sexta-feira, 30 de dezembro de 2011

Recordando Alfredo Palermo.

Há dois anos faleceu meu pai, Alfredo Palermo. Há pouco, participamos, Fernanda e eu, além de alguns parentes e amigos, da celebração eucarística na Catedral de N. S. da Conceição, atinente aos dois anos de sua morte.Trata a presente, pois, de um comentário próprio para meu Blog, um espaço restrito a abordagens sociais e certamente lido por um pequeno círculo de amigos, os quais estão acostumados ao teor das manifestações. Um poema de Antônio Cícero, intitulado "Guardar" (in Os cem melhores poemas brasileiros do século. Seleção: Ítalo Moriconi. São Paulo: Objetiva, 2001. p.337), explica esta necessidade que sinto ao lembrar de meu pai, neste dia:

Guardar uma coisa não é escondê-la ou trancá-la.
Em cofre não se guarda coisa alguma.
Em cofre perde-se a coisa à vista.
Guardar uma coisa é olhá-la, fitá-la, mirá-la por admirá-la, isto é, iluminá-la ou ser por ela iluminado.

Guardar uma coisa é vigiá-la, isto é, fazer vigília por ela, isto é, velar por ela, isto é, estar acordado por ela, isto é, estar por ela ou ser por ela.
Por isso melhor se guarda o vôo de um pássaro
Do que um pássaro sem vôos.

Por isso se escreve, por isso se diz, por isso se publica, por isso se declara e declama um poema:
Para guardá-lo:
Para que ele, por sua vez, guarde o que guarda:
Guarde o que quer que guarda um poema:
Por isso o lance do poema:
Por guardar-se o que se quer guardar.

Justamente, no dia de hoje, o tema da celebração tratava da Sagrada Família. Além disso, abordava o sentido exato de um dos mandamentos, que é honrar pai e mãe ! Quem conheceu de perto meu pai, sabe que ninguém foi tão dedicado à família, no seu sentido correto, além de exercer dignamente as atividades laborais, a ponto de ser a maior liderança intelectual em seu tempo. Sem falso cabotinismo, sua trajetória foi marcante: na área educacional exerceu por longos anos a cátedra da disciplina de português, em escola pública, cativando seus alunos pela maneira culta e objetiva que dominava a matéria. Também, na área educacional tornou-se a pessoa que mais contribuiu para a difusão do ensino universitário da cidade. Senão, lembremos: criou, junto à uma escola particular, da qual foi sócio (o Ateneu Francano), o curso de Ciências Econômicas, que foi o embrião da atual UNIFACEF; criou os cursos de Estudos Sociais e Letras, os quais foram embriões para o início da Unifran. Foi, ainda, quem instalou os cursos da antiga Faculdade de Filosofia, Ciências e Letras de Franca, instituto estadual isolado, a qual veio e se tornar o atual campus da Unesp-Franca. Não bastasse isso, foi o segundo diretor da Faculdade de Direito de Franca, órgão municipal, sendo em suas gestões consolidada a faculdade com a construção do atual prédio em que funciona, propiciando ainda a mesma se tornar uma da melhores do Estado de São Paulo. Para culminar, é lembrado com carinho e admiração na cidade de Ribeirão Preto, pelo longo período em que lecionou disciplina jurídica nas Universidades Mauá, Moura Lacerda e Unaerp. Sua ligação cultural com Ribeirão possibilitou ser membro atuante da Academia Ribeirãopretana de Letras. E, ainda, anos depois, fez parte do grupo que fundou a Academia Francana de Letras, da qual também foi membro atuante.
Não parou por aí, sua fome de cidadania permitiu ser uma dos mais fervorosos componentes do Rotary Club de Franca, do qual também foi Governador.
Na área jornalística foi redator por um período e colaborador durante mais de 60 anos do jornal Comércio da Franca, uma de suas paixões e do qual foi das figuras mais destacadas, dando brilho especial nas suas crônicas.
Foi, ainda, por um período, deputado federal, destacando-se na tribuna da Câmara em época de ouro, onde figuravam políticos de estirpe como Carlos de Lacerda, Franco Montoro, Juarez Távora, etc.
Na área jurídica, mercê de sua oratória e cultura, foi brilhante em defesas memoráveis no Tribunal do Júri.
É o autor da letra do Hino da Franca. E, também, do Hino da Padroeira, N. S. da Conceição.
Ou seja, uma legenda cultural e histórica da cidade que tanto amou.
E é essa pessoa que, passados dois anos, ainda está viva em minha memória e que guardo com carinho pela honra de tê-lo como pai e mestre, em todas as fases de minha vida e a quem, novamente, presto minhas homenagens.
Isto me faz lembrar um poema de Mário de Andrade:

