"Ah, essas saudades de família...a gente tem sempre um injusto pudor de afagá-las e vive-las." (Alfredo Palermo. Crônica familiar. Letras avulsas e ritmos proscritos. Franca: Ribeirão Gráfica, 2002. p.131).
Hoje, 30 de dezembro de 2010, faz um ano que meu pai, Alfredo Palermo, nos deixou e ficamos sem sua presença física. Sim, porque a espiritual permanece, intacta, firme. E, assim, como se vê da frase acima, início de memorável crônica em homenagem a meu avô João Palermo, sinto e compreendo melhor o relato ali contido.
Entre tantos e brilhantes exemplos deixados, fruto de uma existência marcada pela bondade, amor ao próximo, extremo amor à cidade (Hino da Franca) e ao trabalho, religiosidade sensível (Hino à Padroeira), sobreleva em minha memória seu intenso amor à família.
Palavras fluem e são passageiras, resta, porém, a lembrança que será eterna. E, para uma pessoa que amava a poesia, versos de Mário Quintana são oportunos e merecidos:
"A vida é um incêndio: nela dançamos, salamandras mágicas.
Que importa restarem cinzas se a chama foi bela e alta?
Em meio aos toros que desabam,
cantemos a canção das chamas
Cantemos a canção da vida,
na própria luz consumida..."
(Inscrição para uma lareira, poema contido no livro "80 Anos de poesia". São Paulo: Globo, 2003. p.158)
Observação: Uma grata surpresa.
Na celebração eucarística de um ano do falecimento de meu pai, realizada na Catedral de N. S. da Conceição, às 19 h., do dia 30.12.10, uma grata surpresa aconteceu. Sem dúvida, um presente da Padroeira ao seu devoto e autor do Hino em sua homenagem. Foi designado um sacerdote jovem, que, particularmente, eu não conhecia de outras celebrações. Entrou humildemente e deu início ao ato litúrgico. À medida que a missa se desenvolvia percebi sua desenvoltura e pleno domínio do ofício. No momento da homilía a revelação! Juntamente com as leituras do dia, entre elas uma de S. João (1a. Epístola), e o Evangelho de S.Lucas (Lc 2, 36-40),em feliz comentário, o padre ressaltou a preponderância dada por S. João ao amor, quando evangelizava. Suas palavras jorraram com candente eloquência, próprias dos grandes oradores e, tenho certeza, meu pai que, entre outros ofícios, exerceu a oratória como grande esgrimista, espiritualmente, deve ter sorrido, como sempre fazia quando escutava manifestações de pessoas eruditas, com colocações exatas e pontuais sobre idéias expostas às platéias.
De minha parte, quero dizer que há muito tempo não assistia a uma celebração em que o sacerdote de forma simples e eficiente realizava uma homilia clara, perfunctória e sem os excessos de opiniões alheias ao assunto, como, infelizmente, costuma ocorrer.
Lamentavelmente, ao final da missa, a notícia triste: ao agradecer a participação dos fiéis, o padre se apresentou, com o nome de Michel e informou que, como soldado da Igreja e em obediência às determinações superiores do Bispado, estava se despedindo da cidade, uma vez que havia sido designado para a paróquia da vizinha cidade de Restinga. Uma pena! Franca perde a oportunidade de ter um verdadeiro apóstolo da Igreja!
quinta-feira, 30 de dezembro de 2010
sábado, 25 de dezembro de 2010
Natal, sufoco, sobreposição de ego e curiosidades.
1. Natal.
Em visita ao Rio Grande do Sul, minha esposa e eu tivemos oportunidade de visitar, na cidade de Carlos Barbosa, a fábrica da Tramontina. Lá tivemos contato com a explanação de uma nova linha de panelas, denominada Lyon, em homenagem à cidade francesa de mesmo nome, conhecida como expoente da culinária francesa. É produto especial, possuindo espessura mais grossa das paredes e da tampa, juntamente com vedação perfeita, o que torna e mantêm a temperatura interna constante, funcionando como verdadeiro forno, prestando-se para a elaboração de bolos, pudins, carnes, pizzas, pães, etc. Encantados, adquirimos uma (n. 20980), determinando seu despacho, tendo em conta seu peso. Assim, ao recebê-la, às vésperas do Natal, sua serventia foi imediata. Totalmente aprovada, nas especialidades já realizadas: pudim, carnes, macarrão. Além de ter se tornado uma motivação para a elaboração dos pratos mencionados, fica como dica para quem gosta de bons utensílios para o exercício da boa arte da cozinha, especialmente para quem curte pratos elaborados e de difícil acesso em restaurantes convencionais.
É Natal e, como todos os anos, é época de renovação, esquecimento das agruras passadas, comemoração das vitórias alcançadas e momento de agradecimento àqueles que nos honram com suas leituras, augurando-lhes Boas Festas e Feliz Ano Novo!
2. Sufoco.
Necessitando tirar segunda via de CNH e pretendendo escapar da burocracia, lentidão e ineficiência próprios da Ciretran, fiquei mais de 15 dias aguardando a esperada inauguração do Poupatempo local, que, apesar de ter suas instalações prontas há algum tempo, esbarrou na vontade política da necessidade da "inauguração com a presença do governador", em prejuízo, como sempre, das necessidades públicas. E, como a demora da decisão dos políticos tornou-se crônica, optou-se pela saída do funcionamento "em testes", a partir do dia 22 pp. Aí teve início minha epopéia. Como todas a unidades do Poupatempo têm início de funcionamento às 9:00 h., diligentemente estava eu no local cinco minutos antes. Uma fila de cerca de 30 pessoas se antecipava a mim. Todos enfileirados numa calçada acanhada, em local erradamente (mas atendendo a interesses) escolhido: trânsito intenso, rua estreita, calçadas idem, em frente a uma reforma de prédio antigo onde pedreiros levantavam nuvens de pó e caçambas eram colocadas e retiradas a todo momento e, ainda, de quebra, com um vizinho de uma residência efetuando o corte da grama de seu jardim e jogando ao ar e nos componentes da "fila" pedrinhas, pó e pedaços de mato atirados por feroz roçadeira. Pois bem, para culminar, eis que trinta minutos depois funcionários do Poupatempo informam que a abertura da unidade dar-se-ia às 10:00 h. e que, dentro de minutos, as pessoas seriam divididas em outras filas de acordo com o tipo de documento pleiteado.
No momento prometido, já com os interessados cansados, cobertos de pó e grama, a fila que era única, por determinação dos funcionários do Poupatempo, transformou-se em outras duas e fomos nós, qual rebanho para o matadouro, sermos atendidos pelas dezenas de funcionários ali existentes (alguém saberia informar se e quando houve concurso para tal?), num total, segundo a imprensa, de 87 funcionários, ou seja, somente eles já seriam suficientes para lotar as dependências do improvisado prédio.
Já no início (triagem), as primeiras falhas na separação de senhas destinadas a pessoas idosas ou não, com os novos funcionários desconhecendo o início do critério (se 60 ou 65 anos). Eu, que seria a segunda pessoa a ser atendida, fui prejudicado por um engano e, por culpa de senha entregue erradamente, tive o início do processamento de meu pedido obstaculizado no sistema, ficando o funcionário que me atendia dependente de uma chefe a todo o momento para a solução dos mais variados detalhes. A seguir, sou encaminhado a uma jovem funcionária que tinha a missão de colher a digital de meus 10 dedos! Como não poderia deixar de acontecer, apesar dos equipamentos sofisticados e supernovos, tive que repetir aquilo que as pessoas mais temem nas delegacias de polícia, por diversas vezes, até que, finalmente, fui liberado para efetuar na agência bancária o pagamento da taxa respectiva do pedido. E, surpresa: embora seja praxe a entrega de uma CNH em cerca de 4 horas, em Franca, e em virtude do período de "testes" fui informado que deveria voltar na repartição no dia seguinte às 13 h. Voltei, como solicitado, no dia e hora designados. E, nova surpresa: não estava pronta a CNH. Nova promessa: volte no dia seguinte.
No dia determinado, um pequeno susto: não achavam a CNH. Depois, do auxílio de novos funcionários, eis que, finalmente, a boa notícia: carteira entregue, solução final. Alvíssaras!
É isto aí: informação para quem pretende se utilizar do prático Poupatempo, não tão eficiente, mas, seguramente, mais rápido!
3. Sobreposição do ego.
Em matéria intitulada "Desabafo do mestre", o jornal Comércio da Franca, de 24.12.10, p.E-4, faz extensa matéria dedicada ao técnico de basquete Hélio Rubens, para que o mesmo pudesse se justificar dos recentes fracassos do time que dirige, nos últimos torneios. Curiosamente, no primeiro parágrafo, o autor da matéria (não identificado), afirma: "O técnico Hélio Rubens Garcia não está habituado a ter seu trabalho contestado." E a matéria poderia ficar por aí, que já explicaria tudo. Nos vários tópicos em que se dividiu a reportagem, não há qualquer sinal de humildade e justificativa coerentes. Ao contrário, temos muitos autoelogios, grande pitada de arrogância e traços de desprezo pelas opiniões contrárias: "o time vai ganhar e estes críticos vão se arrepender". E ainda criticando torcedores que exerciam seus direitos de crítica: "tudo por conta de alguns torcedores mais exaltados, radicais que acham que somos obrigados a ganhar sempre. Este conceito de que apenas ganhar é o que importa tem que mudar." Curioso, sempre vi torcedores normais aplaudirem bons jogos e vaiarem péssimas apresentações. Como tem acontecido, normalmente, nos jogos de basquete. Isto estaria errado? Finalmente, a sugestão para o futuro substituto, ao término do desabafo-entrevista, é inacreditável, ou melhor, no caso, esperada. Pelo andar da carruagem tudo ficará como está, até que os patrocinadores resolvam intervir.
4. Curiosidades do Natal.
No Natal, época atribulada, de grandes correrias e preparações, acontecem fatos curiosos.
a. Uma panela que só falta falar: a Tramontina 20980, linha Lyon.
Em visita ao Rio Grande do Sul, minha esposa e eu tivemos oportunidade de visitar, na cidade de Carlos Barbosa, a fábrica da Tramontina. Lá tivemos contato com a explanação de uma nova linha de panelas, denominada Lyon, em homenagem à cidade francesa de mesmo nome, conhecida como expoente da culinária francesa. É produto especial, possuindo espessura mais grossa das paredes e da tampa, juntamente com vedação perfeita, o que torna e mantêm a temperatura interna constante, funcionando como verdadeiro forno, prestando-se para a elaboração de bolos, pudins, carnes, pizzas, pães, etc. Encantados, adquirimos uma (n. 20980), determinando seu despacho, tendo em conta seu peso. Assim, ao recebê-la, às vésperas do Natal, sua serventia foi imediata. Totalmente aprovada, nas especialidades já realizadas: pudim, carnes, macarrão. Além de ter se tornado uma motivação para a elaboração dos pratos mencionados, fica como dica para quem gosta de bons utensílios para o exercício da boa arte da cozinha, especialmente para quem curte pratos elaborados e de difícil acesso em restaurantes convencionais.b. O sapato salvador.
O Natal, em toda minha vida e de meus familiares, sempre foi especial, enquanto existiu a figura querida de meu pai, pessoa especial e que tinha carinho diferenciado para tal comemoração. Acompanhando os pratos e guloseimas próprias da época, não há como esquecer a degustação dos mais memoráveis vinhos. Pois bem, tinha comigo duas garrafas do excepcional vinho hungaro Pieroth, ganhas de meu pai, uma da safra de 2002 e a outra da de 2004. Este ano, infelizmente, foi o primeiro Natal sem a presença física de meu pai. Assim, nada mais justo do que sorver as duas garrafas dadas, para lembrança e homenagem. E, surpresa: ao abrir a primeira delas, eis que a rolha começou a esfarelar. Meu filho Daniel, de pronto, propôs-se a efetuar a solução. Havia recebido informação via internet de um método, provavelmente criado na França, em que se utiliza um pé de sapato para se sacar a rolha de garrafa de vinho. Pega-se a garrafa com uma mão, a garrafa é encaixada na parte do salto e bate-se seguidamente numa parede. Inacreditavelmente, a rolha vai se soltando progressivamente. Todos salvos, bebida à mesa e, felizmente, o sabor ainda estava intacto e maravilhoso! Um brinde meu pai!
c. "Capeta" recolhendo ofertas para a Igreja!
Não se assustem. "Capeta" é o apelido de um grande e dileto amigo da fase estudantil, o Elison José Fernandes, proprietário de conhecida loja de autopeças na rua Libero Badaró e grande colecionador de fotos antigas, especialmente relacionadas à vida esportiva de Franca e constantemente expostas na festejada coluna de Valdes Rodrigues no jornal Comércio da Franca.
Pois bem, neste Natal, participando da celebração eucarística das 19 h. na Igreja N. S. das Graças, pude ver, com felicidade, o velho amigo recolhendo as ofertas dos fiéis. Ou seja, o "Capeta" recolhendo ofertas para a Igreja.
segunda-feira, 20 de dezembro de 2010
Notas semanais
1. Basquete: conclusão da derrocada anunciada.
Mal planejado, mal dirigido, mal formado, o basquete francano só poderia oferecer o que ofereceu: derrotas seguidas em momentos cruciais de torneios oficiais de 2010. Após o fiasco na Liga Sul-Americana, criticado duramente pelo Prefeito que, com o dinheiro do povo francano, custeia seu caríssimo plantel e comissão técnica, o time sofre outra eliminação, desta vez aplicada pelo Pinheiros, no Campeonato Paulista. Nesta última derrocada, destaque pela informação da matéria "Pinheiros vence por 24 pontos. Fora o baile", de autoria de Rodolfo César, do jornal "Comércio da Franca", de 18.12.10, p.E-2: "Helinho, que só saiu com dois minutos para terminar a parcial, esteve mal." Acrescente-se que há informação, ainda, de "empurra-empurra" entre o citado jogador e Thomas. Total dos pontos do jogador no jogo: 4. Por outro lado, questionado, o técnico francano não foi nada humilde, ao não saber explicar a razão da derrota: "Não sei como explicar. Talvez seja o lado psicológico". Nosso comentário: depois de três derrotas seguidas, para o mesmo time, não seria mais honesto declarar que o rival teria jogado melhor e, portanto, era merecedor das vitórias? Além, é claro, de assumir sua participação nas falhas do time e, ainda, parabenizar o adversário, como bem ensina a tradição do bom esporte? Mas, o que ocorreu posteriormente? Nova derrota: desta vez para o Joinville, de forma acachapante!
Ou seja, está passando da hora de medidas certeiras serem tomadas pela diretoria do basquete, atribuindo responsabilidade a quem de direito, além, é claro, de posicionamento radical do Prefeito, corrigindo o que todo mundo já sabe que está errado. Do jeito que está não pode permanecer. Melhor seria investir em categorias de base, formação de novos atletas e contratação de nova comissão técnica. Gastos mais modestos, visando o futuro, seriam melhor aceitos pela população. Afinal, o dinheiro público deve ser gasto corretamente e não usado para servir a caprichos individuais.
2. Trânsito mal planejado.
Local de crescente congestionamento, a rotatória do bairro S. Joaquim foi palco de desastrada atuação da Prefeitura que, para efetuar mudanças no local, obrigou os motoristas que transitavam pela região a realizar desvios longos, além de, de quebra, protagonizar imensos congestionamentos na região do Galo Branco para onde os veículos eram desviados.
E o que é pior, as mudanças efetuadas não garantem melhoria na situação caótica do trânsito.
3. Poluição sonora continua campeando na cidade.
Depois de sucessivas blitz da polícia contra cidadãos que insistem em equipar seus veículos com potentes alto-falantes estacionando em avenidas e postos de gasolina, perturbando o sossego público, novamente os contraventores voltam a atacar. Há duas semanas, nos finais de semana, vários veículos vêm se aboletando na Avenida Alonso Y Alonso, imediações da filial do posto Mário Roberto, defronte do Carrefour, com som em decibéis irregulares, incomodando os moradores da região. Para completar, a Prefeitura continua a permitir a realização de shows de cantores sertanejos, nas imediações do Franca Shopping, o que contraria o bom senso e o sossego da população do local. Até quando as autoridades responsáveis irão fechar os olhos para tais irregularidades ?
4. Estilo petista I.
Os jornais informam que teve início grande divulgação da mídia, com gastos abusivos de verba pública, para anunciar os feitos do governo Lula. No ano, Lula já gastou mais de um bilhão em verbas publicitárias de divulgação de atos de sua gestão.
Estilo petista II.
Chico Buarque de Hollanda, veterano compositor de grande talento e discutível opção política, por ocasião da disputa eleitoral do segundo turno, apoiou escancaradamente Dilma. Hoje, veio a notícia: Ana Buarque de Hollanda, sua irmã, foi convidada e guindada ao posto de Ministra da Cultura, sem qualquer currículo anterior que a respaldasse. Tudo explicado, não é ?
5. Novela no Poupatempo.
A inauguração do Poupatempo vem se arrastando há mais de 15 dias. Apesar de estarem prontos instalações, equipamentos e funcionários, as desculpas pelo atraso no início não se justificam: falta de tempo ou chuvas que impediam o vôo do governador. Enquanto isto a população não recebe qualquer informação dos responsáveis.
6. Outdoors com finalidades políticas.
Constantemente, somos obrigados a dar de cara com outdoors em que políticos locais comunicam a inauguração de obras realizadas pelo Governo do Estado, onde, visivelmente, o que mais se destaca é a participação dos mesmos. Embora não estejamos em época eleitoral, e aí poder-se-ia discutir a ilegalidade ou não de tais atitudes, pelo menos a parte da moralidade pública fica arranhada.
Mal planejado, mal dirigido, mal formado, o basquete francano só poderia oferecer o que ofereceu: derrotas seguidas em momentos cruciais de torneios oficiais de 2010. Após o fiasco na Liga Sul-Americana, criticado duramente pelo Prefeito que, com o dinheiro do povo francano, custeia seu caríssimo plantel e comissão técnica, o time sofre outra eliminação, desta vez aplicada pelo Pinheiros, no Campeonato Paulista. Nesta última derrocada, destaque pela informação da matéria "Pinheiros vence por 24 pontos. Fora o baile", de autoria de Rodolfo César, do jornal "Comércio da Franca", de 18.12.10, p.E-2: "Helinho, que só saiu com dois minutos para terminar a parcial, esteve mal." Acrescente-se que há informação, ainda, de "empurra-empurra" entre o citado jogador e Thomas. Total dos pontos do jogador no jogo: 4. Por outro lado, questionado, o técnico francano não foi nada humilde, ao não saber explicar a razão da derrota: "Não sei como explicar. Talvez seja o lado psicológico". Nosso comentário: depois de três derrotas seguidas, para o mesmo time, não seria mais honesto declarar que o rival teria jogado melhor e, portanto, era merecedor das vitórias? Além, é claro, de assumir sua participação nas falhas do time e, ainda, parabenizar o adversário, como bem ensina a tradição do bom esporte? Mas, o que ocorreu posteriormente? Nova derrota: desta vez para o Joinville, de forma acachapante!
Ou seja, está passando da hora de medidas certeiras serem tomadas pela diretoria do basquete, atribuindo responsabilidade a quem de direito, além, é claro, de posicionamento radical do Prefeito, corrigindo o que todo mundo já sabe que está errado. Do jeito que está não pode permanecer. Melhor seria investir em categorias de base, formação de novos atletas e contratação de nova comissão técnica. Gastos mais modestos, visando o futuro, seriam melhor aceitos pela população. Afinal, o dinheiro público deve ser gasto corretamente e não usado para servir a caprichos individuais.
