domingo, 29 de janeiro de 2012

Notas em destaque.

1. STF recomeça trabalhos com pauta importante para o fortalecimento ou o descrédito da Justiça.

Quarta-feira próxima, na abertura dos trabalhos do STF, decisões importantes deverão ser tomadas. Entre elas, já com a presença da nova ministra Rosa Weber, haverá aquela que endossará ou cassará a liminar dada pelo ministro Marco Aurélio, no final do ano passado, que impediu o CNJ de realizar fiscalizações sobre os Tribunais antes das decisões das respectivas Corregedorias. Além disso, deverá ser decidida outra liminar, dada por Lewandowski, impedindo investigações sobre pagamentos irregulares a desembargadores de vários Estados. Os atos dos ministros do STF causaram revolta popular e ameaçam a existência do CNJ, órgão que, entre outras atribuições, exerce o controle sobre atos administrativos do Poder Judiciário. A torcida é para que prevaleça o bom senso e seja encontrada uma fórmula que não destrua a vitalidade de órgão tão necessário para o combate à corrupção.

2. Guarda Civil de Franca demonstra sua fragilidade.

Em reportagem publicada no jornal Comércio da Franca, deste domingo, dividida em dois títulos: "Guardas civis relatam abuso de poder e sucateamento" (p.A-4) e, "Desde 2007, fim da corporação é discutido pelo governo Sidnei" (p.A-5), há graves denúncias e constatações sobre a atuação dos guardas municipais de Franca, que merecem ser estudadas com carinho pelos vereadores e pelas autoridades do Poder Judiciário. Entre os absurdos relatados, há o episódio em que um guarda teria sido punido com suspensão de quatro dias porque se recusara a cumprir ordens , no sentido de "fazer rondas noturnas nas redondezas da casa do prefeito, no Jardim Veneza. O prefeito mora ao lado de um supermercado. Eles queriam que a gente fosse fiscalizar para que nenhum caminhão parasse por ali e fizesse barulho." (p.A-4). Além dessa "pérola", há outras irregularidades narradas.
Estranhamente, enquanto se discutem firulas sobra a Guarda Municipal, a grande maioria da população se vê, há longo tempo, às voltas com furtos e assaltos às residências sem que qualquer autoridade se preocupe em amenizar o reiterado problema, além de não figurar como assunto relevante nas pautas jornalísticas.

4. Notícia impressa  x notícia on-line.

São várias as discussões sobre o crescente aumento da mídia on-line  e o consequente declínio da impressa. Várias reportagens já destacaram, anteriomente, o crescimento do uso da informação eletrônica em detrimento da leitura da mídia impressa, salientando que os maiores meios de comunicação já aderiram ao compartilhamento dos dois meios existentes atualmente.
Particularmente, sempre preferi o meio impresso.
Hoje, em reportagem estampada na Folha de S.Paulo, sob o titulo "Leitor 'se engaja' mais na notícia impressa", há relato de estudo efetuado por universidade dos EUA (Oregon) em que se procura demonstrar que a "retenção de dados após a leitura" é mais eficaz, no papel do que on-line.
Ainda segundo a reportagem "a principal explicação para a diferença na retenção seria que um site não apresenta as notícias com a gradação de importância que o papel apresenta, Não dá tantas 'indicações de ênfase' ao leitor e, assim, acaba por não cumprir a 'função de estabelecer agenda', característica histórica dos jornais impressos."
Finalmente, há a referência de que, no âmbito da publicidade, o fenômeno é idêntico, no que tange à retenção da informação.

domingo, 22 de janeiro de 2012

Resumo da semana.

1.  Comércio de bebidas e desrespeito ao sossego público, um problema insolúvel.

O jornal Comércio da Franca, deste domingo, dá destaque, na p.A-7, sob o título "Baderneiros atacam PMs 2 vezes na madrugada", a dois episódios policiais ocorridos na madrugada de sábado, em que a PM, solicitada, foi atacada por pedras e teve dificuldades para coibir a algazarra de jovens que, alcoolizados, agiam no Distrito Industrial, palco de duas boates e concentração de badernas correntemente. A nova lei que coíbe venda de bebidas alcoólicas necessita de pulso firme das autoridades, se não irá cair na letra morta, uma vez que as rotineiras concentrações de jovens em torno de locais onde ocorre a comercialização de bebidas permanece desafiando a lei, como se vê, ainda, nas proximidades dos postos de gasolina onde há lojas de conveniência ou postos de vendas de bebidas anexos.

