domingo, 26 de junho de 2011

Esqueleto, praças públicas, 80 anos de um homem digno, poluição.

1. Esqueleto.

Notícia estampada no jornal "Comércio da Franca", de 23 de junho, p.A3, dá conta que "Esqueleto será da Prefeitura em 15 dias", tendo em conta ter sido sancionada Lei que autorizou alteração no orçamento fiscal do município, com  a finalidade de transferir recursos para o pagamento da malfadada desapropriação. Trata-se, na verdade, de um capricho do Prefeito, que mesmo tendo opções menos onerosas, insistiu na escolha do esqueleto que beneficia o proprietário que há anos desobedece descaradamente as normas municipais sem que as autoridades utilizassem meios legais disponíveis para impedir a situação e, ao final, é presenteado por um ato absurdo do Executivo sob o beneplácito de vereadores omissos. O município, que tem inúmeras áreas próprias, inclusive nas imediações do esqueleto, e poderia delas se utilizar sem ônus, irá gastar cerca de 8 milhões para transferir a Secretaria da Educação que se encontra num bom local e não necessita do desperdício do dinheiro público.
Enfim, é mais um ato polêmico do Prefeito que, anteriormente, já havia desapropriado área nas imediações do Cemitério da Saudade, em valores altos e desapropriação questionada, com a alegação de homenagear artista nascida na cidade.

2. Praças públicas em abandono.

É incrível o descaso da atual administração pública municipal no que diz respeito ao cuidado das praças públicas. A maioria delas está mal cuidada, aparentando abandono, com mato crescido. Como exemplos marcantes, temos a Praça do Cemitério da Saudade e a Praça das Bandeiras. Isto sem contar os espaços públicos em bairros nobres que possuem áreas para construção de praças a cargo do município e que continuam a ser olvidados pela inércia no setor.

3. Os 80 anos do ex-presidente FHC e sua dignidade.

Os jornais noticiaram a comemoração, na semana passada, dos 80 anos do ex-presidente Fernando Henrique. A homenagem mais marcante foi um concerto da Sinfônica Estadual, na qual o homenageado atua como presidente do Conselho. Houve uma mensagem de Dilma e uma excelente reportagem feita no jornal Folha de S.Paulo, no Caderno Ilustrissíma, que retratou a competência e o valor do entrevistado. Mas do PSDB, partido de Fernando Henrique, como bem salientou Clóvis Rossi, em sua coluna deste domingo na Folha, "FHC ganhou o ostracismo."
No entanto, além de atualmente liderar uma discussão sobre tema polêmico, o problema das drogas, onde se posiciona de maneira nada política, FHC é notícia em relação ao filho que assumira em 2009 da jornalista Miriam Dutra, da TV Globo. Isto porque, segundo se informa, novos exames de DNA realizados (2) demonstraram que, na verdade, o filho não é dele. Os exames, segundo as notícias, foram feitos a pedido dos três filhos tidos com D. Rute. Mas, o jornal Folha de S.Paulo deste domingo, na nota intitulada "Filho de repórter da Globo não é de FHC, diz DNA", p.A6, esclarece que Fernando Henrique entende "que o teste é uma mera negativa biológica, e não jurídica". E, mais, "estaria disposto a manter o reconhecimento de Tomás. Seus herdeiros, no futuro, poderão questionar a paternidade com base nos testes."
Mais uma vez demonstra a dignidade da qual sempre foi portador. Neste sentido, atua de maneira diversa com relação a de duas outras personalidades: José de Alencar e Pelé que, apesar de terem testes positivos de DNA, se recusaram a assumir paternidades postuladas.
FHC tem visão e compreensão. E, no futuro, são grandes as chances deste "filho" manter seu status, caso os herdeiros de Fernando Henrique venham a contestá-lo, uma vez que a jurisprudência tende a reconhecer a chamada "paternidade afetiva", mais uma conquista do moderno Direito de Família.

