Minha última postagem foi, lamentavelmente, baseada em crítica às atrocidades perpetradas pelo STF. Isto, em setembro, três meses atrás. Por incrível que possa parecer, volto a postar e, novamente, a pauta é o STF. É verdade que, há algum tempo, o nível da maioria dos componentes daquele Excelsa Corte é muito fraco, com julgamentos inexpressivos e que não atendem às necessidades e realidades sociais do Brasil. Mas, após Gilmar e Lewandowski, ninguém poderia imaginar que Dias Toffoli, o atual presidente do STF, iria ter um mandato tão medíocre e pernicioso.
Após anteriores escorregadas, notadamente no julgamento da possibilidade ou não da prisão em julgamento de segunda instância, seu último ato, à frente do CNJ, de editar uma Resolução que proíbe a livre manifestação de juízes em redes sociais, com exclusão apenas dos ministros do STF, foi a gota d'água para a revolta geral. Ao editar a malfadada resolução afirmou: " O juiz, definitivamente, não tem a mesma liberdade de expressão que os demais cidadãos...".
Muitos bradaram que Toffoli tinha criado o AI-5 da magistratura. Sua ausência de conhecimento jurídico, nunca tendo sido aprovado em concurso público para juiz, permeada da arrogância própria dos ignorantes e complexados, cria problemas não só para a honrosa classe dos magistrados, mas, também, para o normal desenvolvimento do país, açoitado por sua liderança injusta e incompetente à testa da mais alta Corte.
Se fosse uma pessoa letrada, Toffoli teria conhecimento de uma frase marcante de Albert Einstein, que não foi jurista, mas possuidor de inteligência extranormal: "Quem decidir se colocar como juiz da Verdade e do Conhecimento é naufragado pela gargalhada dos deuses".
Aliás, vêm sendo recorrentes os ataques de Dias Toffoli à Lava Jato e seus procuradores, causando revolta nos meios jurídicos, tanto que quando o presidente do STF criticou a Lava Jato afirmando que ela teria destruído as empreiteiras com suas investigações, o Prof. Modesto Carvalhosa, que desenvolve luta árdua contra os desmandos dos ministros do STF, já tendo protocolado pedido de impeachment de Gilmar Mendes e Dias Toffoli, em sua página do Facebook do dia 17.l2, afirmou: "Estamos precisando de magistrados que promovam justiça e que não quebrem o decoro próprio de suas funções, toda a semana".
O Brasil, para realmente caminhar rumo às reformas e modificações administrativas inadiáveis necessita não só de um Congresso coerente e que prestigie as atividades do Executivo, como, principalmente, necessita como alicerce necessário a existência de um Poder Judiciário honesto e de credibilidade, hoje inexistente. Como bem salientou Ricardo Prado Pires de Campos, em artigo no Boletim do Consultor Jurídico - Conjur, de 06.05.19: "Parece-nos que é quase unânime a sensação de que o STF passa por crise de legitimidade sem precedentes. Os julgamentos televisionados trouxeram fama para o tribunal e seus ministros, mas muitos de seus pronunciamentos, especialmente aqueles beneficiando pessoas envolvidas em atos de corrupção, levaram vários de seus membros ao mais completo descrédito. O pior é que isso contamina a instituição e prejudica a imagem do sistema vigente."
A solução para o impasse criado pelo STF está nas mãos do Senado, órgão competente pela Constituição para julgar e, se necessário, promover o impeachment dos ministros infratores.
Cabe à população pressionar os parlamentares no sentido de obrigarem David Alcolumbre, o presidente do Senado, a realizar a abertura dos processos de impeachment já protocolados. Ele vem, sistematicamente, boicotando.
Sem um Congresso honesto e atuante e sem um STF com credibilidade, dificilmente o Poder Executivo conseguirá levar avante seus propósitos que, afinal, são os de todos os brasileiros. O esforço da população para repelir as falcatruas dos governos petistas, elegendo Jair Bolsonaro, pessoa que havia amalgamado o desejo da maioria, não pode se esvair pela existência de um STF totalmente avesso às leis e à aplicação correta das mesmas, fato que, aliado à inércia e oposição sistemática do Congresso, coloca o país em stand by.
sexta-feira, 20 de dezembro de 2019
sábado, 28 de setembro de 2019
STF desrespeita a lei e agride os cidadãos
Titulo descabido em qualquer lugar. Não no Brasil de hoje. O chamado "Guardião da Constituição" passou a ser aquele que mais a infringe!
Sabe-se que, numa democracia, os três Poderes, Executivo, Legislativo e Judiciário, funcionam num sistema de freios e contrapesos. No caso do Judiciário, é o menos democrático deles, é o mais poupado pelos freios e contrapesos dos demais. O Judiciário é juiz dos freios e contrapesos opostos ao Legislativo e ao Executivo, freios esses que escasseiam ou amortecem em relação a ele próprio. Ou seja, por paradoxal que possa parecer, a ingerência do Judiciário nas atividades do Legislativo e do Executivo é muito mais extensa que a desses no seu funcionamento próprio. Seu Regimento Interno parece lei paralela e concorrente à própria Constituição. E, num país de extrema falta de respeito pelas leis, o STF vem cada vez mais usurpando e ampliando seu raio de ação, a ponto de cometer atrocidades legais como a desta semana.
Num rasgar de olhos, atropelou as leis processuais penais e legislou ao discutir um HC que analisava o momento em que as alegações finais de réus deveriam ser opostas em relação à delação de outros co-réus. No afã de anular decisões que já haviam ultrapassado a segunda Instância, decidiu a maioria dos ministros por anular uma decisão por não ter proporcionado nova manifestação após a delação, fato não previsto na lei processual. Não bastasse a decisão equivocada, ficou no ar qual a extensão da mesma, se será restrita ou se terá reflexos em todos os demais processos semelhantes, fato que será definido na próxima sessão. Se modularem os efeitos, o estrago será menor. Mas, se a maioria entender que os efeitos serão aproveitados por todos os demais processos semelhantes, as consequências serão desastrosas. Não só a Justiça ficará desacreditada aos olhos da população, como também centenas de processos serão atingidos, prejudicando não somente os processos da Lava Jato como também outros em que estão envolvidos grandes criminosos como traficantes, assassinos, etc. Será um caos!
A população está revoltada! Em poucos dias, foi violentada por decisão absurda do Congresso que aprovou uma Lei de Abuso de Autoridade que irá cercear a atuação de policiais, promotores e juízes que, pelos termos da mesma, terão receio de serem processados e até condenados a penas. Além disso, os congressistas vêm congelando o projeto apresentado por Sergio Moro de combate ao crime e, também, criando benesses para eles através da aprovação de Emenda que aumenta o Fundo Eleitoral em quantias milionárias, sem restrições a qualquer gasto, como compra de imóveis e pagamento de despesas de advogados que os defenderão.
Ora, se o Congresso comete os maiores absurdos, a saída seria o Judiciário, que por sua vez parece atuar em co-autoria com o Poder Legislativo quando decide como decidiu no caso do HC.
Rui Barbosa, grande crítico do Supremo, há muitos anos já alertava: "medo, venalidade, paixão partidária, respeito pessoal, subserviência, espírito conservador, interpretação restritiva, razão de Estado, interesse supremo, como quer que te chames, prevaricação judiciária, não escaparás do ferrete de Pilatos".
Encerro com uma indagação: Jair Bolsonaro, eleito pelo povo baseado nas promessas de empenho ao fim da corrupção, violência, etc., como representante mor do Poder Executivo, vai continuar mudo diante dos conchavos entre Legislativo e Judiciário? Será mais uma "bexiga" que alça voo enquanto sobe, mas que esvazia logo?
Sabe-se que, numa democracia, os três Poderes, Executivo, Legislativo e Judiciário, funcionam num sistema de freios e contrapesos. No caso do Judiciário, é o menos democrático deles, é o mais poupado pelos freios e contrapesos dos demais. O Judiciário é juiz dos freios e contrapesos opostos ao Legislativo e ao Executivo, freios esses que escasseiam ou amortecem em relação a ele próprio. Ou seja, por paradoxal que possa parecer, a ingerência do Judiciário nas atividades do Legislativo e do Executivo é muito mais extensa que a desses no seu funcionamento próprio. Seu Regimento Interno parece lei paralela e concorrente à própria Constituição. E, num país de extrema falta de respeito pelas leis, o STF vem cada vez mais usurpando e ampliando seu raio de ação, a ponto de cometer atrocidades legais como a desta semana.
