domingo, 29 de janeiro de 2012

Notas em destaque.

1. STF recomeça trabalhos com pauta importante para o fortalecimento ou o descrédito da Justiça.

Quarta-feira próxima, na abertura dos trabalhos do STF, decisões importantes deverão ser tomadas. Entre elas, já com a presença da nova ministra Rosa Weber, haverá aquela que endossará ou cassará a liminar dada pelo ministro Marco Aurélio, no final do ano passado, que impediu o CNJ de realizar fiscalizações sobre os Tribunais antes das decisões das respectivas Corregedorias. Além disso, deverá ser decidida outra liminar, dada por Lewandowski, impedindo investigações sobre pagamentos irregulares a desembargadores de vários Estados. Os atos dos ministros do STF causaram revolta popular e ameaçam a existência do CNJ, órgão que, entre outras atribuições, exerce o controle sobre atos administrativos do Poder Judiciário. A torcida é para que prevaleça o bom senso e seja encontrada uma fórmula que não destrua a vitalidade de órgão tão necessário para o combate à corrupção.

2. Guarda Civil de Franca demonstra sua fragilidade.

Em reportagem publicada no jornal Comércio da Franca, deste domingo, dividida em dois títulos: "Guardas civis relatam abuso de poder e sucateamento" (p.A-4) e, "Desde 2007, fim da corporação é discutido pelo governo Sidnei" (p.A-5), há graves denúncias e constatações sobre a atuação dos guardas municipais de Franca, que merecem ser estudadas com carinho pelos vereadores e pelas autoridades do Poder Judiciário. Entre os absurdos relatados, há o episódio em que um guarda teria sido punido com suspensão de quatro dias porque se recusara a cumprir ordens , no sentido de "fazer rondas noturnas nas redondezas da casa do prefeito, no Jardim Veneza. O prefeito mora ao lado de um supermercado. Eles queriam que a gente fosse fiscalizar para que nenhum caminhão parasse por ali e fizesse barulho." (p.A-4). Além dessa "pérola", há outras irregularidades narradas.
Estranhamente, enquanto se discutem firulas sobra a Guarda Municipal, a grande maioria da população se vê, há longo tempo, às voltas com furtos e assaltos às residências sem que qualquer autoridade se preocupe em amenizar o reiterado problema, além de não figurar como assunto relevante nas pautas jornalísticas.

4. Notícia impressa  x notícia on-line.

São várias as discussões sobre o crescente aumento da mídia on-line  e o consequente declínio da impressa. Várias reportagens já destacaram, anteriomente, o crescimento do uso da informação eletrônica em detrimento da leitura da mídia impressa, salientando que os maiores meios de comunicação já aderiram ao compartilhamento dos dois meios existentes atualmente.
Particularmente, sempre preferi o meio impresso.
Hoje, em reportagem estampada na Folha de S.Paulo, sob o titulo "Leitor 'se engaja' mais na notícia impressa", há relato de estudo efetuado por universidade dos EUA (Oregon) em que se procura demonstrar que a "retenção de dados após a leitura" é mais eficaz, no papel do que on-line.
Ainda segundo a reportagem "a principal explicação para a diferença na retenção seria que um site não apresenta as notícias com a gradação de importância que o papel apresenta, Não dá tantas 'indicações de ênfase' ao leitor e, assim, acaba por não cumprir a 'função de estabelecer agenda', característica histórica dos jornais impressos."
Finalmente, há a referência de que, no âmbito da publicidade, o fenômeno é idêntico, no que tange à retenção da informação.

domingo, 22 de janeiro de 2012

Resumo da semana.

1.  Comércio de bebidas e desrespeito ao sossego público, um problema insolúvel.

O jornal Comércio da Franca, deste domingo, dá destaque, na p.A-7, sob o título "Baderneiros atacam PMs 2 vezes na madrugada", a dois episódios policiais ocorridos na madrugada de sábado, em que a PM, solicitada, foi atacada por pedras e teve dificuldades para coibir a algazarra de jovens que, alcoolizados, agiam no Distrito Industrial, palco de duas boates e concentração de badernas correntemente. A nova lei que coíbe venda de bebidas alcoólicas necessita de pulso firme das autoridades, se não irá cair na letra morta, uma vez que as rotineiras concentrações de jovens em torno de locais onde ocorre a comercialização de bebidas permanece desafiando a lei, como se vê, ainda, nas proximidades dos postos de gasolina onde há lojas de conveniência ou postos de vendas de bebidas anexos.

