Abastardando o Judiciário.
Certos acontecimentos recentes marcam indelevelmente um abastardamento do Judiciário nacional. No afã de se mostrar como o grande chefe supremo da Corte, Gilmar Mendes, com suas últimas decisões monocráticas colocou, na verdade, em xeque a credibilidade da Instituição. Criminosos contumazes, como Garotinho e esposa, além de um ex-ministro acusado de corrupção e a esposa de Sergio Cabral são, pelo excelso magistrado supremo, beneficiados por habeas corpus e colocados na rua em gritante afronta ao povo brasileiro, à Justiça nacional e às noções básicas do instituto do habeas corpus que, nas mãos de Gilmar, se transforma num passaporte para a impunidade. Tudo, na calada da noite, em época de recesso do STF. Um outro ministro, Luiz Barroso, dando sua colher de chá de bondades, acata liberdade condicional de Henrique Pizzolato, criminoso petista que foi condenado no Mensalão e que ainda falsificara passaporte do próprio irmão falecido para fugir. Por outro lado, noticia o site "O Antagonista", de 19.12, intitulado "Lula pode contar com Carmen Lucia", que pretende salvar Lula, em caso de "o condenado apresentar um habeas corpus em janeiro", assinando na hora. Ora bolas, a presidente do STF, alçada ao órgão na gestão de Lula, agora afirma em alto e bom som suas preferências. E, digamos, apenas suas e dos milhares de fãs do malfadado ex-presidente, que, apesar de condenado por corrupção, faz campanha acintosa e ilegal para retornar ao cargo que tanto ultrajou. Então, além, das arbitrariedades de Gilmar, excrecências de Tóffoli, Lewandowiski, e Barroso, também teremos de enfrentar as barbaridades a que se propõe a obscura ocupante do cargo de presidência da Corte maior do País?
É desalentador saber que o órgão responsável pela defesa da Constituição, desrespeita-a a favor dos poderosos e destrói uma operação tão importante ao povo, como a Operação Lava Jato, lançada de maneira volátil ao espaço sideral dos ideais.
Rui Barbosa, já em sua época bradava contra os abusos do STF e afirmava "medo, venalidade, paixão partidária, respeito pessoal, subserviência, espírito conservador, interpretação restritiva, razão de Estado, interesse supremo, como quer que te chames, prevaricação judiciária, não escaparás ao ferrete de Pilatos" (Sá Filho, in Relações entre os poderes do Estado. Rio: Borsoi, 1959. p. 292). O citado autor conclui que "necessário se faz que a Justiça não seja, como pretendia MARX, o instrumento passivo das classes dominantes. Ao contrário, ela há de ser a trincheira invencível dos oprimidos, dos perseguidos, dos sedentos de justiça, exercendo, assim, em plano verdadeiramente teológico, a missão quase divina, de evitar o desespero dos homens e a eterna perdição das almas".
O povo brasileiro não há de permitir que pessoas mal intencionadas destruam a última esperança de Justiça concentrada na maior Corte existente na Pátria. O país tem a obrigação de reformar o STF, colocando como membros juristas do nível de Victor Nunes Leal, Evandro Lins e Silva, Hermes Lima, que, para manter a honra do órgão chegaram a ser cassados pelo regime militar. Ou outros, da estirpe de Themistocles Cavalcanti, Pedro Lessa, Carlos Maximiliano, Eduardo Espínola, Nelson Hungria, Moreira Alves, Aliomar Baleeiro, Alfredo Buzaid, juristas e autores de obras clássicas do Direito. Os covardes, adeptos de políticos corruptos e negligentes devem ser banidos, assim como toda a nuvem negra que paira naquela magistratura que permite penduricalhos nos altos proventos em afronta a uma Nação pobre, sofrida e em que a maioria recebe salário mínimo, hoje atualizado pelo presidente mesquinho para R$ 954,00! Acorda Brasil!
sexta-feira, 29 de dezembro de 2017
sexta-feira, 1 de dezembro de 2017
Uma esperança para a política nacional.
Uma esperança para a política nacional.
"Político é um sujeito que convence todo mundo a fazer uma coisa da qual ele não tem a menor convicção." Millôr Fernandes.
O Brasil chegou a uma situação em que a grande maioria tende a concordar com a frase acima, tal o descalabro a que chegaram nossos políticos. De A a Z dos participantes do imenso circo político nacional, encontramos elementos totalmente avessos à realização da satisfação pública ideal, qual seja, o trabalho em prol de realizações que atendam às necessidades básicas de convivência social, aí lideradas pelo tríplice objetivo: saúde, educação, segurança.
As revelações da Operação Lava Jato, bem como a incriminação e condenação de políticos da maioria dos grandes partidos existentes tornou a expectativa do cidadão sombria e desesperadora. Os políticos atuais chafurdam num imenso lodaçal de incompetência e corrupção.
Felizmente, várias luzes existem ainda no fim do túnel. Falo de idealistas, componentes de várias facções e grupos de jovens, a maior parte ligada a pesquisas de empreendedorismo e aplicativos de controle dos atos públicos que possibilitam a formação de uma nascente elite política.
Assim, sensacional o trabalho dos participantes do chamado "Ônibus Hacker", projeto idealizado por hackers paulistas, com o intuito de criar um laboratório tecnológico sobre quatro rodas. Nele, criado desde 2010, jovens se cotizaram através de contribuições e adquiriram um ônibus que percorre as cidades brasileiras e até da América Latina, divulgando por meio de atividades culturais, artísticas e tecnológicas, ideias que proporcionam aos jovens entenderem o funcionamento das casas legislativas, funções dos seus membros, existência de leis e o entendimento que diz respeito ao interesse comum, bem como até o ensino da forma de proposições de projetos de lei, etc.
Outro grupo importante é o denominado "Serenata do Amor", um projeto de tecnologia criado pelo cientista de dados Irio Musskop, o qual percebeu que ainda existiam brechas no uso da tecnologia para fiscalizar gastos de parlamentares. Compartilhou a ideia com amigos e formou um grupo de oito para implantar o projeto. Nascia assim a Operação Serenata de Amor, focada em fiscalizar os reembolsos efetuados a partir da Cota para Exercício da Atividade Parlamentar, que custeia alimentação, transporte, hospedagem e até cultura, cursos e assinaturas de TV dos deputados federais. Criaram um robô, alcunhado de "Rosie", que analisa e cruza dados públicos com a Cota Para Exercício da Atividade Parlamentar (CEAP) para detectar gastos suspeitos de deputados federais. Com a lei da transparência (Lei de Acesso à Informação- LAI), é possível detectar tais dados e com o cruzamento de outros pode-se constatar irregularidades, o que é salutar para o interesse público.
Temos também a organização Vetor Brasil, sem fins lucrativos, suprapartidária, que atua desde 2014 em parceria com governos estaduais e municipais, para atrair, avaliar e desenvolver profissionais públicos. Sua missão é criar uma rede de talentos engajada e diversa que potencialize o setor público brasileiro. Através de sua página no Facebook as pessoas podem trocar ideias e sugestões para a viabilização de transformações de interesse público.
Há, finalmente, o LabHacker da Câmara dos Deputados, criado em 2013, pela Resolução 49 que "é um espaço para promover o desenvolvimento colaborativo de projetos inovadores em cidadania relacionados ao Poder Legislativo." E "tem o objetivo de articular uma rede entre parlamentares, hackers e sociedade civil que contribua para a cultura da transparência e da participação social por meio da gestão de dados públicos." A participação de qualquer pessoa nele é livre.
Portanto, não se deve desanimar diante da crise política que mergulhou o país na situação lamentável atual. Deve-se, ao contrário, acreditar nestes jovens cidadãos, como os mencionados, que vêm se agregando em vários grupos, todos eles irmanados num só objetivo: resgatar o valor da cidadania e dos princípios democráticos, forjando uma nova geração de brasileiros totalmente isenta do vírus da corrupção, imbuídos apenas no bem estar social e no desenvolvimento da Pátria.
Lembrando o jornalista Juan Arias, em sua coluna Opinião, do jornal El País, sob o título "Será verdade que o Brasil não tem jeito?", de 05.06.17: "a esperança, nesta hora de noite escura, poderá vir não dos políticos, mas do impulso de vida de cada um", bastando que todos queiram resgatar a dignidade na política.
"Político é um sujeito que convence todo mundo a fazer uma coisa da qual ele não tem a menor convicção." Millôr Fernandes.
O Brasil chegou a uma situação em que a grande maioria tende a concordar com a frase acima, tal o descalabro a que chegaram nossos políticos. De A a Z dos participantes do imenso circo político nacional, encontramos elementos totalmente avessos à realização da satisfação pública ideal, qual seja, o trabalho em prol de realizações que atendam às necessidades básicas de convivência social, aí lideradas pelo tríplice objetivo: saúde, educação, segurança.
As revelações da Operação Lava Jato, bem como a incriminação e condenação de políticos da maioria dos grandes partidos existentes tornou a expectativa do cidadão sombria e desesperadora. Os políticos atuais chafurdam num imenso lodaçal de incompetência e corrupção.
Felizmente, várias luzes existem ainda no fim do túnel. Falo de idealistas, componentes de várias facções e grupos de jovens, a maior parte ligada a pesquisas de empreendedorismo e aplicativos de controle dos atos públicos que possibilitam a formação de uma nascente elite política.
Assim, sensacional o trabalho dos participantes do chamado "Ônibus Hacker", projeto idealizado por hackers paulistas, com o intuito de criar um laboratório tecnológico sobre quatro rodas. Nele, criado desde 2010, jovens se cotizaram através de contribuições e adquiriram um ônibus que percorre as cidades brasileiras e até da América Latina, divulgando por meio de atividades culturais, artísticas e tecnológicas, ideias que proporcionam aos jovens entenderem o funcionamento das casas legislativas, funções dos seus membros, existência de leis e o entendimento que diz respeito ao interesse comum, bem como até o ensino da forma de proposições de projetos de lei, etc.
Outro grupo importante é o denominado "Serenata do Amor", um projeto de tecnologia criado pelo cientista de dados Irio Musskop, o qual percebeu que ainda existiam brechas no uso da tecnologia para fiscalizar gastos de parlamentares. Compartilhou a ideia com amigos e formou um grupo de oito para implantar o projeto. Nascia assim a Operação Serenata de Amor, focada em fiscalizar os reembolsos efetuados a partir da Cota para Exercício da Atividade Parlamentar, que custeia alimentação, transporte, hospedagem e até cultura, cursos e assinaturas de TV dos deputados federais. Criaram um robô, alcunhado de "Rosie", que analisa e cruza dados públicos com a Cota Para Exercício da Atividade Parlamentar (CEAP) para detectar gastos suspeitos de deputados federais. Com a lei da transparência (Lei de Acesso à Informação- LAI), é possível detectar tais dados e com o cruzamento de outros pode-se constatar irregularidades, o que é salutar para o interesse público.
Temos também a organização Vetor Brasil, sem fins lucrativos, suprapartidária, que atua desde 2014 em parceria com governos estaduais e municipais, para atrair, avaliar e desenvolver profissionais públicos. Sua missão é criar uma rede de talentos engajada e diversa que potencialize o setor público brasileiro. Através de sua página no Facebook as pessoas podem trocar ideias e sugestões para a viabilização de transformações de interesse público.
Há, finalmente, o LabHacker da Câmara dos Deputados, criado em 2013, pela Resolução 49 que "é um espaço para promover o desenvolvimento colaborativo de projetos inovadores em cidadania relacionados ao Poder Legislativo." E "tem o objetivo de articular uma rede entre parlamentares, hackers e sociedade civil que contribua para a cultura da transparência e da participação social por meio da gestão de dados públicos." A participação de qualquer pessoa nele é livre.
Portanto, não se deve desanimar diante da crise política que mergulhou o país na situação lamentável atual. Deve-se, ao contrário, acreditar nestes jovens cidadãos, como os mencionados, que vêm se agregando em vários grupos, todos eles irmanados num só objetivo: resgatar o valor da cidadania e dos princípios democráticos, forjando uma nova geração de brasileiros totalmente isenta do vírus da corrupção, imbuídos apenas no bem estar social e no desenvolvimento da Pátria.
Lembrando o jornalista Juan Arias, em sua coluna Opinião, do jornal El País, sob o título "Será verdade que o Brasil não tem jeito?", de 05.06.17: "a esperança, nesta hora de noite escura, poderá vir não dos políticos, mas do impulso de vida de cada um", bastando que todos queiram resgatar a dignidade na política.
sexta-feira, 3 de novembro de 2017
A difícil escolha.
A difícil escolha.
"A vida é a soma das suas escolhas" (Albert Camus)
"A vida é a soma das suas escolhas" (Albert Camus)
Etimologicamente, eleições vêm do latim "electio", que significa "escolha". Eleger é escolher. Trata-se, no entanto, de uma das mais difíceis situações a que uma pessoa está sujeita. Isto porque, a opção errada pode trazer danos irreparáveis naquilo que foi decidido.
No meu modo de ver, no contexto geral, quase sempre, as escolhas não são as ideais. Veja-se, por exemplo, nunca se escolhem as pessoas certas para os cargos de liderança, não só para os cargos públicos, mas também para entidades civis, como as de representação de classe. Na área da qual faço parte, há bom tempo não vejo escolhas bem sucedidas nos órgãos da advocacia. Os grandes nomes que representaram a Ordem dos Advogados, não só em âmbito das secções nacionais e estaduais, se escassearam. Isto tudo, acredito, não pela falta de nomes, mas por escolhas mal feitas, além da falta de disponibilidade daqueles que realmente deveriam assumir tais encargos.
Uma rápida passada de olhos por outros setores mostra que a carência é geral, atingindo quase todas as classes dirigentes. Isto ocasiona uma bola de neve que, inevitavelmente, atinge de forma catastrófica e reflexiva na escolha errada dos políticos, nas suas mais variadas formas de representação, seja no âmbito municipal, estadual ou federal.
Já votei muitas vezes. E muitas vezes tive desilusões. Mas, como ensinou Winston Churchill, inegavelmente um grande político: "política é tão excitante quanto a guerra, e quase tão perigosa. Na guerra, você só pode ser morto uma vez, mas, em política, muitas vezes".
Já votei muitas vezes. E muitas vezes tive desilusões. Mas, como ensinou Winston Churchill, inegavelmente um grande político: "política é tão excitante quanto a guerra, e quase tão perigosa. Na guerra, você só pode ser morto uma vez, mas, em política, muitas vezes".