2. Trânsito mal planejado.
Local de crescente congestionamento, a rotatória do bairro S. Joaquim foi palco de desastrada atuação da Prefeitura que, para efetuar mudanças no local, obrigou os motoristas que transitavam pela região a realizar desvios longos, além de, de quebra, protagonizar imensos congestionamentos na região do Galo Branco para onde os veículos eram desviados.
E o que é pior, as mudanças efetuadas não garantem melhoria na situação caótica do trânsito.
3. Poluição sonora continua campeando na cidade.
Depois de sucessivas blitz da polícia contra cidadãos que insistem em equipar seus veículos com potentes alto-falantes estacionando em avenidas e postos de gasolina, perturbando o sossego público, novamente os contraventores voltam a atacar. Há duas semanas, nos finais de semana, vários veículos vêm se aboletando na Avenida Alonso Y Alonso, imediações da filial do posto Mário Roberto, defronte do Carrefour, com som em decibéis irregulares, incomodando os moradores da região. Para completar, a Prefeitura continua a permitir a realização de shows de cantores sertanejos, nas imediações do Franca Shopping, o que contraria o bom senso e o sossego da população do local. Até quando as autoridades responsáveis irão fechar os olhos para tais irregularidades ?
4. Estilo petista I.
Os jornais informam que teve início grande divulgação da mídia, com gastos abusivos de verba pública, para anunciar os feitos do governo Lula. No ano, Lula já gastou mais de um bilhão em verbas publicitárias de divulgação de atos de sua gestão.
Estilo petista II.
Chico Buarque de Hollanda, veterano compositor de grande talento e discutível opção política, por ocasião da disputa eleitoral do segundo turno, apoiou escancaradamente Dilma. Hoje, veio a notícia: Ana Buarque de Hollanda, sua irmã, foi convidada e guindada ao posto de Ministra da Cultura, sem qualquer currículo anterior que a respaldasse. Tudo explicado, não é ?
5. Novela no Poupatempo.
A inauguração do Poupatempo vem se arrastando há mais de 15 dias. Apesar de estarem prontos instalações, equipamentos e funcionários, as desculpas pelo atraso no início não se justificam: falta de tempo ou chuvas que impediam o vôo do governador. Enquanto isto a população não recebe qualquer informação dos responsáveis.
6. Outdoors com finalidades políticas.
Constantemente, somos obrigados a dar de cara com outdoors em que políticos locais comunicam a inauguração de obras realizadas pelo Governo do Estado, onde, visivelmente, o que mais se destaca é a participação dos mesmos. Embora não estejamos em época eleitoral, e aí poder-se-ia discutir a ilegalidade ou não de tais atitudes, pelo menos a parte da moralidade pública fica arranhada.
domingo, 12 de dezembro de 2010
Pequenos comentários.
1. Gramado e serras gaúchas.
Gramado é uma bela cidade. Nesta época do ano, fica inteiramente enfeitada e iluminada tendo em conta o "Natal Luz" que, anualmente, é promovido. A pequena cidade de cerca de 32 mil habitantes, com seus inúmeros hotéis e pousadas completamente lotados, tem quintuplicada sua população com os turistas que lá chegam. Além da beleza natural da cidade, inteiramente florida com hortênsias e a presença de araucárias gigantes em todo o lugar, a decoração natalina torna o local muito agradável. O clima é outro referencial: muita chuva, temperatura amena durante o dia e frio intenso à noite, tornando convidativos os principais pratos dos milhares de restaurantes: massas, peixes finos (trutas e côngrios) e muito fondue. Isto tudo, regado do melhor vinho do país, in loco. Próxima de Gramado, a cidade de Canela, é outro ponto especial de turismo, principalmente o parque onde se encontra a cachoeira do Caracol. Há também uma bela igreja na cidade. Aliás, igrejas belas proliferam naquela região. Além desta de Canela, a de Gramado, toda construída de pedra, é outro espetáculo de fé e bom gosto. Um pouco distante de Gramado, em Caxias do Sul (cerca de 12o km) há outra linda igreja com pinturas do célebre pintor Locatelli. E, falando de Caxias, fala-se da região dos vinhos, onde uma tríade de cidades composta de Caxias, Bento Gonçalves e Carlos Barboza, apresenta o que há de melhor na vinicultura nacional, além de finos queijos e salames. Tudo feito com esmero e carinho, geralmente por grandes cooperativas, uma característica marcante e elogiável daquela região.
2. Missas e presença de crianças.
Todos nós sabemos da importância da educação religiosa na tenra idade. No entanto, há uma época certa para tal iniciação. Infelizmente, poucos são os sacerdotes que procuram esclarecer aos pais sobre a época certa de levarem seus filhos aos templos. Consequência desta desídia: está cada vez mais difícil conseguir assistir uma cerimônia religiosa sossegado. Cada vez mais, aumenta a frequência de crianças, de colo, na companhia dos pais os quais não sabem ou não conseguem mantê-los comportados. O resultado é catastrófico. Fica a pergunta: até quando?
3. Sonho de deputado.
Nosso deputado federal, não reeleito, em entrevista dada a jornal local, afirmou que há 98% de chances de voltar a ocupar a cadeira legislativa federal, tendo em conta possíveis convites, a deputados eleitos do partido, para ocuparem cargos em ministérios ou empresas públicas.
Há porém uma pequena nuvem no horizonte. Em notícia dada por jornal da capital, são grandes as chances de Ciro Gomes ser convidado e aceitar o Ministério da Integração, na contramão dos anseios do PSB, entre os quais o do deputado sonhador. Quem viver, verá.
4. Basquete.
Com a vitória no último jogo do playoff, o basquete francano respirou aliviado. Agora, parte para novo playoff, desta vez contra o bom time do Pinheiros, da Capital. O drama continua. Se o time não conseguir passar pelo novo desafio, o que o levaria à disputa da série final, as críticas irão reaparecer e todos irão aguardar a posição do Prefeito em relação à ameaça de corte do patrocínio. Para o próximo ano, o desejo é que se mude o foco. Vamos deixar de insistir em jogadores veteranos e estimular a formação de novos valores. Que o basquete seja, REALMENTE, amador, e não privilégio de poucos e afortunados amigos do Poder!
domingo, 5 de dezembro de 2010
O basquete e a polêmica atuação do Prefeito.
Após a pífia campanha na Liga Sul-Americana, o Prefeito de Franca deu declarações à imprensa manifestando sua revolta e ameaçando cortar a polpuda verba de R$320 mil que destinou ao Vivo/Franca via FEAC. Chamou de medíocre o time e, segundo notícias da imprensa, passou um pito no presidente do clube. A seguir, criou-se um clima pesado, ainda mais que o clube começa a disputar com o clube de Bauru, em playoff, sua continuidade no Campeonato Paulista, mais uma chance de evitar novo vexame no ano. O técnico Hélio Rubens, atualmente visado pela torcida como o maior responsável pelo desempenho fraco da equipe, revidou as críticas de "seu amigo" e concluiu que "ganhar ou não é uma consequência", segundo o Jornal Comércio da Franca, p. E-4, de 01.12.2010.
A imprensa passou a explorar o assunto, com vários torcedores se manifestando na coluna do leitor, deste mesmo jornal, com críticas amargas, próprias de uma cidade fanática pelo basquete. Várias pessoas foram ouvidas, manifestando opiniões. Uma delas, foi curiosa: um secretário municipal, responsável pelas finanças, afirmou, quando inquirido sobre as críticas do Prefeito: "Não tenho conhecimento sobre o assunto, pois não repassamos dinheiro para o esporte profissional". Como é que é? Todo mundo sabe, o Prefeito afirma que o basquete recebe patrocínio de R$320 mil, e o secretário encarregado das finanças, alega ironicamente que "não tem conhecimento", porque "não repassamos dinheiro para o esporte profissional"! (Jornal Comércio da Franca, p. E-5, 01.12.2010). É o fim do mundo! O basquete é tido como esporte "amador" apenas oficialmente. Todo mundo sabe que ele recebe patrocínios polpudos, os jogadores e a comissão técnica recebem salários milionários e o senhor secretário diz ignorar o assunto! Contrariando até seu chefe!
Ou seja, está tudo errado! Em primeiro lugar, é tarde para o Prefeito se arrepender de ter disponibilizado uma verba elevada para um destino indevido. Ou seja, o basquete não deveria receber tamanha quantia. O valor, se se quisesse aplicar em esporte, seria melhor empregado se destinado a apoiar jovens esportistas carentes, visando encontrar revelações e não jogadores veteranos, como os daqui, inclusive onde são encontrados estrangeiros desconhecidos.
Lamentavelmente, o Prefeito acreditou em "seu amigo" e misturou amizade com interesse público, o que, convenhamos, é um acinte a um dos pilares da administração pública: a moralidade!
Agora, a equipe está numa situação crítica, em desvantagem em relação a Bauru, com a torcida furiosa, e o Prefeito apertado porque sua decisão irá trazer maus dividendos políticos.
Que no futuro sejam tomadas providências para que o dinheiro público não seja mal aplicado, sujeito até à atuação do Ministério Público.
A imprensa passou a explorar o assunto, com vários torcedores se manifestando na coluna do leitor, deste mesmo jornal, com críticas amargas, próprias de uma cidade fanática pelo basquete. Várias pessoas foram ouvidas, manifestando opiniões. Uma delas, foi curiosa: um secretário municipal, responsável pelas finanças, afirmou, quando inquirido sobre as críticas do Prefeito: "Não tenho conhecimento sobre o assunto, pois não repassamos dinheiro para o esporte profissional". Como é que é? Todo mundo sabe, o Prefeito afirma que o basquete recebe patrocínio de R$320 mil, e o secretário encarregado das finanças, alega ironicamente que "não tem conhecimento", porque "não repassamos dinheiro para o esporte profissional"! (Jornal Comércio da Franca, p. E-5, 01.12.2010). É o fim do mundo! O basquete é tido como esporte "amador" apenas oficialmente. Todo mundo sabe que ele recebe patrocínios polpudos, os jogadores e a comissão técnica recebem salários milionários e o senhor secretário diz ignorar o assunto! Contrariando até seu chefe!
Ou seja, está tudo errado! Em primeiro lugar, é tarde para o Prefeito se arrepender de ter disponibilizado uma verba elevada para um destino indevido. Ou seja, o basquete não deveria receber tamanha quantia. O valor, se se quisesse aplicar em esporte, seria melhor empregado se destinado a apoiar jovens esportistas carentes, visando encontrar revelações e não jogadores veteranos, como os daqui, inclusive onde são encontrados estrangeiros desconhecidos.
Lamentavelmente, o Prefeito acreditou em "seu amigo" e misturou amizade com interesse público, o que, convenhamos, é um acinte a um dos pilares da administração pública: a moralidade!
Agora, a equipe está numa situação crítica, em desvantagem em relação a Bauru, com a torcida furiosa, e o Prefeito apertado porque sua decisão irá trazer maus dividendos políticos.
Que no futuro sejam tomadas providências para que o dinheiro público não seja mal aplicado, sujeito até à atuação do Ministério Público.
domingo, 21 de novembro de 2010
Fatos que incomodam.
Muitas situações se tornam crônicas em Franca, cidade permeada por pequenos grupos que ditam as regras. Regras estas nem sempre a favor dos cidadãos. Assim, eis alguns fatos que, se interessam a poucos, à maioria incomodam.
1. Fechamento de escolas estaduais.
Nos comentários anteriores ( 7 e 14 p.p.) analisei exaustivamente o problema criado pelas declarações infelizes da diretora educacional governamental da cidade, onde a ignorância e o desconhecimento da Constituição Federal geraram temor aos pais de alunos e professores, principais interessados na celeuma. Passados alguns dias, ainda se veem comentários onde os autores demonstram não conhecer o assunto ou, propositadamente, ignoram a realidade. Já disse e repito, o problema é simples: Franca proporcionou mais de 100 mil votos para Geraldo Alckmin, a pessoa certa para decidir sobre a manutenção das escolas. Só se não quiser, o Prefeito Sidnei não EXIGE direito inalienável dos francanos. E é só !
2. Show de motociclistas. Poluição sonora I.
Não sei a quem interessa a repetição, anual, na cidade, de um show de motos. Durante o evento, os participantes percorrem dia e noite as avenidas da cidade, em alta velocidade e com o ronco irritante dos veículos, impedindo o sono tranquilo do fim de semana dos moradores.
3. Veículos com sonorização publicitária. Poluição sonora II.
A despeito da existência de leis federal e municipal, proibindo o uso de veículos sonoros para fins publicitários, em patente infração ao meio ambiente, as autoridades, obrigadas a coibir abusos de pessoas que se utilizam de tais meios para anunciar seus produtos, vêm fechando os olhos e os ouvidos para estes crimes. Neste fim de semana, sob o motivo de promover leilão de automóveis, um carro de som desfilou pela cidade, com decibéis maiores do que qualquer medidor possa aquilatar.
4. O poder das motos.
Muito já se falou sobre o elevado número de motos existentes na cidade de Franca. No entanto, não custa lembrar que as últimas manchetes jornalísticas colocam as motos no cenário da maioria dos acidentes de trânsito e, o que é pior, como veículos de uso de assaltantes. Ou seja, basta a Polícia fiscalizar preventivamente, em forma de constantes "batidas", com bloqueios em determinados locais estratégicos, para que tais ocorrências diminuam.
5. Um órgão abençoado por verbas públicas.
Há um órgão municipal, FEAC, promotor de eventos municipais, responsável entre outras coisas por acontecimentos sociais e desportivos, que é destinatário de polpudas verbas, como se vê em editais constantes na imprensa local. Há uma curiosidade em se saber se o custo-benefício compensa, uma vez que está em jogo dinheiro público. Papel da Câmara e do MP.
1. Fechamento de escolas estaduais.
Nos comentários anteriores ( 7 e 14 p.p.) analisei exaustivamente o problema criado pelas declarações infelizes da diretora educacional governamental da cidade, onde a ignorância e o desconhecimento da Constituição Federal geraram temor aos pais de alunos e professores, principais interessados na celeuma. Passados alguns dias, ainda se veem comentários onde os autores demonstram não conhecer o assunto ou, propositadamente, ignoram a realidade. Já disse e repito, o problema é simples: Franca proporcionou mais de 100 mil votos para Geraldo Alckmin, a pessoa certa para decidir sobre a manutenção das escolas. Só se não quiser, o Prefeito Sidnei não EXIGE direito inalienável dos francanos. E é só !
2. Show de motociclistas. Poluição sonora I.
Não sei a quem interessa a repetição, anual, na cidade, de um show de motos. Durante o evento, os participantes percorrem dia e noite as avenidas da cidade, em alta velocidade e com o ronco irritante dos veículos, impedindo o sono tranquilo do fim de semana dos moradores.
3. Veículos com sonorização publicitária. Poluição sonora II.
A despeito da existência de leis federal e municipal, proibindo o uso de veículos sonoros para fins publicitários, em patente infração ao meio ambiente, as autoridades, obrigadas a coibir abusos de pessoas que se utilizam de tais meios para anunciar seus produtos, vêm fechando os olhos e os ouvidos para estes crimes. Neste fim de semana, sob o motivo de promover leilão de automóveis, um carro de som desfilou pela cidade, com decibéis maiores do que qualquer medidor possa aquilatar.
4. O poder das motos.
Muito já se falou sobre o elevado número de motos existentes na cidade de Franca. No entanto, não custa lembrar que as últimas manchetes jornalísticas colocam as motos no cenário da maioria dos acidentes de trânsito e, o que é pior, como veículos de uso de assaltantes. Ou seja, basta a Polícia fiscalizar preventivamente, em forma de constantes "batidas", com bloqueios em determinados locais estratégicos, para que tais ocorrências diminuam.
5. Um órgão abençoado por verbas públicas.
Há um órgão municipal, FEAC, promotor de eventos municipais, responsável entre outras coisas por acontecimentos sociais e desportivos, que é destinatário de polpudas verbas, como se vê em editais constantes na imprensa local. Há uma curiosidade em se saber se o custo-benefício compensa, uma vez que está em jogo dinheiro público. Papel da Câmara e do MP.
domingo, 14 de novembro de 2010
Fechamento de escolas públicas e informações equivocadas.
No dia 7 de novembro, em uma de minhas notas, salientei a tremenda asneira promovida por declarações da responsável maior pelo ensino público estadual nesta cidade. Naquela oportunidade, comentei que não procediam as afirmações da atabalhoada educadora porque a alegada "municipalização do ensino", usada como argumento pela mesma, com citação da Constituição Federal, estava errada. Naquele momento, expus minha interpretação e aleguei que para por fim a tudo bastava o interesse do Prefeito que, com a votação maiúscula obtida tanto por Serra como por Alckmin, tem cacife para exigir a manutenção das esccolas ameaçadas. Além disso, houve indicação de que qualquer do povo poderia entrar em juízo ou solicitar a atuação necessária do MP nestes casos.
De lá para cá, tenho lido notícias de que algumas professoras de escolas ameaçadas têm se movimentado para efetuar abaixo-assinado, direcionado ao Ministério Público, solicitando intervenção, fato até desnecessário porque o órgão, conhecedor dos fatos pela imprensa, pode agir de ofício a qualquer momento, basta querer. Por outro lado, alguns comentários feitos por jornalistas são incompletos porque, imperdoavelmente, se abstiveram de efetuar a necessária pesquisa própria do bom jornalismo, o que produz o pior efeito, a desinformação.
Temos informações completas, baseadas em ótimo artigo de autoria de Patrícia Collat Bento Feijó que, entre outras considerações, salienta:
Importante esclarecer que a municipalização não é uma imposição ou uma obrigação legal; é uma possibilidade que depende de um ajuste prévio e formal a ser realizado entre Estado e Município. A efetivação desse processo deve ser formal e bilateral, ou seja, imprescinde de comum acordo e pressupõe a concordância em relação aos termos e condições em que se dará a transferência pretendida.
É necessário um estudo prévio das necessidades e viabilidades deste procedimento, bem como a formalização de um instrumento jurídico entre as partes, no qual se farão constar os termos desse pacto, em especial as obrigações assumidas pelas partes, mas, principalmente a questão do repasse de recursos, formas de transferência, períodos, prazo de duração da municipalização e outras especificidades.
Cabe, ainda, atentar para que o ajuste estabeleça o repasse de recursos em quantidades suficientes para o financiamento e/ou custeio das atividades que estão sendo transferidas para sua responsabilidade.
(FEIJÓ,Patrícia Collat Bento. A municipalização do ensino. Considerações quanto aos aspectos legais e administrativos que envolvem o procedimento. Disponível em: http://jusvi.com/artigos/28604. Acesso em 14.11.2010)
Ou seja, o problema é mais fácil de ser solucionado do que se apresenta. Isto se o Prefeito assim o desejar, além é claro dos dois deputados maciçamente sufragados pelo povo francano, fato que ainda não está esclarecido.
De lá para cá, tenho lido notícias de que algumas professoras de escolas ameaçadas têm se movimentado para efetuar abaixo-assinado, direcionado ao Ministério Público, solicitando intervenção, fato até desnecessário porque o órgão, conhecedor dos fatos pela imprensa, pode agir de ofício a qualquer momento, basta querer. Por outro lado, alguns comentários feitos por jornalistas são incompletos porque, imperdoavelmente, se abstiveram de efetuar a necessária pesquisa própria do bom jornalismo, o que produz o pior efeito, a desinformação.
