Babilônia francana. O Chefão brasileiro. Coordenador da Operação Lei Seca dá o mau exemplo. Dimenstein e o nosso "inferno".

1. Babilônia francana.

Um dos significados da palavra babilônia, em hebraico, é "confusão". Daí o título acima para o comentário sobre a liberação sonora na cidade de Franca. Embora haja lei disciplinando publicidades volantes, lei esta incompleta, diga-se de passagem, os abusos em relação ao uso indiscriminado de veículos portadores de possantes altofalantes que circulam folgadamente nas avenidas é assustador e perturbador. As empresas que veiculam este tipo de publicidade (tais "leilões" de veículos), na maioria, optam por fazê-lo aos sábados, de manhã. E, haja paciência! Neste fim de semana, entre outros barulhentos, tivemos o desprazer de ter de suportar o anúncio estridente da "última semana" de um circo, o Napoli, e por incrível que possa parecer, o início de outro circo. E, infeliz coincidência, seu nome: Babilônia. No momento em que se divulga que o Prefeito disciplinou lei atinente a "outdoors", seria oportuno que se dedicasse atenção a este tipo de publicidade que, além de não ter efeito algum, propicia acintosamente perturbação do sossego público.

2. O Chefão brasileiro.

A  revista Veja, desta semana, coloca em sua capa uma foto do político José Dirceu, um dos líderes do PT, atualmente com direitos políticos suspensos em virtude de atos ligados ao "mensalão", e ainda respondendo a processo criminal por corrupção perante o STF. A legenda traz a significativa alusão  a "chefão", fazendo lembrar as falcatruas do célebre filme de Bertolucci na impagável interpretação de Marlon Brando. Na citada reportagem, há a informação de que José Dirceu comanda um gueto político à sombra de Dilma, mas com articulações as mais variadas, nem sempre para bons propósitos e, na maioria das vezes usando e abusando do mau "lobby".
É lamentável que, ao mesmo tempo, se saiba que, por morosidade da Justiça nacional, na próxima quarta-feira, os crimes atribuídos aos "mensaleiros" irão alcançar a prescrição criminal. E, mais uma vez, Dirceu e Cia. Ltda. irão se perpetuar na política brasileira.

3. Coordenador da Operação Lei Seca dá o mau exemplo.

Este acontecimento é incrível. No Rio de Janeiro, o ex-coordenador da Operação Lei Seca, Alexandre Felipe, atropelou quatro pessoas, sendo que uma teve morte cerebral, na quinta-feira, em Niterói. Alexandre é subsecretário de Governo para a região metropolitana e, no dia do atropelamento, além de não ajudar as vítimas, confessou ter ingerido bebida alcoólica. Seria mais uma trágica notícia se, no caso específico, o autor não fosse o ex-coordenador da Operação Lei Seca.

4. Dimenstein e o nosso "inferno".

Gilberto Dimenstein, brilhante jornalista da Folha de S.Paulo, escreve grandes crônicas aos domingos.
A de hoje, intitulada "Meu inferno é mais interessante", é imperdível e aborda comparação entre sua estadia na calma e civilizada cidade de Cambridge, de 100 mil habitantes, ao norte de Boston, EUA, em convívio com Harvard e MIT, para estudos, e sua vinda à descontrolada metrópole de São Paulo onde teve a oportunidade de presenciar fatos policiais lamentáveis, como o do cidadão atropelado por um Land Rover, além de notícias sobre arrastões e assaltos a caixa eletrônicos. Interessante, no entanto, é a conclusão do artigo. Assim, como qualquer brasileiro que tem oportunidade de conhecer outros países e culturas, em locais onde a urbanidade e o respeito aos cidadãos são prestigiados, Dimenstein, como bom brasileiro que é, aludindo ao "inferno" local e o "paraíso" dos alienígenas, assim se expressa, após sentir "desfile de emoções" em seus encontros no Brasil: "Por isso, meu inferno é mais interessante do que o paraíso dos outros. E, tentando chegar ao aeroporto, começo a sentir saudades."
Este é um tipo de patriotismo que o Brasil não pode prescindir. Parabéns, Dimenstein, exemplo de cidadão e de jornalista! Para quem se desilude com os acontecimentos lamentáveis que pipocam no  dia a dia do Município, Estado e País, nada mais alentador!

