domingo, 29 de julho de 2012

Em quem não votar. Mensalão e demais destaques.

1. Em quem não votar.

"Por duas razões se persuadem mal os homens a crer algumas cousas, ou por muito dificultosas, ou por muito desejadas: o desejo e a dificuldade fazem as cousas pouco críveis." (Pe. Antônio Vieira,  "Sermão dos bons anos", em "Esssencial Padre Antônio Vieira", Alfredo Bosi, São Paulo: Penguin-Companhia das Letras, 2011. p.281).

Política é algo que interessa e seduz a todos. A sucessão de notícias escabrosas proporcionadas pelos protagonistas da vida política, aos poucos, foi afastando a participação dos brasileiros, de um modo geral. O prejuízo maior, no entanto, é o afastamento dos mais jovens, o que impossibilita renovação de princípios e ideias.
Sou de uma época mais antiga, vivenciando as atividades políticas de meu pai, ex-deputado, de sempre participar da política estudantil, especialmente à época do ensino médio, atuando junto às eleições da UESF (Uniãos do Estudantes Secundários de Franca) e de um jornal que a mesma patrocinava. Foram bons tempos, onde a iniciativa política era moldada e de onde surgiram embriões de políticos bem sucedidos como o atual prefeito Sidnei Rocha, José Chiachiri Filho, Paulo de Tarso, Elias Mota, etc. Posteriormente, a vivência acadêmica em duas faculdades locais também proporcionou momentos de atividades políticas estudantis.
Durante toda minha atividade privada, no entanto, não me seduziu o ingresso na vida partidária. Apesar disto, como a maioria dos brasileiros, de tanto assistir as incompetências vingarem e permanecerem, em determinado momento, qualquer um pensa que, ao invés de criticar, a solução melhor seria tentar participar. Foi o que fiz, e em fins de 2011 acabei filiando-me a um partido, após investigação de que seria um dos poucos não envolvidos em acusações de malversações. A ideia era conhecer o movimento partidário, as propostas, os envolvidos e, caso fosse do agrado, tentar postular uma candidatura.
No entanto, a frustração veio logo e as expectativas não foram as desejadas, uma vez que a estrutura partidária está anos luz atrasada. Não há respeito a qualquer programa partidário. Os filiados mal conhecem o estatuto, não se interessam pelos ideais ali estabelecidos, têm pouca cultura e nenhum conhecimento das necessidades básicas da população. Os objetivos são aqueles que todos estão acostumados a verificar, quais sejam os das acomodações de interesses pessoais, familiares, grupais e um escancarado desejo de obter uma remuneração atraente, fato que os coloca à mercê de conchavos políticos sob lideranças nem sempre talhadas para representá-los. Além disso, há uma absurda interferência de líderes de partidos maiores sobre o funcionamento do partido menor, incluindo correligionários seus infiltrados nas decisões partidárias, o que enfraquece o poder de decisão do nanico.
Daí, me afastei, ciente que o sonho de mudanças se desvanecia.
Assim, hoje, com liberdade, posso dar alguns conselhos a algumas pesssoas que os solicitam, sobre critérios por mim a serem utilizados nas minhas escolhas.
Inicialmente, para qualquer voto, em primeiro lugar, vou investigar sobre a idoneidade moral e intelectual do favorecido. Ausência de ficha suja é imprescíndivel. Além disso, sou frontalmente contrário a qualquer reeleição para cargos do Executivo. Não reelejo ninguém, mesmo porque não tenho conhecimento de nenhum político que tenha se superado no segundo mandato. Pelo contrário.
Sou também contrário a campanhas que tratam da "continuidade da administração", ou da "manutenção das atividades". Desconfio da participação ou apoio dado por grupos empresariais, entidades de serviços, clubes, maçonaria, etc.
Em Franca, particularmente, é fácil, através da leitura dos jornais, verificar o que está incomodando a população e, consequentemente, em quem não votar se o candidato tem algum envolvimento com a situação criticada. Assim, pela simples leitura do jornal "Comércio da Franca" deste domingo, toma-se conhecimento, lendo o local mais democrático do jornal ("Carta dos Leitores", p.A-2), que há insatisfação contra "candidatos e empresários", numa crítica à miscigenação dos interesses privados e públicos; "semáforos", crítica em relação ao controle erroneo do trânsito; "novo pronto socorro", com críticas à administração da saúde em Framca, problema crônico há tempos; "cortumes-mau cheiro dá tréguas", com críticas à leniência da administração em relação aos abusos dos proprietários daquelas empresas nas reiteradas infrações ambientais; "reforma do esqueleto", com comentários sobre a infeliz ideia de aquisição de imóvel abandonado por valores absurdos à revelia da população.
Além disso, a manchete do jornal Comércio da Franca deste domingo, é sintomática: "Número de assaltos em Franca explode e chega a três por dia". Ou seja, quem votará em quem não tiver proposta para acabar com tal atuação e, mais, quem votará em quem é protagonista atualmente da falta de segurança, apesar de ocupar cargo que poderia amenizar tal situação?
Finalmente, há mais: na coluna "Objetiva", do mesmo jornal e dia, sob o título "Asfalto secundário", há crítica aos cuidados de recapeamento de ruas e avenidas do centro e total abandono das ruas de bairros periféricos, o que contraria aqueles que endeusavam o governo atual pela atuação neste sentido, mesmo dispondo da verba suculenta de 30 milhões dada pela Sabesp em troco da manutenção de sua concessão e que, atualmente, como se vê, não foi suficiente para sanar as necessidades.
Finalmente, tendo em conta os inúmeros problemas, falta de projetos, submissão ao Executivo, desprezo às reivindicações populares, dificilmente alguém, em sã consciência, terá vontade de reeleger qualquer um dos atuais ocupantes do nosso Legislativo.
Ou seja, há muita coisa a se ponderar. Infelizmente, os postulantes às eleições vão ter de se esforçar muito para se afastarem da ligação com os problemas citados e incluírem em suas propostas projetos novos e aptos a convencer os eleitores de que não se juntarão à maioria ineficiente que prepondera há muito tempo.
Portanto, fica fácil perceber em quem não votarei.