Temos informações completas, baseadas em ótimo artigo de autoria de Patrícia Collat Bento Feijó que, entre outras considerações, salienta:
Importante esclarecer que a municipalização não é uma imposição ou uma obrigação legal; é uma possibilidade que depende de um ajuste prévio e formal a ser realizado entre Estado e Município. A efetivação desse processo deve ser formal e bilateral, ou seja, imprescinde de comum acordo e pressupõe a concordância em relação aos termos e condições em que se dará a transferência pretendida.
É necessário um estudo prévio das necessidades e viabilidades deste procedimento, bem como a formalização de um instrumento jurídico entre as partes, no qual se farão constar os termos desse pacto, em especial as obrigações assumidas pelas partes, mas, principalmente a questão do repasse de recursos, formas de transferência, períodos, prazo de duração da municipalização e outras especificidades.
Cabe, ainda, atentar para que o ajuste estabeleça o repasse de recursos em quantidades suficientes para o financiamento e/ou custeio das atividades que estão sendo transferidas para sua responsabilidade.
(FEIJÓ,Patrícia Collat Bento. A municipalização do ensino. Considerações quanto aos aspectos legais e administrativos que envolvem o procedimento. Disponível em: http://jusvi.com/artigos/28604. Acesso em 14.11.2010)
Ou seja, o problema é mais fácil de ser solucionado do que se apresenta. Isto se o Prefeito assim o desejar, além é claro dos dois deputados maciçamente sufragados pelo povo francano, fato que ainda não está esclarecido.
segunda-feira, 8 de novembro de 2010
Atendimento médico falho.
Na semana passada, por necessidade pessoal, tive de utilizar dos serviços médicos do Hospital S. Joaquim, local, através de convênio Unimed-OAB. A dependência procurada foi o ambulatório médico, para atendimento em caráter de urgência. Munido da respectiva guia de atendimento apresentei-me à recepção e, tendo em conta tratar-se de inflamação em dedo da mão, fui direcionado a plantonista do setor de ortopedia. O médico dr. G. me ouviu, e, imediatamente, prescreveu uma receita determinando o uso de antibiótico e anti-inflamatório, sem maiores delongas, afirmando que, caso não houvesse resultado, deveria voltar para uma pequena cirurgia em dez dias, mas que aí já seria cuidado por outro profissional! De posse de sua receita e de uma guia verde voltei à recepcionista que, estranhando o relato do inédito atendimento, informou que a anotação da guia seria cancelada e que eu deveria me dirigir a outro profissional, o qual encontraria a poucos passos dali. Não preciso dizer que a guia devolvida, incialmente, foi recusada pela recpcionista do outro profissional, forçando um regresso ao ambulatório, para que, após diálogos entre recepcionistas, o assunto fosse esclarecido.
Ou seja, é incrível como um simples atendimento ambulatorial seja tratado com tanto descaso por entidade de saúde que se gaba de ser modelo na cidade. E, tudo isto, pasmem, após a obrigação de que todos os prestadores de serviços exibam em seus estabelecimentos exemplar do Código de Defesa do Consumidor! Exibir, exibem, mas, ler e obedecer, é outro assunto...
Ou seja, é incrível como um simples atendimento ambulatorial seja tratado com tanto descaso por entidade de saúde que se gaba de ser modelo na cidade. E, tudo isto, pasmem, após a obrigação de que todos os prestadores de serviços exibam em seus estabelecimentos exemplar do Código de Defesa do Consumidor! Exibir, exibem, mas, ler e obedecer, é outro assunto...
ENEM e a insegurança jurídica.
A educação no Brasil sofre novo golpe com a suspensão, pela Justiça Federal do Ceará, da última prova do ENEM. As falhas ocorridas são imperdoáveis, ainda mais porque determinadas por erros da gráfica contratada, fato que já havia ocorrido no exame anterior.
Os responsáveis pela educação no Brasil estão exagerando na irresponsabilidade com que manuseiam assunto tão primordial. Este é o padrão Lula de governar! Este é o padrão Fernando Haddad no Ministério da Educação! E o que é pior: a necessidade de intervenção constante da Justiça causa insegurança nos interessados que, daqui para frente, não irão mais confiar em provas patrocinadas pelo Estado, sempre imaginando a existência velada de fraudes.
Após a arbitrária atitude acontecida na cidade de Franca, patrocinada pela representante da Secretaria da Educação do Estado de S.Paulo, Ivani Marchesi, com o beneplácito do atônito e mal-informado Prefeito local, nada mais será surpresa.
Estamos mal na educação, não só na esfera federal, mas, também, na esfera estadual. E, em Franca, não se compreende porque uma cidade que votou maciçamente em Geraldo Alckmin nas últimas eleições, aceita passivamente a desastrosa notícia dada pela Delegada de Ensino sem, sequer, apelar ao dirigente máximo estadual! Ou seja, afagos são dados somente antes dos pleitos!
Os responsáveis pela educação no Brasil estão exagerando na irresponsabilidade com que manuseiam assunto tão primordial. Este é o padrão Lula de governar! Este é o padrão Fernando Haddad no Ministério da Educação! E o que é pior: a necessidade de intervenção constante da Justiça causa insegurança nos interessados que, daqui para frente, não irão mais confiar em provas patrocinadas pelo Estado, sempre imaginando a existência velada de fraudes.
Após a arbitrária atitude acontecida na cidade de Franca, patrocinada pela representante da Secretaria da Educação do Estado de S.Paulo, Ivani Marchesi, com o beneplácito do atônito e mal-informado Prefeito local, nada mais será surpresa.
Estamos mal na educação, não só na esfera federal, mas, também, na esfera estadual. E, em Franca, não se compreende porque uma cidade que votou maciçamente em Geraldo Alckmin nas últimas eleições, aceita passivamente a desastrosa notícia dada pela Delegada de Ensino sem, sequer, apelar ao dirigente máximo estadual! Ou seja, afagos são dados somente antes dos pleitos!
domingo, 7 de novembro de 2010
Semana fértil em más notícias.
1. Dilma mostra a que veio. Ressurge a CPMF.
Nem bem tomou posse a desconhecida Dilma presenteia os otários que acreditaram nela e sinaliza o ressurgimento da malfadada CPMF. E, sob o manto protetor e orientador do Nosso Guia, o inesquecível Lula Paz e Amor! Elio Gaspari, colunista da Folha, em seu artigo deste domingo, simpatizante das artes petistas, foi claro em protestar quanto ao que chama "estelionato eleitoral".
Pois é. A todos que encheram a bola do PT, e abominaram Serra, esquecidos da péssima gestão luliana, fica a certeza de que mais maus ventos virão e, mais cedo do que esperamos, todos irão se arrepender de terem colocado no pedestal pessoa tão desqualificada.
2. Bola murcha no setor educacional de Franca.
A notícia veio como uma bomba! Em mais uma de suas intervenções errôneas, quando solicitada, a chefe da Delegacia de Ensino da cidade, Ivani Marchesi, informou à imprensa que sete das mais antigas e tradicionais escolas francanas, dentre elas a mais antiga, Coronel Francisco Martins (da qual nutro carinhosas lembranças), serão desativadas pelo governo estadual sob o argumento da municipalização prevista na Constituição Federal. Pois é, menciona a Constituição, sem conhecê-la. O que o art. 211 da CF, em seu parágrafo segundo, dispõe é o seguinte: "Os Municípios atuarão prioritariamente no ensino fundamental e na educação infantil".
Mas, o "caput" do referido artigo é cristalino: "A União, os Estados, o Distrito Federal e os Municípios organizarão em regime de colaboração seus sistemas de ensino". Ou seja, "regime de colaboração" entre todos os entes federados!
É claro que o objetivo a ser perseguido é o da municipalização do ensino fundamental e da educação infantil. No entanto, não é medida a ser aplicada sem qualquer planejamento e por arroubos de maus dirigentes educacionais. Franca teve, por muitos anos, uma figura simpática e trabalhadora chamada Prof. Vicente Minicucci que, além da experiência acumulada por muitos anos dedicados ao ensino, possuía tino administrativo e nunca proporcionou atos tão atabalhoados comol a Profa. Marchesi. Assim, seus atos devem ser desconsiderados, como, a seguir, seu superior hierárquico declarou à imprensa na companhia do Prefeito e dos dois deputados estaduais chamados a se manifestarem.
Não se esqueça que, conforme ensina Amélia Hamze ("Municipalização da Educação. Municipalização do Ensino". Disponível em http://www.educador.brasilescola.com/politica-educacional/municipalizacaoeducacao.htm. Acesso em 07.11.2010): "A Municipalização da Educação é viável, dentro de um município com autonomia administrativa, com capacidade gerencial, com participação e apoio da sociedade organizada e dos órgãos federais e estaduais."
Assim, é bom lembrar que, como ensina Alexandre de Moraes, in Direito constitucional. São Paulo: Atlas, 2003. p.673: "o acesso ao ensino obrigatório é direito público subjetivo e o não oferecimento pelo poder público, ou sua forma insuficiente e irregular, poderá importar responsabilidade da autoridade competente (CF, art.208, VII, parágrafos 1.o e 2.o)".
Ou seja, a diretora de ensino, seus superiores, o Prefeito e demais responsáveis podem ser responsabilizados por pais de alunos, Ministério Público, etc.
3. O Rei das placas.
Depois de um longo período, finalmente foi concluída a obra constante do entorno do Posto Galo Branco, proximidades do Carrefour e a operação para evitar alagamentos no local.
Como de praxe, o Prefeito fez festa com trio elétrico e, mais uma vez, colocou placa alusiva com os elogios à sua administração. No local, foi a segunda para uma mesma obra. Salve, salve!
Tomara que as inundações, pelo menos, acabem de vez!
4. Mais adeptos de homenagens.
Pois é. Temos um vereador, que é chamado Pastor, que costuma apresentar Projetos de lei curiosos, próprios do folclore político francano que, na órbita municipal, é infindável.
O Projeto foi apresentado aos vereadores e, distraidamente, aprovado pelos mesmos que, segundo consta, sequer leram a justificativa. E, o objetivo do malsinado Projeto é o de homenagear, com placas alusivas, todos o vereadores que já passaram pela Câmara local, desde sua fundação na época imperial, tendo em conta o atual estágio da mesma que acaba de construir uma majestosa pirâmide para suas reuniões reais. Após a aprovação, constatou-se que o custo será elevado e, como é comum nestes casos, remeteu-se o projeto a uma Comissão para a análise do rombo. Durma-se com uma Câmara destas!
Nem bem tomou posse a desconhecida Dilma presenteia os otários que acreditaram nela e sinaliza o ressurgimento da malfadada CPMF. E, sob o manto protetor e orientador do Nosso Guia, o inesquecível Lula Paz e Amor! Elio Gaspari, colunista da Folha, em seu artigo deste domingo, simpatizante das artes petistas, foi claro em protestar quanto ao que chama "estelionato eleitoral".
Pois é. A todos que encheram a bola do PT, e abominaram Serra, esquecidos da péssima gestão luliana, fica a certeza de que mais maus ventos virão e, mais cedo do que esperamos, todos irão se arrepender de terem colocado no pedestal pessoa tão desqualificada.
2. Bola murcha no setor educacional de Franca.
A notícia veio como uma bomba! Em mais uma de suas intervenções errôneas, quando solicitada, a chefe da Delegacia de Ensino da cidade, Ivani Marchesi, informou à imprensa que sete das mais antigas e tradicionais escolas francanas, dentre elas a mais antiga, Coronel Francisco Martins (da qual nutro carinhosas lembranças), serão desativadas pelo governo estadual sob o argumento da municipalização prevista na Constituição Federal. Pois é, menciona a Constituição, sem conhecê-la. O que o art. 211 da CF, em seu parágrafo segundo, dispõe é o seguinte: "Os Municípios atuarão prioritariamente no ensino fundamental e na educação infantil".
Mas, o "caput" do referido artigo é cristalino: "A União, os Estados, o Distrito Federal e os Municípios organizarão em regime de colaboração seus sistemas de ensino". Ou seja, "regime de colaboração" entre todos os entes federados!
É claro que o objetivo a ser perseguido é o da municipalização do ensino fundamental e da educação infantil. No entanto, não é medida a ser aplicada sem qualquer planejamento e por arroubos de maus dirigentes educacionais. Franca teve, por muitos anos, uma figura simpática e trabalhadora chamada Prof. Vicente Minicucci que, além da experiência acumulada por muitos anos dedicados ao ensino, possuía tino administrativo e nunca proporcionou atos tão atabalhoados comol a Profa. Marchesi. Assim, seus atos devem ser desconsiderados, como, a seguir, seu superior hierárquico declarou à imprensa na companhia do Prefeito e dos dois deputados estaduais chamados a se manifestarem.
Não se esqueça que, conforme ensina Amélia Hamze ("Municipalização da Educação. Municipalização do Ensino". Disponível em http://www.educador.brasilescola.com/politica-educacional/municipalizacaoeducacao.htm. Acesso em 07.11.2010): "A Municipalização da Educação é viável, dentro de um município com autonomia administrativa, com capacidade gerencial, com participação e apoio da sociedade organizada e dos órgãos federais e estaduais."
Assim, é bom lembrar que, como ensina Alexandre de Moraes, in Direito constitucional. São Paulo: Atlas, 2003. p.673: "o acesso ao ensino obrigatório é direito público subjetivo e o não oferecimento pelo poder público, ou sua forma insuficiente e irregular, poderá importar responsabilidade da autoridade competente (CF, art.208, VII, parágrafos 1.o e 2.o)".
Ou seja, a diretora de ensino, seus superiores, o Prefeito e demais responsáveis podem ser responsabilizados por pais de alunos, Ministério Público, etc.
3. O Rei das placas.
Depois de um longo período, finalmente foi concluída a obra constante do entorno do Posto Galo Branco, proximidades do Carrefour e a operação para evitar alagamentos no local.
Como de praxe, o Prefeito fez festa com trio elétrico e, mais uma vez, colocou placa alusiva com os elogios à sua administração. No local, foi a segunda para uma mesma obra. Salve, salve!
Tomara que as inundações, pelo menos, acabem de vez!
4. Mais adeptos de homenagens.
Pois é. Temos um vereador, que é chamado Pastor, que costuma apresentar Projetos de lei curiosos, próprios do folclore político francano que, na órbita municipal, é infindável.
O Projeto foi apresentado aos vereadores e, distraidamente, aprovado pelos mesmos que, segundo consta, sequer leram a justificativa. E, o objetivo do malsinado Projeto é o de homenagear, com placas alusivas, todos o vereadores que já passaram pela Câmara local, desde sua fundação na época imperial, tendo em conta o atual estágio da mesma que acaba de construir uma majestosa pirâmide para suas reuniões reais. Após a aprovação, constatou-se que o custo será elevado e, como é comum nestes casos, remeteu-se o projeto a uma Comissão para a análise do rombo. Durma-se com uma Câmara destas!
terça-feira, 2 de novembro de 2010
Um grande filme.
Passados os primeiros momentos do resultado das eleições que, para mim, foram desalentadores, nada melhor do que uma sessão de bom filme. E, o escolhido foi: Tropa de Elite 2, primeiro porque o primeiro da série foi excelente, segundo, porque a notícia de que milhões de expectadores lotavam as salas de exibições em todo o país, estimulavam a curiosidade.
Pois bem. Se no primeiro filme as situações são delineadas através da descrição do funcionamento do grupo de elite do BOPE, formado por policiais exaustivamente treinados para o combate violento junto às favelas cariocas e, paralelamente, a vida e desenvolvimento do coronel Nascimento no angustiante dilema do exercício da perigosa atividade e o nascimento do primeiro filho, determinam o andamento do roteiro, no segundo filme a história se desenvolve em ritmo frenético e assustadoramente real.
O retrato da convivência de policiais honestos com corruptos e, ainda, a estes somados os políticos que se servem destes e dos traficantes criam um clima de realismo que qualquer brasileiro bem informado sente como uma punhalada no coração. É o Rio de Janeiro real ! É o Brasil real!
José Padilha: guardem bem este nome. Já nasce como o maior cineasta brasileiro da atualidade. Soube realizar um retrato perfunctório da sociedade brasileira atual e de suas mazelas, fato que, guardadas as devidas proporções, se assemelha às descrições da sociedade colonial brasileira expostas por autores como Gilberto Freire e Sérgio Buarque de Holanda. Por outro lado, Wagner Moura, no papel do coronel Nascimento, consagra-se como um dos maiores atores da geração, juntamente com Lázaro Ramos e Selton Mello. Sua interpretação e caracterização do idealista policial será lembrada por muito tempo.
Fica, finalmente, um gosto amargo após o final da fita. Paradoxalmente, milhões de expectadores assistiram o filme e, na mesma época, 55 milhões de votos foram dados a Dilma, que representa o sistema prevalente, criticado no filme.
Como a sensibilidade é um sentimento ausente do brasileiro comum!
Pois bem. Se no primeiro filme as situações são delineadas através da descrição do funcionamento do grupo de elite do BOPE, formado por policiais exaustivamente treinados para o combate violento junto às favelas cariocas e, paralelamente, a vida e desenvolvimento do coronel Nascimento no angustiante dilema do exercício da perigosa atividade e o nascimento do primeiro filho, determinam o andamento do roteiro, no segundo filme a história se desenvolve em ritmo frenético e assustadoramente real.
O retrato da convivência de policiais honestos com corruptos e, ainda, a estes somados os políticos que se servem destes e dos traficantes criam um clima de realismo que qualquer brasileiro bem informado sente como uma punhalada no coração. É o Rio de Janeiro real ! É o Brasil real!
José Padilha: guardem bem este nome. Já nasce como o maior cineasta brasileiro da atualidade. Soube realizar um retrato perfunctório da sociedade brasileira atual e de suas mazelas, fato que, guardadas as devidas proporções, se assemelha às descrições da sociedade colonial brasileira expostas por autores como Gilberto Freire e Sérgio Buarque de Holanda. Por outro lado, Wagner Moura, no papel do coronel Nascimento, consagra-se como um dos maiores atores da geração, juntamente com Lázaro Ramos e Selton Mello. Sua interpretação e caracterização do idealista policial será lembrada por muito tempo.
Fica, finalmente, um gosto amargo após o final da fita. Paradoxalmente, milhões de expectadores assistiram o filme e, na mesma época, 55 milhões de votos foram dados a Dilma, que representa o sistema prevalente, criticado no filme.
Como a sensibilidade é um sentimento ausente do brasileiro comum!
segunda-feira, 1 de novembro de 2010
E a catástrofe ocorreu!
Pois é. Ingenuamente, até às vésperas do pleito, acreditei ser possível uma vitória da razão, ou seja, de José Serra. Mas, infelizmente, o esperado ocorreu e Dilma foi coroada pela insensata multidão de mais de 55 milhões de incautos. Na verdade, em meu último comentário, onde manifestei minha insatisfação pelo fato de muitos terem criticado a eleição de Tiririca (um em 513 deputados) e esquecerem de que o problema maior seria a eleição de Presidente (um só), já havia previsto que o caos estava por vir. E veio.