2. Planos de saúde do Regional e da Unimed. Fusão ou incorporação?

Noticiou-se, na semana passada, os trâmites iniciais realizados pela Unimed-Franca e Regional Clínicas, dois planos de saúde ligados aos dois maiores hospitais privados da cidade, em relação a pretendida "fusão" de ambos. Já neste domingo, em longa entrevista, o presidente do Hospital Regional, Dr. Alberto Costa Silva Filho, expôs ao jornal Comércio da Franca, p.A-22, de forma cautelosa, as negociações.
Na verdade, conforme comentamos anteriormente, trata-se de entabulação complicada tendo em conta o fato de a Unimed ser uma cooperativa e o Regional possuir a estrutura jurídica de uma S/A. De uma maneira geral, é permitido uma cooperativa fundir-se a outra, havendo previsão legal na lei específica das cooperativas. É importante lembrar que temos várias modalidades de união de empresas, como fusão, cisão e incorporação, cada uma com uma especificidade própria e dependente de procedimenros próprios.
Embora não tenha sido declarado pelas partes, Unimed e Regional, a impressão que se tem é a de que o almejado seria uma verdadeira incorporação à Unimed do plano do Regional. Neste sentido, há que se observar as leis atinentes às cooperativas e às S/A, com assembleias autorizadoras, perícias contábeis, etc. E, embora não comum, o fato de uma cooperativa incorporar uma S/A, poderia ser viabilizado se utilizado o art.421, do Código Civil, que trata do princípio da liberdade contratual, o qual permite contratar tudo que não seja vedado em lei, medida já utilizada em Santa Catarina, em episódio em que uma cooperativa incorporou uma empresa limitada.
Apenas a título de esclarecimento, vejamos como se distinguem as três formas de modificação de empresas:

A cisão é a operação pela qual a companhia transfere parcelas do seu patrimônio para uma ou mais sociedades, constituídas para esse fim ou já existentes, extinguindo-se a companhia cindida, se houver versão de todo o seu patrimônio, ou dividindo-se o seu capital, se parcial a cisão (art. 229 da Lei 6.404/76).

A fusão é a operação pela qual se unem duas ou mais sociedades para formar sociedade nova, que lhes sucederá em todos os direitos e obrigações (art. 228 da Lei 6.404/76). Note-se que, na fusão, todas as sociedades fusionadas se extinguem, para dar lugar á formação de uma nova sociedade com personalidade jurídica distinta daquelas.

A incorporação é a operação pela qual uma ou mais sociedades são absorvidas por outra, que lhes sucede em todos os direitos e obrigações (art. 227 da Lei 6.404/76). Na incorporação a sociedade incorporada deixa de existir, mas a empresa incorporadora continuará com a sua personalidade jurídica.


A título de curiosidade, ressalte-se que, em nenhum momento, as partes ouvidas, Unimed e Regional mencionaram o fato de que com a união dos planos uma terceira entidade estaria criada com a extinção das entrelaçadas, como é da natureza da "fusão".
Ou seja, trata-se de assunto técnico que, evidentemente, irá permitir melhores esclarecimentos das partes envolvidas tão logo tomem conhecimento dos requisitos exigidos para as modificações societárias de um modo geral.
O importante é que,os usuários dos planos de saúde não sofram qualquer prejuízo.

