O Papa, Lula e a infalibilidade papal

No último dia 13 ocorreu o encontro entre o Papa e Lula, no Vaticano. A audiência foi obtida através do presidente argentino, fato que causou surpresa uma vez que trata-se do encontro de um ex-presidente condenado por corrupção e um líder de um Estado (o Vaticano), fora do contexto usual. O encontro ocorreu em meio ao notório enfraquecimento do catolicismo no Brasil, fruto de uma batalha ideológica entre duas alas da Igreja, a conservadora e a progressista, a última formada por clérigos que cresceram junto ao surgimento e desenvolvimento do petismo. O pior é que o lamentável encontro pode acarretar aumento dos descontentes com os rumos da Igreja no Brasil, uma vez que há pesquisa do suspeito instituto Datafolha, de dezembro de 2019, no sentido de que 50% dos brasileiros, ou cerca de 105 milhões de pessoas, se declaram católicos. Apesar do relevante índice, trata-se de número muito menor do que o que existia há algumas décadas, 1970, no qual os católicos formavam 90% da população. Segundo as pesquisa, os evangélicos somam hoje 31% ou 65 milhões de fiéis, contra cerca de 5% na década de 1970. Estima-se em projeções que eles podem ultrapassar os católicos no país na década de 2030.
Este aspecto poderia, sim, ser preocupante em relação ao encontro do Papa com Lula no que diz respeito aos católicos mais simples e menos esclarecidos sobre a infalibilidade papal.
Sabe-se que a Doutrina da Infalibilidade do Papa, que é um dogma e representa o efeito concreto da promessa de Cristo de preservar a sua Igreja na verdade, foi definida no 4º capítulo da 4ª sessão do Concílio Vaticano I, ocorrido entre 1869 e 1870, durante o pontificado de Pio IX.  Está definido que a infalibilidade papal só é válida quando o Papa fala ex cathedra em situações solenes especiais, onde está em questão a clarificação definitiva de certas verdades relativas à fé e à moral. Ou seja, deliberar e definir ex cathedra significa que o Papa com sua suprema autoridade (primazia papal), tem que falar como o Pastor da Igreja Universal e também tem que ter a intenção de definir alguma doutrina de fé ou costume para que seja acreditada por todos os fiéis. Neste caso, as encíclicas e a grande maioria dos documentos pontificais não são definições ex cathedra, mas apenas orientações do Papa.
Falando ex cathedra, portanto, as decisões papais são infalíveis e imutáveis, tanto que na história da Igreja, com 266 Papas, nunca um Papa mudou a decisão do anterior, dada a condição de dogma estabelecido.
Portanto, não devemos ficar assustados com o encontro do Papa com Lula. O Papa, como homem, tem o direito de ter suas preferências e atitudes. Tanto que, agora, noticiou-se que ele recusou receber Michel Temer.  As pessoas esclarecidas não mudarão seu conceito sobre a Igreja e nem terão sua fé abalada. Por outro lado, o cuidado que deve ser observado é o impacto que o fato possa causar às pessoas simples que, confundindo um ato do homem Jorge Bergoglio, com um ato do Papa Francisco, podem ter a fé abalada.
O que deve ser salientado é que as posições de Jorge Bergoglio nem sempre significam a posição da Igreja e do Papa enquanto porta voz das influências recebidas do Espírito Santo e inerentes à atividade papal ex cathedra.