Paradoxalmente, os dois candidatos, que disputavam o segundo turno, por diversas vezes, nos debates e na mídia, insistiram que o primordial problema a ser enfrentado seria o da educação, seguido da saúde e da segurança. Nisto, ambos tinham razão e, agora, mais ainda, estão totalmente certos. A eleição de Dilma veio provar tal assertiva. Somente a ausência de educação(aquela mais básica, ligada à informação) pode justificar a vitória de Dilma e, o que é pior, representada por 55 milhões de pessoas. Isto porque, conforme amplo rol de informação, durante o período eleitoral, ninguém, em sã consciência, poderia ignorar a origem política espúria da vencedora, suas ligações com fraudes na Casa Civil, Petrobrás, Correios, tudo devidamente descrito nos jornais e sistematicamente lembrado pelo candidato Serra. Além disso, o próprio desempenho de Dilma, nos vários debates, demonstrou falta de preparo, cultura, ou seja, cabalmente, sua total incapacidade para exercer cargo tão relevante. Por seu turno, Serra apresentou toda uma história política de pessoa correta, preparada, apta ao diálogo, culto, vários cargos públicos de prefeito a governador, ou seja, requisitos indispensáveis para quem postula representar uma nação.
E, o que aconteceu? A maioria deu uma banana para o óbvio e apostou no escuro, ou nos termos dos grandes prêmios de cavalos: no azarão, naquele em quem ninguém aposta! De repente dá certo e, o apostador fatura o prêmio sozinho. E, todos nós sabemos que, tal proposta dificilmente dá resultado. Mas, como tudo neste país do Carnaval, de repente acontece um milagre e 55 milhões de pessoas acertam na Mega-Sena. Pena que o sonho acaba sempre na vida real: se todos acertarem, o lucro será pequeno para cada um!
Paradoxalmente, os dois candidatos, que disputavam o segundo turno, por diversas vezes, nos debates e na mídia, insistiram que o primordial problema a ser enfrentado seria o da educação, seguido da saúde e da segurança. Nisto, ambos tinham razão e, agora, mais ainda, estão totalmente certos. A eleição de Dilma veio provar tal assertiva. Somente a ausência de educação(aquela mais básica, ligada à informação) pode justificar a vitória de Dilma e, o que é pior, representada por 55 milhões de pessoas. Isto porque, conforme amplo rol de informação, durante o período eleitoral, ninguém, em sã consciência, poderia ignorar a origem política espúria da vencedora, suas ligações com fraudes na Casa Civil, Petrobrás, Correios, tudo devidamente descrito nos jornais e sistematicamente lembrado pelo candidato Serra. Além disso, o próprio desempenho de Dilma, nos vários debates, demonstrou falta de preparo, cultura, ou seja, cabalmente, sua total incapacidade para exercer cargo tão relevante. Por seu turno, Serra apresentou toda uma história política de pessoa correta, preparada, apta ao diálogo, culto, vários cargos públicos de prefeito a governador, ou seja, requisitos indispensáveis para quem postula representar uma nação.
E, o que aconteceu? A maioria deu uma banana para o óbvio e apostou no escuro, ou nos termos dos grandes prêmios de cavalos: no azarão, naquele em quem ninguém aposta! De repente dá certo e, o apostador fatura o prêmio sozinho. E, todos nós sabemos que, tal proposta dificilmente dá resultado. Mas, como tudo neste país do Carnaval, de repente acontece um milagre e 55 milhões de pessoas acertam na Mega-Sena. Pena que o sonho acaba sempre na vida real: se todos acertarem, o lucro será pequeno para cada um!
terça-feira, 26 de outubro de 2010
Tiririca, Lula, Dilma e o debate da TV Record.
Muito se falou da eleição do palhaço Tiririca. Várias críticas foram feitas, tendo em conta o elevado número de sufrágios obtidos pelo novo deputado. Na ocasião, minha manifestação foi de que estavam fazendo muito onda pelo fato, que não era novo, além de ponderar que no universo dos 513 ocupantes da Câmara Federal, sempre deparamos com pessoas de qualificação inferior à do palhaço Tiririca. E, diga-se, um deputado num universo de 513, não muda muita coisa.
Pior, me parece, é o cargo de Presidente da República. Como é único, e muito importante, não pode ser ocupado por pessoa sem as condições que o cargo exige.
Aí é que entram Lula e Dilma. Ao contrário do festejado pela mídia e por muitos brasileiros, a mim o atual mandatário do País nunca enganou. Sempre o considerei indigno de ocupar o cargo, não só pelas suas limitadíssimas condições intectuais, como, principalmente, pela sua história e ligações de amizade e assessoria. E, os fatos estão aí para confirmar minha apreciação.
Quanto a Dilma, não há necessidade de qualquer comentário. Além de ser imposição de Lula, está a serviço de pessoas totalmente suspeitas como José Dirceu, Palocci, Dutra, José E. Cardoso, Franklin, Ciro Gomes, etc. Todos nós sabemos que, caso seja vitoriosa, nada fará a não ser figurar como joguete destas figuras que já deveriam estar banidas da vida política nacional há muito tempo. E, o que é o pior, irá transformar o país num balcão de negócios a serviço da corrupção, afundando mais nossa situação, além de ser pessoa autoritária e adepta do cerceamento da liberdade de opinião.
No último debate, da TV Record, a participação de Dilma foi sofrível, demonstrando cabalmente, ao ser questionada por Serra sobre as bandalheiras do atual governo, insegurança, fraqueza nos argumentos e ignorância quando chegou ao ápice em confundir penitenciária com previdenciária!
Que Deus nos livre de tal desgraça. Que no dia 31 os brasileiros saibam exercer sua soberania popular votando maciçamente em José Serra para o bem do País e felicidade geral dos cidadãos!
Pior, me parece, é o cargo de Presidente da República. Como é único, e muito importante, não pode ser ocupado por pessoa sem as condições que o cargo exige.
Aí é que entram Lula e Dilma. Ao contrário do festejado pela mídia e por muitos brasileiros, a mim o atual mandatário do País nunca enganou. Sempre o considerei indigno de ocupar o cargo, não só pelas suas limitadíssimas condições intectuais, como, principalmente, pela sua história e ligações de amizade e assessoria. E, os fatos estão aí para confirmar minha apreciação.
Quanto a Dilma, não há necessidade de qualquer comentário. Além de ser imposição de Lula, está a serviço de pessoas totalmente suspeitas como José Dirceu, Palocci, Dutra, José E. Cardoso, Franklin, Ciro Gomes, etc. Todos nós sabemos que, caso seja vitoriosa, nada fará a não ser figurar como joguete destas figuras que já deveriam estar banidas da vida política nacional há muito tempo. E, o que é o pior, irá transformar o país num balcão de negócios a serviço da corrupção, afundando mais nossa situação, além de ser pessoa autoritária e adepta do cerceamento da liberdade de opinião.
No último debate, da TV Record, a participação de Dilma foi sofrível, demonstrando cabalmente, ao ser questionada por Serra sobre as bandalheiras do atual governo, insegurança, fraqueza nos argumentos e ignorância quando chegou ao ápice em confundir penitenciária com previdenciária!
Que Deus nos livre de tal desgraça. Que no dia 31 os brasileiros saibam exercer sua soberania popular votando maciçamente em José Serra para o bem do País e felicidade geral dos cidadãos!
Furo do blog (núcleo novo de favela) é objeto de reportagem
Pois é. Nosso Blog fez menção, dias atrás, sobre o aparecimento de núcleos de favelas na cidade de Franca, sendo um deles próximo ao Franca Shopping. Na ocasião, alertamos sobre o perigo deste início de ocupação e a curiosa utilização de caçambas abandonadas para moradias.
Provavelmente, aproveitando a informação, jornal local publicou extensa reportagem, nesta data, destacando sobre o início da ocupação, costumes e dados dos moradores, culminando por considerá-los vítimas da situação social e não usurpadores de propriedade privada. Mas, a informação mais importante e lamentável foi a de que o Secretário da Ação Social, teoricamente a pessoa indicada para evitar tais ocorrências, teria dito que "não sabia que ali estavam morando duas pessoas, mas que vai mandar sua equipe ao local oferecer apoio." Maravilha!
Fica a impressão que Blog também é serviço de utilidade pública.
Provavelmente, aproveitando a informação, jornal local publicou extensa reportagem, nesta data, destacando sobre o início da ocupação, costumes e dados dos moradores, culminando por considerá-los vítimas da situação social e não usurpadores de propriedade privada. Mas, a informação mais importante e lamentável foi a de que o Secretário da Ação Social, teoricamente a pessoa indicada para evitar tais ocorrências, teria dito que "não sabia que ali estavam morando duas pessoas, mas que vai mandar sua equipe ao local oferecer apoio." Maravilha!
Fica a impressão que Blog também é serviço de utilidade pública.
domingo, 24 de outubro de 2010
Votar em José Serra é obrigação nacional.
Nunca tive dúvidas sobre a superioridade de José Serra. A desconhecida Dilma, criação e imposição de Lula e facção é figura grotesca e não tem condições para exercer cargo tão importante. Aliás, se uma catástrofe ocorrer e a maioria dos brasileiros escolhê-la, vamos ter dias sombrios e o País irá acabar entre dívidas, corrupção, fim da liberdade e domínio dos aloprados tipo José Dirceu, Mercadante, Dutra, Genro, Cardoso, Palocci et caterva.
A revista VEJA desta semana, em sua reportagem de capa, trata do assunto dos dossiês, envolvimento do Ministério da Justiça, e a participação dolosa de Dilma nas falcatruas.
Po outro lado, Hélio Bicudo, um dos fundadores do PT, atualmente crítico de Lula, em pronunciamento marcante, tece opinião candente contra o "soberano" Lula e diz que votará em José Serra.
Ou seja, a situação é clara. Só não vê quem não quer. O Brasil deve ser Serra e ponto final!
A revista VEJA desta semana, em sua reportagem de capa, trata do assunto dos dossiês, envolvimento do Ministério da Justiça, e a participação dolosa de Dilma nas falcatruas.
Po outro lado, Hélio Bicudo, um dos fundadores do PT, atualmente crítico de Lula, em pronunciamento marcante, tece opinião candente contra o "soberano" Lula e diz que votará em José Serra.
Ou seja, a situação é clara. Só não vê quem não quer. O Brasil deve ser Serra e ponto final!
quinta-feira, 21 de outubro de 2010
A agressão a José Serra por petistas.
Conforme amplo noticiário da grande imprensa, o candidato José Serra foi covardemente agredido por militantes petistas. O ato da militância petista é próprio de pessoas sem qualquer traço de cultura, massa de manobra de pessoas do nível de José Dirceu, A. Palocci, José Eduardo Cardoso, José Eduardo Dutra, Ciro Gomes, figurinhas conhecidas de políticos metidos em atos suspeitos e coordenadores fanáticos da guerrilheira Dilma que, por sua vez é invenção infeliz daquele que não deixará saudades: Lula da Silva.
Aliás, como era de se esperar, Lula, em mais uma de suas manifestações ditatoriais, teve a audácia de afirmar que a agressão a Serra não havia ocorrido, sendo uma farsa. Lamentável.
Tão acostumado está com as bandalheiras ocorridas em seu governo, Lula, ao caluniar Serra, na verdade, mostra como reage quando transparece o estilo PT e como seus acólitos costumam agir quando sentem a possibilidade de perderem as eleições.
E, infelizmente, não se comporta como um estadista. Aliás, nunca foi.
Aliás, como era de se esperar, Lula, em mais uma de suas manifestações ditatoriais, teve a audácia de afirmar que a agressão a Serra não havia ocorrido, sendo uma farsa. Lamentável.
Tão acostumado está com as bandalheiras ocorridas em seu governo, Lula, ao caluniar Serra, na verdade, mostra como reage quando transparece o estilo PT e como seus acólitos costumam agir quando sentem a possibilidade de perderem as eleições.
E, infelizmente, não se comporta como um estadista. Aliás, nunca foi.
quarta-feira, 20 de outubro de 2010
Alerta. O surgimento de uma favela.
A falta de moradias provoca o surgimento das mais variadas improvisações criadas pelo desespero humano, fruto do descaso das administrações públicas nacionais.
No âmbito local, já destacamos o surgimento de precárias habitações (favelas) nas proximidades de um edifício onde residem alunos da Unesp. Agora, um novo núcleo ameaça surgir. Falo do uso precário de caçambas abandonadas em terreno próximo ao Franca Shopping, altura do cruzamento das avenidas Rio Amazonas e Severino Meirelles, por pessoas que estão improvisando moradias no local. Por enquanto, o grupo é pequeno. Mas, é evidente que, se não forem tomadas providências pelos órgãos competentes, acionando-se, também, o descuidado proprietário da propriedade, há possibilidade de crescimento, uma vez que o número de caçambas abandonadas, naquele local, é enorme.
No âmbito local, já destacamos o surgimento de precárias habitações (favelas) nas proximidades de um edifício onde residem alunos da Unesp. Agora, um novo núcleo ameaça surgir. Falo do uso precário de caçambas abandonadas em terreno próximo ao Franca Shopping, altura do cruzamento das avenidas Rio Amazonas e Severino Meirelles, por pessoas que estão improvisando moradias no local. Por enquanto, o grupo é pequeno. Mas, é evidente que, se não forem tomadas providências pelos órgãos competentes, acionando-se, também, o descuidado proprietário da propriedade, há possibilidade de crescimento, uma vez que o número de caçambas abandonadas, naquele local, é enorme.
"Engager".
Sim. Engajar, participar. Na França, conforme noticiário, aconteceram grandes manifestações populares, com movimentos grevistas, em razão da reforma previdênciária proposta pelo governo e que prorroga por mais dois anos o prazo para obtenção da aposentadoria. O que mais me chamou a atenção foi o fato de que a grande maioria dos ativistas era composta por jovens, ou seja, pessoas que estão longe de se aposentarem.
Mas, como é um país de forte e sólida cultura, a participação é fruto do engajamento dos jovens às grandes causas, mesmo que se destinem, para eles, a futuro distante.
Infelizmente, aqui, nem os principais interessados, os idosos, protestam quando lhes são retirados direitos, especificamente os da órbita previdenciária, como, por diversas vezes, tem acontecido.
Ou seja, fruto da malevolência e ausência de consciência de cidadania nacionais.
Mas, como é um país de forte e sólida cultura, a participação é fruto do engajamento dos jovens às grandes causas, mesmo que se destinem, para eles, a futuro distante.
Infelizmente, aqui, nem os principais interessados, os idosos, protestam quando lhes são retirados direitos, especificamente os da órbita previdenciária, como, por diversas vezes, tem acontecido.
Ou seja, fruto da malevolência e ausência de consciência de cidadania nacionais.
segunda-feira, 18 de outubro de 2010
Parabéns aos médicos.
Hoje é dia de parabenizar todos os médicos. É o Dia do Médico. Tenho, como todos, particular carinho pela classe, especialmente por aqueles que, anualmente, visito para consultas de praxe. Um abraço, pois, para Dr. Roberto Rached Sobrinho, Waldemar M.Caleiro, Roberto Guimarães, competentes e fraternais amigos.
Aproveito a oportunidade para salientar a excelente entrevista apresentada pela TV Bandeirantes, ontem à noite, tendo como apresentador Joelmir Betting, na qual apareceu como convidado a figura especial de brasileiro e médico: Dr. Adib Jatene.
Na ocasião, respondendo às diversas perguntas dos entrevistadores, Dr. Jatene mostrou toda sua cultura e experiência, adquiridas ao longo de sua brilhante carreira de professor universitário da USP, notável cirurgião cardíaco e ex-ministro da Saúde.
Todos os problemas vivenciados pela sociedade brasileira em relação à situação da saúde e dos médicos em geral, foram, pelo mesmo, dissecados de forma simples e objetiva.
Para o Dr.Jatene, o médico atual está distante do médico de outrora. Este, como se sabe, realizava seus diagnósticos diretamente no exame do paciente. Aquele, infelizmente, solicita inúmeros exames laboratoriais para, em seguida, manifestar opinião, quando o faz. E, não se trata de contestar os avanços da tecnologia que proporcionam a existência de exames sofisticados. Trata-se de salientar que o ensino médico não corresponde mais àquele da época em que Jatene se doutorou.
Como defendeu Dr. Adib, a maioria dos formandos na área, atualmente, não têm vaga para sua residência médica. Formam-se e, não tendo conseguido realizar sua residência, passam a exercer a profissão sem qualquer experiência, em plantões, hospitais particulares, clínicas, deixando os pacientes em risco. Além disso, algumas faculdades de medicina, são autorizadas pelo Ministério da Educação sem a existência de hospitais-escolas, e os alunos passam a exercer seu treinamento em hospitais assistenciais (hospitais normais, diferentes dos hospitais existentes em universidades, como, por exemplo o Hospital das Clínicas da USP) ou seja, algo totalmente inadequado. O resultado é que as pessoas atendidas são prejudicadas porque o profissional não está apto. Trata-se de uma triste realidade.
Para o Dr. Jatene somente uma restrição à criação indiscriminada de cursos médicos que não estejam enquadrados no modelo existente em cursos de excelência poderia reverter a situação. Tal medida deve ser perseguida por todos que querem uma melhoria no setor da saúde.
Aproveito a oportunidade para salientar a excelente entrevista apresentada pela TV Bandeirantes, ontem à noite, tendo como apresentador Joelmir Betting, na qual apareceu como convidado a figura especial de brasileiro e médico: Dr. Adib Jatene.
Na ocasião, respondendo às diversas perguntas dos entrevistadores, Dr. Jatene mostrou toda sua cultura e experiência, adquiridas ao longo de sua brilhante carreira de professor universitário da USP, notável cirurgião cardíaco e ex-ministro da Saúde.
Todos os problemas vivenciados pela sociedade brasileira em relação à situação da saúde e dos médicos em geral, foram, pelo mesmo, dissecados de forma simples e objetiva.
Para o Dr.Jatene, o médico atual está distante do médico de outrora. Este, como se sabe, realizava seus diagnósticos diretamente no exame do paciente. Aquele, infelizmente, solicita inúmeros exames laboratoriais para, em seguida, manifestar opinião, quando o faz. E, não se trata de contestar os avanços da tecnologia que proporcionam a existência de exames sofisticados. Trata-se de salientar que o ensino médico não corresponde mais àquele da época em que Jatene se doutorou.
Como defendeu Dr. Adib, a maioria dos formandos na área, atualmente, não têm vaga para sua residência médica. Formam-se e, não tendo conseguido realizar sua residência, passam a exercer a profissão sem qualquer experiência, em plantões, hospitais particulares, clínicas, deixando os pacientes em risco. Além disso, algumas faculdades de medicina, são autorizadas pelo Ministério da Educação sem a existência de hospitais-escolas, e os alunos passam a exercer seu treinamento em hospitais assistenciais (hospitais normais, diferentes dos hospitais existentes em universidades, como, por exemplo o Hospital das Clínicas da USP) ou seja, algo totalmente inadequado. O resultado é que as pessoas atendidas são prejudicadas porque o profissional não está apto. Trata-se de uma triste realidade.
Para o Dr. Jatene somente uma restrição à criação indiscriminada de cursos médicos que não estejam enquadrados no modelo existente em cursos de excelência poderia reverter a situação. Tal medida deve ser perseguida por todos que querem uma melhoria no setor da saúde.
domingo, 17 de outubro de 2010
Posicionamento infeliz.