4. Poluição ambiental: queimadas e som.

Problemas que se sucedem, ano a ano, em Franca, dizem respeito à poluição ambiental, seja na área ligada à qualidade do ar (as queimadas urbanas), seja na sonora (alto-falantes), fruto do descaso das autoridades responsáveis em coibir tais crimes. A primeira, vem se tornando constante, tendo em conta o ar seco e a estiagem, com vários bairros sofrendo com a mesma e, a segunda, ressurge novamente, diante dos veículos que, no período noturno, geralmente nos finais de semana, saem com seus potentes alto-falantes no trânsito das principais avenidas.

domingo, 19 de junho de 2011

Ribeirão Preto, Bolívia, Franca, Liberdade de expressão.

1. Ribeirão Preto e seus 155 anos.

Ribeirão Preto, tão próxima de Franca (oitenta e poucos quilômetros) e tão diversa. Hoje, a vizinha e querida cidade, completa 155 anos. Sempre tive admiração por essa cidade, onde por um tempo residi e pude sentir a força de seu povo e o espírito arrojado de seus habitantes. Habitantes estes vindos, em grande parte, de outras paragens, mas que por lá fincaram raízes diante de sua inesgotável maneira de acolher e dar oportunidades para os que para lá se dirigem.
Aliás, um de seus mais brilhantes jornalistas, Vicente Golfeto, no jornal A Cidade, deste domingo, em sua coluna intitulada "Aniversário e estilo", p.A2, resume o afirmado acima : "Não são poucas as cidades que constroem maneiras especiais de viver. Que são chamadas de estilo de vida. Que é obra de muitas gerações e vira atração turística." E, o Editorial do mesmo jornal, intitulado "Cidadão", após citar os grandes problemas da urbe, como urbanidade esquecida, acanhamento nos serviços vitais de saúde e limpeza, excesso de favelas, ajunta: "Mas, Ribeirão continua linda por força da natureza, do céu azul estimulante, do cheiro de mato, logo ali, da beleza das pessoas, da vontade de vencer. É um misto de charme e pujança que atrai talentos de todo o país. Quem vem para uns dias, acaba estendendo a vida por aqui."
É verdade. Parabéns Ribeirão Preto, metrópole das grandes universidades, comércio, shoppings e indústrias, famosa pelo Pinguim (onde havia o melhor chope da Antartica) e, hoje, pela cerveja Colorado.

2. Bolívia  legalizando o roubo.

O incrível Evo Morales, grande amigo de Lula, fez mais uma das suas. Legalizou o roubo de veículos roubados de países vizinhos e que são levados para a Bolívia. Segundo notícia do jornal Folha de S.Paulo deste domingo, sob o título "Carro roubado vira pechincha em feirão na Bolívia", página inicial, há a informação de que "em Puerto Suarez, perto da fronteira com o Brasil, carros roubados são expostos como numa feira. Um Fiat Palio 2011 brasileiro, que vale R$27 mil, custa R$5.600. A Bolívia promulgou lei para regularizar os veículos."
É lamentável que o Brasil aceite, passivamente, tal atitude. Aliás, no período Lula/Dilma o Ministério das Relações Exteriores não vem representando a diplomacia ditada pelo Barão do Rio Branco, isto sem mencionar que, agora, o país ficará conhecido por não cumprir tratados, a exemplo do desfecho do caso Battisti.

3. Franca. Perspectivas de novos viadutos.

O Jornal Comércio da Franca, em sua edição dominical, informa que o governo municipal pretende construir dois viadutos, na Avenida Ismael Alonso Y Alonso, nas rotatórias do Fórum (confluência com Avenida Major Nicácio) e do posto Mário Roberto (confluência com Avenida Champagnat), tendo em conta o caótico trânsito naqueles locais. Segundo a nota, estudos preliminares já estão sendo feitos, pretendendo-se, a seguir, contratar empresa para elaboração de projetos, solicitar autorização legislativa e, finalmente, licitações.
O principal, que é a verba necessária, não seria problema. Ou seja, tais obras são realmente necessárias e devem merecer apoio da população, ao contrário do desperdício de dinheiro público direcionado à aquisição do "esqueleto" e, também, da aquisição de imóveis para homenagem à atriz Regina Duarte.