A desilusão, por outro lado, não pode gerar o desejo de não escolher, porque não querer eleger é contribuir para que alguém se eleja. Angustiante dilema.
O cronista Fernando Sabino afirmou, certa vez, que "o diabo desta vida é que entre cem caminhos temos que escolher apenas um, e viver com a nostalgia dos outros noventa e nove".
A situação, em todos os âmbitos da vida, se apresenta como a de enfrentar e optar pelas melhores escolhas. De forma otimista, esperemos que as pessoas não só saibam escolher melhor seus representantes de classes, como também aqueles que os representarão na órbita política para que, neste labirinto em que o Brasil se encontra, possamos ver a luz no fim do túnel brilhar para um horizonte mais fecundo e feliz. Que não se iludam com falsos salvadores da Pátria, como Luciano Hulk ou Jair Bolsonaro, lembrando o estigma Collor de outrora. Que surjam novos nomes, de qualidade, para que este desejo se realize. Como, sabiamente, ensinou o poeta Pablo Neruda: "você é livre para fazer suas escolhas, mas é prisioneiro das consequências".
domingo, 22 de outubro de 2017
Descobrindo Portugal.
Descobrindo Portugal.
Muitas pessoas já falaram sobre costumes e curiosidades de Portugal. Mas, quando aqui se vem, pela primeira vez, certos hábitos, já relatados, se tornam estranhos ou hilários. Não só idiossincrasias, como diferenças no mesmo idioma, do vocabulário, da fonética e da sintaxe merecem destaque.
Uma jornalista portuguesa, Marisa Moura, já afirmou em livro de sua autoria ("O que é que os portugueses têm na cabeça") que "somos mal-educados em todo o sentido do que é educação". Na verdade, à primeira vista, o português comum costuma ignorar as pessoas, responde ou fala alto e demonstra impaciência em diálogos com desconhecidos.
Sua sovinice é marcante, sendo que presenciei fato curioso numa missa: uma pessoa pedindo troco na hora do ofertório!
Outros costumes, vistos em Coimbra: quase todo mundo coloca roupas lavadas para secar nas janelas, especialmente dos prédios, fato totalmente proibido no Brasil.
Quase não se vê policiamento ostensivo, embora digam que o índice de crimes é pequeno. Como quase todos têm o hábito de fumar, não há restrições nos locais públicos, como no Brasil e, pasmem, vê-se policiais fumando em serviço. Multas de trânsito, então, não devem existir, quase todo mundo estaciona veículos nas calçadas, não há limite de velocidade em perímetros urbanos, etc. Fato a se destacar é que a maioria dos táxis é da marca Mercedes Benz, de modelos mais antigos.
Fato impressionante e que causaria ataques em promotores públicos do Brasil, é que não se respeita aqui a acessibilidade das pessoas, havendo escadas longas em todo lugar público e ausência de rampas para idosos ou deficientes físicos. Também o direito do consumidor é infringido, como em alguns lugares do Brasil, havendo um preço nos produtos nos balcões e outro no caixa, a maior. A diferença é que no Brasil prevalece o preço menor e em Portugal, caso o consumidor não queira pagar o preço maior, não leva o produto.
Já no vocabulário, telefone celular é chamado de telemóvel, ônibus é autocarro, trem é comboio, ponto de ônibus é paragem, café da manhã é pequeno almoço, padaria é pastelaria, presunto é fiambre, sanduíche de carne é prego, geladeira é frigorifico, térreo é rés-do-chão, prefeitura é Câmara Municipal.
Se você pedir um café em Portugal e não salientar que quer "um cheio", eles servem a xícara com cerca de um centímetro de líquido (o chamado "curto"), porque para eles há dois tipos. Por outro lado, se uma " rapariga" (moça) portuguesa fosse, no Brasil, e pedisse um "cacete galego" (pão, tipo ciabatta) criaria um alvoroço!
As confusões em cafés e restaurantes são comuns, afirmando Marisa Moura que os portugueses são "uns doidinhos". E, de fato, ela conta algo que aconteceu comigo: "quando pedes um café cheio e trazem-te um curto ou quando pedes um prego bem passado e trazem-no em sangue...".
Depois, criticam as piadas sobre portugueses, como aquela : "Qual é o único português que serve para alguma coisa? R.: O Manuel de Instruções".
Enfim, são impressões iniciais, na cidade de Coimbra. Espero que nas outras cidades maiores tais divergências sejam diferentes ou inexistentes.
Muitas pessoas já falaram sobre costumes e curiosidades de Portugal. Mas, quando aqui se vem, pela primeira vez, certos hábitos, já relatados, se tornam estranhos ou hilários. Não só idiossincrasias, como diferenças no mesmo idioma, do vocabulário, da fonética e da sintaxe merecem destaque.
Uma jornalista portuguesa, Marisa Moura, já afirmou em livro de sua autoria ("O que é que os portugueses têm na cabeça") que "somos mal-educados em todo o sentido do que é educação". Na verdade, à primeira vista, o português comum costuma ignorar as pessoas, responde ou fala alto e demonstra impaciência em diálogos com desconhecidos.
Sua sovinice é marcante, sendo que presenciei fato curioso numa missa: uma pessoa pedindo troco na hora do ofertório!
Outros costumes, vistos em Coimbra: quase todo mundo coloca roupas lavadas para secar nas janelas, especialmente dos prédios, fato totalmente proibido no Brasil.
Quase não se vê policiamento ostensivo, embora digam que o índice de crimes é pequeno. Como quase todos têm o hábito de fumar, não há restrições nos locais públicos, como no Brasil e, pasmem, vê-se policiais fumando em serviço. Multas de trânsito, então, não devem existir, quase todo mundo estaciona veículos nas calçadas, não há limite de velocidade em perímetros urbanos, etc. Fato a se destacar é que a maioria dos táxis é da marca Mercedes Benz, de modelos mais antigos.
Fato impressionante e que causaria ataques em promotores públicos do Brasil, é que não se respeita aqui a acessibilidade das pessoas, havendo escadas longas em todo lugar público e ausência de rampas para idosos ou deficientes físicos. Também o direito do consumidor é infringido, como em alguns lugares do Brasil, havendo um preço nos produtos nos balcões e outro no caixa, a maior. A diferença é que no Brasil prevalece o preço menor e em Portugal, caso o consumidor não queira pagar o preço maior, não leva o produto.
Já no vocabulário, telefone celular é chamado de telemóvel, ônibus é autocarro, trem é comboio, ponto de ônibus é paragem, café da manhã é pequeno almoço, padaria é pastelaria, presunto é fiambre, sanduíche de carne é prego, geladeira é frigorifico, térreo é rés-do-chão, prefeitura é Câmara Municipal.
Se você pedir um café em Portugal e não salientar que quer "um cheio", eles servem a xícara com cerca de um centímetro de líquido (o chamado "curto"), porque para eles há dois tipos. Por outro lado, se uma " rapariga" (moça) portuguesa fosse, no Brasil, e pedisse um "cacete galego" (pão, tipo ciabatta) criaria um alvoroço!
As confusões em cafés e restaurantes são comuns, afirmando Marisa Moura que os portugueses são "uns doidinhos". E, de fato, ela conta algo que aconteceu comigo: "quando pedes um café cheio e trazem-te um curto ou quando pedes um prego bem passado e trazem-no em sangue...".
Depois, criticam as piadas sobre portugueses, como aquela : "Qual é o único português que serve para alguma coisa? R.: O Manuel de Instruções".
Enfim, são impressões iniciais, na cidade de Coimbra. Espero que nas outras cidades maiores tais divergências sejam diferentes ou inexistentes.
terça-feira, 17 de outubro de 2017
Portugal: primeiras impressões.
Portugal: primeiras impressões.
"Uma das coisas que eu percebo no Brasil é que o brasileiro não tem consciência do quanto é próximo do português" (Valter Hugo Mãe)
Pouco mais de quinze dias em Portugal, na cidade de Coimbra, constato as imensas similaridades entre o país "mãe" e o Brasil. Realmente, lembro-me das aulas de história, sobre as origens, e de literatura sobre os costumes, com destaque para o impecável Eça de Queiroz. Também, neste sentido, vi muitas citações de portugueses famosos, eles mesmos surpreendentemente muito críticos, faceta que logo "se percebe", me vêm à lembrança. O grande e inesquecível Padre Antônio Vieira, em certo trecho de um dos seus "Sermões" afirmou: "Mais temo eu a Portugal os perigos da opulência, que os danos da necessidade".
Outro grande português, Fernando Pessoa (1888/1935), alertava sobre uma característica específica que, penso, ainda exista: "Se, por um daqueles artifícios cômodos, pelos quais simplificamos a realidade com o fito de a compreender, quisermos resumir num síndroma o mal superior português, diremos que esse mal consiste no provincianismo." (O Provincianismo Português (I)) .
Já o cáustico José Saramago é contundente: "Este país (Portugal) preocupa-me, este país dói-me. E aflige-me a apatia, aflige-me a indiferença, aflige-me o egoísmo profundo em que esta sociedade vive. De vez em quando, como somos um povo de fogos de palha, ardemos muito, mas queimamos depressa." (em Jornal de Letras, Artes e Ideias,1999).
São expressões literárias vindas de intelectuais de alto porte e do próprio país.
Mas, características interessantes são logo percebidas por quem visita Portugal. Coimbra é uma cidade de pequeno porte, com cerca de 140.000 habitantes, dos quais 37.000 são estudantes orbitando uma das mais famosas universidades do mundo, a Universidade de Coimbra, fundada por D. Dinis I em 1290, tendo como mais famoso aluno Luís de Camões, talvez o maior poeta mundial. A universidade, num topo de um morro, fica na chamada "cidade alta", onde os prédios históricos são a maioria. Na "cidade baixa", encontram-se os principais hotéis, logradouros e pontos onde se concentram os turistas e a população em geral.
Ao visitar a universidade sente-se o clima de um local extremamente tradicional, com atos e atitudes daí derivados, chegando os universitários, depois de dois anos, a usarem como vestimenta uma toga preta, incompatível aos nossos olhos com o calor escaldante que predomina nestes tempos na cidade. Entretanto, considera-se uma honraria a vestimenta e os alunos andam empinados a exibi-la, orgulhosos. Também, no início do ano letivo acontece a primeira festa universitária, denominada "Latada", onde os calouros ficam por quase uma semana desfilando fantasiados, batendo latas e, rodeados pelos veteranos da bata negra, anoitecem e amanhecem bebendo pelas ruas. Dizem que o consumo de cerveja é o maior do país neste período e, no último dia a cidade para e só se ouve a sirene das ambulâncias socorrendo os bebuns universitários.
Para aqueles que têm a informação da mídia brasileira de que Portugal é o destino almejado por aqueles que se sentem insatisfeitos com a situação política e econômica do Brasil, chegando alguns a dizerem que é um eldorado e a salvação, alertamos que deve-se tomar cuidado com o andar da carruagem.
Como salientado, pelo menos em Coimbra, trata-se de um país com um teor de tradições elevado, um salário mínimo pequeno, de 557 euros. Um pequeno apartamento tem aluguel de 220 euros, a passagem de ônibus (aqui denominado autocarro) é de 1,60 euros, um refrigerante 2 euros, uma refeição em restaurante simples cerca de 7 euros.
A burocracia do serviço público português é assustadora, tornando a do Brasil um oásis. Cada órgão público tem um horário próprio, geralmente fechando uma hora e meia para o almoço e, alguns encerrando as atividades às 17 horas. Os funcionários, de regra, são como aqueles que tanto odiamos no Brasil, pouca vontade de atender, má vontade em informar, etc. Para se obter um atestado de residência tem-se de providenciar a assinatura de dois comerciantes do bairro onde a pessoa vai morar. Quem chega na cidade, sem conhecer ninguém, tem de ter coragem e solicitar aos primeiros que encontra. No nosso caso, tivemos a sorte de encontrar o sr. Borges, do Café e Cervejaria Borges, pessoa inicialmente avessa, ex-morador de Moçambique, mas que, uma vez adentrado na conversa, torna-se simpático, fala da fama de seu café, onde, dizem, há as melhores "bifanas de galinha" e as melhores "tostas" (os nossos tostex) de Coimbra. Segundo Borges, famosos, que ele diz serem amigos, como o ex-craque da seleção portuguesa Eusébio, o "Pantera Negra", moçambicano do Benfica, que brilhou na Copa de 1966 ofuscando até o nosso Pelé, já frequentaram seu estabelecimento. Borges não só assinou o documento para obtenção do atestado de residência, como também indicou uma comerciante vizinha para completar a exigência.
Em relação à saúde, os centros de atendimento à população em geral correspondentes aos nossos Nubs e UBS, são permeados pela burocracia, funcionários estressados e prédios em sofrível estado de conservação. Aliás, é outra característica marcante da cidade. Não só os prédios antigos, mas também os recentes, demonstram pouco interesse na pintura, ficando quase que uniformizados em feiúra.
Um destaque negativo português é o excessivo consumo de cigarro por todos locais, inclusive nas proximidades de bares e restaurantes, ao contrário da situação atual do Brasil, onde em muitos lugares tal vício foi banido acertadamente.
Quanto à alimentação, que muitos me relataram ser maravilhosa, com realce para os pratos à base de bacalhau, sardinha e outros peixes, além dos famosos doces e pães, tenho a informar que, até o momento, posso confirmar que pães iguais não encontrei ainda, a não ser na imbatível França. Já os doces, embora ainda não conheça muitos, reconheço que são marcantes. Os pratos de bacalhau, ainda estou à procura de algum que seja melhor dos que são encontrados nos melhores restaurantes de São Paulo. Bem, há os vinhos, inclusive o famoso do Porto. Mas, por enquanto, ainda não caíram nas minhas mãos e podem ser objeto de comentário à parte.
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"Uma das coisas que eu percebo no Brasil é que o brasileiro não tem consciência do quanto é próximo do português" (Valter Hugo Mãe)
Pouco mais de quinze dias em Portugal, na cidade de Coimbra, constato as imensas similaridades entre o país "mãe" e o Brasil. Realmente, lembro-me das aulas de história, sobre as origens, e de literatura sobre os costumes, com destaque para o impecável Eça de Queiroz. Também, neste sentido, vi muitas citações de portugueses famosos, eles mesmos surpreendentemente muito críticos, faceta que logo "se percebe", me vêm à lembrança. O grande e inesquecível Padre Antônio Vieira, em certo trecho de um dos seus "Sermões" afirmou: "Mais temo eu a Portugal os perigos da opulência, que os danos da necessidade".
