Revolução na advocacia, processo digitalizado preocupa
Criado há alguns anos, no meio Judiciário, o processo por meios eletrônicos, agora já adotado por grande número de Tribunais, sendo frequente na Justiça do Trabalho e Federal, tornou-se uma realidade à qual os advogados, às duras penas, se veem na urgência de assimilar.
Para o Presidente da OAB-SP, Marcos da Costa: "o processo digital é uma realidade cada dia mais presente na rotina do Judiciário e a advocacia paulista precisa estar preparada para participar de mais essa revolução." Para tal, a OAB-SP disponibilizou cursos, palestras e cartilhas tutoriais para que os advogados possam usar a nova tecnologia.
Sexta-feira, um palestrante enviado pela direção da Seccional paulista ministrou uma aula sobre o peticionamento eletrônico a um auditório repleto na OAB de Franca. A maioria dos participantes, jovens advogados, embora perplexos como os colegas veteranos, não pareceu se preocupar com as inúmeras dificuldades expostas pelo palestrante, exímio e experiente em informática, o qual alertou que a nova era importará, pelas dificuldades operacionais, na exclusão de grande número dos 300.000 mil inscritos na OAB-SP, além da aposentadoria de um grande número de servidores do Judiciário, entre eles juízes com tempo de serviço compatível à mesma, e consequentemente, numa possível "pane" no funcionamento normal do sistema.
À primeira vista, parece que foram olvidados os problemas cruciais de um país como o Brasil, onde a internet tem muitos problemas, as conexões são falhas, as pessoas não têm grande poder aquisitivo para adquirirem máquinas modernas e que são de alto custo.
De acordo com o programado, a partir de setembro de 2013, o Fórum da Justiça Comum passará a aceitar somente processos sob a via eletrônica, ficando apenas aqueles já processados pela via tradicional sob o esquema anterior, via papel.
Num primeiro momento, é previsto um caos. Esperamos que, com o decorrer dos trabalhos, advogados, juízes, funcionários e demais participantes do sistema possam conseguir se adaptar e o principal destinatário do processo, ou seja, o cidadão, não seja o maior prejudicado.
O novo Papa.
Finalmente, o conclave da Igreja chegou a um consenso e elegeu o cardeal Jorge Mário Bergoglio, argentino, como novo pontífice. Os que esperavam a eleição do cardeal Odilo Scherer, brasileiro, foram surpreendidos pela escolha de Bergoglio, o qual informou ter tido o apoio de seu amigo brasileiro, o cardeal D. Cláudio Hummes, que inclusive o inspirou na escolha do nome "Francisco", em homenagem a São Francisco de Assis, conhecido pela sua dedicação às pessoas pobres e humildes. Tanto é verdade que, nas suas primeiras declarações, justificou a escolha do nome Francisco, por desejar a "igreja pobre e para os pobres". Entre outras novidades, o novo Papa, falando especificamente aos jornalistas, mostrou sua intenção de não excluir ninguém, seja a qual religião pertença, entendendo todos como "filhos de Deus", ao mencionar: "Como muitos de vocês não pertencem à Igreja Católica, e outros não têm fé, dou de coração uma benção, em silêncio, a todos. Respeitando a consciência de cada um, mas sabendo que todos são filhos de Deus."
Foi um bom começo. Apesar de alguns críticos, aqueles habituais que sempre procuram uma falha no currículo da pessoa que se destaca, o Papa Francisco foi muito bem acolhido pela maioria dos fiéis e por muitos exigentes jornalistas. Assim, Carlos Heitor Cony, escritor e jornalista da Folha, ex-seminarista e posteriormente, comunista, em sua crônica deste domingo, intitulada "A Igreja está caindo", foi muito feliz, abordando a comparação entre São Francisco de Assis e aquele que o homenageou com o nome escolhido para ser Papa. Segundo Cony, São Francisco estava rezando numa pequena Igreja quando ouviu a voz do Senhor: "Francisco, a igreja está caindo". Apavorado, Francisco se afastou assustado. Foi preciso um tempo, para que o Senhor se explicasse melhor a Francisco que não era a igrejinha que estava prestes a cair, mas a própria Igreja como um todo, que atravessava uma crise. Era necessário alguém que modificasse a situação, "fazendo a igreja voltar a seus valores essenciais de amor, humildade e pobreza." E não havia ninguém mais capaz de fazê-lo do que Francisco, o qual "já renunciara às pompas do mundo, para recuperar a mensagem fundamental do cristianismo". Francisco criou uma ordem e daí para frente ficou conhecido.
