Comissionados cobrados. Medida tímida de proteção. Tragédia gaúcha assusta. Mistura do público com o privado.

Comissionados cobrados.

Manchete do jornal Comércio da Franca deste domingo informa que "Comissionados da Prefeitura farão 'provinha' e podem ser demitidos", sobre medida tomada pelo prefeito Alexandre Augusto, no sentido de cobrar dos cerca de 270 comissionados empenho e diligência nas suas funções, com avaliações bimestrais, sob pena de exoneração para aqueles que não preencherem condições razoáveis para o desempenho normal das atribuições.
Cabe lembrar que comissionados, via de regra, são funcionários que não prestaram concursos públicos e estão no cargo devido a nomeação de livre escolha do chefe do Executivo. No caso, imagina-se que os comissionados pressionados sejam herança recebida do prefeito anterior Sidnei. Assim, o aviso soa como que um prenúncio de futuras substituições por elementos do grupo do atual alcáide, fato previsível.
Trata-se de um costume nacional que não deveria existir, cabendo o preenchimento de cargos públicos a pessoas que realmente tenham capacidade e tenham prestado concurso público.

Medida tímida de proteção.

A anunciada medida de colocação de defensas de proteção junto à avenida Hélio Palermo, no córrego dos Bagres, num trecho de 1 km (2 se contados os dois lados), aparece como decisão tímida da Prefeitura, uma vez que a extensão das marginais é muito maior do que o que estará sendo providenciado.
Assim, embora já seja um começo, é urgente que haja um empenho para que toda a extensão seja abrangida, uma vez que inevitavelmente novos acidentes poderão ocorrer, caso a providência seja parcial.

Tragédia gaúcha assusta.

O incêndio ocorrido na cidade gaúcha de Santa Maria, em uma boate, assusta o país e causa tristeza pela constatação de negligência nos cuidados básicos de funcionamento de casas de show.
Pelas notícias, a casa estaria com alvará vencido, não possuia saídas de segurança, nem pessoal treinado para controlar casos de tumultos. E o que é o pior, a lotação era superior à capacidade do estabelecimento. Além disso, por ser um acontecimento costumeiro, com participação de Universidades, foram olvidadas diversas medidas de segurança.
A imprudência de membros do conjunto musical, que teriam utilizado sinalizador para provocar efeitos especiais, foi a gota d'água no mar de imprevidências e que possibilitou a segunda maior tragédia com vítimas no Brasil.
Agora, as medidas anunciadas para encontrar e punir os responsáveis figuram apenas como algo paliativo, não devolvendo os mortos às suas famílias.
Espera-se que, como o ocorrido na Argentina, há pouco tempo, em fato semelhante, sejam tomadas providências rigorosas em todo o país e em todos os locais onde haja aglomeração de pessoas, ficando o setor público atento para coibir estabelecimentos e promoções que não possuam condições mínimas de proteção aos participantes de eventos.

Mistura do público com o privado.

Nesta semana tomou-se conhecimento de mais um absurdo ocorrido no Ceará, onde em evento promovido pelo governador Cid Gomes (PSB), para a festividade de inauguração de um hospital em Sobral, Ivete Sangalo recebeu um cachê de 650 mil reais.
As críticas são procedentes e o Ministério Público de lá já acionou o governador para que devolva os valores gastos, ainda mais sabendo-se que o setor de saúde do Estado está carente de verbas e em péssima situação.
Cid, aquele que é irmão do Ciro Gomes, retrucou e disse que o procurador é jovem e quer aparecer e que o povo merece diversão além de hospital.
Em outras ocasiões Cid já havia gasto dinheiro público: na inauguração do Centro de Eventos do Ceará pagou 3 milhões para o tenor Plácido Domingo, e no reveillon pagou cachê de 500 mil reais para Luan Santana e 500 mil reais para Zezé de Camargo e Luciano.
Todo este dinheiro público serve para melhorar a imagem pessoal de Cid Gomes, ou seja, a mistura do público com o privado.

Lula constrange Haddad. Buracos infernizam a vida de francanos. Desilusão provoca apartidarismo.