O País em stand by

Minha última postagem foi, lamentavelmente, baseada em crítica às atrocidades perpetradas pelo STF. Isto, em setembro, três meses atrás. Por incrível que possa parecer, volto a postar e, novamente, a pauta é o STF. É verdade que, há algum tempo, o nível da maioria dos componentes daquele Excelsa Corte é muito fraco, com julgamentos inexpressivos e que não atendem às necessidades e realidades sociais do Brasil. Mas, após Gilmar e Lewandowski, ninguém poderia imaginar que Dias Toffoli, o atual presidente do STF, iria ter um mandato tão medíocre e pernicioso.
Após anteriores escorregadas, notadamente no julgamento da possibilidade ou não da prisão em julgamento de segunda instância, seu último ato, à frente do CNJ, de editar uma Resolução que proíbe a livre manifestação de juízes em redes sociais, com exclusão apenas dos ministros do STF, foi a gota d'água para a revolta geral. Ao editar a malfadada resolução afirmou: " O juiz, definitivamente, não tem a mesma liberdade de expressão que os demais cidadãos...".
Muitos bradaram que Toffoli tinha criado o AI-5 da magistratura. Sua ausência de conhecimento jurídico, nunca tendo sido aprovado em concurso público para juiz, permeada da arrogância própria dos ignorantes e complexados, cria problemas não só para a honrosa classe dos magistrados, mas, também, para o normal desenvolvimento do país, açoitado por sua liderança injusta e incompetente à testa da mais alta Corte.
Se fosse uma pessoa letrada, Toffoli teria conhecimento de uma frase marcante de Albert Einstein, que não foi jurista, mas possuidor de inteligência extranormal: "Quem decidir se colocar como juiz da Verdade e do Conhecimento é naufragado pela gargalhada dos deuses".
Aliás, vêm sendo recorrentes os ataques de Dias Toffoli à Lava Jato e seus procuradores, causando revolta nos meios jurídicos, tanto que quando o presidente do STF criticou a Lava Jato afirmando que ela teria destruído as empreiteiras com suas investigações, o Prof. Modesto Carvalhosa, que desenvolve luta árdua contra os desmandos dos ministros do STF, já tendo protocolado pedido de impeachment de Gilmar Mendes e Dias Toffoli, em sua página do Facebook do dia 17.l2, afirmou: "Estamos precisando de magistrados que promovam justiça e que não quebrem o decoro próprio de suas funções, toda a semana".
O Brasil, para realmente caminhar rumo às reformas e modificações administrativas inadiáveis necessita não só de um Congresso coerente e que prestigie as atividades do Executivo, como, principalmente, necessita como alicerce necessário a existência de um Poder Judiciário honesto e de credibilidade, hoje inexistente. Como bem salientou Ricardo Prado Pires de Campos, em artigo no Boletim do Consultor Jurídico - Conjur, de 06.05.19: "Parece-nos que é quase unânime a sensação de que o STF passa por crise de legitimidade sem precedentes. Os julgamentos televisionados trouxeram fama para o tribunal e seus ministros, mas muitos de seus pronunciamentos, especialmente aqueles beneficiando pessoas envolvidas em atos de corrupção, levaram vários de seus membros ao mais completo descrédito. O pior é que isso contamina a instituição e prejudica a imagem do sistema vigente."
A solução para o impasse criado pelo STF está nas mãos do Senado, órgão competente pela Constituição para julgar e, se necessário, promover o impeachment dos ministros infratores.
Cabe à população pressionar os parlamentares no sentido de obrigarem David Alcolumbre, o presidente do Senado, a realizar a abertura dos processos de impeachment já protocolados. Ele vem, sistematicamente, boicotando.
Sem um Congresso honesto e atuante e sem um STF com credibilidade, dificilmente o Poder Executivo conseguirá levar avante seus propósitos que, afinal, são os de todos os brasileiros. O esforço da população para repelir as falcatruas dos governos petistas, elegendo Jair Bolsonaro, pessoa que havia amalgamado o desejo da maioria, não pode se esvair pela existência de um STF totalmente avesso às leis e à aplicação correta das mesmas, fato que, aliado à inércia e oposição sistemática do Congresso, coloca o país em stand by. 