3. Interessante reportagem sobre a classe média no jornal Folha de S.Paulo.

O jornal Folha de S.Paulo, deste domingo, aborda interessante aspecto sobre a ascensão da nova classe média do Brasil. Em um Caderno especial, denominado "especial classes", sob o título "O Poder da Educação", o órgão Datafolha, responsável pela pesquisa, estabelece divisões sobre a classe média:  baixa, intermediária e alta, sendo cada uma, por sua vez, dividida em graus: excluídos (28%), média intermediária (26%), média alta(19%), média baixa (18%) e alta (9%), num total de 90 milhões de habitantes.
A classe média intermediária foi a que mais cresceu nos últimos tempos, diminuindo a quantidade dos excluídos.
O interessante é que se a ascensão de mais pessoas a bens de consumo facilita a saída da exclusão social, por outro lado, o fator que mais distingue a classe média é o relacionado à educação. Quanto maior o acesso à educação qualificada menor a desigualdade. Por isso é sintomático o argumento de Antônio Gois, repórter carioca da Folha, quando afirma: "Dinheiro e posse de bens de consumo podem ser sinais exteriores de prosperidade, mas o que realmente distingue com clareza a classe social à qual o brasileiro pertence é a escolaridade."
Ou seja, a educação deveria ser, sempre, a plataforma prioritária de qualquer político brasileiro. Dela derivam todas as demais necessidades humanas de realização social.


domingo, 15 de janeiro de 2012

Destaques da semana.

1. Navio de cruzeiro afunda  na costa da Toscana.

Lamentável acidente, cuja causa seria falha humana, pela incompetência do comandante do navio, provocou a morte de pelo menos 5 turistas a bordo do Costa Concórdia, transatlântico do grupo Costa Crociere. O navio de luxo, com 4.229 pessoas a bordo, transportava centenas de turistas do mundo inteiro, inclusive 56 brasileiros, que faziam cruzeiro pelo Mediterrâneo.
As falhas gritantes citadas pela imprensa incluem até o fato de o comandante ter procurado se salvar em detrimento das milhares de pessoas a ele confiadas, em atitude inédita no ramo da navegação. Por causa de seu ato, de imediato, Schettini (este é o nome do marginal) foi preso pelas autoridades italianas e deve responder por abandono da embarcação e homicídio culposo.
O Brasil está no auge da temporada dos cruzeiros e o fato certamente trará prejuízos para o pessoal ligado ao ramo do turismo de luxo. Aliás, a meu ver, viajar de navio hoje passou a ser passeio de alto risco, pois além do perigo de ocorrerem naufrágios, as pessoas estão sujeitas a intoxicações alimentares como ultimamente foi noticiado em outros episódios lamentáveis.

2. Um americano defendendo um novo "populismo".

O jornal Folha de S.Paulo, deste domingo, p.A-20, sob o título "O fim do fim da História", comenta declaração polêmica do cientista político americano Francis Fukuyama, PhD por Harvard, onde acentua que "a ausência de competição ideológica resultou em políticas ultraliberais regressivas, que acentuam o declínio da classe média nos países desenvolvidos, pondo em risco a própria democracia." Fukuyama estimula "agentes políticos e teóricos a desenvolverem  um 'novo populismo', que 'reafirme a supremacia da política democrática sobre a economia' ". O autor acresce que  "se a classe média trabalhadora se mobilizar por políticas mais progressivas, terá forma de um movimento populista poderoso". Suas ideias têm como objetivo a situação americana.  Fazendo uma comparação com o Brasil e comentando a ascensão de mais pessoas à classe média, ele elogia, mas adverte que uma recessão global e uma política econômica frágil poderão fazer com que haja mudança e "muitos vão recair na pobreza".

3. Supermercados decidem abolir sacolas plásticas. Até onde é verdadeira a alegação ecológica?

Os jornais informam que uma associação de proprietários de supermercados decidiu abolir o uso de sacolas plásticas para acondicionarem os produtos vendidos. A alegação seria a defesa da ecologia tendo em conta que as sacolas têm prazo demorado de desintegração e comprometeriam o meio ambiente. Até aí, tudo bem. Isto se o problema fosse resolvido somente com tal medida. Ocorre que há o outro lado da moeda: os consumidores. A grande maioria se utiliza das sacolas plásticas para acondicionar o lixo doméstico, tendo em conta o fato de serem onerosos os sacos vendidos para tal função. Além disso, o transporte das mercadorias adquiridas seria dificultado.
No entanto, sabe-se que existem materiais modernos que podem ser utilizados para a fabricação de sacolas plásticas e que são biodegradáveis, não causando poluição ao meio ambiente. O único problema seria o custo maior do produto que, ao que se percebe, os supermercados não querem suportar.
Assim, fica a pergunta, seria a preocupação ecológica o verdadeiro motivo da atitude adotada pelos supermercados?
A meu ver, sairá na frente aquele estabelecimento que, pioneiramente, adotar o uso de material biodegradável nas suas sacolas, oferecendo-as gratuitamente, como sempre se acostumou o povo.
É assunto, também, para o Ministério Público averiguar, tendo em conta a ligação com o meio ambiente e o direito do consumidor.