4. Liberdade de expressão.

Tendo em conta os problemas gerados pelas diversas "marchas para a legalização da maconha", que haviam sido proibidas pela Justiça, o STF, em julgamento recente, definiu que, em nome da liberdade de expressão, um dos princípios constitucionais, as manifestações públicas estão autorizadas. O que é importante esclarecer é que reforçou-se situação constitucional já existente, ou seja, permissão para manifestação e discussão, e não liberdade para apologia ao uso da maconha, como os mais afoitos desejam. Debates são sempre importantes e necessários e, assim, como se pretende discutir a liberação ou não da maconha, seria bom que se debatesse sobre a utilização ou não do álcool e do tabaco, também maléficos para a saúde pública.

domingo, 12 de junho de 2011

Battisti, basquete, pãozinho e infração ambiental.

1. Decisão que macula o STF.


Sem dúvida, o fato marcante da semana que passou foi a recusa da extradição de Cesare Battisti, onde o STF chancelou o descumprimneto de Tratado internacional pelo Brasil. Mais uma vez, prevaleceu o caráter político do maior tribunal nacional que, infelizmente, tem seus membros escolhidos pelo Chefe do Executivo e, visivelmente, decidem influenciados por tal situação. No caso em pauta, Battisti atendia aos requisitos jurídicos, impostos no Tratado, uma vez que cometera crimes comuns, fora julgado e condenado em todas as instâncias na Itália e havia se refugiado no Brasil, país signatário do Tratado, assim como o Brasil. E, como ensina J. Francisco Rezek, em seu Direito Internacional Público.Curso Elementar (São Paulo: Saraiva, 2000. p.189): "O fundamento jurídico de todo pedido de extradição há de ser um tratado entre dois países envolvidos, no qual se estabeleça que, em presença de determinados pressupostos, dar-se-á a entrega da pessoa reclamada". O que ocorreu foi que o antigo Ministro da Justiça decidiu de maneira errônea acolher Battisti como refugiado político e o STF, suscitado, lavou as mãos e permitiu que Lula negasse a extradição. Finalmente, os ministros, por maioria de seis votos a três, resolveram manter o ato de Lula, com o infeliz aval de Roberto Gurgel, Procurador Geral da República, pouco depois de outro infeliz parecer no caso Palocci.
Ou seja, as instâncias máximas da Justiça dão um péssimo exemplo, mantendo erradamente um criminoso comum e impedindo que um país signatário do Tratado pudesse exercer seu direito soberano de aplicação da Justiça.
O Brasil que, em outras ocasiões abrigou criminosos como Ronald Biggs (ladrão do trem pagador inglês) e Gustav Franz Wagner (nazista), mais uma vez demonstra ser o local ideal para esconderijo de marginais, fato tão banalmente relatado no cinema através de filmes que mostram fuga dos mesmos para cá, como símbolo da vigente impunidade.
A sorte do Brasil foi ter ocorrido o fato com um país como a Itália. Caso envolvesse outro tipo de nação, como os EUA, inevitavelmente, não haveria o mesmo desfecho no descumprimento do Tratado, podendo até atuar como atuou no caso Bin Laden, arrancando à força o criminoso onde quer que estivesse. Aliás, Carlos Heitor Cony, feliz em seus comentários no jornal Folha de S.Paulo deste domingo, sob o título "E la nave va", p.A2, acentuou: "Não temos nada a temer, a Itália tem problemas de sobra, inclusive com o próprio Berlusconi, que um dia desses pode pedir asilo no Brasil, repetindo um antecessor (Bettino Craxi) que morreu no exílio."

2. Crise no basquete francano e desculpas esfarrapadas.

Após o fracasso do esquadrão do basquete local, vieram as recusas de vários atletas e defender o time e as dispensas de atletas inoperantes. A torcida, assustada, protestou, na única forma viável no Brasil, ou seja, através da imprensa. E o fez com razão. Até agora, quase desfeito o time, nenhuma contratação de jogador de categoria foi efetuada. Há, sim, muita promessa, desde argentinos, até, pasmem, "jogadores da NBA".
O que fica, no entanto, é a total falta de planejamento existente. Anteriormente, quando da montagem da equipe, que participou da última temporada, uma das desculpas pelos insucessos era a de que, justamente, não se poderia exigir vitórias de um time em formação. Posteriormente, houve conformismo da diretoria e comissão técnica de que vice-campeonato era meta. A seguir, os mesmos que se contentaram com os resultados, desmontaram a equipe. E, agora, novas promessas, e nova formação de time. Ou seja, ninguém poderá exigir nada, pois sempre teremos um time "em formação"!
O Prefeito, que em uma oportunidade, "chutou o balde", até o momento, mantém-se inerte, alheio aos reclamos da torcida que, também, faz parte da população francana cuja verba polpuda é destinada para colaborar na manutenção do time.

