domingo, 21 de novembro de 2010

Fatos que incomodam.

Muitas situações se tornam crônicas em Franca, cidade permeada por pequenos grupos que ditam as regras. Regras estas nem sempre a favor dos cidadãos. Assim, eis alguns fatos que, se interessam a poucos, à maioria incomodam.

1. Fechamento de escolas estaduais.

Nos comentários anteriores ( 7 e 14 p.p.) analisei exaustivamente o problema criado pelas declarações infelizes da diretora educacional governamental da cidade, onde a ignorância e o desconhecimento da Constituição Federal geraram temor aos pais de alunos e professores, principais interessados na celeuma. Passados alguns dias, ainda se veem comentários onde os autores demonstram não conhecer o assunto ou, propositadamente, ignoram a realidade. Já disse e repito, o problema é simples: Franca proporcionou mais de 100 mil votos para Geraldo Alckmin, a pessoa certa para decidir sobre a manutenção das escolas. Só se não quiser, o Prefeito Sidnei não EXIGE direito inalienável dos francanos. E é só !

2. Show de motociclistas. Poluição sonora I.

Não sei a quem interessa a repetição, anual, na cidade, de um show de motos. Durante o evento, os participantes percorrem dia e noite as avenidas da cidade, em alta velocidade e com o ronco irritante dos veículos, impedindo o sono tranquilo do fim de semana dos moradores.

3. Veículos com sonorização publicitária. Poluição sonora II.

A despeito da existência de leis federal e municipal, proibindo o uso de veículos sonoros para fins publicitários, em patente infração ao meio ambiente, as autoridades, obrigadas a coibir abusos de pessoas que se utilizam de tais meios para anunciar seus produtos, vêm fechando os olhos e os ouvidos para estes crimes. Neste fim de semana, sob o motivo de promover leilão de automóveis, um carro de som desfilou pela cidade, com decibéis maiores do que qualquer medidor possa aquilatar.

4. O poder das motos.

Muito já se falou sobre o elevado número de motos existentes na cidade de Franca. No entanto, não custa lembrar que as últimas manchetes jornalísticas colocam as motos no cenário da maioria dos acidentes de trânsito e, o que é pior, como veículos de uso de assaltantes. Ou seja, basta a Polícia fiscalizar preventivamente, em forma de constantes "batidas", com bloqueios em determinados locais estratégicos, para que tais ocorrências diminuam.


5. Um órgão abençoado por verbas públicas.


Há um órgão municipal, FEAC, promotor de eventos municipais, responsável entre outras coisas por acontecimentos sociais e desportivos, que é destinatário de polpudas verbas, como se vê em editais constantes na imprensa local. Há uma curiosidade em se saber se o custo-benefício compensa, uma vez que está em jogo dinheiro público. Papel da Câmara e do MP.

domingo, 14 de novembro de 2010

Fechamento de escolas públicas e informações equivocadas.

No dia 7 de novembro, em uma de minhas notas, salientei a tremenda asneira promovida por declarações da responsável maior pelo ensino público estadual nesta cidade. Naquela oportunidade, comentei que não procediam as afirmações da atabalhoada educadora porque a alegada "municipalização do ensino", usada como argumento pela mesma, com citação da Constituição Federal, estava errada. Naquele momento, expus minha interpretação e aleguei que para por fim a tudo bastava o interesse do Prefeito que, com a votação maiúscula obtida tanto por Serra como por Alckmin, tem cacife para exigir a manutenção das esccolas ameaçadas. Além disso, houve indicação de que qualquer do povo poderia entrar em juízo ou solicitar a atuação necessária do MP nestes casos.

De lá para cá, tenho lido notícias de que algumas professoras de escolas ameaçadas têm se movimentado para efetuar abaixo-assinado, direcionado ao Ministério Público, solicitando intervenção, fato até desnecessário porque o órgão, conhecedor dos fatos pela imprensa, pode agir de ofício a qualquer momento, basta querer. Por outro lado, alguns comentários feitos por jornalistas são incompletos porque, imperdoavelmente, se abstiveram de efetuar a necessária pesquisa própria do bom jornalismo, o que produz o pior efeito, a desinformação.

