sexta-feira, 29 de dezembro de 2017

Abastardando o Judiciário.

Abastardando o Judiciário.

Certos acontecimentos recentes marcam indelevelmente um abastardamento do Judiciário nacional. No afã de se mostrar como o grande chefe supremo da Corte, Gilmar Mendes, com suas últimas decisões monocráticas colocou, na verdade, em xeque a credibilidade da Instituição. Criminosos contumazes, como Garotinho e esposa, além de um ex-ministro acusado de corrupção e a esposa de Sergio Cabral são, pelo excelso magistrado supremo, beneficiados por habeas corpus e colocados na rua em gritante afronta ao povo brasileiro, à Justiça nacional e às noções básicas do instituto do habeas corpus que, nas mãos de Gilmar, se transforma num passaporte para a impunidade. Tudo, na calada da noite, em época de recesso do STF. Um outro ministro, Luiz Barroso, dando sua colher de chá de bondades, acata liberdade condicional de Henrique Pizzolato, criminoso petista que foi condenado no Mensalão e que ainda falsificara passaporte do próprio irmão falecido para fugir. Por outro lado, noticia o site "O Antagonista", de 19.12, intitulado "Lula pode contar com Carmen Lucia", que pretende salvar Lula, em caso de "o condenado apresentar um habeas corpus em janeiro", assinando na hora. Ora bolas, a presidente do STF, alçada ao órgão na gestão de Lula, agora afirma em alto e bom som suas preferências. E, digamos, apenas suas e dos milhares de fãs do malfadado ex-presidente, que, apesar de condenado por corrupção, faz campanha acintosa e ilegal para retornar ao cargo que tanto ultrajou. Então, além, das arbitrariedades de Gilmar, excrecências de Tóffoli, Lewandowiski, e Barroso, também teremos de enfrentar as barbaridades a que se propõe a obscura ocupante do cargo de presidência da Corte maior do País?
É desalentador saber que o órgão responsável pela defesa da Constituição, desrespeita-a a favor dos poderosos e destrói uma operação tão importante ao povo, como a Operação Lava Jato, lançada de maneira volátil ao espaço sideral dos ideais.
Rui Barbosa, já em sua época bradava contra os abusos do STF e afirmava "medo, venalidade, paixão partidária, respeito pessoal, subserviência, espírito conservador, interpretação restritiva, razão de Estado, interesse supremo, como quer que te chames, prevaricação judiciária, não escaparás ao ferrete de Pilatos" (Sá Filho, in Relações entre os poderes do Estado. Rio: Borsoi, 1959. p. 292). O citado autor conclui que "necessário se faz que a Justiça não seja, como pretendia MARX, o instrumento passivo das classes dominantes. Ao contrário, ela há de ser a trincheira invencível dos oprimidos, dos perseguidos, dos sedentos de justiça, exercendo, assim, em plano verdadeiramente teológico, a missão quase divina, de evitar o desespero dos homens e a eterna perdição das almas".
O povo brasileiro não há de permitir que pessoas mal intencionadas destruam a última esperança de Justiça concentrada na maior Corte existente na Pátria. O país tem a obrigação de reformar o STF, colocando como membros juristas do nível de Victor Nunes Leal, Evandro Lins e Silva, Hermes Lima, que, para manter a honra do órgão chegaram a ser cassados pelo regime militar. Ou outros, da estirpe de Themistocles Cavalcanti, Pedro Lessa, Carlos Maximiliano, Eduardo Espínola, Nelson Hungria, Moreira Alves, Aliomar Baleeiro, Alfredo Buzaid, juristas e autores de obras clássicas do Direito. Os covardes, adeptos de políticos corruptos e negligentes devem ser banidos, assim como toda a nuvem negra que paira naquela magistratura que permite penduricalhos nos altos proventos em afronta a uma Nação pobre, sofrida e em que a maioria recebe salário mínimo, hoje atualizado pelo presidente mesquinho para R$ 954,00! Acorda Brasil!

sexta-feira, 1 de dezembro de 2017

Uma esperança para a política nacional.

Uma esperança para a política nacional.

"Político é um sujeito que convence todo mundo a fazer uma coisa da qual ele não tem a menor convicção." Millôr Fernandes.

