo e confundindo num aguaceiro multiculturalista, transgenérico, supertecnológico."
Ou seja, a evolução é tão rápida que mal posso entender que ainda veria a notícia de que a Playboy irá suprimir seus ensaios de nus porque não seriam mais interessantes para a geração atual.
Adoro o progresso e a tecnologia mas acredito que a nostalgia irá sempre falar mais alto quando o assunto for aquele objeto do artigo de Bucci. E, espero, com sinceridade, que tal decisão não contagie demais órgãos da mídia, pois seria como bem concluiu Bucci "Adeus, passado. Adeus bons tempos, em que os telefones eram telefones, os homens eram homens e as mulheres... e as mulheres eram um avião!"
O pensador Chico Xavier, ao ouvir tais elucubrações, certamente nos remeteria a um de seus pensamentos:
"Progresso é a soma dos problemas solucionados. Evolução é a barreira vencida. Dificuldade é medida de resistência. Tribulação é o cadinho de fé."
domingo, 2 de agosto de 2015
O amor de FHC pelos holofotes, dubiedade do PSDB e o prejuízo ao Brasil. Propaganda política indevida.
O amor de FHC pelos holofotes, dubiedade do PSDB e o prejuízo ao Brasil.
Desde o início das investigações da operação Lava Jato, embora derrotado nas últimas eleições em circunstâncias especiais, o PSDB, representado pelos seus principais líderes: FHC, Aécio, Alckmin, Serra, vem fugindo do enfrentamento, na qualidade de oposição, ao governo Dilma Rousseff.
Embora neste período todo uma avalanche de provas tenha servido para expor a comprovada atuação dos governos Lula e Dilma nos processos de corruptos (empreiteiras, partidos políticos e seus membros, políticos do Congresso, etc.), a cúpula tucana vem se posicionando timidamente nas tomadas de posições, além de se esgueirar na discussão sobre o impeachment de Dilma. Tudo isto sob um toque, nos bastidores, de FHC.
A gota d'água foi uma mencionada entrevista que FHC teria dado a uma revista alemã, onde entre outras atrocidades, teria afirmado que "Dilma é uma pessoa honrada", e que Lula, por seu passado, não deveria ter o destino na prisão. Isto, apesar das várias condenações já ocorridas no âmbito da Lava Jato e das inúmeras provas obtidas que alcançam a atuação de Lula e Dilma.
Neste longo período de investigações sobre a corrupção deslavada, Aécio e Cia Ltda. se limitaram a fazer declarações típicas de palanque político, nenhuma com posição concreta. FHC, por seu turno, variou, nas declarações e artigos semanais no Estadão, entre ser contra o impeachment, a favor, e, agora, novamente, contra. O que não deixou de fazer foi aquilo que mais sabe: emplumado como grão-tucano tergiversa, faz autoelogios e nada mais.
É uma pena. Enquanto todo o Brasil se espanta com as bandalheiras já comprovadas, a situação econômica se agiganta e o povo se revolta, FHC dá um tiro contra o próprio pé e demonstra que, aos olhos da Nação, sua decadência política é inexorável diante dos últimos posicionamentos.
Propaganda política indevida.
Os políticos não se emendam. Vivendo o país uma grande crise política, econômica e moral, ainda há aqueles que não se pejam e partem para incríveis programas, placas e demais meios de propaganda partidária ou pessoal.
Assim é que, com todos os processos oriundos da Operação Lava Jato, onde o PT vem tendo destaque primordial, os brasileiros se veem obrigados a assistir propagandas institucionais do Governo que destacam os "grandes investimentos" que serão feitos em transporte, comunicação, petróleo, etc.. Tudo isto com todo mundo sabendo que a dívida governamental é absurda, não há recursos disponíveis, o câmbio está nas alturas e nem há horizonte sobre governabilidade futura. A nível estadual, vemos propagandas indevidas da administração Alckmin, apesar da grave crise hídrica, de transportes (construções de linhas de metrô paradas), educação, etc.. Já, no âmbito municipal, somos forçados a ver propagandas autoelogiosas da administração Alexandre Ferreira, com impropriedades, apesar dos inúmeros processos que o Ministério Público vem protagonizando contra a mesma nos últimos dias.
Até quando os políticos irão abusar da paciência nossa e confrontar impunemente a lei eleitoral?
Desde o início das investigações da operação Lava Jato, embora derrotado nas últimas eleições em circunstâncias especiais, o PSDB, representado pelos seus principais líderes: FHC, Aécio, Alckmin, Serra, vem fugindo do enfrentamento, na qualidade de oposição, ao governo Dilma Rousseff.
Embora neste período todo uma avalanche de provas tenha servido para expor a comprovada atuação dos governos Lula e Dilma nos processos de corruptos (empreiteiras, partidos políticos e seus membros, políticos do Congresso, etc.), a cúpula tucana vem se posicionando timidamente nas tomadas de posições, além de se esgueirar na discussão sobre o impeachment de Dilma. Tudo isto sob um toque, nos bastidores, de FHC.