Temos informações completas, baseadas em ótimo artigo de autoria de Patrícia Collat Bento Feijó que, entre outras considerações, salienta:

Importante esclarecer que a municipalização não é uma imposição ou uma obrigação legal; é uma possibilidade que depende de um ajuste prévio e formal a ser realizado entre Estado e Município. A efetivação desse processo deve ser formal e bilateral, ou seja, imprescinde de comum acordo e pressupõe a concordância em relação aos termos e condições em que se dará a transferência pretendida.
É necessário um estudo prévio das necessidades e viabilidades deste procedimento, bem como a formalização de um instrumento jurídico entre as partes, no qual se farão constar os termos desse pacto, em especial as obrigações assumidas pelas partes, mas, principalmente a questão do repasse de recursos, formas de transferência, períodos, prazo de duração da municipalização e outras especificidades.
Cabe, ainda, atentar para que o ajuste estabeleça o repasse de recursos em quantidades suficientes para o financiamento e/ou custeio das atividades que estão sendo transferidas para sua responsabilidade.

(FEIJÓ,Patrícia Collat Bento. A municipalização do ensino. Considerações quanto aos aspectos legais e administrativos que envolvem o procedimento. Disponível em: http://jusvi.com/artigos/28604. Acesso em 14.11.2010)

Ou seja, o problema é mais fácil de ser solucionado do que se apresenta. Isto se o Prefeito assim o desejar, além é claro dos dois deputados maciçamente sufragados pelo povo francano, fato que ainda não está esclarecido.

segunda-feira, 8 de novembro de 2010

Atendimento médico falho.

Na semana passada, por necessidade pessoal, tive de utilizar dos serviços médicos do Hospital S. Joaquim, local, através de convênio Unimed-OAB. A dependência procurada foi o ambulatório médico, para atendimento em caráter de urgência. Munido da respectiva guia de atendimento apresentei-me à recepção e, tendo em conta tratar-se de inflamação em dedo da mão, fui direcionado a plantonista do setor de ortopedia. O médico dr. G. me ouviu, e, imediatamente, prescreveu uma receita determinando o uso de antibiótico e anti-inflamatório, sem maiores delongas, afirmando que, caso não houvesse resultado, deveria voltar para uma pequena cirurgia em dez dias, mas que aí já seria cuidado por outro profissional! De posse de sua receita e de uma guia verde voltei à recepcionista que, estranhando o relato do inédito atendimento, informou que a anotação da guia seria cancelada e que eu deveria me dirigir a outro profissional, o qual encontraria a poucos passos dali. Não preciso dizer que a guia devolvida, incialmente, foi recusada pela recpcionista do outro profissional, forçando um regresso ao ambulatório, para que, após diálogos entre recepcionistas, o assunto fosse esclarecido.
Ou seja, é incrível como um simples atendimento ambulatorial seja tratado com tanto descaso por entidade de saúde que se gaba de ser modelo na cidade. E, tudo isto, pasmem, após a obrigação de que todos os prestadores de serviços exibam em seus estabelecimentos exemplar do Código de Defesa do Consumidor! Exibir, exibem, mas, ler e obedecer, é outro assunto...

ENEM e a insegurança jurídica.

A educação no Brasil sofre novo golpe com a suspensão, pela Justiça Federal do Ceará, da última prova do ENEM. As falhas ocorridas são imperdoáveis, ainda mais porque determinadas por erros da gráfica contratada, fato que já havia ocorrido no exame anterior.

Os responsáveis pela educação no Brasil estão exagerando na irresponsabilidade com que manuseiam assunto tão primordial. Este é o padrão Lula de governar! Este é o padrão Fernando Haddad no Ministério da Educação! E o que é pior: a necessidade de intervenção constante da Justiça causa insegurança nos interessados que, daqui para frente, não irão mais confiar em provas patrocinadas pelo Estado, sempre imaginando a existência velada de fraudes.

Após a arbitrária atitude acontecida na cidade de Franca, patrocinada pela representante da Secretaria da Educação do Estado de S.Paulo, Ivani Marchesi, com o beneplácito do atônito e mal-informado Prefeito local, nada mais será surpresa.

Estamos mal na educação, não só na esfera federal, mas, também, na esfera estadual. E, em Franca, não se compreende porque uma cidade que votou maciçamente em Geraldo Alckmin nas últimas eleições, aceita passivamente a desastrosa notícia dada pela Delegada de Ensino sem, sequer, apelar ao dirigente máximo estadual! Ou seja, afagos são dados somente antes dos pleitos!

domingo, 7 de novembro de 2010

Semana fértil em más notícias.