4. Basquete francano finalmente vence uma e técnico informa que não sairá espontaneamente.

A boa notícia do final de semana foi a vitória do basquete francano sobre o time do Vila Velha do Espírito Santo, time que figura, juntamente com Franca e Araraquara, entre os três últimos clubes do campeonato. Para os otimistas, um bom recomeço. Para os realistas, mera obrigação.
Por outro lado, em longa entrevista dada ao jornal Comércio da Franca deste domingo, p.A-24, o técnico da equipe francana diz que o cargo está "à disposição da diretoria", admitindo ser o atual momento "o mais difícil da carreira" e, defendendo-se e rechaçando qualquer responsabilidade, completa que "na vida existem altos e baixos.Ninguém ganha sempre, ninguém perde sempre. O segredo está em como reagir quando você está na baixa". E, completou: "Se eu tiver que encerrar, não tenho mais preocupação com a parte financeira." Este foi um ponto importante da entrevista, pois se é verdade que o treinador trouxe muitas conquistas para o basquete francano, também não é menos verdade que a ausência de preocupação financeira se deve à retribuição que o clube e a cidade sempre lhe proporcionaram durante os longos anos em que esteve presente seja dentro da quadra, como jogador, ou fora dela, na condição de treinador.
Assim, espera-se que o time volte a ser vencedor, tendo em conta o alto patrocínio que lhe é destinado, caso contrário, medidas administrativas serão inevitáveis e impostergáveis.

domingo, 8 de janeiro de 2012

Pequenos notas sobre um novo ano que começa com polêmicas.

1. Insegurança pública de Franca.

O ano de 2011 foi todo de insegurança na cidade de Franca. Os furtos e assaltos campearam na cidade, mostrando, de um lado, eficiência da Polícia Militar e, de outro, falhas da Polícia Civil, que teve reduzido sucesso nas investigações criminais. O início de 2012 mostra, pelo noticiário jornalístico, que a situação tende a permanecer e a bandidagem está solta em todo lugar. Fica aqui, a pergunta, até quando as autoridades envolvidas irão manter-se distantes de situação tão desastrosa para a cidade? Aliás, a meu ver, este seria o mote principal para os candidatos às eleições municipais, tanto para o Executivo como para o Legislativo, tendo em conta que tais poderes ignoraram o assunto até a presente data.

2. Afinal, há ou não sobra de dinheiro nas finanças municipais?

No ano de 2011, a Prefeitura francana gastou elevadas somas com a aquisição de imóveis particulares para construção de um futuro museu e a sede da Secretaria da Educação, além de tentar adquirir um outro sob a alegação de construção de creche. Também endereçou elevadas verbas para secretarias e órgãos como a Feac, destinadas a auxiliar o basquete e outros eventos. E, também, obteve, junto aos vereadores, autorização para utilizar verba reservada para a construção de um viaduto, sonho do prefeito. Curiosamente, em uma coluna social do jornal Comércio da Franca, deste sábado, há uma informação de que o Secretário das Finanças estaria preocupado com a situação financeira do Município e que iria apresentar dados ao prefeito propondo cautela nos gastos públicos no decorrer deste ano. Fica, portanto, a pergunta: por que, durante o ano de 2011, tais problemas não foram mostrados, anunciando-se que a situação financeira era excelente, permitindo-se investimentos e gastos como o propalado viaduto e outras medidas?

3. Fusão de planos de saúde entre os hospitais particulares da cidade.

O noticiário local deu destaque para os trâmites dos dois maiores hospitais particulares da cidade de unirem seus planos de saúde, em futuro próximo. Trata-se de objetivo ambicioso que, se bem executado, pode, em tese, favorecer aos usuários de ambos. Resta saber se a classe, com perfil corporativo, irá concretizar o planejado e se, o que é mais importante, o conveniado irá ser beneficiado na prática, uma vez que, no Brasil, há sempre um temor quando situações em que vige o monopólio se apresentam.

