sábado, 26 de fevereiro de 2011

Destaques da semana.

1. Franca, destaque negativo em telejornal da Globo.


No meio da semana Franca foi destaque negativo, juntamente com Ribeirão Preto, em noticiário global. Foi dado destaque na situação alarmante do consumo de drogas entre os jovens, fato que os afasta das escolas e causa imensa preocupação, tendo em conta o índice crescente da criminalidade nas duas cidades. Tendo me ausentado da cidade de Franca por três anos entendo ter mais facilidade de comparar o antes e o atual patamar social vigente. Penso que a cidade, apesar de alguns progressos, piorou sensivelmente no aspecto segurança. Tanto é verdade que nos onze anos anteriores vividos na urbe não fui vítima de furto mas, em apenas um ano voltando a residir na cidade, figuro na lista das dezenas de "escolhidos" que lamentam a ausência de policiamento eficaz. E, sempre que consultados, os responsáveis pela segurança pública informam que a principal causa do aumento da criminalidade é especificamente o crescimento dos usuários de drogas. Para a polícia, somente haverá diminuição do crime se houver diminuição dos usuários de drogas, o que, em última análise, afastaria o pior elemento do sistema que é o traficante. E, com tantas denúncias e constatações não se vislumbra qualquer sinal de política pública no sentido de se mudar a situação atual.


2. Trânsito caótico e notícia alarmante.


O trânsito de Franca é caótico. Entre o grande número de causas: ruas estreitas, ausência de viadutos e de vias expressas para escoamento de trânsito, falta de fiscalização, carta de motoristas dadas para pessoas sem preparo adequado, sendo que o destaque e o principal problema é o excessivo número de motos em circulação, que parece não incomodar os dirigentes da urbe. Foi anunciada nesta semana abertura de crédito a juros ínfimos, pelo Banco do Povo, para a aquisição de motos. Custa crer!

3. UNESP denegrida por mau aluno.

Tenho o maior carinho e orgulho pela UNESP, campus de Franca. Ali obtive licenciatura no curso de História, tendo orgulho de ter sido orientado por excelentes professores, sob a direção de meu pai, Alfredo Palermo que, por sinal, foi quem instalou os primeiros cursos da então Faculdade de Filosofia, Ciência e Letras de Franca. O período em que frequentei as aulas foi turbulento, estávamos vivendo dias da ditadura militar, com muitos alunos revoltados com o regime vigente, nervos à flor da pele, mas todos imbuídos de um só objetivo: estudar e, também, aproveitar a oportunidade única de frequentar uma faculdade pública, chance até hoje disputada por muita gente. Depois de quase duas décadas, voltei aos bancos escolares, agora já sob o nome de UNESP, e fiz meu mestrado no curso de Direito. Tive a felicidade de ter, como orientador, um dos grandes mestres, o Prof. Dr. Hélio Borghi, pessoa altamente capaz e que, no período, respondia pela direção do campus de Franca.
Num infausto dia, talvez em 2006, em uma solenidade realizada nas dependências da universidade, em Franca, na presença do Reitor, um aluno protagonizou uma das cenas mais revoltantes jamais vistas, abaixando suas calças perante os olhos da direção, do Reitor e de grande platéia.
Imaginei que, com todo o impacto causado, noticiado pela mídia, o aluno seria imediatamente expulso. No entanto, seguiu-se uma longa trajetória de processo administrativo, desgastante para a imagem da Universidade, para, finalmente, ocorrer a esperada expulsão daquele indivíduo em virtude de seu abominável ato.
Agora, novamente, temos notícia de outro lamentável ato, protagonizado por aluno da UNESP. Segundo notícias, um aluno teria furtado dois semáforos e levado os mesmos para sua república. Ou seja, um absurdo!
Mas, as repercussões também foram inusitadas. Insatisfeitos pela crítica da população, alguns alunos expuseram revolta similar ao ato perpetrado pelo colega criminoso. Uma defensora, em coluna de leitor num jornal local, chegou a afirmar que a cidade de Franca devia muito aos alunos da UNESP em termos de movimentação financeira, entendendo que tal circunstância justificaria o ato selvagem de seu idolatrado. É o fim do mundo!
Penso que o aluno que realizou o furto dos bens públicos não só deve responder pelo crime, perante a Justiça, como, principalmente, deve ser imediatamente expulso da Universidade. Ambas são medidas exemplares para que se saiba respeitar e entender o significado da educação, ainda mais quando é fornecida gratuitamente para pessoas que não fazem jus a tal prêmio.