Os disputados túmulos de Franca. Outdoors restringidos.

1. Os disputados túmulos de Franca.

Túmulo, segundo Silveira Bueno (Grande Dicionário Etimológico Prosódio da Língua Portuguesa. v.8. Saraiva: São Paulo, 1961. p.4113) significa "sepulcro, tumba, catacumba, cova, do latim tumulus". Já o conceituado Lello Universal (Lello & Irmãos.v.4. Ed. Porto: Portugal, p.1005), ao tratar de sarcófago, ensina ser a palavra "oriunda do grego sarkos (carne), phagein (comer). Ataúde de pedra, no qual os antigos colocavam os cadáveres que não queriam incinerar. No Egito os sarcófagos aparecem desde o tempo do antigo Império nas pirâmides, depois nos poços tumulares e nas necrópoles subterrâneas."
Em outras palavras, o assunto túmulo tinha, em épocas antigas, interesse e grande importância, com conotação religiosa e rituais de acordo com a importância dos mortos, quase sempre imperadores, faraós ou pessoas de igual porte. Portugal, que teve relação direta com o início da civilização brasileira, também se revelou como entusiasta de túmulos que exaltaram o alto valor da arquitetura dos mesmos, especialmente para guardar or restos mortais de seus imperadores e figuras relevantes da corte. Tal costume se estendeu nos primórdios do reinado e império do Brasil, sendo que, em todas a cidades brasileiras encontramos grandes mausoléus. E Franca não foi diferente, havendo, no Cemitério da Saudade, o mais antigo, com túmulos muito bem construídos, especialmente aqueles feitos de mármore, pela família Minervino. Com o passar dos tempos as pessoas passaram a ignorar tal costume, obviamente, sempre encarando o túmulo como um local necessário para o descanso dos restos mortais das pessoas queridas, sem, no entanto, manifestarem exagero em relação à solenidade, caixão, e demais atividades do féretro.
Como o Cemitério da Saudade, antigo e já totalmente ocupado, não permitia o enterro de novos mortos, o Prefeito, preocupado, inclusive com sua situação, teve a ideia de decretar a extinção do direito de ocupação de áreas onde, através de critérios discutíveis, não há aparência de existência de familiares interessados na manutenção da permissão municipal.
Mas, os episódios que se seguiram, em relação ao assunto, são dignos do jornalista, já falecido, Sérgio Porto, que, entre outros personagens, criou a figura de Stanislaw Ponte Preta, autor de crônicas satíricas e críticas contundentes aos costumes da época, assim como o Febeapá (Festival de Besteiras que assola o país).
Em Franca, após a tramitação dos avisos previstos na lei municipal e não havendo o comparecimento de interessados nos prazos estipulados, os primeiros lotes destinados à leilão e cessão municipal foram disponibilizados pela incrível importância inicial de R$19 mil reais, como lance inicial, passando a ser não uma medida democrática (eis que pessoas de pouco poder aquisitivo estão alijadas), mas mais uma medida de benefício a poucos.
Segundo noticiou a imprensa, mais de 150 interessados apareceram, inclusive o Prefeito, todos apresentando suas propostas ao leilão. Mas, o mais cômico foi a descrição das propostas, uma vez que havia disponibilidade para locais onde houvesse árvores frondosas, com sombra disputada e pessoas da alta estirpe francana disputando o direito de se eternizarem através de projetos de sarcófagos de dar inveja aos faraós. Alguns, com alto poder aquisitivo, até se dispondo a adquirir várias áreas.
Este foi mais um capítulo de parte da sociedade francana que, não só se preocupa com a aparência em vida, mas que pretende eternizar a mediocridade infinitamente. Stanislaw Ponte Preta e, atualmente, José Simão, sempre terão assunto para suas crônicas satíricas e, Franca, mais uma vez, fornece subsídios para tal.

