Regente do TSE confronta população e enfraquece instituição.

Regente do TSE confronta população e enfraquece a instituição.

O julgamento fatídico da chapa Dilma-Temer realizado há pouco pelo TSE, sob a batuta de Gilmar Mendes, em patente confronto com o desejo da população, enfraquece e praticamente anula a importância do TSE no mundo jurídico nacional.
Aliás, como salientou o deputado Roberto Freire (PPS) "não há Justiça Eleitoral em nenhuma democracia importante do mundo". E, pasmem, afirma-se que, aqui, a despesa do TSE é de 5,4 milhões por dia, a maior parte oriunda de pagamento de pessoal.
Este julgamento analisado teve duração de dois anos, com vários interregnos judiciais provocados ao interesse das partes. No entanto, a extensa duração serviu, ao menos, para que provas importantíssimas fossem incorporadas ao processo que, por uma decisão absurda da maioria, urdida pelo presidente da Corte e de outros três membros no julgamento, foram expurgadas sob alegação jurídica ultrapassada e não mais vigente.
E, lamentavelmente, todos os que votaram pela improcedência da ação eram pessoas suspeitas. O presidente Gilmar há vários meses se reunia com o presidente Michel Temer no Palácio e ninguém imagina sobre quais assuntos tratavam. Gilmar, também, talvez seja o ministro do STF com mais atividades políticas, tendo sido nomeado por FHC, de quem nutre respeito e admiração. Por outro lado, dois outros ministros, Admar Gonzaga e Tarcísio Vieira de Carvalho Neto, foram indicados pelo réu Michel Temer, durante o transcorrer do processo e, Napoleão Nunes Maia Filho, além de figura delatada pelos irmãos Batista, teve um sobrinho nomeado recentemente como conselheiro do MP.
Tudo colaborando por uma falta de isenção marcante. Tanto é verdade que, antes do término do julgamento que durou quatro dias, a imprensa já sabia a posição a ser adotada pelos citados ministros.O resultado da decisão do TSE, ocorrido pela forte atuação de seu presidente, contrariando a lei e as provas, colocou o Tribunal em péssima situação.  O jornal O Globo, em seu Editorial de hoje, intitulado "Temer vence a batalha, e TSE erra o passo" foi bem ao afirmar:
"O desfecho do debate jurídico é exemplo bem acabado da margem de manobra que existe no cipoal de leis, regulamentos, para se tomar decisões legais, em sentido contrário ao de leis também em vigor. Pois, apesar do entendimento majoritário, no TSE, de que depoimentos e provas colhidas junto à Odebrecht chegaram ao processo depois de prazos vencidos, a lei complementar 64, de 1990, sustenta que o juiz formará a sua opinião por “livre apreciação dos fatos públicos e notórios, dos indícios e presunções e provas produzidas (...), ainda que não indicados ou alegados pelas partes, mas que preservem o interesse público de lisura eleitoral”.
Também é de se dar relevo a duas opiniões que retratam a revolta causada pela decisão. Uma, do competente Demétrio Magnoli do jornal Folha de S.Paulo que assim se expressou: 
"Quatro juízes lavaram dinheiro sujo. A sentença do TSE de absolvição da chapa Dilma/Temer equivale a uma declaração de que, no Brasil, fica legalizado o desvio em massa de recursos públicos para financiamento de campanha eleitoral. Por meio do gesto asqueroso, o tribunal adia o cortejo fúnebre do governo Temer. No dilacerante velório da Nova República, a deterioração geral manifesta-se como corrupção da linguagem."
A outra opinião foi a de Augusto Nunes, da Veja, em sua coluna do dia 10.06.17: 
"Ainda há juízes em tribunais infestados de espertalhões e sabujos trajando togas puídas nos fundilhos. O que falta é mais gente decidida a avisar nas ruas aos berros, que o Brasil decente não se deixará intimidar pelos poderosos patifes que teimam em obstruir os caminhos da Lava Jato."
Os juízes que julgaram improcedente a ação que possuía todos os requisitos legais e morais para ser procedente, agiram atentando contra todos os cânones existentes, jogando no lixo teorias e normas consagradas.
 Ignoraram preceitos básicos como aqueles citados pelo jurista Gustav Radbruch, na obra "Introdução à ciência do direito" (São Paulo: Martins Fontes, 1999. p.7), em comentários sobre direito e moral: 
"O conflito moral não se realiza entre homens; ocorre no indivíduo isolado, no próprio peito, em diálogo silencioso entre cobiça e consciência, entre nosso eu comum e nosso eu melhor, entre a criatura e o criador. Dentro da moral cada um, como Jesus no deserto, está só consigo mesmo em sublime solidão, sujeito apenas à lei, ao tribunal da própria consciência. No costume, todos mandam em cada um, no direito, uma vontade unânime em todos - na moralidade, cada um apenas em si mesmo."
Neste julgamento de triste memória ocorreu, como bem lembrou a advogada Gisela Gondin Ramos, aquilo que o jurista Georges Ripert afirmou: "Quando o Direito ignora a realidade, a realidade se vinga, ignorando o Direito."
Quando ocorrem situações deste porte, repetidas vezes na atualidade brasileira, onde o Judiciário se mistura com o político numa mescla espúria com o objetivo de manter o status quo, abandonando todos os preceitos morais e constitucionais, ao cidadão comum resta rezar por novos tempos.
Ou, ser otimista e lembrar ensinamento do célebre escritor russo  Fiodor Dostoievski, que em sua obra "O sonho de um homem ridículo", em determinado trecho se expressou: "Eu vi a verdade, eu vi e sei que as pessoas podem ser belas e felizes, sem perder a capacidade de viver na terra. Não quero e não posso acreditar que o mal seja o estado normal dos homens."

Catástrofe política.

Catástrofe política.