4. Medicina em Franca.

A UNIFRAN preparou cuidadosamente projeto de obtenção de curso de Medicina, coroando a lista grande de cursos que já possui e que vêm funcionando com sucesso há anos. Com tudo pronto aparece um imprevisto, ou seja, a contrariedade injustificada do CREMESP, órgão que tem outras atribuições a cuidar antes de se meter em assuntos educacionais. A cidade ficou revoltada, com razão, e o Prefeito saiu em defesa da entidade juntando seu prestígio político para derrubar o veto. A seguir, vários outros prefeitos da região se solidarizaram.
O pleito é justo e a cidade e região só têm a ganhar com a aprovação do curso de medicina.
É a hora do deputado Ubiali mostrar a que veio. Além dele, o ex-prefeito Gilmar Dominici, que diz ter prestígio junto à presidente Dilma, também tem sua oportunidade de provar tal qualidade.
O que não se aceita é alguém da cidade postular contra tal projeto.

5. Dica de vinho e de sorvete.

Bem, ao final destas notas, já sei que meu Palmeiras não conseguiu derrotar o São Paulo, ficando no empate. No entanto, não foi um domingo a se lamentar. Tenho uma boa dica de vinho rosé.
Trata-se do sul-africano Two Oceans, de uva Shiraz (Syrah), safra 2009. Como se sabe, vinho rosé deve ser muito bom, caso contrário é sempre preterido pelo tinto ou branco. Mas este, seguramente, não irá decepcionar. No rótulo já se tem poético e instigante convite: "The warm Indian Ocean and the cold Atlantic Ocean converge and create cool breezes that slow the ripening of the grapes and intensify the pure flavours of our wine. " E, quanto ao estilo: "vibrant strawberry and melon aroma, fresh fruits flavours and a crisp light refreshing finish."
Acompanha bem um salmão, frango grelhado ou queijos cremosos.
Bem, se você quiser completar o prazer e aproximar-se dos deuses, basta sorver o melhor Häagen-Dazs já disponível em Franca, Limited Edition, sabor: white chocolate & Raspberry. É o máximo!

segunda-feira, 21 de fevereiro de 2011

A importância da educação,segurança pública, Kadafi e abolição do fumo.

1. Importância da educação.

A meta de qualquer estadista no Brasil deveria ser a educação. Em qualquer situação, onde há conflito, pode-se perceber que tal problema não ocorreria se a educação estivesse presente. Quando se queixa da pífia situação da saúde, caos onipresente na vida do brasileiro, é fácil perceber que a origem do mal se deve à falta de educação: de berço ou de formação universitária. Lamentavelmente, nosso ex-presidente, por ter saído vitorioso nas urnas devido a sua origem sindicalista, gabava-se de ter sido alçado ao maior cargo sem sequer ter cursado qualquer curso universitário. Consequência disto é que por oito longos e sofridos anos impingiu sua tônica de homem de sucesso sem auxílio das letras, causando ilusão perniciosa a uma parcela da população que mais necessita de educação para fugir do destino traçado da miséria intelectual.
A propósito, a atual situação da segurança pública é reflexo da ausência de cuidados com a educação. Temos notícia de fato chocante, onde policiais teriam cometido abuso de autoridade com uma escrivã que, suspeita de suborno, foi obrigada pelos mesmos a despir-se, para que os mesmos encontrassem dinheiro escondido em sua calcinha. Tudo isto causou revolta nos meios jurídicos, sendo destacado o depoimento do prof. Luiz Flávio Gomes que abominou a inércia das autoridades (juízes e promotores) no citado evento.
Outro fato ligado à ausência de educação no âmbito da segurança e de grande gravidade é aquele ligado à operação "Guilhotina", no Rio de Janeiro, onde a Polícia Federal descobriu desvio de armas apreendidas de criminosos, além de vazamento de informações sobre operações policiais e formação de milícias, por policiais civis corruptos.
A gravidade da ocorrência é de assustar qualquer um. Mais ainda quando se ouve um sociólogo, Cláudio Beato (da UFMG), afirmar não existir crime organizado sem polícia envolvida: "O crime só se torna organizado quando tem ao lado dele agentes do serviço público, da polícia..." (Folha de S.Paulo. Caderno Ribeirão, p.C9, Entrevista: "Não há crime organizado sem polícia envolvida").
De fato, atualmente, presenciamos em todos os lugares crimes de toda espécie, todos com mínimas notícias de resoluções, parecendo que a impunidade prospera sem qualquer ação visando impedi-la ou reduzi-la.

