O Brasil tem antídoto contra a Jararaca.
O Brasil, neste clima nebuloso de Lava Jato, assistiu a mais um espetáculo democrático proporcionado pelos representantes da legítima Justiça, todos do Paraná, incluídos aí policiais federais, procuradores e Poder Judiciário, na pessoa do juiz Sergio Moro, que, na operação Aletheia (procura da verdade) fizeram várias buscas e apreensões, e levaram suspeitos coercitivamente (incluído aí Lula) para depoimentos sobre participações em recebimentos de propina oriunda da gangue da Petrobrás. Tudo absolutamente necessário e legal.
O ex-presidente Lula, a figura mais expressiva dos suspeitos, foi aquinhoado com obséquios e ouvido gentilmente nas dependências da Polícia Federal do aeroporto de Congonhas, por um período pequeno de três horas. Importante frisar que a figura do ex-presidente aparecia como citada em vários depoimentos e delações premiadas já efetuadas, razão da imperiosidade de sua inquirição.
Pois bem, após a operação e o depoimento, eis que o ex-presidente dirigiu-se à sede do PT e, mediante uma claque já previamente formada, efetuou pronunciamento ferino contra as autoridades, fazendo-se de vítima, comunicando o início de sua campanha à presidência em 2018, sob aplausos de sindicalistas e petistas reunidos pela prefeitura de São Bernardo e adjacências que a tudo, organizadamente, aplaudiram.
Ao final, dando um recado aos brasileiros contrários à sua atuação criminosa, afirmou que: "se quiseram matar a jararaca não bateram na cabeça..."
Interessante e pertinente sua observação. Conforme dados do Instituto Butantan, "as jararacas alimentam-se de pequenos roedores, sapos e lagartos." Tudo muito chegado a Lula. Além disso, segundo as informações, as jararacas "são serpentes peçonhentas, sou seja, produzem veneno. O veneno da jararaca é potente e pode levar o indivíduo à morte, caso não haja socorro médico e aplicado o soro antiofídico."
Neste sentido, podemos ficar tranquilos, o Brasil possui eficiente soro antiofídico, representado pelas figuras combativas e republicanas dos policiais federais, procuradores e juiz do Paraná que abraçaram patrioticamente a causa de todos os brasileiros e por eles são apoiados incondicionalmente.
Finalmente, o Butantan dá mais dicas: "para não ser picado por cobra é importante entrar em regiões de matas e florestas usando botas resistentes e calças compridas. Olhar sempre nos locais onde vai pisar." É o que os brasileiros vão fazer: unir-se, proteger-se com as botas da Justiça e usar as ruas com calças compridas representadas pela fé de que breve todos os malfeitores, incluídos ai a jararaca-mor, estarão atrás das grades. Desta forma, em pouco tempo, não necessitaremos mais de "olhar onde pisar", pois a Justiça sendo feita, ficaremos livres de qualquer perigo representado por corruptos na forma de jararacas peçonhentas.
Lula e companhia podem ficar preocupados porque a população está tranquila com a certeza de que juízes do porte de Sergio Moro não irão esmorecer e atuarão sempre seguindo os conselhos de Rui Barbosa (Oração aos moços): "a ninguém importa mais do que à magistratura fugir do medo, esquivar humilhações, e não conhecer cobardia. Todo o bom magistrado tem muito de heroico em si mesmo, na pureza imaculada e na plácida rigidez, que a nada dobre, e de nada se tema, senão da outra justiça, assente, cá embaixo, na consciência das nações, e culminante, lá em cima, no juízo divino."
domingo, 6 de março de 2016
domingo, 14 de fevereiro de 2016
Novo Código de Processo Civil. Scalia. Decadência do rádio.
Novo Código de Processo Civil.
Aprovado pela Lei 13.105, de 16.03.2015, entra em vigência em 18.03.2016 o novo Código de Processo Civil brasileiro. Era uma lacuna a ser preenchida, tendo em conta que, após a Constituição de 1988, tivemos vigência de um novo Código Civil, oriundo da Lei n.10.406, de 10.01.2002, e vigência em 11.01.2003. E. como se sabe, a aplicação principiológica constitucional, assim como fora inserida no Código Civil, inevitavelmente e necessariamente teria de ser inserida nos ditames da nova lei processual. E, o foi, de forma ampla e consistente, fato bem assinalado de pronto na Exposição de Motivos do projeto.
O novo Estatuto Processual teve a colaboração, em sua tramitação no Congresso, dos processualistas mais destacados do país e, portanto, reflete a mais atualizada versão doutrinária, uma vez que os juristas encarregados conseguiram um consenso feliz, sendo que num universo de 1.072 artigos, apenas sete deles foram vetados.
Trata-se de um Código que, segundo Humberto Theodoro Júnior, Dierle Nunes, Alexandre Melo Franco Bahia e Flavio Quinaud Pedron (Novo CPC. Fundamentação e Sistematização. Lei 13.105, de 16.03.2015. Rio de Janeiro: Forense. 2015. 2.ed. rev. atual. ampl. p.396): "apesar da nova lei não representar uma panaceia, viabilizará condições, desde que bem aplicada, para que possamos conviver com um sistema técnico coerente de processo, finalmente embasado em vertente comparticipativa/cooperativa, e com uma aplicação dinâmica do modelo constitucional de processo (tão negligenciado na prática, atualmente), que, ao lado de reformas infraestruturais e gerenciais, poderá representar um verdadeiro avanço para a justiça brasileira."