Outro grande português, Fernando Pessoa (1888/1935), alertava sobre uma característica específica que, penso, ainda exista: "Se, por um daqueles artifícios cômodos, pelos quais simplificamos a realidade com o fito de a compreender, quisermos resumir num síndroma o mal superior português, diremos que esse mal consiste no provincianismo." (O Provincianismo Português (I)) .
Já o cáustico José Saramago é contundente: "Este país (Portugal) preocupa-me, este país dói-me. E aflige-me a apatia, aflige-me a indiferença, aflige-me o egoísmo profundo em que esta sociedade vive. De vez em quando, como somos um povo de fogos de palha, ardemos muito, mas queimamos depressa." (em Jornal de Letras, Artes e Ideias,1999).
São expressões literárias vindas de intelectuais de alto porte e do próprio país.
Mas, características interessantes são logo percebidas por quem visita Portugal. Coimbra é uma cidade de pequeno porte, com cerca de 140.000 habitantes, dos quais 37.000 são estudantes orbitando uma das mais famosas universidades do mundo, a Universidade de Coimbra, fundada por D. Dinis I em 1290, tendo como mais famoso aluno Luís de Camões, talvez o maior poeta mundial. A universidade, num topo de um morro, fica na chamada "cidade alta", onde os prédios históricos são a maioria. Na "cidade baixa", encontram-se os principais hotéis, logradouros e pontos onde se concentram os turistas e a população em geral.
Ao visitar a universidade sente-se o clima de um local extremamente tradicional, com atos e atitudes daí derivados, chegando os universitários, depois de dois anos, a usarem como vestimenta uma toga preta, incompatível aos nossos olhos com o calor escaldante que predomina nestes tempos na cidade. Entretanto, considera-se uma honraria a vestimenta e os alunos andam empinados a exibi-la, orgulhosos. Também, no início do ano letivo acontece a primeira festa universitária, denominada "Latada", onde os calouros ficam por quase uma semana desfilando fantasiados, batendo latas e, rodeados pelos veteranos da bata negra, anoitecem e amanhecem bebendo pelas ruas. Dizem que o consumo de cerveja é o maior do país neste período e, no último dia a cidade para e só se ouve a sirene das ambulâncias socorrendo os bebuns universitários.
Para aqueles que têm a informação da mídia brasileira de que Portugal é o destino almejado por aqueles que se sentem insatisfeitos com a situação política e econômica do Brasil, chegando alguns a dizerem que é um eldorado e a salvação, alertamos que deve-se tomar cuidado com o andar da carruagem.
Como salientado, pelo menos em Coimbra, trata-se de um país com um teor de tradições elevado, um salário mínimo pequeno, de 557 euros. Um pequeno apartamento tem aluguel de 220 euros, a passagem de ônibus (aqui denominado autocarro) é de 1,60 euros, um refrigerante 2 euros, uma refeição em restaurante simples cerca de 7 euros.
A burocracia do serviço público português é assustadora, tornando a do Brasil um oásis. Cada órgão público tem um horário próprio, geralmente fechando uma hora e meia para o almoço e, alguns encerrando as atividades às 17 horas. Os funcionários, de regra, são como aqueles que tanto odiamos no Brasil, pouca vontade de atender, má vontade em informar, etc. Para se obter um atestado de residência tem-se de providenciar a assinatura de dois comerciantes do bairro onde a pessoa vai morar. Quem chega na cidade, sem conhecer ninguém, tem de ter coragem e solicitar aos primeiros que encontra. No nosso caso, tivemos a sorte de encontrar o sr. Borges, do Café e Cervejaria Borges, pessoa inicialmente avessa, ex-morador de Moçambique, mas que, uma vez adentrado na conversa, torna-se simpático, fala da fama de seu café, onde, dizem, há as melhores "bifanas de galinha" e as melhores "tostas" (os nossos tostex) de Coimbra. Segundo Borges, famosos, que ele diz serem amigos, como o ex-craque da seleção portuguesa Eusébio, o "Pantera Negra", moçambicano do Benfica, que brilhou na Copa de 1966 ofuscando até o nosso Pelé, já frequentaram seu estabelecimento. Borges não só assinou o documento para obtenção do atestado de residência, como também indicou uma comerciante vizinha para completar a exigência.
Em relação à saúde, os centros de atendimento à população em geral correspondentes aos nossos Nubs e UBS, são permeados pela burocracia, funcionários estressados e prédios em sofrível estado de conservação. Aliás, é outra característica marcante da cidade. Não só os prédios antigos, mas também os recentes, demonstram pouco interesse na pintura, ficando quase que uniformizados em feiúra.
Um destaque negativo português é o excessivo consumo de cigarro por todos locais, inclusive nas proximidades de bares e restaurantes, ao contrário da situação atual do Brasil, onde em muitos lugares tal vício foi banido acertadamente.
Quanto à alimentação, que muitos me relataram ser maravilhosa, com realce para os pratos à base de bacalhau, sardinha e outros peixes, além dos famosos doces e pães, tenho a informar que, até o momento, posso confirmar que pães iguais não encontrei ainda, a não ser na imbatível França. Já os doces, embora ainda não conheça muitos, reconheço que são marcantes. Os pratos de bacalhau, ainda estou à procura de algum que seja melhor dos que são encontrados nos melhores restaurantes de São Paulo. Bem, há os vinhos, inclusive o famoso do Porto. Mas, por enquanto, ainda não caíram nas minhas mãos e podem ser objeto de comentário à parte.
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domingo, 10 de setembro de 2017
Reparar a trapalhada é fundamental.
Reparar a trapalhada é fundamental.
Por ocasião da delação e do acordo de leniência entre Joesley e Cia. Ltda. com a PGR, todos tivemos a impressão de que o acordo havia sido muito benéfico para os empresários, apesar dos fatos narrados serem importantes para que fossem alcançados personagens importantes da vida pública. Mas, anistia criminal total foi algo extremamente generoso e indevido por parte de Rodrigo Janot. Além disso, as "provas" advindas de gravações logo se mostraram fracas e inconsistentes, culminando com a rejeição da denúncia da PGR na Câmara, obstaculando o processo contra o Presidente baseado nas mesmas.
Recentemente, com as novas gravações disponibilizadas por Joesley e seu assessor Ricardo, criando pânico em Janot e proporcionando reabertura das investigações, com sinais evidentes de erros no acordo efetuado, confirmou-se a trapalhada praticada.
O procurador, na tentativa de corrigir a situação, ouviu novamente Joesley, Ricardo e um procurador envolvido, Marcelo, e pediu suspensão do acordo, além da prisão dos envolvidos. O Ministro Fachin, em despacho divulgado hoje, determinou apenas a prisão temporária de Joesley e Ricardo, negando a do procurador Marcelo, em provável novo equívoco, uma vez que pelo mesmo fato e provas todos os envolvidos deveriam receber igual tratamento.
O Estadão, em seu editorial deste domingo, intitulado "O custo Janot", p. A3, tece severas críticas à atuação de Rodrigo Janot no episódio, que causou enorme prejuízo à Nação, inviabilizando politicamente a reforma da Previdência, num momento desperdiçado pela Câmara para julgamento da autorização de processo contra o presidente: "Ainda que severamente prejudiciais à moralidade pública, os ventos de impunidade que acompanharam a delação da JBS não foram o principal estrago causado pelo procurador-geral da República. Seu açodamento, tanto na assinatura do acordo de colaboração premiada com o sr. Joesley Batista como na apresentação da inepta denúncia contra o presidente da República, provocou sérios prejuízos ao País, justamente quando o governo e a sociedade buscavam, a duras penas, superar a grave crise econômica e social deixada pelos anos do PT no Palácio do Planalto". A edição da revista Isto É, desta semana, estampa na capa Rodrigo Janot, com alusão às suas "flechas" e faz críticas contundentes por sua atuação no episódio Joesley.
Em tempos de pobreza intelectual jurídica, mister que aqueles que desempenham funções importantes como o procurador-geral e, no caso, o relator, tenham sólidos conhecimentos de hermenêutica (exegese e aplicação da lei) no intuito de se evitar situações constrangedores e danosas como a comentada.
Neste sentido, desde os bancos escolares, qualquer estudante de direito aprende nas lições clássicas de Carlos Maximiliano (Hermenêutica e aplicação do Direito. 11. ed. Rio de Janeiro: Forense, 1991. p.100): "A própria dogmática exigia no intérprete a posse de três atributos cuja concomitância no mesmo cérebro não é vulgar - probidade, ilustração e critério. O primeiro leva ao esforço tenaz e sincero para achar o sentido e alcance da lei segundo os ditames da verdadeira justiça; o segundo auxilia, com uma grande soma de conhecimentos, a surpreender todas as dúvidas possíveis e a atingir os vários motivos de uma decisão reta; o terceiro conduz a 'discernir o certo do provável, o aparente do real, o verdadeiro do falso, o essencial do acidental". Prosseguindo, Maximiliano faz advertência que se encaixa neste episódio: "Deve o intérprete, acima de tudo, desconfiar de si, pesar bem as razões pró e contra, verificar, esmeradamente, se é verdadeira justiça, ou são ideias preconcebidas que o inclinam neste ou naquele sentido" (op. cit., p.104/105).
Enfim, o imbróglio que protagonizou o procurador-geral, merece que, de maneira irretocável, a participação dos envolvidos seja esclarecida, inclusive em relação às alusões ao STF, para que o cidadão brasileiro, tão descrente das instituições, mantenha esperança de que as decisões judiciais devem ser sempre protegidas de qualquer mácula que sobre elas paire.
Por ocasião da delação e do acordo de leniência entre Joesley e Cia. Ltda. com a PGR, todos tivemos a impressão de que o acordo havia sido muito benéfico para os empresários, apesar dos fatos narrados serem importantes para que fossem alcançados personagens importantes da vida pública. Mas, anistia criminal total foi algo extremamente generoso e indevido por parte de Rodrigo Janot. Além disso, as "provas" advindas de gravações logo se mostraram fracas e inconsistentes, culminando com a rejeição da denúncia da PGR na Câmara, obstaculando o processo contra o Presidente baseado nas mesmas.
Recentemente, com as novas gravações disponibilizadas por Joesley e seu assessor Ricardo, criando pânico em Janot e proporcionando reabertura das investigações, com sinais evidentes de erros no acordo efetuado, confirmou-se a trapalhada praticada.
O procurador, na tentativa de corrigir a situação, ouviu novamente Joesley, Ricardo e um procurador envolvido, Marcelo, e pediu suspensão do acordo, além da prisão dos envolvidos. O Ministro Fachin, em despacho divulgado hoje, determinou apenas a prisão temporária de Joesley e Ricardo, negando a do procurador Marcelo, em provável novo equívoco, uma vez que pelo mesmo fato e provas todos os envolvidos deveriam receber igual tratamento.
O Estadão, em seu editorial deste domingo, intitulado "O custo Janot", p. A3, tece severas críticas à atuação de Rodrigo Janot no episódio, que causou enorme prejuízo à Nação, inviabilizando politicamente a reforma da Previdência, num momento desperdiçado pela Câmara para julgamento da autorização de processo contra o presidente: "Ainda que severamente prejudiciais à moralidade pública, os ventos de impunidade que acompanharam a delação da JBS não foram o principal estrago causado pelo procurador-geral da República. Seu açodamento, tanto na assinatura do acordo de colaboração premiada com o sr. Joesley Batista como na apresentação da inepta denúncia contra o presidente da República, provocou sérios prejuízos ao País, justamente quando o governo e a sociedade buscavam, a duras penas, superar a grave crise econômica e social deixada pelos anos do PT no Palácio do Planalto". A edição da revista Isto É, desta semana, estampa na capa Rodrigo Janot, com alusão às suas "flechas" e faz críticas contundentes por sua atuação no episódio Joesley.
Em tempos de pobreza intelectual jurídica, mister que aqueles que desempenham funções importantes como o procurador-geral e, no caso, o relator, tenham sólidos conhecimentos de hermenêutica (exegese e aplicação da lei) no intuito de se evitar situações constrangedores e danosas como a comentada.
Neste sentido, desde os bancos escolares, qualquer estudante de direito aprende nas lições clássicas de Carlos Maximiliano (Hermenêutica e aplicação do Direito. 11. ed. Rio de Janeiro: Forense, 1991. p.100): "A própria dogmática exigia no intérprete a posse de três atributos cuja concomitância no mesmo cérebro não é vulgar - probidade, ilustração e critério. O primeiro leva ao esforço tenaz e sincero para achar o sentido e alcance da lei segundo os ditames da verdadeira justiça; o segundo auxilia, com uma grande soma de conhecimentos, a surpreender todas as dúvidas possíveis e a atingir os vários motivos de uma decisão reta; o terceiro conduz a 'discernir o certo do provável, o aparente do real, o verdadeiro do falso, o essencial do acidental". Prosseguindo, Maximiliano faz advertência que se encaixa neste episódio: "Deve o intérprete, acima de tudo, desconfiar de si, pesar bem as razões pró e contra, verificar, esmeradamente, se é verdadeira justiça, ou são ideias preconcebidas que o inclinam neste ou naquele sentido" (op. cit., p.104/105).
Enfim, o imbróglio que protagonizou o procurador-geral, merece que, de maneira irretocável, a participação dos envolvidos seja esclarecida, inclusive em relação às alusões ao STF, para que o cidadão brasileiro, tão descrente das instituições, mantenha esperança de que as decisões judiciais devem ser sempre protegidas de qualquer mácula que sobre elas paire.
segunda-feira, 28 de agosto de 2017
A decepção da população com os Poderes.
A decepção da população com os Poderes.
A política e a economia do País, mergulhadas num turbilhão de sucessivos fatos que atingem toda a população, causando decepção e falta de perspectiva futura, com Executivo, Legislativo e, agora, até o Judiciário, em ritmo de totais desconfianças, exigem mudanças urgentes.
Se os políticos, desde o Mensalão e, agora, com a Lava Jato, estão totalmente desacreditados, e os representantes do Executivo, sucessivamente, causam transtornos pela incapacidade constante de resolução de problemas, a última esperança, o Judiciário, vem claudicando quando mais dele se necessita. Tudo isto vem crescendo desde a trágica decisão do TSE, passando pelas últimas
intervenções do ministro Gilmar Mendes contra decisões judiciais de primeira instância e nos confrontos contra o Ministério Público Federal.
