A farsa do STF.

A farsa do STF.

"O diabo pode citar as Escrituras quando isso lhe convém." Shakeaspeare.

A sessão de ontem do STF parece uma tragédia encomendada ao maior mestre do teatro. Quando os olhos céticos da nação se dirigiram ao palco das estrelas do STF, os poucos otimistas que ainda sobrevivem no lamaçal do país esperavam que a decência prevalecesse na consciência dos ministros. Afinal, não era um simples jogo político, mas a oportunidade do resgate da credibilidade daquela que um dia fora chamada de "mais alta Corte" e "guardiã da Constituição".
Mas, não, a mediocridade superou a ombridade e o patriotismo.
Sucumbindo à esperteza e à criatividade de um veterano criminalista, ex-deputado e ex-presidente da OAB, que não orgulha e não representa quem é advogado idealista, a maioria dos ministros caiu na teia ou encenação arquitetada, talvez até antes do espetáculo teatral ter início.
Na realidade, o cidadão comum não entenderá que, segundo a criatividade maligna dos julgadores, teria sido uma "liminar" (decisão provisória) em cima de um "habeas corpus" (remédio heróico constitucional)  cujo "mérito" (conteúdo) nem sequer chegou  a ser analisado ou votado. Para os brasileiros tais filigranas jurídicas não significam nada, apenas o fato de que Lula ficará solto, independente de duas condenações, a última em segundo grau. O que o tornou um "cidadão diferente" dos demais, com privilégio sobrenatural dado pelos "Santos Supremos".
No teatro do absurdo, o STF passou quatro horas dizendo porque iria conhecer o HC e mais uma hora dizendo porque iria suspender a sessão e, no final, concedeu uma liminar sem dizer porque a estava  concedendo. Tudo com a ajuda providencial de dois ministros, Lewandowiski e Marco Aurélio que, apesar da importância do tema em análise, "inventaram" compromissos inadiáveis para terem que abreviar suas permanências na sessão, forçando um adiamento que convinha aos anseios da defesa. Pareceu ato mancomunado, nos mais sórdidos casos onde a hipocrisia e a desonestidade falaram mais alto. Marco Aurélio, por exemplo, alegou que tinha voo para o Rio para compor um Conselho de Direito do Trabalho. Será que tal cargo é mais importante que a decisão de ontem?
Lamentavelmente, para a expectativa de quem achava que a Operação Lava Jato traria novas esperanças de um Brasil melhor, a decisão de ontem foi como um balde de água fria. E, quando o STF retornar ao assunto, no dia 4 próximo, o que se espera é que seja repetido o placar favorável a Lula, de 6 a 5, com a concessão definitiva do HC. Neste caso, para fins práticos, o entendimento da Corte sobre prisões pós-segunda instância terá sido extinto e qualquer advogado de réu estrelado (com dinheiro para pagar altos honorários) poderá invocar o caso "Lula" para libertar seu cliente. Assim, espera-se, no dia 4 próximo, todos os componentes da mais alta Corte se lembrem das palavras de nosso mais brilhante jurista, Ruy Barbosa, que apesar de sempre exaltar a figura do Judiciário, não deixou por menos ao criticá-lo: "Medo, venalidade, paixão partidária, respeito pessoal, subserviência, espírito conservador, interpretação restritiva, razão de Estado, interesse supremo, como quer que te chames, prevaricação judiciária, não escaparás ao ferrete de Pilatos". (in SÁ FILHO, Francisco, op,cit., p.292).