A gota d'água foi uma mencionada entrevista que FHC teria dado a uma revista alemã, onde entre outras atrocidades, teria afirmado que "Dilma é uma pessoa honrada", e que Lula, por seu passado, não deveria ter o destino na prisão. Isto, apesar das várias condenações já ocorridas no âmbito da Lava Jato e das inúmeras provas obtidas que alcançam a atuação de Lula e Dilma.
Neste longo período de investigações sobre a corrupção deslavada, Aécio e Cia Ltda. se limitaram a fazer declarações típicas de palanque político, nenhuma com posição concreta. FHC, por seu turno, variou, nas declarações e artigos semanais no Estadão, entre ser contra o impeachment, a favor, e, agora, novamente, contra. O que não deixou de fazer foi aquilo que mais sabe: emplumado como grão-tucano tergiversa, faz autoelogios e nada mais.
É uma pena. Enquanto todo o Brasil se espanta com as bandalheiras já comprovadas, a situação econômica se agiganta e o povo se revolta, FHC dá um tiro contra o próprio pé e demonstra que, aos olhos da Nação, sua decadência política é inexorável diante dos últimos posicionamentos.
Propaganda política indevida.
Os políticos não se emendam. Vivendo o país uma grande crise política, econômica e moral, ainda há aqueles que não se pejam e partem para incríveis programas, placas e demais meios de propaganda partidária ou pessoal.
Assim é que, com todos os processos oriundos da Operação Lava Jato, onde o PT vem tendo destaque primordial, os brasileiros se veem obrigados a assistir propagandas institucionais do Governo que destacam os "grandes investimentos" que serão feitos em transporte, comunicação, petróleo, etc.. Tudo isto com todo mundo sabendo que a dívida governamental é absurda, não há recursos disponíveis, o câmbio está nas alturas e nem há horizonte sobre governabilidade futura. A nível estadual, vemos propagandas indevidas da administração Alckmin, apesar da grave crise hídrica, de transportes (construções de linhas de metrô paradas), educação, etc.. Já, no âmbito municipal, somos forçados a ver propagandas autoelogiosas da administração Alexandre Ferreira, com impropriedades, apesar dos inúmeros processos que o Ministério Público vem protagonizando contra a mesma nos últimos dias.
Até quando os políticos irão abusar da paciência nossa e confrontar impunemente a lei eleitoral?
domingo, 12 de julho de 2015
Centenário do "Comércio da Franca".
Centenário do "Comercio da Franca".
No mês de junho passado, o jornal francano "Comércio da Franca" comemorou seus 100 anos. O marco histórico e inédito na cidade foi comemorado com festivo jantar para 550 pessoas, missa, show e bolo para mais de 5000 pessoas. Durante o transcorrer de 2015 o jornal continuará a efetuar comemorações diversas, inclusive há expectativa pelo lançamento de um livro contando a história do mesmo, elaborado por uma jornalista do grupo, que vem pesquisando e colhendo depoimentos há certo tempo.
Fundado por José de Mello em 1915, o jornal passou por vários proprietários como Ricardo Pucci e Alfredo Henrique Costa, até chegar a José Correa Neves e atualmente a seu filho Correa Neves Jr. e esposa Sônia Machiavelli.
No dia 30 de junho, uma edição especial de mais de cem folhas destacou várias matérias e informações sobre grandes reportagens e seus inúmeros redatores e colaboradores ao longo dos anos.
Embora a grande maioria tenha sido lembrada, restou citar colaboradores importantes da gestão de Alfredo Henrique Costa, como Samir Miguel, Magno Dadonas, Reny Parzewski, Silvio Teixeira, Cecim Miguel, Henrique Marconi, Marina de Andrade Marconi, João Roberto Corrêa, assim como destacar toda a trajetória de colaborador por 66 anos de Alfredo Palermo.
Assim como os grandes jornais, como o "O Estado de S.Paulo", com 140 anos criado por Júlio Mesquita e até hoje nas mãos de sua família, que fazem tradição em influenciar a economia e a política, o "Comércio da Franca" se pautou por grandes lutas em defesa da democracia, da liberdade de imprensa e, principalmente dos direitos da população.
Exemplo no Brasil, o "Estadão", por seu criador Júlio Mesquita, adotou desde sempre postura ética a ser imitada, que segundo Eugênio Bucci "tinha um método sóbrio de separar as coisas (opinião de um lado, informação, de outro; reportagem para cá, publicidade para lá; jornalismo para dentro da redação, política para fora). Não fazia concessões ao sensacionalismo, ao yellow journalism." (in "Entre a imprensa e a política": O Estado de S. Paulo., p. E4, 14.07.15).
A fase do "artesanato", na direção de Alfredo Henrique Costa, talvez tenha sido a mais rica do jornalismo ideal, onde os protocolos da profissão eram defendidos e utilizados, em que os redatores criticavam com dureza, nunca pelo lado pessoal e sempre reconhecendo os erros ocorridos. Era uma outra época em que se privilegiava noticiário e textos ao contrário de colunismo social, eventos e publicidade, mecanismos incrementados nos tempos modernos. O jornal artesanal, embora cheio de conteúdo, quase sempre dependendo dos assinantes, luta contra a falta de receitas que um jornal moderno sabe angariar, através de publicidades para se manter.