Enquanto não surge uma atitude da Ministra Carmen Lucia e dos demais membros do STF, no sentido de se barrar as estapafúrdias medidas de Gilmar, fica à população um sentimento de total abandono e desesperança quanto a uma mudança que mantenha a credibilidade da mais alta Corte.
Neste domingo, além de ser capa da revista Veja, que retrata em reportagem a atuação maléfica de Gilmar, tivemos interessante pesquisa do instituto Ipsos, publicada pelo Estadão, com o título "Onda de rejeição alcança até ministros do Supremo" (p.A4), onde as pessoas ouvidas manifestaram contrariedade às atitudes dos principais atores do cenário político, administrativo e judiciário do País, com críticas não só a Gilmar, Carmen Lucia , Fachin, Janot, e outros. Isto porque, atualmente, como cita o pesquisador Danilo Cersosimo (Ipsos) há "a percepção de que a Lava Jato não trará os resultados esperados pelos brasileiros" e, também, "há uma percepção de que a sangria foi estancada, de que a Lava Jato foi enfraquecida". Na análise dos três ministros do STF citados na pesquisa, o cientista político da PUC, Marco Antônio Teixeira entende que "a sociedade deseja um Supremo que se oponha à classe política, mas Carmen Lucia e Fachin têm posicionamentos mais moderados. Já Gilmar Mendes demonstra outro lado, aquele em que o Supremo está muito próximo de alguns grupos políticos".
Hoje, no "Antagonista", há menção a uma entrevista do professor de Direito Constitucional, Conrado Hubner Mendes, dada ao "O Globo", intitulada "Gilmar viola grosseiramente a lei" em que o mesmo assevera: "a conduta de Gilmar Mendes rompe qualquer padrão de decoro judicial. É promíscua e patrimonialista. Difícil entender como normalizamos isso. Ele viola grosseiramente a lei, e não há razão republicana que explique a deferência ou tolerância com a qual a presidente do STF e os outros ministros o tratam”.
São palavras que soam como um oásis no deserto da imobilidade da comunidade jurídica nacional, que não pode permanecer inerte às atitudes de Mendes.
Como salientou Francisco Sá Filho (Relações entre os Poderes do Estado. Rio: Borsoi, 1959. p.292): "necessário se faz que a Justiça não seja, como pretendia Marx, o instrumento passivo das classes dominantes. Ao contrário, ela há de ser a trincheira invencível dos oprimidos, dos perseguidos, dos sedentos de justiça, exercendo, assim, em plano verdadeiramente teleológico, a missão quase divina, de evitar o desespero dos homens e a eterna perdição das almas".
É sempre bom lembrar a Gilmar e outros as sábias palavras de Rui Barbosa na célebre "Oração aos moços", dirigindo-se a futuros juízes: "não militeis em partidos, dando à política o que deveis à imparcialidade. Dessa maneira venderíeis as almas e famas aos demônios da ambição, da intriga e da servidão às paixões mais detestáveis. Não cortejeis a popularidade. Não transijais com as conveniências...".
Enfim, vamos aguardar que ocorra rápida decisão de Carmen Lucia sobre o pedido de suspeição de Gilmar no processo em que o mesmo concedeu habeas corpus a favor de notórios marginais do ramo dos transportes públicos desabonando decisão justa de primeira instância. E, que, também, haja sucesso no pedido de impeachment de Mendes proposto por juristas de respeito.
O Brasil necessita, urgentemente, de mudanças radicais nas esferas dos três Poderes e, felizmente, parece que existe uma luz no fim do túnel. Em recente programa de Fernando Gabeira, na Globonews, abordou-se os movimentos de renovação da política nacional, ouvindo-se líderes de movimentos como Nova Democracia, Bancada Ativista, Agora, Transparência Partidária, que surgem com pessoas bem alinhadas e posicionadas que poderão mudar a história política do Brasil. É o que esperamos.
A política e a economia do País, mergulhadas num turbilhão de sucessivos fatos que atingem toda a população, causando decepção e falta de perspectiva futura, com Executivo, Legislativo e, agora, até o Judiciário, em ritmo de totais desconfianças, exigem mudanças urgentes.
Se os políticos, desde o Mensalão e, agora, com a Lava Jato, estão totalmente desacreditados, e os representantes do Executivo, sucessivamente, causam transtornos pela incapacidade constante de resolução de problemas, a última esperança, o Judiciário, vem claudicando quando mais dele se necessita. Tudo isto vem crescendo desde a trágica decisão do TSE, passando pelas últimas
intervenções do ministro Gilmar Mendes contra decisões judiciais de primeira instância e nos confrontos contra o Ministério Público Federal.
Enquanto não surge uma atitude da Ministra Carmen Lucia e dos demais membros do STF, no sentido de se barrar as estapafúrdias medidas de Gilmar, fica à população um sentimento de total abandono e desesperança quanto a uma mudança que mantenha a credibilidade da mais alta Corte.
Neste domingo, além de ser capa da revista Veja, que retrata em reportagem a atuação maléfica de Gilmar, tivemos interessante pesquisa do instituto Ipsos, publicada pelo Estadão, com o título "Onda de rejeição alcança até ministros do Supremo" (p.A4), onde as pessoas ouvidas manifestaram contrariedade às atitudes dos principais atores do cenário político, administrativo e judiciário do País, com críticas não só a Gilmar, Carmen Lucia , Fachin, Janot, e outros. Isto porque, atualmente, como cita o pesquisador Danilo Cersosimo (Ipsos) há "a percepção de que a Lava Jato não trará os resultados esperados pelos brasileiros" e, também, "há uma percepção de que a sangria foi estancada, de que a Lava Jato foi enfraquecida". Na análise dos três ministros do STF citados na pesquisa, o cientista político da PUC, Marco Antônio Teixeira entende que "a sociedade deseja um Supremo que se oponha à classe política, mas Carmen Lucia e Fachin têm posicionamentos mais moderados. Já Gilmar Mendes demonstra outro lado, aquele em que o Supremo está muito próximo de alguns grupos políticos".
Hoje, no "Antagonista", há menção a uma entrevista do professor de Direito Constitucional, Conrado Hubner Mendes, dada ao "O Globo", intitulada "Gilmar viola grosseiramente a lei" em que o mesmo assevera: "a conduta de Gilmar Mendes rompe qualquer padrão de decoro judicial. É promíscua e patrimonialista. Difícil entender como normalizamos isso. Ele viola grosseiramente a lei, e não há razão republicana que explique a deferência ou tolerância com a qual a presidente do STF e os outros ministros o tratam”.
São palavras que soam como um oásis no deserto da imobilidade da comunidade jurídica nacional, que não pode permanecer inerte às atitudes de Mendes.
Como salientou Francisco Sá Filho (Relações entre os Poderes do Estado. Rio: Borsoi, 1959. p.292): "necessário se faz que a Justiça não seja, como pretendia Marx, o instrumento passivo das classes dominantes. Ao contrário, ela há de ser a trincheira invencível dos oprimidos, dos perseguidos, dos sedentos de justiça, exercendo, assim, em plano verdadeiramente teleológico, a missão quase divina, de evitar o desespero dos homens e a eterna perdição das almas".
É sempre bom lembrar a Gilmar e outros as sábias palavras de Rui Barbosa na célebre "Oração aos moços", dirigindo-se a futuros juízes: "não militeis em partidos, dando à política o que deveis à imparcialidade. Dessa maneira venderíeis as almas e famas aos demônios da ambição, da intriga e da servidão às paixões mais detestáveis. Não cortejeis a popularidade. Não transijais com as conveniências...".
Enfim, vamos aguardar que ocorra rápida decisão de Carmen Lucia sobre o pedido de suspeição de Gilmar no processo em que o mesmo concedeu habeas corpus a favor de notórios marginais do ramo dos transportes públicos desabonando decisão justa de primeira instância. E, que, também, haja sucesso no pedido de impeachment de Mendes proposto por juristas de respeito.
O Brasil necessita, urgentemente, de mudanças radicais nas esferas dos três Poderes e, felizmente, parece que existe uma luz no fim do túnel. Em recente programa de Fernando Gabeira, na Globonews, abordou-se os movimentos de renovação da política nacional, ouvindo-se líderes de movimentos como Nova Democracia, Bancada Ativista, Agora, Transparência Partidária, que surgem com pessoas bem alinhadas e posicionadas que poderão mudar a história política do Brasil. É o que esperamos.
segunda-feira, 10 de julho de 2017
Unesp resgata história e homenageia ex-diretores.
Unesp resgata história e homenageia ex-diretores.
Excelente medida foi tomada pela atual direção da Faculdade de Ciências Humanas e Sociais, Unesp, Campus de Franca, no dia 04 de julho passado. Fruto de ideia surgida por antigo funcionário, Pádua, abraçada por outros servidores e a direção, foi realizada uma solenidade para a inauguração e descerramento de Galeria das Fotos de Diretores e Vice-Diretores da Instituição. Tratou-se de uma homenagem justa que resgatou a história deste importante Campus de Franca.
Convidado para descerrar a foto de meu progenitor Alfredo Palermo, primeiro diretor e responsável pela instalação da então Faculdade de Filosofia, Ciências e Letras da Franca, instituto isolado, criado por lei em 1962 e instalado em 1963, compareci ao evento com minha esposa Fernanda, com grande orgulho e emoção.
Lembrei-me dos tempos de aluno. Afinal, aluno do curso de História, lá estive por quatro anos nos primórdios da faculdade, podendo testemunhar a semente educacional que brotou e foi edificada por abnegados responsáveis pela construção de páginas importantes na história da educação francana. A Instituição passou por três fases, bem definidas pelo CEDEM (Centro de Documentação e Memória da Unesp): a primeira, em 1963, como Instituto Isolado; a segunda, em 1976, incorporada à Unesp, a qual retirou de Franca os cursos de Geografia, Pedagogia e Letras, trazendo em contrapartida o curso de Serviço Social, passando a chamar Instituto de História e Serviço Social; e a terceira e última, em 1985, com a criação do curso de Direito, vindo a denominar-se Faculdade de História, Direito e Serviço Social. E, em sequência, com a criação do curso de Relações Internacionais, passou à atual denominação Faculdade de Ciências Humanas e Sociais.
A primeira fase contou com grandes professores de Franca, parte egressa do tradicional EETC, funcionando provisoriamente em escola cedida e, posteriormente, nas dependências da antiga escola Colégio Nossa Senhora de Lourdes vendido pela Irmandade ao Estado, na gestão Alfredo Palermo. Aos poucos, crescendo, ainda sob a tutela de Alfredo Palermo, a faculdade passou a contar com excelentes mestres vindos da USP e até do exterior como o Prof. Jean Dulemba, da França.
Também, quando o instituto isolado já havia sido incorporado à Unesp, ainda no prédio antigo, com o nome de Faculdade de Ciências Humanas e Sociais, conheci a participei da terceira fase, no curso de Mestrado em Direito. Acompanhei, portanto, progresso paulatino e engrandecedor.
Atualmente, já em novo, amplo e moderno prédio, localizado na Avenida Eufrásia Monteiro Petraglia, 900, o Campus de Franca é orgulho da cidade, de onde saíram alunos que hoje ocupam cargos e funções de destaque no cenário nacional.
Portanto, a ideia de se homenagear ex-diretores e vice-diretores que administraram por todos estes anos esta célula educacional de alto valor cultural, através de criação de uma "Galeria de Diretores e Vice-Diretores" com o objetivo de "preservação da memória deste Campus", foi uma medida correta, ainda mais por contar com curso de História, adotada pela atual diretora Profa. Dra. Célia Maria David.
Na solenidade, realizada após uma Reunião Ordinária da Congregação, além da atual diretora e vice-diretora, compareceram ex-diretores como Paulo de Tarso Oliveira, Neide Lehfeld, Hélio Borghi, Fernando Andrade Fernandes, Luis Antonio Soares Hentz e Ivan Manoel, familiares de ex-diretores e funcionários. Ao final do congraçamento foi servido um lanche.
Lembrar daqueles que possibilitaram a formação intelectual de milhares de jovens é fundamental, principalmente no Brasil, onde os grandes problemas sociais se devem à carência da educação em vários segmentos. Neste sentido, todos os homenageados puderam, de alguma forma, realizar tal objetivo. E conseguiram realizar um sonho, como o do conhecido psiquiatra chileno Claudio Naranjo: "guardo comigo a convicção de que nada é mais esperançoso a respeito da revolução social do que o fomento coletivo à sabedoria!".
Excelente medida foi tomada pela atual direção da Faculdade de Ciências Humanas e Sociais, Unesp, Campus de Franca, no dia 04 de julho passado. Fruto de ideia surgida por antigo funcionário, Pádua, abraçada por outros servidores e a direção, foi realizada uma solenidade para a inauguração e descerramento de Galeria das Fotos de Diretores e Vice-Diretores da Instituição. Tratou-se de uma homenagem justa que resgatou a história deste importante Campus de Franca.
Convidado para descerrar a foto de meu progenitor Alfredo Palermo, primeiro diretor e responsável pela instalação da então Faculdade de Filosofia, Ciências e Letras da Franca, instituto isolado, criado por lei em 1962 e instalado em 1963, compareci ao evento com minha esposa Fernanda, com grande orgulho e emoção.
Lembrei-me dos tempos de aluno. Afinal, aluno do curso de História, lá estive por quatro anos nos primórdios da faculdade, podendo testemunhar a semente educacional que brotou e foi edificada por abnegados responsáveis pela construção de páginas importantes na história da educação francana. A Instituição passou por três fases, bem definidas pelo CEDEM (Centro de Documentação e Memória da Unesp): a primeira, em 1963, como Instituto Isolado; a segunda, em 1976, incorporada à Unesp, a qual retirou de Franca os cursos de Geografia, Pedagogia e Letras, trazendo em contrapartida o curso de Serviço Social, passando a chamar Instituto de História e Serviço Social; e a terceira e última, em 1985, com a criação do curso de Direito, vindo a denominar-se Faculdade de História, Direito e Serviço Social. E, em sequência, com a criação do curso de Relações Internacionais, passou à atual denominação Faculdade de Ciências Humanas e Sociais.
A primeira fase contou com grandes professores de Franca, parte egressa do tradicional EETC, funcionando provisoriamente em escola cedida e, posteriormente, nas dependências da antiga escola Colégio Nossa Senhora de Lourdes vendido pela Irmandade ao Estado, na gestão Alfredo Palermo. Aos poucos, crescendo, ainda sob a tutela de Alfredo Palermo, a faculdade passou a contar com excelentes mestres vindos da USP e até do exterior como o Prof. Jean Dulemba, da França.