O Brasil chegou a uma situação em que a grande maioria tende a concordar com a frase acima, tal o descalabro a que chegaram nossos políticos. De A a Z dos participantes do imenso circo político nacional, encontramos elementos totalmente avessos à realização da satisfação pública ideal, qual seja, o trabalho em prol de realizações que atendam às necessidades básicas de convivência social, aí lideradas pelo tríplice objetivo: saúde, educação, segurança.
As revelações da Operação Lava Jato, bem como a incriminação e condenação de políticos da maioria dos grandes partidos existentes tornou a expectativa do cidadão sombria e desesperadora. Os políticos atuais chafurdam num imenso lodaçal de incompetência e corrupção.
Felizmente, várias luzes existem ainda no fim do túnel. Falo de idealistas, componentes de várias facções e grupos de jovens, a maior parte ligada a pesquisas de empreendedorismo e aplicativos de controle dos atos públicos que possibilitam a formação de uma nascente elite política.
Assim, sensacional o trabalho dos participantes do chamado "Ônibus Hacker", projeto idealizado por hackers paulistas, com o intuito de criar um laboratório tecnológico sobre quatro rodas. Nele, criado desde 2010, jovens se cotizaram através de contribuições e adquiriram um ônibus que percorre as cidades brasileiras e até da América Latina, divulgando por meio de atividades culturais, artísticas e tecnológicas, ideias que proporcionam aos jovens entenderem o funcionamento das casas legislativas, funções dos seus membros, existência de leis e o entendimento que diz respeito ao interesse comum, bem como até o ensino da forma de proposições de projetos de lei, etc.
Outro grupo importante é o denominado "Serenata do Amor", um projeto de tecnologia criado pelo cientista de dados Irio Musskop, o qual percebeu que ainda existiam brechas no uso da tecnologia para fiscalizar gastos de parlamentares. Compartilhou a ideia com amigos e formou um grupo de oito para implantar o projeto. Nascia assim a Operação Serenata de Amor, focada em fiscalizar os reembolsos efetuados a partir da Cota para Exercício da Atividade Parlamentar, que custeia alimentação, transporte, hospedagem e até cultura, cursos e assinaturas de TV dos deputados federais. Criaram um robô, alcunhado de "Rosie", que analisa e cruza dados públicos com a Cota Para Exercício da Atividade Parlamentar (CEAP) para detectar gastos suspeitos de deputados federais. Com a lei da transparência (Lei de Acesso à Informação- LAI), é possível detectar tais dados e com o cruzamento de outros pode-se constatar irregularidades, o que é salutar para o interesse público.
Temos também a organização Vetor Brasil, sem fins lucrativos, suprapartidária, que atua desde 2014 em parceria com governos estaduais e municipais, para atrair, avaliar e desenvolver profissionais públicos. Sua missão é criar uma rede de talentos engajada e diversa que potencialize o setor público brasileiro. Através de sua página no Facebook as pessoas podem trocar ideias e sugestões para a viabilização de transformações de interesse público.
Há, finalmente, o LabHacker da Câmara dos Deputados, criado em 2013, pela Resolução 49 que "é um espaço para promover o desenvolvimento colaborativo de projetos inovadores em cidadania  relacionados ao Poder  Legislativo." E "tem o objetivo de articular uma rede entre parlamentares, hackers e sociedade civil que contribua para a cultura da transparência e da participação social por meio da gestão de dados públicos." A participação de qualquer pessoa nele é livre.
Portanto, não se deve desanimar diante da crise política que mergulhou o país na situação lamentável atual. Deve-se, ao contrário, acreditar nestes jovens cidadãos, como os mencionados, que vêm se agregando em vários grupos, todos eles irmanados num só objetivo: resgatar o valor da cidadania e dos princípios democráticos, forjando uma nova geração de brasileiros totalmente isenta do vírus da corrupção, imbuídos apenas no bem estar social e no desenvolvimento da Pátria.
Lembrando o jornalista Juan Arias, em sua coluna Opinião, do jornal El País, sob o título "Será verdade que o Brasil não tem jeito?", de 05.06.17: "a esperança, nesta hora de noite escura, poderá vir não dos políticos, mas do impulso de vida de cada um", bastando que todos queiram resgatar a dignidade na política.

sexta-feira, 3 de novembro de 2017

A difícil escolha.

A difícil escolha.

