domingo, 12 de junho de 2011

Battisti, basquete, pãozinho e infração ambiental.

1. Decisão que macula o STF.


Sem dúvida, o fato marcante da semana que passou foi a recusa da extradição de Cesare Battisti, onde o STF chancelou o descumprimneto de Tratado internacional pelo Brasil. Mais uma vez, prevaleceu o caráter político do maior tribunal nacional que, infelizmente, tem seus membros escolhidos pelo Chefe do Executivo e, visivelmente, decidem influenciados por tal situação. No caso em pauta, Battisti atendia aos requisitos jurídicos, impostos no Tratado, uma vez que cometera crimes comuns, fora julgado e condenado em todas as instâncias na Itália e havia se refugiado no Brasil, país signatário do Tratado, assim como o Brasil. E, como ensina J. Francisco Rezek, em seu Direito Internacional Público.Curso Elementar (São Paulo: Saraiva, 2000. p.189): "O fundamento jurídico de todo pedido de extradição há de ser um tratado entre dois países envolvidos, no qual se estabeleça que, em presença de determinados pressupostos, dar-se-á a entrega da pessoa reclamada". O que ocorreu foi que o antigo Ministro da Justiça decidiu de maneira errônea acolher Battisti como refugiado político e o STF, suscitado, lavou as mãos e permitiu que Lula negasse a extradição. Finalmente, os ministros, por maioria de seis votos a três, resolveram manter o ato de Lula, com o infeliz aval de Roberto Gurgel, Procurador Geral da República, pouco depois de outro infeliz parecer no caso Palocci.
Ou seja, as instâncias máximas da Justiça dão um péssimo exemplo, mantendo erradamente um criminoso comum e impedindo que um país signatário do Tratado pudesse exercer seu direito soberano de aplicação da Justiça.
O Brasil que, em outras ocasiões abrigou criminosos como Ronald Biggs (ladrão do trem pagador inglês) e Gustav Franz Wagner (nazista), mais uma vez demonstra ser o local ideal para esconderijo de marginais, fato tão banalmente relatado no cinema através de filmes que mostram fuga dos mesmos para cá, como símbolo da vigente impunidade.
A sorte do Brasil foi ter ocorrido o fato com um país como a Itália. Caso envolvesse outro tipo de nação, como os EUA, inevitavelmente, não haveria o mesmo desfecho no descumprimento do Tratado, podendo até atuar como atuou no caso Bin Laden, arrancando à força o criminoso onde quer que estivesse. Aliás, Carlos Heitor Cony, feliz em seus comentários no jornal Folha de S.Paulo deste domingo, sob o título "E la nave va", p.A2, acentuou: "Não temos nada a temer, a Itália tem problemas de sobra, inclusive com o próprio Berlusconi, que um dia desses pode pedir asilo no Brasil, repetindo um antecessor (Bettino Craxi) que morreu no exílio."

2. Crise no basquete francano e desculpas esfarrapadas.

Após o fracasso do esquadrão do basquete local, vieram as recusas de vários atletas e defender o time e as dispensas de atletas inoperantes. A torcida, assustada, protestou, na única forma viável no Brasil, ou seja, através da imprensa. E o fez com razão. Até agora, quase desfeito o time, nenhuma contratação de jogador de categoria foi efetuada. Há, sim, muita promessa, desde argentinos, até, pasmem, "jogadores da NBA".
O que fica, no entanto, é a total falta de planejamento existente. Anteriormente, quando da montagem da equipe, que participou da última temporada, uma das desculpas pelos insucessos era a de que, justamente, não se poderia exigir vitórias de um time em formação. Posteriormente, houve conformismo da diretoria e comissão técnica de que vice-campeonato era meta. A seguir, os mesmos que se contentaram com os resultados, desmontaram a equipe. E, agora, novas promessas, e nova formação de time. Ou seja, ninguém poderá exigir nada, pois sempre teremos um time "em formação"!
O Prefeito, que em uma oportunidade, "chutou o balde", até o momento, mantém-se inerte, alheio aos reclamos da torcida que, também, faz parte da população francana cuja verba polpuda é destinada para colaborar na manutenção do time.

3. Aguardando uma panificadora que realmente faça um pãozinho decente.

Franca possui muitas panificadoras. A maioria delas fabrica um pãozinho oriundo de uma mesma confecção, resultando num produto fraco e com muito bromato.
Quem já experimentou produtos feitos por empresas da capital paulista, como Aracaju e Barcelona (no bairro Higienópolis), Benjamin Abrahão (R. Padre João Manoel), Galeria dos Pães (Jardins), sabe bem como é um verdadeiro pãozinho. Aqui perto, em Ribeirão Preto, temos um bom produto feito pela Band Pães (Av.Independência).
Rogo, de coração, para que um empresário francano resolva produzir um pãozinho realmente feito com a legítima farinha de trigo, dentro dos padrões internacionais e isento de bromato.

4. Ocorrência absurda relacionada a produto químico mal utilizado.

O jornal local "Comércio da Franca" estampou em sua manchete dominical a notícia "Produto químico desconhecido mata homem e leva medo ao Consolação", informando da ocorrência absurda, onde uma pessoa foi vítima de intoxicação química ao lavar recipientes onde eram guardados produtos utilizados em curtumes. Conforme relato da nota, o fato era corriqueiro e os vizinhos, apesar do constante sofrimento com o ar contaminado, não reclamaram junto aos poderes públicos.
Em pleno mês do meio ambiente é inaceitável que ainda venham a ocorrer fatos tão lamentáveis em pleno centro da cidade. Onde estão os órgãos fiscalizadores do meio ambiente? Ainda em relação ao assunto, afastados por determinação legal do centro da cidade, a maioria dos curtumes foi deslocada para o Distrito Industrial. Seria urgente, portanto, que se existirem ainda outros remanescentes, que sejam obrigados a lá se instalarem, além de que convém fiscalizar se ainda existem pessoas que praticam atos perigosos como o ocorrido.

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