2. Kadafi.

Este ditador da Líbia vem a propósito encarnar os dois temos acima. Por falta de educação e segurança o povo do sofrido país vem sofrendo genocídio por querer mudar situação que perdura há dezenas de anos. As notícias que chegam da imprensa descrevem que civis vêm sendo dizimados por aviões do exército da Líbia. Há boatos, não confirmados, da fuga do ditador para a Venezuela, tendo em conta a amizade de Kadafi com Chávez. Não importa, o que importa é o desejo de que a Líbia consiga sucesso igual ao do Egito, afastando mais um ditador da face da Terra.

3. Projeto excelente abolindo fumo das praças, parques, locais públicos, etc.

A boa notícia do dia é o projeto de lei, de autoria do deputado Vinicius Camarinha (PSB), apresentado na Assembléia Legislativa do Estado de São Paulo. Pelo mesmo, que prevê modificação na Lei Estadual n.13.541/2009 (a qual já proíbe fumo nos recintos de uso coletivo, total ou parcialmente fechados), se propõe proibição de consumo de cigarros, cigarrilhas, ou qualquer outro produto que produza fumaça nas praias, parques, praças e locais públicos destinados ao lazer ou a práticas esportivas do Estado.
É a complementação que faltava. É muito ruim encontrar fumantes em tais locais. Os não fumantes torcem para o sucesso da aprovação deste projeto que é um oásis no deserto dos inúteis projetos que pulalam na Assembléia.

domingo, 13 de fevereiro de 2011

A semana.

1. Nota triste dos dirigentes do basquete nacional.

O caderno de esportes da Folha, deste domingo, inclui reportagem que demonstra a intenção de um dirigente da CBB no sentido de processar a naturalização de veteranos norte-americanos para, a seguir, serem os mesmos convocados para a seleção brasileira. Acostumado a decisões insensatas dos dirigentes do esporte brasileiro, não deveria me escandalizar. Mas, convenhamos, apesar do país conviver com má fase no que tange ao surgimento de novos astros do basquete, esta é uma intenção estúpida! É por estas e outras que o setor não se desenvolve e o basquete está estagnado há bom tempo. Desde que algum "inventor" entendeu de colocar técnicos argentinos para treinar nossa seleção. Aliás, Argentina, que é um país minúsculo em comparação com o Brasil e, como todos sabem, possui excelentes jogadores de basquete, alguns deles entre os melhores do mundo e atuando inclusive, com muito brilho, no milionário basquete americano. Só que lá os dirigentes são competentes!

2. Uma pergunta a quem quiser responder.

Tenho uma pergunta a qualquer cidadão de Franca: você conhece alguém que, ainda, não foi vítima de furto ou roubo? Pois é, triste realidade da cidade. E, pasmem, não se vê qualquer movimento das pessoas responsáveis (Administração Pública, Segurança Pública, Judiciário, etc.), no sentido de se acabar com tal situação.

3. Policiais presos no Rio.

Assustadora a revelação sobre a prisão de policiais que desviavam armas, drogas e dinheiro na ocupação de novembro no Complexo do Alemão e que conviviam com marginais no Rio de Janeiro. A segurança pública no Brasil está um caos, perdendo apenas para a educação que, como se sabe, é o principal problema do País.

4.Egito e a vitória do povo.

A queda de Mubarak, ditador por 30 anos, deposto em 18 dias apenas pela manifestação popular, foi uma das mais belas lições de democracia que a atualidade poderia imaginar.
Fica demonstrado que, querendo, o povo consegue o que quiser, inclusive depor governos ditadoriais. E, como o Egito esteve na mídia mundial todo o tempo, fica para o mundo uma grande lição que, fatalmente, irá se estender para vizinhos países árabes em igual situação e também outros mais distantes.

5. Ronaldo e o sonho corintiano.

Foi só acontecer o fracasso corintiano na Taça Libertadores para ter início a debandada daqueles que não deveriam ter vindo: primeiro foi Roberto Carlos que, segundo se informa, aproveitou a desculpa para aceitar contrato milionário com o futebol russo (o que prova que não só no Brasil há otários). Agora, segundo informam Estadão, Band, Globo: Ronaldo, ex-Fenômeno, e atual Ronalducho, irá anunciar sua aposentadoria amanhã.
Ou seja, agora, talvez, o Corintians passará a jogar bem. Se quiser. Os valores gastos com Roberto e Ronaldo dão, folgadamente, para bancar um time de jovens craques.

quarta-feira, 9 de fevereiro de 2011

Juiz galanteador X juiz eficiente.