2. Mensalão.

Vai começar, em poucos dias, o maior julgamento da história do STF. O julgamento do mensalão, crime ocorrido durante o exercício do governo Lula, e maior escândalo de corrupção da história brasileira, promete dominar o noticiário por muito tempo, sendo que todos os principais veículos como Veja, Época, Estadão e Folha já dedicam amplas reportagens e a Folha, deste domingo, fez excelente caderno especial, com todas as informações básicas sobre o julgamento.
O Brasil terá a oportunidade de se livrar de políticos nocivos como José Dirceu, chamado de "chefe da quadrilha" pelo MPF, José Genoíno, Valdemar Costa Neto e outros "peixes menores", como Marcos Valério, Delúbio Soares, Silvio Pereira, etc., num total de 38 acusados.
Por outro lado, a enxurrada de verbas destinadas às maiores bancas de advocacia do país pode acarretar a indicacação de falhas processuais que levem, num processso volumoso, o STF a absolver vários dos implicados, fato que causará uma imensa frustração na população e nos meio jurídicos idôneos.
É bom lembrar que a maioria dos membros do STF foi indicada pelo governo Lula e alguns dos ministros já se envolveram em polêmicas, casos de Gilmar Mendes, e Tóffoli, ex-advogado de José Dirceu, do PT e indicado por Lula ao cargo.
Assim, tudo é possível.

3. Blitz para deter "flanelinhas".

Curiosamente, noticiou-se que, nesta semana, por ordem da Secretaria de Segurança, ocorreu grande "blitz" protagonizada pelas polícias civil e militar no sentido de deter e investigar pessoas que ficam em estabelecimentos comerciais tomando conta de autos, por conta própria, mais conhecidos como "flanelinhas" e que, constantemente, estão envolvidos em reclamações pelos danos que causam aos proprietários de veículos supostamente "guardados" mediante intimidação e não escolha. Em relação ao excesso de som destes mesmos estabelecimentos, que poderia ser objeto da mesma intervenção e que atormenta aqueles que residem nas proximidades dos postos de gasolina situados na Avenida Alonso Y Alonso e adjacências do Galo Branco, nada foi feito.
Por outro lado, os jornais não param de noticiar a escalada de furtos, roubos, assassinatos, comércio de drogas, e não se tem conhecimento de práticas de "blitz" ou outras operações para a redução destes crimes maiores.
Ou seja, a polícia fica a dever à população e ainda corre o risco de ter de enfrentar a ação da Defensoria Pública, quando tomar conhecimento das detenções dos "flanelinhas", o que desmoralizaria todo o trabalho.

domingo, 22 de julho de 2012

Eleições francanas. Demais destaques.

1. Ubiali na disputa.

Decisão da Justiça Eleitoral de Franca livra o candidato Ubiali (PSB) de impugnação à candidatura. A decisão do juiz local foi coerente, uma vez que a infração cometida pelo candidato foi considerada insignificante. Embora vigente, em virtude da luta popular, a Lei da Ficha Limpa ainda não teve acolhida pertinente nos Tribunais e várias brechas foram permitidas. Assim, não seria justo alijar um candidato por uma pequena infração. No caso de Ubiali, a decisão transcende, uma vez que se trata de um dos favoritos ao cargo de prefeito e não seria democrático impedir seus eleitores de manifestarem suas intenções.

