Franca dá início à campanha política. Demais destaques.

1. Franca dá início à campanha política.

Neste final de semana, os partidos políticos praticamente definiram os participantes do próximo pleito, com a concretização das alianças preestabelecidas, dando início à campanha e possibilitando aos comentaristas uma análise sobre o mesmo, com conjeturas baseadas na vida pregressa dos indicados.
O jornal Comércio da Franca, em várias seções, destacou a atual situação, as convenções e uma entrevista bombástica de João Rocha, preterido como candidato pelos partidários do PMDB, que preferiram não ter candidato próprio e aderir ao do PSDB em troca da indicação de um vice.
Das informações contidas no Comércio da Franca, pode-se destacar os elogios da Gazetilha ao atual prefeito e sua gestão, bem como o comentário sobre os candidatos que se apresentaram: "Certamente haverá mais gente na disputa mas nenhum outro, por melhor que sejam suas intenções, tem chance efetiva de vitória, quer pela carência de recursos, quer pela inxpressividade das suas próprias candidaturas."(Gazetilha, p.A-3). E, mais: "As experiências de cada um variam, mas será muita ousadia ou pretensão algum deles se apresentar aos eleitores baseado apenas na própria reputação, ou em quem o apóia. Difícil imaginar que alguém vença esta disputa assim."
Certamente o articulista se referia ao apoio de Sidnei ao candidato do PSDB e ao apoio de Gilson de Souza à candidata do PP.
Por outro lado, em termos de convenções, houve barulho e discursos otimistas por parte do PSDB e discrição na convenção do PP, apesar da elevada força contida no apoio do deputado Gilson de Souza, restando aguardar o posicionamento do candidato do PSB que, na qualidade de deputado federal, será outra grande força, contando, desde já, com o apoio do PTB e do vice-prefeito Ari Balieiro.
Como bem salientaram os comentários contidos no jornal, a disputa será acirrada, tudo levando a crer que haverá uma decisão somente no segundo turno, onde atuais conflitantes poderão surgir como aliados, sendo qualquer prognóstico prematuro. Ou seja, o próximo prefeito surgirá como um resultado de loteria.
Resta destacar a bombástica entrevista dada ao mesmo Comércio da Franca por João Rocha, intitulada "Ex-pré-candidato a prefeito pelo PMDB afirma que nem morto se juntaria ao PSDB" (p.A-20), onde há pesadas acusações ao atual prefeito e insinuações de futuro apoio a um dos três candidatos: PT, PP ou PSB, o que movimentaria ainda mais o pleito que, desde já, já se apresenta como recheado de polêmicas, acusações e muito oba-oba.


2. Julgamento do mensalão em perigo.

Está nas mãos do revisor do processo, ministro Ricardo Lewandowski, o julgamento e, caso não entregue sua apreciação até amanhã, o julgamento marcado para o dia 1º de agosto poderá ser adiado, uma vez que não haverá tempo suficiente para publicação, comunicação aos 38 réus e ao MP, o que criaria a maior frustração ao povo brasileiro e aumentaria a descrença no Poder Judiciário.


3. Réu do mensalão é candidato.


Réu no mensalão, o deputado João Paulo Cunha (PT) não acredita que será condenado e já se lançou na campanha à reeleição. Ao povo caberá julgá-lo, melhor do que o julgamento do STF que, ao que parece, será prejudicado pelas artimanhas políticas que o circundam.


4. Medida antipática do jornal Folha de São Paulo.


Antecipando-se a uma tendência que julga ser a adotada pelos demais, o excelente jornal Folha de S.Paulo limitou o acesso dos internautas criando o sistema "paywall" (muro ou obstáculo para pagamento, em inglês) ou "muro de pagamento poroso", através do qual se permite ao intenauta ler determinado número de reportagens gratuitamente, outras tantas depois de se cadastrar e a totalidade apenas com assinatura. No caso da Folha, serão 20 sem cadastro, mais 20 com cadastro mensalmente, e o restante com pagamento.
Trata-se de medida antipática. Muitos internautas já se manifestaram com contrariedade, sendo que a grande maioria se posicionou no sentido de mudar de site e órgão informativo.
Apesar de alguns jornais como New York Times e Financial Times adotarem tal medida, aliás modelos copiados pela Folha, há uma grande quantidade de periódicos e revistas internacionais que não cerceiam o acesso dos internautas às suas notícias e informações. Ou seja, ao internauta basta mudar a escolha.