3. Aguardando uma panificadora que realmente faça um pãozinho decente.

Franca possui muitas panificadoras. A maioria delas fabrica um pãozinho oriundo de uma mesma confecção, resultando num produto fraco e com muito bromato.
Quem já experimentou produtos feitos por empresas da capital paulista, como Aracaju e Barcelona (no bairro Higienópolis), Benjamin Abrahão (R. Padre João Manoel), Galeria dos Pães (Jardins), sabe bem como é um verdadeiro pãozinho. Aqui perto, em Ribeirão Preto, temos um bom produto feito pela Band Pães (Av.Independência).
Rogo, de coração, para que um empresário francano resolva produzir um pãozinho realmente feito com a legítima farinha de trigo, dentro dos padrões internacionais e isento de bromato.

4. Ocorrência absurda relacionada a produto químico mal utilizado.

O jornal local "Comércio da Franca" estampou em sua manchete dominical a notícia "Produto químico desconhecido mata homem e leva medo ao Consolação", informando da ocorrência absurda, onde uma pessoa foi vítima de intoxicação química ao lavar recipientes onde eram guardados produtos utilizados em curtumes. Conforme relato da nota, o fato era corriqueiro e os vizinhos, apesar do constante sofrimento com o ar contaminado, não reclamaram junto aos poderes públicos.
Em pleno mês do meio ambiente é inaceitável que ainda venham a ocorrer fatos tão lamentáveis em pleno centro da cidade. Onde estão os órgãos fiscalizadores do meio ambiente? Ainda em relação ao assunto, afastados por determinação legal do centro da cidade, a maioria dos curtumes foi deslocada para o Distrito Industrial. Seria urgente, portanto, que se existirem ainda outros remanescentes, que sejam obrigados a lá se instalarem, além de que convém fiscalizar se ainda existem pessoas que praticam atos perigosos como o ocorrido.

domingo, 5 de junho de 2011

Considerações sobre o Protesto Extrajudicial de Dívidas Alimentícias.

É com satisfação que comunico a publicação, na Revista Síntese de Direito de Família, n.65, abr-maio 2011, do Grupo IOB (Informações Objetivas Publicações Jurídicas Ltda.), de artigo de minha autoria, intitulado "Considerações sobre o Protesto Extrajudicial de Dívidas Alimentícias", abordando novos meios coercitivos, como envio do nome do devedor de alimentos ao Serviço de Proteção ao Crédito (SPC) e remessa aos cartórios para protesto extrajudicial, em reforço às medidas já existentes para o recebimento de dívida alimentar. No caso, há menção ao Projeto de Lei n.7.841/2010, de autoria do Deputado Sérgio Barradas Carneiro, em trâmite no Congresso, que trata do assunto, bem como posição sobre a importância de sua aprovação.

A crise no basquete francano, Palocci e outros assuntos.