Cony conclui: "O recado que o último conclave recebeu foi bastante claro: a igreja está precisando de alguém para consertar as coisas."
Por outro lado, completando a posição dos críticos sobre o novo Papa, há interessante comentário de Elio Gaspari, colunista da Folha, neste domingo, intitulado "Uma caridade para Francisco, leia seu livro", onde, entre muitos elogios, indica a obra escrita pelo cardeal Jorge Bergoglio (Papa Francisco) intitulada "Sobre el Cielo y la Tierra", de 215 páginas, publicada no início do ano passado, com versão e-book, à venda na Amazon americana por US$ 6,99. Para Gaspari, a obra é "coisa inteligentíssima". Lendo-a, teremos oportunidade de conhecer melhor seus ensinamentos e posicionamentos, muitos próximos aos do santo inspirador de seu nome.
É o que todos nós esperamos com fervor!
Um capricho que dará muito o que falar.
O viaduto já denominado "Dona Quita", em homenagem à mãe do prefeito idealizador da obra, com inauguração prevista para esta semana, teve sua construção envolvida por polêmicas, a maioria delas calcada em argumentos contrários à sua real necessidade, além da previsão de possíveis problemas para a população que não foi consultada e que teve grande número de contestadores.
O jornal "Comércio da Franca", edições de sábado e domingo, desta semana, descreve as irregularidades, figurando na manchete de sábado: "Prefeitura e Câmara sabiam de falhas no projeto do viaduto desde novembro", e no domingo: "Viaduto da Major Nicácio: uma história recheada de polêmicas" (p.A-10).
Com uma enchente ocorrida no mês de março, comprovou-se que a construção do viaduto ignorou a necessidade de alargamento do leito do rio, e com a inundação, ocorreu a paralisação do Fórum, causando imensos prejuízos à população, além de danos às faculdades vizinhas.
A inauguração do viaduto será motivo de festa somente para o ex-prefeito Sidnei e seus familiares e de pesar para toda a população que se viu prejudicada por uma capricho pessoal na construção mal planejada de uma obra sem sentido e que vindo para melhorar, somente irá piorar o trânsito no local.
Com maioria de edis na Câmara, aliados à situação, dificilmente responsabilidades serão apuradas. Resta, somente, a iniciativa do Ministério Público.
domingo, 17 de março de 2013
domingo, 10 de março de 2013
Santa Casa de Franca: a opinião do povo. Torcidas organizadas prejudicam clubes. Um novo Papa.
Santa Casa de Franca: a opinião do povo.
Em comentário efetuando anteriormente neste blog, salientei o papel marcante da imprensa na denúncia e comentários das mazelas populares.
No palpitante assunto relacionado à precária situação da Santa Casa de Franca, volto a insistir no fato de que, na coluna "Cartas dos leitores", do jornal local Comércio da Franca, são encontradas pérolas de análises que, na maioria das vezes, sobrepujam as reportagens por conterem o "néctar da verdade", nem sempre encontrado na exposição pelo jornalista da ocasião.
A reiterada crise por que passa a instituição de saúde popular francana, como todos sabem, é na verdade um amontoado de omissões, seja do Poder Público, que sempre é solicitado para cobrir déficits, seja da entidade privada mal gerida e que, infelizmente, não recebe uma posição mais contundente do Ministério Público, órgão legalmente responsável pela fiscalização das fundações.
Na referida coluna, deste domingo, entre outras excelentes missivas, uma me pareceu abordar cirurgicamente o assunto, a intitulada "preciso cobrar" de autoria de Hernando da Costa, de Franca-SP (p.A-2): "A repetição dessa história deixa claro duas questões: 1) os gestores do hospital são incompetentes e aprenderam a extorquir dinheiro público com ameaças. 2) O governo é mais incompetente: afinal, patrocina extorsões com dinheiro público e não exige da gestão do hospital uma solução efetiva para tais problemas. Simplesmente deposita o dinheiro e daqui 60 dias eles ameaçam novamente parar e voltam a exigir mais dinheiro. Quem sofre com isso é a população carente que precisa do atendimento da Santa Casa. A solução é a seguinte: o governo traça um plano de metas e de gestão: a partir daí libera as verbas desde que o hospital cumpra o plano estabelecido."