Cabe assinalar, ao lado disso, que uma das intenções dos legisladores e, talvez, a mais intensa, é a de provocar uma agilização maior no desenrolar dos processos tendo em conta o acúmulo e a demora hoje dominantes, um verdadeiro martírio para a população.
Scalia.
O falecimento do célebre magistrado Antonin Scalia, da Suprema Corte de Justiça dos EUA, abre um vácuo no meio forense norteamericano, por tratar-se de uma figura impar e protagonista dos maiores embates judiciários sobre assuntos marcantes na vida dos EUA.
Scalia, indicado pelo republicano Ronald Reagan, em 1986, atendia às aspirações conservadoras e, após sua morte, Obama lamentando, afirmou "Scalia foi uma mente brilhante com um estilo enérgico, um humor incisivo e opiniões vibrantes. Influenciou uma geração de juízes, advogados e moldou a paisagem legal." Apesar dos elogios, Obama já mostra posição em indicar brevemente o substituto, desta vez certamente um liberal que atenda aos desejos dos democratas. Imediatamente, os republicanos rejeitaram esta ideia e reivindicam que a escolha seja postergada até a eleição do novo presidente.
O assunto promete muita polêmica nos próximos dias. Ainda mais tendo em conta o clima político que vive o país em torno das próximas eleições presidenciais.
Decadência do rádio.
Há muito não sintonizava uma rádio local indiscriminadamente, uma vez que, apenas costumo sintonizar rádios da capital em ocasiões esportivas em que a televisão não proporciona.
Neste sábado, tendo em conta uma arbitrária decisão da CPFL de interromper a energia, por duas horas (das 8.00 h. às 10,30 h), arrisquei sintonizar rádios locais, no velho radinho de pilha, tanto AM, como FM, no sentido de encontrar algo no momento. Lamentavelmente, pude constatar que quase todas têm péssimas programações, com predomínio quase que total de programas de músicas sertanejas de péssima qualidade. No oásis encontrado, apenas uma retransmissão da missa de Padre Marcelo.
É muito pouco. Para aqueles que entendiam que a internet iria acabar com a imprensa escrita, fato que felizmente não ocorreu, hoje eu acrescento que a rádio nos moldes tradicionais é que está fadada a encontrar mais cedo seu fim. E de maneira melancólica.
Aprovado pela Lei 13.105, de 16.03.2015, entra em vigência em 18.03.2016 o novo Código de Processo Civil brasileiro. Era uma lacuna a ser preenchida, tendo em conta que, após a Constituição de 1988, tivemos vigência de um novo Código Civil, oriundo da Lei n.10.406, de 10.01.2002, e vigência em 11.01.2003. E. como se sabe, a aplicação principiológica constitucional, assim como fora inserida no Código Civil, inevitavelmente e necessariamente teria de ser inserida nos ditames da nova lei processual. E, o foi, de forma ampla e consistente, fato bem assinalado de pronto na Exposição de Motivos do projeto.
O novo Estatuto Processual teve a colaboração, em sua tramitação no Congresso, dos processualistas mais destacados do país e, portanto, reflete a mais atualizada versão doutrinária, uma vez que os juristas encarregados conseguiram um consenso feliz, sendo que num universo de 1.072 artigos, apenas sete deles foram vetados.
Trata-se de um Código que, segundo Humberto Theodoro Júnior, Dierle Nunes, Alexandre Melo Franco Bahia e Flavio Quinaud Pedron (Novo CPC. Fundamentação e Sistematização. Lei 13.105, de 16.03.2015. Rio de Janeiro: Forense. 2015. 2.ed. rev. atual. ampl. p.396): "apesar da nova lei não representar uma panaceia, viabilizará condições, desde que bem aplicada, para que possamos conviver com um sistema técnico coerente de processo, finalmente embasado em vertente comparticipativa/cooperativa, e com uma aplicação dinâmica do modelo constitucional de processo (tão negligenciado na prática, atualmente), que, ao lado de reformas infraestruturais e gerenciais, poderá representar um verdadeiro avanço para a justiça brasileira."
Cabe assinalar, ao lado disso, que uma das intenções dos legisladores e, talvez, a mais intensa, é a de provocar uma agilização maior no desenrolar dos processos tendo em conta o acúmulo e a demora hoje dominantes, um verdadeiro martírio para a população.
Scalia.
O falecimento do célebre magistrado Antonin Scalia, da Suprema Corte de Justiça dos EUA, abre um vácuo no meio forense norteamericano, por tratar-se de uma figura impar e protagonista dos maiores embates judiciários sobre assuntos marcantes na vida dos EUA.
Scalia, indicado pelo republicano Ronald Reagan, em 1986, atendia às aspirações conservadoras e, após sua morte, Obama lamentando, afirmou "Scalia foi uma mente brilhante com um estilo enérgico, um humor incisivo e opiniões vibrantes. Influenciou uma geração de juízes, advogados e moldou a paisagem legal." Apesar dos elogios, Obama já mostra posição em indicar brevemente o substituto, desta vez certamente um liberal que atenda aos desejos dos democratas. Imediatamente, os republicanos rejeitaram esta ideia e reivindicam que a escolha seja postergada até a eleição do novo presidente.
O assunto promete muita polêmica nos próximos dias. Ainda mais tendo em conta o clima político que vive o país em torno das próximas eleições presidenciais.
