Revolução na advocacia, processo digitalizado preocupa
Criado há alguns anos, no meio Judiciário, o processo por meios eletrônicos, agora já adotado por grande número de Tribunais, sendo frequente na Justiça do Trabalho e Federal, tornou-se uma realidade à qual os advogados, às duras penas, se veem na urgência de assimilar.
Para o Presidente da OAB-SP, Marcos da Costa: "o processo digital é uma realidade cada dia mais presente na rotina do Judiciário e a advocacia paulista precisa estar preparada para participar de mais essa revolução." Para tal, a OAB-SP disponibilizou cursos, palestras e cartilhas tutoriais para que os advogados possam usar a nova tecnologia.
Sexta-feira, um palestrante enviado pela direção da Seccional paulista ministrou uma aula sobre o peticionamento eletrônico a um auditório repleto na OAB de Franca. A maioria dos participantes, jovens advogados, embora perplexos como os colegas veteranos, não pareceu se preocupar com as inúmeras dificuldades expostas pelo palestrante, exímio e experiente em informática, o qual alertou que a nova era importará, pelas dificuldades operacionais, na exclusão de grande número dos 300.000 mil inscritos na OAB-SP, além da aposentadoria de um grande número de servidores do Judiciário, entre eles juízes com tempo de serviço compatível à mesma, e consequentemente, numa possível "pane" no funcionamento normal do sistema.
À primeira vista, parece que foram olvidados os problemas cruciais de um país como o Brasil, onde a internet tem muitos problemas, as conexões são falhas, as pessoas não têm grande poder aquisitivo para adquirirem máquinas modernas e que são de alto custo.
De acordo com o programado, a partir de setembro de 2013, o Fórum da Justiça Comum passará a aceitar somente processos sob a via eletrônica, ficando apenas aqueles já processados pela via tradicional sob o esquema anterior, via papel.
Num primeiro momento, é previsto um caos. Esperamos que, com o decorrer dos trabalhos, advogados, juízes, funcionários e demais participantes do sistema possam conseguir se adaptar e o principal destinatário do processo, ou seja, o cidadão, não seja o maior prejudicado.
O novo Papa.
Finalmente, o conclave da Igreja chegou a um consenso e elegeu o cardeal Jorge Mário Bergoglio, argentino, como novo pontífice. Os que esperavam a eleição do cardeal Odilo Scherer, brasileiro, foram surpreendidos pela escolha de Bergoglio, o qual informou ter tido o apoio de seu amigo brasileiro, o cardeal D. Cláudio Hummes, que inclusive o inspirou na escolha do nome "Francisco", em homenagem a São Francisco de Assis, conhecido pela sua dedicação às pessoas pobres e humildes. Tanto é verdade que, nas suas primeiras declarações, justificou a escolha do nome Francisco, por desejar a "igreja pobre e para os pobres". Entre outras novidades, o novo Papa, falando especificamente aos jornalistas, mostrou sua intenção de não excluir ninguém, seja a qual religião pertença, entendendo todos como "filhos de Deus", ao mencionar: "Como muitos de vocês não pertencem à Igreja Católica, e outros não têm fé, dou de coração uma benção, em silêncio, a todos. Respeitando a consciência de cada um, mas sabendo que todos são filhos de Deus."
Foi um bom começo. Apesar de alguns críticos, aqueles habituais que sempre procuram uma falha no currículo da pessoa que se destaca, o Papa Francisco foi muito bem acolhido pela maioria dos fiéis e por muitos exigentes jornalistas. Assim, Carlos Heitor Cony, escritor e jornalista da Folha, ex-seminarista e posteriormente, comunista, em sua crônica deste domingo, intitulada "A Igreja está caindo", foi muito feliz, abordando a comparação entre São Francisco de Assis e aquele que o homenageou com o nome escolhido para ser Papa. Segundo Cony, São Francisco estava rezando numa pequena Igreja quando ouviu a voz do Senhor: "Francisco, a igreja está caindo". Apavorado, Francisco se afastou assustado. Foi preciso um tempo, para que o Senhor se explicasse melhor a Francisco que não era a igrejinha que estava prestes a cair, mas a própria Igreja como um todo, que atravessava uma crise. Era necessário alguém que modificasse a situação, "fazendo a igreja voltar a seus valores essenciais de amor, humildade e pobreza." E não havia ninguém mais capaz de fazê-lo do que Francisco, o qual "já renunciara às pompas do mundo, para recuperar a mensagem fundamental do cristianismo". Francisco criou uma ordem e daí para frente ficou conhecido.
Cony conclui: "O recado que o último conclave recebeu foi bastante claro: a igreja está precisando de alguém para consertar as coisas."
Por outro lado, completando a posição dos críticos sobre o novo Papa, há interessante comentário de Elio Gaspari, colunista da Folha, neste domingo, intitulado "Uma caridade para Francisco, leia seu livro", onde, entre muitos elogios, indica a obra escrita pelo cardeal Jorge Bergoglio (Papa Francisco) intitulada "Sobre el Cielo y la Tierra", de 215 páginas, publicada no início do ano passado, com versão e-book, à venda na Amazon americana por US$ 6,99. Para Gaspari, a obra é "coisa inteligentíssima". Lendo-a, teremos oportunidade de conhecer melhor seus ensinamentos e posicionamentos, muitos próximos aos do santo inspirador de seu nome.
É o que todos nós esperamos com fervor!
Um capricho que dará muito o que falar.
O viaduto já denominado "Dona Quita", em homenagem à mãe do prefeito idealizador da obra, com inauguração prevista para esta semana, teve sua construção envolvida por polêmicas, a maioria delas calcada em argumentos contrários à sua real necessidade, além da previsão de possíveis problemas para a população que não foi consultada e que teve grande número de contestadores.
O jornal "Comércio da Franca", edições de sábado e domingo, desta semana, descreve as irregularidades, figurando na manchete de sábado: "Prefeitura e Câmara sabiam de falhas no projeto do viaduto desde novembro", e no domingo: "Viaduto da Major Nicácio: uma história recheada de polêmicas" (p.A-10).
Com uma enchente ocorrida no mês de março, comprovou-se que a construção do viaduto ignorou a necessidade de alargamento do leito do rio, e com a inundação, ocorreu a paralisação do Fórum, causando imensos prejuízos à população, além de danos às faculdades vizinhas.
A inauguração do viaduto será motivo de festa somente para o ex-prefeito Sidnei e seus familiares e de pesar para toda a população que se viu prejudicada por uma capricho pessoal na construção mal planejada de uma obra sem sentido e que vindo para melhorar, somente irá piorar o trânsito no local.
Com maioria de edis na Câmara, aliados à situação, dificilmente responsabilidades serão apuradas. Resta, somente, a iniciativa do Ministério Público.
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