2. Outdoors restringidos.

Franca, ultimamente, vinha se notabilizando, entre outras coisas, por intensa poluição visual. As empresas de publicidade, cientes da apatia municipal, inseriram outdoors enormes, muitos sem qualquer criatividade e de péssimo gosto. Neste passo, cresceram as reclamações, pois a cidade estava cada vez mais penalizada com a atuação indiscriminada das empresas de comunicação. Além disso, pessoas que deveriam dar o exemplo, como os deputados (estaduais e federal), passaram a engrossar o mau uso dos outdoors, uma vez que passaram a estampar como suas conquistas atos administrativos  normais dos governos estadual e federal e aumentaram o número de outdoors poluidores.
Agora, segundo dá conta a imprensa local, através de decreto municipal publicado na quarta-feira, os anúncios vão ter que seguir um tamanho padrão e manter distância mínima um dos outros. Além disso, não poderão ser colocados em terrenos edificados ou sobre edificações.
Na verdade, é medida tímida. O povo aguarda maior rigor, uma vez que não se pode regulamentar apenas outdoors. Há instrumentos outros que são utilizados e que transformam o visual da cidade, de maneira a tirar suas belezas naturais e que deveriam constar do decreto e que foram olvidados.
No entanto, como primeira medida, foi muito bem recebida. Agora, embora seja um sonho esperar medida igual a adotada na capital do Estado, resta persistir e afastar aqueles que insistem em praticar o crime de poluição visual.

Um pai especial. Um juiz especial. Assessores nada especiais.

1. Um pai especial.

Peço licença, para neste espaço, registrar todo meu afeto a um pai especial, o meu, Alfredo Palermo. Falecido há quase dois anos, sua presença espiritual continua marcante assim como sua falta, que torna não só a família desvanecida, como, também, a cidade que tanto amou e versejou no Hino da Franca: "Salve Franca de tardes douradas. Três colinas amenas, ridentes: relembrando tuas glórias passadas. Outras glórias sonhamos presentes!".
Exemplo de pai e cidadão, rendo minhas homenagens, ciente de que, no momento, suas atividades intelectuais continuam a brilhar nas estrelas, espargindo bons exemplos para todos.