Hoje, na sua fase moderna, o "Comércio" tem grande número de assinantes, um setor de publicidade respeitável e, além disso, entrou na era da mídia eletrônica, recurso utilizado pelos grandes jornais, antevendo que o sucesso já alcançado só tende a crescer e proporcionar bons frutos, deixando a fase precursora como lembrança histórica inesquecível e que foi plenamente lembrada e cultuada nas festividades do centenário.
No mês de junho passado, o jornal francano "Comércio da Franca" comemorou seus 100 anos. O marco histórico e inédito na cidade foi comemorado com festivo jantar para 550 pessoas, missa, show e bolo para mais de 5000 pessoas. Durante o transcorrer de 2015 o jornal continuará a efetuar comemorações diversas, inclusive há expectativa pelo lançamento de um livro contando a história do mesmo, elaborado por uma jornalista do grupo, que vem pesquisando e colhendo depoimentos há certo tempo.
Fundado por José de Mello em 1915, o jornal passou por vários proprietários como Ricardo Pucci e Alfredo Henrique Costa, até chegar a José Correa Neves e atualmente a seu filho Correa Neves Jr. e esposa Sônia Machiavelli.
No dia 30 de junho, uma edição especial de mais de cem folhas destacou várias matérias e informações sobre grandes reportagens e seus inúmeros redatores e colaboradores ao longo dos anos.
Embora a grande maioria tenha sido lembrada, restou citar colaboradores importantes da gestão de Alfredo Henrique Costa, como Samir Miguel, Magno Dadonas, Reny Parzewski, Silvio Teixeira, Cecim Miguel, Henrique Marconi, Marina de Andrade Marconi, João Roberto Corrêa, assim como destacar toda a trajetória de colaborador por 66 anos de Alfredo Palermo.
Assim como os grandes jornais, como o "O Estado de S.Paulo", com 140 anos criado por Júlio Mesquita e até hoje nas mãos de sua família, que fazem tradição em influenciar a economia e a política, o "Comércio da Franca" se pautou por grandes lutas em defesa da democracia, da liberdade de imprensa e, principalmente dos direitos da população.
Exemplo no Brasil, o "Estadão", por seu criador Júlio Mesquita, adotou desde sempre postura ética a ser imitada, que segundo Eugênio Bucci "tinha um método sóbrio de separar as coisas (opinião de um lado, informação, de outro; reportagem para cá, publicidade para lá; jornalismo para dentro da redação, política para fora). Não fazia concessões ao sensacionalismo, ao yellow journalism." (in "Entre a imprensa e a política": O Estado de S. Paulo., p. E4, 14.07.15).
A fase do "artesanato", na direção de Alfredo Henrique Costa, talvez tenha sido a mais rica do jornalismo ideal, onde os protocolos da profissão eram defendidos e utilizados, em que os redatores criticavam com dureza, nunca pelo lado pessoal e sempre reconhecendo os erros ocorridos. Era uma outra época em que se privilegiava noticiário e textos ao contrário de colunismo social, eventos e publicidade, mecanismos incrementados nos tempos modernos. O jornal artesanal, embora cheio de conteúdo, quase sempre dependendo dos assinantes, luta contra a falta de receitas que um jornal moderno sabe angariar, através de publicidades para se manter.
Hoje, na sua fase moderna, o "Comércio" tem grande número de assinantes, um setor de publicidade respeitável e, além disso, entrou na era da mídia eletrônica, recurso utilizado pelos grandes jornais, antevendo que o sucesso já alcançado só tende a crescer e proporcionar bons frutos, deixando a fase precursora como lembrança histórica inesquecível e que foi plenamente lembrada e cultuada nas festividades do centenário.
domingo, 19 de abril de 2015
Edição Extra: Vitória maiúscula do Verdão!
Edição Extra: Vitória maiúscula do Verdão!
O Blog não poderia se furtar de noticiar a melhor notícia deste domingo: a vitória maiúscula e incontestável do Palmeiras sobre o rival Corinthians.
Na verdade, o resultado coroou o esforço realizado pela diretoria alviverde que contratou 20 novos jogadores entregando-os a um técnico experiente e frio que soube dar padrão ao time ao longo do campeonato. A vitória coloca um ponto final na arrogância do técnico corintiano Tite que despreza adversários, entendendo ser o seu time o melhor. É um bom time que, no entanto, tem como melhor virtude jogar numa retranca incrível.
Parodiando Galvão Bueno quando afirma sobre a Seleção Brasileira que "ganhar é bom, mas ganhar da Argentina é melhor"!, podemos afirmar também: Ganhar é bom, mas ganhar do Corinthians é bem melhor!
Vale pelo título. O que vier será lucro!
Entre no link abaixo e comemore!
https://www.youtube.com/watch?v=DiKvx0gRfaQ
O Blog não poderia se furtar de noticiar a melhor notícia deste domingo: a vitória maiúscula e incontestável do Palmeiras sobre o rival Corinthians.
Na verdade, o resultado coroou o esforço realizado pela diretoria alviverde que contratou 20 novos jogadores entregando-os a um técnico experiente e frio que soube dar padrão ao time ao longo do campeonato. A vitória coloca um ponto final na arrogância do técnico corintiano Tite que despreza adversários, entendendo ser o seu time o melhor. É um bom time que, no entanto, tem como melhor virtude jogar numa retranca incrível.
