Resumo da semana.

1. Gentilezas do poeta Walter Peres Chimello.

O advogado Walter P. Chimello, poeta por vocação, foi, ao longo de vários anos, educado, atencioso e amigo não só de meu pai, a quem admirava, mas também dos demais membros da família, especialmente da minha pessoa, colega de profissão e ex-vizinho de escritório, no edifício PedroII, como também de meu irmão Alfredo Jr., agrônomo e amigo do irmão dele, João Peres Chimello. Por conta disso, e do longo convívio com meu pai, desde a época em que o mesmo era responsável pelo departamento jurídico da empresa Samello, entre as décadas de 60 e 70, e ainda, a seguir, nos bancos universitários e na Academia Franca de Letras, Waltinho, como é conhecido por amigos, escreveu no Caderno Nossas Letras do jornal Comércio da Franca, de 29.01.11, simpática crônica, intitulada "Ao mestre, com saudade!" (p.6), em que evoca trechos de seu convívio com meu pai. Ali, Waltinho pode retratar episódios da obra e atuação de meu pai, sensivelmente caracterizados por pessoa que realmente soube entender traços da personalidade e do valor do mesmo, não só para a história da cidade, como, principalmente, pelos exemplos de cidadania e amizade deixados por ele, ao longo de sua existência, a maior parte dela dedicada à cidade que tanto amou, amor este que ficou eternizadado pela letra do Hino da Franca.
Ao Walter os agradecimentos e a admiração do colega.

2. A festa do basquete virou a festa do Tiago Leifert.

Na festa do basquete francano, por ocasião do Jogo das Estrelas, de responsabilidade da LNB, quem realmente deu um show foi o jornalista esportivo Tiago Leifert, estrela em ascensão na Rede Globo. Apesar da Rede Globo ter enviado jornalistas experientes como Alberto Bial, Tande, quem realmente tomou conta da apresentação esportiva foi Tiago Leifert que, o tempo todo, interagiu com a fanática torcida francana, de cerca de 8.000 pessoas que lotavam as dependências do Pedrocão, na manhã de sábado, fazendo com que a torcida respondesse a todos os seus comandos e tornando a festa realmente interessante, apesar das inúmeras atrações programadas e a cargo dos verdadeiros protagonistas, os jogadores e ex-jogadores. O show chegou ao ponto de um repórter da Globo tabelar com um jogador da equipe brasileira e, ainda, do próprio árbitro receber bola e acertar a cesta a favor da equipe dos estrangeiros. Mas Tiago sempre apareceu mais, seja pela sua grande simpatia e carisma, seja pelos apelos aos desejos da fanática torcida. Até o sério capitão Hélio Rubens entrou na dança, após os inúmeros elogios recebidos de Tiago, chegando a participar de uma disputa juntamente com Tiago e Tande e a cochichar no ouvido de Tiago, dando orientações, quando o mesmo arremessava. E, quando Tiago acertou, uma única vez, recebeu um grande abraço de Hélio. Era tudo o que a torcida queria! No mais, restou uma certeza, a promoção jamais teria o alcance que teve não fosse o apoio excelente da Rede Globo e a divulgação extremada de Tiago que, desde já, é candidato sério ao título de cidadão francano.

3. O outro lado.

Tanto empenho na cidade, especialmente do Prefeito e meios de comunicação deixa no ar uma pergunta: por que será que não é dada atenção igual ao time de futebol da Francana que, atualmente, amarga uma terceira divisão, não tem sequer campo para treinar e presidente eleito,vivendo da gestão e sob auspícios de meia dúzia de empresários? A pergunta se prende ao fato de que cidades de menor expressão como Americana, Mirassol, Jundiaí, Itápolis, Bragança, Itu, Bauru, Mogi Mirim, Lins, Presidente Prudente, têm times representativos na Série A-1 do Campeonato Paulista, sendo que, até o dia de hoje (30.01), o time de Americana figura como líder. Será que é preferível manter um time de basquete, que há muito não ganha torneio algum, e que gasta considerável verba municipal, para atender restrita torcida, do que almejar galgar lugar na Série A-1, para atender a maioria da torcida da cidade que, claramente, opta pelo futebol?