2. Um juiz especial.

A notícia de que o Juiz Corregedor Humberto A. Rocha, da Comarca de Franca, determinara que os Cartórios de Registro Civil não realizassem atos de casamento de pessoas do mesmo sexo, ao analisar caso concreto a si dirigido, causou celeuma em alguns segmentos da sociedade, tendo em conta a exploração da mídia e o assunto polêmico. Tudo por conta da decisão anterior do STF, no entender de alguns juristas equivocada, de reconhecer a união estável entre pessoas do mesmo sexo. Segundo as notícias, o magistrado, entre outros argumentos, se baseou no Código Civil que determina que casamento é a união entre homem e mulher. E, de fato, diversos artigos do Código Civil são explícitos quanto à caracterização dos partícipes (arts.1.514, 1.517, 1.565, 1.567, etc).
Na verdade, há um equívoco em entender-se que um magistrado deva obedecer, irrestritamente, a normas legais ou entendimentos jurisprudenciais. Carlos Maximiliano, o maior especialista nacional de Hermenêutica, em sua obra clássica Hermenêutica e aplicação do direito (11. ed. Forense: Rio de Janeiro, 1991. p.61 e 62) ensina sobre a relativa amplitude da autonomia judicial, em face dos textos, concluindo que "antes o arbítrio regulado, circunspecto e tímido, de magistrados, sujeito a revisão por um tribunal superior, do que o apelo a um poder independente, político e mais ou menos apaixonado. A autonomia do pretório, no aplicar a lei, prevaleceu como um penhor de celeridade e retitude na distribuição da justiça." .
Ou seja, não importa que um  magistrado de Jacareí e, posteriormente, outras cidades, tenha o entendimento favorável ao casamento civil de pessoas do mesmo sexo, lastreados numa forçada analogia do artigo 1.726 do Código Civil, que permite a conversão de união estável em casamento, a pedido dos companheiros. O que importa é que, como inúmeros juristas, o juiz entendeu que não seria o caso e, ainda, pelo conceito tradicional de que casamento se dá entre pessoas de sexo diverso.
Se, posteriormente, o Tribunal, se acionado, modificar a decisão de primeiro grau, não importa. O que importa é o magistrado exercer sua livre convicção e decidir segundo seus critérios pessoais. Critérios esses que são muito válidos. Particularmente, posiciono-me contra a decisão do STF, pois, para mim, não são os Ministros infalíveis, como bem se viu da desastrosa e ilegal decisão no caso Battisti que maculou o Tribunal. Assim, antes da decisão do STF, em artigo de minha autoria, intitulado "A desconstrução do casamento tradicional e as novas formas familiares" (LEX-Revista do Direito Brasileiro. São Paulo, n.36, 2008. p.23), fazendo um paralelo entre a situação nacional e a legislação americana, concluí que "não havendo preocupação em se modificar entidades já consagradas, como casamento, união estável, monoparentais, o surgimento das novas formas familiares como as homoafetivas e outras pode proporcionar convivência normal com as demais, obedecidas as características próprias de cada uma, não havendo necessidade de equivalência conceitual para serem aceitas ou respeitadas."
Juristas de estirpe, como Álvaro Vilaça, para quem casamento só diz respeito a heterossexuais, vão além e entendem inviável a concessão de status de união estável aos casais homossexuais, tendo em conta a interpretação do art. 226, §3º da CF.
Já o constitucionalista Ives Gandra Martins, crítico do ativismo judicial do Supremo, é incisivo em relação ao tema: "Pessoalmente, sou contra a união. A união pode ser feita e tem outros tipos de garantias, como as patrimoniais. Minha posição doutrinária, sem nenhum preconceito contra os homossexuais, é que o casamento e a constituição de família só pode acontecer entre homem e mulher. Mas o Supremo é que manda e sou só um advogado."("A Constituição 'conforme' o STF", Folha de S.Paulo, 20.05.11).
Aliás, em interessante artigo intitulado "Casamento homossexual: impossibilidade lexicogramatical" (Jus Navigandi.Teresina, ano 16, n.2870, 11.maio.2001), o advogado Ricardo A. A. Ferreira pondera que "resta plenamente insubsistente a possibilidade léxica, gramatical e histórica de existir um casamento que não seja de um macho com uma fêmea, seja na Natureza, seja nas sociedades humanas. Por conclusão, a união de pessoas de mesmo sexo é plenamente possível sob os ditames subjetivos (escolhas pessoais) e objetivos (doutrina, legislação e jurisprudência), porém jamais sob a expressão 'casamento homossexual' pelo fato de ser contrária às normas léxicas das línguas faladas no mundo desde sua antiga semântica, constituindo-se tal expressão um grave e irremediável erro gramatical".
Concluindo, a decisão do magistrado da Comarca de Franca é plenamente defensável, não sendo justa a polêmica em torno do assunto, muito embora a tendência, tendo em conta a posição do STF, ser a de que, em breve, os tribunais passem a adotar o posicionamento equivocado da equiparação entre casamento heterossexual e homossexual.
O que importa, no caso, é que posicionamentos como os do juiz Humberto têm, a seu lado, juristas do porte de Ives Gandra Martins, que, no artigo citado assim se expressa: "Sinto-me como o pensamento de Eça (de Queirós) em 'A Ilustre Casa de Ramires', quando perdeu as graças do monarca: 'Prefiro estar bem com Deus e minha consciência, embora mal com o rei e com o reino'."

3. Assessores nada especiais.

Embora tenha bom IBOPE com a população e com a mídia em geral, o governo Sidnei Rocha, assim como o governo de seu antecessor, padecem de assessores muito fracos. Assim é que, a título de exemplos, temos duas situações ocorridas na semana. A primeira delas foi a malsucedida comemoração do "Dia do Estudante", patrocinada pela Prefeitura e que resultou em atos de vandalismo em plena Praça N. Sa. da Conceição, que escandalizaram a cidade em patente comemoração mal programada.
A segunda é relacionada a permissão pela Prefeitura de espetáculos circenses (dois) em bairro residencial (Amazonas) sem qualquer fiscalização de trânsito (pessoas andando em calçada estreita e estacionamento em fila dupla em plena Avenida Alonso Y Alonso, e até às margens do córrego), som alto e demais inconvenientes. Aliás, cantado em prosa e verso como um modelo de bairro residencial, o Residencial Amazonas, mal planejado, além dos espetáculos circenses, permite e patrocina espetáculos de música sertaneja numa chamada Arena, ao lado do Franca Shopping, em total desacordo com comezinhas medidas urbanas e de bom senso. Está fadado a se tornar mais um bairro desinteressante para se morar.