Num rasgar de olhos, atropelou as leis processuais penais e legislou ao discutir um HC que analisava o momento em que as alegações finais de réus deveriam ser opostas em relação à delação de outros co-réus. No afã de anular decisões que já haviam ultrapassado a segunda Instância, decidiu a maioria dos ministros por anular uma decisão por não ter proporcionado nova manifestação após a delação, fato não previsto na lei processual. Não bastasse a decisão equivocada, ficou no ar qual a extensão da mesma, se será restrita ou se terá reflexos em todos os demais processos semelhantes, fato que será definido na próxima sessão. Se modularem os efeitos, o estrago será menor. Mas, se a maioria entender que os efeitos serão aproveitados por todos os demais processos semelhantes, as consequências serão desastrosas. Não só a Justiça ficará desacreditada aos olhos da população, como também centenas de processos serão atingidos, prejudicando não somente os processos da Lava Jato como também outros em que estão envolvidos grandes criminosos como traficantes, assassinos, etc. Será um caos!
A população está revoltada! Em poucos dias, foi violentada por decisão absurda do Congresso que aprovou uma Lei de Abuso de Autoridade que irá cercear a atuação de policiais, promotores e juízes que, pelos termos da mesma, terão receio de serem processados e até condenados a penas. Além disso, os congressistas vêm congelando o projeto apresentado por Sergio Moro de combate ao crime e, também, criando benesses para eles através da aprovação de Emenda que aumenta o Fundo Eleitoral em quantias milionárias, sem restrições a qualquer gasto, como compra de imóveis e pagamento de despesas de advogados que os defenderão.
Ora, se o Congresso comete os maiores absurdos, a saída seria o Judiciário, que por sua vez parece atuar em co-autoria com o Poder Legislativo quando decide como decidiu no caso do HC.
Rui Barbosa, grande crítico do Supremo, há muitos anos já alertava: "medo, venalidade, paixão partidária, respeito pessoal, subserviência, espírito conservador, interpretação restritiva, razão de Estado, interesse supremo, como quer que te chames, prevaricação judiciária, não escaparás do ferrete de Pilatos".
Encerro com uma indagação: Jair Bolsonaro, eleito pelo povo baseado nas promessas de empenho ao fim da corrupção, violência, etc., como representante mor do Poder Executivo, vai continuar mudo diante dos conchavos entre Legislativo e Judiciário? Será mais uma "bexiga" que alça voo enquanto sobe, mas que esvazia logo?
segunda-feira, 15 de julho de 2019
Bolsonaro não foi eleito para tal
O assunto da semana foi o comunicado de Jair Bolsonaro, no dia em que seu filho Eduardo completava 35 anos, de que pretendia indicá-lo para o cargo de embaixador do Brasil nos EUA. Para ele, a amizade do filho com os filhos de Trump, saber falar inglês e espanhol, ter feito intercâmbio, seriam credenciais para a pretensão. Ouvido, Eduardo completou que, além daquelas qualidades, também sabia "fritar hambúrguer", o que teria aprendido em suas passagens pelo EUA.
Bem, para quem votou em Bolsonaro para que o mesmo mudasse a política antiga e viciada, baseada em corrupção e benesses aos parentes e amigos, isto soou como uma blasfêmia!
À primeira vista, incrédulo, pensei que seria mais uma fanfarronice do presidente que, sempre se espelhando em Trump, teria feito um "balão de ensaio" para ver as reações. Mas, houve a confirmação da pretensão de pai e filho, ainda embasados na corrente que entende ser medida legal, por existirem precedentes esparsos do STF em contrariedade à Súmula 13 que proíbe nepotismo.
Cumpre notar que a divergência é da 2.ª Turma, aquela que é formada pelos ministros mais polêmicos. E que, o ministro Marco Aurélio, de pronto, já se manifestou pela tese do nepotismo.
Importa salientar que o artigo 37 da Constituição Federal determina que as contratações de funcionários para cargos públicos devem cumprir os princípios da legalidade, impessoalidade, moralidade, publicidade e eficiência. Neste caso, há patente afronta ao princípio da moralidade. E, diga-se, nepotismo é termo utilizado para designar o favorecimento de parentes ou amigos próximos em detrimento de pessoas mais qualificadas, geralmente no que diz respeito à nomeação para cargos públicos e políticos.
No caso em questão, a pessoa para alçar o cargo de embaixador, pelas vias normais, tem de se submeter ao rigoroso concurso do Itamaraty e percorrer uma carreira de excelentes serviços por 10 a 20 anos de exercício da carreira de diplomata. Na verdade, atualmente, cerca de mais de mil diplomatas teriam condição de exercer o cargo final da carreira, o de embaixador. E mais. Especificamente em relação aos EUA, trata-se da embaixada mais cobiçada e que foi tradicionalmente ocupada (com exceção dos governos petistas e de Temer) pelos diplomatas mais gabaritados, seguindo a tradição de pessoas como o Barão do Rio Branco e Joaquim Nabuco (este, o primeiro embaixador em Washington, em 1905), para dizer sobre os mais famosos. Aliás, cabe, no caso, uma frase de José da Silva Paranhos Júnior, o Barão do Rio Branco: "a política externa não pode se dobrar à política partidária [...], a diplomacia é atividade para diplomatas profissionais e não para políticos".
A pretensão de Bolsonaro vai esbarrar na suposta falta de autorização do Senado e, possivelmente, numa proibição do STF, causando-lhe danos políticos.
Realmente, o Presidente deveria aproveitar a imensa votação obtida nas eleições, o apoio popular existente e a confiança que conseguiu da população, que acreditou em suas propostas, para cristalizá-las e não, ao contrário, atuar como um barco sem rumo, e tomar decisões sem fundamento como esta que surgiu. Deveria, sim, atentar a um conselho de um dos maiores diplomatas dos EUA, Henry Kissinger, que pontuou: "se você não sabe para onde está indo, todo caminho o levará a lugar nenhum".
Bem, para quem votou em Bolsonaro para que o mesmo mudasse a política antiga e viciada, baseada em corrupção e benesses aos parentes e amigos, isto soou como uma blasfêmia!
À primeira vista, incrédulo, pensei que seria mais uma fanfarronice do presidente que, sempre se espelhando em Trump, teria feito um "balão de ensaio" para ver as reações. Mas, houve a confirmação da pretensão de pai e filho, ainda embasados na corrente que entende ser medida legal, por existirem precedentes esparsos do STF em contrariedade à Súmula 13 que proíbe nepotismo.
Cumpre notar que a divergência é da 2.ª Turma, aquela que é formada pelos ministros mais polêmicos. E que, o ministro Marco Aurélio, de pronto, já se manifestou pela tese do nepotismo.
Importa salientar que o artigo 37 da Constituição Federal determina que as contratações de funcionários para cargos públicos devem cumprir os princípios da legalidade, impessoalidade, moralidade, publicidade e eficiência. Neste caso, há patente afronta ao princípio da moralidade. E, diga-se, nepotismo é termo utilizado para designar o favorecimento de parentes ou amigos próximos em detrimento de pessoas mais qualificadas, geralmente no que diz respeito à nomeação para cargos públicos e políticos.
No caso em questão, a pessoa para alçar o cargo de embaixador, pelas vias normais, tem de se submeter ao rigoroso concurso do Itamaraty e percorrer uma carreira de excelentes serviços por 10 a 20 anos de exercício da carreira de diplomata. Na verdade, atualmente, cerca de mais de mil diplomatas teriam condição de exercer o cargo final da carreira, o de embaixador. E mais. Especificamente em relação aos EUA, trata-se da embaixada mais cobiçada e que foi tradicionalmente ocupada (com exceção dos governos petistas e de Temer) pelos diplomatas mais gabaritados, seguindo a tradição de pessoas como o Barão do Rio Branco e Joaquim Nabuco (este, o primeiro embaixador em Washington, em 1905), para dizer sobre os mais famosos. Aliás, cabe, no caso, uma frase de José da Silva Paranhos Júnior, o Barão do Rio Branco: "a política externa não pode se dobrar à política partidária [...], a diplomacia é atividade para diplomatas profissionais e não para políticos".
A pretensão de Bolsonaro vai esbarrar na suposta falta de autorização do Senado e, possivelmente, numa proibição do STF, causando-lhe danos políticos.
Realmente, o Presidente deveria aproveitar a imensa votação obtida nas eleições, o apoio popular existente e a confiança que conseguiu da população, que acreditou em suas propostas, para cristalizá-las e não, ao contrário, atuar como um barco sem rumo, e tomar decisões sem fundamento como esta que surgiu. Deveria, sim, atentar a um conselho de um dos maiores diplomatas dos EUA, Henry Kissinger, que pontuou: "se você não sabe para onde está indo, todo caminho o levará a lugar nenhum".
domingo, 30 de junho de 2019
Na manifestação francana, gratas surpresas!
Assim como em todo o país, Franca teve sua manifestação nesta tarde em defesa do ministro Sergio Moro, reforma da Previdência, pacote anticrime e fortalecimento do governo Bolsonaro. Como sempre, os adeptos de Jair Bolsonaro, liderados pelo incansável Paulo Kellner, movimentaram a Concha Acústica com discursos, gritos, hinos e orações muito bem coordenados. O número de participantes, embora tenha ficado a desejar, tamanha a importância dos temas discutidos e defendidos, apresentou plateia animada e bem direcionada, resultando num sucesso de objetivo.