4. O basquete ainda à deriva.

No último final de semana, o basquete francano, outrora eficiente, acumulou mais duas derrotas, o que contabiliza nove num total de doze jogos. Ou seja, participação medíocre. Com todos sendo unânimes, no sentido de que algo deve ser feito, fica a pergunta: até quando patrocinadores, dirigentes e torcida suportarão a sucessão de vexames? Por que mudanças não são realizadas?

5. Apoio à Francana.

Se o basquete anda em baixa, apesar das verbas milionárias a seu dispor, por outro lado resta a esperança em torno do time de futebol da A.A. Francana, quase centenário, que sempre defendeu com brilho o nome da cidade. Comandada por pequeno grupo de entusiastas, a equipe parece ter formado um time que promete grandes alegrias, desde que obtenha apoio da torcida e, como não poderia deixar de ser, participação financeira de empresários e Prefeitura. É uma boa ocasião para redirecionar o apoio financeiro dado ao basquete e apostar no futebol, esporte que tem um número muito superior de adeptos e que está a merecer uma atenção maior. Afinal, se cidades menores do que Franca, como Itápolis, Lins, Mirassol, Itu, etc., têm times na Divisão Especial, por que Franca deve amargar a terceira divisão?

sexta-feira, 30 de dezembro de 2011

Recordando Alfredo Palermo.

Há dois anos faleceu meu pai, Alfredo Palermo. Há pouco, participamos, Fernanda e eu, além de alguns parentes e amigos, da celebração eucarística na Catedral de N. S. da Conceição, atinente aos dois anos de sua morte.Trata a presente, pois, de um comentário próprio para meu Blog, um espaço restrito a abordagens sociais e certamente lido por um pequeno círculo de amigos, os quais estão acostumados ao teor das manifestações. Um poema de Antônio Cícero, intitulado "Guardar" (in Os cem melhores poemas brasileiros do século. Seleção: Ítalo Moriconi. São Paulo: Objetiva, 2001. p.337), explica esta necessidade que sinto ao lembrar de meu pai, neste dia:

Guardar uma coisa não é escondê-la ou trancá-la.
Em cofre não se guarda coisa alguma.
Em cofre perde-se a coisa à vista.
Guardar uma coisa é olhá-la, fitá-la, mirá-la por admirá-la, isto é, iluminá-la ou ser por ela iluminado.

Guardar uma coisa é vigiá-la, isto é, fazer vigília por ela, isto é, velar por ela, isto é, estar acordado por ela, isto é, estar por ela ou ser por ela.
Por isso melhor se guarda o vôo de um pássaro
Do que um pássaro sem vôos.

Por isso se escreve, por isso se diz, por isso se publica, por isso se declara e declama um poema:
Para guardá-lo:
Para que ele, por sua vez, guarde o que guarda:
Guarde o que quer que guarda um poema:
Por isso o lance do poema:
Por guardar-se o que se quer guardar.