4. Franca uma cidade à mercê da bandidagem.

De uns tempos para cá, o crescimento dos fatos criminosos vem assustando a população francana. Todos os dias, vemos estampadas nos jornais e rádios notícias de furtos, roubos e assassinatos, cada vez mais sofisticados. A última onda é o crescimento alarmante de furtos em edifícios. Ao lado do elevado número de ocorrências o que preocupa é a falta de notícia sobre eventuais sucessos das atividades policiais no que diz respeito à solução das mesmas. Fica o questionamento: o aumento das ocorrências criminosas se deve às recentes construções de presídios, tanto para maiores como para menores infratores, tornando a convivência prisional escola e fomento para o aumento da criminalidade na região ?

Voltando

Paralisado por motivo alheio ao autor, retorno aos comentários semanais, com pequenas análises de fatos ocorridos. Os assuntos são vários, mas escolho os que mais me impressionaram.

1. Falta de informação básica e comentário equivocado.

Leio artigo longo, no qual o autor realiza crítica voraz contra o bispo de Guarulhos e sua luta contra o aborto. Como o assunto envolve conhecimento jurídico, melhor seria se o mesmo procurasse informações técnicas completas para evitar comentário equivocado. É que, no meio das variadas críticas, uma não procede. É aquela em que o autor perde tempo em criticar ato do bispo relacionado a coleta de assinaturas para proposição de lei estadual vetando qualquer tipo de aborto, seja lá a forma em que for perpetrado. Se houvesse cuidado em se informar, saberia que o aborto é tratado pelo Código Penal, lei federal e, assim, não atingida por nenhuma lei estadual, segundo o entendimento corrente no Brasil.Trata-se de um problema de competência, previsto no art.22 da Constituição Federal, que é claro: "Compete privativamente à União legislar sobre: I-direito civil, comercial, penal, processual, eleitoral, agrário, marítimo, aeronáutico, espacial e do trabalho;"... É, tecnicamente, o que os constitucionalistas chamam de "repartição horizontal", porque , como ensina o mestre Manoel Gonçalves Ferreira Filho: "separa competências como se separasse setores no horizonte governamental" (in:Curso de direito constitucional. 21 ed. São Paulo: Saraiva, 1994. p.51). Como complementam Luiz Alberto David Araújo e Vidal Serrano Nunes Júnior: "O critério horizontal foi adotado na definição de competências privadas, ou exclusivas, de cada esfera federativa. Neste sentido, a Carta Magna optou pela enumeração das competências federais e municipais, reservando aos Estados-membros as remanescentes." (6 ed., São Paulo: Saraiva, 2002. p.213). É claro, se estivéssemos nos EUA, onde cada Estado legisla seus procedimentos, poder-se-ia realizar algum comentário, ainda que, em se tratando de assuntos de tal ordem, até lá se encontra certa harmonia legal. Enfim, escrever não é fácil e, criticar, menos ainda!

2. Provincianismo.

Franca, historicamente, sempre foi cidade nas mãos de certos feudos. Assim, no início, barões do café, posteriormente, capitães da indústria calçadista e, finalmente, agora, marqueses da mídia.
Isto se reflete no dia a dia da cidade. Somos obrigados a conviver com reiterados shows sertanejos, autorizados pela Prefeitura, cujo alcaide é empresário da mídia, em locais públicos próximos a avenidas de bairros estritamente residenciais e que são obrigados a conviver com a barulhada infernal que tais promoções ocasionam. Exemplo fiel, é o que ocorre no Residencial Amazonas, local onde se encontra o shopping e um bairro residencial em franco desenvolvimento. Novamente, se anuncia show grandioso, desta feita com Luan Santana. Novamente, para favorecer interesses de pessoas ligadas à mídia, se prejudica interesse da população. Quem sabe, algum dia, autoridades judiciárias irão questionar tais promoções.

3. Som alto e confusão.

Noticia-se que, na madrugada de sábado, grande confusão ocorreu em posto de gasolina da Avenida Severino Meirelles, proximidades do bairro S. Joaquim e respectivo hospital. Como ocorre em vários postos de gasolina situados nas avenidas locais, razão de inúmeros protestos dos moradores dos bairros, elementos faziam algazarra com som elevado, sendo solicitada a presença policial que, por sua vez, teria sido recebida com pedradas e garrafadas. Daí houve a reação policial, sendo utilizadas balas de borracha e gás para conter a turba. Segundo informou o comandante da PM, a organização está empenhada em reduzir tais acontecimentos. Louve-se tal atitude. Melhor ficaria se o MP convocasse os proprietários dos postos de gasolina que permitem a desvirtualização dos mesmos, e elaborasse termos de conduta para que não fosse necessária a intervenção policial no futuro. Só assim, teríamos o fim a desta situação lamentável que se prolonga há anos.