Também, quando o instituto isolado já havia sido incorporado à Unesp, ainda no prédio antigo, com o nome de Faculdade de Ciências Humanas e Sociais, conheci a participei da terceira fase, no curso de Mestrado em Direito. Acompanhei, portanto, progresso paulatino e engrandecedor.
Atualmente, já em novo, amplo e moderno prédio, localizado na Avenida Eufrásia Monteiro Petraglia, 900, o Campus de Franca é orgulho da cidade, de onde saíram alunos que hoje ocupam cargos e funções de destaque no cenário nacional.
Portanto, a ideia de se homenagear ex-diretores e vice-diretores que administraram por todos estes anos esta célula educacional de alto valor cultural, através de criação de uma "Galeria de Diretores e Vice-Diretores" com o objetivo de "preservação da memória deste Campus", foi uma medida correta, ainda mais por contar com curso de História, adotada pela atual diretora Profa. Dra. Célia Maria David.
Na solenidade, realizada após uma Reunião Ordinária da Congregação, além da atual diretora e vice-diretora, compareceram ex-diretores como Paulo de Tarso Oliveira, Neide Lehfeld, Hélio Borghi, Fernando Andrade Fernandes, Luis Antonio Soares Hentz e Ivan Manoel, familiares de ex-diretores e funcionários. Ao final do congraçamento foi servido um lanche.
Lembrar daqueles que possibilitaram a formação intelectual de milhares de jovens é fundamental, principalmente no Brasil, onde os grandes problemas sociais se devem à carência da educação em vários segmentos. Neste sentido, todos os homenageados puderam, de alguma forma, realizar tal objetivo. E conseguiram realizar um sonho, como o do conhecido psiquiatra chileno Claudio Naranjo: "guardo comigo a convicção de que nada é mais esperançoso a respeito da revolução social do que o fomento coletivo à sabedoria!".
domingo, 11 de junho de 2017
Regente do TSE confronta população e enfraquece instituição.
Regente do TSE confronta população e enfraquece a instituição.
O julgamento fatídico da chapa Dilma-Temer realizado há pouco pelo TSE, sob a batuta de Gilmar Mendes, em patente confronto com o desejo da população, enfraquece e praticamente anula a importância do TSE no mundo jurídico nacional.
Aliás, como salientou o deputado Roberto Freire (PPS) "não há Justiça Eleitoral em nenhuma democracia importante do mundo". E, pasmem, afirma-se que, aqui, a despesa do TSE é de 5,4 milhões por dia, a maior parte oriunda de pagamento de pessoal.
Este julgamento analisado teve duração de dois anos, com vários interregnos judiciais provocados ao interesse das partes. No entanto, a extensa duração serviu, ao menos, para que provas importantíssimas fossem incorporadas ao processo que, por uma decisão absurda da maioria, urdida pelo presidente da Corte e de outros três membros no julgamento, foram expurgadas sob alegação jurídica ultrapassada e não mais vigente.
E, lamentavelmente, todos os que votaram pela improcedência da ação eram pessoas suspeitas. O presidente Gilmar há vários meses se reunia com o presidente Michel Temer no Palácio e ninguém imagina sobre quais assuntos tratavam. Gilmar, também, talvez seja o ministro do STF com mais atividades políticas, tendo sido nomeado por FHC, de quem nutre respeito e admiração. Por outro lado, dois outros ministros, Admar Gonzaga e Tarcísio Vieira de Carvalho Neto, foram indicados pelo réu Michel Temer, durante o transcorrer do processo e, Napoleão Nunes Maia Filho, além de figura delatada pelos irmãos Batista, teve um sobrinho nomeado recentemente como conselheiro do MP.
Tudo colaborando por uma falta de isenção marcante. Tanto é verdade que, antes do término do julgamento que durou quatro dias, a imprensa já sabia a posição a ser adotada pelos citados ministros.O resultado da decisão do TSE, ocorrido pela forte atuação de seu presidente, contrariando a lei e as provas, colocou o Tribunal em péssima situação. O jornal O Globo, em seu Editorial de hoje, intitulado "Temer vence a batalha, e TSE erra o passo" foi bem ao afirmar:
"O desfecho do debate jurídico é exemplo bem acabado da margem de manobra que existe no cipoal de leis, regulamentos, para se tomar decisões legais, em sentido contrário ao de leis também em vigor. Pois, apesar do entendimento majoritário, no TSE, de que depoimentos e provas colhidas junto à Odebrecht chegaram ao processo depois de prazos vencidos, a lei complementar 64, de 1990, sustenta que o juiz formará a sua opinião por “livre apreciação dos fatos públicos e notórios, dos indícios e presunções e provas produzidas (...), ainda que não indicados ou alegados pelas partes, mas que preservem o interesse público de lisura eleitoral”.
Também é de se dar relevo a duas opiniões que retratam a revolta causada pela decisão. Uma, do competente Demétrio Magnoli do jornal Folha de S.Paulo que assim se expressou:
"Quatro juízes lavaram dinheiro sujo. A sentença do TSE de absolvição da chapa Dilma/Temer equivale a uma declaração de que, no Brasil, fica legalizado o desvio em massa de recursos públicos para financiamento de campanha eleitoral. Por meio do gesto asqueroso, o tribunal adia o cortejo fúnebre do governo Temer. No dilacerante velório da Nova República, a deterioração geral manifesta-se como corrupção da linguagem."
A outra opinião foi a de Augusto Nunes, da Veja, em sua coluna do dia 10.06.17:
"Ainda há juízes em tribunais infestados de espertalhões e sabujos trajando togas puídas nos fundilhos. O que falta é mais gente decidida a avisar nas ruas aos berros, que o Brasil decente não se deixará intimidar pelos poderosos patifes que teimam em obstruir os caminhos da Lava Jato."
Os juízes que julgaram improcedente a ação que possuía todos os requisitos legais e morais para ser procedente, agiram atentando contra todos os cânones existentes, jogando no lixo teorias e normas consagradas.
Ignoraram preceitos básicos como aqueles citados pelo jurista Gustav Radbruch, na obra "Introdução à ciência do direito" (São Paulo: Martins Fontes, 1999. p.7), em comentários sobre direito e moral:
"O conflito moral não se realiza entre homens; ocorre no indivíduo isolado, no próprio peito, em diálogo silencioso entre cobiça e consciência, entre nosso eu comum e nosso eu melhor, entre a criatura e o criador. Dentro da moral cada um, como Jesus no deserto, está só consigo mesmo em sublime solidão, sujeito apenas à lei, ao tribunal da própria consciência. No costume, todos mandam em cada um, no direito, uma vontade unânime em todos - na moralidade, cada um apenas em si mesmo."
Neste julgamento de triste memória ocorreu, como bem lembrou a advogada Gisela Gondin Ramos, aquilo que o jurista Georges Ripert afirmou: "Quando o Direito ignora a realidade, a realidade se vinga, ignorando o Direito."
Quando ocorrem situações deste porte, repetidas vezes na atualidade brasileira, onde o Judiciário se mistura com o político numa mescla espúria com o objetivo de manter o status quo, abandonando todos os preceitos morais e constitucionais, ao cidadão comum resta rezar por novos tempos.
Ou, ser otimista e lembrar ensinamento do célebre escritor russo Fiodor Dostoievski, que em sua obra "O sonho de um homem ridículo", em determinado trecho se expressou: "Eu vi a verdade, eu vi e sei que as pessoas podem ser belas e felizes, sem perder a capacidade de viver na terra. Não quero e não posso acreditar que o mal seja o estado normal dos homens."
O julgamento fatídico da chapa Dilma-Temer realizado há pouco pelo TSE, sob a batuta de Gilmar Mendes, em patente confronto com o desejo da população, enfraquece e praticamente anula a importância do TSE no mundo jurídico nacional.
Aliás, como salientou o deputado Roberto Freire (PPS) "não há Justiça Eleitoral em nenhuma democracia importante do mundo". E, pasmem, afirma-se que, aqui, a despesa do TSE é de 5,4 milhões por dia, a maior parte oriunda de pagamento de pessoal.
Este julgamento analisado teve duração de dois anos, com vários interregnos judiciais provocados ao interesse das partes. No entanto, a extensa duração serviu, ao menos, para que provas importantíssimas fossem incorporadas ao processo que, por uma decisão absurda da maioria, urdida pelo presidente da Corte e de outros três membros no julgamento, foram expurgadas sob alegação jurídica ultrapassada e não mais vigente.
E, lamentavelmente, todos os que votaram pela improcedência da ação eram pessoas suspeitas. O presidente Gilmar há vários meses se reunia com o presidente Michel Temer no Palácio e ninguém imagina sobre quais assuntos tratavam. Gilmar, também, talvez seja o ministro do STF com mais atividades políticas, tendo sido nomeado por FHC, de quem nutre respeito e admiração. Por outro lado, dois outros ministros, Admar Gonzaga e Tarcísio Vieira de Carvalho Neto, foram indicados pelo réu Michel Temer, durante o transcorrer do processo e, Napoleão Nunes Maia Filho, além de figura delatada pelos irmãos Batista, teve um sobrinho nomeado recentemente como conselheiro do MP.
Tudo colaborando por uma falta de isenção marcante. Tanto é verdade que, antes do término do julgamento que durou quatro dias, a imprensa já sabia a posição a ser adotada pelos citados ministros.O resultado da decisão do TSE, ocorrido pela forte atuação de seu presidente, contrariando a lei e as provas, colocou o Tribunal em péssima situação. O jornal O Globo, em seu Editorial de hoje, intitulado "Temer vence a batalha, e TSE erra o passo" foi bem ao afirmar:
"O desfecho do debate jurídico é exemplo bem acabado da margem de manobra que existe no cipoal de leis, regulamentos, para se tomar decisões legais, em sentido contrário ao de leis também em vigor. Pois, apesar do entendimento majoritário, no TSE, de que depoimentos e provas colhidas junto à Odebrecht chegaram ao processo depois de prazos vencidos, a lei complementar 64, de 1990, sustenta que o juiz formará a sua opinião por “livre apreciação dos fatos públicos e notórios, dos indícios e presunções e provas produzidas (...), ainda que não indicados ou alegados pelas partes, mas que preservem o interesse público de lisura eleitoral”.
Também é de se dar relevo a duas opiniões que retratam a revolta causada pela decisão. Uma, do competente Demétrio Magnoli do jornal Folha de S.Paulo que assim se expressou:
"Quatro juízes lavaram dinheiro sujo. A sentença do TSE de absolvição da chapa Dilma/Temer equivale a uma declaração de que, no Brasil, fica legalizado o desvio em massa de recursos públicos para financiamento de campanha eleitoral. Por meio do gesto asqueroso, o tribunal adia o cortejo fúnebre do governo Temer. No dilacerante velório da Nova República, a deterioração geral manifesta-se como corrupção da linguagem."
A outra opinião foi a de Augusto Nunes, da Veja, em sua coluna do dia 10.06.17:
"Ainda há juízes em tribunais infestados de espertalhões e sabujos trajando togas puídas nos fundilhos. O que falta é mais gente decidida a avisar nas ruas aos berros, que o Brasil decente não se deixará intimidar pelos poderosos patifes que teimam em obstruir os caminhos da Lava Jato."
Os juízes que julgaram improcedente a ação que possuía todos os requisitos legais e morais para ser procedente, agiram atentando contra todos os cânones existentes, jogando no lixo teorias e normas consagradas.
Ignoraram preceitos básicos como aqueles citados pelo jurista Gustav Radbruch, na obra "Introdução à ciência do direito" (São Paulo: Martins Fontes, 1999. p.7), em comentários sobre direito e moral:
"O conflito moral não se realiza entre homens; ocorre no indivíduo isolado, no próprio peito, em diálogo silencioso entre cobiça e consciência, entre nosso eu comum e nosso eu melhor, entre a criatura e o criador. Dentro da moral cada um, como Jesus no deserto, está só consigo mesmo em sublime solidão, sujeito apenas à lei, ao tribunal da própria consciência. No costume, todos mandam em cada um, no direito, uma vontade unânime em todos - na moralidade, cada um apenas em si mesmo."
Neste julgamento de triste memória ocorreu, como bem lembrou a advogada Gisela Gondin Ramos, aquilo que o jurista Georges Ripert afirmou: "Quando o Direito ignora a realidade, a realidade se vinga, ignorando o Direito."
Quando ocorrem situações deste porte, repetidas vezes na atualidade brasileira, onde o Judiciário se mistura com o político numa mescla espúria com o objetivo de manter o status quo, abandonando todos os preceitos morais e constitucionais, ao cidadão comum resta rezar por novos tempos.
Ou, ser otimista e lembrar ensinamento do célebre escritor russo Fiodor Dostoievski, que em sua obra "O sonho de um homem ridículo", em determinado trecho se expressou: "Eu vi a verdade, eu vi e sei que as pessoas podem ser belas e felizes, sem perder a capacidade de viver na terra. Não quero e não posso acreditar que o mal seja o estado normal dos homens."
sábado, 20 de maio de 2017
Catástrofe política.
Catástrofe política.
Sim, a Operação Patmos, deflagrada no dia 18, inspirada na pequena ilha grega no Mar Egeu, local conhecido por ser o escolhido pelo apóstolo João em seu exílio, de acordo com o livro bíblico do Apocalipse, significando ainda onde o mesmo recebeu as revelações do Apocalipse, registra emblematicamente a catástrofe política do Brasil atual. Pela Operação Patmos realizada pela PF e apresentada pela PGR, o empresário Joesley Batista tenta demonstrar, em gravação, o aval que teria dado o Presidente Michel Temer à compra do silêncio do ex-deputado Eduardo Cunha, além de provas de pedido de propina pelo senador Aécio Neves, de cerca de 2 milhões para que o mesmo arcasse com honorários advocatícios para sua defesa nas investigações da Operação Lava Jato. Também, vários outros políticos de renome são mencionados em atos de corrupção, principalmente os ex-presidentes Lula e Dilma, que teriam recebido juntos U$150 milhões de dólares da JBS em depósitos em conta corrente na Suíça e, pasmem, 50 mil a um procurador da República, Angelo Goulart Villela, que atuou na Operação Greenfield sobre desvios dos Fundos de Pensão. Ao Partido dos Trabalhadores, na campanha de 2014, a propina teria sido de 300 milhões e ao senador José Serra (PSDB) teriam sido destinados 20 milhões. Estas e mais uma dezena de fatos escabrosos envolvendo 1829 políticos comprados, relatados na delação premiada mais marcante da história penal brasileira.