"A vida é a soma das suas escolhas" (Albert Camus)

Etimologicamente, eleições vêm do latim "electio", que significa "escolha". Eleger é escolher. Trata-se, no entanto, de uma das mais difíceis situações a que uma pessoa está sujeita. Isto porque, a opção errada pode trazer danos irreparáveis naquilo que foi decidido.
No meu modo de ver, no contexto geral, quase sempre, as escolhas não são as ideais. Veja-se, por exemplo, nunca se escolhem as pessoas certas para os cargos de liderança, não só para os cargos públicos, mas também para entidades civis, como as de representação de classe. Na área da qual faço parte, há bom tempo não vejo escolhas bem sucedidas nos órgãos da advocacia. Os grandes nomes que representaram a Ordem dos Advogados, não só em âmbito das secções nacionais e estaduais, se escassearam. Isto tudo, acredito, não pela falta de nomes, mas por escolhas mal feitas, além da falta de disponibilidade daqueles que realmente deveriam assumir tais encargos.
Uma rápida passada de olhos por outros setores mostra que a carência é geral, atingindo quase todas as classes dirigentes. Isto ocasiona uma bola de neve que, inevitavelmente, atinge de forma catastrófica e reflexiva na escolha errada dos políticos, nas suas mais variadas formas de representação, seja no âmbito municipal, estadual ou federal.
Já votei muitas vezes. E muitas vezes tive desilusões. Mas, como ensinou Winston Churchill, inegavelmente um grande político: "política é tão excitante quanto a guerra, e quase tão perigosa. Na guerra, você só pode ser morto uma vez, mas, em política, muitas vezes".
A desilusão, por outro lado, não pode gerar o desejo de não escolher, porque não querer eleger é contribuir para que alguém se eleja. Angustiante dilema.
O cronista Fernando Sabino afirmou, certa vez, que "o diabo desta vida é que entre cem caminhos temos que escolher apenas um, e viver com a nostalgia dos outros noventa e nove".
A situação, em todos os âmbitos da vida, se apresenta como a de enfrentar e optar pelas melhores escolhas. De forma otimista, esperemos que as pessoas não só saibam escolher melhor seus representantes de classes, como também aqueles que os representarão na órbita política para que, neste labirinto em que o Brasil se encontra, possamos ver a luz no fim do túnel brilhar para um horizonte mais fecundo e feliz. Que não se iludam com falsos salvadores da Pátria, como Luciano Hulk ou Jair Bolsonaro, lembrando o estigma Collor de outrora. Que surjam novos nomes, de qualidade, para que este desejo se realize. Como, sabiamente, ensinou o poeta Pablo Neruda: "você é livre para fazer suas escolhas, mas é prisioneiro das consequências".

domingo, 22 de outubro de 2017

Descobrindo Portugal.

Descobrindo Portugal.