Sim, a Operação  Patmos, deflagrada no dia 18, inspirada na pequena ilha grega no Mar Egeu, local conhecido por ser o escolhido pelo apóstolo João em seu exílio, de acordo com o livro bíblico do Apocalipse, significando ainda onde o mesmo recebeu as revelações do Apocalipse, registra emblematicamente a catástrofe política do Brasil atual. Pela Operação Patmos realizada pela PF e apresentada pela PGR, o empresário Joesley Batista tenta demonstrar, em gravação, o aval que teria dado o Presidente Michel Temer à compra do silêncio do ex-deputado Eduardo Cunha, além de provas de pedido de propina pelo senador Aécio Neves, de cerca de 2 milhões para que o mesmo arcasse com honorários advocatícios para sua defesa nas investigações da Operação Lava Jato. Também, vários outros políticos de renome são mencionados em atos de corrupção, principalmente os ex-presidentes Lula e Dilma,  que teriam recebido juntos U$150 milhões de dólares da JBS em depósitos em conta corrente na Suíça e, pasmem, 50 mil a um procurador da República, Angelo Goulart Villela, que atuou na Operação Greenfield sobre desvios dos Fundos de Pensão. Ao Partido dos Trabalhadores, na campanha de 2014, a propina teria sido de 300 milhões e ao senador José Serra (PSDB) teriam sido destinados 20 milhões. Estas e mais uma dezena de fatos escabrosos envolvendo 1829 políticos comprados, relatados na delação premiada mais marcante da história penal brasileira.
Na sua primeira manifestação, Michel Temer negou os fatos e jurou não renunciar. Teve apoio de defensores como Roberto Jefferson, do PTB e Carlos Marun, do PMDB e desde já contratou um dos maiores criminalistas para defendê-lo, Antônio Claudio Mariz de Oliveira, seu amigo há 40 anos.   No mesmo sentido, Temer, no dia de hoje, voltou a se manifestar através da televisão, agora munido de reportagem do jornal Folha de S.Paulo, que mencionara que um perito havia constatado que houvera manipulação e edição da gravação de Joesley com o presidente. Adicionou que o empresário teria lucrado milhões com a delação, na desvalorização do dólar, que, na véspera, adquirira em baixa, além de vender ações da JBS, também na véspera, em alta.  Fica, agora, a palavra de um contra a do outro, para que a Justiça esclareça se, realmente, houve manipulação, para que os verdadeiros culpados sejam responsabilizados. Aécio, afastado pelo STF das funções no Senado, além de ter irmã e primo presos, deixou a presidência de seu partido e aguarda os próximos passos de responsabilização.
O Brasil, que desde 2014 vem convivendo com denúncias, escândalos, prisões, condenações de políticos, está sangrando e ferido pelas últimas notícias envolvendo os crápulas políticos e seus envolvimentos com os marginais empresários.
Vê-se, agora, que o Brasil teve eleita uma presidente corrupta, ora cassada pelos atos e, por incrível que possa parecer, caso o segundo colocado nas eleições, Aécio Neves, fosse o eleito, o Brasil estaria na mesma situação, pois a tragédia teria apenas mudança de personagens.
Com razão, toda a mídia comenta a situação insustentável que ora se apresenta. No exterior, a imprensa francesa foi pontual, o Le Monde, do dia 19, acentuou "Temer parecia encarnar o crepúsculo da velha elite de Brasília, arrastada pela Lava Jato". Já o Le Figaro marcou: "a gravação de Temer teve efeito de um cataclismo em Brasília.". Por sua vez, o brasileiro Piauí citou Aécio como: "cadáver político". O jornal O Globo, de forma inédita no Brasil, à semelhança do que faz o New York Times nos EUA,tomando partido de candidatos nas eleições americanas, em Editorial do dia 19, intitulado "A renúncia do presidente", defende abertamente a renúncia de Temer: "Nenhum cidadão, cônscio das obrigações da cidadania, pode deixar de reconhecer que o presidente perdeu as condições morais, éticas, políticas e administrativas para continuar governando o Brasil".
O colunista  Luiz Carlos Azedo, do jornal Correio Brasiliense, de 19 de maio, em sua coluna intitulada "Nas entrelinhas: O dia do fico", resumiu a situação atual de Temer: "Temer governa de costas para a opinião pública, legitimado pelo mandato de vice-presidente eleito e sucessor legal da ex-presidente Dilma Rousseff, por causa do impeachment. A mesma Constituição que lhe pôs na Presidência autoriza que seja investigado por tentativa de obstrução da Justiça pela Operação Lava-Jato e que seu impeachment seja aceito por crime de responsabilidade, sem falar na cassação da chapa que o elegeu, por abuso de poder econômico e político. São três situações traumáticas que poderiam ser evitadas com a renúncia ao cargo. Nessas circunstâncias, as chances de Temer ter o mandato cassado pelo Tribunal Superior Eleitoral, no julgamento da chapa Dilma-Temer, o que parecia impossível, agora são muito grandes. Seria uma maneira de evitar a sangria desatada provocada por outro processo de impeachment".
Realmente, a situação é grave.
 E, diga-se de passagem, a delação de Joesley, além de descortinar o horizonte sombrio brasileiro, permite meditar se não é tremendamente injusto que um delator do porte dele, seja beneficiado pela lei e saia livre de qualquer punição penal, tendo uma participação criminosa reiterada por anos e que causou tantos prejuízos à Nação. Joesley também auferiu lucros fabulosos com a delação e foi, leve, livre e solto para Nova Iorque com a família. 
 Bobbio (Dicionário de Política, v.1. Brasília: ed. UNB, 1995. p.291) já afirmava que corrupção  "designa o fenômeno pelo qual um funcionário público é levado a agir de modo diverso dos padrões normativos do sistema, favorecendo interesses particulares em troco de recompensa". E mais: "é fator de desagregação do sistema" (p.292). Ora, Temer, Aécio, Lula, Dilma, etc. são exemplos fiéis de representantes da corrupção e da nossa atual desagregação do sistema.
O Brasil, atolado em problemas de toda ordem, exige que a ordem pública seja restabelecida e os atores do Congresso que ostentam a impureza dos corruptos sejam enquadrados e expurgados pela Justiça. No entanto, que essas providências sejam rápidas, aparecendo o STF com grande responsabilidade no quadro atual, para que não ocorra o mal da Justiça tardia tão bem retratada pelo brilho de Rui Barbosa: "justiça atrasada não é justiça, senão injustiça qualificada e manifesta. Porque a dilação ilegal nas mãos do julgador contraria o direito escrito das partes e, assim, as lesa no patrimônio, honra e liberdade" (in, Oração aos Moços. Rio de Janeiro: Forense, s.d. p.47).
O Brasil não pode esperar. A Justiça deve resgatar o orgulho nacional tão vilipendiado pela classe política e empresarial.
 Montesquieu (O  Espírito das Leis) em sua época já preconizava: "Quando uma República é corrompida, não há remediar-se qualquer dos males resultantes, a não ser afastando a própria corrupção e restabelecendo os princípios".