Na sua primeira manifestação, Michel Temer negou os fatos e jurou não renunciar. Teve apoio de defensores como Roberto Jefferson, do PTB e Carlos Marun, do PMDB e desde já contratou um dos maiores criminalistas para defendê-lo, Antônio Claudio Mariz de Oliveira, seu amigo há 40 anos. No mesmo sentido, Temer, no dia de hoje, voltou a se manifestar através da televisão, agora munido de reportagem do jornal Folha de S.Paulo, que mencionara que um perito havia constatado que houvera manipulação e edição da gravação de Joesley com o presidente. Adicionou que o empresário teria lucrado milhões com a delação, na desvalorização do dólar, que, na véspera, adquirira em baixa, além de vender ações da JBS, também na véspera, em alta. Fica, agora, a palavra de um contra a do outro, para que a Justiça esclareça se, realmente, houve manipulação, para que os verdadeiros culpados sejam responsabilizados. Aécio, afastado pelo STF das funções no Senado, além de ter irmã e primo presos, deixou a presidência de seu partido e aguarda os próximos passos de responsabilização.
O Brasil, que desde 2014 vem convivendo com denúncias, escândalos, prisões, condenações de políticos, está sangrando e ferido pelas últimas notícias envolvendo os crápulas políticos e seus envolvimentos com os marginais empresários.
Vê-se, agora, que o Brasil teve eleita uma presidente corrupta, ora cassada pelos atos e, por incrível que possa parecer, caso o segundo colocado nas eleições, Aécio Neves, fosse o eleito, o Brasil estaria na mesma situação, pois a tragédia teria apenas mudança de personagens.
Com razão, toda a mídia comenta a situação insustentável que ora se apresenta. No exterior, a imprensa francesa foi pontual, o Le Monde, do dia 19, acentuou "Temer parecia encarnar o crepúsculo da velha elite de Brasília, arrastada pela Lava Jato". Já o Le Figaro marcou: "a gravação de Temer teve efeito de um cataclismo em Brasília.". Por sua vez, o brasileiro Piauí citou Aécio como: "cadáver político". O jornal O Globo, de forma inédita no Brasil, à semelhança do que faz o New York Times nos EUA,tomando partido de candidatos nas eleições americanas, em Editorial do dia 19, intitulado "A renúncia do presidente", defende abertamente a renúncia de Temer: "Nenhum cidadão, cônscio das obrigações da cidadania, pode deixar de reconhecer que o presidente perdeu as condições morais, éticas, políticas e administrativas para continuar governando o Brasil".
O colunista Luiz Carlos Azedo, do jornal Correio Brasiliense, de 19 de maio, em sua coluna intitulada "Nas entrelinhas: O dia do fico", resumiu a situação atual de Temer: "Temer governa de costas para a opinião pública, legitimado pelo mandato de vice-presidente eleito e sucessor legal da ex-presidente Dilma Rousseff, por causa do impeachment. A mesma Constituição que lhe pôs na Presidência autoriza que seja investigado por tentativa de obstrução da Justiça pela Operação Lava-Jato e que seu impeachment seja aceito por crime de responsabilidade, sem falar na cassação da chapa que o elegeu, por abuso de poder econômico e político. São três situações traumáticas que poderiam ser evitadas com a renúncia ao cargo. Nessas circunstâncias, as chances de Temer ter o mandato cassado pelo Tribunal Superior Eleitoral, no julgamento da chapa Dilma-Temer, o que parecia impossível, agora são muito grandes. Seria uma maneira de evitar a sangria desatada provocada por outro processo de impeachment".
Realmente, a situação é grave.
E, diga-se de passagem, a delação de Joesley, além de descortinar o horizonte sombrio brasileiro, permite meditar se não é tremendamente injusto que um delator do porte dele, seja beneficiado pela lei e saia livre de qualquer punição penal, tendo uma participação criminosa reiterada por anos e que causou tantos prejuízos à Nação. Joesley também auferiu lucros fabulosos com a delação e foi, leve, livre e solto para Nova Iorque com a família.
Bobbio (Dicionário de Política, v.1. Brasília: ed. UNB, 1995. p.291) já afirmava que corrupção "designa o fenômeno pelo qual um funcionário público é levado a agir de modo diverso dos padrões normativos do sistema, favorecendo interesses particulares em troco de recompensa". E mais: "é fator de desagregação do sistema" (p.292). Ora, Temer, Aécio, Lula, Dilma, etc. são exemplos fiéis de representantes da corrupção e da nossa atual desagregação do sistema.
O Brasil, atolado em problemas de toda ordem, exige que a ordem pública seja restabelecida e os atores do Congresso que ostentam a impureza dos corruptos sejam enquadrados e expurgados pela Justiça. No entanto, que essas providências sejam rápidas, aparecendo o STF com grande responsabilidade no quadro atual, para que não ocorra o mal da Justiça tardia tão bem retratada pelo brilho de Rui Barbosa: "justiça atrasada não é justiça, senão injustiça qualificada e manifesta. Porque a dilação ilegal nas mãos do julgador contraria o direito escrito das partes e, assim, as lesa no patrimônio, honra e liberdade" (in, Oração aos Moços. Rio de Janeiro: Forense, s.d. p.47).
O Brasil não pode esperar. A Justiça deve resgatar o orgulho nacional tão vilipendiado pela classe política e empresarial.
Montesquieu (O Espírito das Leis) em sua época já preconizava: "Quando uma República é corrompida, não há remediar-se qualquer dos males resultantes, a não ser afastando a própria corrupção e restabelecendo os princípios".
Sim, a Operação Patmos, deflagrada no dia 18, inspirada na pequena ilha grega no Mar Egeu, local conhecido por ser o escolhido pelo apóstolo João em seu exílio, de acordo com o livro bíblico do Apocalipse, significando ainda onde o mesmo recebeu as revelações do Apocalipse, registra emblematicamente a catástrofe política do Brasil atual. Pela Operação Patmos realizada pela PF e apresentada pela PGR, o empresário Joesley Batista tenta demonstrar, em gravação, o aval que teria dado o Presidente Michel Temer à compra do silêncio do ex-deputado Eduardo Cunha, além de provas de pedido de propina pelo senador Aécio Neves, de cerca de 2 milhões para que o mesmo arcasse com honorários advocatícios para sua defesa nas investigações da Operação Lava Jato. Também, vários outros políticos de renome são mencionados em atos de corrupção, principalmente os ex-presidentes Lula e Dilma, que teriam recebido juntos U$150 milhões de dólares da JBS em depósitos em conta corrente na Suíça e, pasmem, 50 mil a um procurador da República, Angelo Goulart Villela, que atuou na Operação Greenfield sobre desvios dos Fundos de Pensão. Ao Partido dos Trabalhadores, na campanha de 2014, a propina teria sido de 300 milhões e ao senador José Serra (PSDB) teriam sido destinados 20 milhões. Estas e mais uma dezena de fatos escabrosos envolvendo 1829 políticos comprados, relatados na delação premiada mais marcante da história penal brasileira.
Na sua primeira manifestação, Michel Temer negou os fatos e jurou não renunciar. Teve apoio de defensores como Roberto Jefferson, do PTB e Carlos Marun, do PMDB e desde já contratou um dos maiores criminalistas para defendê-lo, Antônio Claudio Mariz de Oliveira, seu amigo há 40 anos. No mesmo sentido, Temer, no dia de hoje, voltou a se manifestar através da televisão, agora munido de reportagem do jornal Folha de S.Paulo, que mencionara que um perito havia constatado que houvera manipulação e edição da gravação de Joesley com o presidente. Adicionou que o empresário teria lucrado milhões com a delação, na desvalorização do dólar, que, na véspera, adquirira em baixa, além de vender ações da JBS, também na véspera, em alta. Fica, agora, a palavra de um contra a do outro, para que a Justiça esclareça se, realmente, houve manipulação, para que os verdadeiros culpados sejam responsabilizados. Aécio, afastado pelo STF das funções no Senado, além de ter irmã e primo presos, deixou a presidência de seu partido e aguarda os próximos passos de responsabilização.
O Brasil, que desde 2014 vem convivendo com denúncias, escândalos, prisões, condenações de políticos, está sangrando e ferido pelas últimas notícias envolvendo os crápulas políticos e seus envolvimentos com os marginais empresários.
Vê-se, agora, que o Brasil teve eleita uma presidente corrupta, ora cassada pelos atos e, por incrível que possa parecer, caso o segundo colocado nas eleições, Aécio Neves, fosse o eleito, o Brasil estaria na mesma situação, pois a tragédia teria apenas mudança de personagens.
Com razão, toda a mídia comenta a situação insustentável que ora se apresenta. No exterior, a imprensa francesa foi pontual, o Le Monde, do dia 19, acentuou "Temer parecia encarnar o crepúsculo da velha elite de Brasília, arrastada pela Lava Jato". Já o Le Figaro marcou: "a gravação de Temer teve efeito de um cataclismo em Brasília.". Por sua vez, o brasileiro Piauí citou Aécio como: "cadáver político". O jornal O Globo, de forma inédita no Brasil, à semelhança do que faz o New York Times nos EUA,tomando partido de candidatos nas eleições americanas, em Editorial do dia 19, intitulado "A renúncia do presidente", defende abertamente a renúncia de Temer: "Nenhum cidadão, cônscio das obrigações da cidadania, pode deixar de reconhecer que o presidente perdeu as condições morais, éticas, políticas e administrativas para continuar governando o Brasil".
O colunista Luiz Carlos Azedo, do jornal Correio Brasiliense, de 19 de maio, em sua coluna intitulada "Nas entrelinhas: O dia do fico", resumiu a situação atual de Temer: "Temer governa de costas para a opinião pública, legitimado pelo mandato de vice-presidente eleito e sucessor legal da ex-presidente Dilma Rousseff, por causa do impeachment. A mesma Constituição que lhe pôs na Presidência autoriza que seja investigado por tentativa de obstrução da Justiça pela Operação Lava-Jato e que seu impeachment seja aceito por crime de responsabilidade, sem falar na cassação da chapa que o elegeu, por abuso de poder econômico e político. São três situações traumáticas que poderiam ser evitadas com a renúncia ao cargo. Nessas circunstâncias, as chances de Temer ter o mandato cassado pelo Tribunal Superior Eleitoral, no julgamento da chapa Dilma-Temer, o que parecia impossível, agora são muito grandes. Seria uma maneira de evitar a sangria desatada provocada por outro processo de impeachment".
Realmente, a situação é grave.
E, diga-se de passagem, a delação de Joesley, além de descortinar o horizonte sombrio brasileiro, permite meditar se não é tremendamente injusto que um delator do porte dele, seja beneficiado pela lei e saia livre de qualquer punição penal, tendo uma participação criminosa reiterada por anos e que causou tantos prejuízos à Nação. Joesley também auferiu lucros fabulosos com a delação e foi, leve, livre e solto para Nova Iorque com a família.
Bobbio (Dicionário de Política, v.1. Brasília: ed. UNB, 1995. p.291) já afirmava que corrupção "designa o fenômeno pelo qual um funcionário público é levado a agir de modo diverso dos padrões normativos do sistema, favorecendo interesses particulares em troco de recompensa". E mais: "é fator de desagregação do sistema" (p.292). Ora, Temer, Aécio, Lula, Dilma, etc. são exemplos fiéis de representantes da corrupção e da nossa atual desagregação do sistema.
O Brasil, atolado em problemas de toda ordem, exige que a ordem pública seja restabelecida e os atores do Congresso que ostentam a impureza dos corruptos sejam enquadrados e expurgados pela Justiça. No entanto, que essas providências sejam rápidas, aparecendo o STF com grande responsabilidade no quadro atual, para que não ocorra o mal da Justiça tardia tão bem retratada pelo brilho de Rui Barbosa: "justiça atrasada não é justiça, senão injustiça qualificada e manifesta. Porque a dilação ilegal nas mãos do julgador contraria o direito escrito das partes e, assim, as lesa no patrimônio, honra e liberdade" (in, Oração aos Moços. Rio de Janeiro: Forense, s.d. p.47).
O Brasil não pode esperar. A Justiça deve resgatar o orgulho nacional tão vilipendiado pela classe política e empresarial.
Montesquieu (O Espírito das Leis) em sua época já preconizava: "Quando uma República é corrompida, não há remediar-se qualquer dos males resultantes, a não ser afastando a própria corrupção e restabelecendo os princípios".
sábado, 1 de abril de 2017
Centenário do nascimento de Alfredo Palermo. Subsídios biográficos.
I.
Justificativa.
Alfredo
Palermo foi uma das mais significativas personagens francanas do século 20 e
primórdios do século 21. Foi professor
nos cursos secundário e superior e, em todos deixou sua marca indelével de
mestre com M maiúsculo. Além disso, teve sob sua responsabilidade a criação de
três faculdades, todas elas incorporadas a universidades e a autoria dos dois
mais importantes hinos de Franca. Foi deputado federal por uma legislatura,
apresentando grandes projetos de lei, defendendo também os mais importantes de
interesse nacional e brilhando como orador no plenário, nas vezes em que atuava
em seus projetos ou nos que aparteava. Além de educador, foi grande advogado no
Tribunal do Júri, jornalista por mais de 60 anos, poeta, cronista, escritor, autor
de obras ligadas ao direito, história, literatura, civismo. Teve ainda
participação em entidades e clubes, como o Rotary Club, em que sempre se
destacou e onde angariou suas melhores amizades. Os francanos, no período, são
testemunhas, como ex-alunos ou cidadãos, de suas atividades e de seu amor
incontido pela cultura e por Franca. Sua morte, ocorrida em dezembro de 2009,
há quase 8 anos, período em que foi lembrado poucas vezes, justifica os
presentes dados biográficos que, ao lado de outros publicados em outros
segmentos anteriormente, poderão servir àqueles que, no futuro, se interessarem
em conhecer parte da vida e da obra do “professor Palermo”, como era mais
conhecido. Como afirmou o poeta mexicano Octávio Paz “os poetas não têm
biografia. Sua obra é sua biografia.”
II.
Histórico.
Alfredo
Palermo nasceu em Franca, SP, no dia 01 de abril de 1917. Hoje, portanto,
comemoramos o centenário de seu nascimento. Filho de imigrantes italianos, João
Palermo e Maria Teresa Tortorelli Palermo, oriundos da cidade de Trecchina
(Basilicata, Itália). O progenitor veio primeiro, nos primórdios do século 20,
aos 18 anos, e a mãe, dois anos após, aos 20, para, casados, iniciarem a vida
no Brasil. Tiveram numerosa prole: 8 filhos, Maria, Américo, Alfredo, Elza,
Hélio, João, Leandro e Nelson.