STF desrespeita a lei e agride os cidadãos

Titulo descabido em qualquer lugar. Não no Brasil de hoje. O chamado "Guardião da Constituição" passou a ser aquele que mais a infringe!
Sabe-se que, numa democracia, os três Poderes, Executivo, Legislativo e Judiciário, funcionam num sistema de freios e contrapesos. No caso do Judiciário, é o menos democrático deles, é o mais poupado pelos freios e contrapesos dos demais. O Judiciário é juiz dos freios e contrapesos opostos ao Legislativo e ao Executivo, freios esses que escasseiam ou amortecem em relação a ele próprio. Ou seja, por paradoxal que possa parecer, a ingerência do Judiciário nas atividades do Legislativo e do Executivo é muito mais extensa que a desses no seu funcionamento próprio. Seu Regimento Interno parece lei paralela e concorrente à própria Constituição. E, num país de extrema falta de respeito pelas leis, o STF vem cada vez mais usurpando e ampliando seu raio de ação, a ponto de cometer atrocidades legais como a desta semana.
Num rasgar de olhos, atropelou as leis processuais penais e legislou ao discutir um HC que analisava o momento em que as alegações finais de réus deveriam ser opostas em relação à delação de outros co-réus. No afã de anular decisões que já haviam ultrapassado a segunda Instância, decidiu a maioria dos ministros por anular uma decisão por não ter proporcionado nova manifestação após a delação, fato não previsto na lei processual. Não bastasse a decisão equivocada, ficou no ar qual a extensão da mesma, se será restrita ou se terá reflexos em todos os demais processos semelhantes, fato que será definido na próxima sessão. Se modularem os efeitos, o estrago será menor. Mas, se a maioria entender que os efeitos serão aproveitados por todos os demais processos semelhantes, as consequências serão desastrosas. Não só a Justiça ficará desacreditada aos olhos da população, como também centenas de processos serão atingidos, prejudicando não somente os processos da Lava Jato como também outros em que estão envolvidos grandes criminosos como traficantes, assassinos, etc. Será um caos!
A população está revoltada! Em poucos dias, foi violentada por decisão absurda do Congresso que aprovou uma Lei de Abuso de Autoridade que irá cercear a atuação de policiais, promotores e juízes que, pelos termos da mesma, terão receio de serem processados e até condenados a penas. Além disso, os congressistas vêm congelando o projeto apresentado por Sergio Moro de combate ao crime  e, também, criando benesses para eles através da aprovação de Emenda que aumenta o Fundo Eleitoral em quantias milionárias, sem restrições a qualquer gasto, como compra de imóveis e pagamento de despesas de advogados que os defenderão.
Ora, se o Congresso comete os maiores absurdos, a saída seria o Judiciário, que por sua vez parece atuar em co-autoria com o Poder Legislativo quando decide como decidiu no caso do HC.
Rui Barbosa, grande crítico do Supremo, há muitos anos já alertava: "medo, venalidade, paixão partidária, respeito pessoal, subserviência, espírito conservador, interpretação restritiva, razão de Estado, interesse supremo, como quer que te chames, prevaricação judiciária, não escaparás do ferrete de Pilatos".
Encerro com uma indagação: Jair Bolsonaro, eleito pelo povo baseado nas promessas de empenho ao fim da corrupção, violência, etc., como representante mor do Poder Executivo, vai continuar mudo diante dos conchavos entre Legislativo e Judiciário? Será mais uma "bexiga" que alça voo enquanto sobe, mas que esvazia logo?

