Veritas: Cara de pau e candidatos. STF decide mensalão. Mediação e Conciliação no novo horizonte do notário.

domingo, 8 de setembro de 2013

Cara de pau e candidatos. STF decide mensalão. Mediação e Conciliação no novo horizonte do notário.

Cara de pau e candidatos.

No decorrer da semana, no jornal Comércio da Franca, apareceu uma notícia que, se não espanta, causa riso. A Câmara dos Vereadores de Franca, que desde o início da legislatura atual vem colecionando equívocos, decisões esdrúxulas e decepção total na população, irá fornecer quatro ou cinco pretendentes a cargos de deputado estadual e federal. E o que é o pior, todos saídos da nova safra de eleitos no último pleito e que, até o momento, não mostraram a que vieram.
Ou seja, cara de pau não tem limite.

STF decide mensalão.

A próxima etapa do julgamento do mensalão passa a ser a mais aguardada. Se a maioria recusar a aplicação dos embargos infringentes ao caso, teremos finalmente a conclusão esperada por todos.
Assim, resta esperar que Lewandowski, Tóffoli, Marco Aurélio, Barroso e Zavascki, sejam derrotados pelos demais, com vantagem mínima mas única para satisfazer a esperança de Justiça que está no desejo de toda a Nação!

Mediação e conciliação no novo horizonte do notário.

O Provimento nº 17 , de 06.06.13, da Corregedoria-Geral do TJSP, que autoriza os cartórios paulistas a promoverem a mediação e a conciliação em causas cíveis, como acidentes de trânsito, danos patrimoniais, dívidas bancárias, etc., ampliando a gama de serviços notariais e ao mesmo tempo desafogando a congestionada pauta do Judiciário, foi uma medida salutar e deu origem a um artigo de minha autoria, cujo título encabeça esta nota, já publicado na Revista Síntese de Direito Imobiliário, do Grupo IOB, n.16, jul-ago 2013, p.104. Como saliento no texto, superada a contrariedade oposta pela OAB-SP, que se insurge contra a não exigência de um advogado em tais mediações e conciliações e postula a invalidade do Provimento perante o CNJ, a medida é mais uma para levar para os cartórios assuntos outrora somente decididos através da jurisdição voluntária e que atravancam a grande pauta do Poder Judiciário.

Nenhum comentário:

Postar um comentário

Introdução. Nota explicativa.

In Roman mythology, Veritas, meaning truth, was the goddess of truth, a daughter of Saturn and the mother of Virtue. It was believed that she hid in the bottom of a holy well because she was so elusive. Her image is shown as a young virgin dressed in white. Veritas is also the name given to the Roman virtue of truthfulness, which was considered one of the main virtues any good Roman should have possessed. In Greek mythology, Veritas was known as Aletheia.
It also appears on the California State University's motto Vox Veritas Vita ("Speak the Truth as a way of Life").
Fonte: http://en.wikipedia.org/wiki/Veritas

Desde os primeiros estudos tive certa facilidade para escrever, retratar, compor textos, ao contrário da grande inabilidade para a área de exatas. Meu pai, professor de português e, posteriormente, de Direito, foi sempre apaixonado pelo jornalismo escrito e, desde tenra idade, frequentava com ele a redação do jornal Comércio da Franca, o mais importante e tradicional periódico da cidade de Franca, Estado de São Paulo, Brasil. Ali, além de outros grandes profissionais, conheci o então proprietário e redator-chefe, Prof. Alfredo Henrique Costa, do qual, posteriormente, tive a felicidade de ser aluno nos cursos de História Econômica (curso de História da Unesp-Franca) e Economia Política (curso de Direito na Faculdade de Direito de Franca). E, foi graças ao Prof. A. Henrique Costa e sua insistência, que tive uma breve iniciação jornalística, escrevendo coluna esportiva onde efetuava comentários sobre o futebol da Associação Atlética Francana e o basquete do então Clube dos Bagres. Lembro-me que, no auge do Santos Futebol Clube de Pelé e Cia., fiz comparação com o insuperável time de basquete francano de então, ambos simbolizados pelo peixe.
Minha trajetória jornalística durou pouco. Logo, outros interesses desviaram meu rumo. Mas, o gosto, ou o "vírus" da escrita já havia me contaminado, ficando latente até por volta de 2001, quando, paralelamente aos estudos de pós-graduação na área jurídica, por deferência do jornalista Antônio Corrêa Neves, então diretor-proprietário do jornal Comércio da Franca, passei a ser colaborador de uma seção dominical intitulada Brasil em Discussão, onde os assuntos abordados eram sociais de conotação jurídica. Ali estive até por volta de 2007, quando, uma viagem para acompanhar minha esposa em seus estudos de pós-graduação junto à George Washington University, em Washington D.C., EUA, interrompeu minhas colaborações. No entanto, o prazer e vontade de expressão perduram e, assim, tento passar para este blog algo daquilo que sempre me balizou nos modestos comentários.
O nome do blog, Veritas, tem tudo a ver com meu pensamento e toda a trajetória daquilo expressado em meus artigos e produção jurídica ao longo desses anos. Entendo que falar a verdade, como um modo de vida, ou um "mote", deve ser uma meta sempre perseguida, assim como retratado acima em relação à Vox Verita Vita da Universidade do Estado da Califórnia. Tenho boas lembranças e exemplos de grandes jornalistas que sempre tiveram tal objetivo como Carlos de Lacerda, Paulo Francis, Clóvis Rossi, Diego Mainardi, José Simão, Alfredo H. Costa, etc.
No mais, lembro, com saudade, dos ensinamentos de meu pai, Alfredo Palermo, ex-redator e colaborador do jornal Comércio da Franca por 66 anos, que, em sua obra Letras avulsas e ritmos proscritos (2.ed.ampl. Franca: Ribeirão Gráfica e Editora, 2002), dá seu entendimento sobre o por quê de escrever "Por quê escrever, enfim?. Gosto de escrever, tenho esse vício que é também uma forma de arte, ou no dizer de Eduardo Frieiro, "sedução, flor extreme da civilização" (orelha da obra). Mas, seu maior depoimento encontramos no corpo da obra e diz tudo: "se a língua é a expressão social suprema, como diz Saussure, a palavra é coisa, é som, é sinal, é sopro, é música, é súplica, é luta, é choro, é canto, é vida, é vida, é saudade, é esperança e é réquiem, afinal." (p.141).
Assim, no blog, com ampla liberdade, sem as restrições de espaço existentes nos periódicos, espero manifestar, a meu modo, aquilo que aprendi nestes anos de intensos estudos ligados à área social, além de manter o vício inerente a todos que experimentaram um dia esta forma civilizada de expressão, rendendo, sempre, minhas homenagens a meu pai, que por tanto tempo foi a maior expressão cultural da cidade de Franca.