Quando eu morrer quero ficar,
Não contem aos meus inimigos,
Sepultado em minha cidade,
Saudade.

sábado, 24 de dezembro de 2011

Os magistrados devem ou não ser intocáveis? O presente de Natal do prefeito e da Câmara.

1. Os magistrados devem ou não ser intocáveis ?

Trata-se sem dúvida de assunto controvertido. Órgão relativamente novo, O CNJ foi criado para efetuar o controle administrativo do Judiciário, ou conforme anotado em seu site (http://www.cnj.jus.br/sobre-o-cnj): 

O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) é um órgão voltado à reformulação de quadros e meios no Judiciário, sobretudo no que diz respeito ao controle e à transparência administrativa e processual. O CNJ foi instituído em obediência ao determinado na Constituição Federal, nos termos do art. 103-B.
Criado em 31 de dezembro de 2004 e instalado em 14 de junho de 2005, o CNJ é um órgão do Poder Judiciário com sede em Brasília/DF e atuação em todo o território nacional, que visa, mediante ações de planejamento, à coordenação, ao controle administrativo e ao aperfeiçoamento do serviço público na prestação da Justiça.

Exercendo tais atribuições, a ministra Eliana Calmon, atual Corregedora do CNJ, continuando gestões iniciadas pelo ministro Gilson Dipp, seu antecessor, solicitou a órgão responsável (COAF) que prestasse informações sobre movimentações financeiras de alto valor realizadas por magistrados, de caráter interno. Tal pedido foi atendido e em resposta ficou constatado que ocorreram inúmeras movimentações financeiras de altos valores e, ainda que, especificamente em relação ao TJ de São Paulo, cerca de 45% dos seus membros não haviam apresentado declarações de imposto de renda em exercícios anteriores e atinentes às tais movimentações. Tudo dentro da legalidade, respeitando-se os sigilos dos envolvidos. No entanto, como paralelamente se dicutia o alcance das atribuições do CNJ, no último ato do ministro Marco Aurélio foi deferida uma liminar que proibe o CNJ de realizar tais investigações. Ao mesmo tempo, foi noticiado que os ministros do STF, Peluso e Lewandoski, ex-membros do TJSP, teriam recebido importâncias vultosas referentes ao período em que exerceram suas funções naquele tribunal, relacionadas a auxílio moradia. Tal benefício seria devido a todos os desembargadores, mas apenas 17 teriam efetivamente recebido a verba, incluídos os dois do STF.
Para completar, Lewandoski proibiu que o CNJ continuasse suas investigações até decisão final sobre a legalidade do procedimento.
Tudo isso causou um constrangimento desnecessário nos meios jurídicos. E aumentou quando associações de classe de magistrados (Ajufe, Anamatra e AMB) decidiram entrar com pedido de investigações junto à Procuradoria da República contra os atos de Eliana Calmon, pedindo correição sobre atos da Corregedora. Ou seja, um absurdo.
Ora, o Brasil vive um período onde grassa a corrupção em todos os setores. Vários ministros de Estado foram afastados por suspeitas de envolvimento em atos desabonadores. Por outro lado, há pouco tempo tivemos escândalos que envolveram um juiz federal (Rocha Matos) que inclusive foi condenado, e, também, aquele que se notabilizou como corrupto na construção de um Tribunal (Nicolau dos Santos Neto) e que também foi condenado, após julgamento.
Assim, quem primeiro deve dar exemplo, é justamente o Poder Judiciário, que não deve batalhar para se tornar imune a investigações sobre quaisquer denúncias que forem apresentadas. Pelo contrário, deve colocar à disposição da Justiça e do povo todos os dados sobre ações relacionadas com suas atividades, no sentido de sobrepor a clareza e retidão dos atos por si perpetrados, assim como é exigido normalmente de todo cidadão comum.
Na verdade, a tradição do STF é a de rechaçar qualquer controle de órgão autônomo, como esclarece Alexandre de Moraes (Direito Constitucional. 13. ed. São Paulo: Atlas, 2003. p.456), lembrando que  alguns autores, como Michel Temer, atual vice-presidente, constitucionalista e professor, também se posicionam radicalmente contra a existência do CNJ.
Mas, hoje os tempos são outros. Urge um combate visceral contra a corrupção, doa a quem doer.
Se a Corregedora do CNJ for coibida de investigar, por serem os envolvidos magistrados, a Justiça nacional irá cair em descrédito maior junto à população e aí teremos sim, grave desequilibrio institucional.