Parodiando Galvão Bueno quando afirma sobre a Seleção Brasileira que "ganhar é bom, mas ganhar da Argentina é melhor"!, podemos afirmar também: Ganhar é bom, mas ganhar do Corinthians é bem melhor!
Vale pelo título. O que vier será lucro!
Entre no link abaixo e comemore!
https://www.youtube.com/watch?v=DiKvx0gRfaQ
domingo, 22 de março de 2015
Corrupção pode ser extinta ou é um mal inerente à política?
Corrupção pode ser extinta ou é um mal inerente à política?
A Operação Lava Jato aguçou a luta contra a corrupção, situação mais comentada nos últimos tempos. Na verdade, dizem os estudiosos, a Inglaterra demorou 300 anos para conter a corrupção e nós ficamos a pensar quanto tempo o Brasil, que sofre com a mesma há 514 anos, esperará para ficar na mesma posição que a Inglaterra chegou.
Como salientou o jornal The Economist, em artigo intitulado "O resgate pela democracia", traduzido e publicado no jornal "O Estado de S. Paulo", de 15.03, p.B 8: "A resistência à corrupção na América Latina tem uma história longa e, em grande parte, inútil. Antônio de Ulloa, um capitão naval, tentou e não conseguiu erradicar a fraude numa mina de mercúrio nos anos 1750 na cidade andina de Huancavelica. Líderes corruptos foram depostos na era democrática sem muito efeito sobre a própria corrupção. As fulminações de Hugo Chávez contra ela na Venezuela ajudaram sua ascensão ao poder; no seu regime 'bolivariano' ela piorou. A prisão de Alberto Fujimori, em cujo governo o Estado peruano se tornou uma empresa criminosa, não purificou o país."
No próprio Brasil, confirmando que a corrupção servia há muito tempo para a lavagem do dinheiro do crime organizado, mesmo durante a vigência dos anos duros da ditadura militar (1964-84), como salienta Alba Zaluar (Para não dizer que não falei de samba: os enigmas da violência no Brasil, em História da Vida Privada no Brasil. São Paulo: Companhia das Letras, 1988.v.4. p.271): "ao contrário do que aconteceu em outros países da América Latina, o Congresso não ficou permanentemente fechado, e o governo continuou a usar a corrupção adicionada ao clientelismo como estratégia para controlar os políticos que corroboravam as decisões dos militares, o que provocou atitudes fortemente anticlientelistas e antiestatais nos movimentos sociais ligados à oposição, além de ter facilitado o aparecimento das redes e dos circuitos da lavagem do dinheiro do crime organizado no período da redemocratização."
Ou seja, antes era de uma forma, havendo conluio entre o governo e políticos. Agora, de outra forma, a corrupção é usada para os objetivos espúrios dos políticos mancomunados com as empreiteiras.
Verdadeiramente, a situação é calamitosa em todo o mundo, chegando o Papa Francisco, neste sábado, a afirmar em Nápoles: "Quanta corrupção há no mundo(...). A corrupção é suja e a sociedade corrupta é uma porcaria. Um cidadão que deixa que a corrupção o invada não é cristão!".
Para o Papa, ainda, "a corrupção é suja e uma sociedade corrupta fede".
Por outro lado, o povo brasileiro tem reagido às constantes revelações da Operação Lava Jato e as manifestações populares que já ocorreram e que ainda vão ocorrer, mantêm um prenúncio no horizonte de que há esperança de uma mudança.
Temos que confiar em pessoas como o juiz federal Sérgio Moro, responsável pelo processo em curso no Paraná e que vem dirigindo o processo da Operação Lava Jato que, por ocasião do recebimento do título de Personalidade do Ano, no dia 18.03, assim afirmou: "Por mais plural que seja a democracia, existe um consenso. Todos são contra a corrupção e todos concordam, seja aqueles à esquerda, seja à direita, que a corrupção, quando identificada e provada, deve ser punida. O Brasil já enfrentou problemas maiores. A corrupção é mais um. Não vejo nenhum problema como insuperável."
Que assim seja.
A Operação Lava Jato aguçou a luta contra a corrupção, situação mais comentada nos últimos tempos. Na verdade, dizem os estudiosos, a Inglaterra demorou 300 anos para conter a corrupção e nós ficamos a pensar quanto tempo o Brasil, que sofre com a mesma há 514 anos, esperará para ficar na mesma posição que a Inglaterra chegou.
Como salientou o jornal The Economist, em artigo intitulado "O resgate pela democracia", traduzido e publicado no jornal "O Estado de S. Paulo", de 15.03, p.B 8: "A resistência à corrupção na América Latina tem uma história longa e, em grande parte, inútil. Antônio de Ulloa, um capitão naval, tentou e não conseguiu erradicar a fraude numa mina de mercúrio nos anos 1750 na cidade andina de Huancavelica. Líderes corruptos foram depostos na era democrática sem muito efeito sobre a própria corrupção. As fulminações de Hugo Chávez contra ela na Venezuela ajudaram sua ascensão ao poder; no seu regime 'bolivariano' ela piorou. A prisão de Alberto Fujimori, em cujo governo o Estado peruano se tornou uma empresa criminosa, não purificou o país."