A imprensa local noticiou (16.10), informando que o bispo diocesano Dom Pedro Luiz Stringhini teria advertido o pároco da Igreja Nossa Senhora Aparecida (Capelinha), frei Jesús Maria Mauleón, porque o mesmo divulgou artigo oriundo de manifestação do bispo de Guarulhos (Dom Luiz Gonzaga Bergonzini), crítico do programa abortivo do PT, e que recomenda que os católicos não votem em Dilma. Segundo a nota, o bispo local teria afirmado: "Tenho orientado que o aborto é um crime, mas a escolha do candidato fica por conta do fiel." Entendo que o posicionamento do bispo local foi infeliz e inoportuno. A democracia está acima da hierarquia. Embora superior hierarquicamente, o bispo deveria se manter neutro em relação ao posionamento do frei que, por sinal, para a grande maioria das pessoas, é um posicionamento válido. A advertência suscita dúvida se o bispo realmente diz o que disse ou se, no íntimo, manifesta sua posição pessoal. Ou seja, o melhor teria sido permanecer alheio e calado. Aliás, nem sempre as manifestações de membros da Igreja são felizes pois, como se sabe, na questão relacionada à terra, há posicionamento equivocado ocorrendo até estímulo ao movimento MST. Some-se a tal fato, a posição passiva quanto ao lamentável episódio relacionado a padre local e pedofilia e ficamos com um início nada alentador da referida autoridade eclesiástica.
Na doutrina jurídica temos grandes autores, como Del Vecchio (Lições de filosofia do direito, 5a. ed. Coimbra: Armênio Amado, 1979. p.60) que separam a compreensão da diferença entre lei humana e lei divina: "A doutrina do Cristo foi, essencialmente, apolítica. Todos os seus ensinamentos, ainda mesmo aqueles que depois foram utilizados para justificar o domínio temporal, tiveram originária e exclusivamente um significado espiritual. Jesus disse: Não vim para ser servido, mas para servir. O meu reino não é deste mundo. Dai a César o que é de César, a Deus o que é de Deus".
Por seu turno, Eduardo C. B. Bittar e Guilherme Assis de Almeida, na obra Curso de filosofia do direito (São Paulo: Atlas, 2001. p.153), têm posicionamento esclarecedor: "A liberdade de agir do cristão reside no fato de que, conhecendo a Palavra Revelada, não precisa de outra crença senão a crença no ensinamento de Jesus para governar-se a si próprio. Assim, não se ilude com as tentações do que é transitório, não age de modo a desgostar o outro, guia-se e pauta-se de acordo com o que pode fazer para melhorar sua condição pessoal e a de seu semelhante, vive na carne tendo em vista o que é do espírito... Aí está a liberdade de agir do cristão; para além de se considerar que o cristianismo constrange, sufoca, oprime, predetermina, deve-se dizer que liberta a alma para ser conforme a regra cristã. A liberdade está, nesse sentido, em oposição à idéia de determinismo, ou seja, de um Deus que predeterminou o destino das almas. O fiel é livre para governar-se a si próprio, e discernir o que deve e o que não deve ser."
Num jogo de xadrez isto serve, também, tanto para o peão como para o bispo!
Na doutrina jurídica temos grandes autores, como Del Vecchio (Lições de filosofia do direito, 5a. ed. Coimbra: Armênio Amado, 1979. p.60) que separam a compreensão da diferença entre lei humana e lei divina: "A doutrina do Cristo foi, essencialmente, apolítica. Todos os seus ensinamentos, ainda mesmo aqueles que depois foram utilizados para justificar o domínio temporal, tiveram originária e exclusivamente um significado espiritual. Jesus disse: Não vim para ser servido, mas para servir. O meu reino não é deste mundo. Dai a César o que é de César, a Deus o que é de Deus".
Por seu turno, Eduardo C. B. Bittar e Guilherme Assis de Almeida, na obra Curso de filosofia do direito (São Paulo: Atlas, 2001. p.153), têm posicionamento esclarecedor: "A liberdade de agir do cristão reside no fato de que, conhecendo a Palavra Revelada, não precisa de outra crença senão a crença no ensinamento de Jesus para governar-se a si próprio. Assim, não se ilude com as tentações do que é transitório, não age de modo a desgostar o outro, guia-se e pauta-se de acordo com o que pode fazer para melhorar sua condição pessoal e a de seu semelhante, vive na carne tendo em vista o que é do espírito... Aí está a liberdade de agir do cristão; para além de se considerar que o cristianismo constrange, sufoca, oprime, predetermina, deve-se dizer que liberta a alma para ser conforme a regra cristã. A liberdade está, nesse sentido, em oposição à idéia de determinismo, ou seja, de um Deus que predeterminou o destino das almas. O fiel é livre para governar-se a si próprio, e discernir o que deve e o que não deve ser."
Num jogo de xadrez isto serve, também, tanto para o peão como para o bispo!
sábado, 16 de outubro de 2010
Desprazer de artigos inúteis.
Atualmente, nas colunas diárias de alguns jornais locais, somos obrigados a visualizar artigos escritos por pessoas totalmente despreparadas para mister tão importante. Esta semana, foi publicado artigo em que o autor pretendeu efetuar uma comparação entre o episódio dos mineiros do Chile e as manifestações de Aparecida do Norte. Além da falta de imaginação, houve ausência de conhecimento sobre os temas, com conclusões infelizes e tendenciosas, típicas de passionalismo político. É uma pena. E um atentado à inteligência média do leitor.
terça-feira, 12 de outubro de 2010
Sidnei enfrenta trânsito caótico com multas: quais os verdadeiros motivos?
O trânsito em Franca está, há muito tempo, caótico. As razões são muitas e, agora, como única medida adotada para enfrentar tal situação, temos a anunciada colocação da Guarda Municipal à frente da aplicação desordenada de multas aos condutores locais.
Por outro lado, após adquirir equipamentos conhecidos pela alcunha de "dedo-duro", o alcaide estimulou a PM a usá-los indiscriminadamente, sem avisos antecipados e em grandes avenidas. Tais objetos técnicos, além de aferir a velocidade fora do permitido, permitem acesso aos dados de arquivo do veículo e do motorista fiscalizado, acusando eventuais infrações registradas anteriormente.
Ocorre que, em relação à Guarda Municipal há um senão. A organização, por não realizar seus objetivos originais, estava prestes a ser desativada. Fica a dúvida se a determinação para que a mesma passasse a aplicar multas não estaria ligada a esta ameaça de extinção pela inércia até então existente. Aos cidadãos resta esperar que não sejam punidos com excesso de rigor com a ativação da "indústria da multa", que tão bem caracterizou a infausta administração petista de outrora.
Independente da verdade sobre os motivos narrados, cabe salientar que somente a aplicação de multas não irá sanar os problemas do trânsito.Temos problemas crônicos na cidade. Assim, faltam viadutos nos cruzamentos principais da urbe. Além disso, o aumento indiscriminado de motos, onde há uma grande maioria de motoristas inabilitados ou mal-habilitados, aparece como um problema a ser discutido e enfrentado por especialistas. Mas, principalmente, há total falta de planejamento viário facilmente verificado nos principais locais de congestionamento de trânsito.
A obra faraônica, nas proximidades do posto Galo Branco, é um exemplo: teve início tardiamente(período próximo ao das chuvas), não havendo garantia de seu término no prazo previsto e, consequentemente, sendo o foco maior do caos existente nas confluências das avenidas afetadas.
Exemplo maior é a rotatória nas imediações do Bairro São Joaquim, avenidas Severino Tostes Meirelles e Rio Amazonas que, inicialmente, estavam sendo controladas por guardas municipais mas, que, atualmente, não mais os tem como auxiliares no controle do tráfego para, pelo menos, minimizar os problemas de quem por lá é obrigado a passar.
Ou seja, há muita coisa a ser feita, antes de efetuar o mais fácil, qual seja, aplicar multas indiscriminadamente.
Infelizmente, atualmente, a mídia local, diante de problemas de tal monta, permanece em irritante silêncio e o cidadão, como sempre, paga a conta e o sacrifício.
Por outro lado, após adquirir equipamentos conhecidos pela alcunha de "dedo-duro", o alcaide estimulou a PM a usá-los indiscriminadamente, sem avisos antecipados e em grandes avenidas. Tais objetos técnicos, além de aferir a velocidade fora do permitido, permitem acesso aos dados de arquivo do veículo e do motorista fiscalizado, acusando eventuais infrações registradas anteriormente.
Ocorre que, em relação à Guarda Municipal há um senão. A organização, por não realizar seus objetivos originais, estava prestes a ser desativada. Fica a dúvida se a determinação para que a mesma passasse a aplicar multas não estaria ligada a esta ameaça de extinção pela inércia até então existente. Aos cidadãos resta esperar que não sejam punidos com excesso de rigor com a ativação da "indústria da multa", que tão bem caracterizou a infausta administração petista de outrora.
Independente da verdade sobre os motivos narrados, cabe salientar que somente a aplicação de multas não irá sanar os problemas do trânsito.Temos problemas crônicos na cidade. Assim, faltam viadutos nos cruzamentos principais da urbe. Além disso, o aumento indiscriminado de motos, onde há uma grande maioria de motoristas inabilitados ou mal-habilitados, aparece como um problema a ser discutido e enfrentado por especialistas. Mas, principalmente, há total falta de planejamento viário facilmente verificado nos principais locais de congestionamento de trânsito.
A obra faraônica, nas proximidades do posto Galo Branco, é um exemplo: teve início tardiamente(período próximo ao das chuvas), não havendo garantia de seu término no prazo previsto e, consequentemente, sendo o foco maior do caos existente nas confluências das avenidas afetadas.
Exemplo maior é a rotatória nas imediações do Bairro São Joaquim, avenidas Severino Tostes Meirelles e Rio Amazonas que, inicialmente, estavam sendo controladas por guardas municipais mas, que, atualmente, não mais os tem como auxiliares no controle do tráfego para, pelo menos, minimizar os problemas de quem por lá é obrigado a passar.
Ou seja, há muita coisa a ser feita, antes de efetuar o mais fácil, qual seja, aplicar multas indiscriminadamente.
Infelizmente, atualmente, a mídia local, diante de problemas de tal monta, permanece em irritante silêncio e o cidadão, como sempre, paga a conta e o sacrifício.
segunda-feira, 11 de outubro de 2010
O debate e a queda da máscara.
O debate entre Serra e Dilma apresentado na Band na noite de ontem foi de grande valia.
Pela primeira vez o expectador teve oportunidade de aferir a diferença brutal entre os candidatos. De um lado, Serra, com sua conhecida tranquilidade e conhecimentos sólidos da realidade e dos problemas brasileiros, fruto de uma vida dedicada a estudos e trabalho pela Nação. De outro, uma pessoa totalmente inexperiente, nervosa, sem subsídios, fraca no idioma, carente de opiniões fundamentadas, temerosa das revelações sobre envolvimento de sua patota em corrupção e, pasmem, ignorante em assuntos legais, educacionais, relacionados à saúde e, especialmente, políticos. Sua figura, em todo o desenrolar do debate, foi semelhante a de um animal acuado, prestes a ser abatido pelo experiente caçador. Chegou a dar dó.
Foi uma pena que tais revelações não foram expostas aos eleitores antes das votações do primeiro turno. No entanto, para aqueles que têm bom senso e amor ao País, daqui para frente não restará qualquer dúvida: para o Brasil não mergulhar em trevas profundas somente a vitória de Serra aparece como opção. Punto e basta!
Pela primeira vez o expectador teve oportunidade de aferir a diferença brutal entre os candidatos. De um lado, Serra, com sua conhecida tranquilidade e conhecimentos sólidos da realidade e dos problemas brasileiros, fruto de uma vida dedicada a estudos e trabalho pela Nação. De outro, uma pessoa totalmente inexperiente, nervosa, sem subsídios, fraca no idioma, carente de opiniões fundamentadas, temerosa das revelações sobre envolvimento de sua patota em corrupção e, pasmem, ignorante em assuntos legais, educacionais, relacionados à saúde e, especialmente, políticos. Sua figura, em todo o desenrolar do debate, foi semelhante a de um animal acuado, prestes a ser abatido pelo experiente caçador. Chegou a dar dó.
Foi uma pena que tais revelações não foram expostas aos eleitores antes das votações do primeiro turno. No entanto, para aqueles que têm bom senso e amor ao País, daqui para frente não restará qualquer dúvida: para o Brasil não mergulhar em trevas profundas somente a vitória de Serra aparece como opção. Punto e basta!
domingo, 10 de outubro de 2010
Resultado das eleições e inconformismo local
Tenho acompanhado várias manifestações da mídia que, equivocadamente, tentam achar desculpas pela não eleição de representante local na Câmara Federal.
Na verdade, o que realmente aconteceu foi a real e soberana manifestação da vontade popular.
Aliás, houve até um progresso. Surgiu, no horizonte, uma nova opção para futuras eleições. E, isto tudo, contra a errada campanha do "voto nosso", vã tentativa de cristalizar o voto de cabresto. Para mim, as pessoas devem, sempre, eleger seus candidatos dentro de suas convicções, independente do lugar, indicação de terceiros ou qualquer outra forma espúria. E, tem mais. Discordo quando, ao ser perguntado, o interlocutor responde com a manjada frase: "desculpe, o voto é secreto." Não me parece correto ter vergonha de manifestar preferência, ainda que em momento anterior ao voto, e mesmo que o indicado não figure no topo das pesquisas. Pesquisas que, aliás, não acredito. Os recentes resultados estão aí para desmenti-las. Em tempo: votei em José Serra no primeiro turno e vou votar, também, no segundo.
Na verdade, o que realmente aconteceu foi a real e soberana manifestação da vontade popular.
Aliás, houve até um progresso. Surgiu, no horizonte, uma nova opção para futuras eleições. E, isto tudo, contra a errada campanha do "voto nosso", vã tentativa de cristalizar o voto de cabresto. Para mim, as pessoas devem, sempre, eleger seus candidatos dentro de suas convicções, independente do lugar, indicação de terceiros ou qualquer outra forma espúria. E, tem mais. Discordo quando, ao ser perguntado, o interlocutor responde com a manjada frase: "desculpe, o voto é secreto." Não me parece correto ter vergonha de manifestar preferência, ainda que em momento anterior ao voto, e mesmo que o indicado não figure no topo das pesquisas. Pesquisas que, aliás, não acredito. Os recentes resultados estão aí para desmenti-las. Em tempo: votei em José Serra no primeiro turno e vou votar, também, no segundo.
segunda-feira, 4 de outubro de 2010
As urnas
E o povo deu seu veredito. No âmbito nacional, o segundo turno possibilita a esperança da virada para Serra. A única chance para o Brasil. Espero que o povo saiba discernir e optar pelo melhor. Não cogito em erro por duas vezes. É hora do tudo ou nada. Todos numa corrente pela vitória de Serra. Do contrário, só caos nos espera. Imaginem um país governado por uma pessoa inexperiente, tutelada por cabeças do nível do triunvirato dos zés: Zé Dirceu,Zé Eduardo Cardoso Zé Dutra, agregado de Marco Garcia, Mercadante, Franklin, Palocci e...erenices por todo o lado. Ou seja, o Brasil não merece este castigo!
No âmbito local, aconteceu o esperado. Reeleição dos deputados estaduais que, sabiamente, ocupam diuturnamente a mídia embora seus desempenhos fiquem a desejar. Nunca é demais salientar que, enquanto o Prefeito for Sidnei e o governador for do PSDB, Franca sempre terá o que lhe é de direito, não sendo determinante a participação dos deputados. E, na esfera da Câmara Federal o povo respondeu à altura do desempenho do candidato à reeleição. E, sendo deputado da aliança partidária de Lula, pouco foi feito por Franca que, de há muito tempo eliminou o petismo. Por outro lado, Graciela, grata surpresa, assim como o favorito, obteve primeira suplência. Para os otimistas, tal situação possibilita a oportunidade de Franca ter dois representantes na próxima legislatura porque, invariavelmente, alguns dos eleitos são chamados para ocuparem ministérios ou secretarias por ocasião dos "arranjos" políticos de ocasião.
Eleição de "estranhos no ninho".
Muito se falou da eleição de cidadãos não preparados para o exercício da política, mas de boa convivência com a mídia como: Tiririca, Romário, Bebeto, Roberto Dinamite, Leci Brandão. Embora seja fato corriqueiro, que vem se repetindo a cada eleição, não creio que irá mudar a situação. Quem assiste a programas como Pânico ou CQC já verificou a qualidade que impera principalmente na Câmara dos Deputados que, com mais de 500 representantes, é composta de uma gama impressionante de membros sem qualquer qualidade moral ou intelectual.
Lamentavelmente, a idéia inicial da classe política, representada na Roma antiga, apresentava os postulantes a cargos públicos vestidos com uma toga branca, como representação da palavra latina "candidatus", ou "aquele que veste roupa branca". E a cor da roupa demonstrava a idéia de pessoa de passado limpo, proba, munida de ideais de servir e apta ao exercínio do múnus pleiteado. Era tradição. E se respeitava. Hoje, aqui, nos vimos em lutas populares para a efetivação de Lei Complementar n.135 (Lei da Ficha Limpa) aprovada em junho mas que ainda depende de decisão do STF para vigir, uma vez que um empate na votação dos ministros na decisão esperada deixou em suspenso aspirações de todos os cidadãos.
Assim, como tudo no Brasil, país de contradições, fica o paradoxo: são eleitos os preferidos do povo, com o maior número de votos, sem qualquer questionamento sobre pureza ou honra ou são eleitos aqueles que preencham os requisitos legais previstos na Constituição Federal e, agora, nos ditames da Lei Complementar n.135 (Lei da Ficha Limpa), que exigem repúdio à corrupção, ignorância, discriminação, vulgaridade ou, em outras palavras, pessoa sem máculas e com comprovada reputação ilibada?
No âmbito local, aconteceu o esperado. Reeleição dos deputados estaduais que, sabiamente, ocupam diuturnamente a mídia embora seus desempenhos fiquem a desejar. Nunca é demais salientar que, enquanto o Prefeito for Sidnei e o governador for do PSDB, Franca sempre terá o que lhe é de direito, não sendo determinante a participação dos deputados. E, na esfera da Câmara Federal o povo respondeu à altura do desempenho do candidato à reeleição. E, sendo deputado da aliança partidária de Lula, pouco foi feito por Franca que, de há muito tempo eliminou o petismo. Por outro lado, Graciela, grata surpresa, assim como o favorito, obteve primeira suplência. Para os otimistas, tal situação possibilita a oportunidade de Franca ter dois representantes na próxima legislatura porque, invariavelmente, alguns dos eleitos são chamados para ocuparem ministérios ou secretarias por ocasião dos "arranjos" políticos de ocasião.
Eleição de "estranhos no ninho".
Muito se falou da eleição de cidadãos não preparados para o exercício da política, mas de boa convivência com a mídia como: Tiririca, Romário, Bebeto, Roberto Dinamite, Leci Brandão. Embora seja fato corriqueiro, que vem se repetindo a cada eleição, não creio que irá mudar a situação. Quem assiste a programas como Pânico ou CQC já verificou a qualidade que impera principalmente na Câmara dos Deputados que, com mais de 500 representantes, é composta de uma gama impressionante de membros sem qualquer qualidade moral ou intelectual.
Lamentavelmente, a idéia inicial da classe política, representada na Roma antiga, apresentava os postulantes a cargos públicos vestidos com uma toga branca, como representação da palavra latina "candidatus", ou "aquele que veste roupa branca". E a cor da roupa demonstrava a idéia de pessoa de passado limpo, proba, munida de ideais de servir e apta ao exercínio do múnus pleiteado. Era tradição. E se respeitava. Hoje, aqui, nos vimos em lutas populares para a efetivação de Lei Complementar n.135 (Lei da Ficha Limpa) aprovada em junho mas que ainda depende de decisão do STF para vigir, uma vez que um empate na votação dos ministros na decisão esperada deixou em suspenso aspirações de todos os cidadãos.