Lula constrange Haddad.

Recentemente, os jornais noticiaram a visita de Lula ao prefeito Fernando Haddad, de São Paulo, o qual o recebeu com todo o secretariado. Tanto nos vídeos, como nas fotos, o que se percebeu da reunião foi uma atitude de "chefe", de Lula, dando "ordens" a seus "comandados", com Haddad mantendo-se em posição de ouvinte e com ares de "subordinado".
É verdade que Lula foi o responsável maior pela eleição de Haddad, até então um ilustre desconhecido dos cidadãos paulistanos, mas o ato serviu apenas para mostrar que Haddad ainda tem muito que aprender e, o que é mais importante, assumir o fato de que foi eleito pela maioria dos paulistanos, não devendo ter a obrigação de prestar contas seja a Lula seja ao PT, seu partido.
No Brasil, como bem salientou o jornalista Sérgio Dávila, da Folha de S.Paulo, em seu artigo intitulado "Homem novo, raposa velha" (p.A-2, deste domingo), não há o costume que há nos EUA, onde presidentes, depois de exercerem ou não dois mandatos consecutivos "respeitam a regra não escrita segundo a qual ex-presidente também não disputa outro cargo eletivo após deixar a Casa Branca. Nem dá palpites na gestão dos outros, sejam presidentes, governadores ou prefeitos." E diz mais: "Por aqui, por falta de lei e de costume, nossos ex-presidentes ficam boiando num perigoso limbo político, sempre tentados a voltar a uma disputazinha nas urnas."

Buracos infernizam a vida dos francanos.

O ex-prefeito Sidnei Rocha, ao sair de cena, disse que sua maior conquista teria sido o fato de ter recapeado 400 km de ruas da cidade.
Ironicamente, poucos dias depois, já no início do mandato do novo prefeito, outra conquista de Sidnei, a cidade se vê às voltas com uma "cascata" de buracos provocados pelas chuvas de verão.
Como consequência, teria sido implantado um serviço de "disque-buracos" pela Prefeitura, propiciando aos munícipes um meio de informarem a administração sobre a localização dos buracos para que providências sejam realizadas. Segundo informação do jornal Comércio da Franca, de 19.0.2013, sob o título "Enxurrada de telefonemas 'lota' serviço tapa-buraco": "em um dia e meio de funcionamento, o recém-criado serviço de Disque-Buraco da Prefeitura de Franca já recebeu mais de 150 ligações, pedindo conserto de ruas ou avenidas...".
A pergunta que fica é a seguinte: a qualidade do asfalto utilizada nos 400 km do recapeamento efetuado pelo ex-prefeito tem durabilidade de um mandato apenas, ou os buracos atuais são todos eles novos e em locais onde não houve o propalado recapeamento? Uma boa questão para os nobres vereadores discutirem.

Desilusão provoca apartidarismo.

Notícia interessante publicada no jornal Estado de S.Paulo, de hoje, sob o título "Apartidários são a maioria no País pela primeira vez desde a redemocratização", no setor Notícias. Política. Na nota é mencionada pesquisa efetuada pelo Ibope, com dados que informam que 56% da população não tem interesse em um partido específico:

 "Pela primeira vez desde 1988, o número de brasileiros que se declara apartidário superou o de pessoas que afirmam ter preferência por alguma legenda política. Levantamento feito pelo Ibope, a pedido do Estado, mostra que, no final de 2012, 56% das pessoas diziam não ter nenhuma preferência partidária, contra 44% que apontavam preferência por alguma legenda. Vinte e quatro anos antes, na esteira da redemocratização, apenas 38% das pessoas declaravam não ter um partido da sua preferência - 61% apontavam um favorito."

Trata-se, sem dúvida, de uma demonstração da queda vertiginosa do prestígio dos partidos políticos no Brasil, fruto das alianças espúrias feitas pelos dirigentes. Sem sombra de dúvida, atualmente, o eleitor vota na pessoa do candidato, olvidando seu partido político e consequentemente o programa do mesmo, fato lamentável e triste numa democracia, permitindo que pessoas com grande apelo midiático se sobreponham às verdadeiras necessidades e aspirações, deixando os eleitores à mercê da vontade e dos interesses particulares do eleito.