Muitas pessoas já falaram sobre costumes e curiosidades de Portugal. Mas, quando aqui se vem, pela primeira vez, certos hábitos, já relatados, se tornam estranhos ou hilários. Não só idiossincrasias, como diferenças no mesmo idioma, do vocabulário, da fonética e da sintaxe merecem destaque.
Uma jornalista portuguesa, Marisa Moura, já afirmou em livro de sua autoria ("O que é que os portugueses têm na cabeça") que "somos mal-educados em todo o sentido do que é educação". Na verdade, à primeira vista, o português comum costuma ignorar as pessoas, responde ou fala alto e demonstra impaciência em diálogos com desconhecidos.
Sua sovinice é marcante, sendo que presenciei fato curioso numa missa: uma pessoa pedindo troco na hora do ofertório!
Outros costumes, vistos em Coimbra: quase todo mundo coloca roupas lavadas para secar  nas janelas, especialmente dos prédios, fato totalmente proibido no Brasil.
Quase não se vê policiamento ostensivo, embora digam que o índice de crimes é pequeno. Como quase todos têm o hábito de fumar, não há restrições nos locais públicos, como no Brasil e, pasmem, vê-se policiais fumando em serviço. Multas de trânsito, então, não devem existir, quase todo mundo estaciona veículos nas calçadas, não há limite de velocidade em perímetros urbanos, etc. Fato a se destacar é que a maioria dos táxis é da marca Mercedes Benz, de modelos mais antigos.
Fato impressionante e que causaria ataques em promotores públicos do Brasil, é que não se respeita aqui a acessibilidade das pessoas, havendo escadas longas em todo lugar público e ausência de rampas para idosos ou deficientes físicos. Também o direito do consumidor é infringido, como em alguns lugares do Brasil, havendo um preço nos produtos nos balcões e outro no caixa, a maior. A diferença é que no Brasil prevalece o preço menor e em Portugal, caso o consumidor não queira pagar o preço maior, não leva o produto.
Já no vocabulário, telefone celular é chamado de telemóvel, ônibus é autocarro, trem é comboio, ponto de ônibus é paragem, café da manhã é pequeno almoço, padaria é pastelaria, presunto é fiambre, sanduíche de carne é prego, geladeira é frigorifico, térreo é rés-do-chão, prefeitura é Câmara Municipal.
Se você pedir um café em Portugal e não salientar que quer "um cheio", eles servem a xícara com cerca de um centímetro de líquido (o chamado "curto"), porque para eles há dois tipos. Por outro lado, se uma " rapariga" (moça) portuguesa fosse, no Brasil, e pedisse um "cacete galego" (pão, tipo ciabatta) criaria um alvoroço!
As confusões em cafés e restaurantes são comuns, afirmando Marisa Moura que os portugueses são "uns doidinhos". E, de fato, ela conta algo que aconteceu comigo: "quando pedes um café cheio e trazem-te um curto ou quando pedes um prego bem passado e trazem-no em sangue...".
Depois, criticam as piadas sobre portugueses, como aquela : "Qual é o único português que serve para alguma coisa? R.: O Manuel de Instruções".
Enfim, são impressões iniciais, na cidade de Coimbra. Espero que nas outras cidades maiores tais divergências sejam diferentes ou inexistentes.

terça-feira, 17 de outubro de 2017

Portugal: primeiras impressões.

Portugal: primeiras impressões.

"Uma das coisas que eu percebo no Brasil é que o brasileiro não tem consciência do quanto é próximo do português" (Valter Hugo Mãe)