A polêmica da aplicação das multas de trânsito. A multiplicação de furtos na cidade de Franca. Dilma e a corrupção.

1. A polêmica da aplicação das multas de trânsito.

Discute-se sobre a recente decisão da Câmara Municipal que aprovou projeto de lei que não autoriza a Guarda Civil Municipal a aplicar multas de trânsito, conforme pretendia o Prefeito. Para tal, apareceram acirradas críticas à decisão legislativa. Embora não costume acertar, a Câmara, no episódio, nada mais fez do que seguir ditames constitucionais que atribuem competência privativa à União para legislar sobre a matéria trânsito (art.22, XI, da CF). É bem verdade que, em relação à competência do Município (art.30), os incisos I e II tratam de competência suplementar para legislar sobre "assuntos de interesse local", e "suplementar a legislação federal e estadual no que couber", motivos que dariam azo ao entendimento sobre legislação de trânsito atinente ao Município.
Tal discussão é insossa. Sabe-se que, em Franca, o trânsito é um caos e para melhor cuidar de sua organização e disciplina a melhor instituição é sem dúvida a Polícia Militar Estadual que, sabidamente, é melhor treinada e com maiores recursos. Recursos estes que, também, são fornecidos pelo Município.
Assim, melhor seria se se cuidasse de ampliar o convênio com a PM, no sentido de se atacar os problemas do trânsito, deixando à Guarda Civil Municipal o encargo de cuidar do patrimônio público municipal que, por sinal, está muito mal, como se viu pelas notícias das constantes irregularidades cometidas no Cemitério Municipal onde ocorrem furtos e atentados à moral e bons costumes. Outros bens públicos também estão à mercê de vândalos, como as praças e demais logradouros, em virtude da fragilidade da Guarda Civil Municipal .
O grande problema relacionado ao trânsito continua, como se sabe, inerente à péssima educação do cidadão que, sabedor dos comezinhos fundamentos, insiste em dirigir em alta velocidade, com celular ao volante, com utilização de auto-falantes com excessivo volume, ausência de sinalização nas conversões, estacionamento em lugares não permitidos, etc. São problemas estruturais, ligados à formação pessoal, aliados ao fraco desempenho das auto-escolas que orientam muito mal seus alunos, os quais são aprovados nos exames de habilitação pouco rigorosos.

2. A multiplicação de furtos na cidade de Franca.

Como se vê pelas notícias estampadas nos jornais locais, aumentam progressivamente as ocorrências de furtos na cidade. Há situações críticas, onde a insegurança vem obrigando comerciantes a dormirem em seus estabelecimentos que por diversas vezes foram assaltados.
O que preocupa é que, na proporção em que aumentam as infrações penais, diminuem as informações sobre a atuação dos órgãos de segurança. Enquanto isto, os Poderes Executivo, Legislativo e Judiciário não demonstram qualquer sinal de movimentação no sentido de coibir o avassalador aumento da criminalidade na cidade.

3. Dilma e a corrupção.

Dilma foi eleita pelo povo, mas através da popularidade e apoio de Lula. Todos sabiam que, dificilmente, teria poder de comando. Sua personalidade autoritária não basta para o perfil de um Presidente. Daí que, no início do mandato, já temos inúmeros casos de Ministérios envolvidos em denúncia de corrupção. Desde Palocci, passando pelo dos Tranportes, e, agora, pelo da Agricultura, os episódios vêm manchando o governo. A demissão de Nelson Jobim foi a excessão. O motivo não foi corrupção, mas opinião diversa da Presidente. Ou seja, demissão por falta de respeito à liberdade de opinião de um ministro que ousou criticar colegas e manifestar seu voto pessoal.
Além da pésima reação de Dilma, a escolha de Celso Amorim, um dos piores ministros da era Lula, veio acentuar a falta de preparo da Presidente. O Brasil está muito mal servido de políticos, na atualidade.