2. Atitude antipática e antidemocrática.

No decorrer da semana noticiou-se que um vereador inconformado com críticas sofridas por uma cidadã, diante de protesto em sessão da Câmara, pelo aumento dos proventos dos vereadores, teria ajuizado ação contra a mesma entendendo ter sido ofendido pessoalmente.
Trata-se de verdadeiro "tiro no próprio pé". A repercussão, como não poderia deixar de ser, foi péssima, pelo seu caráter antidemocrático de cerceamento da livre manifestação de pensamento, fato que qualquer político que se preze deveria defender como princípio básico. No caso, não foi a primeira vez. No Brasil, os políticos não estão acostumados às críticas e as consequências aparecem por ocasião dos novos pleitos.

3. Pesquisas em Ribeirão Preto e São Paulo.

Foram divulgadas, nesta semana, pesquisas de intenção de votos nas cidades de Ribeirão Preto e São Paulo. Em Ribeirão Preto, Duarte Nogueira (PSDB) apareceu com ligeira vantagem sobre a atual prefeita e candidata à reeleição, tornando viável o retorno do tucanato à liderança da cidade vizinha, ao contrário do que se prevê em nossa cidade, diante da primeira prévia já realizada e que mostrou a queda tucana. Já em São Paulo, o badalado José Serra (PSDB) sofre com um "empate técnico" com Russomano, candidato nanico, e Haddad (PT) caminha vagarosamente ao lado de Soninha (PPS).
As próximas eleições prometem grandes surpresas e candidatos que se julgavam imbatíveis podem amargar derrotas memoráveis. Quem viver verá!

4. Punição às concessionárias de telecomunicação.

A punição do governo a três concessionárias de telecomunições surpreendeu a todos. Acostumadas a infringirem sistematicamente as leis de consumo, as operadores nadavam num mar de rosas de desrespeito ao Código do Consumidor.
O ramo é o que maior lucro aufere no mercado. E, sempre o Ministério das Comunicações foi aquele mais cobiçado em todos os governos, seja PT ou PSDB. Em todos, as críticas pela inércia em punições foram constantes. Aliás, nem bem foi anunciada a punição, uma delas apresentou nova mídia, ignorando o fato e uma não punida aproveitou para mostrar suas qualidades em detrimento das demais. Espera-se que uma nova era esteja surgindo e estas empresas, verdadeiros abutres da população, recebam punições exemplares daqui em diante, não ficando, as efetuadas, apenas como fogo de palha.

5. Novo atentado nos EUA.

O novo atentado nos EUA, em Aurora, no Colorado, mostra que naquele país, onde a aquisição de armamentos é facilitada, como no caso em que o atirador adquiriu 6.000 balas pela internet e rifles e pistolas nas lojas daquele Estado, massacres em áreas de divertimento, escolas e locais públicos são alvos de desequilibrados e colocam as autoridades impotentes diante da sucessão da atos. Curiosamente, nenhum dos dois candidatos a presidência se aventurou a se posicionar pela criação de mecanismos que impeçam o livre acesso de todos a armamentos, fato que desagradaria à enorme maioria do povo americano que é defensor do porte de armas. Isto leva a crer que a situação não irá se modificar e novas tragédias poderão ocorrer.

domingo, 15 de julho de 2012

Largada eleitoral e informações para escolhas. Demais destaques.

1. Largada eleitoral e informações para escolhas.

Definidos os candidatos a prefeito e vereador para as próximas eleições, foi dada a largada para as especulações, especialmente as fornecidas pela imprensa.
Cada cidadão tem sua forma de avaliação: uns optam pela honestidade, outros pelo carisma, porte físico, fortuna, habilidade discursiva, amizade, parentesco, etc.
A imprensa, esta semana, se dedicou a analisar sobre a fortuna de cada candidato, especificamente sobre o crescimento patrimonial entre um mandato e outro (para os que já exercem mandatos eletivos), procurando alertar os cidadãos para crescimento anormal do patrimônio, no sentido de sugerir possíveis irregularidades de alguns. Muitos dados foram jogados ao ar e cada um interpreta de acordo com seu discernimento.
Particularmente, entendo que o pior que poderia acontecer ao Brasil e já é uma triste realidade, é a possibilidade de reeleição, especialmente a cargos do Executivo. Não tenho conhecimento de nenhum exemplo de exercente a cargo do Executivo, seja prefeito, governador ou presidente, que tenha realizado uma boa administração no segundo mandato. Este, inicialmente, seria um dos principais males da política nacional, favorecedor inclusive do aumento da corrupção.
Financiadores privados das campanhas políticas se constituem em outro mal.
Nomeação de grande quantidade de comissionados em novas administrações, em prejuízo do concurso público, como norma exclusiva, se constitui em mais um absurdo. São eles os que mais irão trabalhar para a reeleição do chefe e para manutenção de suas mordomias.
A flexibilidade no entendimento judicial favorecendo abrangidos pela Lei dos Ficha Limpa é desanimadora pois afoga dura conquista popular.
Coligações espúrias também me assustam muito.
Assim entendo ficar claro, na hora da escolha, a opção pela honestidade, pelo caráter, a exclusão de quaisquer reeleições e continuidades (seja original ou por preposto), oposição a coligações que visem interesses privados, e privilégio às propostas novas de interesse exclusivo da cidade (onde o favorecimento a monopólios e grandes grupos esteja excluído). E, principalmente, pessoas imbuídas de boa-vontade, autônomas e isentas de acordos espúrios entre os Poderes Executivo e Legislativo.