Notícias em destaque.

Algumas notícias foram destaque neste final de semana.

1. Sorteio de prêmio negado para contribuinte do IPTU francano.

Li artigo em periódico local que dava conta de que uma pessoa sorteada para receber prêmio estipulado pela Prefeitura de Franca para contribuintes do IPTU foi descartada, em virtude de ser isenta de contribuição por ser aposentada. No entanto, conforme consta da informação, não há menção a tal exclusão, ficando sujeitos aos prêmios os números cadastrais da PM, conforme ocorreu no caso citado. A decisão da controvertida exclusão foi do secretário municipal Ananias.
Embora seja um bom administrador, o Prefeito nem sempre foi feliz na escolha de seus auxiliares, motivo pelo qual a Prefeitura sempre se viu às voltas com polêmicas desnecessárias e perigosas.

2. Celeuma do Poupatempo.

Noticia-se que, a celeuma provocada pela escolha e aquisição do local do órgão estadual Poupatempo, em que havia acusações de favorecimento político e possibilidade de ato de improbidade foi encerrada, com parecer do Ministério Público, optando pelo arquivamento das suspeitas aventadas.

3. Estilo Dilma.

Os jornais da capital informaram, com destaque, a maneira Dilma de atuar. Ao contrário de Lula, que adorava a mídia, Dilma procura impor atuação discreta. Por outro lado, após a manifestação de onipotência de Palocci que, ao tomar posse, disse que só daria entrevistas quando quisesse e se Dilma determinasse, a presidente teria chamado a atenção de Mantega, que havia afirmado, aos jornalistas, que se os congressistas aumentassem o valor do salário mínimo haveria o veto. Segundo a imprensa, Dilma teria dito a Mantega que a última palavra sempre seria sua e não dele: "ministro sugere, presidente é quem veta". E, em outra nota, tendo ligado para José Eduardo Cardoso (Min. da Justiça) dizendo que queria conversar, teve a resposta de que o mesmo estaria almoçando e em quinze minutos lá estaria. A presidenta, então, teria dito: -"Embrulhe e vem comer aqui!". Ou seja, parece que os três porquinhos, ou pelo menos um deles, já estão sendo colocados no seu devido lugar.

4. Estilo Dilma II.

Determinação de Dilma sobre retirada de Bíblia da mesa e crucifixo da parede, em seu gabinete, vai dar o que falar. Isto porque, na campanha política, teria se declarado católica.

5. Passaportes diplomáticos para filhos de Lula, veraneio no Forte e amizade de Jobim e Genoíno.

As notícias sobre a concessão de passaportes diplomáticos para os filhos de Lula, nos últimos dias de mandato, por obra e graça do virtuosíssimo ministro Amorim, as férias da família Lula no litoral por conta do Exército e a convite de Jobim e as informações do convite a Genoíno para ser assessor do mesmo Jobim, demonstram que nem com a saída de Lula estamos livres de atos ilegais cometidos por este governo que não deixará saudade.
A propósito, excelente artigo de Eliane Cantanhêde, intitulado "A novíssima elite", do jornal Folha de S.Paulo, de hoje, p.A2, retrata exatamente a situação de revolta que paira sobre os cidadãos, fato que nos faz concordar com suas últimas considerações: "Nunca antes neste país se viu uma herança tão maldita."!

6. Justiça daqui e de lá.

Enquanto aqui nossa Justiça caminha lentamente, com réus não encontrados, processos morosos e sem solução, do outo lado, nos EUA, um fato importante: num dia há a notícia de que uma deputada sofre tentativa de assassinato e, no outro, já temos a informação de que os promotores federais já haviam indiciado pessoas responsáveis pelo atentado. É claro que, lá, os promotores atuam nas investigações, ao contrário daqui, apesar de este ser antigo pleito. No entanto, esta diferença de eficiência demonstra o quanto estamos atrasados no quesito Justiça e o quanto ainda ficaremos mesmo com um novo Código de Processo Penal prestes a ser votado e que, segundo se vê, pouca rapidez trará.