Centenário do nascimento de Alfredo Palermo. Subsídios biográficos.

I.              Justificativa.

Alfredo Palermo foi uma das mais significativas personagens francanas do século 20 e primórdios do século 21. Foi professor nos cursos secundário e superior e, em todos deixou sua marca indelével de mestre com M maiúsculo. Além disso, teve sob sua responsabilidade a criação de três faculdades, todas elas incorporadas a universidades e a autoria dos dois mais importantes hinos de Franca. Foi deputado federal por uma legislatura, apresentando grandes projetos de lei, defendendo também os mais importantes de interesse nacional e brilhando como orador no plenário, nas vezes em que atuava em seus projetos ou nos que aparteava. Além de educador, foi grande advogado no Tribunal do Júri, jornalista por mais de 60 anos, poeta, cronista, escritor, autor de obras ligadas ao direito, história, literatura, civismo. Teve ainda participação em entidades e clubes, como o Rotary Club, em que sempre se destacou e onde angariou suas melhores amizades. Os francanos, no período, são testemunhas, como ex-alunos ou cidadãos, de suas atividades e de seu amor incontido pela cultura e por Franca. Sua morte, ocorrida em dezembro de 2009, há quase 8 anos, período em que foi lembrado poucas vezes, justifica os presentes dados biográficos que, ao lado de outros publicados em outros segmentos anteriormente, poderão servir àqueles que, no futuro, se interessarem em conhecer parte da vida e da obra do “professor Palermo”, como era mais conhecido. Como afirmou o poeta mexicano Octávio Paz “os poetas não têm biografia. Sua obra é sua biografia.”

II.            Histórico.

Alfredo Palermo nasceu em Franca, SP, no dia 01 de abril de 1917. Hoje, portanto, comemoramos o centenário de seu nascimento. Filho de imigrantes italianos, João Palermo e Maria Teresa Tortorelli Palermo, oriundos da cidade de Trecchina (Basilicata, Itália). O progenitor veio primeiro, nos primórdios do século 20, aos 18 anos, e a mãe, dois anos após, aos 20, para, casados, iniciarem a vida no Brasil. Tiveram numerosa prole: 8 filhos, Maria, Américo, Alfredo, Elza, Hélio, João, Leandro e Nelson. 

                            João Palermo              Maria Teresa T. Palermo

 Alcídes Franchini e Maria, Nydia, Nelson atrás, com filho Nelsinho e Hélia, Américo e Maria Stella, Altina e Hélio, Elza e Hermantino, Alfredo, Leandro e João Júnior agachados.   

Como bem assinalou o próprio Alfredo, comentando a vida do pai, em sua obra  Letras Avulsas e Ritmos Proscritos, na “Crônica familiar” (p.131) a luta do imigrante, no início, foi dura, como a da maioria que aqui aportava. João, o patriarca começou como vendedor de bacias, panelas, cafeteiras, peças de cutelaria, tudo levado no lombo de animais e venda em fazendas da região. O passo adiante foi a montagem de uma pequena loja de consertos de sapatos na histórica Rua da Estação (Rua Voluntários da Franca). Daí, partiu para a criação de uma sapataria, ao lado do prédio da Sociedade Italiana. A seguir, tornou-se representante de uma fábrica, Ferrari e Felipe, de São Paulo, trabalhando na região da Mogiana e Sul de Minas, durante 7 a 8 anos.

Em 1928, João Palermo criou sua primeira fábrica, em sociedade com Braz Grisi. Em 1932, passou a atuar como firma individual, agregando o filho Américo que, por sua vez, foi trazendo outros irmãos: Elza, João Jr., Hélio, Leandro e Nelson. Estes, a seguir, se tornaram industriais em outras empresas próprias e, da prole, somente Maria e Alfredo não se dedicaram ao ramo calçadista. Maria casou com Alcides Franchini, proprietário de um posto de gasolina tradicional e Alfredo se dedicou à advocacia e ao ensino.

III.           Família.

Alfredo Palermo se casou com Nydia da Silva Castro Palermo em 04 de março de 1943, pouco tempo após assumir sua cadeira de Português, por concurso, no EETC de Franca. Teve três filhos: Maria Teresa Palermo Carvalho, casada com Torquato Celso Caleiro Carvalho; Alfredo Palermo Júnior, casado com Maria Helena Tenório Palermo e Carlos Eduardo de Castro Palermo, casado com Fernanda Kellner de Oliveira Palermo. Teve quatro netos: André, Adriana, Daniel e João Wilson; e dois bisnetos: Eduardo e Luca.

IV.          Formação.

Alfredo Palermo teve sólida formação cultural, iniciando seus primeiros estudos com uma professora e escritora querida, Evelina Gramani, a quem sempre voltava seu carinho e reconhecimento.Prosseguiu seus estudos no tradicional Colégio Champagnat, escola excelente, cujos professores, irmãos maristas, proporcionavam sólida educação para quem pretendia alçar voos mais altos.

O ensino superior foi feito na USP de São Paulo, ingressando no ano de 1935 em Direito na São Francisco, concluído em janeiro de 1940, e em Letras, concluído em dezembro de 1939. Também laureou-se em Criminologia, no Instituto de Criminologia do Estado de São Paulo, concluindo o curso em novembro de 1939. Na Faculdade de Direito do Largo do São Francisco (USP) venceu o primeiro concurso de oratória ali realizado, fato que lhe abriu sobremaneira as portas para a carreira, principalmente no Tribunal do Júri e no magistério.

V.           Carreira.

Alfredo Palermo após formado iniciou sua carreira como advogado e professor na cidade de Marília, então uma jovem urbe. Lá, em pouco tempo, granjeou sólidas amizades graças ao destaque na advocacia e no jornalismo, onde era chefe de redação do hoje extinto Correio de Marília. Foi também diretor da Associação Atlética São Bento de Marília, clube de futebol e do Aeroclube de Marília, participando também dos inúmeros eventos musicais e culturais lá constantes.