2. Planos de saúde do Regional e da Unimed. Fusão ou incorporação?

Noticiou-se, na semana passada, os trâmites iniciais realizados pela Unimed-Franca e Regional Clínicas, dois planos de saúde ligados aos dois maiores hospitais privados da cidade, em relação a pretendida "fusão" de ambos. Já neste domingo, em longa entrevista, o presidente do Hospital Regional, Dr. Alberto Costa Silva Filho, expôs ao jornal Comércio da Franca, p.A-22, de forma cautelosa, as negociações.
Na verdade, conforme comentamos anteriormente, trata-se de entabulação complicada tendo em conta o fato de a Unimed ser uma cooperativa e o Regional possuir a estrutura jurídica de uma S/A. De uma maneira geral, é permitido uma cooperativa fundir-se a outra, havendo previsão legal na lei específica das cooperativas. É importante lembrar que temos várias modalidades de união de empresas, como fusão, cisão e incorporação, cada uma com uma especificidade própria e dependente de procedimenros próprios.
Embora não tenha sido declarado pelas partes, Unimed e Regional, a impressão que se tem é a de que o almejado seria uma verdadeira incorporação à Unimed do plano do Regional. Neste sentido, há que se observar as leis atinentes às cooperativas e às S/A, com assembleias autorizadoras, perícias contábeis, etc. E, embora não comum, o fato de uma cooperativa incorporar uma S/A, poderia ser viabilizado se utilizado o art.421, do Código Civil, que trata do princípio da liberdade contratual, o qual permite contratar tudo que não seja vedado em lei, medida já utilizada em Santa Catarina, em episódio em que uma cooperativa incorporou uma empresa limitada.
Apenas a título de esclarecimento, vejamos como se distinguem as três formas de modificação de empresas:

A cisão é a operação pela qual a companhia transfere parcelas do seu patrimônio para uma ou mais sociedades, constituídas para esse fim ou já existentes, extinguindo-se a companhia cindida, se houver versão de todo o seu patrimônio, ou dividindo-se o seu capital, se parcial a cisão (art. 229 da Lei 6.404/76).

A fusão é a operação pela qual se unem duas ou mais sociedades para formar sociedade nova, que lhes sucederá em todos os direitos e obrigações (art. 228 da Lei 6.404/76). Note-se que, na fusão, todas as sociedades fusionadas se extinguem, para dar lugar á formação de uma nova sociedade com personalidade jurídica distinta daquelas.

A incorporação é a operação pela qual uma ou mais sociedades são absorvidas por outra, que lhes sucede em todos os direitos e obrigações (art. 227 da Lei 6.404/76). Na incorporação a sociedade incorporada deixa de existir, mas a empresa incorporadora continuará com a sua personalidade jurídica.


A título de curiosidade, ressalte-se que, em nenhum momento, as partes ouvidas, Unimed e Regional mencionaram o fato de que com a união dos planos uma terceira entidade estaria criada com a extinção das entrelaçadas, como é da natureza da "fusão".
Ou seja, trata-se de assunto técnico que, evidentemente, irá permitir melhores esclarecimentos das partes envolvidas tão logo tomem conhecimento dos requisitos exigidos para as modificações societárias de um modo geral.
O importante é que,os usuários dos planos de saúde não sofram qualquer prejuízo.

3. Interessante reportagem sobre a classe média no jornal Folha de S.Paulo.

O jornal Folha de S.Paulo, deste domingo, aborda interessante aspecto sobre a ascensão da nova classe média do Brasil. Em um Caderno especial, denominado "especial classes", sob o título "O Poder da Educação", o órgão Datafolha, responsável pela pesquisa, estabelece divisões sobre a classe média:  baixa, intermediária e alta, sendo cada uma, por sua vez, dividida em graus: excluídos (28%), média intermediária (26%), média alta(19%), média baixa (18%) e alta (9%), num total de 90 milhões de habitantes.
A classe média intermediária foi a que mais cresceu nos últimos tempos, diminuindo a quantidade dos excluídos.
O interessante é que se a ascensão de mais pessoas a bens de consumo facilita a saída da exclusão social, por outro lado, o fator que mais distingue a classe média é o relacionado à educação. Quanto maior o acesso à educação qualificada menor a desigualdade. Por isso é sintomático o argumento de Antônio Gois, repórter carioca da Folha, quando afirma: "Dinheiro e posse de bens de consumo podem ser sinais exteriores de prosperidade, mas o que realmente distingue com clareza a classe social à qual o brasileiro pertence é a escolaridade."
Ou seja, a educação deveria ser, sempre, a plataforma prioritária de qualquer político brasileiro. Dela derivam todas as demais necessidades humanas de realização social.


domingo, 15 de janeiro de 2012

Destaques da semana.