É verdade. Quem assistiu à manifestação dos funcionários da Santa Casa, nesta quinta-feira, proporcionando um "abraço" em volta do prédio, portando faixas exigindo respeito do governo à instituição, fica perplexo em saber que a população há muito sabe o que deve ser feito e, no entanto, Prefeito, vereadores, deputados, governador, continuam embromando o desfecho sob desculpas de reuniões e promessas vãs, além de uma irritante demora de providências legais enérgicas por parte do Ministério Público. Até quando?
Torcidas organizadas prejudicam clubes.
Há muito tempo, principalmente no Estado de São Paulo, existe um movimento no sentido de coibir a violência protagonizada pelas torcidas organizadas dos grandes clubes, tendo em conta diversos casos policiais ocorridos e que geraram vítimas.
Embora a atuação do Ministério Público em determinada época tenha surtido algum efeito, houve uma pausa no combate e, recentemente, dois episódios vieram a exigir que medidas mais fortes devam ser tomadas: o episódio triste da Bolívia, onde membros da Gaviões da Fiel são acusados da morte de um garoto boliviano atingido por um sinalizador, em jogo da Libertadores e, agora, a agressão a jogadores do Palmeiras no aeroporto argentino, após uma derrota do time em jogo também da Libertadores.
No caso do Corinthians, não há explicação plausível pelo ato, já que o time vinha ganhando todos os torneios nos quais participara em 2012, inclusive o Mundial do Japão.
Já o Palmeiras, vem amargando a desventura de possuir uma das piores torcidas organizadas já criadas, a qual, nos momentos mais difíceis só serve para piorar o ambiente, como no último campeonato brasileiro em que, mercê de sua ira, fez o time perder vários mandos de jogos e ser empurrado para o rebaixamento mais facilmente. Antes disso, por atos de agressão, a equipe veio a perder grandes jogadores, como Diego Souza, Vagner Love, Kleber, Luan, que preferiram mudar de ares a enfrentar a violência.
O atual presidente do Palmeiras, em pronunciamento, já pediu apoio dos demais grandes clubes e de políticos, no sentido de se combater este tipo de torcida.
Vamos aguardar que uma ação conjunta dos clubes, autoridades e torcedores contrários à violência, consiga afastar do futebol brasileiro esta chaga, que é a torcida organizada e que se tornou uma vergonha, ameaçando o brilho da Copa do Mundo que se aproxima.
Um novo Papa.
Terça-feira próxima tem início o conclave que irá apontar o novo Papa. Atormentada por um turbilhão de acusações, crises econômicas e queda de fiéis, a Igreja Católica aposta na eleição de uma pessoa carismática para ocupar o cargo de líder e que venha alavancar a religião que tem o segundo maior número de adeptos no mundo, a maioria deles no Brasil.
Aliás, por conta desse aspecto, surgem nas especulações as figuras do Cardeal Odilo Scherer, arcebispo de São Paulo, juntamente com o Cardeal Angelo Scola, arcebispo de Milão, como os papáveis que teriam as maiores chances de serem escolhidos entre os 115 cardeais votantes.
Seria muito bom que o novo Papa fosse brasileiro, fato que aumentaria mais a crença daqueles que defendem a tese de que Deus é brasileiro!
Em comentário efetuando anteriormente neste blog, salientei o papel marcante da imprensa na denúncia e comentários das mazelas populares.
No palpitante assunto relacionado à precária situação da Santa Casa de Franca, volto a insistir no fato de que, na coluna "Cartas dos leitores", do jornal local Comércio da Franca, são encontradas pérolas de análises que, na maioria das vezes, sobrepujam as reportagens por conterem o "néctar da verdade", nem sempre encontrado na exposição pelo jornalista da ocasião.
A reiterada crise por que passa a instituição de saúde popular francana, como todos sabem, é na verdade um amontoado de omissões, seja do Poder Público, que sempre é solicitado para cobrir déficits, seja da entidade privada mal gerida e que, infelizmente, não recebe uma posição mais contundente do Ministério Público, órgão legalmente responsável pela fiscalização das fundações.
Na referida coluna, deste domingo, entre outras excelentes missivas, uma me pareceu abordar cirurgicamente o assunto, a intitulada "preciso cobrar" de autoria de Hernando da Costa, de Franca-SP (p.A-2): "A repetição dessa história deixa claro duas questões: 1) os gestores do hospital são incompetentes e aprenderam a extorquir dinheiro público com ameaças. 2) O governo é mais incompetente: afinal, patrocina extorsões com dinheiro público e não exige da gestão do hospital uma solução efetiva para tais problemas. Simplesmente deposita o dinheiro e daqui 60 dias eles ameaçam novamente parar e voltam a exigir mais dinheiro. Quem sofre com isso é a população carente que precisa do atendimento da Santa Casa. A solução é a seguinte: o governo traça um plano de metas e de gestão: a partir daí libera as verbas desde que o hospital cumpra o plano estabelecido."