A situação caótica dos pequenos municípios. Dívida ativa de Franca assusta.

A situação caótica dos pequenos municípios.

As notícias referentes à situação financeira dos pequenos municípios, como Itirapuã, S. José da Bela Vista e alguns do Estado de Minas Gerais, confrontantes com nossa cidade, são realmente preocupantes. A forma estabelecida pela Constituição Federal e a falta de fiscalização, referente à   Lei de Responsabilidade Fiscal, tornam os governos reféns de dívidas de difícil solução, sujeitando os munícipes à vergonhosa situação de Itirapuã que anunciou ter "fechado as portas", tamanha a gravidade do endividamento. Recursos básicos como pagamento de funcionários, combustível para ambulâncias, etc, não existem. É um verdadeiro absurdo!
A realidade é que, diante da lei, a arrecadação que lhes é permitida, fruto dos impostos e taxas, não é suficiente para cobrir as despesas constantes para o funcionamento da máquina pública.
Gaudêncio Torquato, jornalista do Estadão, na seção Opinião deste domingo, sob o título "O Estado imperial", foi muito feliz em um trecho abordando tal assunto:

"O quadro é desolador. Os 2.700 municípios com até 10 mil habitantes arrecadam apenas o equivalente a 4% de suas despesas. Os municípios entre 10 mil e 20 mil habitantes arrecadam 8,9% das despesas, porcentual que sobe para 13% nas unidades entre 20 mil e 50 mil habitantes. Nos grandes municípios, incluindo capitais com mais de 1 milhão de habitantes, a arrecadação própria fica em menos de 40%. A dívida ativa dos municípios chega aos R$ 75 bilhões. E a dos Estados é impagável: ultrapassa 10% do PIB, ou mais de R$ 450 bilhões, entre dívidas interna e externa. Emergem nessa encruzilhada as querelas estaduais e municipais: como alterar a alíquota do ICMS sem prejudicar os Estados mais pobres? Como distribuir de forma mais democrática os royalties do petróleo, de modo a evitar o privilégio concedido a apenas dois Estados? "

O problema deve ser encarado pelos congressistas e levado à Presidência, na reunião que deve ocorrer com os prefeitos em Brasília. Algo deve ser proposto, com urgência. Como está é que não pode continuar.

Dívida ativa de Franca assusta.

Reportagem publicada no jornal Comércio da Franca, deste domingo, intitulada "Grandes contribuintes fazem dívida ativa chegar a R$157 mi.", preocupa.
No texto, o repórter reproduz informações obtidas junto ao assessor de auditoria e controle da Prefeitura, Jerônimo S. Pinto, segundo o qual, "a dívida ativa do município chegou a R$157,6 milhões. O valor, resultado do acumulado de impostos não pagos pelos contribuintes ao longo dos anos e que se encontram em fase processual na Justiça, equivale a quase 30% do Orçamento fiscal da administração deste ano, estimado em R$558 milhões." O texto complementa: "Parte significativa deste débito está concentrada nas mãos de alguns poucos grandes proprietários. Um grupo de 26 empresários deve junto cerca de R$20 milhões. Na relação estão fábricas de calçados, imobiliárias e cartórios entre outras empresas." O próprio assessor reconheceu a parcela de culpa da administração, ao afirmar: "O perfil da dívida precisa ser analisado para efeitos de providências administrativas. O grosso da dívida está concentrado nas mãos de pessoas de maior potencial econômico."
A situação, que não é recente, vindo de administrações seguidas, não deveria ter chegado ao ponto que chegou. A pretensão da Prefeitura, já autorizada pela Câmara, de ceder alguns funcionários ao cartório da Vara da Fazenda Pública do Forum de Franca, sob o pretexto da agilização dos processos, além de inadequada e que não deveria ter sido aprovada, não deverá ser a solução mágica.
A Câmara dos Vereadores que inicia sua gestão deve, sim, cobrar mais eficiência da Prefeitura em relação às cobranças dos impostos devidos e, principalmente, questionar o privilégio dos "grandes devedores", em respeito aos adimplentes, caso contrário, em breve, a situação do município de Franca irá se igualar à dos vizinhos, ou seja, tornar-se-á caótica.