No próprio Brasil, confirmando que a corrupção servia há muito tempo para a lavagem do dinheiro do crime organizado, mesmo durante a vigência dos anos duros da ditadura militar (1964-84), como salienta Alba Zaluar (Para não dizer que não falei de samba: os enigmas da violência no Brasil, em História da Vida Privada no Brasil. São Paulo: Companhia das Letras, 1988.v.4. p.271): "ao contrário do que aconteceu em outros países da América Latina, o Congresso não ficou permanentemente fechado, e o governo continuou a usar a corrupção adicionada ao clientelismo como estratégia para controlar os políticos que corroboravam as decisões dos militares, o que provocou atitudes fortemente anticlientelistas e antiestatais nos movimentos sociais ligados à oposição, além de ter facilitado o aparecimento das redes e dos circuitos da lavagem do dinheiro do crime organizado no período da redemocratização."
Ou seja, antes era de uma forma, havendo conluio entre o governo e políticos. Agora, de outra forma, a corrupção é usada para os objetivos espúrios dos políticos mancomunados com as empreiteiras.
Verdadeiramente, a situação é calamitosa em todo o mundo, chegando o Papa Francisco, neste sábado, a afirmar em Nápoles: "Quanta corrupção há no mundo(...). A corrupção é suja e a sociedade corrupta é uma porcaria. Um cidadão que deixa que a corrupção o invada não é cristão!".
Para o Papa, ainda, "a corrupção é suja e uma sociedade corrupta fede".
Por outro lado, o povo brasileiro tem reagido às constantes revelações da Operação Lava Jato e as manifestações populares que já ocorreram e que ainda vão ocorrer, mantêm um prenúncio no horizonte de que há esperança de uma mudança.
Temos que confiar em pessoas como o juiz federal Sérgio Moro, responsável pelo processo em curso no Paraná e que vem dirigindo o processo da Operação Lava Jato que, por ocasião do recebimento do título de Personalidade do Ano, no dia 18.03, assim afirmou: "Por mais plural que seja a democracia, existe um consenso. Todos são contra a corrupção e todos concordam, seja aqueles à esquerda, seja à direita, que a corrupção, quando identificada e provada, deve ser punida. O Brasil já enfrentou problemas maiores. A corrupção é mais um. Não vejo nenhum problema como insuperável."
Que assim seja.
domingo, 15 de março de 2015
Festa democrática no protesto contra Dilma.
Festa democrática no protesto contra Dilma.
O dia 15 de março vai para a história do Brasil como mais uma forte prova democrática da união do povo brasileiro protestando e exigindo mudanças, quando se sente espoliado ou contrariado por governos que não representam a vontade popular, ou quando, como agora, se vê nas mãos de políticos corruptos que roubaram os cofres da Petrobrás e vêm afundando o país no caos econômico que se encontra.
Em todo o país, desde cedo, com grandes concentrações e passeatas em todos os Estados e nas maiores cidades, até o auge, na capital paulista, com mais de um milhão de manifestantes, o que se viu foi uma histórica demonstração cívica de que o povo não admite mais ser lesado. E, é fácil perceber que é só o começo de uma longa jornada de protestos que fatalmente virão.
Em todos os lugares há unanimidade de opiniões, com todos pedindo a saída de Dilma e dos ladrões que foram descobertos através das investigações da Petrobrás, mas que estão infiltrados em todos os setores públicos e que após os governos petistas tiveram um crescimento avassalador.
Muitos, e há até grandes personagens da oposição, são contrários ao impeachment por não verem clima ou provas concretas para tal, tendo até um jornal digno como o Estadão, em seu editorial deste domingo, salientado "Tudo tem sua hora, e esta não é a do impeachment". Enganam-se, pois, como se sabe, qualquer cidadão, e não só deputados, no gozo de seus direitos políticos, é parte legítima para oferecer a acusação à Câmara dos Deputados sobre crime de responsabilidade do presidente da República. Crimes de responsabilidade "são infrações político-administrativas definidas na legislação federal, cometidas no desempenho da função, que atentam contra a existência da União, o livre exercício dos Poderes do Estado, a segurança interna do País, a probidade da Administração, a lei orçamentária, o exercício dos direitos políticos, individuais e sociais e o cumprimento das leis e decisões judiciais." (MORAES, Alexandre de. Direito constitucional. Atlas: São Paulo, 2013. p.430). Acresça-se que a Lei Maior prevê, no art.85, rol meramente exemplificativo dos crimes de responsabilidade, já que o presidente poderá ser responsabilizado por qualquer ato atentatório à Constituição. E, é importante ajuntar que a Lei n.8.429/92, que trata das sanções por atos de improbidade administrativa, em seu art. 5º, é clara quanto à ação do agente público: ação ou omissão, culposa ou dolosa, em lesão ao patrimônio público. No caso da Petrobrás, Dilma agiu, pelo menos, com omissão culposa ao não evitar os danos causados por seus agentes.