É verdade. Quem assistiu à manifestação dos funcionários da Santa Casa, nesta quinta-feira, proporcionando um "abraço" em volta do prédio, portando faixas exigindo respeito do governo à instituição, fica perplexo em saber que a população há muito sabe o que deve ser feito e, no entanto, Prefeito, vereadores, deputados, governador, continuam embromando o desfecho sob desculpas de reuniões e promessas vãs, além de uma irritante demora de providências legais enérgicas por parte do Ministério Público. Até quando?
Torcidas organizadas prejudicam clubes.
Há muito tempo, principalmente no Estado de São Paulo, existe um movimento no sentido de coibir a violência protagonizada pelas torcidas organizadas dos grandes clubes, tendo em conta diversos casos policiais ocorridos e que geraram vítimas.
Embora a atuação do Ministério Público em determinada época tenha surtido algum efeito, houve uma pausa no combate e, recentemente, dois episódios vieram a exigir que medidas mais fortes devam ser tomadas: o episódio triste da Bolívia, onde membros da Gaviões da Fiel são acusados da morte de um garoto boliviano atingido por um sinalizador, em jogo da Libertadores e, agora, a agressão a jogadores do Palmeiras no aeroporto argentino, após uma derrota do time em jogo também da Libertadores.
No caso do Corinthians, não há explicação plausível pelo ato, já que o time vinha ganhando todos os torneios nos quais participara em 2012, inclusive o Mundial do Japão.
Já o Palmeiras, vem amargando a desventura de possuir uma das piores torcidas organizadas já criadas, a qual, nos momentos mais difíceis só serve para piorar o ambiente, como no último campeonato brasileiro em que, mercê de sua ira, fez o time perder vários mandos de jogos e ser empurrado para o rebaixamento mais facilmente. Antes disso, por atos de agressão, a equipe veio a perder grandes jogadores, como Diego Souza, Vagner Love, Kleber, Luan, que preferiram mudar de ares a enfrentar a violência.
O atual presidente do Palmeiras, em pronunciamento, já pediu apoio dos demais grandes clubes e de políticos, no sentido de se combater este tipo de torcida.
Vamos aguardar que uma ação conjunta dos clubes, autoridades e torcedores contrários à violência, consiga afastar do futebol brasileiro esta chaga, que é a torcida organizada e que se tornou uma vergonha, ameaçando o brilho da Copa do Mundo que se aproxima.
Um novo Papa.
Terça-feira próxima tem início o conclave que irá apontar o novo Papa. Atormentada por um turbilhão de acusações, crises econômicas e queda de fiéis, a Igreja Católica aposta na eleição de uma pessoa carismática para ocupar o cargo de líder e que venha alavancar a religião que tem o segundo maior número de adeptos no mundo, a maioria deles no Brasil.
Aliás, por conta desse aspecto, surgem nas especulações as figuras do Cardeal Odilo Scherer, arcebispo de São Paulo, juntamente com o Cardeal Angelo Scola, arcebispo de Milão, como os papáveis que teriam as maiores chances de serem escolhidos entre os 115 cardeais votantes.
Seria muito bom que o novo Papa fosse brasileiro, fato que aumentaria mais a crença daqueles que defendem a tese de que Deus é brasileiro!
domingo, 3 de março de 2013
O valor da imprensa: quando uma denúncia surte efeito. Eleições na maçonaria.
O valor da imprensa: quando uma denúncia surte efeito.
Há uma semana, o jornal Comércio da Franca, em uma reportagem, denunciou os abusos cometidos por jovens, aí incluídos menores de idade, na rua Vicente Richinho (Distrito Industrial). Foram relatados volume excessivo de som, uso de drogas, mulheres seminuas e outros excessos.
A repercussão da matéria lembrou às autoridades suas obrigações e um esquema montado pela Polícia Militar, Civil, Corpo de Bombeiros, Conselho Tutelar, Guarda Municipal e setor de fiscalização da Prefeitura, realizou uma "blitz" na madrugada de sábado, não só naquele local, como também em outros pontos onde há constantes algazarras, como um posto de gasolina situado entre as avenidas Wilson S. Mello e Severino Tostes Meirelles, também no Distrito Industrial e, ainda, no posto Select (Av. Alonso Y Alonso) e em uma boate na Avenida Champagnat.