Decadência do rádio.
Há muito não sintonizava uma rádio local indiscriminadamente, uma vez que, apenas costumo sintonizar rádios da capital em ocasiões esportivas em que a televisão não proporciona.
Neste sábado, tendo em conta uma arbitrária decisão da CPFL de interromper a energia, por duas horas (das 8.00 h. às 10,30 h), arrisquei sintonizar rádios locais, no velho radinho de pilha, tanto AM, como FM, no sentido de encontrar algo no momento. Lamentavelmente, pude constatar que quase todas têm péssimas programações, com predomínio quase que total de programas de músicas sertanejas de péssima qualidade. No oásis encontrado, apenas uma retransmissão da missa de Padre Marcelo.
É muito pouco. Para aqueles que entendiam que a internet iria acabar com a imprensa escrita, fato que felizmente não ocorreu, hoje eu acrescento que a rádio nos moldes tradicionais é que está fadada a encontrar mais cedo seu fim. E de maneira melancólica.
sábado, 23 de janeiro de 2016
Quando o Poder Judiciário decide sobre o futuro de uma Nação.
Quando o Poder Judiciário decide sobre o futuro de uma Nação.
A situação atual que vive o Brasil permite algumas elocubrações. Os constantes episódios atinentes às investigações ligadas à prática da corrupção entre políticos e empresários, que tiveram ênfase a partir do julgamento do Mensalão e se estendem, agora, às investigações ligadas à operação Lava Jato, elevam a função do Poder Judiciário a um patamar jamais vivido no país. Neste sentido, esperar-se atuação eficaz, rápida e isenta dentro do respeito do princípio da legalidade e da isonomia, este último na versão grega da igualdade de todos perante as leis, considerada como a essência do bom governo, torna-se algo primordial e inafastável.
O contraste da atuação do Poder Judiciário, em instância inferior, no Paraná, onde o juiz Sérgio Moro, incansavelmente, dentro de sua jurisdição, vem aplicando a lei respeitando o princípio da legalidade e, neste sentido, produzindo diversos julgamentos com condenações que já encaminharam condenados à execuções de suas respectivas penas, e, por outro lado, a morosidade da instância máxima representada pelo Superior Tribunal Federal que, no que lhe cabe, ainda não realizou atos efetivos que toda a Nação aguarda, permite inquietação geral.
E, tudo isso, com o aumento da aflição pela equivocada e desastrosa decisão sobre a atuação da Câmara em relação ao pedido de impeachment da presidente Dilma Roussef, onde, um comportamento direcionado de um ministro, Barroso, colocou por terra fatos e normas legais, sob a inércia de seus pares que a tudo aquiesceram, salvo honrosas exceções.
Ora, nunca se deve esquecer as lições de Cícero, sobre a superioridade das leis sobre todos, inclusive sobre os magistrados: "Os magistrados estão acima do povo da mesma forma que as leis estão acima dos magistrados; podemos, com razão e propriedade afirmar pois que os magistrados são a lei falante e as leis os magistrados mudos...(De legibus, III, 1, 2).
Não por acaso, o festejado economista e cientista social Eduardo Gianetti da Fonseca, em um tópico de entrevista dada ao caderno Economia & Negócios do jornal O Estado de S.Paulo, de 17.01.2016, p.B 4 ("A sociedade brasileira bateu em um paredão") afirmou, com preocupação: "o que não dá para entender, que eu, como cidadão brasileiro, fico realmente desapontado, é por que o Supremo ainda não deu início aos processos de julgamento dos políticos com foro privilegiado na Operação Lava Jato. O custo disso para o Brasil é tremendo. Boa parte da confusão e do caos que foi instalado é por causa disso. Quem não tem foro privilegiado está sendo julgado e recebendo penas. Outros, que muito provavelmente são culpados, continuam nos cargos de mando - e mandando".
Por outro lado, as convocações de Lula e Dilma, para deporem em processos já instalados, em que parentes (caso de Lula, filho) ou reflexos em governo (caso de Dilma), transparecem atuações tímidas, seja da Polícia Federal, seja do Poder Judiciário, diante das evidências de que os mesmos, na realidade, foram protagonistas e não testemunhas.
O Brasil não pode esperar mais, e, como ensina Norberto Bobbio no verbete Legalidade (Dicionário de Política. Vol. 2. Brasília: Ed.Unb, 1995. p.675): "a aplicação do direito de acordo com leis é garantia de um tratamento igual para todos os que pertencem à categoria definida na lei, liberta, pois, do perigo de existir um tratamento preferencial ou prejudicial para este ou aquele indivíduo, este ou aquele grupo, o que aconteceria num julgamento casuístico".
Ora, se as forças políticas estão fragilizadas e se o Executivo não transpira confiança ao povo, o Judiciário, que se torna a única saída, não pode falhar e nem deixar de observar sua real obrigação constitucional.
A situação atual que vive o Brasil permite algumas elocubrações. Os constantes episódios atinentes às investigações ligadas à prática da corrupção entre políticos e empresários, que tiveram ênfase a partir do julgamento do Mensalão e se estendem, agora, às investigações ligadas à operação Lava Jato, elevam a função do Poder Judiciário a um patamar jamais vivido no país. Neste sentido, esperar-se atuação eficaz, rápida e isenta dentro do respeito do princípio da legalidade e da isonomia, este último na versão grega da igualdade de todos perante as leis, considerada como a essência do bom governo, torna-se algo primordial e inafastável.