Sua carreira meteórica e cheia de sucesso em Marília foi interrompida porque, tendo prestado concurso no magistério secundário, e sido aprovado, nomeado em 04.08.1942, passou a lecionar português em Franca, no EETC, uma das melhores escolas de Franca, onde permaneceu por 25 anos, tendo sido professor de extensa gama de jovens que se destacaram posteriormente na vida social, cultural  e econômica da cidade.

Paralelamente exerceu a advocacia e, graças à oratória e à vasta cultura, teve sucesso no Tribunal do Júri, marcando época no setor devido à repercussão das várias absolvições em casos difíceis em que esgrimia com seu grande conhecimento jurídico com excelentes promotores, como Hélio Bicudo.

O vírus do jornalismo nunca abandonou Alfredo e, já em Franca, passou a colaborar com o jornal O Comércio da Franca, dirigido por Ricardo Pucci, redigindo as colunas Gazetilha e Objetiva. Esta paixão durou por mais de 60 anos, passando ainda pelos diretores Alfredo Henrique Costa, Corrêa Neves, Sônia Machiavelli e seu filho Corrêa Neves Jr.

Concomitantemente ao  seu intenso magistério, Alfredo, juntamente com os professores Oliveiro Diniz da Silva e José Garcia de Freitas, adquiriram tradicional escola de contabilidade de Franca, o Instituto Francano de Ensino (Ateneu), construindo prédio próprio em local central e que, por dezenas de anos formou os melhores contadores da cidade. Ali também foi o embrião da UNIFACEF, universidade municipal atual, com a criação por Alfredo e sócios do curso de Ciências Econômicas, em 20 de março de 1951. Também ali foi criada, em 1974, por Alfredo e o sócio de então Dr. Oliveiro, a Instituição Educacional de Franca,  com dois cursos (Letras e Estudos Sociais) que, após 1976, foram absorvidos pela recém criada Unifran.

Na década de 50, Alfredo Palermo que já se destacava na cidade, foi procurado pelo ex-governador André Franco Montoro, ex-contemporâneo das Arcadas (São Francisco) que o convidou para entrar no então Partido Democrata Cristão e também para que postulasse uma cadeira na Câmara Federal. Alfredo, na qualidade de suplente, assumiu por três anos (1955-1958) a cadeira de Queiroz Filho que assumira o cargo de secretário do governo estadual. Teve brilhante participação como deputado federal e orador, numa época de ouro onde brilhavam Carlos de Lacerda, Ulisses Guimarães, Aurélio Vianna, Nestor Jost, Menotti del Picchia, Ranieri Mazzili, Fernando Ferrari, Pereira Lima, Franco Montoro, Jânio Quadros, Padre Godinho e tantos outros políticos na acepção da palavra.  Integrou a Comissão de Educação e Cultura (1955 a 1957) atuando intensamente no projeto de criação da Lei de Diretrizes Básicas da Educação (PL 2222/1957, Lei n.4024/1961), havendo discursos seus memoráveis nos anais:

http://imagem.camara.gov.br/Imagem/d/pdf/DCD05JUN1957.pdf#page=31; http://imagem.camara.gov.br/Imagem/d/pdf/DCD13JUN1957.pdf#page=28; http://imagem.camara.gov.br/Imagem/d/pdf/DCD28MAI1958.pdf#page=34. 

Foi, ainda, o autor do projeto de lei que estabelecia o seguro de vida do trabalhador rural, bem como aquele que criou o salário família para o mesmo. A preocupação com o setor ainda o fez apresentar o projeto de lei que destinava o crédito anual de 500 milhões de cruzeiros (moeda da época) para o ensino rural pelo prazo de 10 anos.  Apesar da participação produtiva, Alfredo não teve o devido reconhecimento do eleitorado francano, numa época de intensa disputa eleitoral, com atuação negativa de alguns adversários, não logrando a reeleição por pequena margem de votos, sendo que o rival mais próximo também não se elegeu, ficando a cidade sem representante na época. Coisas da política que Alfredo logo absorveu, tanto que nunca mais se interessou pela mesma.

                                Cópia da carteira funcional de deputado federal

A vida de Alfredo Palermo, no entanto, era aquilo que mais gostava, ou seja, o magistério. Além do destaque como professor de Português para inúmeras gerações, foi professor na Faculdade de Direito de Franca e seu diretor de 1960 a 1972 e de 1976 a 1980. Em sua gestão foi inaugurado o atual prédio da Faculdade.

Em 08.06.2007, recebeu da Faculdade de Direito de Franca, o Diploma de Professor Emérito da Faculdade de Direito de Franca (o primeiro) “pela significativa contribuição para a institucionalização da Faculdade de Direito.”

Em 1962 foi criada a Faculdade de Filosofia, Ciências e Letras de Franca. Em 1963, atendendo convite do então governador do Estado, Adhemar Pereira de Barros, Alfredo teve a honra de instalar a faculdade, sendo os primeiros cursos: História, Geografia, Letras e Pedagogia. A faculdade teve início precário nas dependências do EETC e depois em um prédio de uma escola secundária até 1967. Em 1968, na gestão de Alfredo, foi adquirido o prédio do antigo Colégio de Nossa Senhora de Lourdes, no centro da cidade. Em 1976 a Faculdade de Filosofia, Ciências e Letras foi incorporada à atual UNESP.

Alfredo Palermo teve atuação intensa também no setor educacional e cultural na vizinha cidade de Ribeirão Preto. Foi professor de Direito na Faculdade Moura Lacerda (hoje Centro Universitário Moura Lacerda), na Barão de Mauá (hoje Centro Universitário Barão de Mauá) e Faculdade de Direito Laudo de Camargo da UNAERP. Foi membro atuante da Academia Ribeirãopretana de Letras, a partir de 06.08.1986, ocupando a cadeira número 13, cujo patrono é Augusto dos Anjos. Foi ainda membro da Academia Francana de Letras, a partir de 1998, ocupando a cadeira número 39, de Vicente Augusto de Carvalho.

Na carreira universitária, Alfredo Palermo doutorou-se pela USP, em 1973, e foi livre docente e titular por concurso na UNESP em 1979. Foi professor dos cursos de pós graduação da UNESP, Direito e também da UNIFRAN, Direito.