Bolsonaro não foi eleito para tal

O assunto da semana foi o comunicado de Jair Bolsonaro, no dia em que seu filho Eduardo completava 35 anos, de que pretendia indicá-lo para o cargo de embaixador do Brasil nos EUA. Para ele, a amizade do filho com os filhos de Trump, saber falar inglês e espanhol, ter feito intercâmbio, seriam credenciais para a pretensão. Ouvido, Eduardo completou que, além daquelas qualidades, também sabia "fritar hambúrguer", o que teria aprendido em suas passagens pelo EUA.
Bem, para quem votou em Bolsonaro para que o mesmo mudasse a política antiga e viciada, baseada em corrupção e benesses aos parentes e amigos, isto soou como uma blasfêmia!
À primeira vista, incrédulo, pensei que seria mais uma fanfarronice do presidente que, sempre se espelhando em Trump, teria feito um "balão de ensaio" para ver as reações. Mas, houve a confirmação da pretensão de pai e filho, ainda embasados na corrente que entende ser medida legal, por existirem precedentes esparsos do STF em contrariedade à Súmula 13 que proíbe nepotismo.
Cumpre notar que a divergência é da 2.ª Turma, aquela que é formada pelos ministros mais polêmicos. E que, o ministro Marco Aurélio, de pronto, já se manifestou pela tese do nepotismo.
Importa salientar que o artigo 37 da Constituição Federal determina que as contratações de funcionários para cargos públicos devem cumprir os princípios da legalidade, impessoalidade, moralidade, publicidade e eficiência. Neste caso, há patente afronta ao princípio da moralidade. E, diga-se, nepotismo é termo utilizado para designar o favorecimento de parentes ou amigos próximos em detrimento de pessoas mais qualificadas, geralmente no que diz respeito à nomeação para cargos públicos e políticos.
No caso em questão, a pessoa para alçar o cargo de embaixador, pelas vias normais, tem de se submeter ao rigoroso concurso do Itamaraty e percorrer uma carreira de excelentes serviços por 10 a 20 anos de exercício da carreira de diplomata. Na verdade, atualmente, cerca de mais de mil diplomatas teriam condição de exercer o cargo final da carreira, o de embaixador. E mais. Especificamente em relação aos EUA, trata-se da embaixada mais cobiçada e que foi tradicionalmente ocupada (com exceção dos governos petistas e de Temer) pelos diplomatas mais gabaritados, seguindo a tradição de pessoas como o Barão do Rio Branco e Joaquim Nabuco (este, o primeiro embaixador em Washington, em 1905), para dizer sobre os mais famosos. Aliás, cabe, no caso, uma frase de José da Silva Paranhos Júnior, o Barão do Rio Branco: "a política externa não pode se dobrar à política partidária [...], a diplomacia é atividade para diplomatas profissionais e não para políticos".
A pretensão de Bolsonaro vai esbarrar na suposta falta de autorização do Senado e, possivelmente, numa proibição do STF, causando-lhe danos políticos.
Realmente, o Presidente deveria aproveitar a imensa votação obtida nas eleições, o apoio popular existente e a confiança que conseguiu da população, que acreditou em suas propostas, para cristalizá-las e não, ao contrário, atuar como um barco sem rumo, e tomar decisões sem fundamento como esta que surgiu. Deveria, sim, atentar a um conselho de um dos maiores diplomatas dos EUA, Henry Kissinger, que pontuou: "se você não sabe para onde está indo, todo caminho o levará a lugar nenhum".

Na manifestação francana, gratas surpresas!

Assim como em todo o país, Franca teve sua manifestação nesta tarde em defesa do ministro Sergio Moro, reforma da Previdência, pacote anticrime e fortalecimento do governo Bolsonaro. Como sempre, os adeptos de Jair Bolsonaro, liderados pelo incansável Paulo Kellner, movimentaram a Concha Acústica com discursos, gritos, hinos e orações muito bem coordenados. O número de participantes, embora tenha ficado a desejar, tamanha a importância dos temas discutidos e defendidos, apresentou plateia animada e bem direcionada, resultando num sucesso de objetivo.
O Brasil, após a eleição de Bolsonaro, vem vivendo uma luta incessante daqueles que mudaram a política, contra aqueles que foram rechaçados e combatem o retorno do status quo, onde a lei não prevalecia e a corrupção campeava. Interesses contrariados, têm representantes no Legislativo e no Judiciário que articulam a desmoralização do governo, atacando projetos de lei e ministros, como Sergio Moro, o artífice maior da Operação Lava Jato. Na última semana, a criminosa ação do site IntercePT (o nome já diz a origem) atacou Moro e Dalagnol, atribuindo-lhes conluio criminoso através de interceptações criminosas com edições e modificações propositais, tentando desqualificar condenação de Lula e macular demais atos da Lava Jato. Coincidentemente, no STF, Gilmar Mendes articulava, em julgamento de HC, obter a concordância dos demais colegas de Turma, no sentido de determinar a soltura de Lula, o maior bandido de todos os tempos do Brasil, julgado e condenado por duas Instâncias e tendo, ainda, mais uma condenação em primeira Instância e vários outros processos em andamento.
Assim, era imperiosa a ação do povo para manifestar seu desagrado com os planos daqueles que pretendem que o Brasil retorne ao império do crime.
As manifestações ocorridas em todo o Brasil foram um sucesso e mostraram aos maus congressistas, a Gilmar Mendes e Cia. Ltda., que o povo está atento e não aceitará qualquer retrocesso.
Franca fez, novamente, sua parte. Quanto a mim, além do sucesso da manifestação francana, fiquei emocionado pelo fato de, além do Hino Nacional, os organizadores terem dado destaque ao Hino da Franca, de letra de autoria de meu saudoso pai, Alfredo Palermo e música de Waldemar Roberto.
Além dos oradores terem ressaltado a importância de se cultivar o Hino da Franca, muitos dos presentes, alguns muito humildes, cantaram com respeito integral a letra, para orgulho nosso.
Todo cidadão deve saber o hino de seu país, estado e cidade, porque é através deles que se pode compreender a nossa história. O hino da cidade, assim como o Hino Nacional, é um símbolo que representa a pátria e seu povo que construiu a identidade nacional, que procura a valorização de sua cultura, história e sociedade.
Após a solenidade, não conseguia esquecer alguns versos,
"Salve Franca, cidade querida,
 Áurea gema do chão brasileiro
Teu trabalho é uma luta renhida
Sob a luz paternal do Cruzeiro,
No sacrário de mil oficinas,
Teu civismo é mais santo e mais puro,
Labutando é que a todos ensinas
O roteiro de luz do futuro!"
Parabéns jovens francanos que arregaçaram as mangas e representam tão bem os valores e tradições da nossa terra!