Assim, como tudo no Brasil, país de contradições, fica o paradoxo: são eleitos os preferidos do povo, com o maior número de votos, sem qualquer questionamento sobre pureza ou honra ou são eleitos aqueles que preencham os requisitos legais previstos na Constituição Federal e, agora, nos ditames da Lei Complementar n.135 (Lei da Ficha Limpa), que exigem repúdio à corrupção, ignorância, discriminação, vulgaridade ou, em outras palavras, pessoa sem máculas e com comprovada reputação ilibada?
quarta-feira, 29 de setembro de 2010
"O Mal a evitar"
Com este título, o jornal O Estado de S.Paulo, em seu Editorial de domingo passado, posicionou-se declaradamente a favor de José Serra. Só um grande jornal, com 135 anos de lutas a favor da cidadania e da democracia, teria a coragem de apoiar o único candidato sério e capaz de governar o Brasil. Pelo menos é uma luz na imensa escuridão que domina a crença de milhões de pessoas que seguem a indicação do falso líder que comanda esta Nação.
Lamentavelmente, estamos presenciando institutos de pesquisa manipulados, que estampam prognósticos duvidosos. E por que duvidosos? Simplesmente porque nunca fui procurado por nenhum órgão de pesquisa e, também, não conheço nenhuma pessoa que tenha sido procurada. E, quando se sabe que a maioria dos jornais de pequeno porte recebe, constantemente, verbas para divulgar notícias do governo, perdendo credibilidade e isenção, qualidades indispensáveis à boa imprensa, maior se apresenta a posição ora adotada.
Enfim, com a palavra os eleitores. Serra é a única opção do Brasil. Uma vitória de Dilma irá levar o país a uma situação perigosa não só pela sua falta de experiência como, principalmente, por representar a vitória de Zé Dirceu, Palocci, Zé Eduardo, Marco Garcia, Franklin, etc., e, consequentemente, Erenices e mensaleiros conhecidos.
Lamentavelmente, estamos presenciando institutos de pesquisa manipulados, que estampam prognósticos duvidosos. E por que duvidosos? Simplesmente porque nunca fui procurado por nenhum órgão de pesquisa e, também, não conheço nenhuma pessoa que tenha sido procurada. E, quando se sabe que a maioria dos jornais de pequeno porte recebe, constantemente, verbas para divulgar notícias do governo, perdendo credibilidade e isenção, qualidades indispensáveis à boa imprensa, maior se apresenta a posição ora adotada.
Enfim, com a palavra os eleitores. Serra é a única opção do Brasil. Uma vitória de Dilma irá levar o país a uma situação perigosa não só pela sua falta de experiência como, principalmente, por representar a vitória de Zé Dirceu, Palocci, Zé Eduardo, Marco Garcia, Franklin, etc., e, consequentemente, Erenices e mensaleiros conhecidos.
domingo, 26 de setembro de 2010
Pequenos comentários
AEC
Tenho lido, no decorrer da semana, vários comentários ácidos sobre a venda do prédio central da AEC, clube recreativo francano tradicional, bem como da futura utilização do mesmo.
Primeiramente, tão logo concretizada a referida alienação, e manifestada posição do adquirente de utilizar o imóvel para locação de pequenos espaços destinados a utilização por comerciantes, hoje ocupantes das praças públicas do Banco Itaú e Correios, manifestei total simpatia por tal empreendimento e, na ocasião, postulei apoio da Prefeitura entendendo ser uma ótima oportunidade para que a cidade ficasse livre da péssima visão urbanística causada pelos camelôs.
Por outro lado, embora também tenha passado momentos de minha juventude em bailes e acontecimentos culturais que eram centralizados no prédio da AEC, aliás fruto de esforço do melhor presidente que o clube teve: João Palermo Jr., tenho que reconhecer que o referido imóvel está praticamente abandonado há anos porque, como é fácil de constatar, não se prestava mais aos fins de sua construção. Antes de sua decadência atual, o local já era visto com reservas por todos, principalmente pelos moradores das adjacências que não suportavam a poluição sonora e constantes confusões em bailes já decadentes e sem qualquer semelhança com os que outrora lá aconteciam nos tempos áureos e longínquos.
O clube, já decadente, há anos, ficou endividado pelas seguidas administrações incompetentes, chegando, como de hábito em outros negócios, até a utilizá-lo politicamente. E, conforme recente entrevista de seu presidente, em jornal local, o clube se viu obrigado a vender o prédio para quitar dívidas. Aliás, parece, mais propriedades serão alienadas para completar o montante devedor. Diga-se de passagem, parecem boas as intenções do presidente que, à primeira vista, parece estar recuperando as finanças da entidade. E, isto, me parece, será melhor do que ficar com um prédio superado e correr o risco de extinção do clube, fato que, infelizmente, estamos vendo ocorrer com a gloriosa Francana que vem padecendo de igual mal.
Assim, não acho justo as lamúrias pela venda e modificação das finalidades do mesmo. O local, por outro lado, não se prestaria ao almejado centro cultural dos críticos de plantão. Vários motivos inviabilizariam tal intenção.
Temos opções melhores. Exemplo: utilização do prédio maravilhoso da antiga Caixa Econômica Estadual (atual BB) na Rua Major Claudiano. Sua arquitetura se presta para um belo centro cultural. Basta o Prefeito se movimentar. E, com o apoio do Magazine Luiza, que tem um prédio ao lado, a área ficaria excelente.
Lula/Dilma e a liberdade de imprensa.
As recentes declarações de Lula, atacando virulentamente a imprensa, em razão das denúncias de fraudes e corrupção em seu governo, ensejaram protestos dos defensores da democracia, aí incluidos, OAB, imprensa em geral, juristas e políticos tradicionais. Como Lula chegou a afirmar que alguns órgãos da imprensa estavam optando por determinada candidatura, apareceram posicionamentos, como o de domingo (26.09.2010), da Folha de S.Paulo, que em Editorial, na página principal, estampou o título "Todo poder tem limite". Ao final, temos excelente advertência: "Lula e a candidata oficial têm-se limitado até aqui a vituperar a imprensa, exercendo seu próprio direito à livre expressão, embora em termos incompatíveis com a serenidade requerida no exercício do cargo que pretendem intercambiar. Fiquem ambos advertidos, porém, de que tais bravatas somente redobram a confiança na utilidade pública do jornalismo livre. Fiquem advertidos de que tentativas de controle da imprensa serão repudiadas - e qualquer governo terá de violar cláusulas pétreas da Constituição na aventura temerária de implantá-lo."
Realmente, Lula já passou dos limites. Sua ânsia de aparecer na mídia, sua incontinência verbal, não o autorizam a atacar a imprensa, agindo como Chávez ou Cristina Kirchner, de forma perigosa. O Brasil todo deve reagir a tal intento. Creio, como grande parte dos brasileiros, que se Dilma for eleita, o Brasil terá grandes problemas e, um deles, a ameaça à liberdade de expressão, ainda mais sabendo que nos bastidores temos elementos como Dirceu, Franklin Martins, Palocci, Eduardo Cardoso, Marco Garcia, etc.
Prédios abandonados : Cartões-postais da cidade.
É lamentável o que ocorre na cidade de Franca, em relação a alguns imóveis abandonados e cujas construções foram interrompidas e sem qualquer medida por parte da Prefeitura Municipal.
Foto 1
Temos, na entrada da cidade, imediações do Poliesportivo e restaurante Nono Mio (foto 1), exemplo marcante da incúria administrativa que permite, sem qualquer sanção administrativa, a permanência da situação, em prejuízo da estética visual e segurança. Desde 2001, temos excelente arma legal, caracterizada por determinações existentes no chamado Estatuto das Cidades (Lei 10.257/01 ), que prevê instrumentos (como IPTU progressivo) para imóveis subutilizados ou mal utilizados. Porque a PM não se utiliza dos mesmos para erradicar tal problema ?
Por outro lado, na Rua Maria Martins Araújo temos edifício inacabado (foto 2), que há anos é
objeto de polêmicas sobre sua utilização (prédio fiscal, prédio da Justiça Federal, etc.) e nada é feito. Por que será ? Até quando, Catilina?
Foto 2
E mais, bem próximo deste último temos o início de uma favela (foto 3) e outro prédio abandonado (foto 4), o qual era de firma calçadista falida.
Foto 3
Foto 4
Tenho lido, no decorrer da semana, vários comentários ácidos sobre a venda do prédio central da AEC, clube recreativo francano tradicional, bem como da futura utilização do mesmo.
Primeiramente, tão logo concretizada a referida alienação, e manifestada posição do adquirente de utilizar o imóvel para locação de pequenos espaços destinados a utilização por comerciantes, hoje ocupantes das praças públicas do Banco Itaú e Correios, manifestei total simpatia por tal empreendimento e, na ocasião, postulei apoio da Prefeitura entendendo ser uma ótima oportunidade para que a cidade ficasse livre da péssima visão urbanística causada pelos camelôs.
Por outro lado, embora também tenha passado momentos de minha juventude em bailes e acontecimentos culturais que eram centralizados no prédio da AEC, aliás fruto de esforço do melhor presidente que o clube teve: João Palermo Jr., tenho que reconhecer que o referido imóvel está praticamente abandonado há anos porque, como é fácil de constatar, não se prestava mais aos fins de sua construção. Antes de sua decadência atual, o local já era visto com reservas por todos, principalmente pelos moradores das adjacências que não suportavam a poluição sonora e constantes confusões em bailes já decadentes e sem qualquer semelhança com os que outrora lá aconteciam nos tempos áureos e longínquos.
O clube, já decadente, há anos, ficou endividado pelas seguidas administrações incompetentes, chegando, como de hábito em outros negócios, até a utilizá-lo politicamente. E, conforme recente entrevista de seu presidente, em jornal local, o clube se viu obrigado a vender o prédio para quitar dívidas. Aliás, parece, mais propriedades serão alienadas para completar o montante devedor. Diga-se de passagem, parecem boas as intenções do presidente que, à primeira vista, parece estar recuperando as finanças da entidade. E, isto, me parece, será melhor do que ficar com um prédio superado e correr o risco de extinção do clube, fato que, infelizmente, estamos vendo ocorrer com a gloriosa Francana que vem padecendo de igual mal.
Assim, não acho justo as lamúrias pela venda e modificação das finalidades do mesmo. O local, por outro lado, não se prestaria ao almejado centro cultural dos críticos de plantão. Vários motivos inviabilizariam tal intenção.
Temos opções melhores. Exemplo: utilização do prédio maravilhoso da antiga Caixa Econômica Estadual (atual BB) na Rua Major Claudiano. Sua arquitetura se presta para um belo centro cultural. Basta o Prefeito se movimentar. E, com o apoio do Magazine Luiza, que tem um prédio ao lado, a área ficaria excelente.
Lula/Dilma e a liberdade de imprensa.
As recentes declarações de Lula, atacando virulentamente a imprensa, em razão das denúncias de fraudes e corrupção em seu governo, ensejaram protestos dos defensores da democracia, aí incluidos, OAB, imprensa em geral, juristas e políticos tradicionais. Como Lula chegou a afirmar que alguns órgãos da imprensa estavam optando por determinada candidatura, apareceram posicionamentos, como o de domingo (26.09.2010), da Folha de S.Paulo, que em Editorial, na página principal, estampou o título "Todo poder tem limite". Ao final, temos excelente advertência: "Lula e a candidata oficial têm-se limitado até aqui a vituperar a imprensa, exercendo seu próprio direito à livre expressão, embora em termos incompatíveis com a serenidade requerida no exercício do cargo que pretendem intercambiar. Fiquem ambos advertidos, porém, de que tais bravatas somente redobram a confiança na utilidade pública do jornalismo livre. Fiquem advertidos de que tentativas de controle da imprensa serão repudiadas - e qualquer governo terá de violar cláusulas pétreas da Constituição na aventura temerária de implantá-lo."
Realmente, Lula já passou dos limites. Sua ânsia de aparecer na mídia, sua incontinência verbal, não o autorizam a atacar a imprensa, agindo como Chávez ou Cristina Kirchner, de forma perigosa. O Brasil todo deve reagir a tal intento. Creio, como grande parte dos brasileiros, que se Dilma for eleita, o Brasil terá grandes problemas e, um deles, a ameaça à liberdade de expressão, ainda mais sabendo que nos bastidores temos elementos como Dirceu, Franklin Martins, Palocci, Eduardo Cardoso, Marco Garcia, etc.
Prédios abandonados : Cartões-postais da cidade.
É lamentável o que ocorre na cidade de Franca, em relação a alguns imóveis abandonados e cujas construções foram interrompidas e sem qualquer medida por parte da Prefeitura Municipal.
Foto 1
Temos, na entrada da cidade, imediações do Poliesportivo e restaurante Nono Mio (foto 1), exemplo marcante da incúria administrativa que permite, sem qualquer sanção administrativa, a permanência da situação, em prejuízo da estética visual e segurança. Desde 2001, temos excelente arma legal, caracterizada por determinações existentes no chamado Estatuto das Cidades (Lei 10.257/01 ), que prevê instrumentos (como IPTU progressivo) para imóveis subutilizados ou mal utilizados. Porque a PM não se utiliza dos mesmos para erradicar tal problema ?
Por outro lado, na Rua Maria Martins Araújo temos edifício inacabado (foto 2), que há anos é
objeto de polêmicas sobre sua utilização (prédio fiscal, prédio da Justiça Federal, etc.) e nada é feito. Por que será ? Até quando, Catilina?Foto 2
E mais, bem próximo deste último temos o início de uma favela (foto 3) e outro prédio abandonado (foto 4), o qual era de firma calçadista falida.
Foto 3
Foto 4
domingo, 19 de setembro de 2010
Eleições. Algumas constatações.
1. Pesquisa em São Paulo.
Em notícia estampada no jornal Folha de S. Paulo de hoje há a informação de que, se as eleições fossem hoje, Tiririca seria o candidato a deputado mais votado, atingindo quase 900 mil votos. Quase três vezes mais do que se espera do Ficha Limpa Paulo Maluf, que, obviamente, também tem sua reeleição garantida.
Isto aliado às malfadadas pesquisas de opinião, que indicam vitória de Netinho para o Senado e, também, Dilma para Presidente.
Que futuro nos aguarda ?
2. Pesquisa em Franca.
Segundo pesquisa divulgada hoje, Gilson de Souza está na dianteira, na disputa para a Câmara Estadual. Não se estranha, porque, realmente, vem trabalhando para os interesses locais. Por outro lado, grata revelação, Graciela ocupa o segundo lugar, em sua primeira tentativa para a Câmara Federal. O que é um alento, porque o candidato à reeleição, embora na frente nas pesquisas, pouco realizou em prol da cidade.
Em notícia estampada no jornal Folha de S. Paulo de hoje há a informação de que, se as eleições fossem hoje, Tiririca seria o candidato a deputado mais votado, atingindo quase 900 mil votos. Quase três vezes mais do que se espera do Ficha Limpa Paulo Maluf, que, obviamente, também tem sua reeleição garantida.
Isto aliado às malfadadas pesquisas de opinião, que indicam vitória de Netinho para o Senado e, também, Dilma para Presidente.
Que futuro nos aguarda ?
2. Pesquisa em Franca.
Segundo pesquisa divulgada hoje, Gilson de Souza está na dianteira, na disputa para a Câmara Estadual. Não se estranha, porque, realmente, vem trabalhando para os interesses locais. Por outro lado, grata revelação, Graciela ocupa o segundo lugar, em sua primeira tentativa para a Câmara Federal. O que é um alento, porque o candidato à reeleição, embora na frente nas pesquisas, pouco realizou em prol da cidade.
Terrorismo da Sabesp
Com a longa estiagem a preocupação com a falta de água é genérica. Compreensível. No entanto, o que incomoda é a posição de um gerente da Sabesp que, quando questionado pela imprensa, sempre apresenta posição terrorista em que ameaça com cortes no fornecimento. E, a cada dia, sai notícia no jornal onde ao repórter há confidência sobre cortes em alguns bairros, sob a alegação de que as pessoas estão consumindo exageradamente.
É triste, porque todos sabem que, há pouco tempo, por ocasião de renovação de contrato com o município de Franca, houve grande favorecimento à empresa que, à época, prometeu grandes investimentos para que não ocorressem problemas como os que hoje estão acontecendo.
Enquanto isso, o Sr. Prefeito não se manifesta. Deixa o gerente aterrorizar a população, como se nada tivesse a ver com o assunto.
É triste, porque todos sabem que, há pouco tempo, por ocasião de renovação de contrato com o município de Franca, houve grande favorecimento à empresa que, à época, prometeu grandes investimentos para que não ocorressem problemas como os que hoje estão acontecendo.
Enquanto isso, o Sr. Prefeito não se manifesta. Deixa o gerente aterrorizar a população, como se nada tivesse a ver com o assunto.
segunda-feira, 13 de setembro de 2010
Fatos que incomodam na urbe
Alguns fatos, no dia a dia da cidade de Franca, acabam chateando, não por existirem, mas pela forma que se apresentam. Em alguns casos, bastaria, para que não acontecessem, que os responsáveis pela administração pública cumprissem com suas obrigações básicas. Senão, vejamos.
1. HALLEL.
Este evento, descrito pela imprensa como "organizado pela Associação Nova Evangelização João Paulo II com apoio da Diocese de Franca", gera expectativa dos organizadores de "que sejam arrecadados cerca de R$ 200 mil com as vendas de comidas e bebidas". E, ainda, que o "dinheiro será investido na própria manutenção da Hallel Escola de Evangelização" (fonte: jornal "Comércio da Franca", do dia 12.09.10, p.A-7).
Muito bem. Nada de mal que uma organização, de fins religiosos, procure realizar os objetivos por que foi criada. O que se discute é a utilização do Ginásio Poliesportivo durante três dias, onde o local, destinado para práticas esportivas dos munícipes de todas as religiões, é ocupado totalmente, com instalação de quiosques, barracas e palcos, dentro e fora das instalações. Isto depois de a Prefeitura acabar de realizar extensa reforma do local e, por conseguinte, despendido considerável verba pública para tal.
E, como se constatou, para a instalação das inúmeras barracas e palcos, várias escavações foram realizadas, invasões em jardins recentemente plantados. Até um caminhão de uma construtora, que faz perfurações no solo para fundações, foi visto realizando perfuração nas dependências do local público.
Por outro lado, as pessoas residentes nos bairros vizinhos foram obrigadas a conviver, sem pedirem, com o alto volume de som das "60 bandas, 16 missas e nove momentos de adoração".
Ou seja, se alguns já estão realizando promoções em suas dependências, como a APAE, com sua Festa de San Gennaro, e ainda pretende-se afastar a festa da N. S. de Achiropita do calçadão da Rua Voluntários, porque ainda se permite a realização do Hallel nas dependências do Poliesportivo, misturando-se o público com o privado, ainda mais considerando-se que a Constituição Federal estabelece ser o Brasil um país laico?
Aliás, curiosa publicação foi feita no jornal "Comércio da Franca", de 09.09.10, p.D-7, onde a organização, prevendo danos, avisa (sem qualquer amparo legal) não se responsabilizar "por danos causados nos veículos estacionados ou por causa da alimentação servida". Custa acreditar !
2.Calçadas.
A Prefeitura Municipal, através da atual gestão, realiza um grande serviço no que diz respeito à ampla rede de asfalto, em curso na cidade. Além disso, realiza trabalho de vulto, no sentido de evitar as enchentes na região do Galo Branco.