2. Câmaras Municipais.

A importância da escolha de bons representantes perante a Câmara Municipal, dentro dos comentários acima, é pertinente. Uma boa Câmara é fundamental para o progresso de uma cidade. No entanto, tendo em conta a situação política atual, a tendência é de formação de vereadores "de clientela", que, em pouco tempo, se unem ao Poder Executivo e dele ficam dependentes, anulando toda a iniciativa popular. Um bom artigo sobre o assunto é o de César Maia, ex-prefeito do Rio de Janeiro, sob o título "Sobre as nossas Câmaras Municipais", publicado neste domingo no jornal Folha de S.Paulo (p.A-3), o qual retrata exatamente esta preocupação atual.

3. Palmeiras: maior ganhador de títulos nacionais.

Com sua última conquista, da Copa Brasil, o Palmeiras passou a ser o maior vencedor de títulos nacionais, o que mais engrandece a última conquista. Scolari tirou "leite de pedra" e merece todos  aplausos. Agora há tempo para formar um bom time para eliminar o Corinthians na Libertadores de 2013.


4. Ribeirão Preto tem boa iniciativa com projeto "Cidade Limpa".



Está em andamento , na cidade de Ribeirão Preto, projeto que visa eliminar a poluição visual através do "Cidade Limpa", fato já acontecido em São Paulo e uma das grandes realizações de Gilberto Kassab.
Em Franca, Sidnei Rocha perdeu a oportunidade de dotar a cidade de lei disciplinadora de outdoors e publicidades poluidoras visualmente. Através de regulamentação fraca e pouco abrangente, o prefeito cedeu aos interesses das empresas de publicidade e Franca continua com aspecto horrível na parte visual.
Espera-se que um novo prefeito, com ideias diversas do atual, siga o exemplo de São Paulo, Ribeirão Preto e outras cidades modernas, tornando possível a abolição dessas excrecências publicitárias que assolam Franca há muito tempo.

domingo, 8 de julho de 2012

Eleições francanas. Outros destaques.

1. Eleições francanas.

Terminado o prazo de registro das candidaturas para o pleito de prefeito e vereadores, situações previstas vêm sendo comprovadas e as disputas passam a ter início com a liberação das propagandas.
No âmbito da eleição para prefeito, após a primeira pesquisa, novos acontecimentos prometem modificar futuras previsões. Assim, segundo se noticiou no decorrer da semana, três vereadores do PSB, entre eles o veterano Dr. Joaquim Ribeiro, anunciaram a desistência de pleitearem recondução a novo mandato, deixando entrever possível prejuízo à candidatura de Ubiali.
Já em relação ao PSDB, há uma entrevista no Comércio da Franca de hoje, onde o deputado Roberto Engler demonstra toda a desunião do partido ao revelar que não está engajado na campanha do candidato devido a rixa com Sidnei Rocha, muito criticado por ele. Além disso, Engler coloca pouca fé no candidato de seu partido.
É justamente em relação à Câmara de Vereadores, onde há quase 300 postulantes, que a situação parece caminhar para grande renovação. Como dois atuais vereadores são candidatos ao cargo de prefeito e vice e três do PSB não são candidatos mais, 40% de renovação da atual Câmara já está garantida. E como durante todo o exercício os vereadores foram muito criticados, há quem aposte em renovação total, o que, para a cidade, seria muito estimulante.
Aliás, há belo artigo de Janio de Freitas, na Folha de S.Paulo deste domingo, intitulado "Valerá a pena?" (p. A-7), em que o articulista, comentando o período de noventa dias de discussões que se inicia, com gastos milionários, e disputas grotescas, após afirmar existir "uma minoria à altura da honra recebida do eleitor", em relação a prefeitos, sobre as Câmaras Municipais tem afirmação que retrata toda a revolta do eleitor brasileiro: "Ali e acolá, uns quantos vereadores têm seriedade e bons propósitos. A realidade, porém, pelo país todo, é de Câmaras Municipais reduzidas a abrigos de negócios ilícitos, quase todos à custa de alguma parte do território ou da vida da cidade". E completa: "Não lhes bastando a baixeza a que foram levadas, as Câmaras Municipais são a fonte da desgraceira política que vai galgando, a partir dali, como trepadeira venenosa, as alturas legislativas - Assembleias Estaduais, Câmara dos Deputados, Senado da República. E destes também para os ramos do governo."
É verdade. A responsabilidade dos eleitores é grande. Importa analisar a vida pregressa dos candidatos e, acima de tudo, ter a certeza de que os mesmos são pessoas honradas que não se dobrarão às artimanhas criadas e não se submeterão como "capachos" aos intentos dos administradores de plantão, como é comum .