Genoíno, moral e direito. Primeira medida do prefeito eleito. A Lei Seca vige em Franca?

Genoíno, moral e direito.

José Genoíno, réu no processo do mensalão, foi julgado e condenado pela instância máxima da Justiça brasileira, o STF. Como pena acessória do processo penal, recebeu a perda dos direitos políticos, tornando-se inelegível e portanto inapto para exercer cargos políticos, desde então. O STF entrou em recesso, no final do ano, e ainda agora, antes da reabertura dos trabalhos, seja da Câmara Federal, seja do STF, num ato execrável, José Genoíno assumiu, na qualidade de suplente, vaga aberta pela saída de um parlamentar, graças à incúria do atual presidente daquela Casa, afrontando decisão judicial e toda a Nação brasileira.
Genoíno justificou-se dizendo estar tranquilo e certo da legitimidade de seu ato. Por outro lado, os comentários se pautaram sobre a imoralidade do ato, conquanto para alguns poucos fosse legal. E, entre moral e direito fica a questão.
As considerações sobre moral e direito são antigas e polêmicas. Para a doutrina "sob o aspecto do conteúdo, a linha de delimitação entre o direito e a moral sofreu e sofre no tempo modificações contínuas, podendo-se comparar-se, segundo a imagem de Bentham, a dois círculos que têm o mesmo centro mas não a mesma circunferência, sendo a esfera moral mais ampla do que a do direito.
O direito representa, como diz Iellinek, o mínimo ético, quer dizer, constitui o mínimo das normas éticas indispensáveis à conservação e desenvolvimento da vida social, na medida em que, como observava argutamente Smith, se uma sociedade de malfeitores pode viver sem moral, sem direito nem mesmo essa pode subsistir." (Gropalli, Alessandro. Introdução ao estudo do direito. Coimbra: Coimbra Ed.Ltda., 1978 .p.77).
Ora, se Genoíno e sua turma do PT estão acostumados a viver na imoralidade, o país deve mostrar-lhes, como ensina a doutrina jurídica, que os malfeitores não poderão subsistir afrontando o direito!

Primeira medida do prefeito eleito.

O prefeito eleito de Franca, de maneira surpreendente, tomou como primeira medida eliminar as dezenas de cargos comissionados e relacionados aos adjuntos dos coordenadores das secretarias. Segundo se informou, a medida visa eliminar dezenas de cargos onde há duplicidade de pessoas para as mesmas funções, mais precisamente aqueles cargos conhecidos como destinados aos apadrinhados políticos. A surpresa deu-se porque Alexandre é cria do ex-prefeito, o responsável pelos inúmeros cargos agora extintos. E, conforme propalado em toda a campanha e nos pronunciamentos posteriores, para Alexandre, Sidnei teria feito tudo corretamente, sendo exemplo de administrador. Então, qual o motivo de mudança tão súbita? Seria verdade que a intenção correta é a divulgada, qual seja a de enxugar a máquina administrativa, diminuindo cargos de chefia e aumentando cargos subalternos, ou uma nova maneira de encaixar novos apadrinhados políticos? Isto, só o fututo dirá!

A Lei Seca vige em Franca ?

A nova Lei Seca, implantada pouco antes do Natal, teve efeitos marcantes em várias regiões brasileiras, conforme deu conta a mídia.
No entanto, em Franca, parece que ainda não está sendo devidamente bem aplicada.
Senão, vejamos: poderia alguém me responder qual a razão que impede a nossa briosa Polícia Militar de posicionar seus elementos nas pontos primordiais das avenidas Alonso Y Alonso e Antônio Barbosa Filho, proximidades dos postos de gasolina Galo Branco, Select, Mário Roberto, locais onde há até quiosque de venda de bebidas alcoólicas e onde se consomem as mesmas? Bastava posicionarem-se nos locais e aguardarem a movimentação dos veículos que lá circulam.