1. Navio de cruzeiro afunda  na costa da Toscana.

Lamentável acidente, cuja causa seria falha humana, pela incompetência do comandante do navio, provocou a morte de pelo menos 5 turistas a bordo do Costa Concórdia, transatlântico do grupo Costa Crociere. O navio de luxo, com 4.229 pessoas a bordo, transportava centenas de turistas do mundo inteiro, inclusive 56 brasileiros, que faziam cruzeiro pelo Mediterrâneo.
As falhas gritantes citadas pela imprensa incluem até o fato de o comandante ter procurado se salvar em detrimento das milhares de pessoas a ele confiadas, em atitude inédita no ramo da navegação. Por causa de seu ato, de imediato, Schettini (este é o nome do marginal) foi preso pelas autoridades italianas e deve responder por abandono da embarcação e homicídio culposo.
O Brasil está no auge da temporada dos cruzeiros e o fato certamente trará prejuízos para o pessoal ligado ao ramo do turismo de luxo. Aliás, a meu ver, viajar de navio hoje passou a ser passeio de alto risco, pois além do perigo de ocorrerem naufrágios, as pessoas estão sujeitas a intoxicações alimentares como ultimamente foi noticiado em outros episódios lamentáveis.

2. Um americano defendendo um novo "populismo".

O jornal Folha de S.Paulo, deste domingo, p.A-20, sob o título "O fim do fim da História", comenta declaração polêmica do cientista político americano Francis Fukuyama, PhD por Harvard, onde acentua que "a ausência de competição ideológica resultou em políticas ultraliberais regressivas, que acentuam o declínio da classe média nos países desenvolvidos, pondo em risco a própria democracia." Fukuyama estimula "agentes políticos e teóricos a desenvolverem  um 'novo populismo', que 'reafirme a supremacia da política democrática sobre a economia' ". O autor acresce que  "se a classe média trabalhadora se mobilizar por políticas mais progressivas, terá forma de um movimento populista poderoso". Suas ideias têm como objetivo a situação americana.  Fazendo uma comparação com o Brasil e comentando a ascensão de mais pessoas à classe média, ele elogia, mas adverte que uma recessão global e uma política econômica frágil poderão fazer com que haja mudança e "muitos vão recair na pobreza".

3. Supermercados decidem abolir sacolas plásticas. Até onde é verdadeira a alegação ecológica?

Os jornais informam que uma associação de proprietários de supermercados decidiu abolir o uso de sacolas plásticas para acondicionarem os produtos vendidos. A alegação seria a defesa da ecologia tendo em conta que as sacolas têm prazo demorado de desintegração e comprometeriam o meio ambiente. Até aí, tudo bem. Isto se o problema fosse resolvido somente com tal medida. Ocorre que há o outro lado da moeda: os consumidores. A grande maioria se utiliza das sacolas plásticas para acondicionar o lixo doméstico, tendo em conta o fato de serem onerosos os sacos vendidos para tal função. Além disso, o transporte das mercadorias adquiridas seria dificultado.
No entanto, sabe-se que existem materiais modernos que podem ser utilizados para a fabricação de sacolas plásticas e que são biodegradáveis, não causando poluição ao meio ambiente. O único problema seria o custo maior do produto que, ao que se percebe, os supermercados não querem suportar.
Assim, fica a pergunta, seria a preocupação ecológica o verdadeiro motivo da atitude adotada pelos supermercados?
A meu ver, sairá na frente aquele estabelecimento que, pioneiramente, adotar o uso de material biodegradável nas suas sacolas, oferecendo-as gratuitamente, como sempre se acostumou o povo.
É assunto, também, para o Ministério Público averiguar, tendo em conta a ligação com o meio ambiente e o direito do consumidor.