Pouco mais de quinze dias em Portugal, na cidade de Coimbra, constato as imensas similaridades entre o país "mãe" e o Brasil. Realmente, lembro-me das aulas de história, sobre as origens, e de literatura sobre os costumes, com destaque para o impecável Eça de Queiroz. Também, neste sentido, vi muitas citações de portugueses famosos, eles mesmos surpreendentemente muito críticos, faceta que logo "se percebe", me vêm à lembrança. O grande e inesquecível Padre Antônio Vieira, em certo trecho de um dos seus "Sermões" afirmou: "Mais temo eu a Portugal os perigos da opulência, que os danos da necessidade".
Outro grande português, Fernando Pessoa (1888/1935), alertava sobre uma característica específica que, penso, ainda exista: "Se, por um daqueles artifícios cômodos, pelos quais simplificamos a realidade com o fito de a compreender, quisermos resumir num síndroma o mal superior português, diremos que esse mal consiste no provincianismo." (O Provincianismo Português (I)) .
Já o cáustico José Saramago é contundente: "Este país (Portugal) preocupa-me, este país dói-me. E aflige-me a apatia, aflige-me a indiferença, aflige-me o egoísmo profundo em que esta sociedade vive. De vez em quando, como somos um povo de fogos de palha, ardemos muito, mas queimamos depressa." (em Jornal de Letras, Artes e Ideias,1999).
São expressões literárias vindas de intelectuais de alto porte e do próprio país.
Mas, características interessantes são logo percebidas por quem visita Portugal. Coimbra é uma cidade de pequeno porte, com cerca de 140.000 habitantes, dos quais 37.000 são estudantes orbitando uma das mais famosas universidades do mundo, a Universidade de Coimbra, fundada por D. Dinis I em 1290, tendo como mais famoso aluno Luís de Camões, talvez o maior poeta mundial. A universidade, num topo de um morro, fica na chamada "cidade alta", onde os prédios históricos são a maioria. Na "cidade baixa", encontram-se os principais hotéis, logradouros e pontos onde se concentram os turistas e a população em geral.
Ao visitar a universidade sente-se o clima de um local extremamente tradicional, com atos e atitudes daí derivados, chegando os universitários, depois de dois anos, a usarem como vestimenta uma toga preta, incompatível aos nossos olhos com o calor escaldante que predomina nestes tempos na cidade. Entretanto, considera-se uma honraria a vestimenta e os alunos andam empinados a exibi-la, orgulhosos. Também, no início do ano letivo acontece a primeira festa universitária, denominada "Latada", onde os calouros ficam por quase uma semana desfilando fantasiados, batendo latas e, rodeados pelos veteranos da bata negra, anoitecem e amanhecem bebendo pelas ruas. Dizem que o consumo de cerveja é o maior do país neste período e, no último dia a cidade para e só se ouve a sirene das ambulâncias socorrendo os bebuns universitários.
Para aqueles que têm a informação da mídia brasileira de que Portugal é o destino almejado por aqueles que se sentem insatisfeitos com a situação política e econômica do Brasil, chegando alguns a dizerem que é um eldorado e a salvação, alertamos que deve-se tomar cuidado com o andar da carruagem.
Como salientado, pelo menos em Coimbra, trata-se de um país com um teor de tradições elevado, um salário mínimo pequeno, de 557 euros. Um pequeno apartamento tem aluguel de 220 euros, a passagem de ônibus (aqui denominado autocarro) é de 1,60 euros, um refrigerante 2 euros, uma refeição em restaurante simples cerca de 7 euros.
A burocracia do serviço público português é assustadora, tornando a do Brasil um oásis. Cada órgão público tem um horário próprio, geralmente fechando uma hora e meia para o almoço e, alguns encerrando as atividades às 17 horas. Os funcionários, de regra, são como aqueles que tanto odiamos no Brasil, pouca vontade de atender, má vontade em informar, etc. Para se obter um atestado de residência tem-se de providenciar a assinatura de dois comerciantes do bairro onde a pessoa vai morar. Quem chega na cidade, sem conhecer ninguém, tem de ter coragem e solicitar aos primeiros que encontra. No nosso caso, tivemos a sorte de encontrar o sr. Borges, do Café e Cervejaria Borges, pessoa inicialmente avessa, ex-morador de Moçambique, mas que, uma vez adentrado na conversa, torna-se simpático, fala da fama de seu café, onde, dizem, há as melhores "bifanas de galinha" e as melhores "tostas" (os nossos tostex) de Coimbra. Segundo Borges, famosos, que ele diz serem amigos, como o ex-craque da seleção portuguesa Eusébio, o "Pantera Negra", moçambicano do Benfica, que brilhou na Copa de 1966 ofuscando até o nosso Pelé, já frequentaram seu estabelecimento. Borges não só assinou o documento para obtenção do atestado de residência, como também indicou uma comerciante vizinha para completar a exigência.
Em relação à saúde, os centros de atendimento à população em geral correspondentes aos nossos Nubs e UBS, são permeados pela burocracia, funcionários estressados e prédios em sofrível estado de conservação. Aliás, é outra característica marcante da cidade. Não só os prédios antigos, mas também os recentes, demonstram pouco interesse na pintura, ficando quase que uniformizados em feiúra.
Um destaque negativo português é o excessivo consumo de cigarro por todos locais, inclusive nas proximidades de bares e restaurantes, ao contrário da situação atual do Brasil, onde em muitos lugares tal vício foi banido acertadamente.
Quanto à alimentação, que muitos me relataram ser maravilhosa, com realce para os pratos à base de bacalhau, sardinha e outros peixes, além dos famosos doces e pães, tenho a informar que, até o momento, posso confirmar que pães iguais não encontrei ainda, a não ser na imbatível França. Já os doces, embora ainda não conheça muitos, reconheço que são marcantes. Os pratos de bacalhau, ainda estou à procura de algum que seja melhor dos que são encontrados nos melhores restaurantes de São Paulo. Bem, há os vinhos, inclusive o famoso do Porto. Mas, por enquanto, ainda não caíram nas minhas mãos e podem ser objeto de comentário à parte.
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domingo, 10 de setembro de 2017

Reparar a trapalhada é fundamental.

Reparar a trapalhada é fundamental.