5. Artigo jurídico publicado em duas revistas de destaque.


Foi com muita satisfação que tive artigo de minha autoria publicado recentemente em duas revistas da Editora Síntese (grupo IOB de São Paulo): Revista Síntese de Direito Imobiliário (n.8, mar-abr/2012, p.81) e Revista Síntese de Direito de Família (n.71, abr-maio/2012, p.19), cujo título é "A nova usucapião especial por abandono de lar e a função social da propriedade". Trata-se de comentário à recente modificação do art.1.240 do Código Civil, pela Lei nº 12.424/2011, com o acréscimo do artigo 1.240-A. Tal dispositivo é de importância não só para o direito de família, como, também, para o direito imobiliário, razão das publicações conjuntas. Como bem assinala o Editor: "o dispositivo é muito importante para o direito de família, já que seu principal âmbito de discusão está nas ações de partilha de bens vinculadas ao divórcio, dissolução de união estável ou herança."

Práticas políticas nocivas e demais destaques da semana.

1. Práticas políticas nocivas.

Não são novas as práticas politicas nocivas no Brasil. Pelo contrário, existem desde os mais antigos tempos. No entanto, recentemente, com a liberação escrachada das coligações, estamos vendo alianças em eleições municipais que desmentem qualquer hipótese de bom senso. A última, na capital paulista, foi a notícia da adesão de Paulo Maluf (PP), notório adversário em termos ideológicos, ao candidato Haddad (PT), em troca de uma secretaria, caso o petista se eleja. O impacto foi tão grande que a candidata a vice (Erundina) não conseguiu esconder seu desagrado à imprensa.
Lamentavelmente, políticos sem qualquer ideologia, vêm sacramentando esta prática odiosa de coligações espúrias, visando unicamente sucesso pessoal em prejuízo dos programas partidários e em frontal desrespeito aos eleitores.
Em todos os lugares estamos vendo tais práticas, inclusive em Franca. Resta saber a reação dos principais interessados: os eleitores. Espera-se que a resposta nas urnas seja contra tais práticas para que, um dia, se entenda que partido político tem um programa e este deve ser respeitado ainda que em detrimento dos interesses pessoais de uma minoria oportunista.

2. Crítica contundente ao STF.

No jornal Folha de S.Paulo deste domingo, no caderno Tendências/Debates, p.A-3, há interessante artigo intitulado "Supremo Tribunal, supremos problemas", de autoria do historiador da Universidade Federal de São Carlos, Marco Antonio Villa, onde há abordagem cáustica sobre a atuação e funcionamento do maior tribunal do país, o STF. Nele, o autor analisa os números estatísticos do Tribunal, suas dificuldades, forma de escolha de seus membros e a curiosa e absurda atuação do presidente do STF. Além disso, dá os números incríveis de funcionários (3.000) que lá trabalham, ao ponto de afirmar que, se todos trabalhassem no mesmo período, não haveria espaço para os mesmos, sendo que, só de recepcionistas contam-se 235 e de seguranças, 403. Tudo isto, levando a União a despender cerca de R$500 milhões por ano.
Com todas as críticas, sobre os polêmicos julgamentos que ultimamente foram objeto do Tribunal, com posicionamentos esdrúxulos de certos membros, o autor conclui que somente uma decisão satisfatória em relação ao caso do "mensalão" poderá resgatar a importância do maior Tribunal do país.

