sábado, 20 de maio de 2017

Catástrofe política.

Catástrofe política.

Sim, a Operação  Patmos, deflagrada no dia 18, inspirada na pequena ilha grega no Mar Egeu, local conhecido por ser o escolhido pelo apóstolo João em seu exílio, de acordo com o livro bíblico do Apocalipse, significando ainda onde o mesmo recebeu as revelações do Apocalipse, registra emblematicamente a catástrofe política do Brasil atual. Pela Operação Patmos realizada pela PF e apresentada pela PGR, o empresário Joesley Batista tenta demonstrar, em gravação, o aval que teria dado o Presidente Michel Temer à compra do silêncio do ex-deputado Eduardo Cunha, além de provas de pedido de propina pelo senador Aécio Neves, de cerca de 2 milhões para que o mesmo arcasse com honorários advocatícios para sua defesa nas investigações da Operação Lava Jato. Também, vários outros políticos de renome são mencionados em atos de corrupção, principalmente os ex-presidentes Lula e Dilma,  que teriam recebido juntos U$150 milhões de dólares da JBS em depósitos em conta corrente na Suíça e, pasmem, 50 mil a um procurador da República, Angelo Goulart Villela, que atuou na Operação Greenfield sobre desvios dos Fundos de Pensão. Ao Partido dos Trabalhadores, na campanha de 2014, a propina teria sido de 300 milhões e ao senador José Serra (PSDB) teriam sido destinados 20 milhões. Estas e mais uma dezena de fatos escabrosos envolvendo 1829 políticos comprados, relatados na delação premiada mais marcante da história penal brasileira.
Na sua primeira manifestação, Michel Temer negou os fatos e jurou não renunciar. Teve apoio de defensores como Roberto Jefferson, do PTB e Carlos Marun, do PMDB e desde já contratou um dos maiores criminalistas para defendê-lo, Antônio Claudio Mariz de Oliveira, seu amigo há 40 anos.   No mesmo sentido, Temer, no dia de hoje, voltou a se manifestar através da televisão, agora munido de reportagem do jornal Folha de S.Paulo, que mencionara que um perito havia constatado que houvera manipulação e edição da gravação de Joesley com o presidente. Adicionou que o empresário teria lucrado milhões com a delação, na desvalorização do dólar, que, na véspera, adquirira em baixa, além de vender ações da JBS, também na véspera, em alta.  Fica, agora, a palavra de um contra a do outro, para que a Justiça esclareça se, realmente, houve manipulação, para que os verdadeiros culpados sejam responsabilizados. Aécio, afastado pelo STF das funções no Senado, além de ter irmã e primo presos, deixou a presidência de seu partido e aguarda os próximos passos de responsabilização.
O Brasil, que desde 2014 vem convivendo com denúncias, escândalos, prisões, condenações de políticos, está sangrando e ferido pelas últimas notícias envolvendo os crápulas políticos e seus envolvimentos com os marginais empresários.
Vê-se, agora, que o Brasil teve eleita uma presidente corrupta, ora cassada pelos atos e, por incrível que possa parecer, caso o segundo colocado nas eleições, Aécio Neves, fosse o eleito, o Brasil estaria na mesma situação, pois a tragédia teria apenas mudança de personagens.
Com razão, toda a mídia comenta a situação insustentável que ora se apresenta. No exterior, a imprensa francesa foi pontual, o Le Monde, do dia 19, acentuou "Temer parecia encarnar o crepúsculo da velha elite de Brasília, arrastada pela Lava Jato". Já o Le Figaro marcou: "a gravação de Temer teve efeito de um cataclismo em Brasília.". Por sua vez, o brasileiro Piauí citou Aécio como: "cadáver político". O jornal O Globo, de forma inédita no Brasil, à semelhança do que faz o New York Times nos EUA,tomando partido de candidatos nas eleições americanas, em Editorial do dia 19, intitulado "A renúncia do presidente", defende abertamente a renúncia de Temer: "Nenhum cidadão, cônscio das obrigações da cidadania, pode deixar de reconhecer que o presidente perdeu as condições morais, éticas, políticas e administrativas para continuar governando o Brasil".
O colunista  Luiz Carlos Azedo, do jornal Correio Brasiliense, de 19 de maio, em sua coluna intitulada "Nas entrelinhas: O dia do fico", resumiu a situação atual de Temer: "Temer governa de costas para a opinião pública, legitimado pelo mandato de vice-presidente eleito e sucessor legal da ex-presidente Dilma Rousseff, por causa do impeachment. A mesma Constituição que lhe pôs na Presidência autoriza que seja investigado por tentativa de obstrução da Justiça pela Operação Lava-Jato e que seu impeachment seja aceito por crime de responsabilidade, sem falar na cassação da chapa que o elegeu, por abuso de poder econômico e político. São três situações traumáticas que poderiam ser evitadas com a renúncia ao cargo. Nessas circunstâncias, as chances de Temer ter o mandato cassado pelo Tribunal Superior Eleitoral, no julgamento da chapa Dilma-Temer, o que parecia impossível, agora são muito grandes. Seria uma maneira de evitar a sangria desatada provocada por outro processo de impeachment".
Realmente, a situação é grave.
 E, diga-se de passagem, a delação de Joesley, além de descortinar o horizonte sombrio brasileiro, permite meditar se não é tremendamente injusto que um delator do porte dele, seja beneficiado pela lei e saia livre de qualquer punição penal, tendo uma participação criminosa reiterada por anos e que causou tantos prejuízos à Nação. Joesley também auferiu lucros fabulosos com a delação e foi, leve, livre e solto para Nova Iorque com a família. 
 Bobbio (Dicionário de Política, v.1. Brasília: ed. UNB, 1995. p.291) já afirmava que corrupção  "designa o fenômeno pelo qual um funcionário público é levado a agir de modo diverso dos padrões normativos do sistema, favorecendo interesses particulares em troco de recompensa". E mais: "é fator de desagregação do sistema" (p.292). Ora, Temer, Aécio, Lula, Dilma, etc. são exemplos fiéis de representantes da corrupção e da nossa atual desagregação do sistema.
O Brasil, atolado em problemas de toda ordem, exige que a ordem pública seja restabelecida e os atores do Congresso que ostentam a impureza dos corruptos sejam enquadrados e expurgados pela Justiça. No entanto, que essas providências sejam rápidas, aparecendo o STF com grande responsabilidade no quadro atual, para que não ocorra o mal da Justiça tardia tão bem retratada pelo brilho de Rui Barbosa: "justiça atrasada não é justiça, senão injustiça qualificada e manifesta. Porque a dilação ilegal nas mãos do julgador contraria o direito escrito das partes e, assim, as lesa no patrimônio, honra e liberdade" (in, Oração aos Moços. Rio de Janeiro: Forense, s.d. p.47).
O Brasil não pode esperar. A Justiça deve resgatar o orgulho nacional tão vilipendiado pela classe política e empresarial.
 Montesquieu (O  Espírito das Leis) em sua época já preconizava: "Quando uma República é corrompida, não há remediar-se qualquer dos males resultantes, a não ser afastando a própria corrupção e restabelecendo os princípios".