2. O presente de Natal do prefeiro e da Câmara.

Leio que, após recentes divergências com a Câmara, o prefeito, no estertor do ano, resolve, num ato magnânimo, efetivar um abono de Natal, no valor de mil reais para cada um dos funcionários públicos.
Em reunião extraordinária, pois o assunto era especial, os diligentes vereadores, não sem antes proporcionarem cenas de quase pugilato, imediatamente aprovaram o desejo do alcáide, estendendo também o mimo aos funcionários da casa de leis.
O "presente" que os nobres políticos decidiram, à revelia da opinião popular, alcança a mísera importância de quase R$4 milhões de reais.
A perplexidade é enorme, não por julgar que os funcionários públicos não mereçam tal abono, mas pelo simples fato de se saber que instituições como a Santa Casa, em situação pré-falimentar, necessitam muito mais de tais verbas para proporcionarem alívio às dores e aflições a tanta gente que está em fila de espera para cirurgias de urgência. E, ainda, pela manchete estampada no jornal "Comércio da Franca" deste sábado: "4 mil vivem o Natal dos excluídos". Na nota a informação sobre: "o grupo de 3.639 francanos que vivem na linha da extrema pobreza e tentam sobreviver com menos de R$70 por pessoa no mês". Tudo com o conhecimento do secretário da Ação Social de Franca e, por conseguinte, do prefeito.
São as incoerências políticas. Existem prioridades eleitoreiras, ou seja, aquelas que dão votos e prestígio político e as verdadeiras prioridades, as sociais, que não dão.
Feliz Natal?

domingo, 18 de dezembro de 2011

Posição correta da Câmara e reação errada do Prefeito. O basquete francano na berlinda e os ataques de um ex-jogador. Santos sucumbe ao melhor futebol.

1. Posição correta da Câmara e reação errada do Prefeito.

A Câmara dos Vereadores de Franca, sempre criticada por suas trapalhadas, quando acerta é incompreendida. Desta vez, ao rejeitar corretamente pedido do Prefeito para aquisição de imóvel particular pelo alto valor de quase sete milhões, foi atacada pelo alcáide que, inconformado, sugeriu uma "ditadura da minoria" para o desfecho trágico de suas pretensões. Aliás, mais uma pretensão estranha. E ditadura, pelo que se sabe, é não reconhecer e contestar a decisão dos representantes do povo.
Anteriormente, o Prefeito já havia adquirido dois imóveis: um para criar um museu para homenagear a atriz Regina Duarte e outro sob a desculpa de utilização de nova sede para a Secretaria da Educação. Ambos, em circunstâncias estranhas, beneficiando particulares em detrimento do dinheiro público, sendo importante salientar que, até o momento, nenhum dos dois recebeu o destino que norteou suas aquisições. Neste último caso, a desculpa seria a construção de uma creche. Na coluna "Cartas dos leitores" do jornal Comércio da Franca, do dia 17.12, p.A-2, o ex-prefeito Gilmar Dominici colocou mais um esclarecimento contra a pretensão do Prefeito: o Ministério da Educação já teria autorizado 4 unidades de creches, com possibilidades de outras, o que evitaria gastos do orçamento municipal. Ou seja, muito se falou sobre o assunto, mas infelizmente, a mídia francana se desvirtuou do jornalismo investigativo, deixando de pesquisar sobre os trâmites da negociação do pleiteado prédio e os alertas ficam por conta dos leitores, às vezes, com experiência como a do do ex-prefeito.