Portanto, subsídio legal para impeachment há. Quem decidirá pela medida extrema é o Congresso, iniciando-se o processo na Câmara e o julgamento no Senado. Sendo decidido pelo Congresso, a decisão é política, mas, quando há clamor público intenso, como o que já se prenuncia, não há a impossibilidade de se barrar o objetivo desejado pela maioria da população. Embora a história e a tradição republicana nacional registrem uma certa ojeriza pelo instituto do impeachment, recentemente, tal medida se impôs e a derrubada de Collor só foi possível pela força do povo. Assim, nada impede que tal fato se repita. Como ensina o eminente constitucionalista Paulino Jacques: "é um sistema de repressão de abusos, imprescindível à existência e à segurança dos governos democráticos". (Curso de direito constitucional. Forense: Rio de Janeiro, 1964. p.173).
Para aqueles que são contra a aplicação do impeachment e que salientam seu caráter de decisão política, nunca é demais lembrar os riscos de se olvidar os mandamentos jurídicos, como lembra a jurista Maria Helena Diniz: "a solução meramente política de problemas jurídicos pode ser insatisfatória e poderá dar lugar a situações indesejáveis, que, embora possam corresponder teoricamente ao texto constitucional, ficam asfixiadas pelas limitações circunstanciais, fáticas e valorativas, causando danos de difícil reparação."(Norma constitucional e seus efeitos. Saraiva: São Paulo, 1997. p.70).
E, justamente, não é isso que almejamos para nosso país. Diante dos fatos, o que se deseja é que o povo seja ouvido e atendido.
sábado, 24 de janeiro de 2015
Tecnofobia
Tecnofobia.
Há pouco, mandei realizar uma revisão e limpeza de minha antiga máquina de datilografia, usada por mais de 30 anos no exercício da advocacia. Isto sem saber o motivo, pois trata-se de uma peça em extinção, ou seja, está em completo desuso, após a era do computador. Resistiu, heroicamente, até que alguém resolveu determinar a prevalência da era eletrônica nos fóruns e a máquina foi relegada a peça de museu.
A existência dos primeiros videogames que acompanhavam minha rotina de pai me inseriu no grupo dos tecnófobos, e o surgimento dos computadores e celulares veio confirmar que, embora não tenha nenhum orgulho disso, minha dificuldade em lidar com tecnologia é um mal inexorável.
Minhas habilidades manuais sempre foram pequenas, sendo que a elaboração de uma pipa , de um carrinho de rolemã ou um aeromodelo, diversões próprias de minha infância, transformavam-se em pesadelos angustiantes.
Já na idade adulta, apegado à tradicional máquina de datilografia, tive dificuldades de trocar minha amada Triumph pelos "modernos" computadores e notebooks. Que dizer do telefone fixo, para o idolatrado celular!
E, não fica por aí. Gosto de ouvir, pelo rádio, jogos de futebol, quando não televisionados diretamente. E, mania antiga, não abro mão dos radinhos portáteis movidos a pilhas. Recentemente, adquiri um novo, para servir-me nos campeonatos que se iniciam brevemente.
Daí, quando leio uma notícia de que "antes confinados ao universo do esporte de alto rendimento, aparelhos capazes de medir batimentos cardíacos, a velocidade dos passos e os deslocamentos do usuário estão se tornando cada vez mais populares ao serem abraçados por marcas como Sony, Samsung, Motorola e LG, nas ondas dos chamados dispositivos vestíveis", fato agora seguido pela gigante Apple, que prepara o lançamento do "Apple Watch", entendo que minhas ondas de tecnofobia só tendem a aumentarem.
O uso multifacetado dos novos relógios não ficará restrito às atividades físicas ou médicas, mas estender-se-á a outros rastreamentos das atividades humanas. Com um relógio ou uma pulseira, poder-se-á analisar o que o aluno faz o dia inteiro, ou até mesmo um empregado de uma empresa, ou seja, a privacidade e a segurança estarão nas mãos dos detentores da tecnologia.
Os avanços da humanidade caminham mais rápidos do que nossa vã imaginação pode esperar e, aqueles como eu, tecnófobos de telefones celulares, computadores e outras parafernálias eletrônicas, estarão em maus lençóis.
Há pouco, mandei realizar uma revisão e limpeza de minha antiga máquina de datilografia, usada por mais de 30 anos no exercício da advocacia. Isto sem saber o motivo, pois trata-se de uma peça em extinção, ou seja, está em completo desuso, após a era do computador. Resistiu, heroicamente, até que alguém resolveu determinar a prevalência da era eletrônica nos fóruns e a máquina foi relegada a peça de museu.
A existência dos primeiros videogames que acompanhavam minha rotina de pai me inseriu no grupo dos tecnófobos, e o surgimento dos computadores e celulares veio confirmar que, embora não tenha nenhum orgulho disso, minha dificuldade em lidar com tecnologia é um mal inexorável.
Minhas habilidades manuais sempre foram pequenas, sendo que a elaboração de uma pipa , de um carrinho de rolemã ou um aeromodelo, diversões próprias de minha infância, transformavam-se em pesadelos angustiantes.
Já na idade adulta, apegado à tradicional máquina de datilografia, tive dificuldades de trocar minha amada Triumph pelos "modernos" computadores e notebooks. Que dizer do telefone fixo, para o idolatrado celular!