1. Dilma mostra a que veio. Ressurge a CPMF.

Nem bem tomou posse a desconhecida Dilma presenteia os otários que acreditaram nela e sinaliza o ressurgimento da malfadada CPMF. E, sob o manto protetor e orientador do Nosso Guia, o inesquecível Lula Paz e Amor! Elio Gaspari, colunista da Folha, em seu artigo deste domingo, simpatizante das artes petistas, foi claro em protestar quanto ao que chama "estelionato eleitoral".

Pois é. A todos que encheram a bola do PT, e abominaram Serra, esquecidos da péssima gestão luliana, fica a certeza de que mais maus ventos virão e, mais cedo do que esperamos, todos irão se arrepender de terem colocado no pedestal pessoa tão desqualificada.

2. Bola murcha no setor educacional de Franca.

A notícia veio como uma bomba! Em mais uma de suas intervenções errôneas, quando solicitada, a chefe da Delegacia de Ensino da cidade, Ivani Marchesi, informou à imprensa que sete das mais antigas e tradicionais escolas francanas, dentre elas a mais antiga, Coronel Francisco Martins (da qual nutro carinhosas lembranças), serão desativadas pelo governo estadual sob o argumento da municipalização prevista na Constituição Federal. Pois é, menciona a Constituição, sem conhecê-la. O que o art. 211 da CF, em seu parágrafo segundo, dispõe é o seguinte: "Os Municípios atuarão prioritariamente no ensino fundamental e na educação infantil".

Mas, o "caput" do referido artigo é cristalino: "A União, os Estados, o Distrito Federal e os Municípios organizarão em regime de colaboração seus sistemas de ensino". Ou seja, "regime de colaboração" entre todos os entes federados!

É claro que o objetivo a ser perseguido é o da municipalização do ensino fundamental e da educação infantil. No entanto, não é medida a ser aplicada sem qualquer planejamento e por arroubos de maus dirigentes educacionais. Franca teve, por muitos anos, uma figura simpática e trabalhadora chamada Prof. Vicente Minicucci que, além da experiência acumulada por muitos anos dedicados ao ensino, possuía tino administrativo e nunca proporcionou atos tão atabalhoados comol a Profa. Marchesi. Assim, seus atos devem ser desconsiderados, como, a seguir, seu superior hierárquico declarou à imprensa na companhia do Prefeito e dos dois deputados estaduais chamados a se manifestarem.

Não se esqueça que, conforme ensina Amélia Hamze ("Municipalização da Educação. Municipalização do Ensino". Disponível em http://www.educador.brasilescola.com/politica-educacional/municipalizacaoeducacao.htm. Acesso em 07.11.2010): "A Municipalização da Educação é viável, dentro de um município com autonomia administrativa, com capacidade gerencial, com participação e apoio da sociedade organizada e dos órgãos federais e estaduais."

Assim, é bom lembrar que, como ensina Alexandre de Moraes, in Direito constitucional. São Paulo: Atlas, 2003. p.673: "o acesso ao ensino obrigatório é direito público subjetivo e o não oferecimento pelo poder público, ou sua forma insuficiente e irregular, poderá importar responsabilidade da autoridade competente (CF, art.208, VII, parágrafos 1.o e 2.o)".

Ou seja, a diretora de ensino, seus superiores, o Prefeito e demais responsáveis podem ser responsabilizados por pais de alunos, Ministério Público, etc.

3. O Rei das placas.

Depois de um longo período, finalmente foi concluída a obra constante do entorno do Posto Galo Branco, proximidades do Carrefour e a operação para evitar alagamentos no local.

Como de praxe, o Prefeito fez festa com trio elétrico e, mais uma vez, colocou placa alusiva com os elogios à sua administração. No local, foi a segunda para uma mesma obra. Salve, salve!

Tomara que as inundações, pelo menos, acabem de vez!

4. Mais adeptos de homenagens.

Pois é. Temos um vereador, que é chamado Pastor, que costuma apresentar Projetos de lei curiosos, próprios do folclore político francano que, na órbita municipal, é infindável.

O Projeto foi apresentado aos vereadores e, distraidamente, aprovado pelos mesmos que, segundo consta, sequer leram a justificativa. E, o objetivo do malsinado Projeto é o de homenagear, com placas alusivas, todos o vereadores que já passaram pela Câmara local, desde sua fundação na época imperial, tendo em conta o atual estágio da mesma que acaba de construir uma majestosa pirâmide para suas reuniões reais. Após a aprovação, constatou-se que o custo será elevado e, como é comum nestes casos, remeteu-se o projeto a uma Comissão para a análise do rombo. Durma-se com uma Câmara destas!

terça-feira, 2 de novembro de 2010

Um grande filme.