Quando a surpresa se chama Paris

Conhecer novos lugares é sempre saudável e viajar sempre traz surpresas e alegrias. Santo Agostinho, filósofo, tem uma frase marcante: "o mundo é como um livro, e quem não viaja lê somente a primeira página". Realmente, viajamos para conhecer novas páginas, mesmo quando as viagens não sejam especificamente para fins turísticos e filosóficos. O que importa é o momento e o proveito. Qualquer viagem traz sempre novas situações, ainda que se volte para algum lugar já visitado. Nas poucas aventuras realizadas, duas cidades sempre me deixaram impressões marcantes ficando sempre o desejo de retorno: Paris e Florença.
Por força de um novo período de pesquisa de minha esposa Fernanda, desta vez em Bolonha, comuna italiana, capital e maior cidade da Emília-Romagna, centro norte da Itália, local da Universidade mais antiga da Europa, 1088, no retorno ao Brasil, o roteiro previa uma escala da Air France de uma hora e meia no aeroporto Charles de Gaulle em Paris. Cá com meus botões, pensava, passar em Paris, ficar preso no aeroporto por uma hora e meia e não ver a grande dama mais uma vez era, realmente, um desperdício.
E, não é que, pensamentos fortes às vezes causam fortes realizações? Estávamos no aeroporto de Bolonha, aguardando a hora do embarque para Paris, que deveria ocorrer às 7h10 da manhã, quando no alto falante surge uma informação, à primeira vista, desagradável: o aeroporto, por força de determinação dos órgãos de segurança, estaria fechado por duas horas. Consequência: não teríamos condições de embarcar no voo de escala Paris a Guarulhos, ficando nosso retorno ao Brasil dilatado para quando houvesse novo voo em substituição.
E, assim se deu. Chegamos a Paris, dez minutos após a saída de nosso previsto embarque. No guichê da Air France, uma simpática atendente num misto de nos deixar tranquilos e aproveitar o episódio para tirar proveito, sugeriu que, como o único voo a nos oferecer sairia às 23h25, poderíamos tomar um café da manhã no aeroporto e, a seguir, pegar um trem que nos deixasse na estação Saint Michel, bem em frente da Catedral de Notre Dame, e daí andar na cidade até às 19h00, hora prevista para novo check in.
E que contratempo feliz! Após um excelente café, com os famosos pães franceses, doces e os melhores macarons que experimentamos na cadeia de restaurantes Paul, partimos para o "sacrifício" de retornar aos melhores pontos turísticos da "Cidade Luz".
A temperatura era amena, com chuviscos intermitentes, mas nada que impedisse a alegria de rever a Notre Dame, ainda que chamuscada, percorrer o Sena com todas as atrações que o circundam, tropeçar em incalculáveis patinetes elétricos (febre atual), parar num dos inúmeros cafés para uma pausa para um creme bruléé e, andar, andar, Louvre, Jardim das Tulherias,  Museu D'Orsay, Ponte Alexandre III, Invalides, Grand Palais, na Avenue Winston Churchill, Champs Elysées.
No Boulevard St. Germain, 7º arrondissement, para aliviar o cansaço nada melhor que outra boa surpresa: um desejo antigo é satisfeito, experimentar o verdadeiro doce "Mil Folhas". Sinceramente, trata-se de uma experiência imperdível. É o melhor doce que já comemos. E, este, guardei o local e endereço da patisserie: Gosselin Paris, 258 bld St-Germain. Mais caminhadas e o retorno ao aeroporto, com calos surgindo mas uma felicidade incalculável de uma surpresa inesquecível!
Na lembrança, uma advertência do famoso escritor T.S. Eliot, veio à memória: "o maior perigo sobre Paris é que ela é um tremendo estimulante". Santo Agostinho tinha razão: conseguimos ler mais uma vibrante página.