No entanto, a Administração Municipal está omissa no que tange às calçadas na cidade, principalmente nas grandes avenidas. Basta uma volta para se constatar a inexistência de calçamento nas principais vias. É evidente que existe legislação municipal prevendo a exigência de calçadas. Caso contrário, seria fácil a apresentação de projeto de lei específico. Ou até a utilização do expediente legal da contribuição de melhoria, tipo tributário pouco utilizado no Brasil porque, apesar de eficaz, exige coragem para aplicação pois não angaria votos. Pelo contrário.
Aliás, na Capital, a Lei n. 14.675 criou, em 2008, um Plano Emergencial de Calçadas (PEC), cuja meta previa recuperar 1.575 quilômetros de calçadas em 315 vias. Atualmente apenas 63 estão concluídas. E, por isso, o Ministério Público solicitou, através da promotora de Urbanismo Joiese Filomena Buffulin Salles, explicações, com relatório, dando dois meses para tal. Gerou até reportagem no programa CQC da Band. Aqui, seria ótimo que o responsável pela área de urbanismo do MP cobrasse da Administração igual medida. A cidade agradeceria e os habitantes mais ainda, pois poderiam ocupar seu espaço sem o risco de serem atropelados ou sujeitos a ferimentos por transitarem sobre buracos.
3.Ônibus para São Paulo.
Franca convive, há muito tempo, apenas com uma empresa de transporte rodoviário para transporte de passageiros para a capital do Estado: Viação Cometa.
Quem se utiliza dos serviços da referida empresa, constantemente, percebe que para a rota Franca-São Paulo e São Paulo-Franca são colocados ônibus mais velhos, reformados e bem inferiores aos utilizados para os mesmos serviços para cidades como, por exemplo, Ribeirão Preto ou Campinas, com visível prejuízo para os consumidores.
Nada se faz. Aliás, dever-se-ia pleitear a melhoria dos serviços ou, o que seria melhor, a vinda de novas empresas, assim como já existe em Ribeirão Preto ou outras cidade. Como se sabe, a concorrência sana qualquer leniência. É pleito difícil, pois aqueles que podem modificar a situação geralmente têm veículo público à disposição e não podem aquilatar a falta da eficiência de tal medida. Mas, como se anuncia a construção de nova rodoviária, não custa sonhar.
4. Rodoviária e táxis.
E, por falar em rodoviária e táxis, seria bom que o responsável pela fiscalização dos táxis do município constatasse "in loco" o péssimo serviço realizado na rodoviária pela maioria dos permissionários lá trabalhando. Há veículos sem qualquer condição de uso e até sujos e com peças quebradas. Uma vergonha !
5. Pedágio e estado de rodovia.
Pois é, aumenta-se o valor do pedágio e, em contrapartida, a conservação das estradas não é realizada a contento. Para tal, basta verificar o serviço de conservação da Autovias na altura dos quilômetros 388 e 389 da rodovia Cândido Portinari. O asfalto está irregular e áspero devido a remendos mal feitos.
6. Cinemas no Franca Shopping.
Foi feita ampla publicidade sobre as reformas efetuadas nos cinemas existentes no Franca Shopping, mas a única empresa do ramo na cidade apresenta uma programação de filmes quase que totalmente dublados. Ou seja, para quem gosta de assistir filme legendado, só resta viajar para Ribeirão Preto ou São Paulo, para assistir filmes da melhor forma, além é claro do melhor conforto, livres também da bagunça que ocorre em determinadas sessões por força de maus frequentadores que não são coibidos.
7. Saúde.
O problema da saúde pública em Franca parece ser irrecuperável. Após entregar a responsabilidade pelo atendimento popular ao Estado, o município verifica, com os últimos acontecimentos, que a situação está caótica. O atendimento é péssimo, constantes casos de omissão de socorro são perpetrados. Hoje, a imprensa dá notícia que, com o retorno do promotor responsável pelo setor, que estava de férias, medidas de apuração de responsabilidades serão tomadas. Até o momento não se sabe se há efetiva participação do Ministério Público. Já era hora. Lembramos o velho Cícero: "Quousque tandem abutere Catilina patientia nostra".
8. Política nacional.
É lamentável o que vem ocorrendo com as constantes violações do sigilo fiscal das pessoas no Brasil. Cinicamente, nosso Guia e seu subordinado ministro demonstram ser fato natural, na contramão de todo ensinamento constitucional. E, ainda, somos obrigados a aturar pessoas que já ocuparam ineficientemente cargos públicos, defendendo tal prática e, absurdamente, terem oportunidade de manifestarem tais propósitos em jornal local. Que saudade dos velhos tempos de imprensa livre e descompromissada !
9. Festas e confusões.
A imprensa dá notícia de ocorrência de "quebra-quebra" em festa particular, denominada "Festa da Flavinha", ocorrida nas dependências do clube Castelinho, no sábado p.p. Tudo gerado pelo término de bebidas alcoólicas. Estima-se em 28 mil reais o prejuízo causado ao clube. Já está passando da hora das autoridades (Prefeitura, Polícia, MP) darem um basta neste tipo de acontecimento que, volta e meia, é destaque negativo na cidade. Como há grupos que promovem shows artísticos constantemente, onde o som excessivo vem causando desagrado à população, poder-se-ia pensar na construção de local próprio e distante do perímetro urbano destinado a solucionar um dos maiores problemas de poluição sonora da cidade.
10. Trânsito e furtos.
A imprensa, diariamente, dá notícias da ocorrência de acidentes de trânsito e, também, de constantes furtos e assaltos em residências. É tempo das autoridades reverem suas atuações de vigilância, seja num caso, seja no outro.
Termino dizendo que "para o mal triunfar, basta os homens de bem não fazerem nada" (Cícero).
1. HALLEL.
Este evento, descrito pela imprensa como "organizado pela Associação Nova Evangelização João Paulo II com apoio da Diocese de Franca", gera expectativa dos organizadores de "que sejam arrecadados cerca de R$ 200 mil com as vendas de comidas e bebidas". E, ainda, que o "dinheiro será investido na própria manutenção da Hallel Escola de Evangelização" (fonte: jornal "Comércio da Franca", do dia 12.09.10, p.A-7).
Muito bem. Nada de mal que uma organização, de fins religiosos, procure realizar os objetivos por que foi criada. O que se discute é a utilização do Ginásio Poliesportivo durante três dias, onde o local, destinado para práticas esportivas dos munícipes de todas as religiões, é ocupado totalmente, com instalação de quiosques, barracas e palcos, dentro e fora das instalações. Isto depois de a Prefeitura acabar de realizar extensa reforma do local e, por conseguinte, despendido considerável verba pública para tal.
E, como se constatou, para a instalação das inúmeras barracas e palcos, várias escavações foram realizadas, invasões em jardins recentemente plantados. Até um caminhão de uma construtora, que faz perfurações no solo para fundações, foi visto realizando perfuração nas dependências do local público.
Por outro lado, as pessoas residentes nos bairros vizinhos foram obrigadas a conviver, sem pedirem, com o alto volume de som das "60 bandas, 16 missas e nove momentos de adoração".
Ou seja, se alguns já estão realizando promoções em suas dependências, como a APAE, com sua Festa de San Gennaro, e ainda pretende-se afastar a festa da N. S. de Achiropita do calçadão da Rua Voluntários, porque ainda se permite a realização do Hallel nas dependências do Poliesportivo, misturando-se o público com o privado, ainda mais considerando-se que a Constituição Federal estabelece ser o Brasil um país laico?
Aliás, curiosa publicação foi feita no jornal "Comércio da Franca", de 09.09.10, p.D-7, onde a organização, prevendo danos, avisa (sem qualquer amparo legal) não se responsabilizar "por danos causados nos veículos estacionados ou por causa da alimentação servida". Custa acreditar !
2.Calçadas.
A Prefeitura Municipal, através da atual gestão, realiza um grande serviço no que diz respeito à ampla rede de asfalto, em curso na cidade. Além disso, realiza trabalho de vulto, no sentido de evitar as enchentes na região do Galo Branco.
No entanto, a Administração Municipal está omissa no que tange às calçadas na cidade, principalmente nas grandes avenidas. Basta uma volta para se constatar a inexistência de calçamento nas principais vias. É evidente que existe legislação municipal prevendo a exigência de calçadas. Caso contrário, seria fácil a apresentação de projeto de lei específico. Ou até a utilização do expediente legal da contribuição de melhoria, tipo tributário pouco utilizado no Brasil porque, apesar de eficaz, exige coragem para aplicação pois não angaria votos. Pelo contrário.
Aliás, na Capital, a Lei n. 14.675 criou, em 2008, um Plano Emergencial de Calçadas (PEC), cuja meta previa recuperar 1.575 quilômetros de calçadas em 315 vias. Atualmente apenas 63 estão concluídas. E, por isso, o Ministério Público solicitou, através da promotora de Urbanismo Joiese Filomena Buffulin Salles, explicações, com relatório, dando dois meses para tal. Gerou até reportagem no programa CQC da Band. Aqui, seria ótimo que o responsável pela área de urbanismo do MP cobrasse da Administração igual medida. A cidade agradeceria e os habitantes mais ainda, pois poderiam ocupar seu espaço sem o risco de serem atropelados ou sujeitos a ferimentos por transitarem sobre buracos.
3.Ônibus para São Paulo.
Franca convive, há muito tempo, apenas com uma empresa de transporte rodoviário para transporte de passageiros para a capital do Estado: Viação Cometa.
Quem se utiliza dos serviços da referida empresa, constantemente, percebe que para a rota Franca-São Paulo e São Paulo-Franca são colocados ônibus mais velhos, reformados e bem inferiores aos utilizados para os mesmos serviços para cidades como, por exemplo, Ribeirão Preto ou Campinas, com visível prejuízo para os consumidores.
Nada se faz. Aliás, dever-se-ia pleitear a melhoria dos serviços ou, o que seria melhor, a vinda de novas empresas, assim como já existe em Ribeirão Preto ou outras cidade. Como se sabe, a concorrência sana qualquer leniência. É pleito difícil, pois aqueles que podem modificar a situação geralmente têm veículo público à disposição e não podem aquilatar a falta da eficiência de tal medida. Mas, como se anuncia a construção de nova rodoviária, não custa sonhar.
4. Rodoviária e táxis.
E, por falar em rodoviária e táxis, seria bom que o responsável pela fiscalização dos táxis do município constatasse "in loco" o péssimo serviço realizado na rodoviária pela maioria dos permissionários lá trabalhando. Há veículos sem qualquer condição de uso e até sujos e com peças quebradas. Uma vergonha !
5. Pedágio e estado de rodovia.
Pois é, aumenta-se o valor do pedágio e, em contrapartida, a conservação das estradas não é realizada a contento. Para tal, basta verificar o serviço de conservação da Autovias na altura dos quilômetros 388 e 389 da rodovia Cândido Portinari. O asfalto está irregular e áspero devido a remendos mal feitos.
6. Cinemas no Franca Shopping.
Foi feita ampla publicidade sobre as reformas efetuadas nos cinemas existentes no Franca Shopping, mas a única empresa do ramo na cidade apresenta uma programação de filmes quase que totalmente dublados. Ou seja, para quem gosta de assistir filme legendado, só resta viajar para Ribeirão Preto ou São Paulo, para assistir filmes da melhor forma, além é claro do melhor conforto, livres também da bagunça que ocorre em determinadas sessões por força de maus frequentadores que não são coibidos.
7. Saúde.
O problema da saúde pública em Franca parece ser irrecuperável. Após entregar a responsabilidade pelo atendimento popular ao Estado, o município verifica, com os últimos acontecimentos, que a situação está caótica. O atendimento é péssimo, constantes casos de omissão de socorro são perpetrados. Hoje, a imprensa dá notícia que, com o retorno do promotor responsável pelo setor, que estava de férias, medidas de apuração de responsabilidades serão tomadas. Até o momento não se sabe se há efetiva participação do Ministério Público. Já era hora. Lembramos o velho Cícero: "Quousque tandem abutere Catilina patientia nostra".
8. Política nacional.
É lamentável o que vem ocorrendo com as constantes violações do sigilo fiscal das pessoas no Brasil. Cinicamente, nosso Guia e seu subordinado ministro demonstram ser fato natural, na contramão de todo ensinamento constitucional. E, ainda, somos obrigados a aturar pessoas que já ocuparam ineficientemente cargos públicos, defendendo tal prática e, absurdamente, terem oportunidade de manifestarem tais propósitos em jornal local. Que saudade dos velhos tempos de imprensa livre e descompromissada !
9. Festas e confusões.
A imprensa dá notícia de ocorrência de "quebra-quebra" em festa particular, denominada "Festa da Flavinha", ocorrida nas dependências do clube Castelinho, no sábado p.p. Tudo gerado pelo término de bebidas alcoólicas. Estima-se em 28 mil reais o prejuízo causado ao clube. Já está passando da hora das autoridades (Prefeitura, Polícia, MP) darem um basta neste tipo de acontecimento que, volta e meia, é destaque negativo na cidade. Como há grupos que promovem shows artísticos constantemente, onde o som excessivo vem causando desagrado à população, poder-se-ia pensar na construção de local próprio e distante do perímetro urbano destinado a solucionar um dos maiores problemas de poluição sonora da cidade.
10. Trânsito e furtos.
A imprensa, diariamente, dá notícias da ocorrência de acidentes de trânsito e, também, de constantes furtos e assaltos em residências. É tempo das autoridades reverem suas atuações de vigilância, seja num caso, seja no outro.
Termino dizendo que "para o mal triunfar, basta os homens de bem não fazerem nada" (Cícero).
domingo, 5 de setembro de 2010
Ministro Felix Fischer defende limitação de recursos judiciais
O ministro Felix Fischer, 63 anos, é o novo vice-presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), a mais alta corte do país para julgamentos de questões referentes às leis federais (legislação infraconstitucional). Atuante na Seção responsável pelo julgamento de questões de Direito Penal e Previdenciário, o ministro Fischer é defensor da limitação do número de recursos judiciais. “Devemos combater o excesso de recursos existentes na lei. Isso não tem sentido, pois o número excessivo de recursos faz com que ocorra um desvirtuamento da natureza dos tribunais superiores”, enfatiza.
Considerado um magistrado criterioso e eficiente, o novo vice-presidente integra o STJ desde 1996. Natural de Hamburgo, na Alemanha, e naturalizado brasileiro, o ministro Felix Fischer formou-se bacharel em Ciências Econômicas pela Universidade Federal do Rio de Janeiro, e em Direito pela Universidade do Estado da Guanabara (atual Universidade do Estado do Rio de Janeiro). Em sua trajetória profissional, ocupou, entre outras funções, a de procurador de Justiça do Ministério Público do Paraná e também a de ministro e corregedor do Tribunal Superior Eleitoral (TSE). Foi, ainda, diretor da Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados (Enfam) e presidente da Comissão de Jurisprudência do STJ.
Para o vice-presidente, o trabalho maior e a grande responsabilidade na condução do STJ pelos próximos dois anos estão nas mãos do ministro Ari Pargendler, o novo presidente. Mas isso não impede sua participação no dia a dia do Tribunal da Cidadania. “O vice-presidente deve procurar colaborar de forma eficiente com a administração no Pleno, no Conselho de Administração e no Conselho da Justiça Federal. Atua, outrossim, na Corte Especial e na admissibilidade dos recursos para o Supremo Tribunal Federal, que hoje apresenta algumas peculiaridades procedimentais”, avalia.
Volume de processos
O crescente número de processos encaminhados ao STJ é a grande preocupação do ministro Fischer. Segundo ele, o problema está na transformação dos tribunais superiores em terceira e quarta instâncias. Esses, ainda mais em um país de dimensão continental, devem limitar-se às questões de direito e àquelas mais relevantes.
Transparência
Ao avaliar a polêmica sobre a transmissão ou não dos julgamentos pela televisão, o ministro Felix Fischer afirmou que a transparência no Judiciário brasileiro deve estar na fundamentação da decisão. O debate entre os magistrados, no seu modo de ver, muitas vezes não reflete a real necessidade das partes. “A vaidade humana, em alguns momentos, pode, eventualmente, suplantar os argumentos jurídicos. Eu entendo que o fato de os julgamentos serem realizados em público não tem nada a ver com a transparência no Judiciário. A transparência está na fundamentação da decisão. Ali sim, tem que estar bem claro por que se fez ou deixou de se fazer alguma coisa”, esclarece.
Independência
Quanto ao tema independência, de acordo com o novo vice-presidente, é preciso preservar a independência do Judiciário. Entretanto, ela tem de ser vista com bastante cuidado. “Independência para mim está ligada a autonomia, mas, também, a um certo controle. Isso porque, muitas vezes, a autonomia total pode ensejar prepotência, arbitrariedade”. Além disso, explica o ministro Fischer, a independência também não significa que o Poder Judiciário seja uma ilha, trabalhe de forma isolada. “Ele é um dos três Poderes do Estado e deve estar atento para não fugir desse contexto”, destacou.
Processo Eletrônico
Segundo o ministro Fischer, o processo eletrônico é um grande avanço para o Judiciário do Brasil, pois demonstra a preocupação de todos em encurtar, ao máximo, as distâncias entre as estruturas do Poder e os destinatários da sua atividade e, assim, diminuir a morosidade tão criticada. Entretanto, ele lembra que a grande disparidade entre a quantidade de processos que chega ao Judiciário e os feitos que um magistrado consegue solucionar demonstra ser necessário um constante aprimoramento dessa modernização.
Recursos Repetitivos
O vice-presidente também destaca a Lei dos Recursos Repetitivos (Lei n. 11.672/2008). Apesar da importância do dispositivo, ele não acredita que somente esta lei seja suficiente para resolver o problema do volume de trabalho que acomete o Tribunal, sendo partidário da aprovação de outros mecanismos: “A Lei dos Recursos Repetitivos contribui para dar agilidade. Mas a melhoria da Justiça resulta de um trabalho de aperfeiçoamento constante, com inovações a serem adotadas administrativamente, no dia a dia”.
Disponível em:
http://www.stj.jus.br/portal_stj/publicacao/engine.wsp?tmp.area=398&tmp.texto=98839Comentário: O entendimento do Ministro Felix Fischer é o desejo de todos os operadores do Direito há muito tempo. Aliás, diz respeito também ao excessivo formalismo do processo tão criticado por todos nós e muito bem analisado pela magistral Min.Nancy Andrighi quando afirma “o formalismo processual não pode ser interpretado de maneira desvinculada de sua finalidade, que é a garantia de um processo justo, célere e prático”. E, mais:”o juiz não está autorizado a interpretar a lei processual de maneira a dificultar que se atinja uma solução para o processo, se há, paralelamente, uma forma de interpretá-la de modo a se chegar a tal solução.” (REsp 9444040).
domingo, 22 de agosto de 2010
O púlpito e a cidadania.
Na missa de sábado, 21 de agosto, o pároco Monsenhor José Geraldo, da Catedral de Franca (SP), ao final da celebração efetuou um comentário que merece análise.
Após informar que a pintura da Catedral está em fase final, bem como agradecendo o apoio recebido dos fiéis, queixou-se de que, constantemente, diversos ônibus estacionam ao redor da igreja com pessoas que, após passeios, realizam lanches e deixam todo o jardim e o contorno totalmente sujos. E, como não há lixeiras do município no local, a situação fica lastimável.