3. Queda mensal de um carro nos córregos de Franca não sensibiliza Prefeito.

Segundo reportagem estampada no jornal Comércio da Franca deste domingo, seção Local, intitulada "Pelo menos 1 carro cai nos córregos por mês" (p.A-12), no período de um ano e meio, 20 veículos cairam nos córregos em Franca, sendo que, em 2012, foram sete com 3 vítimas fatais.
Na nota, há a informação de que a Secretaria Municipal de Urbanismo efetuou estudos para instalar "contenções" em alguns trechos dos córregos, "mas o prefeito Sidnei Rocha (PSDB) descartou qualquer possibilidade de fazer as obras neste ano." E, além de afirmar que será obra para o próximo prefeito, Sidnei declarou ao jornal: "Vejo que o pessoal cobra, mas não tenho dinheiro. Uma mureta só de concreto vai ficar uma fortuna."
É lamentável. Este mesmo Prefeito que, agora, alega não ter dinheiro para uma obra fundamental e não tão dispendiosa, gastou elevadas verbas com um basquete milionário, aquisição de um "esqueleto" a preço exorbitante para uso de uma secretaria, aquisição de imóveis para criação de um museu em homenagem à atriz Regina Duarte e, concentra todas suas energias e verbas polpudas na construção de um viaduto polêmico que levará o nome de sua progenitora, além de licitar obras de novos pronto-socorros de bairros. E, como se sabe, para tais empreendimentos sempre alegou que a prefeitura tinha verbas suficientes.
O mínimo que se espera é que o candidato apoiado pelo Prefeito, em seus planos de governo, inclua como projeto primordial a construção de algum tipo de proteção em torno das avenidas que margeiam os principais córregos da cidade. Caso contrário, a situação tende a piorar e o humor dos eleitores poderá se manifestar no pleito que se avizinha.

4. Grande grupo catarinense se instala em São Carlos e tem planos para Franca.

Segundo notícia do jornal Folha de S.Paulo, deste domingo, caderno de Ribeirão, sob o título "Havan anuncia megaloja em São Carlos" (p.C-3), há a informação de que o grupo catarinense, que possui 40 lojas no Sudeste e no Sul do país, está em expansão no interior de São Paulo, com a inauguração em agosto de uma unidade de 5.000 m² na cidade de São Carlos. A megaloja será um centro de turismo, compras, lazer e serviços, onde "os clientes encontram uma variedade de mais de 100 mil ítens de produtos nacionais e importados."
Na mesma notícia há a infoamação de que o grupo tem planos de expansão que atingirão, sequencialmente, São José do Rio Preto e planos para Limeira, Campinas, São José dos Campos e Bauru. Na região, "estão programadas unidades em Ribeirão Preto e Franca."
É uma ótima notícia para uma cidade que vem perdendo investimento de grandes redes, a exemplo do Carrefour e se sente abafada pelo monopólio de rede local (M. Luiza) e regionais (Savegnago e Makro), situação que inibe os francanos de exercitarem opções diversas sobre produtos diferenciados que aqui quase nunca são oferecidos.
Oxalá houvesse uma secretaria econômica no município, verdadeiramente interessada em trazer investimentos de tal porte para a cidade, para que os francanos pudessem ter melhores escolhas e não dependessem de viagens a outros centros melhor servidos.

Partidos políticos e ideologias e outros destaques da semana.

1. Partidos políticos e ideologias.

"Toda política em grande escala deve ser institucional e não pessoal".

(Andrade, Christiano José de. O Poder econômico e o poder político. In O Livro, o escritor e miscelânia. Franca: Ribeirão Gráfica Editora, 2008. p. 89).
Noticiou-se, neste final de semana, a adesão, ao PSDB, do PMDB, à candidatura a prefeito da cidade, destinando-se ao aderente o cargo de postulante a vice-prefeito. A nível nacional, os dois partidos estão em lados opostos, o primeiro na oposição e o segundo, ao lado do PT, na situação.
Como todos acompanharam, historicamente, as divergências entre os caciques do PMDB originaram a criação do PSDB e, ao longo dos anos, as divergências mais se acirraram, tendo em conta a volúpia pelo poder do PMDB que, tradicionalmente, vem se aliando aos detentores do poder.
O grande número de partidos, na atualidade, proporciona esta falta de identidade ideológica, onde os princípios estabelecidos nos estatutos dos partidos, quase sempre são desprezados quando diante da oportunidade de coligações e a prevalência do mercado de interesses pessoais em prejuízo dos ideais políticos. Neste sentido, válido o comentário:

"A Ideologia Política deu lugar ao Fisiologismo Político e feito 'birutas de aeroporto' políticos e partidos mudam de direção ao sabor do vento, rasgam os estatutos e as ideologias para defender interesses pessoais, ou de grupos que 'representam' mesmo que pra isso tenham que renunciar às suas crenças". ("Partidos políticos: Da Ideologia ao fisiologismo, e a ideologia fisiológica." in Política Nacional, Eduardo Pandelo. Disponível em http://www.superradiopiratininga.com.br/eduardopandelo/?p=113).