4. Basquete francano finalmente vence uma e técnico informa que não sairá espontaneamente.

A boa notícia do final de semana foi a vitória do basquete francano sobre o time do Vila Velha do Espírito Santo, time que figura, juntamente com Franca e Araraquara, entre os três últimos clubes do campeonato. Para os otimistas, um bom recomeço. Para os realistas, mera obrigação.
Por outro lado, em longa entrevista dada ao jornal Comércio da Franca deste domingo, p.A-24, o técnico da equipe francana diz que o cargo está "à disposição da diretoria", admitindo ser o atual momento "o mais difícil da carreira" e, defendendo-se e rechaçando qualquer responsabilidade, completa que "na vida existem altos e baixos.Ninguém ganha sempre, ninguém perde sempre. O segredo está em como reagir quando você está na baixa". E, completou: "Se eu tiver que encerrar, não tenho mais preocupação com a parte financeira." Este foi um ponto importante da entrevista, pois se é verdade que o treinador trouxe muitas conquistas para o basquete francano, também não é menos verdade que a ausência de preocupação financeira se deve à retribuição que o clube e a cidade sempre lhe proporcionaram durante os longos anos em que esteve presente seja dentro da quadra, como jogador, ou fora dela, na condição de treinador.
Assim, espera-se que o time volte a ser vencedor, tendo em conta o alto patrocínio que lhe é destinado, caso contrário, medidas administrativas serão inevitáveis e impostergáveis.

domingo, 8 de janeiro de 2012

Pequenos notas sobre um novo ano que começa com polêmicas.

1. Insegurança pública de Franca.

O ano de 2011 foi todo de insegurança na cidade de Franca. Os furtos e assaltos campearam na cidade, mostrando, de um lado, eficiência da Polícia Militar e, de outro, falhas da Polícia Civil, que teve reduzido sucesso nas investigações criminais. O início de 2012 mostra, pelo noticiário jornalístico, que a situação tende a permanecer e a bandidagem está solta em todo lugar. Fica aqui, a pergunta, até quando as autoridades envolvidas irão manter-se distantes de situação tão desastrosa para a cidade? Aliás, a meu ver, este seria o mote principal para os candidatos às eleições municipais, tanto para o Executivo como para o Legislativo, tendo em conta que tais poderes ignoraram o assunto até a presente data.

2. Afinal, há ou não sobra de dinheiro nas finanças municipais?

No ano de 2011, a Prefeitura francana gastou elevadas somas com a aquisição de imóveis particulares para construção de um futuro museu e a sede da Secretaria da Educação, além de tentar adquirir um outro sob a alegação de construção de creche. Também endereçou elevadas verbas para secretarias e órgãos como a Feac, destinadas a auxiliar o basquete e outros eventos. E, também, obteve, junto aos vereadores, autorização para utilizar verba reservada para a construção de um viaduto, sonho do prefeito. Curiosamente, em uma coluna social do jornal Comércio da Franca, deste sábado, há uma informação de que o Secretário das Finanças estaria preocupado com a situação financeira do Município e que iria apresentar dados ao prefeito propondo cautela nos gastos públicos no decorrer deste ano. Fica, portanto, a pergunta: por que, durante o ano de 2011, tais problemas não foram mostrados, anunciando-se que a situação financeira era excelente, permitindo-se investimentos e gastos como o propalado viaduto e outras medidas?

3. Fusão de planos de saúde entre os hospitais particulares da cidade.

O noticiário local deu destaque para os trâmites dos dois maiores hospitais particulares da cidade de unirem seus planos de saúde, em futuro próximo. Trata-se de objetivo ambicioso que, se bem executado, pode, em tese, favorecer aos usuários de ambos. Resta saber se a classe, com perfil corporativo, irá concretizar o planejado e se, o que é mais importante, o conveniado irá ser beneficiado na prática, uma vez que, no Brasil, há sempre um temor quando situações em que vige o monopólio se apresentam.

4. O basquete ainda à deriva.

No último final de semana, o basquete francano, outrora eficiente, acumulou mais duas derrotas, o que contabiliza nove num total de doze jogos. Ou seja, participação medíocre. Com todos sendo unânimes, no sentido de que algo deve ser feito, fica a pergunta: até quando patrocinadores, dirigentes e torcida suportarão a sucessão de vexames? Por que mudanças não são realizadas?

5. Apoio à Francana.

Se o basquete anda em baixa, apesar das verbas milionárias a seu dispor, por outro lado resta a esperança em torno do time de futebol da A.A. Francana, quase centenário, que sempre defendeu com brilho o nome da cidade. Comandada por pequeno grupo de entusiastas, a equipe parece ter formado um time que promete grandes alegrias, desde que obtenha apoio da torcida e, como não poderia deixar de ser, participação financeira de empresários e Prefeitura. É uma boa ocasião para redirecionar o apoio financeiro dado ao basquete e apostar no futebol, esporte que tem um número muito superior de adeptos e que está a merecer uma atenção maior. Afinal, se cidades menores do que Franca, como Itápolis, Lins, Mirassol, Itu, etc., têm times na Divisão Especial, por que Franca deve amargar a terceira divisão?