João Palermo Maria Teresa T. Palermo
Alcídes
Franchini e Maria, Nydia, Nelson atrás, com filho Nelsinho e Hélia, Américo e
Maria Stella, Altina e Hélio, Elza e Hermantino, Alfredo, Leandro e João Júnior
agachados.
Como
bem assinalou o próprio Alfredo, comentando a vida do pai, em sua obra Letras Avulsas e Ritmos Proscritos, na
“Crônica familiar” (p.131) a luta do imigrante, no início, foi dura, como a da
maioria que aqui aportava. João, o patriarca começou como vendedor de bacias, panelas,
cafeteiras, peças de cutelaria, tudo levado no lombo de animais e venda em
fazendas da região. O passo adiante foi a montagem de uma pequena loja de
consertos de sapatos na histórica Rua da Estação (Rua Voluntários da Franca).
Daí, partiu para a criação de uma sapataria, ao lado do prédio da Sociedade
Italiana. A seguir, tornou-se representante de uma fábrica, Ferrari e Felipe,
de São Paulo, trabalhando na região da Mogiana e Sul de Minas, durante 7 a 8
anos.
Em
1928, João Palermo criou sua primeira fábrica, em sociedade com Braz Grisi. Em
1932, passou a atuar como firma individual, agregando o filho Américo que, por
sua vez, foi trazendo outros irmãos: Elza, João Jr., Hélio, Leandro e Nelson.
Estes, a seguir, se tornaram industriais em outras empresas próprias e, da
prole, somente Maria e Alfredo não se dedicaram ao ramo calçadista. Maria casou
com Alcides Franchini, proprietário de um posto de gasolina tradicional e
Alfredo se dedicou à advocacia e ao ensino.
III.
Família.
Alfredo
Palermo se casou com Nydia da Silva Castro Palermo em 04 de março de 1943,
pouco tempo após assumir sua cadeira de Português, por concurso, no EETC de
Franca. Teve três filhos: Maria Teresa Palermo Carvalho, casada com Torquato
Celso Caleiro Carvalho; Alfredo Palermo Júnior, casado com Maria Helena Tenório
Palermo e Carlos Eduardo de Castro Palermo, casado com Fernanda Kellner de
Oliveira Palermo. Teve quatro netos: André, Adriana, Daniel e João Wilson; e dois
bisnetos: Eduardo e Luca.
IV.
Formação.
Alfredo
Palermo teve sólida formação cultural, iniciando seus primeiros estudos com uma
professora e escritora querida, Evelina Gramani, a quem sempre voltava seu
carinho e reconhecimento.Prosseguiu
seus estudos no tradicional Colégio Champagnat, escola excelente, cujos
professores, irmãos maristas, proporcionavam sólida educação para quem
pretendia alçar voos mais altos.
O
ensino superior foi feito na USP de São Paulo, ingressando no ano de 1935 em Direito
na São Francisco, concluído em janeiro de 1940, e em Letras, concluído em
dezembro de 1939. Também laureou-se em Criminologia, no Instituto de
Criminologia do Estado de São Paulo, concluindo o curso em novembro de 1939. Na
Faculdade de Direito do Largo do São Francisco (USP) venceu o primeiro concurso
de oratória ali realizado, fato que lhe abriu sobremaneira as portas para a
carreira, principalmente no Tribunal do Júri e no magistério.
V.
Carreira.
Alfredo
Palermo após formado iniciou sua carreira como advogado e professor na cidade
de Marília, então uma jovem urbe. Lá, em pouco tempo, granjeou sólidas amizades
graças ao destaque na advocacia e no jornalismo, onde era chefe de redação do
hoje extinto Correio de Marília. Foi também diretor da Associação Atlética São
Bento de Marília, clube de futebol e do Aeroclube de Marília, participando também
dos inúmeros eventos musicais e culturais lá constantes.
Sua
carreira meteórica e cheia de sucesso em Marília foi interrompida porque, tendo
prestado concurso no magistério secundário, e sido aprovado, nomeado em 04.08.1942,
passou a lecionar português em Franca, no EETC, uma das melhores escolas de
Franca, onde permaneceu por 25 anos, tendo sido professor de extensa gama de
jovens que se destacaram posteriormente na vida social, cultural e econômica da cidade.
Paralelamente
exerceu a advocacia e, graças à oratória e à vasta cultura, teve sucesso no
Tribunal do Júri, marcando época no setor devido à repercussão das várias
absolvições em casos difíceis em que esgrimia com seu grande conhecimento
jurídico com excelentes promotores, como Hélio Bicudo.
O vírus
do jornalismo nunca abandonou Alfredo e, já em Franca, passou a colaborar com o
jornal O Comércio da Franca, dirigido por Ricardo Pucci, redigindo as colunas
Gazetilha e Objetiva. Esta paixão durou por mais de 60 anos, passando ainda
pelos diretores Alfredo Henrique Costa, Corrêa Neves, Sônia Machiavelli e seu
filho Corrêa Neves Jr.
Concomitantemente ao seu intenso magistério, Alfredo,
juntamente com os professores Oliveiro Diniz da Silva e José Garcia de Freitas,
adquiriram tradicional escola de contabilidade de Franca, o Instituto Francano
de Ensino (Ateneu), construindo prédio próprio em local central e que, por
dezenas de anos formou os melhores contadores da cidade. Ali também foi o
embrião da UNIFACEF, universidade municipal atual, com a criação por Alfredo e
sócios do curso de Ciências Econômicas, em 20 de março de 1951. Também ali foi
criada, em 1974, por Alfredo e o sócio de então Dr. Oliveiro, a Instituição
Educacional de Franca, com dois cursos (Letras
e Estudos Sociais) que, após 1976, foram absorvidos pela recém criada Unifran.
Na década de 50, Alfredo Palermo que já se destacava na cidade, foi procurado
pelo ex-governador André Franco Montoro, ex-contemporâneo das Arcadas (São
Francisco) que o convidou para entrar no então Partido Democrata Cristão e
também para que postulasse uma cadeira na Câmara Federal. Alfredo, na qualidade
de suplente, assumiu por três anos (1955-1958) a cadeira de Queiroz Filho que
assumira o cargo de secretário do governo estadual. Teve brilhante participação
como deputado federal e orador, numa época de ouro onde brilhavam Carlos de
Lacerda, Ulisses Guimarães, Aurélio Vianna, Nestor Jost, Menotti del Picchia,
Ranieri Mazzili, Fernando Ferrari, Pereira Lima, Franco Montoro, Jânio Quadros,
Padre Godinho e tantos outros políticos na acepção da palavra. Integrou a Comissão de Educação e Cultura
(1955 a 1957) atuando intensamente no projeto de criação da Lei de Diretrizes
Básicas da Educação (PL 2222/1957, Lei n.4024/1961), havendo discursos seus memoráveis nos anais:
http://imagem.camara.gov.br/Imagem/d/pdf/DCD05JUN1957.pdf#page=31;
http://imagem.camara.gov.br/Imagem/d/pdf/DCD13JUN1957.pdf#page=28; http://imagem.camara.gov.br/Imagem/d/pdf/DCD28MAI1958.pdf#page=34.
Foi,
ainda, o autor do projeto de lei que estabelecia o seguro de vida do
trabalhador rural, bem como aquele que criou o salário família para o mesmo. A
preocupação com o setor ainda o fez apresentar o projeto de lei que destinava o
crédito anual de 500 milhões de cruzeiros (moeda da época) para o ensino rural
pelo prazo de 10 anos. Apesar da participação
produtiva, Alfredo não teve o devido reconhecimento do eleitorado francano,
numa época de intensa disputa eleitoral, com atuação negativa de alguns
adversários, não logrando a reeleição por pequena margem de votos, sendo que o
rival mais próximo também não se elegeu, ficando a cidade sem representante na
época. Coisas da política que Alfredo logo absorveu, tanto que nunca mais se
interessou pela mesma.
Cópia da carteira
funcional de deputado federal
A
vida de Alfredo Palermo, no entanto, era aquilo que mais gostava, ou seja, o
magistério. Além do destaque como professor de Português para inúmeras
gerações, foi professor na Faculdade de Direito de Franca e seu diretor de 1960
a 1972 e de 1976 a 1980. Em sua gestão foi inaugurado o atual prédio da
Faculdade.
Em
08.06.2007, recebeu da Faculdade de Direito de Franca, o Diploma de Professor
Emérito da Faculdade de Direito de Franca (o primeiro) “pela significativa
contribuição para a institucionalização da Faculdade de Direito.”
Em
1962 foi criada a Faculdade de Filosofia, Ciências e Letras de Franca. Em 1963,
atendendo convite do então governador do Estado, Adhemar Pereira de Barros,
Alfredo teve a honra de instalar a faculdade, sendo os primeiros cursos:
História, Geografia, Letras e Pedagogia. A faculdade teve início precário nas
dependências do EETC e depois em um prédio de uma escola secundária até 1967.
Em 1968, na gestão de Alfredo, foi adquirido o prédio do antigo Colégio de
Nossa Senhora de Lourdes, no centro da cidade. Em 1976 a Faculdade de Filosofia,
Ciências e Letras foi incorporada à atual UNESP.
Alfredo
Palermo teve atuação intensa também no setor educacional e cultural na vizinha
cidade de Ribeirão Preto. Foi professor de Direito na Faculdade Moura Lacerda
(hoje Centro Universitário Moura Lacerda), na Barão de Mauá (hoje Centro
Universitário Barão de Mauá) e Faculdade de Direito Laudo de Camargo da UNAERP.
Foi membro atuante da Academia Ribeirãopretana de Letras, a partir de
06.08.1986, ocupando a cadeira número 13, cujo patrono é Augusto dos Anjos. Foi
ainda membro da Academia Francana de Letras, a partir de 1998, ocupando a
cadeira número 39, de Vicente Augusto de Carvalho.
Na
carreira universitária, Alfredo Palermo doutorou-se pela USP, em 1973, e foi
livre docente e titular por concurso na UNESP em 1979. Foi
professor dos cursos de pós graduação da UNESP, Direito e também da UNIFRAN,
Direito.
Em
1979 participou na Faculdade de Direito de Estrasburgo (França) da 1ª sessão do
“Institut International des Droits Humains” e do “VII Cours de Recyclage de
l’Enseignement des Droits de l’Homme”, apresentando trabalho. Posteriormente,
baseado neste estudo publicou uma de sua obras “Os Direitos Sociais no Brasil”
(1983).
Em
janeiro de 1983 participou, em Lisboa, Portugal, na Universidade Católica
Portuguesa - Faculdade de Ciências Humanas, de um Curso de Especialização em Processo
Civil, em Seminário de Estudos Jurídicos para advogados brasileiros. Em
1996 participou em Roma, Itália, de um Seminário de Processo, na Pontifícia
Universidade Urbaniana de Estudos.
Foi
membro do Instituto Histórico e Geográfico de São Paulo, desde 01.11.1995.
Foi
presidente da Ordem dos Advogados de Franca - Subseção de Franca no biênio 1977
a 1979. Também havia sido 1º secretário
na gestão 1953-1955. Em
14 de setembro de 1989 recebeu Preito de Gratidão, da presidência do Conselho
Seccional da OAB-Brasil, à época presidido pelo Dr. Antônio Claudio Mariz de
Oliveira, “pelos relevantes serviços prestados à classe, à justiça e à
sociedade durante meio século.”
Foi
membro por décadas do Rotary Clube de Franca, com intensa atuação, sendo ainda
Governador do Distrito 4540 (1953/1954). Em 28.06.2000, recebeu Diploma de
Honra ao Mérito, do Rotary International, através de seu presidente, pelos 50
anos de Rotary.
VI.
Outras homenagens importantes.
Homenagem
da Câmara Brasileira do Livro, na Semana do Escritor Brasileiro. Setembro de
1977.
Homenagem
(placa de prata) da Faculdade de Direito de Franca, “pelo reconhecimento pela
obra que ajudou a consolidar.” Março de 1983.
Homenagem
(placa de prata) do Lions Clube Franca Sobral à “sua originalidade,
sensibilidade e a beleza poética ao civismo francano”. 1991.
Homenagem
(troféu de madeira) do 15º Batalhão da Polícia Militar do Interior. Franca, SP,
em “gratidão e respeito dos soldados da paz”. Janeiro de 1995.
Laurea-Juris
da Prefeitura Municipal de Franca, no 175º aniversário de Franca, “pela
destacada atuação no campo do Direito Público, no município de Franca.”
Novembro de 1999, gestão Gilmar Dominici.
Homenagem
(placa de prata) “da Comunidade Acadêmica da Uni-Facef ao seu fundador e diretor
(1951/1953) Prof. Dr. Alfredo Palermo, pela sua grandiosa iniciativa e
concretização do ensino universitário de Franca.” Dezembro de 2004.
Homenagem
(placa de prata) do CIEE – Centro de Integração Empresa Escola; AFC - Academia
Franca de Letras e Jornal Comércio da Franca, por ocasião do 1º Prêmio
Literário “Dr. Alfredo Palermo”, com o gênero poesia e o tema “A Cidade da
Franca”. 25.10.2005.
Título
honorífico de Cidadão Emérito, da Câmara Municipal de Franca, “em
reconhecimento pelos relevantes serviços prestados à comunidade.” 19.05.2006.
Presidente Marcelo Manbrini.
Homenagem
póstuma da Câmara Municipal de Franca - Honra ao Mérito, “pela brilhante
colaboração no trabalho de revisão de texto da Lei Orgânica do Município no ano
de 1990.” 05.04.2010. Presidente Dr.Joaquim Pereira Ribeiro.
VII.
Obras publicadas.
Alfredo
Palermo escreveu várias obras:
Direito
Constitucional e Teoria Geral do Estado. Apostila para estudantes da Faculdade
de Direito de Franca. Franca: Editora Iguatemi Ltda, 1970.
Estudo
de Problemas Brasileiros. São Paulo: Lisa Livros Irradiantes S.A. 1.ed.1971. 2
ed. rev. e ampl. 1973. Obra destinada à
disciplina de Educação Moral e Cívica, então matéria obrigatória por força do
Dec. Lei n.º 869/69 para todos os
currículos escolares.
Estudos
Sociais. Brasil: Organização Social, Econômica e Política. Nível Superior. São
Paulo: Lisa, 1973.