Passados os primeiros momentos do resultado das eleições que, para mim, foram desalentadores, nada melhor do que uma sessão de bom filme. E, o escolhido foi: Tropa de Elite 2, primeiro porque o primeiro da série foi excelente, segundo, porque a notícia de que milhões de expectadores lotavam as salas de exibições em todo o país, estimulavam a curiosidade.
Pois bem. Se no primeiro filme as situações são delineadas através da descrição do funcionamento do grupo de elite do BOPE, formado por policiais exaustivamente treinados para o combate violento junto às favelas cariocas e, paralelamente, a vida e desenvolvimento do coronel Nascimento no angustiante dilema do exercício da perigosa atividade e o nascimento do primeiro filho, determinam o andamento do roteiro, no segundo filme a história se desenvolve em ritmo frenético e assustadoramente real.
O retrato da convivência de policiais honestos com corruptos e, ainda, a estes somados os políticos que se servem destes e dos traficantes criam um clima de realismo que qualquer brasileiro bem informado sente como uma punhalada no coração. É o Rio de Janeiro real ! É o Brasil real!
José Padilha: guardem bem este nome. Já nasce como o maior cineasta brasileiro da atualidade. Soube realizar um retrato perfunctório da sociedade brasileira atual e de suas mazelas, fato que, guardadas as devidas proporções, se assemelha às descrições da sociedade colonial brasileira expostas por autores como Gilberto Freire e Sérgio Buarque de Holanda. Por outro lado, Wagner Moura, no papel do coronel Nascimento, consagra-se como um dos maiores atores da geração, juntamente com Lázaro Ramos e Selton Mello. Sua interpretação e caracterização do idealista policial será lembrada por muito tempo.
Fica, finalmente, um gosto amargo após o final da fita. Paradoxalmente, milhões de expectadores assistiram o filme e, na mesma época, 55 milhões de votos foram dados a Dilma, que representa o sistema prevalente, criticado no filme.
Como a sensibilidade é um sentimento ausente do brasileiro comum!

segunda-feira, 1 de novembro de 2010

E a catástrofe ocorreu!

Pois é. Ingenuamente, até às vésperas do pleito, acreditei ser possível uma vitória da razão, ou seja, de José Serra. Mas, infelizmente, o esperado ocorreu e Dilma foi coroada pela insensata multidão de mais de 55 milhões de incautos. Na verdade, em meu último comentário, onde manifestei minha insatisfação pelo fato de muitos terem criticado a eleição de Tiririca (um em 513 deputados) e esquecerem de que o problema maior seria a eleição de Presidente (um só), já havia previsto que o caos estava por vir. E veio.

Paradoxalmente, os dois candidatos, que disputavam o segundo turno, por diversas vezes, nos debates e na mídia, insistiram que o primordial problema a ser enfrentado seria o da educação, seguido da saúde e da segurança. Nisto, ambos tinham razão e, agora, mais ainda, estão totalmente certos. A eleição de Dilma veio provar tal assertiva. Somente a ausência de educação(aquela mais básica, ligada à informação) pode justificar a vitória de Dilma e, o que é pior, representada por 55 milhões de pessoas. Isto porque, conforme amplo rol de informação, durante o período eleitoral, ninguém, em sã consciência, poderia ignorar a origem política espúria da vencedora, suas ligações com fraudes na Casa Civil, Petrobrás, Correios, tudo devidamente descrito nos jornais e sistematicamente lembrado pelo candidato Serra. Além disso, o próprio desempenho de Dilma, nos vários debates, demonstrou falta de preparo, cultura, ou seja, cabalmente, sua total incapacidade para exercer cargo tão relevante. Por seu turno, Serra apresentou toda uma história política de pessoa correta, preparada, apta ao diálogo, culto, vários cargos públicos de prefeito a governador, ou seja, requisitos indispensáveis para quem postula representar uma nação.

E, o que aconteceu? A maioria deu uma banana para o óbvio e apostou no escuro, ou nos termos dos grandes prêmios de cavalos: no azarão, naquele em quem ninguém aposta! De repente dá certo e, o apostador fatura o prêmio sozinho. E, todos nós sabemos que, tal proposta dificilmente dá resultado. Mas, como tudo neste país do Carnaval, de repente acontece um milagre e 55 milhões de pessoas acertam na Mega-Sena. Pena que o sonho acaba sempre na vida real: se todos acertarem, o lucro será pequeno para cada um!