O Brasil, após a eleição de Bolsonaro, vem vivendo uma luta incessante daqueles que mudaram a política, contra aqueles que foram rechaçados e combatem o retorno do status quo, onde a lei não prevalecia e a corrupção campeava. Interesses contrariados, têm representantes no Legislativo e no Judiciário que articulam a desmoralização do governo, atacando projetos de lei e ministros, como Sergio Moro, o artífice maior da Operação Lava Jato. Na última semana, a criminosa ação do site IntercePT (o nome já diz a origem) atacou Moro e Dalagnol, atribuindo-lhes conluio criminoso através de interceptações criminosas com edições e modificações propositais, tentando desqualificar condenação de Lula e macular demais atos da Lava Jato. Coincidentemente, no STF, Gilmar Mendes articulava, em julgamento de HC, obter a concordância dos demais colegas de Turma, no sentido de determinar a soltura de Lula, o maior bandido de todos os tempos do Brasil, julgado e condenado por duas Instâncias e tendo, ainda, mais uma condenação em primeira Instância e vários outros processos em andamento.
Assim, era imperiosa a ação do povo para manifestar seu desagrado com os planos daqueles que pretendem que o Brasil retorne ao império do crime.
As manifestações ocorridas em todo o Brasil foram um sucesso e mostraram aos maus congressistas, a Gilmar Mendes e Cia. Ltda., que o povo está atento e não aceitará qualquer retrocesso.
Franca fez, novamente, sua parte. Quanto a mim, além do sucesso da manifestação francana, fiquei emocionado pelo fato de, além do Hino Nacional, os organizadores terem dado destaque ao Hino da Franca, de letra de autoria de meu saudoso pai, Alfredo Palermo e música de Waldemar Roberto.
Além dos oradores terem ressaltado a importância de se cultivar o Hino da Franca, muitos dos presentes, alguns muito humildes, cantaram com respeito integral a letra, para orgulho nosso.
Todo cidadão deve saber o hino de seu país, estado e cidade, porque é através deles que se pode compreender a nossa história. O hino da cidade, assim como o Hino Nacional, é um símbolo que representa a pátria e seu povo que construiu a identidade nacional, que procura a valorização de sua cultura, história e sociedade.
Após a solenidade, não conseguia esquecer alguns versos,
"Salve Franca, cidade querida,
Áurea gema do chão brasileiro
Teu trabalho é uma luta renhida
Sob a luz paternal do Cruzeiro,
No sacrário de mil oficinas,
Teu civismo é mais santo e mais puro,
Labutando é que a todos ensinas
O roteiro de luz do futuro!"
Parabéns jovens francanos que arregaçaram as mangas e representam tão bem os valores e tradições da nossa terra!
O Brasil, após a eleição de Bolsonaro, vem vivendo uma luta incessante daqueles que mudaram a política, contra aqueles que foram rechaçados e combatem o retorno do status quo, onde a lei não prevalecia e a corrupção campeava. Interesses contrariados, têm representantes no Legislativo e no Judiciário que articulam a desmoralização do governo, atacando projetos de lei e ministros, como Sergio Moro, o artífice maior da Operação Lava Jato. Na última semana, a criminosa ação do site IntercePT (o nome já diz a origem) atacou Moro e Dalagnol, atribuindo-lhes conluio criminoso através de interceptações criminosas com edições e modificações propositais, tentando desqualificar condenação de Lula e macular demais atos da Lava Jato. Coincidentemente, no STF, Gilmar Mendes articulava, em julgamento de HC, obter a concordância dos demais colegas de Turma, no sentido de determinar a soltura de Lula, o maior bandido de todos os tempos do Brasil, julgado e condenado por duas Instâncias e tendo, ainda, mais uma condenação em primeira Instância e vários outros processos em andamento.
Assim, era imperiosa a ação do povo para manifestar seu desagrado com os planos daqueles que pretendem que o Brasil retorne ao império do crime.
As manifestações ocorridas em todo o Brasil foram um sucesso e mostraram aos maus congressistas, a Gilmar Mendes e Cia. Ltda., que o povo está atento e não aceitará qualquer retrocesso.
Franca fez, novamente, sua parte. Quanto a mim, além do sucesso da manifestação francana, fiquei emocionado pelo fato de, além do Hino Nacional, os organizadores terem dado destaque ao Hino da Franca, de letra de autoria de meu saudoso pai, Alfredo Palermo e música de Waldemar Roberto.
Além dos oradores terem ressaltado a importância de se cultivar o Hino da Franca, muitos dos presentes, alguns muito humildes, cantaram com respeito integral a letra, para orgulho nosso.
Todo cidadão deve saber o hino de seu país, estado e cidade, porque é através deles que se pode compreender a nossa história. O hino da cidade, assim como o Hino Nacional, é um símbolo que representa a pátria e seu povo que construiu a identidade nacional, que procura a valorização de sua cultura, história e sociedade.
Após a solenidade, não conseguia esquecer alguns versos,
"Salve Franca, cidade querida,
Áurea gema do chão brasileiro
Teu trabalho é uma luta renhida
Sob a luz paternal do Cruzeiro,
No sacrário de mil oficinas,
Teu civismo é mais santo e mais puro,
Labutando é que a todos ensinas
O roteiro de luz do futuro!"
Parabéns jovens francanos que arregaçaram as mangas e representam tão bem os valores e tradições da nossa terra!
sábado, 15 de junho de 2019
Quando a surpresa se chama Paris
Conhecer novos lugares é sempre saudável e viajar sempre traz surpresas e alegrias. Santo Agostinho, filósofo, tem uma frase marcante: "o mundo é como um livro, e quem não viaja lê somente a primeira página". Realmente, viajamos para conhecer novas páginas, mesmo quando as viagens não sejam especificamente para fins turísticos e filosóficos. O que importa é o momento e o proveito. Qualquer viagem traz sempre novas situações, ainda que se volte para algum lugar já visitado. Nas poucas aventuras realizadas, duas cidades sempre me deixaram impressões marcantes ficando sempre o desejo de retorno: Paris e Florença.
Por força de um novo período de pesquisa de minha esposa Fernanda, desta vez em Bolonha, comuna italiana, capital e maior cidade da Emília-Romagna, centro norte da Itália, local da Universidade mais antiga da Europa, 1088, no retorno ao Brasil, o roteiro previa uma escala da Air France de uma hora e meia no aeroporto Charles de Gaulle em Paris. Cá com meus botões, pensava, passar em Paris, ficar preso no aeroporto por uma hora e meia e não ver a grande dama mais uma vez era, realmente, um desperdício.
E, não é que, pensamentos fortes às vezes causam fortes realizações? Estávamos no aeroporto de Bolonha, aguardando a hora do embarque para Paris, que deveria ocorrer às 7h10 da manhã, quando no alto falante surge uma informação, à primeira vista, desagradável: o aeroporto, por força de determinação dos órgãos de segurança, estaria fechado por duas horas. Consequência: não teríamos condições de embarcar no voo de escala Paris a Guarulhos, ficando nosso retorno ao Brasil dilatado para quando houvesse novo voo em substituição.
E, assim se deu. Chegamos a Paris, dez minutos após a saída de nosso previsto embarque. No guichê da Air France, uma simpática atendente num misto de nos deixar tranquilos e aproveitar o episódio para tirar proveito, sugeriu que, como o único voo a nos oferecer sairia às 23h25, poderíamos tomar um café da manhã no aeroporto e, a seguir, pegar um trem que nos deixasse na estação Saint Michel, bem em frente da Catedral de Notre Dame, e daí andar na cidade até às 19h00, hora prevista para novo check in.
E que contratempo feliz! Após um excelente café, com os famosos pães franceses, doces e os melhores macarons que experimentamos na cadeia de restaurantes Paul, partimos para o "sacrifício" de retornar aos melhores pontos turísticos da "Cidade Luz".
A temperatura era amena, com chuviscos intermitentes, mas nada que impedisse a alegria de rever a Notre Dame, ainda que chamuscada, percorrer o Sena com todas as atrações que o circundam, tropeçar em incalculáveis patinetes elétricos (febre atual), parar num dos inúmeros cafés para uma pausa para um creme bruléé e, andar, andar, Louvre, Jardim das Tulherias, Museu D'Orsay, Ponte Alexandre III, Invalides, Grand Palais, na Avenue Winston Churchill, Champs Elysées.
No Boulevard St. Germain, 7º arrondissement, para aliviar o cansaço nada melhor que outra boa surpresa: um desejo antigo é satisfeito, experimentar o verdadeiro doce "Mil Folhas". Sinceramente, trata-se de uma experiência imperdível. É o melhor doce que já comemos. E, este, guardei o local e endereço da patisserie: Gosselin Paris, 258 bld St-Germain. Mais caminhadas e o retorno ao aeroporto, com calos surgindo mas uma felicidade incalculável de uma surpresa inesquecível!