2. Secretarias municipais que não funcionam.

Quem já necessitou dos serviços executados pela Prefeitura sabe como é difícil ter pleito justo e legal atendido, obedecidos os trâmites legais. Vários pedidos banais protocolados (mais de uma vez) são constantemente ignorados pela administração e, quando há um fiscal encarregado, é bom esquecer pois não há respeito a obediência hierárquica, com alguns alegando "excesso de serviço" e afirmando que outros pedidos "estão há mais de um ano aguardando", o que, para eles, é fato comum.
Isto, também, irá ter peso na hora da escolha do eleitor. Uma administração só pode ser respeitada quando respeita seus cidadãos.

3. Como acabar com um loteamento promissor.

No seu lançamento, o residencial Amazonas prometia, não só pela empresa lançadora, como pela localização privilegiada, qual seja proximidade de grandes supermercados, shopping, entrada da cidade, etc. No entanto, com o passar do tempo, o loteamento, que teve início com construções de alto padrão, inclinou-se para um crescente aumento de lançamentos de prédios populares, descaracterizando promessas iniciais. Por outro lado, o pior ainda estava por vir: transformou-se a região em local para temporadas circenses, shows sertanejos, palco de reunião para jovens com automóveis portadores de alto-falantes potentes, abertura de bares com música ao vivo sem controle, etc.
A "cereja do bolo" estava ainda por vir. A partir de 2011, uma série de roubos perpetrados por uma quadrilha conhecida da polícia, passou a praticar furtos em série em apartamentos dos condomínios, sempre atuando com uma mesma técnica: entrando nos apartamentos com chaves falsas ou "michas", durante o dia e desafiando a tranquilidade dos moradores, como, novamente, nestes dias foi noticiado. Em todos, uma característica: a polícia nunca consegue prender os meliantes, apesar das semelhanças e coincidências nos atos perpetrados.
Ou seja, há forma mais eficiente do que esta para o fim de um empreendimento que se fazia promissor? Só falta mudarem o nome de residencial Amazonas, para residencial dos furtos!

domingo, 1 de julho de 2012

Candidatos a prefeito de Franca definidos. Francal de sempre. Outros destaques.


1. Candidatos a prefeito de Franca definidos.

Com o término do prazo das convenções, Franca tem definidos sete candidatos ao cargo de prefeito: Graciela Ambrósio (PP), Marco Aurélio Ubiali (PSB), Gilson Pelizaro (PT), Alexandre Ferreira (PSDB), Cassiano Pimentel (PV), Hamilton Chiarelo (PSOL) e Marcelo Bomba (PTC). Neste extenso rol de pretendentes, alguns desconhecidos do eleitor, por não terem participado de disputas deste porte, as opções serão muitas e Graciela Ambrósio e Marco Ubiali, candidatos a deputado federal nas últimas eleições com votações surpreendentes, desde já se apresentam como prováveis destinatários de grandes votações, contando ainda com o apoio de relevo de experientes políticos como Gilson de Souza (Graciela) e Ari Balieiro (Ubiali). Gilson Pelizaro (PT) deve amargar o estigma de representar o PT, partido que, em Franca, após desastrosa administração, terá dificuldade  de angariar o apoio dos eleitores. Alexandre Ferreira (PSDB), outro candidato calouro em eleições, que dirigiu a pasta da saúde no governo Sidnei Rocha, terá de superar o inconveniente das críticas a tal Secretaria, cujo desempenho desagradou ao povo, sendo que seus adeptos confiam que o apoio do atual prefeito transfira ao mesmo votos, assim como Lula fez com Dilma, apesar de Ferreira não ser Dilma e Sidnei não ser Lula. Na verdade, antes do início das campanhas, horário eleitoral político, debates na imprensa, as eleições se transformaram em uma grande incógnita, sendo prematura qualquer previsão.