Por ocasião da delação e do acordo de leniência entre Joesley e Cia. Ltda. com a PGR, todos tivemos a impressão de que o acordo havia sido muito benéfico para os empresários, apesar dos fatos narrados serem importantes para que fossem alcançados personagens importantes da vida pública. Mas, anistia criminal total foi algo extremamente generoso e indevido por parte de Rodrigo Janot. Além disso, as "provas" advindas de gravações logo se mostraram fracas e inconsistentes, culminando com a rejeição da denúncia da PGR na Câmara, obstaculando o processo contra o Presidente baseado nas mesmas.
Recentemente, com as novas gravações disponibilizadas por Joesley e seu assessor Ricardo, criando pânico em Janot e proporcionando reabertura das investigações, com sinais evidentes de erros no acordo efetuado, confirmou-se a trapalhada praticada.
O procurador, na tentativa de corrigir a situação, ouviu novamente Joesley, Ricardo e um procurador envolvido, Marcelo, e pediu suspensão do acordo, além da prisão dos envolvidos. O Ministro Fachin, em despacho divulgado hoje, determinou apenas a prisão temporária de Joesley e Ricardo, negando a do procurador Marcelo, em provável novo equívoco, uma vez que pelo mesmo fato e provas todos os envolvidos deveriam receber igual tratamento.
O Estadão, em seu editorial deste domingo, intitulado "O custo Janot", p. A3, tece severas críticas à atuação de Rodrigo Janot no episódio, que causou enorme prejuízo à Nação, inviabilizando politicamente a reforma da Previdência, num momento desperdiçado pela Câmara para julgamento da autorização de processo contra o presidente: "Ainda que severamente prejudiciais à moralidade pública, os ventos de impunidade que acompanharam a delação da JBS não foram o principal estrago causado pelo procurador-geral da República. Seu açodamento, tanto na assinatura do acordo de colaboração premiada com o sr. Joesley Batista como na apresentação da inepta denúncia contra o presidente da República, provocou sérios prejuízos ao País, justamente quando o governo e a sociedade buscavam, a duras penas, superar a grave crise econômica e social deixada pelos anos do PT no Palácio do Planalto". A edição da revista Isto É, desta semana, estampa na capa  Rodrigo Janot, com alusão às suas "flechas" e faz críticas contundentes por sua atuação no episódio Joesley.
Em tempos de pobreza intelectual jurídica, mister que aqueles que desempenham funções importantes como o procurador-geral e, no caso, o relator, tenham sólidos conhecimentos de hermenêutica (exegese e aplicação da lei) no intuito de se evitar situações constrangedores e danosas como a comentada.
Neste sentido, desde os bancos escolares, qualquer estudante de direito aprende nas lições clássicas de Carlos Maximiliano (Hermenêutica e aplicação do Direito. 11. ed. Rio de Janeiro: Forense, 1991. p.100): "A própria dogmática exigia no intérprete a posse de três atributos cuja concomitância no mesmo cérebro não é vulgar - probidade, ilustração e critério. O primeiro leva ao esforço tenaz e sincero para achar o sentido e alcance da lei segundo os ditames da verdadeira justiça; o segundo auxilia, com uma grande soma de conhecimentos, a surpreender todas as dúvidas possíveis e a atingir os vários motivos de uma decisão reta; o terceiro conduz a 'discernir o certo do provável, o aparente do real, o verdadeiro do falso, o essencial do acidental". Prosseguindo, Maximiliano faz advertência que se encaixa neste episódio: "Deve o intérprete, acima de tudo, desconfiar de si, pesar bem as razões pró e contra, verificar, esmeradamente, se é verdadeira justiça, ou são ideias preconcebidas que o inclinam neste ou naquele sentido" (op. cit., p.104/105).
Enfim, o imbróglio que protagonizou o procurador-geral, merece que, de maneira irretocável, a participação dos envolvidos seja esclarecida, inclusive em relação às alusões ao STF, para que o cidadão brasileiro, tão descrente das instituições, mantenha esperança de que as decisões judiciais devem ser sempre protegidas de qualquer mácula que sobre elas paire.

segunda-feira, 28 de agosto de 2017

A decepção da população com os Poderes.

A decepção da população com os Poderes.