Na lembrança, uma advertência do famoso escritor T.S. Eliot, veio à memória: "o maior perigo sobre Paris é que ela é um tremendo estimulante". Santo Agostinho tinha razão: conseguimos ler mais uma vibrante página.
Por força de um novo período de pesquisa de minha esposa Fernanda, desta vez em Bolonha, comuna italiana, capital e maior cidade da Emília-Romagna, centro norte da Itália, local da Universidade mais antiga da Europa, 1088, no retorno ao Brasil, o roteiro previa uma escala da Air France de uma hora e meia no aeroporto Charles de Gaulle em Paris. Cá com meus botões, pensava, passar em Paris, ficar preso no aeroporto por uma hora e meia e não ver a grande dama mais uma vez era, realmente, um desperdício.
E, não é que, pensamentos fortes às vezes causam fortes realizações? Estávamos no aeroporto de Bolonha, aguardando a hora do embarque para Paris, que deveria ocorrer às 7h10 da manhã, quando no alto falante surge uma informação, à primeira vista, desagradável: o aeroporto, por força de determinação dos órgãos de segurança, estaria fechado por duas horas. Consequência: não teríamos condições de embarcar no voo de escala Paris a Guarulhos, ficando nosso retorno ao Brasil dilatado para quando houvesse novo voo em substituição.
E, assim se deu. Chegamos a Paris, dez minutos após a saída de nosso previsto embarque. No guichê da Air France, uma simpática atendente num misto de nos deixar tranquilos e aproveitar o episódio para tirar proveito, sugeriu que, como o único voo a nos oferecer sairia às 23h25, poderíamos tomar um café da manhã no aeroporto e, a seguir, pegar um trem que nos deixasse na estação Saint Michel, bem em frente da Catedral de Notre Dame, e daí andar na cidade até às 19h00, hora prevista para novo check in.
E que contratempo feliz! Após um excelente café, com os famosos pães franceses, doces e os melhores macarons que experimentamos na cadeia de restaurantes Paul, partimos para o "sacrifício" de retornar aos melhores pontos turísticos da "Cidade Luz".
A temperatura era amena, com chuviscos intermitentes, mas nada que impedisse a alegria de rever a Notre Dame, ainda que chamuscada, percorrer o Sena com todas as atrações que o circundam, tropeçar em incalculáveis patinetes elétricos (febre atual), parar num dos inúmeros cafés para uma pausa para um creme bruléé e, andar, andar, Louvre, Jardim das Tulherias, Museu D'Orsay, Ponte Alexandre III, Invalides, Grand Palais, na Avenue Winston Churchill, Champs Elysées.
No Boulevard St. Germain, 7º arrondissement, para aliviar o cansaço nada melhor que outra boa surpresa: um desejo antigo é satisfeito, experimentar o verdadeiro doce "Mil Folhas". Sinceramente, trata-se de uma experiência imperdível. É o melhor doce que já comemos. E, este, guardei o local e endereço da patisserie: Gosselin Paris, 258 bld St-Germain. Mais caminhadas e o retorno ao aeroporto, com calos surgindo mas uma felicidade incalculável de uma surpresa inesquecível!
Na lembrança, uma advertência do famoso escritor T.S. Eliot, veio à memória: "o maior perigo sobre Paris é que ela é um tremendo estimulante". Santo Agostinho tinha razão: conseguimos ler mais uma vibrante página.
domingo, 5 de maio de 2019
O turismo e a economia no Brasil
Estudo do Conselho Mundial de Viagens e Turismo (WTTC, sigla em inglês) comprova a importância do turismo na economia mundial, bem como o aumento da geração de empregos, fator super almejado por economistas na luta pelo desenvolvimento de um país. Tanto, que a presidente daquele órgão, Gloria Guevara, enfatiza que pesquisas econômicas comprovam a importância do turismo na economia global: "Pelo oitavo ano consecutivo, nosso setor superou a expansão da economia global, e registramos o segundo maior crescimento de qualquer setor do mundo. As cifras mostram o poder da nossa indústria como ferramenta para que os governos gerem prosperidade".
Em sua campanha presidencial, entre outras propostas, Bolsonaro citava a necessidade do Brasil, com suas imensas belezas naturais, impulsionar o turismo como fonte alternativa de renda e desenvolvimento da economia nacional. Não por acaso, já no início do governo, tomaram-se medidas que são destacadas pelo ministro do Turismo, Marcelo Álvaro Antônio, que menciona que, em relação ao volume de postos de trabalho, o mercado ocupou 6,9 milhões de pessoas, o equivalente a 7,5% do número global de vagas no país. E, para tal, lembra e defende os resultados de medidas para reforçar o potencial do setor e impulsionar a retomada do crescimento do país: "Ações como facilitação de vistos, a melhoria da conectividade aérea, a modernização da Embratur e a criação de áreas especiais de interesse turístico têm forte impacto na atração de visitantes e vão elevar o aproveitamento da nossa oferta".
Tal posicionamento se dá acompanhando os países em que o turismo apresenta alto percentual de renda e aumento do volume de geração de empregos. Assim, na Itália, por exemplo, país muito procurado por turistas do mundo todo, Olivieri Silva ("L'importanza del turismo per l'economia", site Tesionline), comentarista italiano, salientando a importância do turismo para a economia daquele país, afirma: "Per l'Italia il settore turistico è un comparto economico di prima grandezza con un'incidenza nel Prodotto Iterno Lordo (ufficiale) del 7% e due milioni di occupati. Ogni anno le strutture ricettive accolgono oltre 80 milioni di persone con circa 350 milioni di pernottamenti". Ou seja, crescimento econômico derivado das visitas e ocupações de hotéis.
Tendo visitado, recentemente, Bolonha, na Itália, cidade eixo entre várias outras de importância econômica, cultural e turística, pude constatar o costume arraigado que é importante na compreensão da maneira como o turismo é encarado no país e o porquê de seu crescimento. Assim, não se vê somente estrangeiros fazendo turismo, mas, constata-se a presença de grande número de nativos.
É claro que não basta ter belezas naturais, históricas e de lazer geral, para que o turismo seja desenvolvido e traga retornos. Há que se ter toda uma infraestrutura de transporte que engloba aeroportos, autoestradas, trens modernos incluindo os de alta velocidade, tudo ligando cidades, estados e países vizinhos, com rede de hotelaria suficiente e de boa qualidade para atender a demanda que é grande e exigente. Ao lado do turismo internacional, é importante salientar que o cidadão local também irá prestigiar e muito o costume das viagens como rotina.
Na Itália presencia-se o desenvolvimento da economia das cidades, de forma marcante, somente com este segmento, qual seja, o do turismo: hotéis, restaurantes, museus, parques, tudo lotado e, consequentemente, verdadeira fonte de geração de empregos.
Ao Brasil, falta, ainda, além das medidas iniciais já tomadas pelo Ministério do Turismo, um projeto de aceleramento de rodovias, aeroportos, hotéis e investimento urgente em transporte ferroviário moderno (carro chefe na Europa), para que consiga obter este meio eficaz de desenvolvimento econômico.
Em sua campanha presidencial, entre outras propostas, Bolsonaro citava a necessidade do Brasil, com suas imensas belezas naturais, impulsionar o turismo como fonte alternativa de renda e desenvolvimento da economia nacional. Não por acaso, já no início do governo, tomaram-se medidas que são destacadas pelo ministro do Turismo, Marcelo Álvaro Antônio, que menciona que, em relação ao volume de postos de trabalho, o mercado ocupou 6,9 milhões de pessoas, o equivalente a 7,5% do número global de vagas no país. E, para tal, lembra e defende os resultados de medidas para reforçar o potencial do setor e impulsionar a retomada do crescimento do país: "Ações como facilitação de vistos, a melhoria da conectividade aérea, a modernização da Embratur e a criação de áreas especiais de interesse turístico têm forte impacto na atração de visitantes e vão elevar o aproveitamento da nossa oferta".
Tal posicionamento se dá acompanhando os países em que o turismo apresenta alto percentual de renda e aumento do volume de geração de empregos. Assim, na Itália, por exemplo, país muito procurado por turistas do mundo todo, Olivieri Silva ("L'importanza del turismo per l'economia", site Tesionline), comentarista italiano, salientando a importância do turismo para a economia daquele país, afirma: "Per l'Italia il settore turistico è un comparto economico di prima grandezza con un'incidenza nel Prodotto Iterno Lordo (ufficiale) del 7% e due milioni di occupati. Ogni anno le strutture ricettive accolgono oltre 80 milioni di persone con circa 350 milioni di pernottamenti". Ou seja, crescimento econômico derivado das visitas e ocupações de hotéis.
Tendo visitado, recentemente, Bolonha, na Itália, cidade eixo entre várias outras de importância econômica, cultural e turística, pude constatar o costume arraigado que é importante na compreensão da maneira como o turismo é encarado no país e o porquê de seu crescimento. Assim, não se vê somente estrangeiros fazendo turismo, mas, constata-se a presença de grande número de nativos.