2. O basquete francano na berlinda e os ataques de um ex-jogador.

O basquete francano, vivendo a pior fase de sua história, após mais uma derrota em casa, recebeu críticas contundentes de um ex-jogador: José Vargas. Em entrevista no jornal Comércio da Franca deste domingo, p.A-24, sob o título "Vargas diz que Hélio Rubens está ultrapassado e deveria ser demitido", há comentários interessantes oriundos de pessoa que até pouco tempo conviveu com a comissão técnica e os bastidores do clube. Veio reforçar os constantes apelos da torcida em alentadas críticas na coluna "Carta dos Leitores" do mesmo jornal, que clamam há tempos por modificações e encontram dirigentes e patrocinadores silentes e amorfos.
As revelações contidas na reportagem ganham repercussão, principalmente quando o texto informa que o entrevistado "disputou as eleições para vereador em 2008 e recebeu pouco mais de 800 votos, número insuficiente para se eleger. Avalia a possibilidade de se candidatar novamente no ano que vem. É filiado ao PPS, partido que apoia o prefeito Sidnei Rocha (PSDB). Ocupa o cargo de diretor de esportes."
Resta saber se o Prefeito, chefe do diretor de esportes, endossa todo o conteúdo da entrevista, uma vez que a municipalidade é um dos patrocinadores do basquete e em outra ocasião já tinha ameaçado "chutar o balde"!

3. Santos sucumbe ao melhor futebol.

Não adiantou o Brasil inteiro (menos os corintianos) torcer para a vitória santista no Mundial de Clubes, no Japão. O Barcelona, mais uma vez, superou o obstáculo final, que desta vez era o Santos.
Não dá para comparar. A diferença de técnica e conjunto é brutal. O Barcelona não é só Messi, o melhor do mundo, mas um todo, com craques em todas as posições. O Santos, apesar de ser o melhor da América do Sul, tem um futebol limitado, com dois craques (Neymar e Ganso) e cinco ou seis bons jogadores. Isto individualmente, porque coletivamente falta muito ao elenco santista. Já o Barça é uma orquestra muito bem treinada pelo maestro Guardiola, com todos os elementos executando fielmente suas funções, fazendo fluir um futebol majestoso e impecável, sob a perfomance de um solista magistral: Lionel Messi!
Assim, no jogo de hoje, só um time jogou: o Barcelona, com quase oitenta por cento de posse de bola!
Não devemos lamentar a derrota santista, mas degustar a "aula de futebol" que nos foi proporcionada.
Aula esta que, admiravelmente, reconheceu Neymar ao final do espetáculo.
E, ainda, é bom prepararmos um excelente time para a Copa do Mundo, pois, hoje, a Espanha, que tem quase todo o time do Barcelona, se afigura como favorita e dificilmente será batida. Com o futebol apresentado pelo Brasil nos últimos jogos, muita coisa deve ser modificada se quisermos fazer frente ao nível alcançado pelo futebol espanhol destes dias.

domingo, 11 de dezembro de 2011

Emoção na missa matutina em comemoração ao aniversário da padroeira. O Pará e seu plebiscito. O basquete francano ganha uma, finalmente. O novo Presidente da Câmara dos Vereadores e suas promessas.

1. Emoção na missa matutina em comemoração ao aniversário da padroeira.

 Dia 8 de dezembro, data da comemoração da padroeira da cidade, Nossa Senhora da Conceição, como de hábito, minha esposa e eu fomos à missa matutina na Catedral, às 10h00, sob o comando do Pe. Marcio. Missa especial, sempre envolta no brilho que faz jus, teve a enaltecer seu transcorrer e finalização o belo Hino, que alguns desconhecem (por falta de divulgação melhor), de autoria de meu pai, Alfredo Palermo. Foi um momento de muita emoção e gratas recordações, especialmente pelo fato de que, além de ter sido o autor da letra do Hino da Franca, meu pai coroou seu acervo cultural com a bela letra do Hino da Padroeira, duas letras que imortalizaram sua vasta herança cultural dedicada à cidade que tanto amou. Em vida, sempre que ouvia a apresentação do Hino da Padroeira, seus olhos mostravam um brilho especial e, nesta missa, recordamos tal vibração.