O contraste da atuação do Poder Judiciário, em instância inferior, no Paraná, onde o juiz Sérgio Moro, incansavelmente, dentro de sua jurisdição, vem aplicando a lei respeitando o princípio da legalidade e, neste sentido, produzindo diversos julgamentos com condenações que já encaminharam condenados à execuções de suas respectivas penas, e, por outro lado, a morosidade da instância máxima representada pelo Superior Tribunal Federal que, no que lhe cabe, ainda não realizou atos efetivos que toda a Nação aguarda, permite inquietação geral.
E, tudo isso, com o aumento da aflição pela equivocada e desastrosa decisão sobre a atuação da Câmara em relação ao pedido de impeachment da presidente Dilma Roussef, onde, um comportamento direcionado de um ministro, Barroso, colocou por terra fatos e normas legais, sob a inércia de seus pares que a tudo aquiesceram, salvo honrosas exceções.
Ora, nunca se deve esquecer as lições de Cícero, sobre a superioridade das leis sobre todos, inclusive sobre os magistrados: "Os magistrados estão acima do povo da mesma forma que as leis estão acima dos magistrados; podemos, com razão e propriedade afirmar pois que os magistrados são a lei falante e as leis os magistrados mudos...(De legibus, III, 1, 2).
Não por acaso, o festejado economista e cientista social Eduardo Gianetti da Fonseca, em um tópico de entrevista dada ao caderno Economia & Negócios do jornal O Estado de S.Paulo, de 17.01.2016, p.B 4 ("A sociedade brasileira bateu em um paredão") afirmou, com preocupação: "o que não dá para entender, que eu, como cidadão brasileiro, fico realmente desapontado, é por que o Supremo ainda não deu início aos processos de julgamento dos políticos com foro privilegiado na Operação Lava Jato. O custo disso para o Brasil é tremendo. Boa parte da confusão e do caos que foi instalado é por causa disso. Quem não tem foro privilegiado está sendo julgado e recebendo penas. Outros, que muito provavelmente são culpados, continuam nos cargos de mando - e mandando".
Por outro lado, as convocações de Lula e Dilma, para deporem em processos já instalados, em que parentes (caso de Lula, filho) ou reflexos em governo (caso de Dilma), transparecem atuações tímidas, seja da Polícia Federal, seja do Poder Judiciário, diante das evidências de que os mesmos, na realidade, foram protagonistas e não testemunhas.
O Brasil não pode esperar mais, e, como ensina Norberto Bobbio no verbete Legalidade (Dicionário de Política. Vol. 2. Brasília: Ed.Unb, 1995. p.675): "a aplicação do direito de acordo com leis é garantia de um tratamento igual para todos os que pertencem à categoria definida na lei, liberta, pois, do perigo de existir um tratamento preferencial ou prejudicial para este ou aquele indivíduo, este ou aquele grupo, o que aconteceria num julgamento casuístico".
Ora, se as forças políticas estão fragilizadas e se o Executivo não transpira confiança ao povo, o Judiciário, que se torna a única saída, não pode falhar e nem deixar de observar sua real obrigação constitucional.
domingo, 13 de dezembro de 2015
Que o bom senso paire sobre o STF.
Que o bom senso paire sobre o STF.
No último artigo destaquei o papel da opinião pública no desenrolar do processo de impeachment de Dilma Roussef. Pois bem, antes da ocorrência das manifestações populares de hoje, a favor do impeachment, vimos, no decorrer da semana, depoimentos marcantes sobre o assunto. Vários cientistas políticos e juristas vieram a público para demonstrar seu inconformismo com a situação criada, bem como, pela perigosa intervenção provocada do STF. E, o pior, antes da sessão de quarta-feira, alguns ministros, como Fachin, Gilmar Mendes, Barroso e Marco Aurélio, externaram indevidamente (antes) suas opiniões, sendo a de Fachin a mais assustadora. Eis que, ungido ao cargo sem a qualificação de constitucionalista, afirmou que irá apresentar um rito a ser seguido pelo Congresso, esquecendo-se de que quem estabelece o rito é o legislador e não o magistrado.
No sábado, um ex-presidente do STF, Carlos Ayres Brito, em depoimento sofrível, defendeu no programa Painel, de William Waack, da GloboNews, a tese de que a CF, quando não afirma a forma de voto, entende-se que quer que seja o voto aberto e, somente quando o diz categoricamente, o voto deve ser fechado. Ou seja, para ele, no caso, o STF deve anular a eleição da comissão da Câmara e determinar uma nova votação, através do voto aberto.
Ora, como bem afirmou o presidente da Câmara, no caso, uma simples votação para escolha de comissão, utiliza-se o regimento interno, qual seja o do voto fechado. E, diga-se de passagem, só poderia ter sido esta a decisão, tamanha a agressividade dos deputados ligados ao governo que quebraram urnas e impediam aqueles que queriam manifestar seu voto. Ajunte-se a tudo isto, a pressão que o Palácio do Planalto exercia sobre os votantes.
É importante que o STF pondere com as lições atinentes a este tipo de processo específico.
Trata-se de crime de natureza política. Como ensina o constitucionalista Celso Ribeiro Bastos (Dicionário de direito constitucional, verbete "crime de responsabilidade". São Paulo: Saraiva, 1994. p.33/34): "É político porque não obedece ao estrito princípio da tipicidade legal, porque é julgado por um órgão eminentemente político, como é o Congresso Nacional..."