É claro que não basta ter belezas naturais, históricas e de lazer geral, para que o turismo seja desenvolvido e traga retornos. Há que se ter toda uma infraestrutura de transporte que engloba aeroportos, autoestradas, trens modernos incluindo os de alta velocidade, tudo ligando cidades, estados e países vizinhos, com rede de hotelaria suficiente e de boa qualidade para atender a demanda que é grande e exigente. Ao lado do turismo internacional, é importante salientar que o cidadão local também irá prestigiar e muito o costume das viagens como rotina.
Na Itália presencia-se o desenvolvimento da economia das cidades, de forma marcante, somente com este segmento, qual seja, o do turismo: hotéis, restaurantes, museus, parques, tudo lotado e, consequentemente, verdadeira fonte de geração de empregos.
Ao Brasil, falta, ainda, além das medidas iniciais já tomadas pelo Ministério do Turismo, um projeto de aceleramento de rodovias, aeroportos, hotéis e investimento urgente em transporte ferroviário moderno (carro chefe na Europa), para que consiga obter este meio eficaz de desenvolvimento econômico.
quarta-feira, 17 de abril de 2019
Notre-Dame
O acontecimento mais trágico do ano foi, certamente, o incêndio da Catedral de Notre-Dame de Paris. Um dos maiores monumentos históricos mundiais, visitado por milhões de pessoas anualmente, teve sua construção iniciada em 1163 e obras que duraram 180 anos para seu término, estando atualmente em fase de restauro, sofreu sérios danos com o incêndio do dia 15 deste mês. O incêndio derrubou a flecha (pináculo), o ponto mais alto do monumento, e reduziu a cinzas boa parte do telhado da catedral, trazendo preocupação quanto à estrutura do edifício. O fogo queimou mais de cem metros de comprimento, conhecido como "a floresta", pelo grande número de vigas utilizadas na instalação. Esta agulha, com altura de 93 metros, foi abaixo com o fogo.
Quando apareceram as primeiras notícias sobre a tragédia, nas redes sociais, algo me revoltou e me deixou mais triste: várias pessoas (brasileiras) fizeram comentários cretinos como: "não tem nada, o que é queimar uma igreja velha", ou, "sou ateu, pouco me importo com este incêndio", ou, "que importância tem queimar uma coroa que se diz de Cristo, e pedaços da cruz e de prego da mesma, se não acredito em Deus!", ou "quando queimou o museu brasileiro não se lamentou tanto". Enfim, julgamentos de pessoas revoltadas e sem qualquer resquício de cultura e amor à arte, próprios de nossa educação reconhecidamente fraca, aliada à inexistência de caráter.
Por outro lado, o mundo inteiro chorou e lamentou a imensa perda. E, de imediato, reações de apoio e manifestações de solidariedade jorraram. Na própria França, o governo se comprometeu a efetuar a reconstrução da parte destruída e magnatas doaram 700 milhões de euros para tal, no dia imediato: a família Arnault, da LVMH, doou 200 milhões; a L'Oréal, da família Bettencourt, mais 200 milhões; a familía Pinault, proprietária da Artemis, doou 100 milhões; a prefeitura de Paris doou 50 milhões, o banco Société Generali, 25 milhões; o Le Crédit Agricole doou 5 milhões; a região da Ile de France, 10 milhões; Boyques, da Telecomunicações, 10 milhões; Marc Ladreit de Lacharrière, 10 milhões; CapGemin, informática, 1 milhão; e outras comunas, 2 milhões. Certamente, as doações não irão parar. Também, países como o Japão e a Rússia se ofereceram para ajudar. Isto, se não anima, reconforta, porque são manifestações espontâneas e de quem sabe o valor do monumento para a cultura mundial.
Curiosamente, o jornal Le Figaro, do dia 16, lembrou fato histórico assustador, qual seja a preocupação constante do grande escritor Victor Hugo, autor de grandes obras entre elas Notre-Dame de Paris, de 1831 que, preocupado e indignado com a degradação da igreja à época, alertava sobre a necessidade de restauração da mesma tendo em conta as mutilações já existentes, bem como enaltecendo Charlemaque que colocou a primeira pedra e Philippe-Auguste que colocou a última. No livro, premonitoriamente, Victor Hugo, evoca a "grand flame fumeuse" de Notre-Dame de Paris: "sur le sommet de la galerie élevée plus haut que la rosace centrale, il y avait une grande flamme qui montait entre les deux clochers avec des tourbillons d'etincelles". ("No topo da galeria mais alta, mais alto do que a roseta central, havia uma grande chama que subia entre as duas torres com remoinhos de faíscas". (Le Figaro, 16.04). Deste livro foi feito um excelente filme, "O Corcunda de Notre-Dame", com Anthony Quinn , que fazia o papel de Quasimodo, o corcunda, e Gina Lollobrigida, o grande amor dele, sempre com a Catedral de Notre- Dame como pano de fundo.
Enfim, agora começam os trabalhos de verificação nos escombros, resgate das obras de arte não atingidas, inclusive os quadros que não foram prejudicados e que serão levados para o Louvre para limpeza técnica. Macron, na televisão, prometeu restauração total num prazo de cinco anos, sendo anunciada, também, a realização de um concurso para que arquitetos planejem o novo pináculo (agulha), ou uma nova ideia para o local, dentro dos parâmetros atuais.
A todos, porém, ficam as tristes imagens que arderam nossos corações. E mais do que nunca, irmanados à dor dos franceses pela perda, estamos imbuídos do desejo flamejante de que a planejada restauração seja breve para que aquela imagem altaneira às margens do Sena volte a alegrar nossos olhos e sonhos.
Como diria o poeta Mário Quintana: "Nada jamais continua. Tudo vai recomeçar."
Quando apareceram as primeiras notícias sobre a tragédia, nas redes sociais, algo me revoltou e me deixou mais triste: várias pessoas (brasileiras) fizeram comentários cretinos como: "não tem nada, o que é queimar uma igreja velha", ou, "sou ateu, pouco me importo com este incêndio", ou, "que importância tem queimar uma coroa que se diz de Cristo, e pedaços da cruz e de prego da mesma, se não acredito em Deus!", ou "quando queimou o museu brasileiro não se lamentou tanto". Enfim, julgamentos de pessoas revoltadas e sem qualquer resquício de cultura e amor à arte, próprios de nossa educação reconhecidamente fraca, aliada à inexistência de caráter.
Por outro lado, o mundo inteiro chorou e lamentou a imensa perda. E, de imediato, reações de apoio e manifestações de solidariedade jorraram. Na própria França, o governo se comprometeu a efetuar a reconstrução da parte destruída e magnatas doaram 700 milhões de euros para tal, no dia imediato: a família Arnault, da LVMH, doou 200 milhões; a L'Oréal, da família Bettencourt, mais 200 milhões; a familía Pinault, proprietária da Artemis, doou 100 milhões; a prefeitura de Paris doou 50 milhões, o banco Société Generali, 25 milhões; o Le Crédit Agricole doou 5 milhões; a região da Ile de France, 10 milhões; Boyques, da Telecomunicações, 10 milhões; Marc Ladreit de Lacharrière, 10 milhões; CapGemin, informática, 1 milhão; e outras comunas, 2 milhões. Certamente, as doações não irão parar. Também, países como o Japão e a Rússia se ofereceram para ajudar. Isto, se não anima, reconforta, porque são manifestações espontâneas e de quem sabe o valor do monumento para a cultura mundial.
Curiosamente, o jornal Le Figaro, do dia 16, lembrou fato histórico assustador, qual seja a preocupação constante do grande escritor Victor Hugo, autor de grandes obras entre elas Notre-Dame de Paris, de 1831 que, preocupado e indignado com a degradação da igreja à época, alertava sobre a necessidade de restauração da mesma tendo em conta as mutilações já existentes, bem como enaltecendo Charlemaque que colocou a primeira pedra e Philippe-Auguste que colocou a última. No livro, premonitoriamente, Victor Hugo, evoca a "grand flame fumeuse" de Notre-Dame de Paris: "sur le sommet de la galerie élevée plus haut que la rosace centrale, il y avait une grande flamme qui montait entre les deux clochers avec des tourbillons d'etincelles". ("No topo da galeria mais alta, mais alto do que a roseta central, havia uma grande chama que subia entre as duas torres com remoinhos de faíscas". (Le Figaro, 16.04). Deste livro foi feito um excelente filme, "O Corcunda de Notre-Dame", com Anthony Quinn , que fazia o papel de Quasimodo, o corcunda, e Gina Lollobrigida, o grande amor dele, sempre com a Catedral de Notre- Dame como pano de fundo.
Enfim, agora começam os trabalhos de verificação nos escombros, resgate das obras de arte não atingidas, inclusive os quadros que não foram prejudicados e que serão levados para o Louvre para limpeza técnica. Macron, na televisão, prometeu restauração total num prazo de cinco anos, sendo anunciada, também, a realização de um concurso para que arquitetos planejem o novo pináculo (agulha), ou uma nova ideia para o local, dentro dos parâmetros atuais.