2. O Pará e seu plebiscito.

Os paraenses, neste domingo, foram às urnas para decidirem sobre o desmembramento do Estado em Carajás, Tapajós e Pará.  Para os defensores, tal permissão acarretaria melhor presença do poder público em áreas isoladas e sem desenvolvimento econômico. Além disso, tais áreas teriam maior representatividade no Congresso e os investimentos federais seriam maiores. Os contrários argumentam que a separação deixaria o Pará remanescente deficitário, tendo em conta que os principais recursos vem das regiões separatistas. Além disso, a criação de novos Estados acarretaria grandes despesas com duas novas Assembleias, novos Tribunais e sedes para os novos Executivos. E, finalmente, a separação beneficiaria apenas uma pequena elite política das regiões, não mudando a situação das populações das novas regiões.
As informações da mídia, por ocasião da redação desta nota, davam conta que o pretendido plebiscito seria contrário aos separatistas. Ou seja, o povo, sempre que se pretende lesá-lo reage e, desde vez, parece que acertadamente.

3. O basquete francano ganha uma, finalmente.

Após uma série de derrotas humilhantes, o basquete francano alcançou, finalmente, uma vitória sobre a equipe da cidade de Sorocaba. Em outros tempos, nada disso seria comemoração, eis que seria apenas uma obrigação, dada a fragilidade do oponente.
No entanto, é bom não comemorar o feito. O time é fraco e mal dirigido. Apenas procura-se adiar medidas há muito esperadas pela torcida, que não aguenta mais sofrer e ser ignorada pelos "donos" do basquete francano.

4. O novo Presidente da Câmara dos Vereadores e suas promessas.

Em entrevista dada ao jornal Comércio da Franca deste domingo, na página A-24, sob o título "A Câmara será respeitada de um jeito ou de outro", o novo Presidente da Câmara, Valter Gomes, "promete endurecer na relação com o Executivo e aproximar a Câmara da sociedade".
Tomara que seu intento se realize, uma vez que, nos últimos tempos, a referida Instituição travou grandes batalhas com a população, insatisfeita com os trabalhos da edilidade e totalmente direcionada a realizar uma renovação total nas próximas eleições. Um objetivo polêmico, almejado pela Prefeitura, qual seja a aquisição de um prédio da antiga fábrica Charm, poderá ser a primeira prova sobre o real desejo da presidência da Câmara. Trata-se de mais um ato que contraria os interesses públicos, semelhante ao das criticadas aquisições dos imóveis destinados ao museu de Regina Duarte e, ainda, o imóvel conhecido como "esqueleto", adquirido sob a desculpa de transferência da Secretaria da Educação, os quais , à época, não mereceram repúdio dos edis, totalmente submissos ao Prefeito.

domingo, 4 de dezembro de 2011

Basquete francano: não há limites para humilhação! Dilma, como Lula, não respeita decisões do Conselho de Ética, mas Lupi se demite ao final. Corrupção por todo o lado. O todo poderoso Prefeito.Corinthians, campeão como a Globo e a CBF planejaram.

1. Basquete francano: não há limites para humilhação!

O basquete francano atravessa a pior fase de sua história. Portador de grandes e polpudos patrocinadores, incluindo a Prefeitura Municipal, acaba de sofrer sua quarta derrota seguida no campeonato da NBB. Trata-se de uma situação já esperada, tamanhas as falhas existentes seja na organização, direção e plantel. Os poucos torcedores, que ainda resistem em assistir atônitos a fulgurante queda, têm mandado cáusticas e consistentes críticas à mídia, esperando que alguém tome uma medida para barrar situação tão humilhante, uma vez que, os principais responsáveis (diretoria, comissão técnica e jogadores) insistem em não assumir responsabilidades e, como o esperado, afastarem-se, dando lugar a pessoas realmente capazes! Como diria Cícero : "Quousque tandem abutere Catilina patientiam nostra"!(Até quando abusará Catilina de nossa paciência?)