É assente que ao Poder Judiciário cabe o papel, atribuído pela Constituição, de fixar a sua própria competência e a dos outros poderes, no entendimento do grande Ruy Barbosa. É, portanto, segundo Francisco Sá Filho (Relações entre os poderes do estado. Rio: Borsoi, 1959. p.291,292): "o juiz dos freios e contrapesos, opostos ao Legislativo e ao Executivo, freios esses que escasseiam ou se amortecem, em relação a ele próprio. Cabe-lhe o direito-dever de ser o guardião da Constituição contra os atos usurpativos do Governo e do Congresso. E quem guardará a Constituição contra as usurpações do próprio Judiciário? Quis custodiet ipsi custodes?".
Outro grande constitucionalista brasileiro, Manoel Gonçalves Ferreira Filho, em sua clássica obra Curso de Direito Constitucional (São Paulo: Saraiva, 1990. p.232), abordando o capítulo sobre o Supremo Tribunal Federal e o tema interpretação da Constituição, adverte com autoridade: "Não são raros os que temem que, interpretando a Constituição e, sobretudo, fulminando leis e atos do poder público por inconstitucionais, os juízes se tornem governantes. Estabeleça-se, dessa forma o 'governo dos juízes' ".
Portanto, espera-se que o STF, no julgamento da próxima quarta-feira, esteja atento aos anseios do povo, rechaçando a equivocada interpretação do ministro Fachin, fã confesso do PT, colocando os interesses da Nação acima dos mesquinhos interesses e que todos os componentes da mais alta Corte se lembrem das palavras de nosso mais brilhante jurista, Ruy Barbosa, que apesar de sempre exaltar a figura do Judiciário, não deixou por menos ao criticá-lo: "Medo, venalidade, paixão partidária, respeito pessoal, subserviência, espírito conservador, interpretação restritiva, razão de Estado, interesse supremo, como quer que te chames, prevaricação judiciária, não escaparás ao ferrete de Pilatos". (in SÁ FILHO, Francisco, op,cit., p.292).
No último artigo destaquei o papel da opinião pública no desenrolar do processo de impeachment de Dilma Roussef. Pois bem, antes da ocorrência das manifestações populares de hoje, a favor do impeachment, vimos, no decorrer da semana, depoimentos marcantes sobre o assunto. Vários cientistas políticos e juristas vieram a público para demonstrar seu inconformismo com a situação criada, bem como, pela perigosa intervenção provocada do STF. E, o pior, antes da sessão de quarta-feira, alguns ministros, como Fachin, Gilmar Mendes, Barroso e Marco Aurélio, externaram indevidamente (antes) suas opiniões, sendo a de Fachin a mais assustadora. Eis que, ungido ao cargo sem a qualificação de constitucionalista, afirmou que irá apresentar um rito a ser seguido pelo Congresso, esquecendo-se de que quem estabelece o rito é o legislador e não o magistrado.
No sábado, um ex-presidente do STF, Carlos Ayres Brito, em depoimento sofrível, defendeu no programa Painel, de William Waack, da GloboNews, a tese de que a CF, quando não afirma a forma de voto, entende-se que quer que seja o voto aberto e, somente quando o diz categoricamente, o voto deve ser fechado. Ou seja, para ele, no caso, o STF deve anular a eleição da comissão da Câmara e determinar uma nova votação, através do voto aberto.
Ora, como bem afirmou o presidente da Câmara, no caso, uma simples votação para escolha de comissão, utiliza-se o regimento interno, qual seja o do voto fechado. E, diga-se de passagem, só poderia ter sido esta a decisão, tamanha a agressividade dos deputados ligados ao governo que quebraram urnas e impediam aqueles que queriam manifestar seu voto. Ajunte-se a tudo isto, a pressão que o Palácio do Planalto exercia sobre os votantes.
É importante que o STF pondere com as lições atinentes a este tipo de processo específico.
Trata-se de crime de natureza política. Como ensina o constitucionalista Celso Ribeiro Bastos (Dicionário de direito constitucional, verbete "crime de responsabilidade". São Paulo: Saraiva, 1994. p.33/34): "É político porque não obedece ao estrito princípio da tipicidade legal, porque é julgado por um órgão eminentemente político, como é o Congresso Nacional..."
É assente que ao Poder Judiciário cabe o papel, atribuído pela Constituição, de fixar a sua própria competência e a dos outros poderes, no entendimento do grande Ruy Barbosa. É, portanto, segundo Francisco Sá Filho (Relações entre os poderes do estado. Rio: Borsoi, 1959. p.291,292): "o juiz dos freios e contrapesos, opostos ao Legislativo e ao Executivo, freios esses que escasseiam ou se amortecem, em relação a ele próprio. Cabe-lhe o direito-dever de ser o guardião da Constituição contra os atos usurpativos do Governo e do Congresso. E quem guardará a Constituição contra as usurpações do próprio Judiciário? Quis custodiet ipsi custodes?".
Outro grande constitucionalista brasileiro, Manoel Gonçalves Ferreira Filho, em sua clássica obra Curso de Direito Constitucional (São Paulo: Saraiva, 1990. p.232), abordando o capítulo sobre o Supremo Tribunal Federal e o tema interpretação da Constituição, adverte com autoridade: "Não são raros os que temem que, interpretando a Constituição e, sobretudo, fulminando leis e atos do poder público por inconstitucionais, os juízes se tornem governantes. Estabeleça-se, dessa forma o 'governo dos juízes' ".