2. Primeira pesquisa de opinião confirma comentário acima.

O jornal Comércio da Franca deste domingo estampou, em manchete, resultados de uma pesquisa de opinião, realizada pelo seu órgão Datalink/GCN, confirmando o comentário acima, mostrando que Graciela Ambrósio (PP) lidera a intenção de votos com 37,7%, seguida de Ubiali (PSB) com 17%, Pelizaro (PT) com 12,5% e Alexandre Ferreira com 7,7%.

3. Francal de sempre.

Terminou a 44ª Francal (Feira Internacional da Moda em Calçados e Acessórios), com os comentários de sempre: primeiramente, grande cautela, durante, grande euforia, e, ao final, satisfação geral e expectativa de grandes negócios e sonhos para a seguinte: 45ª.
A Feira, que inicialmente ocorria  em Franca e propiciava mais chances para os pequenos produtores, além de se constituir em acontecimento festivo para a cidade, abandonou sua origem, profissionalizou-se, atuando, também, na promoção de feiras de outros segmentos, sendo administrada por grupo privado, o qual, na verdade, aufere os maiores lucros, e, atualmente, serve às grandes empresas, não só daqui, mas, especialmente, de todo o Brasil.
Há, segundo se noticia, planos de se efetuar uma Francal extra, no Nordeste (Ceará), onde existem algumas empresas locais que para lá se foram. Quanto a criação de uma feira em Franca, local de origem, nada se comenta, ficando claro que falta vontade de nossos políticos que, neste assunto, se mostram alheios e desinteressados.

4. Manchete inoportuna.

O jornal Comércio da Franca, de sábado, publicou reportagem oriunda do grupo Estado, transformando-a em manchete e salientando a queda dos seguidores da Igreja Católica e o crescimento de outras igrejas, especialmente a dos evangélicos. A escolha da data foi infeliz, uma vez que os católicos neste fim de semana comemoram as efemérides de São Pedro e São Paulo, o primeiro o fundador da Igreja Católica. Além de ser pesquisa incompleta, mostrou falta de sensibilidade do editor.

5. Omissão.

O mesmo jornal Comércio da Franca publicou edição comemorativa de seus 97 anos. Alfredo Palermo foi colaborador do mesmo jornal por 66 anos, passando por várias gerações de proprietários, sempre com dedicação, além de engrandecer o rol dos redatores. À época das comemorações dos aniversários do jornal, era sempre solicitado para enviar colaborações primorosas, no aspecto histórico e cultural, podendo-se afirmar que seus artigos, na maioria das vezes, ocupavam grande parte do material comemorativo.
Alfredo Palermo faleceu há dois anos e, na edição comemorativa atual de 60 páginas, seu nome sequer foi lembrado.

domingo, 24 de junho de 2012

Franca dá início à campanha política. Demais destaques.

1. Franca dá início à campanha política.

Neste final de semana, os partidos políticos praticamente definiram os participantes do próximo pleito, com a concretização das alianças preestabelecidas, dando início à campanha e possibilitando aos comentaristas uma análise sobre o mesmo, com conjeturas baseadas na vida pregressa dos indicados.
O jornal Comércio da Franca, em várias seções, destacou a atual situação, as convenções e uma entrevista bombástica de João Rocha, preterido como candidato pelos partidários do PMDB, que preferiram não ter candidato próprio e aderir ao do PSDB em troca da indicação de um vice.
Das informações contidas no Comércio da Franca, pode-se destacar os elogios da Gazetilha ao atual prefeito e sua gestão, bem como o comentário sobre os candidatos que se apresentaram: "Certamente haverá mais gente na disputa mas nenhum outro, por melhor que sejam suas intenções, tem chance efetiva de vitória, quer pela carência de recursos, quer pela inxpressividade das suas próprias candidaturas."(Gazetilha, p.A-3). E, mais: "As experiências de cada um variam, mas será muita ousadia ou pretensão algum deles se apresentar aos eleitores baseado apenas na própria reputação, ou em quem o apóia. Difícil imaginar que alguém vença esta disputa assim."
Certamente o articulista se referia ao apoio de Sidnei ao candidato do PSDB e ao apoio de Gilson de Souza à candidata do PP.
Por outro lado, em termos de convenções, houve barulho e discursos otimistas por parte do PSDB e discrição na convenção do PP, apesar da elevada força contida no apoio do deputado Gilson de Souza, restando aguardar o posicionamento do candidato do PSB que, na qualidade de deputado federal, será outra grande força, contando, desde já, com o apoio do PTB e do vice-prefeito Ari Balieiro.
Como bem salientaram os comentários contidos no jornal, a disputa será acirrada, tudo levando a crer que haverá uma decisão somente no segundo turno, onde atuais conflitantes poderão surgir como aliados, sendo qualquer prognóstico prematuro. Ou seja, o próximo prefeito surgirá como um resultado de loteria.
Resta destacar a bombástica entrevista dada ao mesmo Comércio da Franca por João Rocha, intitulada "Ex-pré-candidato a prefeito pelo PMDB afirma que nem morto se juntaria ao PSDB" (p.A-20), onde há pesadas acusações ao atual prefeito e insinuações de futuro apoio a um dos três candidatos: PT, PP ou PSB, o que movimentaria ainda mais o pleito que, desde já, já se apresenta como recheado de polêmicas, acusações e muito oba-oba.