1. Basquete francano renova elenco com critérios estranhos.


A temporada do time francano de basquete foi insatisfatória e frustrante para os torcedores. Para o técnico e alguns diretores, ao contrário, o segundo lugar nos torneios seria meta esperada.
Na semana que se encerra muitas novidades aconteceram, algumas boas, outras más. As boas foram as dispensas dos norte-americanos que, durante o período em que aqui permaneceram, não justificaram suas contratações. Apesar de não terem sido os únicos responsáveis pela pífia campanha, acabaram por configurarem "bodes expiatórios". Além disso, um grande jogador, de grandes glórias, mas já veterano e de pouca produção, preferiu se transferir para Limeira. A má notícia, entretanto, foi a inesperada saída, para o time de Limeira, do atleta que mais se destacou no elenco e que foi o mais premiado pela Liga por sua atuação na temporada. E, o que é o pior, especula-se que a saída foi, justamente, pela pouca importância que a comissão técnica lhe atribuía, pela impossibilidade de progressão e pela preferência por atletas menos qualificados.
Enquanto o clube perde quatro atletas, não há perspectiva de nenhuma contratação de jogador de qualidade. A última novidade é a possível contratação de um auxiliar técnico argentino, para compor a comissão que já é excessiva, uma vez que, atualmente, além do técnico, há mais dois auxiliares. O novo auxiliar traria consigo algum jogador argentino e um norte-americano.
Ou seja, parece que o torcedor francano irá continuar refém dos erros crassos cometidos na atual temporada. Enquanto isto, conforme vêm salientando os torcedores, em suas manifestações na coluna do leitor do jornal "Comércio da Franca", as esperanças de mudanças ficam a cargo do Prefeito e patrocinadores que, como todos, não devem estar satisfeitos.

2. Palocci, atual incômodo na gestão Dilma.

A divulgação dos atos de Palocci, que podem configurar tráfico de influência, impróprios para um ministro, gerou grave crise política para o país e patente desconforto para Dilma. As declarações de Palocci, dadas com exclusividade para a Rede Globo (outro ato antiético), não tiveram o condão de justificar sua atuação e o problema irá persistir. Hoje, em manchete, o jornal Folha de S.Paulo traz a  informação de que "Dilma decide ouvir Lula sobre destino de Palocci". Além de demonstrar a fraqueza política de Dilma, se a afirmação se confirmar, haverá a prova cabal de que Lula continua a mandar, agora nos bastidores. E, ainda, teremos outra constatação confirmada: a imprensa continua a exercer o papel importante de denúncias e comprovação de atos ilegais, substituindo órgãos estatais que existem constitucionalmente para exercerem tais atividades.

3. Dia Mundial do Meio Ambiente.

Hoje, dia destinado ao Meio Ambiente, não pode ser considerado festivo, no Brasil. Conforme informam os noticiários, houve manifestação na Avenida Paulista. As críticas, fundadas, foram contra a aprovação (pelo Ibama), para a construção da usina de Belo Monte, no Pará, apesar dos futuros danos ao meio ambiente e à ecologia. Além disso, protesta-se contra a aprovação do Código Florestal que, em parte, traz prejuízos mas que, pela força dos ruralistas e latifundiários, saiu como queriam.

4. Necessidade de novo shopping.

O Franca Shopping se tornou pequeno para a cidade. O crescimento populacional e as necessidades de novas opções fazem com que se almeje a construção de mais um shopping para o futuro . Tanto é verdade que o jornal "Comércio da Franca", edição de domingo, no setor "Economia" p.A-18 e 19, traz matéria informando sobre o aumento de galerias comerciais na região central. A par desta realidade, é fato que o Franca Shopping não satisfaz totalmente as ambições do público que, refém, é obrigado a aceitar o reduzido número de opções no setor de alimentação, uma única exploradora de cinema (com programação falha, filmes não legendados, acomodações modestas dos cinemas) e inexistência de outras atrações. Assim, seria bom que outros grupos mostrassem interesse em construir um novo shopping em Franca. Lembre-se que Ribeirão Preto possui dois excelentes grandes shoppings e já tem um terceiro em construção, do grupo Iguatemi. E, como Ribeirão está muito próxima, a continuar a situação atual, os interessados continuarão a frequentar os shoppings de lá.

5. Prestação de serviços.

Quem necessita utilizar prestadores de serviços, relativos a pequenos reparos ou substituições de peças de aparelhos domésticos, sabe da dificuldade dos existentes na cidade de Franca. É incrível como grandes indústrias de eletro-eletrônicos confiam os serviços de atendimento para objetos em garantia  para "oficinas" locais, onde prevalece o mau atendimento e a demora nos serviços.

6. A boa comida italiana.

O jornal Folha de S.Paulo promove semanalmente a publicação de uma excelente coleção, denominada "Coleção Folha Cozinhas da Itália", que traz informações das regiões italianas e receitas especiais e consagradas. Vale a pena a leitura e a experiência na elaboração das receitas apresentadas. São deliciosas.