Em 1979 participou na Faculdade de Direito de Estrasburgo (França) da 1ª sessão do “Institut International des Droits Humains” e do “VII Cours de Recyclage de l’Enseignement des Droits de l’Homme”, apresentando trabalho. Posteriormente, baseado neste estudo publicou uma de sua obras “Os Direitos Sociais no Brasil” (1983).

Em janeiro de 1983 participou, em Lisboa, Portugal, na Universidade Católica Portuguesa - Faculdade de Ciências Humanas, de um Curso de Especialização em Processo Civil, em Seminário de Estudos Jurídicos para advogados brasileiros. Em 1996 participou em Roma, Itália, de um Seminário de Processo, na Pontifícia Universidade Urbaniana de Estudos.

Foi membro do Instituto Histórico e Geográfico de São Paulo, desde 01.11.1995. 

Foi presidente da Ordem dos Advogados de Franca - Subseção de Franca no biênio 1977 a 1979.  Também havia sido 1º secretário na gestão 1953-1955. Em 14 de setembro de 1989 recebeu Preito de Gratidão, da presidência do Conselho Seccional da OAB-Brasil, à época presidido pelo Dr. Antônio Claudio Mariz de Oliveira, “pelos relevantes serviços prestados à classe, à justiça e à sociedade durante meio século.”

Foi membro por décadas do Rotary Clube de Franca, com intensa atuação, sendo ainda Governador do Distrito 4540 (1953/1954). Em 28.06.2000, recebeu Diploma de Honra ao Mérito, do Rotary International, através de seu presidente, pelos 50 anos de Rotary.

VI.          Outras homenagens importantes.

Homenagem da Câmara Brasileira do Livro, na Semana do Escritor Brasileiro. Setembro de 1977.

Homenagem (placa de prata) da Faculdade de Direito de Franca, “pelo reconhecimento pela obra que ajudou a consolidar.” Março de 1983.

Homenagem (placa de prata) do Lions Clube Franca Sobral à “sua originalidade, sensibilidade e a beleza poética ao civismo francano”. 1991.

Homenagem (troféu de madeira) do 15º Batalhão da Polícia Militar do Interior. Franca, SP, em “gratidão e respeito dos soldados da paz”. Janeiro de 1995.

Laurea-Juris da Prefeitura Municipal de Franca, no 175º aniversário de Franca, “pela destacada atuação no campo do Direito Público, no município de Franca.” Novembro de 1999, gestão Gilmar Dominici.

Homenagem (placa de prata) “da Comunidade Acadêmica da Uni-Facef ao seu fundador e diretor (1951/1953) Prof. Dr. Alfredo Palermo, pela sua grandiosa iniciativa e concretização do ensino universitário de Franca.” Dezembro de 2004.

Homenagem (placa de prata) do CIEE – Centro de Integração Empresa Escola; AFC - Academia Franca de Letras e Jornal Comércio da Franca, por ocasião do 1º Prêmio Literário “Dr. Alfredo Palermo”, com o gênero poesia e o tema “A Cidade da Franca”. 25.10.2005.

Título honorífico de Cidadão Emérito, da Câmara Municipal de Franca, “em reconhecimento pelos relevantes serviços prestados à comunidade.” 19.05.2006. Presidente Marcelo Manbrini.

Homenagem póstuma da Câmara Municipal de Franca - Honra ao Mérito, “pela brilhante colaboração no trabalho de revisão de texto da Lei Orgânica do Município no ano de 1990.” 05.04.2010. Presidente Dr.Joaquim Pereira Ribeiro.

VII.         Obras publicadas.

Alfredo Palermo escreveu várias obras:

Direito Constitucional e Teoria Geral do Estado. Apostila para estudantes da Faculdade de Direito de Franca. Franca: Editora Iguatemi Ltda, 1970.

Estudo de Problemas Brasileiros. São Paulo: Lisa Livros Irradiantes S.A. 1.ed.1971. 2 ed. rev. e ampl. 1973.  Obra destinada à disciplina de Educação Moral e Cívica, então matéria obrigatória por força do Dec. Lei  n.º 869/69 para todos os currículos escolares.

Estudos Sociais. Brasil: Organização Social, Econômica e Política. Nível Superior. São Paulo: Lisa, 1973.

Protesto Cambial. Sustação e Cancelamento. São Paulo: Editora Pro-Livro S/A, 1976.

Franca. Apontamentos de sua história, usos e costumes. Franca: Ed.COPGRAF – Editorial, 1980.

Sete Apontamentos de Direito Público. Franca: Ed. Santa Rita Artes Gráficas Ltda, 1980.

Os Direitos Sociais no Brasil. Síntese de uma política social. Franca: Ed.do Departamento  do Serviço Social. IHSS. Unesp, 1984.

Letras avulsas e ritmos proscritos. Franca: Fundação Municipal Mário de Andrade. 1 ed., 1984, com 145 páginas.

Letras avulsas e ritmos proscritos. Franca: Ribeirão Gráfica e Editora. 2 ed. Ampliada, 2002, com  226 páginas.

Protesto de Títulos. Sustação e Cancelamento. 4.ed. revista, em co-autoria com Carlos Eduardo de C.Palermo. São Paulo: Lemos & Cruz, 2006.

Teses.

Doutorado: Os direitos e garantias individuais e a Constituição do Império. USP, 1973.

Livre docência: Moral e civismo na legislação escolar brasileira. UNESP,  1982.

Hinos.

Alfredo Palermo é o autor da letra oficial do Hino da Franca, oficializado por Lei Municipal de 1968.

Hino da Franca. Letra.

Salve Franca, cidade querida,
Áurea gema do chão brasileiro,
Teu trabalho é uma luta renhida,
Sob a luz paternal do Cruzeiro.

No sacrário de mil oficinas,
Teu civismo é mais santo e mais puro,
Labutando é que a todos ensinas
O roteiro de luz do futuro. 

Estribilho

Juventude, memoremos
A bravura ancestral,
E a pureza,
A beleza
Desta terra sem rival,

Seresteiros, evoquemos
Um pretérito imortal,
Pois, na presente grandeza,
Fulge a grata certeza
De um porvir sem igual.

II

És florão da grandeza paulista,
Semeada em teu chão feiticeiro:
Teu café em aléias se avista,
Soberano, em seu reino altaneiro.