A todos, porém, ficam as tristes imagens que arderam nossos corações. E mais do que nunca, irmanados à dor dos franceses pela perda, estamos imbuídos do desejo flamejante de que a planejada restauração seja breve para que aquela imagem altaneira às margens do Sena volte a alegrar nossos olhos e sonhos.
Como diria o poeta Mário Quintana: "Nada jamais continua. Tudo vai recomeçar."
sábado, 16 de março de 2019
Não desistir dos ideais, apesar do STF.
A infeliz decisão do STF do dia 14, definindo que compete à Justiça Eleitoral julgar crimes comuns que tenham relação com crimes eleitorais, como caixa 2, caracterizou a maior derrota da Lava Jato nos seus cinco anos de operação. Foram retiradas das mãos dos operadores da Justiça Federal competência jurisdicional para processarem e condenarem políticos corruptos, como até então estava sendo feito.
Com isso, muitos casos em investigação pela força-tarefa em Curitiba podem acabar remetidos à Justiça Eleitoral e não à Justiça Federal, como vinha acontecendo. Os ministros julgaram um recurso relacionado ao inquérito que investiga o ex-prefeito do Rio de Janeiro, Eduardo Paes (DEM), e o deputado federal Pedro Paulo Carvalho Teixeira (DEM-RJ) pelo suposto recebimento de R$ 18 milhões da Odebrecht para campanhas eleitorais.
Na esteira do relator, ministro Marco Aurélio, e outros cinco ministros: Gilmar Mendes, Dias Tóffoli, Lewandowski, Celso Mello e Alexandre de Moraes, formou-se maioria no entendimento de que todos os crimes comuns, como corrupção e lavagem de dinheiro, uma vez tendo ocorrido conexão com crime eleitoral, devem ser remetidos para investigação e processamento na Justiça Eleitoral.
A força-tarefa, que tinha batalhado intensamente pelas redes sociais para que as investigações deveriam ser desmembradas: crimes comuns na Justiça Federal e crimes eleitorais nos tribunais eleitorais, com a decisão, fica enfraquecida e tolhida na caça aos corruptos, tendo em conta que sendo a Justiça Eleitoral uma vertente não equipada tecnicamente para investigar e processar crimes comuns, a defesa dos criminosos ficará facilitada e fortalecida. Ainda mais que, tradicionalmente, a Justiça Eleitoral sempre sofreu ingerências políticas, porque formada por membros temporários indicados, quase sempre, politicamente.
A declaração do coordenador da Lava Jato, Deltan Dallagnol: "hoje, começou a se fechar a janela de combate à corrupção política que se abriu há 5 anos, no início da Lava Jato", retrata a consequência da decisão do STF.
Também, o ex-juiz e hoje Ministro da Justiça, Sergio Moro, que participou dos principais julgamentos, demonstrou sua decepção: “Respeitamos a decisão do STF, mas persistimos no entendimento de que a Justiça Eleitoral, apesar de seus méritos, não está adequadamente estruturada para julgar casos criminais mais complexos, como de corrupção ou lavagem de dinheiro. Mas a decisão do STF será, como deve ser, respeitada”, declarou.
Ninguém pode prever o que será feito pelos advogados dos réus já condenados, que poderão se valer da decisão para pedirem a anulação das sentenças sob a alegação de incompetência absoluta do órgão julgador das mesmas (Justiça Comum). Em relação aos processos em andamento, elementos já utilizados nas instruções criminais poderão ser reaproveitados pela Justiça Eleitoral, desde que não impliquem medida probatória, como busca e apreensão, ou uma decisão, os quais poderão ser entendidos como realizados por juiz incompetente e julgados nulos. E, até casos de prisões decretadas por juízes federais, se houver conexão com crimes eleitorais, também podem ser revistas, o que seria um desastre.
Toda esta celeuma ocorreu por uma omissão do legislador quanto à estipulação sobre a competência da Justiça Eleitoral. O art. 121 da Constituição Federal, em seu caput, deixou a cargo do legislador a elaboração de Lei Complementar para dispor sobre o assunto: "art. 12l. Lei complementar disporá sobre a organização e competência dos tribunais, dos juízes de direito e das juntas eleitorais". Isto em 1988, ano da Constituição. Até hoje, a Lei Complementar não foi votada pelo Congresso e a lacuna possibilitou o entendimento jurisprudencial do STF, como agora.
Assim, é necessário um movimento da população no sentido de pressionar os membros do Congresso para que apresentem projeto de lei complementar que disponha sobre o assunto, dispondo sobre a competência da Justiça Eleitoral somente para crimes eleitorais e determinando que os crimes comuns sejam direcionados à Justiça Comum. Neste sentido, já se movimentam congressistas.
Ou, como medida mais drástica e eficiente, projeto de lei que extinga a Justiça Eleitoral, que é desnecessária e inexistente nos países mais desenvolvidos.
Nunca é demais lembrar que os seis ministros que determinaram a retirada dos crimes comuns da Justiça Comum direcionando-os para a Eleitoral, chegaram ao Supremo sem sequer terem passado em concursos para juiz: Gilmar Mendes, advogado geral da União, indicado ao STF por FHC; Lewandowski, ex-procurador da prefeitura de São Bernardo, indicado ao TJSP, pelo Quinto Constitucional e daí alçado ao STF por Lula; Dias Tóffoli, reprovado em dois exames para magistratura, advogado geral da União de Lula e por ele alçado ao STF ; Marco Aurélio, ex-procurador do trabalho, indicado ao STF pelo primo Fernando Collor de Melo; Alexandre de Moraes, advogado e ex-secretário da Justiça de Alckmin, indicado por Michel Temer para o STF; e, Celso Mello, era promotor, indicado por José Sarney para o STF. Ou seja, uma grande maioria de arrogantes sem experiência na magistratura e de duvidosa comprovação do exigido "notável saber jurídico".
Esta decadência da mais Alta Corte, provocou o caos em que se encontra o Poder Judiciário atualmente, deixando os cidadãos descrentes quanto à eficácia dos direitos e garantias. O povo enraivecido com os desmandos do STF se lembra da advertência de Rui Barbosa: "a pior ditadura é a ditadura do Poder Judiciário. Contra ela, não há a quem recorrer".
No entanto, o povo que tanto lutou para se ver livre do petismo e da corrupção, não pode desistir de seus ideais pelas decisões sombrias do STF, que visam exatamente restaurar a situação anterior. Ao contrário, deve se lembrar de outra frase de Rui, crítico do Judiciário fraco: "quem não luta pelos seus direitos não é digno deles".
Com isso, muitos casos em investigação pela força-tarefa em Curitiba podem acabar remetidos à Justiça Eleitoral e não à Justiça Federal, como vinha acontecendo. Os ministros julgaram um recurso relacionado ao inquérito que investiga o ex-prefeito do Rio de Janeiro, Eduardo Paes (DEM), e o deputado federal Pedro Paulo Carvalho Teixeira (DEM-RJ) pelo suposto recebimento de R$ 18 milhões da Odebrecht para campanhas eleitorais.
Na esteira do relator, ministro Marco Aurélio, e outros cinco ministros: Gilmar Mendes, Dias Tóffoli, Lewandowski, Celso Mello e Alexandre de Moraes, formou-se maioria no entendimento de que todos os crimes comuns, como corrupção e lavagem de dinheiro, uma vez tendo ocorrido conexão com crime eleitoral, devem ser remetidos para investigação e processamento na Justiça Eleitoral.
A força-tarefa, que tinha batalhado intensamente pelas redes sociais para que as investigações deveriam ser desmembradas: crimes comuns na Justiça Federal e crimes eleitorais nos tribunais eleitorais, com a decisão, fica enfraquecida e tolhida na caça aos corruptos, tendo em conta que sendo a Justiça Eleitoral uma vertente não equipada tecnicamente para investigar e processar crimes comuns, a defesa dos criminosos ficará facilitada e fortalecida. Ainda mais que, tradicionalmente, a Justiça Eleitoral sempre sofreu ingerências políticas, porque formada por membros temporários indicados, quase sempre, politicamente.
A declaração do coordenador da Lava Jato, Deltan Dallagnol: "hoje, começou a se fechar a janela de combate à corrupção política que se abriu há 5 anos, no início da Lava Jato", retrata a consequência da decisão do STF.
Também, o ex-juiz e hoje Ministro da Justiça, Sergio Moro, que participou dos principais julgamentos, demonstrou sua decepção: “Respeitamos a decisão do STF, mas persistimos no entendimento de que a Justiça Eleitoral, apesar de seus méritos, não está adequadamente estruturada para julgar casos criminais mais complexos, como de corrupção ou lavagem de dinheiro. Mas a decisão do STF será, como deve ser, respeitada”, declarou.