Justamente, no dia de hoje, o tema da celebração tratava da Sagrada Família. Além disso, abordava o sentido exato de um dos mandamentos, que é honrar pai e mãe ! Quem conheceu de perto meu pai, sabe que ninguém foi tão dedicado à família, no seu sentido correto, além de exercer dignamente as atividades laborais, a ponto de ser a maior liderança intelectual em seu tempo. Sem falso cabotinismo, sua trajetória foi marcante: na área educacional exerceu por longos anos a cátedra da disciplina de português, em escola pública, cativando seus alunos pela maneira culta e objetiva que dominava a matéria. Também, na área educacional tornou-se a pessoa que mais contribuiu para a difusão do ensino universitário da cidade. Senão, lembremos: criou, junto à uma escola particular, da qual foi sócio (o Ateneu Francano), o curso de Ciências Econômicas, que foi o embrião da atual UNIFACEF; criou os cursos de Estudos Sociais e Letras, os quais foram embriões para o início da Unifran. Foi, ainda, quem instalou os cursos da antiga Faculdade de Filosofia, Ciências e Letras de Franca, instituto estadual isolado, a qual veio e se tornar o atual campus da Unesp-Franca. Não bastasse isso, foi o segundo diretor da Faculdade de Direito de Franca, órgão municipal, sendo em suas gestões consolidada a faculdade com a construção do atual prédio em que funciona, propiciando ainda a mesma se tornar uma da melhores do Estado de São Paulo. Para culminar, é lembrado com carinho e admiração na cidade de Ribeirão Preto, pelo longo período em que lecionou disciplina jurídica nas Universidades Mauá, Moura Lacerda e Unaerp. Sua ligação cultural com Ribeirão possibilitou ser membro atuante da Academia Ribeirãopretana de Letras. E, ainda, anos depois, fez parte do grupo que fundou a Academia Francana de Letras, da qual também foi membro atuante.
Não parou por aí, sua fome de cidadania permitiu ser uma dos mais fervorosos componentes do Rotary Club de Franca, do qual também foi Governador.
Na área jornalística foi redator por um período e colaborador durante mais de 60 anos do jornal Comércio da Franca, uma de suas paixões e do qual foi das figuras mais destacadas, dando brilho especial nas suas crônicas.
Foi, ainda, por um período, deputado federal, destacando-se na tribuna da Câmara em época de ouro, onde figuravam políticos de estirpe como Carlos de Lacerda, Franco Montoro, Juarez Távora, etc.
Na área jurídica, mercê de sua oratória e cultura, foi brilhante em defesas memoráveis no Tribunal do Júri.
É o autor da letra do Hino da Franca. E, também, do Hino da Padroeira, N. S. da Conceição.
Ou seja, uma legenda cultural e histórica da cidade que tanto amou.
E é essa pessoa que, passados dois anos, ainda está viva em minha memória e que guardo com carinho pela honra de tê-lo como pai e mestre, em todas as fases de minha vida e a quem, novamente, presto minhas homenagens.
Isto me faz lembrar um poema de Mário de Andrade:

Quando eu morrer quero ficar,
Não contem aos meus inimigos,
Sepultado em minha cidade,
Saudade.

sábado, 24 de dezembro de 2011

Os magistrados devem ou não ser intocáveis? O presente de Natal do prefeito e da Câmara.

1. Os magistrados devem ou não ser intocáveis ?

Trata-se sem dúvida de assunto controvertido. Órgão relativamente novo, O CNJ foi criado para efetuar o controle administrativo do Judiciário, ou conforme anotado em seu site (http://www.cnj.jus.br/sobre-o-cnj): 

O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) é um órgão voltado à reformulação de quadros e meios no Judiciário, sobretudo no que diz respeito ao controle e à transparência administrativa e processual. O CNJ foi instituído em obediência ao determinado na Constituição Federal, nos termos do art. 103-B.
Criado em 31 de dezembro de 2004 e instalado em 14 de junho de 2005, o CNJ é um órgão do Poder Judiciário com sede em Brasília/DF e atuação em todo o território nacional, que visa, mediante ações de planejamento, à coordenação, ao controle administrativo e ao aperfeiçoamento do serviço público na prestação da Justiça.