Salve Franca de tardes douradas,
Três Colinas amenas, ridentes:
Relembro tuas glórias passadas,
Outras glórias sonhamos presentes!

Para quem se interessar, há uma gravação disponível no YouTube :

https://www.youtube.com/watch?v=6aLFpvnjK08

É também autor da letra do Hino da Padroeira de Franca: Nossa Senhora da Conceição, em 08.12.2004, em homenagem aos 150 anos da declaração do dogma da Imaculada Conceição.

Letra do Hino da Padroeira.

Salve, salve Maria Imaculada,

Rainha etérea, mãe do Redentor.

Tua missão divina, consagrada,

Levou-me à gloria excelsa do Senhor!

Escolhida por Deus, predestinada,

Fez-te o Senhor fonte pura de amor.

Estrela, entre estrelas, mais amada !

Glória divina, pureza e louvor !

Refrão: Madona, dos francanos aclamada !

             De bondade divina e esplendor!

             Virgem de Nazaré, abençoada,

             Aceita nosso canto e nosso amor!

Ainda é o autor da letra do Hino do Agabê (antiga fábrica de calçados de propriedade de seu amigo Hugo Betarello) .

VIII.       Homenagens.

Projeto de lei nº 540, de 2010, de autoria do Deputado Roberto Engler, denomina “Professor Dr. Alfredo Palermo” à Escola Estadual do Jardim São Domingos em Franca.

Projeto de lei n.139/2014, de autoria do vereador Jépi Pereira , aprovado e transformado em Lei n.8.160 de 30 de setembro de 2014, denomina Professor Doutor Alfredo Palermo o Boulevard - Calçadão da Faculdade de Direito de Franca, localizado na rua Nabi Haber, no trecho compreendido entre a Rua Major Nicácio e a rua Comendador Nassim Mellem.

IX.          Curiosidades.

Alfredo Palermo teve, sempre, uma vida rica em mil atividades. Seu interesse cultural sempre o levou a novas descobertas, viagens e novas situações.

Fato ocorrido quando ainda estudava no Colégio Champagnat de Franca, de irmãos maristas, era sempre lembrado pelo próprio Alfredo Palermo. Numa determinada época, alguns alunos fizeram greve. O reitor (irmão marista) da escola chamou alguns alunos e perguntou quem eram os responsáveis. Como Alfredo jogava futebol e era o dono da bola, foi lembrado por alguns. Os envolvidos, então, foram suspensos e a falta anotada na caderneta escolar. Chegando em casa Alfredo mostrou a caderneta ao seu pai João que, de imediato, lhe perguntou se havia participado do ato que gerara a punição. Alfredo, que não havia participado, negou. Seu pai, que confiava nele, colocou um revólver na cintura e se dirigiu ao colégio. Lá, pediu para conversar com o reitor. Atendido, colocou a arma na mesa e argumentou que o filho não havia participado do ato que motivara a punição, não mentia e que a suspensão deveria ser anulada. Imediatamente, conseguiu.

No dia a dia do magistério colecionou fatos e circunstâncias que ilustravam episódios cômicos em determinadas situações, como ficou bem difundido o ocorrido em plena sala de aula, no tradicional EETC, em que um aluno brincalhão arremessava sementes de milho enquanto o professor escrevia na lousa a lição do dia. Fleumático, o professor virou-se e disse: -“alguém perdeu a sua ração...”

O EETC, no “Dia do Professor” realizava sempre uma partida de futebol entre os professores e os alunos, fato que acontecia no campo do Palmeirinhas ou no Colégio Champagnat. Alfredo Palermo sempre fazia questão de participar e, coincidência ou não, sempre na qualidade de centro avante marcava seu golzinho.

Ardoroso adepto de viagens, Alfredo protagonizou várias aventuras. Na década de 50, dirigindo seu Ford 51, com a esposa e os três filhos, dirigiu-se de Franca até a Bahia, enfrentando estradas sofríveis de terra, com vários pneus furados, pernoites em pousadas infestadas de percevejos e até a terrível falta de dinheiro. Aí, a salvação foi o fato de ser rotariano. Alfredo procurou o presidente de um clube, no interior da Bahia onde, por força dos reparos no veículo, seu dinheiro havia acabado e lhe relatou o problema. Disse ao colega rotariano que precisava de uma importância para concluir a viagem e que daria ao mesmo, em garantia, sua bela máquina fotográfica Rolleiflex. Imediatamente, o fraterno rotariano avisou que nada disso seria necessário e que, à noite, iria ao hotel levar o dinheiro. E foi o que fez.  Entregou-lhe um envelope com o dinheiro necessário, não sem antes lhe avisar que a devolução do dinheiro poderia ser feita quando do retorno à cidade de Franca. Alfredo, aproveitando que a importância emprestada era suficiente e ainda sobrava um pouco, estendeu sua viagem por mais alguns dias!

Também gostava muito de passar alguns dias em Poços de Caldas, no período das férias escolares, com a família, quase sempre no conhecido Hotel Minas Gerais, que possuía funcionários muito atenciosos e refeições maravilhosas. Em uma ocasião, viagem preparada, seu carro ficou na oficina e então não teve dúvida, aceitou a oferta de utilização de um carro (Chevrolet ou Ford, 1939) de um parente e amigo, o fazendeiro sr. Juca Vilela, pai da Lourdinha Vilela Bittar, esposa do Samir (Nenê) Bittar, a qual também era uma das acompanhantes ao passeio. Infelizmente, no meio do caminho, o motor do carro fundiu e o motorista precisou de auxílio. Alfredo se socorreu do mano Nelson que tinha um belo Chevrolet coupê, que lhe foi levado pelo cunhado Alcides Franchini, trazendo o avariado de volta e a viagem continuou normal.

Alfredo Palermo ainda fez mais uma viagem corajosa, saindo de Franca, com um Aero Willis, 1964, dirigido por ele, levando quatro pessoas, juntamente com o genro Torquato Celso Caleiro Carvalho, que com um Fusca levava Maria Teresa, sua filha. Juntos se dirigiram numa longa viagem passando pelos estados de Paraná e Santa Catarina, até o Rio Grande do Sul. Não é preciso dizer das dificuldades da viagem, com estradas de terra, locais em que os carros tinham de se deslocar dentro da carroceria de caminhões para atravessar rio, etc.