A mais nova coligação, se concretizada, demonstra a necessidade premente de uma reforma política no país, evitando-se coligações espúrias onde os interesses pessoais se sobrepõem aos ideológicos.
Só assim, no futuro, poderemos almejar uma política realmente condizente com um país democrático, onde problemas como a corrupção se tornarão menos presentes, uma vez prevalentes os ideais partidários constitutivos. Para o eleitor, realmente, trata-se de situação indigesta.
Esta situação conflitante estimulou Gilberto Dupas (Tensões contemporâneas entre o público e o privado.São Paulo: Paz e Terra, 2003. p. 61) a afirmar: "portanto, temporariamente não há mais política, no sentido de que ela deixa de ter como objeto central os efetivos interesses da sociedade".
Realmente, é aguardar para ver como reagirá o povo brasileiro diante dos descompassos em que caminha a atual política.

2. José Dirceu, réu do mensalão, é aplaudido em universidade federal.

No Brasil, e em política, tudo pode acontecer. O jornal O Globo noticiou que o incrível réu do mensalão, José Dirceu, foi recebido e palestrou no 16º Congresso da União da Juventude Socialista (UJS), ligada ao PCdoB, na Uerj (Universidade do Estado do Rio de Janeiro), onde solicitou aos fanáticos jovens socialistas apoio naquilo que chama de "a batalha final", ou seja, o julgamento do mensalão, onde é apontado pelo MP como "chefe da quadrilha". Segundo a nota, cerca de 1.100 estudantes aplaudiram Dirceu. Não dá para acreditar!

3. Messi, em tarde de gala, mostra que Neymar ainda tem muito a caminhar.

Na vitória da Argentina sobre o Brasil, além da boa apresentação dos jovens jogadores brasileiros, chamou a atenção a diferença de qualidade atual entre Lionel Messi e Neymar, os dois maiores jogadores de Argentina e Brasil. De um lado, Messi, um jogador completo, mostrou que sozinho pode decidir uma partida. De outro, Neymar, em tarde tímida, demonstrou que o Brasil ainda não pode depender dele quando mais precisar, pois tem muito a aprender.

4. Vadios têm salvo conduto e até defensores na mídia.

A polêmica questão, iniciada com a atitude adotada pela policia militar, no sentido de averiguar os atos dos mendigos nas avenidas e locais públicos, seguindo orientação do Poder Judiciário, e que culminou com o pedido de Habeas Corpus efetuado pela Defensoria Pública local, atendido pelo TJ, ainda encontra eco no noticiário. Há até alguns articulistas (que, certamente, ainda não foram ameaçados) apoiados em teorias pessoais que julgam válidas, defendendo a "liberdade de ir e vir" que, no caso, é termo travestido para salvo conduto de marginais, reconhecidamente usuários de drogas. A novela está longe de terminar e, quando algo grave ocorrer, vamos ver quantos "defensores" da vadiagem irão sobrar.

 

Dupla demonstração de arrogância: prefeito e defensoria. A nova fase do restaurante Arroz com Feijão. Outros assuntos.