Exercendo tais atribuições, a ministra Eliana Calmon, atual Corregedora do CNJ, continuando gestões iniciadas pelo ministro Gilson Dipp, seu antecessor, solicitou a órgão responsável (COAF) que prestasse informações sobre movimentações financeiras de alto valor realizadas por magistrados, de caráter interno. Tal pedido foi atendido e em resposta ficou constatado que ocorreram inúmeras movimentações financeiras de altos valores e, ainda que, especificamente em relação ao TJ de São Paulo, cerca de 45% dos seus membros não haviam apresentado declarações de imposto de renda em exercícios anteriores e atinentes às tais movimentações. Tudo dentro da legalidade, respeitando-se os sigilos dos envolvidos. No entanto, como paralelamente se dicutia o alcance das atribuições do CNJ, no último ato do ministro Marco Aurélio foi deferida uma liminar que proibe o CNJ de realizar tais investigações. Ao mesmo tempo, foi noticiado que os ministros do STF, Peluso e Lewandoski, ex-membros do TJSP, teriam recebido importâncias vultosas referentes ao período em que exerceram suas funções naquele tribunal, relacionadas a auxílio moradia. Tal benefício seria devido a todos os desembargadores, mas apenas 17 teriam efetivamente recebido a verba, incluídos os dois do STF.
Para completar, Lewandoski proibiu que o CNJ continuasse suas investigações até decisão final sobre a legalidade do procedimento.
Tudo isso causou um constrangimento desnecessário nos meios jurídicos. E aumentou quando associações de classe de magistrados (Ajufe, Anamatra e AMB) decidiram entrar com pedido de investigações junto à Procuradoria da República contra os atos de Eliana Calmon, pedindo correição sobre atos da Corregedora. Ou seja, um absurdo.
Ora, o Brasil vive um período onde grassa a corrupção em todos os setores. Vários ministros de Estado foram afastados por suspeitas de envolvimento em atos desabonadores. Por outro lado, há pouco tempo tivemos escândalos que envolveram um juiz federal (Rocha Matos) que inclusive foi condenado, e, também, aquele que se notabilizou como corrupto na construção de um Tribunal (Nicolau dos Santos Neto) e que também foi condenado, após julgamento.
Assim, quem primeiro deve dar exemplo, é justamente o Poder Judiciário, que não deve batalhar para se tornar imune a investigações sobre quaisquer denúncias que forem apresentadas. Pelo contrário, deve colocar à disposição da Justiça e do povo todos os dados sobre ações relacionadas com suas atividades, no sentido de sobrepor a clareza e retidão dos atos por si perpetrados, assim como é exigido normalmente de todo cidadão comum.
Na verdade, a tradição do STF é a de rechaçar qualquer controle de órgão autônomo, como esclarece Alexandre de Moraes (Direito Constitucional. 13. ed. São Paulo: Atlas, 2003. p.456), lembrando que  alguns autores, como Michel Temer, atual vice-presidente, constitucionalista e professor, também se posicionam radicalmente contra a existência do CNJ.
Mas, hoje os tempos são outros. Urge um combate visceral contra a corrupção, doa a quem doer.
Se a Corregedora do CNJ for coibida de investigar, por serem os envolvidos magistrados, a Justiça nacional irá cair em descrédito maior junto à população e aí teremos sim, grave desequilibrio institucional.


2. O presente de Natal do prefeiro e da Câmara.

Leio que, após recentes divergências com a Câmara, o prefeito, no estertor do ano, resolve, num ato magnânimo, efetivar um abono de Natal, no valor de mil reais para cada um dos funcionários públicos.
Em reunião extraordinária, pois o assunto era especial, os diligentes vereadores, não sem antes proporcionarem cenas de quase pugilato, imediatamente aprovaram o desejo do alcáide, estendendo também o mimo aos funcionários da casa de leis.
O "presente" que os nobres políticos decidiram, à revelia da opinião popular, alcança a mísera importância de quase R$4 milhões de reais.
A perplexidade é enorme, não por julgar que os funcionários públicos não mereçam tal abono, mas pelo simples fato de se saber que instituições como a Santa Casa, em situação pré-falimentar, necessitam muito mais de tais verbas para proporcionarem alívio às dores e aflições a tanta gente que está em fila de espera para cirurgias de urgência. E, ainda, pela manchete estampada no jornal "Comércio da Franca" deste sábado: "4 mil vivem o Natal dos excluídos". Na nota a informação sobre: "o grupo de 3.639 francanos que vivem na linha da extrema pobreza e tentam sobreviver com menos de R$70 por pessoa no mês". Tudo com o conhecimento do secretário da Ação Social de Franca e, por conseguinte, do prefeito.
São as incoerências políticas. Existem prioridades eleitoreiras, ou seja, aquelas que dão votos e prestígio político e as verdadeiras prioridades, as sociais, que não dão.
Feliz Natal?

domingo, 18 de dezembro de 2011

Posição correta da Câmara e reação errada do Prefeito. O basquete francano na berlinda e os ataques de um ex-jogador. Santos sucumbe ao melhor futebol.