Protagonizou uma viagem épica que ocorreu uma semana antes da inauguração da cidade de Brasília. Alfredo, que há poucos anos vivenciara, como deputado, o convívio com Juscelino Kubistcheck e era entusiasmado pelo trabalho do mesmo, reuniu a família e mais alguns amigos, num total de nove pessoas e, dirigindo uma Kombi (!) saiu de Franca às 7h00, chegando a Brasília após 20 horas, gastando 90 litros de gasolina a uma velocidade de 60 km. Da aventura surgiu mais uma crônica no Comércio da Franca, onde mais elogiou a indústria automobilística do que a própria existência da nova capital do País.

Outra curiosidade: na década de 50, além dos inúmeros afazeres como professor, advogado, deputado, Alfredo aceitou comprar uma granja de galinhas (!). A granja, muito bem organizada, carecia do devido conhecimento técnico e, por conseguinte, com receita menor do que as despesas, quase levou o mestre à falência.

Nos anos sombrios que se seguiram à Revolução de 1964, sob o governo dos militares, qualquer opinião mais liberal era interpretada pela censura que dominava o País como ato de conspiração de caráter “comunista”. Franca, como as demais cidades do Brasil, também vivia tal clima. O jornal Comércio da Franca era, à época, dirigido pelo prof. dr. Alfredo Henrique Costa, grande amigo de Alfredo Palermo. Ambos se tratavam de “xará”. Costa era irrequieto, ativo e, como bom jornalista, falava sempre verdades que não agradavam aos detentores do poder. Para aquilo que contrariava suas atitudes, coloriam como ato de rebeldia e conspiração. Assim, por diversas vezes, o prof. Henrique Costa era obrigado a explicar aos censores seus comentários jornalísticos. E o inevitável ocorreu. Certo dia, na calada da noite, policiais levaram de forma truculenta o prof. Henrique Costa, que teve até seus óculos quebrados, e mais alguns outros francanos em camburão para a cidade de Ribeirão Preto. Tendo tomado conhecimento, através de familiares de Alfredo Henrique Costa, da prisão arbitrária, Alfredo Palermo se dirigiu à Ribeirão Preto e obteve a liberação de Costa, tendo em conta as explicações efetuadas e o fato de que o Coronel da PM, comandante à época, era aluno no curso de Direito da Laudo de Camargo, onde o prof. Palermo lecionava.

Nas décadas de 70 e 80, quando ainda lecionava na vizinha cidade de Ribeirão Preto, as viagens aconteciam de forma especial, pois o mestre saía ao entardecer de Franca, lecionava por quase três horas, era convidado pelos alunos para bate papo no famoso Pinguim, o templo do chopp, e ainda retornava a Franca quase de madrugada para, na manhã seguinte, iniciar outra maratona de aulas, sempre feliz e otimista.

X.           Conclusão.

Estes modestos subsídios biográficos visam, em última análise, contribuir para um importante aspecto de uma cidade, qual seja a preservação de sua memória histórica. Nesse diapasão, se as pessoas guardam conhecimento de suas raízes e, automaticamente, conhecem a sua relevância, passam a  valorizar tal conhecimento, transmitindo-o para as gerações vindouras, evitando que seja olvidado. Por isso que se entende que conhecer o nosso passado e preservar a memória e a cultura são requisitos para as ações do presente. E também refletir sobre a memória é valorizar o passado e seus legados, é ser sujeito da construção da história, consistindo, em síntese, em um pressuposto elementar para o exercício da cidadania. Enfim, a memória, como registro de experiências significativas, deve ser valorizada e preservada, figurando como elemento fundamental da identidade cultural.

No caso de Alfredo Palermo, é muito difícil uma pessoa conseguir frutos tão generosos na área da educação naquela época (metade do século XX), tão escassa de meios tecnológicos, numa pequena cidade do interior, o que justifica tais relatos que só enriquecem sua trajetória para conhecimento das gerações futuras.

Além de bem dotado intelectualmente, teve a felicidade de viver a experiência de ser oriundo de sólida formação familiar. À época, era comum o conceito tão bem retratado nos livros jurídicos que entendiam que “dentre todas as instituições, públicas ou privadas, a da família, reveste-se da maior significação. Ela representa, sem contestação, o núcleo fundamental, a base mais sólida em que repousa toda a organização social.” E mais: “realmente, no seio desta originam-se e desenvolvem-se hábitos, inclinações e sentimentos que decidirão um dia da sorte do indivíduo. No colo da mãe, assevera PLANIOL, forma-se o que há de maior e de mais útil ao mundo, um homem honesto” (MONTEIRO, Washington de Barros. Curso de Direito Civil. Direito de família. 2º v. 13.ed. São Paulo: Saraiva, p.1).

Alfredo Palermo não só vivenciou tal forma de vida, como pautou a de sua própria família e dos cidadãos francanos, atuando sempre no sentido de ajudar, ensinar e colaborar com os demais seres humanos, numa visão cristã sadia e produtiva. Ninguém como ele soube cultivar a essência da família e o amor ao próximo, no meio dos inúmeros afazeres cotidianos que enfrentava. E isto, certamente, ficará na lembrança de todos aqueles que tiveram o privilégio de compartilhar seus exemplos, além da herança cultural deixada para a cidade que tanto amou.

Na galeria dos grandes personagens que construíram a cidade de Franca, sem dúvida, Alfredo Palermo merece lugar de destaque.

O desalento pela situação atual.

O desalento pela situação atual.