O turismo e a economia no Brasil

Estudo do Conselho Mundial de Viagens e Turismo (WTTC, sigla em inglês) comprova a importância do turismo na economia mundial, bem como o aumento da geração de empregos, fator super almejado por economistas na luta pelo desenvolvimento de um país. Tanto, que a presidente daquele órgão, Gloria Guevara, enfatiza que pesquisas econômicas comprovam a importância do turismo na economia global: "Pelo oitavo ano consecutivo, nosso setor superou a expansão da economia global, e registramos o segundo maior crescimento de qualquer setor do mundo. As cifras mostram o poder da nossa indústria como ferramenta para que os governos gerem prosperidade".
Em sua campanha presidencial, entre outras propostas, Bolsonaro citava a necessidade do Brasil, com suas imensas belezas naturais, impulsionar o turismo como fonte alternativa de renda e desenvolvimento da economia nacional. Não por acaso, já no início do governo, tomaram-se medidas que são destacadas pelo ministro do Turismo, Marcelo Álvaro Antônio, que menciona que, em relação ao volume de postos de trabalho, o mercado ocupou 6,9 milhões de pessoas, o equivalente a 7,5% do número global de vagas no país. E, para tal, lembra e defende os resultados de medidas para reforçar o potencial do setor e impulsionar a retomada do crescimento do país: "Ações como facilitação de vistos, a melhoria da conectividade aérea, a modernização da Embratur e a criação de áreas especiais de interesse turístico têm forte impacto na atração de visitantes e vão elevar o aproveitamento da nossa oferta".
Tal posicionamento se dá acompanhando os países em que o turismo apresenta alto percentual de renda e aumento do volume de geração de empregos. Assim, na Itália, por exemplo, país muito procurado por turistas do mundo todo, Olivieri Silva ("L'importanza del turismo per l'economia", site Tesionline), comentarista italiano, salientando a importância do turismo para a economia daquele país, afirma: "Per l'Italia il settore turistico è un comparto economico di prima grandezza con un'incidenza nel Prodotto Iterno Lordo (ufficiale) del 7% e due milioni di occupati. Ogni anno le strutture ricettive accolgono oltre 80 milioni di persone con circa 350 milioni di pernottamenti". Ou seja, crescimento econômico derivado das visitas e ocupações de hotéis.
Tendo visitado, recentemente, Bolonha, na Itália, cidade eixo entre várias outras de importância econômica, cultural e turística, pude constatar o costume arraigado que é importante na compreensão da maneira como o turismo é encarado no país e o porquê de seu crescimento. Assim, não se vê somente estrangeiros fazendo turismo, mas, constata-se a presença de grande número de nativos.
É claro que não basta ter belezas naturais, históricas e de lazer geral, para que o turismo seja desenvolvido e traga retornos. Há que se ter toda uma infraestrutura de transporte que engloba aeroportos, autoestradas, trens modernos incluindo os de alta velocidade, tudo ligando cidades, estados e países vizinhos, com rede de hotelaria suficiente e de boa qualidade para atender a demanda que é grande e exigente. Ao lado do turismo internacional, é importante salientar que o cidadão local também irá prestigiar e muito o costume das viagens como rotina.
Na Itália presencia-se o desenvolvimento da economia das cidades, de forma marcante, somente com este segmento, qual seja, o do turismo: hotéis, restaurantes, museus, parques, tudo lotado e, consequentemente, verdadeira fonte de geração de empregos.
Ao Brasil, falta, ainda, além das medidas iniciais já tomadas pelo Ministério do Turismo, um projeto de aceleramento de rodovias, aeroportos, hotéis e investimento urgente em transporte ferroviário  moderno (carro chefe na Europa), para que consiga obter este meio eficaz de desenvolvimento econômico.