1. Posição correta da Câmara e reação errada do Prefeito.

A Câmara dos Vereadores de Franca, sempre criticada por suas trapalhadas, quando acerta é incompreendida. Desta vez, ao rejeitar corretamente pedido do Prefeito para aquisição de imóvel particular pelo alto valor de quase sete milhões, foi atacada pelo alcáide que, inconformado, sugeriu uma "ditadura da minoria" para o desfecho trágico de suas pretensões. Aliás, mais uma pretensão estranha. E ditadura, pelo que se sabe, é não reconhecer e contestar a decisão dos representantes do povo.
Anteriormente, o Prefeito já havia adquirido dois imóveis: um para criar um museu para homenagear a atriz Regina Duarte e outro sob a desculpa de utilização de nova sede para a Secretaria da Educação. Ambos, em circunstâncias estranhas, beneficiando particulares em detrimento do dinheiro público, sendo importante salientar que, até o momento, nenhum dos dois recebeu o destino que norteou suas aquisições. Neste último caso, a desculpa seria a construção de uma creche. Na coluna "Cartas dos leitores" do jornal Comércio da Franca, do dia 17.12, p.A-2, o ex-prefeito Gilmar Dominici colocou mais um esclarecimento contra a pretensão do Prefeito: o Ministério da Educação já teria autorizado 4 unidades de creches, com possibilidades de outras, o que evitaria gastos do orçamento municipal. Ou seja, muito se falou sobre o assunto, mas infelizmente, a mídia francana se desvirtuou do jornalismo investigativo, deixando de pesquisar sobre os trâmites da negociação do pleiteado prédio e os alertas ficam por conta dos leitores, às vezes, com experiência como a do do ex-prefeito.

2. O basquete francano na berlinda e os ataques de um ex-jogador.

O basquete francano, vivendo a pior fase de sua história, após mais uma derrota em casa, recebeu críticas contundentes de um ex-jogador: José Vargas. Em entrevista no jornal Comércio da Franca deste domingo, p.A-24, sob o título "Vargas diz que Hélio Rubens está ultrapassado e deveria ser demitido", há comentários interessantes oriundos de pessoa que até pouco tempo conviveu com a comissão técnica e os bastidores do clube. Veio reforçar os constantes apelos da torcida em alentadas críticas na coluna "Carta dos Leitores" do mesmo jornal, que clamam há tempos por modificações e encontram dirigentes e patrocinadores silentes e amorfos.
As revelações contidas na reportagem ganham repercussão, principalmente quando o texto informa que o entrevistado "disputou as eleições para vereador em 2008 e recebeu pouco mais de 800 votos, número insuficiente para se eleger. Avalia a possibilidade de se candidatar novamente no ano que vem. É filiado ao PPS, partido que apoia o prefeito Sidnei Rocha (PSDB). Ocupa o cargo de diretor de esportes."
Resta saber se o Prefeito, chefe do diretor de esportes, endossa todo o conteúdo da entrevista, uma vez que a municipalidade é um dos patrocinadores do basquete e em outra ocasião já tinha ameaçado "chutar o balde"!

3. Santos sucumbe ao melhor futebol.

Não adiantou o Brasil inteiro (menos os corintianos) torcer para a vitória santista no Mundial de Clubes, no Japão. O Barcelona, mais uma vez, superou o obstáculo final, que desta vez era o Santos.
Não dá para comparar. A diferença de técnica e conjunto é brutal. O Barcelona não é só Messi, o melhor do mundo, mas um todo, com craques em todas as posições. O Santos, apesar de ser o melhor da América do Sul, tem um futebol limitado, com dois craques (Neymar e Ganso) e cinco ou seis bons jogadores. Isto individualmente, porque coletivamente falta muito ao elenco santista. Já o Barça é uma orquestra muito bem treinada pelo maestro Guardiola, com todos os elementos executando fielmente suas funções, fazendo fluir um futebol majestoso e impecável, sob a perfomance de um solista magistral: Lionel Messi!
Assim, no jogo de hoje, só um time jogou: o Barcelona, com quase oitenta por cento de posse de bola!
Não devemos lamentar a derrota santista, mas degustar a "aula de futebol" que nos foi proporcionada.
Aula esta que, admiravelmente, reconheceu Neymar ao final do espetáculo.
E, ainda, é bom prepararmos um excelente time para a Copa do Mundo, pois, hoje, a Espanha, que tem quase todo o time do Barcelona, se afigura como favorita e dificilmente será batida. Com o futebol apresentado pelo Brasil nos últimos jogos, muita coisa deve ser modificada se quisermos fazer frente ao nível alcançado pelo futebol espanhol destes dias.