Protesto
Cambial. Sustação e Cancelamento. São Paulo: Editora Pro-Livro S/A, 1976.
Franca.
Apontamentos de sua história, usos e costumes. Franca: Ed.COPGRAF – Editorial,
1980.
Sete
Apontamentos de Direito Público. Franca: Ed. Santa Rita Artes Gráficas Ltda,
1980.
Os
Direitos Sociais no Brasil. Síntese de uma política social. Franca: Ed.do
Departamento do Serviço Social. IHSS.
Unesp, 1984.
Letras
avulsas e ritmos proscritos. Franca: Fundação Municipal Mário de Andrade. 1 ed.,
1984, com 145 páginas.
Letras
avulsas e ritmos proscritos. Franca: Ribeirão Gráfica e Editora. 2 ed.
Ampliada, 2002, com 226 páginas.
Protesto
de Títulos. Sustação e Cancelamento. 4.ed. revista, em co-autoria com Carlos
Eduardo de C.Palermo. São Paulo: Lemos & Cruz, 2006.
Teses.
Doutorado:
Os direitos e garantias individuais e a Constituição do Império. USP, 1973.
Livre
docência: Moral e civismo na legislação escolar brasileira. UNESP, 1982.
Hinos.
Alfredo
Palermo é o autor da letra oficial do Hino da Franca, oficializado por Lei
Municipal de 1968.
Hino
da Franca. Letra.
Salve Franca, cidade querida,
Áurea gema do chão brasileiro,
Teu trabalho é uma luta renhida,
Sob a luz paternal do Cruzeiro.
Áurea gema do chão brasileiro,
Teu trabalho é uma luta renhida,
Sob a luz paternal do Cruzeiro.
No sacrário de mil oficinas,
Teu civismo é mais santo e mais puro,
Labutando é que a todos ensinas
O roteiro de luz do futuro.
Teu civismo é mais santo e mais puro,
Labutando é que a todos ensinas
O roteiro de luz do futuro.
Estribilho
Juventude, memoremos
A bravura ancestral,
E a pureza,
A beleza
Desta terra sem rival,
A bravura ancestral,
E a pureza,
A beleza
Desta terra sem rival,
Seresteiros, evoquemos
Um pretérito imortal,
Pois, na presente grandeza,
Fulge a grata certeza
De um porvir sem igual.
Um pretérito imortal,
Pois, na presente grandeza,
Fulge a grata certeza
De um porvir sem igual.
II
És florão da grandeza paulista,
Semeada em teu chão feiticeiro:
Teu café em aléias se avista,
Soberano, em seu reino altaneiro.
Semeada em teu chão feiticeiro:
Teu café em aléias se avista,
Soberano, em seu reino altaneiro.
Salve
Franca de tardes douradas,
Três Colinas amenas, ridentes:
Relembro tuas glórias passadas,
Outras glórias sonhamos presentes!
Três Colinas amenas, ridentes:
Relembro tuas glórias passadas,
Outras glórias sonhamos presentes!
Para
quem se interessar, há uma gravação disponível no YouTube :
É
também autor da letra do Hino da Padroeira de Franca: Nossa Senhora da
Conceição, em 08.12.2004, em homenagem aos 150 anos da declaração do dogma da
Imaculada Conceição.
Letra
do Hino da Padroeira.
Salve, salve Maria Imaculada,
Rainha etérea, mãe do Redentor.
Tua missão divina, consagrada,
Levou-me à gloria excelsa do Senhor!
Escolhida por Deus, predestinada,
Fez-te o Senhor fonte pura de amor.
Estrela, entre estrelas, mais amada !
Glória divina, pureza e louvor !
Refrão: Madona, dos francanos aclamada !
De bondade divina e esplendor!
Virgem de Nazaré, abençoada,
Aceita nosso canto e nosso amor!
Ainda
é o autor da letra do Hino do Agabê (antiga fábrica de calçados de propriedade de
seu amigo Hugo Betarello) .
VIII. Homenagens.
Projeto
de lei nº 540, de 2010, de autoria do Deputado Roberto Engler, denomina
“Professor Dr. Alfredo Palermo” à Escola Estadual do Jardim São Domingos em
Franca.
Projeto
de lei n.139/2014, de autoria do vereador Jépi Pereira , aprovado e
transformado em Lei n.8.160 de 30 de setembro de 2014, denomina Professor
Doutor Alfredo Palermo o Boulevard - Calçadão da Faculdade de Direito de
Franca, localizado na rua Nabi Haber, no trecho compreendido entre a Rua Major
Nicácio e a rua Comendador Nassim Mellem.
IX.
Curiosidades.
Alfredo
Palermo teve, sempre, uma vida rica em mil atividades. Seu interesse cultural
sempre o levou a novas descobertas, viagens e novas situações.
Fato
ocorrido quando ainda estudava no Colégio Champagnat de Franca, de irmãos
maristas, era sempre lembrado pelo próprio Alfredo Palermo. Numa determinada
época, alguns alunos fizeram greve. O reitor (irmão marista) da escola chamou
alguns alunos e perguntou quem eram os responsáveis. Como Alfredo jogava
futebol e era o dono da bola, foi lembrado por alguns. Os envolvidos, então,
foram suspensos e a falta anotada na caderneta escolar. Chegando em casa
Alfredo mostrou a caderneta ao seu pai João que, de imediato, lhe perguntou se
havia participado do ato que gerara a punição. Alfredo, que não havia
participado, negou. Seu pai, que confiava nele, colocou um revólver na cintura
e se dirigiu ao colégio. Lá, pediu para conversar com o reitor. Atendido,
colocou a arma na mesa e argumentou que o filho não havia participado do ato
que motivara a punição, não mentia e que a suspensão deveria ser anulada.
Imediatamente, conseguiu.
No
dia a dia do magistério colecionou fatos e circunstâncias que ilustravam
episódios cômicos em determinadas situações, como ficou bem difundido o
ocorrido em plena sala de aula, no tradicional EETC, em que um aluno brincalhão
arremessava sementes de milho enquanto o professor escrevia na lousa a lição do
dia. Fleumático, o professor virou-se e disse: -“alguém perdeu a sua ração...”
O EETC,
no “Dia do Professor” realizava sempre uma partida de futebol entre os
professores e os alunos, fato que acontecia no campo do Palmeirinhas ou no
Colégio Champagnat. Alfredo Palermo sempre fazia questão de participar e,
coincidência ou não, sempre na qualidade de centro avante marcava seu golzinho.
Ardoroso
adepto de viagens, Alfredo protagonizou várias aventuras. Na década de 50,
dirigindo seu Ford 51, com a esposa e os três filhos, dirigiu-se de Franca até
a Bahia, enfrentando estradas sofríveis de terra, com vários pneus furados,
pernoites em pousadas infestadas de percevejos e até a terrível falta de
dinheiro. Aí, a salvação foi o fato de ser rotariano. Alfredo procurou o
presidente de um clube, no interior da Bahia onde, por força dos reparos no
veículo, seu dinheiro havia acabado e lhe relatou o problema. Disse ao colega
rotariano que precisava de uma importância para concluir a viagem e que daria
ao mesmo, em garantia, sua bela máquina fotográfica Rolleiflex. Imediatamente, o fraterno rotariano avisou que
nada disso seria necessário e que, à noite, iria ao hotel levar o dinheiro. E
foi o que fez. Entregou-lhe um envelope
com o dinheiro necessário, não sem antes lhe avisar que a devolução do dinheiro
poderia ser feita quando do retorno à cidade de Franca. Alfredo, aproveitando
que a importância emprestada era suficiente e ainda sobrava um pouco, estendeu
sua viagem por mais alguns dias!
Também
gostava muito de passar alguns dias em Poços de Caldas, no período das férias escolares,
com a família, quase sempre no conhecido Hotel Minas Gerais, que possuía
funcionários muito atenciosos e refeições maravilhosas. Em uma ocasião, viagem
preparada, seu carro ficou na oficina e então não teve dúvida, aceitou a oferta
de utilização de um carro (Chevrolet ou Ford, 1939) de um parente e amigo, o
fazendeiro sr. Juca Vilela, pai da Lourdinha Vilela Bittar, esposa do Samir
(Nenê) Bittar, a qual também era uma das acompanhantes ao passeio.
Infelizmente, no meio do caminho, o motor do carro fundiu e o motorista precisou
de auxílio. Alfredo se socorreu do mano Nelson que tinha um belo Chevrolet
coupê, que lhe foi levado pelo cunhado Alcides Franchini, trazendo o avariado
de volta e a viagem continuou normal.
Alfredo
Palermo ainda fez mais uma viagem corajosa, saindo de Franca, com um Aero
Willis, 1964, dirigido por ele, levando quatro pessoas, juntamente com o genro
Torquato Celso Caleiro Carvalho, que com um Fusca levava Maria Teresa, sua
filha. Juntos se dirigiram numa longa viagem passando pelos estados de Paraná e
Santa Catarina, até o Rio Grande do Sul. Não é preciso dizer das dificuldades
da viagem, com estradas de terra, locais em que os carros tinham de se deslocar
dentro da carroceria de caminhões para atravessar rio, etc.
Protagonizou uma viagem épica que ocorreu uma semana antes da inauguração da cidade de Brasília.
Alfredo, que há poucos anos vivenciara, como deputado, o convívio com Juscelino
Kubistcheck e era entusiasmado pelo trabalho do mesmo, reuniu a família e mais
alguns amigos, num total de nove pessoas e, dirigindo uma Kombi (!) saiu de
Franca às 7h00, chegando a Brasília após 20 horas, gastando 90 litros de
gasolina a uma velocidade de 60 km. Da aventura surgiu mais uma crônica no
Comércio da Franca, onde mais elogiou a indústria automobilística do que a
própria existência da nova capital do País.
Outra
curiosidade: na década de 50, além dos inúmeros afazeres como professor,
advogado, deputado, Alfredo aceitou comprar uma granja de galinhas (!). A
granja, muito bem organizada, carecia do devido conhecimento técnico e, por
conseguinte, com receita menor do que as despesas, quase levou o mestre à
falência.
Nos
anos sombrios que se seguiram à Revolução de 1964, sob o governo dos militares,
qualquer opinião mais liberal era interpretada pela censura que dominava o País
como ato de conspiração de caráter “comunista”. Franca, como as demais cidades
do Brasil, também vivia tal clima. O jornal Comércio da Franca era, à época,
dirigido pelo prof. dr. Alfredo Henrique Costa, grande amigo de Alfredo Palermo.
Ambos se tratavam de “xará”. Costa era irrequieto, ativo e, como bom
jornalista, falava sempre verdades que não agradavam aos detentores do poder. Para
aquilo que contrariava suas atitudes, coloriam como ato de rebeldia e
conspiração. Assim, por diversas vezes, o prof. Henrique Costa era obrigado a
explicar aos censores seus comentários jornalísticos. E o inevitável ocorreu.
Certo dia, na calada da noite, policiais levaram de forma truculenta o prof. Henrique
Costa, que teve até seus óculos quebrados, e mais alguns outros francanos em
camburão para a cidade de Ribeirão Preto. Tendo tomado conhecimento, através de
familiares de Alfredo Henrique Costa, da prisão arbitrária, Alfredo Palermo se
dirigiu à Ribeirão Preto e obteve a liberação de Costa, tendo em conta as
explicações efetuadas e o fato de que o Coronel da PM, comandante à época, era
aluno no curso de Direito da Laudo de Camargo, onde o prof. Palermo lecionava.
Nas
décadas de 70 e 80, quando ainda lecionava na vizinha cidade de Ribeirão Preto,
as viagens aconteciam de forma especial, pois o mestre saía ao entardecer de
Franca, lecionava por quase três horas, era convidado pelos alunos para bate
papo no famoso Pinguim, o templo do chopp, e ainda retornava a Franca quase de
madrugada para, na manhã seguinte, iniciar outra maratona de aulas, sempre
feliz e otimista.
X.
Conclusão.
Estes
modestos subsídios biográficos visam, em última análise, contribuir para um
importante aspecto de uma cidade, qual seja a preservação de sua memória
histórica. Nesse diapasão, se as pessoas guardam conhecimento de suas raízes e,
automaticamente, conhecem a sua relevância, passam a valorizar tal conhecimento, transmitindo-o
para as gerações vindouras, evitando que seja olvidado. Por isso que se entende
que conhecer o nosso passado e preservar a memória e a cultura são requisitos
para as ações do presente. E também refletir sobre a memória é valorizar o
passado e seus legados, é ser sujeito da construção da história, consistindo,
em síntese, em um pressuposto elementar para o exercício da cidadania. Enfim, a
memória, como registro de experiências significativas, deve ser valorizada e
preservada, figurando como elemento fundamental da identidade cultural.
No
caso de Alfredo Palermo, é muito difícil uma pessoa conseguir frutos tão
generosos na área da educação naquela época (metade do século XX), tão escassa
de meios tecnológicos, numa pequena cidade do interior, o que justifica tais
relatos que só enriquecem sua trajetória para conhecimento das gerações futuras.
Além de bem dotado intelectualmente, teve a felicidade de viver a
experiência de ser oriundo de sólida formação familiar. À época, era comum o
conceito tão bem retratado nos livros jurídicos que entendiam que “dentre todas
as instituições, públicas ou privadas, a da família, reveste-se da maior
significação. Ela representa, sem contestação, o núcleo fundamental, a base
mais sólida em que repousa toda a organização social.” E mais: “realmente, no
seio desta originam-se e desenvolvem-se hábitos, inclinações e sentimentos que
decidirão um dia da sorte do indivíduo. No colo da mãe, assevera PLANIOL,
forma-se o que há de maior e de mais útil ao mundo, um homem honesto”
(MONTEIRO, Washington de Barros. Curso de Direito Civil. Direito de família. 2º v.
13.ed. São Paulo: Saraiva, p.1).
Alfredo
Palermo não só vivenciou tal forma de vida, como pautou a de sua própria
família e dos cidadãos francanos, atuando sempre no sentido de ajudar, ensinar
e colaborar com os demais seres humanos, numa visão cristã sadia e produtiva.
Ninguém como ele soube cultivar a essência da família e o amor ao próximo, no
meio dos inúmeros afazeres cotidianos que enfrentava. E isto, certamente, ficará
na lembrança de todos aqueles que tiveram o privilégio de compartilhar seus
exemplos, além da herança cultural deixada para a cidade que tanto amou.
Na
galeria dos grandes personagens que construíram a cidade de Franca, sem dúvida,
Alfredo Palermo merece lugar de destaque.
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