domingo, 9 de dezembro de 2012

Carnês de IPTU chancelam último ato de Sidnei. Trapalhadas finais da Câmara. Poluição ambiental sonora não tem fim. A importante decisão do STF. Hotel de rede que constrói em Franca é falho em Ribeirão Preto.

Carnês de IPTU chancelam último ato de Sidnei.

Neste final de semana, a Prefeitura iniciou a entrega dos carnês de IPTU-2013. Ao contrário do anunciado pela secretaria de finanças, houve um aumento considerável nos valores cobrados. Trata-se da última "punhalada" do prefeito Sidnei na população francana. Polêmico, bom para muitos que elegeram seu sucessor, ruim para outros tantos que votaram contra, finalmente chega ao término de seu mandato. Franca necessita de uma "sacudida" em todos os setores, pois as carências são muitas e as "obras" executadas se prestaram mais à vaidade do prefeito do que às necessidades reais da cidade. Com o alto montante do orçamento futuro espera-se que o novo prefeito esqueça a "continuidade" e mostre serviço novo.

Trapalhadas finais da Câmara.

A Câmara Municipal de Franca, que para muitos comentaristas se constituiu na pior de todos os tempos, termina seu mandato com vários projetos polêmicos e muito criticados pela população.
Assim, noticia-se que, na próxima sessão, uma das últimas do ano, haverá votação para outorgar-se o título de cidadão francano ao ex-presidente Lula, proposto por vereador petista que não se reelegeu e, ainda, a construção de um "busto" para homenagear um vereador (Joaquim Ribeiro), por ter sido o mesmo o idealizador e construtor do novo prédio da Câmara. Os dois projetos são considerados inoportunos. O primeiro, tendo em conta as últimas notícias ligando Lula aos mensaleiros e à Operação Porto Seguro, de sua protegida Rose. E, o segundo, por vários motivos: o fato de que seria estranho um "busto" para uma pessoa ainda viva; o prédio novo ter apresentado várias falhas de construção; além do fato de o homenageado ter apresentado recentemente projetos duramente condenados e contra os interesses da população.
Ou seja, assim como os últimos atos do Prefeito são criticados, os atos da Câmara também sofrem do mesmo mal.
Conclusão: ainda bem, para a população, que todos estão em final de mandatos.

Poluição ambiental sonora não tem fim.

Ultimamente, várias pessoas têm engrossado o número de reclamações contra os excessos praticados em relação à poluição ambiental sonora, em nossa cidade.
Na semana passada, o conceituado prof. Everton de Paula, da Unifran, cronista do jornal Comércio da Franca, externou toda sua revolta em relação ao elevado som praticado nas dependências do clube Castelinho, proximidades de sua residência, e que usualmente vem perturbando a tranquilidade e o sossego dos moradores dos bairros confrontantes.
Neste domingo, Valdes Rodrigues, responsável pela coluna "Painel" do jornal Comércio da Franca, também engrossou o número de reclamações, ao comentar o "Som abusivo", constante das aparelhagens instaladas em camionetes e picapes, tendo em conta o "som excessivamente estridente".
Em outras oportunidades, neste blog, também comentei tais abusos. Ontem, por exemplo, a partir das 19 horas, em frente ao bar Barcode, na avenida Alonso Y Alonso, pelos menos seis camionetes portando potentes alto-falantes na parte traseira, afrontavam os moradores dos bairros com som excessivo. E continuaram por bom tempo, como sempre sem serem abordados pelas autoridades. Aliás, ali, nas redondezas do posto Select e de uma agência de automóveis, todos os finais de semana grupos se aglomeram e o som alto campeia até de madrugada, fato que se repete, também, nas proximidades do posto Mário Roberto em outro bar.
Como comentou Valdes: "E a polícia? Não deve estar ouvindo..."

A importante decisão do STF.

O STF deve decidir, nesta semana, sobre a perda dos mandatos dos deputados condenados pelos crimes do mensalão.
Além do presidente da Câmara dos Deputados (que é petista), o ministro Lewandowiski (sempre ele), também defende o direito da Câmara de decidir sobre a questão, alegando até invasão de competência constitucional.
Puro engano. A CF, nos artigos 15, III e 55,VI, autoriza a perda do mandato quando ocorrer "condenação criminal", como é o caso em questão.
É evidente que os defensores dos atos dos mensaleiros irão tentar efetuar uma interpretação favorável aos mesmos, mas se o STF seguir a proposta do relator Joaquim Barbosa, que é a mais coerente e justa, os condenados deverão sim perder seus mandatos. Aliás, o prof. José Afonso da Silva, em sua obra "Curso de Direito Constitucional Positivo" (15. ed. São Paulo: Malheiros, 1998. p.387) afirma que a competência, no caso, "só resta ao Judiciário, único que tem poder para dirimir a questão...".
A Câmara dos Deputados, por sua vez, caso queira partir para a alegação de desrespeito ao equilíbrio dos três Poderes, irá se posicionar contra todo o desejo da população brasileira, o que penso não ser aconselhável, pois novas eleições serão realizadas em dois anos e o povo não esquece quem o confronta.

Hotel de rede que constrói em Franca é falho em Ribeirão Preto.

Pude conhecer, pessoalmente, um hotel da rede Arco Hotel, com várias unidades no Estado de S.Paulo, especificamente o da categoria Express, da cidade de Ribeirão Preto, na avenida Maurílio Biagi, neste final de semana. O mesmo não apresentou boas condições, com defeitos no ar condicionado e pesssoal do atendimento muito fraco, além de outros inconvenientes que descredenciam o estabelecimento.
Como em Franca a rede iniciou a construção de uma unidade da mesma categoria Express, vizinha ao "esqueleto" da rotatória da Avenida Paulo VI, caminho do Poliesportivo, é bom que as pessoas fiquem atentas desde já em relação ao empreendimento.

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