O meio jurídico é farto de notícias antagônicas. Quem vive tal clima dificilmente se surpreende. No entanto, hoje, duas notícias lançadas na mídia impressionaram, não só pela novidade, mas principalmente porque trazem luz diáfana aos desacreditados do império da lei nesta Nação. Assim, houve destaque na mídia para a exoneração de um juiz gaúcho, defenestrado pelo Tribunal do Rio Grande do Sul pelo fato de, galanteador, ter assediado uma mulher casada, na cidade de Três Passos (RS). O jornal Folha de S. Paulo, na coluna Cotidiano, de 09.02.2011, estampou manchete: "TJ-RS demite juiz acusado de assediar mulher casada." No texto, há a informação que o Colegiado do Tribunal, composto de 25 desembargadores (praxe em tais casos) considerou "que a conduta do juiz feriu a Lei Orgânica da Magistratura Nacional." No caso, o juiz empossado em 2007, ainda não alcançara a vitaliciedade. Pois bem, esta foi uma decisão a se comemorar. Tal cargo merece respeito não só dos cidadãos, mas, principalmente, daqueles que o ocupam. E, esta medida poderá muito bem ser estendida a casos semelhantes e situações análogas que campeiam neste Brasil imenso.
A outra notícia, esta na cidade de Franca, interior de São Paulo, veiculada no jornal diário "O Comércio da Franca", em manchete da primeira página e texto na página A-4, de 09.02.11, afirma: "Juiz manda empresas pagarem hotel para 82 famílias fugirem do barulho de festa."
No texto há a seguinte informação: "No fim de semana, as 82 famílias que moram no Condomínio Belvedere dos Cristais poderão passar três dias comendo e dormindo em um hotel, no mínimo padrão três estrelas, sem ter que gastar um centavo. Seus gastos deverão ser custeados pelas empresas Eficaz Eventos S.A. e Comemorar Formaturas. O benefício foi determinado pelo juiz Humberto Rocha, da 3a. Vara Cível de Franca, depois que os condôminos entraram com uma ação cautelar para fazer valer a determinação judicial que impede a realização de eventos noturnos no Espaço Lumini, um salão localizado na Rodovia Cândido Portinari entre Franca e Cristais Paulista, que pertence à Eficaz." O motivo da ação foi impedir que os empresários usassem o local para a realização das festas de formatura dos formandos da Faculdade de Direito de Franca, cujas datas marcadas são 10, 11 e 12 de fevereiro, causando barulho e consequente perturbação ao sossego, ou seja contravenção penal.
Para a cidade de Franca, tal decisão, além de pioneira, trará subsídio para que novas ações sejam protocoladas, no futuro, tendo como fundamento a mesma causa, pois um dos principais problemas dos moradores é conviver com as constantes festas, autorizadas pela Prefeitura, em locais urbanos de exclusivo uso residencial, geralmente regadas não só ao volume alto como também uso indiscriminado de bebidas e drogas proibidas.
Assim, hoje é um dia a se comemorar. Duas notícias, diferentes, mas que são únicas no sentido do fortalecimento da Justiça, principalmente num País marcado por grandes injustiças e impunidades. Parabéns ao TJ-RS, tradicional em decisões célebres, e parabéns ao magistrado francano que soube encarnar o espírito da Justiça tão carente em solo pátrio.
Vem à minha memória, marcante lição de Gustav Radbruch, penalista e filósofo alemão, ícone do Direito: "é essencial ao direito ser não apenas um querer e dever, mas sim uma força real e atuante na vida do povo." (Introdução à Ciência do Direito. São Paulo: Martins Fontes,1999 .p.2).

domingo, 6 de fevereiro de 2011

Notas da semana

1. Criminalidade em Franca.


Cresce assustadoramente o número de ocorrências policiais na cidade de Franca, conforme notícias estampadas na imprensa. A maior parte delas ligada aos crimes patrimoniais ou ao consumo de drogas. Há que se pesquisar as causas do aumento desproporcional. Seria a existência do novo presídio e, ainda, casa para menores infratores, com a ocorrência da miscigenação de bandidos locais e de outras plagas? Ou, um enfraquecimento dos órgãos de segurança pública locais, tornando os criminosos mais audazes ? Preocupa, também, a falta de informação sobre eventuais medidas necessárias solicitadas seja pelo Prefeito,vereadores ou Ministério Público, órgãos que têm obrigação de tomar posições. Por enquanto, só a imprensa tem mostrado interesse.


