Veritas: Fechamento de escolas públicas e informações equivocadas.

domingo, 14 de novembro de 2010

Fechamento de escolas públicas e informações equivocadas.

No dia 7 de novembro, em uma de minhas notas, salientei a tremenda asneira promovida por declarações da responsável maior pelo ensino público estadual nesta cidade. Naquela oportunidade, comentei que não procediam as afirmações da atabalhoada educadora porque a alegada "municipalização do ensino", usada como argumento pela mesma, com citação da Constituição Federal, estava errada. Naquele momento, expus minha interpretação e aleguei que para por fim a tudo bastava o interesse do Prefeito que, com a votação maiúscula obtida tanto por Serra como por Alckmin, tem cacife para exigir a manutenção das esccolas ameaçadas. Além disso, houve indicação de que qualquer do povo poderia entrar em juízo ou solicitar a atuação necessária do MP nestes casos.

De lá para cá, tenho lido notícias de que algumas professoras de escolas ameaçadas têm se movimentado para efetuar abaixo-assinado, direcionado ao Ministério Público, solicitando intervenção, fato até desnecessário porque o órgão, conhecedor dos fatos pela imprensa, pode agir de ofício a qualquer momento, basta querer. Por outro lado, alguns comentários feitos por jornalistas são incompletos porque, imperdoavelmente, se abstiveram de efetuar a necessária pesquisa própria do bom jornalismo, o que produz o pior efeito, a desinformação.

Temos informações completas, baseadas em ótimo artigo de autoria de Patrícia Collat Bento Feijó que, entre outras considerações, salienta:

Importante esclarecer que a municipalização não é uma imposição ou uma obrigação legal; é uma possibilidade que depende de um ajuste prévio e formal a ser realizado entre Estado e Município. A efetivação desse processo deve ser formal e bilateral, ou seja, imprescinde de comum acordo e pressupõe a concordância em relação aos termos e condições em que se dará a transferência pretendida.
É necessário um estudo prévio das necessidades e viabilidades deste procedimento, bem como a formalização de um instrumento jurídico entre as partes, no qual se farão constar os termos desse pacto, em especial as obrigações assumidas pelas partes, mas, principalmente a questão do repasse de recursos, formas de transferência, períodos, prazo de duração da municipalização e outras especificidades.
Cabe, ainda, atentar para que o ajuste estabeleça o repasse de recursos em quantidades suficientes para o financiamento e/ou custeio das atividades que estão sendo transferidas para sua responsabilidade.

(FEIJÓ,Patrícia Collat Bento. A municipalização do ensino. Considerações quanto aos aspectos legais e administrativos que envolvem o procedimento. Disponível em: http://jusvi.com/artigos/28604. Acesso em 14.11.2010)

Ou seja, o problema é mais fácil de ser solucionado do que se apresenta. Isto se o Prefeito assim o desejar, além é claro dos dois deputados maciçamente sufragados pelo povo francano, fato que ainda não está esclarecido.

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Introdução. Nota explicativa.

In Roman mythology, Veritas, meaning truth, was the goddess of truth, a daughter of Saturn and the mother of Virtue. It was believed that she hid in the bottom of a holy well because she was so elusive. Her image is shown as a young virgin dressed in white. Veritas is also the name given to the Roman virtue of truthfulness, which was considered one of the main virtues any good Roman should have possessed. In Greek mythology, Veritas was known as Aletheia.
It also appears on the California State University's motto Vox Veritas Vita ("Speak the Truth as a way of Life").
Fonte: http://en.wikipedia.org/wiki/Veritas

Desde os primeiros estudos tive certa facilidade para escrever, retratar, compor textos, ao contrário da grande inabilidade para a área de exatas. Meu pai, professor de português e, posteriormente, de Direito, foi sempre apaixonado pelo jornalismo escrito e, desde tenra idade, frequentava com ele a redação do jornal Comércio da Franca, o mais importante e tradicional periódico da cidade de Franca, Estado de São Paulo, Brasil. Ali, além de outros grandes profissionais, conheci o então proprietário e redator-chefe, Prof. Alfredo Henrique Costa, do qual, posteriormente, tive a felicidade de ser aluno nos cursos de História Econômica (curso de História da Unesp-Franca) e Economia Política (curso de Direito na Faculdade de Direito de Franca). E, foi graças ao Prof. A. Henrique Costa e sua insistência, que tive uma breve iniciação jornalística, escrevendo coluna esportiva onde efetuava comentários sobre o futebol da Associação Atlética Francana e o basquete do então Clube dos Bagres. Lembro-me que, no auge do Santos Futebol Clube de Pelé e Cia., fiz comparação com o insuperável time de basquete francano de então, ambos simbolizados pelo peixe.
Minha trajetória jornalística durou pouco. Logo, outros interesses desviaram meu rumo. Mas, o gosto, ou o "vírus" da escrita já havia me contaminado, ficando latente até por volta de 2001, quando, paralelamente aos estudos de pós-graduação na área jurídica, por deferência do jornalista Antônio Corrêa Neves, então diretor-proprietário do jornal Comércio da Franca, passei a ser colaborador de uma seção dominical intitulada Brasil em Discussão, onde os assuntos abordados eram sociais de conotação jurídica. Ali estive até por volta de 2007, quando, uma viagem para acompanhar minha esposa em seus estudos de pós-graduação junto à George Washington University, em Washington D.C., EUA, interrompeu minhas colaborações. No entanto, o prazer e vontade de expressão perduram e, assim, tento passar para este blog algo daquilo que sempre me balizou nos modestos comentários.
O nome do blog, Veritas, tem tudo a ver com meu pensamento e toda a trajetória daquilo expressado em meus artigos e produção jurídica ao longo desses anos. Entendo que falar a verdade, como um modo de vida, ou um "mote", deve ser uma meta sempre perseguida, assim como retratado acima em relação à Vox Verita Vita da Universidade do Estado da Califórnia. Tenho boas lembranças e exemplos de grandes jornalistas que sempre tiveram tal objetivo como Carlos de Lacerda, Paulo Francis, Clóvis Rossi, Diego Mainardi, José Simão, Alfredo H. Costa, etc.
No mais, lembro, com saudade, dos ensinamentos de meu pai, Alfredo Palermo, ex-redator e colaborador do jornal Comércio da Franca por 66 anos, que, em sua obra Letras avulsas e ritmos proscritos (2.ed.ampl. Franca: Ribeirão Gráfica e Editora, 2002), dá seu entendimento sobre o por quê de escrever "Por quê escrever, enfim?. Gosto de escrever, tenho esse vício que é também uma forma de arte, ou no dizer de Eduardo Frieiro, "sedução, flor extreme da civilização" (orelha da obra). Mas, seu maior depoimento encontramos no corpo da obra e diz tudo: "se a língua é a expressão social suprema, como diz Saussure, a palavra é coisa, é som, é sinal, é sopro, é música, é súplica, é luta, é choro, é canto, é vida, é vida, é saudade, é esperança e é réquiem, afinal." (p.141).
Assim, no blog, com ampla liberdade, sem as restrições de espaço existentes nos periódicos, espero manifestar, a meu modo, aquilo que aprendi nestes anos de intensos estudos ligados à área social, além de manter o vício inerente a todos que experimentaram um dia esta forma civilizada de expressão, rendendo, sempre, minhas homenagens a meu pai, que por tanto tempo foi a maior expressão cultural da cidade de Franca.