A política e a economia do País, mergulhadas num turbilhão de sucessivos fatos que atingem toda a população, causando decepção e falta de perspectiva futura, com Executivo, Legislativo e, agora, até o Judiciário, em ritmo de totais desconfianças, exigem mudanças urgentes.
Se os políticos, desde o Mensalão e, agora, com a Lava Jato, estão totalmente desacreditados, e os representantes do Executivo, sucessivamente, causam transtornos pela incapacidade constante de resolução de problemas, a última esperança, o Judiciário, vem claudicando quando mais dele se necessita. Tudo isto vem crescendo desde a trágica decisão do TSE, passando pelas últimas
intervenções do ministro Gilmar Mendes contra decisões judiciais de primeira instância e nos confrontos contra o Ministério Público Federal.
Enquanto não surge uma atitude da Ministra Carmen Lucia e dos demais membros do STF, no sentido de se barrar as estapafúrdias medidas de Gilmar, fica à população um sentimento de total abandono e desesperança quanto a uma mudança que mantenha a credibilidade da mais alta Corte.
Neste domingo, além de ser capa da revista Veja, que retrata em reportagem a atuação maléfica de Gilmar, tivemos interessante pesquisa do instituto Ipsos, publicada pelo Estadão, com o título "Onda de rejeição alcança até ministros do Supremo" (p.A4), onde as pessoas ouvidas manifestaram contrariedade às atitudes dos principais atores do cenário político, administrativo e judiciário do País, com críticas não só a Gilmar, Carmen Lucia , Fachin, Janot, e outros. Isto porque, atualmente, como cita o pesquisador Danilo Cersosimo (Ipsos) há "a percepção de que a Lava Jato não trará os resultados esperados pelos brasileiros" e, também, "há uma percepção de que a sangria foi estancada, de que a Lava Jato foi enfraquecida". Na análise dos três ministros do STF citados na pesquisa, o cientista político da PUC, Marco Antônio Teixeira entende que "a sociedade deseja um Supremo que se oponha à classe política, mas Carmen Lucia e Fachin têm posicionamentos mais moderados. Já Gilmar Mendes demonstra outro lado, aquele em que o Supremo está muito próximo de alguns grupos políticos".
Hoje, no "Antagonista", há menção a uma entrevista do professor de Direito Constitucional, Conrado Hubner Mendes, dada ao "O Globo", intitulada "Gilmar viola grosseiramente a lei" em que o mesmo assevera: "a conduta de Gilmar Mendes rompe qualquer padrão de decoro judicial. É promíscua e patrimonialista. Difícil entender como normalizamos isso. Ele viola grosseiramente a lei, e não há razão republicana que explique a deferência ou tolerância com a qual a presidente do STF e os outros ministros o tratam”.
São palavras que soam como um oásis no deserto da imobilidade da comunidade jurídica nacional, que não pode permanecer inerte às atitudes de Mendes.
Como salientou Francisco Sá Filho (Relações entre os Poderes do Estado. Rio: Borsoi, 1959. p.292): "necessário se faz que a Justiça não seja, como pretendia Marx, o instrumento passivo das classes dominantes. Ao contrário, ela há de ser a trincheira invencível dos oprimidos, dos perseguidos, dos sedentos de justiça, exercendo, assim, em plano verdadeiramente teleológico, a missão quase divina, de evitar o desespero dos homens e a eterna perdição das almas".
É sempre bom lembrar a Gilmar e outros as sábias palavras de Rui Barbosa na célebre "Oração aos moços", dirigindo-se a futuros juízes: "não militeis em partidos, dando à política o que deveis à imparcialidade. Dessa maneira venderíeis as almas e famas aos demônios da ambição, da intriga e da servidão às paixões mais detestáveis. Não cortejeis a popularidade. Não transijais com as conveniências...".
Enfim, vamos aguardar que ocorra rápida decisão de Carmen Lucia sobre o pedido de suspeição de Gilmar no processo em que o mesmo concedeu habeas corpus a favor de notórios marginais do ramo dos transportes públicos desabonando decisão justa de primeira instância. E, que, também, haja sucesso no pedido de impeachment de Mendes proposto por juristas de respeito.
O Brasil necessita, urgentemente, de mudanças radicais nas esferas dos três Poderes e, felizmente, parece que existe uma luz no fim do túnel. Em recente programa de Fernando Gabeira, na Globonews, abordou-se os movimentos de renovação da política nacional, ouvindo-se líderes de movimentos como Nova Democracia, Bancada Ativista, Agora, Transparência Partidária, que surgem com pessoas bem alinhadas e posicionadas que poderão mudar a história política do Brasil. É o que esperamos.