Ninguém pode prever o que será feito pelos advogados dos réus já condenados, que poderão se valer da decisão para pedirem a anulação das sentenças sob a alegação de incompetência absoluta do órgão julgador das mesmas (Justiça Comum). Em relação aos processos em andamento, elementos já utilizados nas instruções criminais poderão ser reaproveitados pela Justiça Eleitoral, desde que não impliquem medida probatória, como busca e apreensão, ou uma decisão, os quais poderão ser entendidos como realizados por juiz incompetente e julgados nulos. E, até casos de prisões decretadas por juízes federais, se houver conexão com crimes eleitorais, também podem ser revistas, o que seria um desastre.
Toda esta celeuma ocorreu por uma omissão do legislador quanto à estipulação sobre a competência da Justiça Eleitoral. O art. 121 da Constituição Federal, em seu caput, deixou a cargo do legislador a elaboração de Lei Complementar para dispor sobre o assunto: "art. 12l. Lei complementar disporá sobre a organização e competência dos tribunais, dos juízes de direito e das juntas eleitorais". Isto em 1988, ano da Constituição. Até hoje, a Lei Complementar não foi votada pelo Congresso e a lacuna possibilitou o entendimento jurisprudencial do STF, como agora.
Assim, é necessário um movimento da população no sentido de pressionar os membros do Congresso para que apresentem projeto de lei complementar que disponha sobre o assunto, dispondo sobre a competência da Justiça Eleitoral somente para crimes eleitorais e determinando que os crimes comuns sejam direcionados à Justiça Comum. Neste sentido, já se movimentam congressistas.
Ou, como medida mais drástica e eficiente, projeto de lei que extinga a Justiça Eleitoral, que é desnecessária e inexistente nos países mais desenvolvidos.
Nunca é demais lembrar que os seis ministros que determinaram a retirada dos crimes comuns da Justiça Comum direcionando-os para a Eleitoral, chegaram ao Supremo sem sequer terem passado em concursos para juiz: Gilmar Mendes, advogado geral da União, indicado ao STF por FHC; Lewandowski, ex-procurador da prefeitura de São Bernardo, indicado ao TJSP, pelo Quinto Constitucional e daí alçado ao STF por Lula; Dias Tóffoli, reprovado em dois exames para magistratura, advogado geral da União de Lula e por ele alçado ao STF ; Marco Aurélio, ex-procurador do trabalho, indicado ao STF pelo primo Fernando Collor de Melo; Alexandre de Moraes, advogado e ex-secretário da Justiça de Alckmin, indicado por Michel Temer para o STF; e, Celso Mello, era promotor, indicado por José Sarney para o STF. Ou seja, uma grande maioria de arrogantes sem experiência na magistratura e de duvidosa comprovação do exigido "notável saber jurídico".
Esta decadência da mais Alta Corte, provocou o caos em que se encontra o Poder Judiciário atualmente, deixando os cidadãos descrentes quanto à eficácia dos direitos e garantias. O povo enraivecido com os desmandos do STF se lembra da advertência de Rui Barbosa: "a pior ditadura é a ditadura do Poder Judiciário. Contra ela, não há a quem recorrer".
No entanto, o povo que tanto lutou para se ver livre do petismo e da corrupção, não pode desistir de seus ideais pelas decisões sombrias do STF, que visam exatamente restaurar a situação anterior. Ao contrário, deve se lembrar de outra frase de Rui, crítico do Judiciário fraco: "quem não luta pelos seus direitos não é digno deles".
domingo, 17 de fevereiro de 2019
A segunda etapa na luta de Bolsonaro
Até pouco tempo, o poder da mídia, especificamente de jornais e televisão, tinha papel marcante, chegando a influenciar eficazmente nos pleitos eleitorais. O poder dos grandes conglomerados jornalísticos assustava os políticos que, na maior parte, ajoelhava-se aos anseios dos mesmos. São conhecidos exemplos, como o do jornalista Assis Chateaubriand, dono de um império "Diários Associados" que, por longo tempo, teve trânsito livre entre políticos famosos. Também é notório que, particularmente nos Estados do Nordeste, os principais líderes políticos como Fernando Collor de Mello e José Sarney, possuem órgãos de comunicação ligados à Rede Globo. A própria Rede Globo, vem, há muitos anos, tendo papel influenciador nas eleições presidenciais. Até chegar Bolsonaro.
Com a eleição de Bolsonaro, não só a Rede Globo, como também outros gigantes da mídia, como Folha, Estadão, Veja, Época, Isto É, sentiram o peso das mídias sociais que, em contraposição ao empenho das mesmas, guindaram Bolsonaro ao posto maior de presidente da Nação.
Infelizmente, ao invés de impor credibilidade, os grandes órgãos de comunicação citados não só combateram ardentemente Bolsonaro, com notícias e reportagens "fakes" como, até agora, após eleito, ainda continuam sua sórdida campanha de deturpação dos fatos, procurando minar um governo em início e de agrado da maioria do povo brasileiro.
Neste sentido, como analisa o filósofo, escritor e jornalista Fabiano de Abreu: "é nítido que existe posição partidária em muitas matérias e na maneira como elas são construídas. Os internautas em sua grande maioria, são pessoas que têm estudo, são pessoas que têm nível de conhecimento, fica feio o jornalista tentar manipular porque as pessoas percebem. O jornalista precisa provar as coisas e a falta de imparcialidade é grave".
Portanto, se a primeira batalha, qual seja a da vitória no pleito, foi obtida por Bolsonaro, por seu carisma, capacidade e liderança, acrescidos do apoio maciço do povo nas mídias sociais, uma nova batalha merece ser travada, E, desta feita, contra os pesos pesados da mídia, como Rede Globo, Folha, Estadão, Veja, Isto É, Época, que estão irmanados em destruírem a imagem de Bolsonaro, tornando sua administração inviável.
Mais do que nunca, há necessidade de uma união de forças dos eleitores de Bolsonaro, no intuito de mostrar aos grandes da mídia, que têm nuances socialistas, que a vontade soberana do povo, sacralizada nas eleições, deve ser respeitada. Como afirmou Fabiano de Abreu, já citado: "estamos na nova era, a era da mídia social, a era em que o poder do jornalismo deixa de ser soberano e absoluto".
Não por acaso, o sucesso dos socialistas na Europa é ínfimo, restando sobrevivo apenas onde há domínio da mídia, como Portugal e Espanha, ainda assim, atualmente em descrédito. Tanto é verdade que, Fausto Bertinotti, líder comunista italiano reconhece: "no panorama existente, é impossível pensar no futuro da esquerda. Todos (os líderes) que estão em cena são prisioneiros da morte da esquerda política".
Concluindo, tanto esforço realizado pelo povo brasileiro, elegendo Jair Bolsonaro, com a finalidade de expulsar o petismo e a corrupção da política e do Brasil, não pode ser perdido pela ação criminosa e persecutória dos grandes da mídia nacional que visam interesses pessoais escusos e evidente que em conluio com os derrotados eleitoralmente.
Como ensinava Pe. Antonio Vieira (Essencial. São Paulo: Penguin Companhia Cia. das Letras, 2011. p.662): "O último degrau da escada não é maior que os outros, antes pode ser menor; mas basta ser o último, e estar em cima dos demais, para que dele se possa alcançar o que dos outros se não alcançava."
Com a eleição de Bolsonaro, não só a Rede Globo, como também outros gigantes da mídia, como Folha, Estadão, Veja, Época, Isto É, sentiram o peso das mídias sociais que, em contraposição ao empenho das mesmas, guindaram Bolsonaro ao posto maior de presidente da Nação.
Infelizmente, ao invés de impor credibilidade, os grandes órgãos de comunicação citados não só combateram ardentemente Bolsonaro, com notícias e reportagens "fakes" como, até agora, após eleito, ainda continuam sua sórdida campanha de deturpação dos fatos, procurando minar um governo em início e de agrado da maioria do povo brasileiro.
Neste sentido, como analisa o filósofo, escritor e jornalista Fabiano de Abreu: "é nítido que existe posição partidária em muitas matérias e na maneira como elas são construídas. Os internautas em sua grande maioria, são pessoas que têm estudo, são pessoas que têm nível de conhecimento, fica feio o jornalista tentar manipular porque as pessoas percebem. O jornalista precisa provar as coisas e a falta de imparcialidade é grave".
Portanto, se a primeira batalha, qual seja a da vitória no pleito, foi obtida por Bolsonaro, por seu carisma, capacidade e liderança, acrescidos do apoio maciço do povo nas mídias sociais, uma nova batalha merece ser travada, E, desta feita, contra os pesos pesados da mídia, como Rede Globo, Folha, Estadão, Veja, Isto É, Época, que estão irmanados em destruírem a imagem de Bolsonaro, tornando sua administração inviável.
Mais do que nunca, há necessidade de uma união de forças dos eleitores de Bolsonaro, no intuito de mostrar aos grandes da mídia, que têm nuances socialistas, que a vontade soberana do povo, sacralizada nas eleições, deve ser respeitada. Como afirmou Fabiano de Abreu, já citado: "estamos na nova era, a era da mídia social, a era em que o poder do jornalismo deixa de ser soberano e absoluto".