O país está envolvido num furacão de más notícias, a maioria delas fruto das atuações nefandas dos políticos e uma pequena parte de responsabilidade de membros do Judiciário que atuam escandalosamente em confronto com a legislação e a população. Assim, Gilmar Mendes, na defesa da reforma política e na frequência a encontros palacianos, e a Justiça do Rio, que autorizou a esposa de Sergio Cabral uma prisão domiciliar a que não faz jus, nem moral, nem legalmente, reforçam tais argumentos.
 Ao lado da ótima atuação da Polícia Federal e da Procuradoria na operação Lava Jato e em outras operações como Carne Fraca, assistimos atônitos deputados e senadores articularem  proposta de reforma política indecente que visa proteger os interesses dos congressistas, tendo até colocado a raposa (relator petista Vicente Cândido) para cuidar do galinheiro (temas da reforma), com mudança para lista fechada, beneficiando os caciques dos partidos. E também a proposta de lei de abuso de autoridade para coibir e ameaçar a atuação de promotores e juízes, aumento de impostos, reforma da previdência mal elaborada e muito mais.
Por incrível que possa parecer, os políticos encontraram um defensor para suas ideias: Gilmar Mendes, ocupante do cargo de Presidente do Superior Tribunal Eleitoral e membro do STF, que, alheio à ética e à dignidade do cargo, manifesta sua opinião em concordância com os políticos e, ainda, despudoradamente, frequenta o ambiente palaciano em conchavos suspeitos.
Tudo isto, em pleno momento em que o atual presidente Michel Temer, dando as costas para o povo que o apoiou na substituição das más práticas da impichada Dilma, altera os rumos e passa a atuar de forma igual e perniciosa da política do toma lá dá cá, liberando milhões em verbas parlamentares em troco de apoio para aprovação de medidas que não são do interesse público.
Ora, é evidente que críticas aumentam e, assim como ocorreu em situações anteriores, novas manifestações foram programadas para evidenciar o descontentamento da população.
Lamentavelmente, as manifestações de hoje não refletiram a insatisfação que domina um círculo cada vez maior de brasileiros. O que se viu, infelizmente, foram poucas pessoas em todos os rincões do país, com manifestações chochas e sem vibração. E, não foi somente em nossa cidade de Franca, que reuniu público irrisório de pouco mais de 300 pessoas. Outras cidades do porte de Franca, como São Carlos, 150 pessoas, Araçatuba, 100, Uberaba, 100. Já, Ribeirão Preto, 1000, Brasília, 500, Rio de Janeiro, 2000, sinalizam um fracasso maior ainda. Segundo informou o jornal Folha, Michel Temer já assinalava participação "mediana" nas manifestações e o governo já estava tranquilo.
Como bem disse um leitor do Estadão hoje: "A improbidade institucionalizada pelo petismo conseguiu nivelar por baixo grande parte dos políticos brasileiros" (Sérgio S.de Oliveira de Monte Santo de Minas(MG), Forum dos leitores, p.A3).
Aliada à péssima qualidade do político brasileiro, a inércia da população, que assiste impassível aos desmandos, nos faz prever que dificilmente nos livraremos do mar de lama que predomina no ambiente. Acorda Brasil!

Incompatibilidade entre política e moral.

Incompatibilidade entre política e moral.

Antigo professor de direito da PUC do Rio de Janeiro, em consagrada obra, já esclarecia que "o Estado encontra na legitimidade, a sua autoridade moral, e na força, a sua autoridade material. Essas autoridades se exercem através do governo. Na legitimidade haure o poder político a sua força moral, e viabilidade. Pode degenerar, por excesso, caindo na ditadura, ou por deficiência, afundando-se na desmoralização." (Sá Filho, Francisco. Relações entre os Poderes do Estado. Rio de Janeiro: Borsoi,1959. p.52).

Por outro lado, é sabido que o Maquiavelismo, derivado dos ensinamentos de Maquiavel, defende a separação da Política da Moral, entendendo neste diapasão que, em política, os fins justificam os meios.

Embora a política e a moral estendam-se pelo mesmo domínio comum, o da ação humana, Bobbio, Matteucci e Pasquino explicam "que se distinguem entre si em virtude de um princípio ou critério diverso de justificação e avaliação das respectivas ações, e que, em consequência disso, o que é obrigatório em moral, não se pode dizer que o seja em Política, e o que é lícito na Política, não se pode dizer que o seja em moral; pode haver ações morais que são impolíticas (ou apolíticas) e ações políticas que são imorais (ou amorais).(Dicionário de Política. v.2. 8.ed. Brasília: Ed. UnB, 1995. p.960/961).

Desse aparente conflito ético comentado pela doutrina, resultam, na prática, atos que os cidadãos comuns se recusam a entender e a aceitar.

No âmbito federal, o atual governo Temer, surgido de um impeachment polêmico, o que caracterizaria um enquadramento na citação acima de Francisco Sá Filho, está envolto, desde o início, em situações que escancaram o predomínio da política rasteira, baixa, em que seus principais ministros e auxiliares se vêm às voltas com escândalos ou citações na operação Lava Jato e em vias de serem enquadrados em processos relacionados à corrupção. Também, situações absurdas acontecem quando da necessidade de substituição de ministros, seja por suspeitas de ilícitos, seja por doenças, seja por mera substituição (Justiça), quando os indicados para substituição o são apenas pelo critério político e não técnico, situação aliás existente na maioria dos ministérios. 

Tudo isto gera uma falta de confiança no governo, diminuindo a expectativa de sucesso no único setor técnico em atividade, qual seja, o ligado à economia.

Temer é o responsável pela insegurança, tendo por várias vezes sucumbido às exigências dos partidos em troca de apoio nas votações do Congresso, e no episódio de Osmar Serraglio, provocou a ira do peemedebista Fábio Ramalho (vice-presidente da Câmara) que anunciou que será voto contrário a partir de agora.  A afirmação valeu um Editorial do Estadão deste domingo, que assinala: "Nestes tempos esquisitos, tipos como o deputado Ramalho deixam escancarado que o destino do País lhes é irrelevante. A única coisa que interessa é o atendimento das suas exigências, naquilo que em bom português política não é, e sim chantagem explícita." (Tempos muito esquisitos. Notas e informações. p.A3).

No âmbito municipal, em Franca, encontramos situações semelhantes. O novo prefeito, eleito segundo alguns, após o apoio explícito de experiente técnico das finanças de governos passados, além do empenho de outros candidatos minoritários no segundo turno, tudo graças a trocas políticas usuais, recentemente expôs também a incompatibilidade entre política e moral. As manchetes das mídias informaram que o desrespeito aos acordos e métodos de trabalho possibilitaram a saída de vários dos elementos que apoiavam e faziam parte do novo governo, comprovando que o maquiavelismo surgido há longo tempo, por incrível que pareça, ainda domina o pensamento dos políticos. Ou seja, a incompatibilidade entre política e moral é irreversível.

A tristeza que fica: os eleitores, mais uma vez se sentem frustrados.