E, não fica por aí. Gosto de ouvir, pelo rádio, jogos de futebol, quando não televisionados diretamente. E, mania antiga, não abro mão dos radinhos portáteis movidos a pilhas. Recentemente, adquiri um novo, para servir-me nos campeonatos que se iniciam brevemente.
Daí, quando leio uma notícia de que "antes confinados ao universo do esporte de alto rendimento, aparelhos capazes de medir batimentos cardíacos, a velocidade dos passos e os deslocamentos do usuário estão se tornando cada vez mais populares ao serem abraçados por marcas como Sony, Samsung, Motorola e LG, nas ondas dos chamados dispositivos vestíveis", fato agora seguido pela gigante Apple, que prepara o lançamento do "Apple Watch", entendo que minhas ondas de tecnofobia só tendem a aumentarem.
O uso multifacetado dos novos relógios não ficará restrito às atividades físicas ou médicas, mas estender-se-á a outros rastreamentos das atividades humanas. Com um relógio ou uma pulseira, poder-se-á analisar o que o aluno faz o dia inteiro, ou até mesmo um empregado de uma empresa, ou seja, a privacidade e a segurança estarão nas mãos dos detentores da tecnologia.
Os avanços da humanidade caminham mais rápidos do que nossa vã imaginação pode esperar e, aqueles como eu, tecnófobos de telefones celulares, computadores e outras parafernálias eletrônicas, estarão em maus lençóis.
domingo, 18 de janeiro de 2015
Museus públicos e abandono.
Museus públicos e abandono.
Quem viaja ao exterior sente o cuidado extremado que as nações destinam aos seus museus. Particularmente, pude constatar em Washington, D.C., nos EUA, um sem número deles em que se percebe o carinho da população e dos dirigentes, sejam os museus públicos ou privados, onde a organização reflete a importância que se deve dar a tais elementos fundamentais da cultura.
Paris, na França, Roma, Florença, Milão, na Itália, também possuem museus que guardam dados e peças históricas monumentais que proporcionam a quem os frequenta um apanhado visual do desenvolvimento gradual da humanidade. Todos eles, sem exceção, impecáveis.
É por isto que Denise C. Stuart (STUART, Denise C. Museus: emoção e aprendizagem. Revista de História.com.br. Disponível em http://www.revistadehistoria.com.br/secao/educacao/museus-emocao-e-aprendizagem. Acesso em 17 jan. 2015) afirma sobre a importância dos museus:
"Ao contrário do que acontece na escola, onde a formação se dá pela frequência diária às aulas, uma visita ao museu pode ter tempos diferenciados e acontecer paulatinamente ao longo da vida, em diferentes ocasiões, independentemente de idade e grau de conhecimento. Além disso, a experiência dos visitantes será sempre distinta de outras: cada um vai observar, compreender e absorver o que está exposto ou escrito de maneira diferente. O aprendizado no museu tem, enfim, um caráter único, sempre condicionado à experiência individual do visitante e das circunstâncias em que ocorreu a visita, na medida em que as percepções variam segundo o contexto da visitação."
E mais:
"Diversas histórias estão ali prontas para serem narradas: histórias de outras épocas evocando povos e civilizações antigas, com suas maneiras de viver e pensar; e do mundo contemporâneo do qual fazemos parte, com suas novas descobertas, formas de expressão artística, cultural etc. São espaços simbólicos, muitas vezes mágicos e surpreendentes, capazes de oferecer uma experiência ao mesmo tempo educativa e divertida."
No exterior, há filas enormes para visitas aos museus. E, a grande maioria deles, cobra para o acesso. São bem administrados, possuem inúmeros funcionários e a segurança fica por conta da polícia local, do estado e, em alguns, até pelo exército, como na Itália.
Pois bem, todo este prólogo é para manifestar minha revolta com três notícias da mídia nesta semana. A primeira, dando conta que o Museu Nacional iria fechar em virtude da "falta de verbas para serviços de limpeza e vigilância". Trata-se do mais antigo museu do Brasil, especializado em história natural, sendo o maior da América Latina na área. É mantido pela Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ). A segunda, informando que uma Fundação para a Memória Republicana Brasileira, no Maranhão, criada por José Sarney para guardar 40 mil itens pessoais relacionados a sua vida pública e transferidos para o poder público por sua filha Roseana Sarney, fazendo com que o mesmo gastasse R$8 milhões entre 2012 e 2014, estava se tornando uma dor de cabeça para o atual governador Flávio Dino, que não sabe o que fazer com tamanho desperdício da instituição-museu que está num prédio colonial de 1654 no centro histórico de São Luís. O prédio conta com 48 funcionários comissionados (indicados) que consomem verba mensal de R$174 mil mensais. Todo este desperdício de dinheiro é lamentável, pois ao invés de promover o culto de um político que não deixará boas lembranças, transfere verbas que poderiam suportar museus verdadeiramente interessantes para a cultura maranhense e nacional.