Portanto, espera-se que o STF, no julgamento da próxima quarta-feira, esteja atento aos anseios do povo, rechaçando a equivocada interpretação do ministro Fachin, fã confesso do PT, colocando os interesses da Nação acima dos mesquinhos interesses e que todos os componentes da mais alta Corte se lembrem das palavras de nosso mais brilhante jurista, Ruy Barbosa, que apesar de sempre exaltar a figura do Judiciário, não deixou por menos ao criticá-lo: "Medo, venalidade, paixão partidária, respeito pessoal, subserviência, espírito conservador, interpretação restritiva, razão de Estado, interesse supremo, como quer que te chames, prevaricação judiciária, não escaparás ao ferrete de Pilatos". (in SÁ FILHO, Francisco, op,cit., p.292).
domingo, 6 de dezembro de 2015
A opinião pública e o sucesso do impeachment.
A opinião pública e o sucesso do impeachment.
A opinião pública que ansiava por uma manifestação da Câmara dos Deputados, sobre a aceitação ou não do processamento de um dos 37 pedidos de impeachment protocolados há tempos, por diversas pessoas e partidos, teve resposta com a decisão do presidente da Câmara, Eduardo Cunha, que deferiu o pedido dos juristas Hélio Pereira Bicudo e Janaína Conceição Paschoal, considerado o mais completo e dentro dos requisitos legais de admissibilidade.
Pois bem. A crise política e econômica que vem se arrastando desde o início do mandato de Dilma, em governo emaranhado em corrupção de seus líderes, inclusive da presidente, não vislumbrava horizonte algum de solução e, agora, há um prenúncio de vento que pode criar o vendaval democrático que a grande maioria dos brasileiros conscientes espera para o resgate da honestidade na Nação.
O Congresso, a partir de agora, dentro dos trâmites previstos na Constituição Federal, irá desenvolver um processo complicado e demorado para, ao final, julgar pela aceitação ou não do impeachment da presidente.
O pedido de Hélio e Janaína está embasado em provas concretas que perfazem as exigências legais de cometimento de crime de responsabildade, requisito primordial no caso. Só falta um requisito para o sucesso da empreitada: a forte manifestação da opinião pública.
Em doutrina política, o assunto "opinião pública" é dos mais árduos e controvertidos, sendo sua análise debatida por grandes mestres como Maquiavel, Locke, Montaigne, Pascal. Bakunin, anarquista, extrapolava e afirmava reconhecer na "opinião pública o maior poder social, o único que podemos respeitar, superior ao Estado, à Igreja, ao código penal, a carcereiros e verdugos". Mas foi o grande filósofo do "Contrato Social", Rousseau, que lhe deu conceitos marcantes inclusive entendendo que na sociedade política a opinião "é lei gravada menos no mármore ou no bronze do que nos coração dos cidadãos." Rousseau fazia uma correlação entre soberania popular e opinão pública, leis e costumes, política e moral, vendo na opinão pública "a verdadeira constituição do Estado". E há outras opiniões respeitáveis: Hegel, filósofo, entendia que: "a opinião pública contém em si os principios substanciais eternos da justiça, o verdadeiro conteúdo e o resultado de toda a constituição, da legislação e da vida coletiva em geral."
Ora, se naturalmente não temos como discordar de Rousseau, cuja doutrina é atualíssima, e, ainda, entendendo, como Benjamin Constant que "a Câmara dos deputados deveria ser a expressão da opinião pública", entendo que ao povo brasileiro, legítimo porta-voz da opinião pública nacional, neste momento, atendendo aos legítimos anseios democráticos, só cabe, a partir de agora e até a decisão final, ir às ruas para efetuar movimentações grandiosas e eloquentes, demonstrando que para a opinião pública, o impeachment é o caminho necessário para devolver o Brasil aos seus legítimos donos, atualmente usurpados por uma organização criminosa que sangra a economia e as esperanças do país. Não tenham dúvidas de que, assim acontecendo, os deputados não terão outra alternativa senão respeitar esta opinião pública da qual, através do voto popular são legítimos representantes!
Como bem ensinava Alain (Politique, p.200), citado por Paulo Bonavides (Ciência Política. São Paulo: Malheiros, 2015. p.487): "somente dois poderes governam o mundo: a força e a opinião, e a esta última se curvam os poderes mais arrogantes como a chama ao vento."
A opinião pública que ansiava por uma manifestação da Câmara dos Deputados, sobre a aceitação ou não do processamento de um dos 37 pedidos de impeachment protocolados há tempos, por diversas pessoas e partidos, teve resposta com a decisão do presidente da Câmara, Eduardo Cunha, que deferiu o pedido dos juristas Hélio Pereira Bicudo e Janaína Conceição Paschoal, considerado o mais completo e dentro dos requisitos legais de admissibilidade.
Pois bem. A crise política e econômica que vem se arrastando desde o início do mandato de Dilma, em governo emaranhado em corrupção de seus líderes, inclusive da presidente, não vislumbrava horizonte algum de solução e, agora, há um prenúncio de vento que pode criar o vendaval democrático que a grande maioria dos brasileiros conscientes espera para o resgate da honestidade na Nação.