2. Mais uma medida arbitrária e tola dos dirigentes do basquete francano.


Três jovens promessas do basquete francano tiveram seus nomes entre os convocados para a CBB, sendo chamados para participarem dos treinamentos na cidade de S.S.Paraíso. Qualquer clube, de qualquer cidade do Brasil, ficaria orgulhoso e cederia, com prazer, seu jogador para convocação de tal porte. No entanto, não foi o que ocorreu em Franca, segundo informações da imprensa. Aqui, segundo se informa, o técnico francano, coadjuvado pelo presidente do clube, fez solicitação para que dois dos garotos (que têm vínculo com o clube) sejam dispensados dos treinamentos a que foram convocados, sob a desculpa de que são importantes para compor o grupo local. Mas, aí vem o busílis da questão: em Franca, cada garoto recebe cerca de R$1 mil reais, por mês. Na CBB irão perceber R$3.000 cada, por mês. Em Franca, participam apenas dos treinamentos, não sendo utilizados em nenhum jogo. Na CBB têm chance de serem titulares e, com grandes chances de serem pretendidos por grandes clubes, além de terem suas carreiras alçadas.
Está certa a torcida em protestar por mais um erro dos dirigentes do basquete. Até quando ?


3. O eterno problema: posto de gasolina ou encontro de alto-falantes?


O problema crônico de Franca, onde se permite venda de bebidas em postos de gasolina, ainda vai dar muito o que falar. Em primeiro lugar, tudo seria tão simples se as autoridades municipais proibissem a venda de bebidas em postos de gasolina, já que não é esta a finalidade dos mesmos. Aliás, sempre há a desculpa das chamadas "lojas de conveniência", mania copiada dos EUA e mal implantada, como de regra, no Brasil. Isto porque, em matéria de "fiscalização", o Brasil é péssimo e, aí surgem aqueles que desvirtuam as reais finalidades. Então, se não há fiscalização, melhor ocorrer proibição. Ou seja, se a finalidade é de posto de combustíveis e anexos, não há porque misturar bebida entre as prestações dos serviços. Daí porque não há como controlar os excessos e seja comum o ocorrido há poucos dias, ocasião em que, confrontada, a Polícia Militar não teve alternativa senão reagir à altura. Mas, as dificuldades cointinuam. Quem, por exemplo, pretendia abastecer seu veículo no sábado, no posto Galo Branco, por volta das 20 h. teve dificuldade pois havia uma grande maioria de veículos estacionada em todo o entorno do local, seja para conversa, seja para outra finalidade, com o acréscimo de uma área cercada, o que não só impedia a entrada como, principalmente, a saída. Fica mais uma pergunta: até quando ?


4. Um domingo quase perfeito.


Nem só de problemas se comenta. Há amenidades. E que amenidades. Após uma bela lasanha, tradicional, regada com um belo tinto Corvo, da Sicília, nada melhor que assistir a jogo do Palmeiras em sua atual fase demolitória e o Corintians velho freguês e que vem de grande crise pela milésima perda da disputa pela Libertadores, torcida apedrejando seus jogadores, Ronalducho, Roberto Carlos, Dentinho, Tite e outros sendo exorcizados pela massa cruel e imperdoável. No entanto, após a entrevista do Felipão, que visivelmente dava a entender que preferia perder a ganhar e ter Tite, seu amigo gaúcho, demitido, passei a duvidar do resultado. Durante o jogo, onde o Palmeiras dominou o tempo todo, o que se viu foi um juiz deixando o Corintians bater à vontade, resultando, ao final, num lance feliz do Corintians e derrota por um único gol. Além disso, lances incríveis, na área do Corintians, mostraram que São Jorge também esteve presente. Enfim, resta o consolo de que o Palmeiras acabou fazendo uma caridade ao co-irmão, evitando maiores tragédias que certamente a torcida alvinegra proporcionaria, diminuindo a criminalidade do Estado. Ou seja, uma ajudinha ao "Toliminado".