2. Dilma, como Lula, não respeita decisões do Conselho de Ética, mas Lupi se demite afinal.

Dilma ignorou a sugestão da Comissão de Ética da Presidência da República, no sentido da imediata exoneração do ministro Carlos Lupi do Ministério do Trabalho, resolvendo mantê-lo e pedindo explicações à Comissão. Em 2007, o então presidente Lula também não acolheu sugestão da Comissão de Ética, no sentido da exoneração do mesmo Lupi, pelo fato de o mesmo acumular a direção do PDT e ser ministro. Ou seja, a Comissão, criada em 1999, para fiscalizar atitudes aéticas de membros do governo, vê novamente sua existência ser questionada pelo desrespeito de mais um presidente a normas constitucionais. E, diga-se de passagem, a Comissão de Ética é presidida por Sepúlveda Pertence, pessoa altamente ligada a petistas.
Hoje, finalmente, às 20h00, o jornal Folha de S. Paulo noticiou que Lupi não aguentou e se demitiu. Felizmente, este ato salva o Conselho de Ética de desmoralização e aumenta a coleção de ex-ministros corruptos do mandato de Dilma. 

3. Corrupção por todo o lado!

É incrível como a corrupção campeia neste país! Em Franca, a população ficou perplexa nesta semana com a divulgação da prisão de 15 policiais rodoviários acusados de receberem propinas referentes a veículos encaminhados ao pátio dos guinchados.
Também, nesta semana, divulgou-se sobre a corrupção nas farmácias locais, atingindo o programa Farmácia Popular, no qual o governo distribui gratuitamente remédios à população, destinados principalmente àqueles portadores de medicação para problemas cardíacos. O MP federal, agindo há algum tempo, desmascarou várias farmácias que vinham se locupletando do dinheiro público, forjando a entrega de remédios a pessoas inexistentes e até já falecidas!
Por outro lado, o programa Fantástico da Rede Globo vem anunciando, para esta noite, a divulgação de corrupção de fiscais da receita federal, acusados de propinas e desvio de condutas.

4. O todo poderoso Prefeito.

Embora tenha, reiteradamente, nestes últimos dias, sofrido derrotas na Câmara Municipal (a última foi a relativa à eleição do presidente), além de diminuição nas pesquisas populares, o Prefeito não perde a pose e, na revista alusiva ao aniversário dos 187 anos da cidade, editada pelo jornal Comércio da Franca e colocada em circulação neste final de semana, afirmou categoricamente que "a população me ama"! E, ainda, desaforadamente, disse à reportagem, sobre críticas à sua administração que, quando feitas, diminuem a venda do jornal: "É tão bem aceita que é só vocês criticarem que cai a venda de jornal."
Pois é, vamos ver como irá reagir o povo à época das eleições. Para aqueles que não entenderam atos polêmicos das aquisições dos imóveis para uso do futuro Museu de Regina Duarte, ou do "esqueleto" para a nova sede da secretaria da Educação, gastos excessivos com o basquete francano, além da confusa convivência com a Câmara Municipal, etc., persiste a dúvida quanto à atual arrogância do alcáide em fim de mandato.

5. Corinthians campeão como a Globo e a CBF planejaram.

Como era esperado, o Corinthians sagrou-se campeão brasileiro, em jogo em que foi dominado o tempo todo pelo Palmeiras e ainda contando com a ajuda do juiz que, erradamente expulsou Valdívia, o melhor jogador do Palmeiras, aos 3 minutos do segundo tempo.
Tite armou um time medroso, que ficou o tempo todo na defesa. No final do jogo, Jorge Henrique, que foi o responsável direto pela expulsão errada de Valdívia, provocou os jogadores do Palmeiras e deslustrou o título, com confusão generalizada, agressões recíprocas e mais expulsões.
Ou seja, embora tenha sido campeão em razão do regulamento, não mostrou brilho e talento para tal, tanto é que não conseguiu vencer seu arquirrival.
O melhor time do ano, o Vasco da Gama, que mostrou futebol brilhante, acabou não sendo premiado, uma vez que disputou dois torneios ao mesmo tempo, perdendo ambos pelo cansaço.
O Corinthians, além de mostrar regularidade, contou com o maior patrocínio da Globo e as benesses da CBF, a qual acabou nomeando o presidente do Corinthians diretor de seleções, antes mesmo do final do campeonato.
Valeu o título como homenagem a Sócrates, ex-jogador corintiano, falecido no mesmo dia e que foi um dos maiores talentos do futebol brasileiro e da Seleção.