Não por acaso, o sucesso dos socialistas na Europa é ínfimo, restando sobrevivo apenas onde há domínio da mídia, como Portugal e Espanha, ainda assim, atualmente em descrédito. Tanto é verdade que, Fausto Bertinotti, líder comunista italiano reconhece: "no panorama existente, é impossível pensar no futuro da esquerda. Todos (os líderes) que estão em cena são prisioneiros da morte da esquerda política".
Concluindo, tanto esforço realizado pelo povo brasileiro, elegendo Jair Bolsonaro, com a finalidade de expulsar o petismo e a corrupção da política e do Brasil, não pode ser perdido pela ação criminosa e persecutória dos grandes da mídia nacional que visam interesses pessoais escusos e evidente que em conluio com os derrotados eleitoralmente.
Como ensinava Pe. Antonio Vieira (Essencial. São Paulo: Penguin Companhia Cia. das Letras, 2011. p.662): "O último degrau da escada não é maior que os outros, antes pode ser menor; mas basta ser o último, e estar em cima dos demais, para que dele se possa alcançar o que dos outros se não alcançava."
domingo, 13 de janeiro de 2019
Mito ou lenda?
Com a recente eleição presidencial encerramos um ciclo e iniciamos outro. Todos ou quase todos que elegeram Bolsonaro o fizeram justamente para que fosse possível o início de um novo ciclo.
Maltratado, espoliado e destroçado o país, pelo governo corrupto de um socialismo deturpado criado pelo PT e seu líder Lula, uma verdadeira organização criminosa atuou num período de 13 anos e muita destruição foi acumulada. Não fora a existência da Operação Lava Jato que deu início a uma revolução investigativa e que gerou o início de uma limpeza processual criminal, e o país, provavelmente, estaria ainda a sofrer os percalços dos abutres políticos lulistas e de partidos outros que o cercaram.
A eleição de Bolsonaro, o qual representava a única alternativa ao corte abrupto do sistema político corrupto implantado por Lula e seus asseclas, veio trazer à população a esperança de novos dias e novas formas de administração pública. Assim, a expectativa é enorme e as cobranças em igual volume. Já, há muito tempo, o festejado Rousseau afirmava que o governo "é um corpo intermediário estabelecido entre os súditos e o soberano para sua mútua correspondência, encarregado da execução das leis e da manifestação da liberdade, tanto civil como política", (in Bonavides, Paulo. Ciência Política. 22 ed. São Paulo; Malheiros editores, 2015. p.214). Bonavides também cita frase marcante do jurista Boris Mirkine-Guetzévitch que complementa tal raciocínio: "governar..., não é somente 'executar' ou aplicar as leis; governar é dar impulso à vida pública, tomar iniciativa, preparar as leis, nomear, revogar, punir, atuar. Atuar sobretudo". (op.cit. p.215).
É exatamente isto que a partir do dia 1º de janeiro o povo espera do governante que elegeu: atuação!
Os primeiros dias foram confusos, com prós e contras. A escolha do ministério, na sua grande maioria, foi correta, com talvez pelos menos duas exceções: Relações Exteriores e Direitos Humanos, da Mulher e da Família, onde os escolhidos parecem estar fora do contexto necessário. Por outro lado, ainda não ocorreram gestões daqueles de quem mais se espera: os ministros da Economia e da Justiça, duas estrelas solitárias no conjunto. Há, também, a ausência de um porta voz presidencial, fato que proporcionou diversas confusões e declarações contraditórias entre ministros e o presidente. Além disso, ainda não foi esclarecida a situação do assessor do filho de Bolsonaro na Assembléia Legislativa, bem como repercutiu mal a "promoção" do filho do vice presidente no Banco do Brasil e a indicação de um amigo do presidente para cargo superior na Petrobrás. Tudo, fruto da inexperiência de quem não havia ainda exercido o cargo maior do Executivo, havendo tido apenas experiência longa no Legislativo.
Portanto, o trem tem uma bela locomotiva que, por enquanto, ainda não está andando nos trilhos.
A "cereja do bolo", o projeto da Reforma da Previdência, tido como a mais importante necessidade da nação, aguarda pelo pronunciamento de seus criadores em breve. Aí, sim, sendo bem aceito e aprovado pelo Congresso, poder-se-á ter uma noção clara sobre o futuro do novo governo, bem como ter a certeza se a decisão popular foi acertada ou não. Enquanto isto, só resta esperar... e....rezar!
Na antiguidade, para suprir fenômenos e personagens fantásticos e inexplicáveis, criaram-se os chamados mitos. São personagens fictícios, deuses, heróis. Nas eleições, os adeptos elevaram Bolsonaro à categoria de mito, fato aceito mas não explorado por ele.
Por outro lado, há a lenda, que é um fato histórico, relacionado a personagem e que dito de pessoa a pessoa alcança simbologia maior, recebendo tratamento fantástico. Robin Hood é exemplo de lenda. Pelé, de certa forma, também o poderia ser. Caso Bolsonaro atenda às expectativas criadas por seus eleitores, no futuro poderá ser tratado mais como uma lenda do que como um mito. É o que se espera!
Maltratado, espoliado e destroçado o país, pelo governo corrupto de um socialismo deturpado criado pelo PT e seu líder Lula, uma verdadeira organização criminosa atuou num período de 13 anos e muita destruição foi acumulada. Não fora a existência da Operação Lava Jato que deu início a uma revolução investigativa e que gerou o início de uma limpeza processual criminal, e o país, provavelmente, estaria ainda a sofrer os percalços dos abutres políticos lulistas e de partidos outros que o cercaram.
A eleição de Bolsonaro, o qual representava a única alternativa ao corte abrupto do sistema político corrupto implantado por Lula e seus asseclas, veio trazer à população a esperança de novos dias e novas formas de administração pública. Assim, a expectativa é enorme e as cobranças em igual volume. Já, há muito tempo, o festejado Rousseau afirmava que o governo "é um corpo intermediário estabelecido entre os súditos e o soberano para sua mútua correspondência, encarregado da execução das leis e da manifestação da liberdade, tanto civil como política", (in Bonavides, Paulo. Ciência Política. 22 ed. São Paulo; Malheiros editores, 2015. p.214). Bonavides também cita frase marcante do jurista Boris Mirkine-Guetzévitch que complementa tal raciocínio: "governar..., não é somente 'executar' ou aplicar as leis; governar é dar impulso à vida pública, tomar iniciativa, preparar as leis, nomear, revogar, punir, atuar. Atuar sobretudo". (op.cit. p.215).
É exatamente isto que a partir do dia 1º de janeiro o povo espera do governante que elegeu: atuação!
Os primeiros dias foram confusos, com prós e contras. A escolha do ministério, na sua grande maioria, foi correta, com talvez pelos menos duas exceções: Relações Exteriores e Direitos Humanos, da Mulher e da Família, onde os escolhidos parecem estar fora do contexto necessário. Por outro lado, ainda não ocorreram gestões daqueles de quem mais se espera: os ministros da Economia e da Justiça, duas estrelas solitárias no conjunto. Há, também, a ausência de um porta voz presidencial, fato que proporcionou diversas confusões e declarações contraditórias entre ministros e o presidente. Além disso, ainda não foi esclarecida a situação do assessor do filho de Bolsonaro na Assembléia Legislativa, bem como repercutiu mal a "promoção" do filho do vice presidente no Banco do Brasil e a indicação de um amigo do presidente para cargo superior na Petrobrás. Tudo, fruto da inexperiência de quem não havia ainda exercido o cargo maior do Executivo, havendo tido apenas experiência longa no Legislativo.
Portanto, o trem tem uma bela locomotiva que, por enquanto, ainda não está andando nos trilhos.
A "cereja do bolo", o projeto da Reforma da Previdência, tido como a mais importante necessidade da nação, aguarda pelo pronunciamento de seus criadores em breve. Aí, sim, sendo bem aceito e aprovado pelo Congresso, poder-se-á ter uma noção clara sobre o futuro do novo governo, bem como ter a certeza se a decisão popular foi acertada ou não. Enquanto isto, só resta esperar... e....rezar!
Na antiguidade, para suprir fenômenos e personagens fantásticos e inexplicáveis, criaram-se os chamados mitos. São personagens fictícios, deuses, heróis. Nas eleições, os adeptos elevaram Bolsonaro à categoria de mito, fato aceito mas não explorado por ele.
Por outro lado, há a lenda, que é um fato histórico, relacionado a personagem e que dito de pessoa a pessoa alcança simbologia maior, recebendo tratamento fantástico. Robin Hood é exemplo de lenda. Pelé, de certa forma, também o poderia ser. Caso Bolsonaro atenda às expectativas criadas por seus eleitores, no futuro poderá ser tratado mais como uma lenda do que como um mito. É o que se espera!
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