2. Julgamento do mensalão em perigo.

Está nas mãos do revisor do processo, ministro Ricardo Lewandowski, o julgamento e, caso não entregue sua apreciação até amanhã, o julgamento marcado para o dia 1º de agosto poderá ser adiado, uma vez que não haverá tempo suficiente para publicação, comunicação aos 38 réus e ao MP, o que criaria a maior frustração ao povo brasileiro e aumentaria a descrença no Poder Judiciário.


3. Réu do mensalão é candidato.


Réu no mensalão, o deputado João Paulo Cunha (PT) não acredita que será condenado e já se lançou na campanha à reeleição. Ao povo caberá julgá-lo, melhor do que o julgamento do STF que, ao que parece, será prejudicado pelas artimanhas políticas que o circundam.


4. Medida antipática do jornal Folha de São Paulo.


Antecipando-se a uma tendência que julga ser a adotada pelos demais, o excelente jornal Folha de S.Paulo limitou o acesso dos internautas criando o sistema "paywall" (muro ou obstáculo para pagamento, em inglês) ou "muro de pagamento poroso", através do qual se permite ao intenauta ler determinado número de reportagens gratuitamente, outras tantas depois de se cadastrar e a totalidade apenas com assinatura. No caso da Folha, serão 20 sem cadastro, mais 20 com cadastro mensalmente, e o restante com pagamento.
Trata-se de medida antipática. Muitos internautas já se manifestaram com contrariedade, sendo que a grande maioria se posicionou no sentido de mudar de site e órgão informativo.
Apesar de alguns jornais como New York Times e Financial Times adotarem tal medida, aliás modelos copiados pela Folha, há uma grande quantidade de periódicos e revistas internacionais que não cerceiam o acesso dos internautas às suas notícias e informações. Ou seja, ao internauta basta mudar a escolha.


5. Artigo jurídico publicado em duas revistas de destaque.


Foi com muita satisfação que tive artigo de minha autoria publicado recentemente em duas revistas da Editora Síntese (grupo IOB de São Paulo): Revista Síntese de Direito Imobiliário (n.8, mar-abr/2012, p.81) e Revista Síntese de Direito de Família (n.71, abr-maio/2012, p.19), cujo título é "A nova usucapião especial por abandono de lar e a função social da propriedade". Trata-se de comentário à recente modificação do art.1.240 do Código Civil, pela Lei nº 12.424/2011, com o acréscimo do artigo 1.240-A. Tal dispositivo é de importância não só para o direito de família, como, também, para o direito imobiliário, razão das publicações conjuntas. Como bem assinala o Editor: "o dispositivo é muito importante para o direito de família, já que seu principal âmbito de discusão está nas ações de partilha de bens vinculadas ao divórcio, dissolução de união estável ou herança."

domingo, 17 de junho de 2012

Práticas políticas nocivas e demais destaques da semana.

1. Práticas políticas nocivas.

Não são novas as práticas politicas nocivas no Brasil. Pelo contrário, existem desde os mais antigos tempos. No entanto, recentemente, com a liberação escrachada das coligações, estamos vendo alianças em eleições municipais que desmentem qualquer hipótese de bom senso. A última, na capital paulista, foi a notícia da adesão de Paulo Maluf (PP), notório adversário em termos ideológicos, ao candidato Haddad (PT), em troca de uma secretaria, caso o petista se eleja. O impacto foi tão grande que a candidata a vice (Erundina) não conseguiu esconder seu desagrado à imprensa.
Lamentavelmente, políticos sem qualquer ideologia, vêm sacramentando esta prática odiosa de coligações espúrias, visando unicamente sucesso pessoal em prejuízo dos programas partidários e em frontal desrespeito aos eleitores.
Em todos os lugares estamos vendo tais práticas, inclusive em Franca. Resta saber a reação dos principais interessados: os eleitores. Espera-se que a resposta nas urnas seja contra tais práticas para que, um dia, se entenda que partido político tem um programa e este deve ser respeitado ainda que em detrimento dos interesses pessoais de uma minoria oportunista.