1. Dupla demonstração de arrogância: Prefeito e Defensoria.

De uma maneira geral, o termo "arrogância", de acordo com os dicionários, significa "atitude prepotente de quem se considera superior em relação aos outros". (Caldas Aulete). Nesta semana, dois fatos se encaixam plenamente neste sentido. Um deles, protagonizado, mais uma vez, pelo atual prefeito, que não perde a oportunidade para exercitar seu "know how" no assunto arrogância. O outro, através de ação interposta a favor de vadios pelo grupo de defensores públicos que atuam na cidade.
Em relação ao ato do prefeito, houve o desabafo em relação à notícia estampada pelo jornal Comércio da Franca, sob o título "Viaduto começa a ser construído nesta próxima segunda-feira" (p.A-4, 01.06.12). Em meio à notícia sobre o início das obras, assinatura do contrato com a empreiteira e a complicada engenharia enfrentada pelo prefeito para convencer a Câmara dos Vereadores a autorizar o empreendimento, óbices na licitação, possível obstrução do Ministério Público, críticas de todos os lados, afronta ao princípio da impessoalidade da Constituição Federal (quanto a atribuição do nome da genitora do prefeito à obra), Sidnei Rocha, ouvido pelo repórter, destilou toda sua amargura com frases ali destacadas e que se constituem em pérolas da arrogância: "Vi tanta mediocridade de políticos, de pessoas a respeito desta obra que, no fim, passei a começar a ter pena de Franca de ter estas pessoas ocupando cargos na cidade."  "Eu gostaria de inaugurar o viaduto, pelo menos, para desabafar no finzinho da minha administração contra muitos mentecaptos que existem por aí." E, mais; "Atenção, atenção senhores que sempre criaram obstáculos: o viaduto vai sair e com o nome da mãe do prefeito, Dona Quita. E ponto final."  E, no dia seguinte, já no ato de autorização da obra, manifestou-se, novamente, arrogantemente: "Diziam que o viaduto iria me consagrar. Bobagem. Eu já estou consagrado. A cidade me consagrou." (jornal Comércio da Franca, "Prefeitura autoriza obra e viaduto começa a sair do papel em 2 dias", p.A-4, 02.06.12).
De uma forma geral, não se justifica a reação do prefeito, uma vez que, novamente, sua vontade prevaleceu e os munícipes, aqueles que custeiam os caprichos do alcáide, foram olvidados e suportarão toda a parafernália de incômodos durante a construção e os prejuízos eventuais que uma obra mal planejada poderá causar.
A segunda prática da arrogância se deu por conta de uma ação protocolada pelo grupo de jovens e inexperientes defensores públicos que, embora não residentes aqui, atuam na Comarca de Franca há pouco tempo e resolveram tomar a defesa de cerca de 50 desocupados que vinham infernizando os moradores da cidade, nos cruzamentos das avenidas, ou portas de estabelecimentos, ameaçando as pessoas que não lhes dessem importâncias em dinheiro exigidas, e que por isso estavam sendo recolhidos pela Polícia Militar a pedido do Juiz de Direito José Arimatéia Rodrigues, para a devida triagem (uma vez que, muitos, são adeptos do uso de drogas, para apuração de suas fichas criminais).
Os defensores interpuseram Habeas Corpus coletivo junto ao Juizado Especial Criminal local, para que seus constituintes tivessem liberdade de atuar e tiveram o pedido negado pelo Colégio Recursal.
Os defensores públicos, que não residem em Franca, e não conhecem os problemas e costumes da cidade, exercendo apenas suas funções habituais junto ao Forum local, ignorando os interesses da cidade, prometem recorrer ao Tribunal de Justiça. A absurda tese defendida veio coroada, na nota estampada pelo jornal Comércio da Franca, sob o título "Justiça nega habeas corpus para pedintes" (p.A-3, 01.06.12), quando um dos defensores, Machado, deu ao repórter sua estranha visão sobre o assunto: "A gente não pode achar que o único projeto de vida que seja legítimo, e de acordo com uma ótica moralizante, seja aquele voltado ao trabalho. A pessoa que queira se dedicar ao ócio tem que ser respeitada. Ela vai sofrer as consequências disso".
É a primeira vez que vemos um representante de um órgão público defender o ócio e as consequências dele que, ao contrário do que pensa, não afetam somente o vadio, mas as pessoas que sofrem com suas ameaças. Ou seja, a arrogância vinda de funcionários públicos é um mal que tende a se expandir se os órgãos de controle não tomarem as providências cabíveis. Em relação àqueles eleitos pelo voto popular, não restam dúvidas que o povo saberá tomar as suas providências.