Além disso, relatou que em toda a Praça N.S.Conceição (localizada em frente à Catedral, em área central), principalmente aos finais de semana, há poluição sonora, gritos de pessoas drogadas, banhos na fonte luminosa, etc. As pessoas ali residentes, geralmente idosas, aposentadas, aspirando por tranquilidade após honestos serviços prestados ao município, apesar de pagarem em dia seus impostos, não têm respaldo junto à Prefeitura quanto às suas justas reclamações.
Pe. José Geraldo finalizou fazendo um apelo no sentido de que se houvesse alguém na platéia que tivesse acesso ao secretariado municipal, pleiteasse um fim nos abusos.
Bem, não temos tal faculdade, mas há tempos vimos salientando a ineficiência da fiscalização da Prefeitura, principalmente em relação à constante infração relativa à poluição sonora em diversos locais de Franca. Aliás, lei municipal que proíbe propaganda volante vem sendo desrespeitada amiúde. E, não só por políticos. Supermercados, magazines, etc., vêm fazendo propagandas constantemente, sem qualquer fiscalização.
Por outro lado, há pouco tempo, o jornal Comércio da Franca havia noticiado que o Ministério Público, através de seu promotor do meio ambiente, estava aberto às reclamações.
Assim, já está na hora de se dar um basta nos abusos relacionados à poluição sonora em Franca.
Todas as autoridades envolvidas devem exercer suas atribuições.
Pe. José Geraldo, que exerce muito bem a cidadania, além de desempenhar magnificamente suas funções religiosas, dá um belo exemplo, agora cristalizado pela constante preocupação quanto à conservação e embelezamento da Catedral, marco histórico da cidade, e luta pelo bem estar dos moradores da região central.
Esperamos que encontre eco junto às autoridades.
Após informar que a pintura da Catedral está em fase final, bem como agradecendo o apoio recebido dos fiéis, queixou-se de que, constantemente, diversos ônibus estacionam ao redor da igreja com pessoas que, após passeios, realizam lanches e deixam todo o jardim e o contorno totalmente sujos. E, como não há lixeiras do município no local, a situação fica lastimável.
Além disso, relatou que em toda a Praça N.S.Conceição (localizada em frente à Catedral, em área central), principalmente aos finais de semana, há poluição sonora, gritos de pessoas drogadas, banhos na fonte luminosa, etc. As pessoas ali residentes, geralmente idosas, aposentadas, aspirando por tranquilidade após honestos serviços prestados ao município, apesar de pagarem em dia seus impostos, não têm respaldo junto à Prefeitura quanto às suas justas reclamações.
Pe. José Geraldo finalizou fazendo um apelo no sentido de que se houvesse alguém na platéia que tivesse acesso ao secretariado municipal, pleiteasse um fim nos abusos.
Bem, não temos tal faculdade, mas há tempos vimos salientando a ineficiência da fiscalização da Prefeitura, principalmente em relação à constante infração relativa à poluição sonora em diversos locais de Franca. Aliás, lei municipal que proíbe propaganda volante vem sendo desrespeitada amiúde. E, não só por políticos. Supermercados, magazines, etc., vêm fazendo propagandas constantemente, sem qualquer fiscalização.
Por outro lado, há pouco tempo, o jornal Comércio da Franca havia noticiado que o Ministério Público, através de seu promotor do meio ambiente, estava aberto às reclamações.
Assim, já está na hora de se dar um basta nos abusos relacionados à poluição sonora em Franca.
Todas as autoridades envolvidas devem exercer suas atribuições.
Pe. José Geraldo, que exerce muito bem a cidadania, além de desempenhar magnificamente suas funções religiosas, dá um belo exemplo, agora cristalizado pela constante preocupação quanto à conservação e embelezamento da Catedral, marco histórico da cidade, e luta pelo bem estar dos moradores da região central.
Esperamos que encontre eco junto às autoridades.
terça-feira, 17 de agosto de 2010
Anotações atuais sobre alimentos
Saiu publicação de meu mais recente artigo, na revista Lex-Jurisprudência, do Supremo Tribunal Federal, de n.377, maio de 2010, p.5-22, cujo título é "Anotações atuais sobre alimentos".
domingo, 1 de agosto de 2010
Ex-administrador critica omissão na qual também é ator
Em artigo publicado no jornal "Comércio da Franca", de sábado (31.07), ex-administrador na gestão de oito anos do PT, na cidade de Franca (SP), criticou atos da atual gestão (PSDB), pela não utilização de prédio público inacabado e, ainda, pela não aplicação do IPTU progressivo, criação do Estatuto da Cidade em regulamentação a dispositivo constitucional. O engraçado é que ele não mencionou porque, quando no poder, não realizou o que criticou. Talvez, substime demais os leitores. No entanto, como se viu nas duas últimas eleições, o povo francano não é bobo e nunca mais quer administração petista. Vade retro!
sexta-feira, 30 de julho de 2010
Comércio da Franca - Notícias locais, região, policiais, esporte, arte, eventos, turismo, cinema, revistas, blogs
É preciso esclarecer
A Prefeitura Municipal de Franca continua devendo uma resposta aos contribuintes francanos sobre a desapropriação dos imóveis no entorno da Praça do Cemitério da Saudade, no Centro de Franca. Ontem foi o prazo final para que os locatários deixassem o local. A ideia da Prefeitura é transformar o espaço, que totaliza uma área de 661 metros quadrados, em um Centro Cultural em homenagem à atriz Regina Duarte, que teria nascido em um dos imóveis. Para isso, seis proprietários de estabelecimentos comerciais tiveram que cerrar as portas e procurar um novo endereço. Afinal, até o momento a Prefeitura ainda não deu qualquer esclarecimento sobre os projetos que serão desenvolvidos no local e quanto será efetivamente gasto na reforma e adequação dos imóveis. O que se sabe, extraoficialmente, é que a municipalidade teria despendido algo em torno de R$ 1,5 milhão na desapropriação, que já teriam sido pagos ao proprietário dos imóveis. Com isso, a Prefeitura Municipal obrigou uma floricultura - que se estabeleceu no local há mais de 20 anos - a deixar o local. Com ela, mais cinco estabelecimentos (quem tinha menos tempo de comércio estava ali há três anos), sem que se entendam o critério e a necessidade destes desalojamento e investimento.
Não se discute a importância da atriz Regina Duarte para a cultura nacional. Um dos ícones da dramaturgia brasileira (atuou com brilhantismo no teatro, na televisão e no cinema), ela merece uma homenagem da terra onde nasceu, mesmo que não destaque tanto a sua Franca de nascimento em suas entrevistas.
Dona de terrenos em vários pontos da cidade, a Prefeitura poderia investir na construção, em um destes locais, do Centro Cultural “Regina Duarte”. Ou explicar por que não o faz. Por certo uma construção em terreno de tamanho semelhante ao desapropriado em outra área que não a central, eliminando a necessidade de indenização do proprietário - ficaria muito mais barata. E a falta de esclarecimentos a respeito denota descaso para com o dinheiro do contribuinte francano. Mesmo com a manifestação de queixas e questionamentos a respeito do processo em andamento, o Executivo municipal segue sem prestar contas do que examente pretende fazer, pelo menos neste caso. A existência de um projeto, a projeção de gastos e a necessidade da instalação deste Centro Cultural precisam ser explicados com mais detalhes pelo poder público, para que o francano possa acompanhar com clareza os investimentos que são feitos com o dinheiro dos seus tributos e se manifestar contrariamente se perceber alguma irregularidade. A falta de clareza torna qualquer tipo de iniciativa do poder público questionável. É preciso estar atento a isso.
Eis o meu comentário:
Oportuno o editorial do “Comércio da Franca”. Na verdade, desde a divulgação dessa estranha desapropriação os cidadãos francanos questionam quais os reais motivos que a motivaram. Como ensina nosso maior administrativista, Celso Antônio Bandeira de Mello (Curso de Direito Admnistrativo.12 ed. 2000. p.693): “Os requisitos ou condições que autorizam a desapropriação são os previstos no art.5, XXIV, do Texto Constitucional, ou seja: necessidade pública, utilidade pública ou interesse social, pagamento de indenização prévia, justa e em dinheiro, no caso da desaporopriação comum, prevista no citado art.5, XXIV, da Constituição, e em títulos especiais da dívida pública, quando se tratar de desapropriação para política urbana ou reforma agrária, nos termos e condições dos arts.182 e 184 e ss., respectivamente. A definição das hipóteses em que se reputa existente necessidade pública, utilidade pública ou interesse social cabe a normas infraconstitucionais.”
Como informa o texto jornalístico, não foram dados esclarecimentos públicos sobre a criticada desapropriação, restando ser confirmada a versão de construção de um “Centro Cultural” em homenagem à atriz Regina Duarte, ainda viva, pelo fato dela ter nascido na cidade.
Ora, não se questionando o valor pessoal da conhecida atriz, custa crer que tal motivo ensejaria a única hipótese viável de desapropriação, no caso, ou seja utilidade pública (enquadrando-se nos casos de divulgação de natureza artística). Seria forçar demais.
Por outro lado, se verdadeiro o valor citado pago, é elevado (cerca de R$1.500.000,00), por uma área de aproximadamente 600 metros quadrados. Ainda que em região central, é questionável e merecedor da fiscalização dos órgãos competentes, como Câmara de Vereadores e Ministério Público.
Novamente, voltamos a citar o prof Celso Antônio (op.cit., p.710) o qual pondera sobra a discricionariedade do Poder Público, em tais situações: “A discricionariedade dentro das hipóteses legais de desapropriação, não é, evidentemente, possibilidade aberta ao Poder Público de servir-se formalmente das expressões legais para atribuir-lhes a força de instrumento de satisfação de propósitos alheios aos que a lei protege, deseja e expressa. Ato de tal natureza configura desvio de poder e deve ser coartado pelo Judiciário através de meio eficaz, isto é, na própria ação de desapropriação, sob pena de não resultar na proteção pleiteada a valor jurídico resguardável.”
Aliás, outros assuntos já noticiados no mesmo jornal, como, por exemplo, respeitável verba autorizada sem maiores discussões pelo Legislativo, destinada à FEAC, deveriam ser objeto de maior fiscalização pelos órgãos responsáveis. Afinal, dinheiro público deve sempre ser bem aplicado. Nunca, para interesses escusos, ou em benefício de interesses particulares.
quinta-feira, 22 de julho de 2010
Exemplo comovente de amor à vida
O jornal local, Comércio da Franca, em sua edição de hoje (22.07), publicou nota que mostra como o amor à vida aliado a imensa força de vontade faz com que seres humanos especiais atinjam objetivos difíceis, servindo de paradigma para aqueles que, à primeira dificuldade, esmorecem. Na notícia, há narrativa do roteiro de um jovem, de 29 anos, acometido de doença rara, denominada "Síndrome de Duchenne", a qual paulatinamente atrofia músculos paralizando membros e que, apesar dela, já escreveu dois livros, abriu uma empresa com um amigo e ainda afirma só "pensar em viver".
Exemplo a ser elogiado e seguido.
Obs. O título da notícia é "Depois de livros, Fabrício abre empresa." (p. A-4)
A matéria pode ser lida através do seguinte link:
http://www.comerciodafranca.com.br/materia.php?id=59187&materia=Depoisdelivros,Fabricioabreempresa
Exemplo a ser elogiado e seguido.
Obs. O título da notícia é "Depois de livros, Fabrício abre empresa." (p. A-4)
A matéria pode ser lida através do seguinte link:
http://www.comerciodafranca.com.br/materia.php?id=59187&materia=Depoisdelivros,Fabricioabreempresa
segunda-feira, 12 de julho de 2010
Como não fazer gestão pública
Incrível. Na cidade de Franca, SP, onde o Prefeito tem aceitação popular semelhante à do Presidente, acontecem fatos que precisam ser contados para que se saiba como ainda ocorrem más gestões administrativas neste País.
Eis que, foram publicadas duas notícias, no jornal local Comércio da Franca, de 11 de julho de 2010, a primeira sob o título "Aqui deverá surgir um shopping popular",pg. A-17, de autoria de Valdes Rodrigues e a segunda, "Prefeitura constrói "piscinão" para evitar enchentes." pg.A-7.
Na primeira, o colunista comenta informações por ele obtidas "por fonte segura da Prefeitura", no sentido de que o antigo prédio de um clube local (AEC) adquirido por um empresário, após reforma, será destinado para shopping ou mercado popular. Adianta, a seguir, que a preferência seria dada a comerciantes que ocupam praças locais do Banco Itaú e 9 de Julho, onde existem dois "camelódromos". O interessante vem depois: o colunista salienta que nada será obrigatório e que o fiscal de posturas da Prefeitura, Ismael Xavier, entende que "é preciso respeitar a atividade que representa o sustento daqueles trabalhadores há muito tempo." Nosso comentário: eu não acredito que a Municipalidade vai perder a oportunidade de livrar duas belas praças públicas da algazarra e feiura dos camelódromos lá existentes. Primeiro ponto negativo de falta de gestão pública.
Quanto à segunda nota, relacionada à construção do "piscinão", a situação é mais triste. Eis que o referido "piscinão", segundo informações, está sendo construído para ajudar a conter as águas das chuvas torrenciais e como auxílio para evitar as inundações que ocorrem na região do "entorno do Posto Galo Branco", que, por sua vez, também está vivenciando obras patrocinadas pela Prefeitura. As referidas obras, desde seu início, vêm causando enorme confusão no trânsito da região e se destinam a acabar de vez com reiteradas obras fracassadas anteriormente, inclusive pela gestão atual. Mas, o que causa espanto é a declaração estampada na nota, atribuída ao Presidente da Emdef (Empresa Municipal para o Desenvolvimento de Franca), sr. João Marcos Rodrigues, o qual não garante a obra que dirige: "As obras foram feitas com base em cálculos empíricos e, por mais eficientes que sejam esses cálculos, a natureza às vezes nos dribla, e pode acontecer de haver uma densidade muito grande de água que a obra não possa suportar."
Muito bem, então uma empresa, com engenheiros, técnicos, etc., gastando uma fábula do dinheiro público, tem um representante que afirma categoricamente que os cálculos são "empíricos" ?
Nosso melhor administrativista, Prof. Celso Antônio Bandeira de Mello (Curso de Direito Administrativo, Malheiros. 12a.ed. 2000, p.91), comentando o princípio da responsabilidade do Estado por atos administrativos, é claro: "De acordo com nosso Direito, a responsabilidade do Estado é ampla e generosamente contemplada no próprio Texto Constitucional. O art.37, parágrafo sexto, estabelece que "As pessoas jurídicas de Direito Público e as de Direito Privado prestadoras de serviços públicos responderão pelos danos que seus agentes, nessa qualidade, causarem a terceiros, assegurado o direito de regresso contra o responsável nos casos de dolo ou culpa." Por sua vez, o inigualável Hely Lopes Meirelles (Direito Administrativo Brasileiro, Malheiros,ed. 24 ed.1999,p.91) tratando do "dever de eficiência", princípio erigido pela EC19 ao caput do art 37 da CF, afirma : "A eficiência funcional é, pois, considerada em sentido amplo, abrangendo não só a produtividade do exercente do cargo ou da função como a perfeição do trabalho e sua adequação técnica aos fins visados pela Administração, para o que se avaliam os resultados, confrontam-se os desempenhos e se aperfeiçoa o pessoal através de seleção e treinamento. Assim, a verificação da eficiência atinge os aspectos quantitativo e qualitativo do serviço, para aquilatar do seu rendimento efetivo, do seu custo operacional e da sua real utilidade para os administrados e para a Administração." E, mais adiante, conclui: "Realmente, não cabe à Administração decidir por critério leigo quando há critério técnico solucionando o assunto."
E, eu pergunto, será que o referido Presidente da Emdef tem noção disso?
Eis que, foram publicadas duas notícias, no jornal local Comércio da Franca, de 11 de julho de 2010, a primeira sob o título "Aqui deverá surgir um shopping popular",pg. A-17, de autoria de Valdes Rodrigues e a segunda, "Prefeitura constrói "piscinão" para evitar enchentes." pg.A-7.
Na primeira, o colunista comenta informações por ele obtidas "por fonte segura da Prefeitura", no sentido de que o antigo prédio de um clube local (AEC) adquirido por um empresário, após reforma, será destinado para shopping ou mercado popular. Adianta, a seguir, que a preferência seria dada a comerciantes que ocupam praças locais do Banco Itaú e 9 de Julho, onde existem dois "camelódromos". O interessante vem depois: o colunista salienta que nada será obrigatório e que o fiscal de posturas da Prefeitura, Ismael Xavier, entende que "é preciso respeitar a atividade que representa o sustento daqueles trabalhadores há muito tempo." Nosso comentário: eu não acredito que a Municipalidade vai perder a oportunidade de livrar duas belas praças públicas da algazarra e feiura dos camelódromos lá existentes. Primeiro ponto negativo de falta de gestão pública.
Quanto à segunda nota, relacionada à construção do "piscinão", a situação é mais triste. Eis que o referido "piscinão", segundo informações, está sendo construído para ajudar a conter as águas das chuvas torrenciais e como auxílio para evitar as inundações que ocorrem na região do "entorno do Posto Galo Branco", que, por sua vez, também está vivenciando obras patrocinadas pela Prefeitura. As referidas obras, desde seu início, vêm causando enorme confusão no trânsito da região e se destinam a acabar de vez com reiteradas obras fracassadas anteriormente, inclusive pela gestão atual. Mas, o que causa espanto é a declaração estampada na nota, atribuída ao Presidente da Emdef (Empresa Municipal para o Desenvolvimento de Franca), sr. João Marcos Rodrigues, o qual não garante a obra que dirige: "As obras foram feitas com base em cálculos empíricos e, por mais eficientes que sejam esses cálculos, a natureza às vezes nos dribla, e pode acontecer de haver uma densidade muito grande de água que a obra não possa suportar."
Muito bem, então uma empresa, com engenheiros, técnicos, etc., gastando uma fábula do dinheiro público, tem um representante que afirma categoricamente que os cálculos são "empíricos" ?
Nosso melhor administrativista, Prof. Celso Antônio Bandeira de Mello (Curso de Direito Administrativo, Malheiros. 12a.ed. 2000, p.91), comentando o princípio da responsabilidade do Estado por atos administrativos, é claro: "De acordo com nosso Direito, a responsabilidade do Estado é ampla e generosamente contemplada no próprio Texto Constitucional. O art.37, parágrafo sexto, estabelece que "As pessoas jurídicas de Direito Público e as de Direito Privado prestadoras de serviços públicos responderão pelos danos que seus agentes, nessa qualidade, causarem a terceiros, assegurado o direito de regresso contra o responsável nos casos de dolo ou culpa." Por sua vez, o inigualável Hely Lopes Meirelles (Direito Administrativo Brasileiro, Malheiros,ed. 24 ed.1999,p.91) tratando do "dever de eficiência", princípio erigido pela EC19 ao caput do art 37 da CF, afirma : "A eficiência funcional é, pois, considerada em sentido amplo, abrangendo não só a produtividade do exercente do cargo ou da função como a perfeição do trabalho e sua adequação técnica aos fins visados pela Administração, para o que se avaliam os resultados, confrontam-se os desempenhos e se aperfeiçoa o pessoal através de seleção e treinamento. Assim, a verificação da eficiência atinge os aspectos quantitativo e qualitativo do serviço, para aquilatar do seu rendimento efetivo, do seu custo operacional e da sua real utilidade para os administrados e para a Administração." E, mais adiante, conclui: "Realmente, não cabe à Administração decidir por critério leigo quando há critério técnico solucionando o assunto."
E, eu pergunto, será que o referido Presidente da Emdef tem noção disso?
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