O Congresso, a partir de agora, dentro dos trâmites previstos na Constituição Federal, irá desenvolver um processo complicado e demorado para, ao final, julgar pela aceitação ou não do impeachment da presidente.
O pedido de Hélio e Janaína está embasado em provas concretas que perfazem as exigências legais de cometimento de crime de responsabildade, requisito primordial no caso. Só falta um requisito para o sucesso da empreitada: a forte manifestação da opinião pública.
Em doutrina política, o assunto "opinião pública" é dos mais árduos e controvertidos, sendo sua análise debatida por grandes mestres como Maquiavel, Locke, Montaigne, Pascal. Bakunin, anarquista, extrapolava e afirmava reconhecer na "opinião pública o maior poder social, o único que podemos respeitar, superior ao Estado, à Igreja, ao código penal, a carcereiros e verdugos". Mas foi o grande filósofo do "Contrato Social", Rousseau, que lhe deu conceitos marcantes inclusive entendendo que na sociedade política a opinião "é lei gravada menos no mármore ou no bronze do que nos coração dos cidadãos." Rousseau fazia uma correlação entre soberania popular e opinão pública, leis e costumes, política e moral, vendo na opinão pública "a verdadeira constituição do Estado". E há outras opiniões respeitáveis: Hegel, filósofo, entendia que: "a opinião pública contém em si os principios substanciais eternos da justiça, o verdadeiro conteúdo e o resultado de toda a constituição, da legislação e da vida coletiva em geral."
Ora, se naturalmente não temos como discordar de Rousseau, cuja doutrina é atualíssima, e, ainda, entendendo, como Benjamin Constant que "a Câmara dos deputados deveria ser a expressão da opinião pública", entendo que ao povo brasileiro, legítimo porta-voz da opinião pública nacional, neste momento, atendendo aos legítimos anseios democráticos, só cabe, a partir de agora e até a decisão final, ir às ruas para efetuar movimentações grandiosas e eloquentes, demonstrando que para a opinião pública, o impeachment é o caminho necessário para devolver o Brasil aos seus legítimos donos, atualmente usurpados por uma organização criminosa que sangra a economia e as esperanças do país. Não tenham dúvidas de que, assim acontecendo, os deputados não terão outra alternativa senão respeitar esta opinião pública da qual, através do voto popular são legítimos representantes!
Como bem ensinava Alain (Politique, p.200), citado por Paulo Bonavides (Ciência Política. São Paulo: Malheiros, 2015. p.487): "somente dois poderes governam o mundo: a força e a opinião, e a esta última se curvam os poderes mais arrogantes como a chama ao vento."
domingo, 29 de novembro de 2015
Em defesa das Instituições.
Em defesa das Instituições.
A situação política nacional, de um bom tempo para cá, vem tomando matiz acinzentado. Após o processo do Mensalão, no qual emergiram as primeiras constatações concretas do domínio da corrupção no meio político, notadamente com predomínio no partido que tinha seus representantes na mais alta cúpula, a situação, contrariando todas as expectativas, veio a persistir e, agora, com as descobertas da Operação Lava Jato, trazem o momento calamitoso pelo qual caóticas revelações deixam atônitos os brasileiros que anseiam livrar-se de um pesadelo interminável.
A promiscuidade entre políticos e empresários causa asco e, após o rolo compressor inicial, com as prisões de José Dirceu, Vaccari, Marcelo Odebrecht, Nestor Cerveró, Youssef, e tantos mais, novas descobertas, oriundas de delações premiadas, fazem vir à tona a participação do senador Delcídio Amaral e do banqueiro André Esteves, metidos num imbróglio em que arquitetavam uma hollywoodiana fuga para Cerveró, a troco do silêncio na delação contra os mesmos e outras pessoas, por crimes entrelaçados à corrupção atrelada à Petrobras.
A novidade, em assunto tão humilhante para a Nação, foi que, ao envolver-se o nome de ministros do STF, desencadeou-se uma reação maior do que a esperada, e a determinação imediata das prisões dos envolvidos traz a esperança aos brasileiros de que, finalmente, as amarras que protegiam o alcance da lei aos poderosos, finalmente tendem a ser superadas. A prisão, agora, não é somente para os pretos, prostitutas ou pobres, mas para todos, incluindo aí políticos, empresários e toda a corja que se esconde atrás dos colarinhos brancos.
Ou seja, a força de instituições como a Polícia Federal e o Ministério Público Federal, ensejam que, no Brasil atual, os corruptos, qualquer que seja sua posição social, estão sujeitos a ficarem atrás das grades.
A predominância da lei, num país tão criador de almas fora da lei, é reconfortante e vem de encontro à doutrina jurídica:
"As normas jurídicas que asseguram a coexistência social apresentam-se sob dois aspectos diferentes: por um lado, são permissivas, estabelecendo uma determinada esfera de liberdade dentro da qual cada indivíduo pode desenvolver ou não a sua atividade; por outro são proibitivas, porque impedem os outros de violar essa esfera de liberdade." (Groppali, Alexandro. Introdução ao Estudo do Direito. Coimbra: Ed.. Portugal, 1978. p.63).
Que um novo horizonte surja, com as últimas prisões, aí incluído um senador da República, para que os brasileiros possam sonhar que a liberdade dos grilhões da corrupção, implantada pelo petismo, esteja próxima.
domingo, 1 de novembro de 2015
Lula, FHC, Rogério e a hora de sair de cena.
Lula, FHC, Rogério e a hora de sair de cena.