2. A nova fase do restaurante Arroz com Feijão.

Tradicional restaurante francano, Arroz com Feijão, dos conhecidos empresários Tadeu e Tiago Faleiros, especializado em culinária regional e servindo no regime por quilo, vive nova e feliz fase.
Tendo iniciado suas operações no antigo imóvel onde outrora havia o Posto Presoto, após décadas de sucesso, construiu sua sede própria um quarteirão adiante, em modernas instalações.
A mudança não ficou por conta apenas do local, novos pratos foram lançados (como o JK, maminha com shimeji e shitaki e, também, acréscimos na parte de frios e saladas) e o atendimento cortês e simpático da dupla Tadeu e Tiago e dos funcionários, vem se constituindo em um grande sucesso comercial tendo em conta a qualidade dos produtos elaborados e ali servidos. Franca, que sempre foi carente deste tipo de empreendimento, agora encontra neste restaurante um local que atende às necessidades do dia a dia das pessoas.

3. Brasília dá aula de basquete na NBB e exemplo para Franca e demais times.

A equipe de basquetebol do Brasília, neste sábado, deu verdadeira aula de basquetebol vencendo categoricamente a equipe do São José, aquela mesma que havia humilhado a equipe francana. Jogando o verdadeiro basquete, a equipe conquistou o tri-campeonato e, no jogo final, não deixou a equipe de São José respirar, aplicando-lhe sonora e consistente derrota.
A equipe de Brasília tem uma característica única e muito importante: é composta somente de jogadores brasileiros. Está formada há algum tempo e possui os três melhores jogadores em suas posições, no basquete nacional: Guilherme Giovannoni, Alex e Nézinho.
Os dirigentes brasileiros e, especialmente os francanos, deveriam se espelhar na organização da equipe campeã, prestigiando somente jogadores nacionais, formando novos talentos e deixando de lado jogadores veteranos e em fim de carreira provenientes dos EUA e outros países, além é claro, da contratação de um técnico vencedor como o é o de Brasília.

4. Briga de médicos escancara pífia saúde francana.

Uma briga de dois médicos, um a favor e outro contra a internação de paciente com apendicite, não só causou elaboração de boletim de ocorrência policial, várias reportagens e comentários da mídia, manifestação demagógica do prefeito, mas, principalmente, demonstrou a fragilidade do sistema de saúde do município que há muito tempo demonstra que as pessoas de poucas posses estão à mercê da sorte quando necessitam do socorro médico, fato que a Constituição no seu artigo 6º coloca como direito social e todos os agentes públicos têm o dever de fazê-lo cumprir.

5. O poeta famoso, em crônica precisa, mostra o desencanto pela política.

Todos os domingos, Ferreira Gullar, o maior poeta brasileiro vivo, escreve crônicas do dia a dia, no jornal Folha de S.Paulo. Todas imperdíveis, onde com sua vivência de político exilado à época da ditadura militar, aliada à sua experiência de grande jornalista e intelectual primoroso, faz análises contundentes sobre o momento atual do Brasil. Na crônica deste domingo, intitulada "É um circo ou não é?", exprime sua preocupação pela corrupção e, no parágrafo inicial, manifesta pensamento que reflete o que os brasileiros sentem: "Ultimamente, faço um esforço enorme para não perder a esperança em nosso país, em nossa capacidade de nos comportarmos com um mínimo de respeito pelo interesse público, pelos valores éticos, enfim, por construirmos uma nação digna deste nome."
Mais adiante, Ferreira Gullar ressalta a situação de prevalência da corrupção: "O pior é que esses dados refletem uma espécie de norma generalizada que dita o comportamento das pessoas e o próprio funcionamento da máquina pública".
É verdade. A situação é geral e total, seja a nível federal, estadual ou municipal. Com a proximidade das eleições municipais, a cada dia, vamos vendo manifestações absurdas de políticos que desprezam a capacidade intelectual dos eleitores e protagonizam situações e cenas deprimentes, principalmente aqueles que exercem cargos públicos eletivos, como nestes comentários se salientou em outra nota.
Espera-se lucidez dos eleitores nas eleições que se aproximam, para dar início a uma renovação de pessoas e práticas políticas mais honestas.