2. Crítica contundente ao STF.

No jornal Folha de S.Paulo deste domingo, no caderno Tendências/Debates, p.A-3, há interessante artigo intitulado "Supremo Tribunal, supremos problemas", de autoria do historiador da Universidade Federal de São Carlos, Marco Antonio Villa, onde há abordagem cáustica sobre a atuação e funcionamento do maior tribunal do país, o STF. Nele, o autor analisa os números estatísticos do Tribunal, suas dificuldades, forma de escolha de seus membros e a curiosa e absurda atuação do presidente do STF. Além disso, dá os números incríveis de funcionários (3.000) que lá trabalham, ao ponto de afirmar que, se todos trabalhassem no mesmo período, não haveria espaço para os mesmos, sendo que, só de recepcionistas contam-se 235 e de seguranças, 403. Tudo isto, levando a União a despender cerca de R$500 milhões por ano.
Com todas as críticas, sobre os polêmicos julgamentos que ultimamente foram objeto do Tribunal, com posicionamentos esdrúxulos de certos membros, o autor conclui que somente uma decisão satisfatória em relação ao caso do "mensalão" poderá resgatar a importância do maior Tribunal do país.

3. Queda mensal de um carro nos córregos de Franca não sensibiliza Prefeito.

Segundo reportagem estampada no jornal Comércio da Franca deste domingo, seção Local, intitulada "Pelo menos 1 carro cai nos córregos por mês" (p.A-12), no período de um ano e meio, 20 veículos cairam nos córregos em Franca, sendo que, em 2012, foram sete com 3 vítimas fatais.
Na nota, há a informação de que a Secretaria Municipal de Urbanismo efetuou estudos para instalar "contenções" em alguns trechos dos córregos, "mas o prefeito Sidnei Rocha (PSDB) descartou qualquer possibilidade de fazer as obras neste ano." E, além de afirmar que será obra para o próximo prefeito, Sidnei declarou ao jornal: "Vejo que o pessoal cobra, mas não tenho dinheiro. Uma mureta só de concreto vai ficar uma fortuna."
É lamentável. Este mesmo Prefeito que, agora, alega não ter dinheiro para uma obra fundamental e não tão dispendiosa, gastou elevadas verbas com um basquete milionário, aquisição de um "esqueleto" a preço exorbitante para uso de uma secretaria, aquisição de imóveis para criação de um museu em homenagem à atriz Regina Duarte e, concentra todas suas energias e verbas polpudas na construção de um viaduto polêmico que levará o nome de sua progenitora, além de licitar obras de novos pronto-socorros de bairros. E, como se sabe, para tais empreendimentos sempre alegou que a prefeitura tinha verbas suficientes.
O mínimo que se espera é que o candidato apoiado pelo Prefeito, em seus planos de governo, inclua como projeto primordial a construção de algum tipo de proteção em torno das avenidas que margeiam os principais córregos da cidade. Caso contrário, a situação tende a piorar e o humor dos eleitores poderá se manifestar no pleito que se avizinha.

4. Grande grupo catarinense se instala em São Carlos e tem planos para Franca.

Segundo notícia do jornal Folha de S.Paulo, deste domingo, caderno de Ribeirão, sob o título "Havan anuncia megaloja em São Carlos" (p.C-3), há a informação de que o grupo catarinense, que possui 40 lojas no Sudeste e no Sul do país, está em expansão no interior de São Paulo, com a inauguração em agosto de uma unidade de 5.000 m² na cidade de São Carlos. A megaloja será um centro de turismo, compras, lazer e serviços, onde "os clientes encontram uma variedade de mais de 100 mil ítens de produtos nacionais e importados."
Na mesma notícia há a infoamação de que o grupo tem planos de expansão que atingirão, sequencialmente, São José do Rio Preto e planos para Limeira, Campinas, São José dos Campos e Bauru. Na região, "estão programadas unidades em Ribeirão Preto e Franca."
É uma ótima notícia para uma cidade que vem perdendo investimento de grandes redes, a exemplo do Carrefour e se sente abafada pelo monopólio de rede local (M. Luiza) e regionais (Savegnago e Makro), situação que inibe os francanos de exercitarem opções diversas sobre produtos diferenciados que aqui quase nunca são oferecidos.
Oxalá houvesse uma secretaria econômica no município, verdadeiramente interessada em trazer investimentos de tal porte para a cidade, para que os francanos pudessem ter melhores escolhas e não dependessem de viagens a outros centros melhor servidos.