A última notícia é local, da cidade de Franca, onde seu Museu Histórico, que funciona num dos prédios mais antigos e significativos, possuindo grande acervo de dados e objetos da história francana, está em total abandono, com goteiras em toda sua construção, não havendo perspectiva de qualquer atitude para corrigir tal fato por parte do poder público. E todo mundo sabe que o órgão responsável pelo museu é a Feac que possui verbas para tal, mas prefere destiná-las a despesas menos importantes como as destinadas ao time de basquete que, por sinal, é privado. E, ainda que a Feac se abstenha de suas funções primordiais, o prefeito deveria abraçar a defesa do Museu, mesmo que tal ação não traga dividendo eleitoral futuro. Afinal, é a história da cidade que está em jogo. Talvez seja esperar muito de um político que, iniciando a segunda metade de seu mandato, nada fez. É bom lembrar que este político caiu na cadeira de prefeito graças ao ex-prefeito Sidnei, outro que nunca cuidou da manutenção de museus e bens públicos, preferindo obras que satisfizessem seu ego. Pobre Franca!
Quem viaja ao exterior sente o cuidado extremado que as nações destinam aos seus museus. Particularmente, pude constatar em Washington, D.C., nos EUA, um sem número deles em que se percebe o carinho da população e dos dirigentes, sejam os museus públicos ou privados, onde a organização reflete a importância que se deve dar a tais elementos fundamentais da cultura.
Paris, na França, Roma, Florença, Milão, na Itália, também possuem museus que guardam dados e peças históricas monumentais que proporcionam a quem os frequenta um apanhado visual do desenvolvimento gradual da humanidade. Todos eles, sem exceção, impecáveis.
É por isto que Denise C. Stuart (STUART, Denise C. Museus: emoção e aprendizagem. Revista de História.com.br. Disponível em http://www.revistadehistoria.com.br/secao/educacao/museus-emocao-e-aprendizagem. Acesso em 17 jan. 2015) afirma sobre a importância dos museus:
"Ao contrário do que acontece na escola, onde a formação se dá pela frequência diária às aulas, uma visita ao museu pode ter tempos diferenciados e acontecer paulatinamente ao longo da vida, em diferentes ocasiões, independentemente de idade e grau de conhecimento. Além disso, a experiência dos visitantes será sempre distinta de outras: cada um vai observar, compreender e absorver o que está exposto ou escrito de maneira diferente. O aprendizado no museu tem, enfim, um caráter único, sempre condicionado à experiência individual do visitante e das circunstâncias em que ocorreu a visita, na medida em que as percepções variam segundo o contexto da visitação."
E mais:
"Diversas histórias estão ali prontas para serem narradas: histórias de outras épocas evocando povos e civilizações antigas, com suas maneiras de viver e pensar; e do mundo contemporâneo do qual fazemos parte, com suas novas descobertas, formas de expressão artística, cultural etc. São espaços simbólicos, muitas vezes mágicos e surpreendentes, capazes de oferecer uma experiência ao mesmo tempo educativa e divertida."
No exterior, há filas enormes para visitas aos museus. E, a grande maioria deles, cobra para o acesso. São bem administrados, possuem inúmeros funcionários e a segurança fica por conta da polícia local, do estado e, em alguns, até pelo exército, como na Itália.
Pois bem, todo este prólogo é para manifestar minha revolta com três notícias da mídia nesta semana. A primeira, dando conta que o Museu Nacional iria fechar em virtude da "falta de verbas para serviços de limpeza e vigilância". Trata-se do mais antigo museu do Brasil, especializado em história natural, sendo o maior da América Latina na área. É mantido pela Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ). A segunda, informando que uma Fundação para a Memória Republicana Brasileira, no Maranhão, criada por José Sarney para guardar 40 mil itens pessoais relacionados a sua vida pública e transferidos para o poder público por sua filha Roseana Sarney, fazendo com que o mesmo gastasse R$8 milhões entre 2012 e 2014, estava se tornando uma dor de cabeça para o atual governador Flávio Dino, que não sabe o que fazer com tamanho desperdício da instituição-museu que está num prédio colonial de 1654 no centro histórico de São Luís. O prédio conta com 48 funcionários comissionados (indicados) que consomem verba mensal de R$174 mil mensais. Todo este desperdício de dinheiro é lamentável, pois ao invés de promover o culto de um político que não deixará boas lembranças, transfere verbas que poderiam suportar museus verdadeiramente interessantes para a cultura maranhense e nacional.
A última notícia é local, da cidade de Franca, onde seu Museu Histórico, que funciona num dos prédios mais antigos e significativos, possuindo grande acervo de dados e objetos da história francana, está em total abandono, com goteiras em toda sua construção, não havendo perspectiva de qualquer atitude para corrigir tal fato por parte do poder público. E todo mundo sabe que o órgão responsável pelo museu é a Feac que possui verbas para tal, mas prefere destiná-las a despesas menos importantes como as destinadas ao time de basquete que, por sinal, é privado. E, ainda que a Feac se abstenha de suas funções primordiais, o prefeito deveria abraçar a defesa do Museu, mesmo que tal ação não traga dividendo eleitoral futuro. Afinal, é a história da cidade que está em jogo. Talvez seja esperar muito de um político que, iniciando a segunda metade de seu mandato, nada fez. É bom lembrar que este político caiu na cadeira de prefeito graças ao ex-prefeito Sidnei, outro que nunca cuidou da manutenção de museus e bens públicos, preferindo obras que satisfizessem seu ego. Pobre Franca!
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