"A gente nunca sabe a hora certa de parar...então a gente para antes da hora sem saber."(J. S. Melo)
A capacidade criadora e eficiente do ser humano encontra a barreira do envelhecimento e a diminuição paulatina da produção, seja ela em qual ramo exista. Alguns, privilegiados, retardam muito bem tal sina. No entanto, a média é cruel e o homem deve saber a hora exata de parar, ou ao menos, de se afastar de posto decisório e se dedicar ao plano social e humanitário, fato que não desmerece ninguém, mas, ao contrário, o dignifica.
Temos exemplos marcantes de personalidades, seja no meio político, seja no desportivo, que optaram pela melhor hora de saírem de cena, conservando na memória de todos as grandes conquistas.
Entre a dignidade e a vaidade cega, o político e líder revolucionário Fidel, e o santo e religioso Bento XVI, optaram por sair de cena, antes que os fatos assim o fizessem.
No plano empresarial, Bill Gates, criador da Microsoft, após longo sucesso, anunciou sua saída do comando da empresa, para cuidar somente de seus projetos sociais e humanitários.
O grande ator Walmor Chagas, já falecido, aos 81 anos, quando inquirido sobre sua então vida regrada, afirmou: "um ator deve saber a hora de sair de cena. É como um atleta, tem um período de auge, depois começa a decair."
Na área dos esportes, o grande exemplo foi de Pelé, o maior jogador de futebol de todos os tempos, que resolveu parar no auge da fama e eficiência. Dilema, que, no entanto, não alcançou outro ídolo recente, Rogério Ceni, que, aos 41 anos, relutou em parar, mas que, agora, por força de uma contusão, terá de fazê-lo, num momento em que sua atuação já não reflete seu passado.
Ou seja, sair de cena, é uma virtude e uma grandeza só ao alcance dos verdadeiramente grandes.
Todo o intróito foi para comentar dois fatos recentes. Enquanto Lula, em recente convenção do PT, vociferava aos quatro cantos que se considerava inatingível, e que todos deveriam se acostumar com o fato de que pretende sair candidato nas próximas eleições, apesar da chuva de acusações por corrupção que vem sofrendo e que não só o atingem como também a toda a sua família, FHC, ex-presidente, e que saiu de cena após seu último mandato, há quase dez anos, dava entrevista conciliadora e sábia ao jornalista Roberto D'Avila da GloboNews, onde mostra toda sua grandeza e amor ao país, ao contrário de Lula. Note-se que, em relação a FHC, não pesa qualquer acusação de corrupção.
O que Lula fez foi contrariar, portanto, esta regra básica da vida: ser digno requer profundo respeito por si próprio. Não soube a hora certa de parar. E, agora, passa por situações vexatórias.
"A gente nunca sabe a hora certa de parar...então a gente para antes da hora sem saber."(J. S. Melo)
A capacidade criadora e eficiente do ser humano encontra a barreira do envelhecimento e a diminuição paulatina da produção, seja ela em qual ramo exista. Alguns, privilegiados, retardam muito bem tal sina. No entanto, a média é cruel e o homem deve saber a hora exata de parar, ou ao menos, de se afastar de posto decisório e se dedicar ao plano social e humanitário, fato que não desmerece ninguém, mas, ao contrário, o dignifica.
Temos exemplos marcantes de personalidades, seja no meio político, seja no desportivo, que optaram pela melhor hora de saírem de cena, conservando na memória de todos as grandes conquistas.
Entre a dignidade e a vaidade cega, o político e líder revolucionário Fidel, e o santo e religioso Bento XVI, optaram por sair de cena, antes que os fatos assim o fizessem.
No plano empresarial, Bill Gates, criador da Microsoft, após longo sucesso, anunciou sua saída do comando da empresa, para cuidar somente de seus projetos sociais e humanitários.
O grande ator Walmor Chagas, já falecido, aos 81 anos, quando inquirido sobre sua então vida regrada, afirmou: "um ator deve saber a hora de sair de cena. É como um atleta, tem um período de auge, depois começa a decair."
Na área dos esportes, o grande exemplo foi de Pelé, o maior jogador de futebol de todos os tempos, que resolveu parar no auge da fama e eficiência. Dilema, que, no entanto, não alcançou outro ídolo recente, Rogério Ceni, que, aos 41 anos, relutou em parar, mas que, agora, por força de uma contusão, terá de fazê-lo, num momento em que sua atuação já não reflete seu passado.
Ou seja, sair de cena, é uma virtude e uma grandeza só ao alcance dos verdadeiramente grandes.
Todo o intróito foi para comentar dois fatos recentes. Enquanto Lula, em recente convenção do PT, vociferava aos quatro cantos que se considerava inatingível, e que todos deveriam se acostumar com o fato de que pretende sair candidato nas próximas eleições, apesar da chuva de acusações por corrupção que vem sofrendo e que não só o atingem como também a toda a sua família, FHC, ex-presidente, e que saiu de cena após seu último mandato, há quase dez anos, dava entrevista conciliadora e sábia ao jornalista Roberto D'Avila da GloboNews, onde mostra toda sua grandeza e amor ao país, ao contrário de Lula. Note-se que, em relação a FHC, não pesa qualquer acusação de corrupção.
O que Lula fez foi contrariar, portanto, esta regra básica da vida: ser digno requer profundo respeito por si próprio. Não soube a hora certa de parar. E, agora, passa por situações vexatórias.
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