Não é preciso dizer que várias irregularidades foram encontradas, como venda de bebidas a menores, uso de drogas e até recuperação de um carro furtado.
A operação, pelo visto, surtiu efeito. E há promessa de continuidade de novas "blitz".
Ou seja, quando há vontade das autoridades responsáveis pela segurança e tranquilidade da cidade, o cidadão recebe aquilo que almeja do Poder Público.
Pena que, como em outros setores, as instituições necessitem serem cobradas pela imprensa para realizarem seus deveres.
Eleições na maçonaria.
O jornal Folha de S.Paulo deste domingo publica interessante reportagem sobre as próximas eleições da maçonaria, com curiosas informações sobre esta entidade secreta e cheia de rituais e simbolismos ("A Maçonaria", p.A-8).
Segundo a matéria "no próximo dia 9, cerca de 40 mil homens que frequentam rituais secretos semanais, usam códigos para reconhecimento mútuo e se tratam socialmente como 'irmãos' irão às urnas para escolher seu líder máximo. Em quase 3.000 lojas maçônicas pelo país, os maçons que ostentam o título de 'mestre' do Grande Oriente (GOB) - o maior ramo da maçonaria brasileira - irão escolher seu próximo soberano grão-mestre geral." E mais: "Cheia de simbolismos, a organização reproduz internamente a hierarquia institucional da República, com deputados, juízes, governadores e outros. Dentro da instituição, e guardadas as proporções, o cargo em disputa equivale ao da presidente Dilma Roussef."
Curiosamente, conhecida ao longo dos anos por exercer grande influência nas decisões importantes e empenho corporativista em defesa de seus componentes, é retratada pelo jornal como "um clube que reúne 'homens livres e de bons costumes', patrióticos e engajados em promover os princípios do lema "liberdade, igualdade e fraternidade." (lema da Revolução Francesa).
Em pleno século XXI é surpreendente a existência de um instituição deste naipe onde se cultivam trajes cerimoniais pretos, alcunhas como Grão-Mestre, Venerável, exclusão do sexo feminino e de deficientes físicos(!!!) como membros, tradições "herdadas da Idade Média", como esclarece a reportagem. Talvez por isso os candidatos à chefia da maçonaria nacional defendam a bandeira da modernização e, o que é mais importante: a volta a ser influente nas grandes decisões, sejam elas de que natureza forem.
Há uma semana, o jornal Comércio da Franca, em uma reportagem, denunciou os abusos cometidos por jovens, aí incluídos menores de idade, na rua Vicente Richinho (Distrito Industrial). Foram relatados volume excessivo de som, uso de drogas, mulheres seminuas e outros excessos.
A repercussão da matéria lembrou às autoridades suas obrigações e um esquema montado pela Polícia Militar, Civil, Corpo de Bombeiros, Conselho Tutelar, Guarda Municipal e setor de fiscalização da Prefeitura, realizou uma "blitz" na madrugada de sábado, não só naquele local, como também em outros pontos onde há constantes algazarras, como um posto de gasolina situado entre as avenidas Wilson S. Mello e Severino Tostes Meirelles, também no Distrito Industrial e, ainda, no posto Select (Av. Alonso Y Alonso) e em uma boate na Avenida Champagnat.
Não é preciso dizer que várias irregularidades foram encontradas, como venda de bebidas a menores, uso de drogas e até recuperação de um carro furtado.
A operação, pelo visto, surtiu efeito. E há promessa de continuidade de novas "blitz".
Ou seja, quando há vontade das autoridades responsáveis pela segurança e tranquilidade da cidade, o cidadão recebe aquilo que almeja do Poder Público.
Pena que, como em outros setores, as instituições necessitem serem cobradas pela imprensa para realizarem seus deveres.
Eleições na maçonaria.
O jornal Folha de S.Paulo deste domingo publica interessante reportagem sobre as próximas eleições da maçonaria, com curiosas informações sobre esta entidade secreta e cheia de rituais e simbolismos ("A Maçonaria", p.A-8).
Segundo a matéria "no próximo dia 9, cerca de 40 mil homens que frequentam rituais secretos semanais, usam códigos para reconhecimento mútuo e se tratam socialmente como 'irmãos' irão às urnas para escolher seu líder máximo. Em quase 3.000 lojas maçônicas pelo país, os maçons que ostentam o título de 'mestre' do Grande Oriente (GOB) - o maior ramo da maçonaria brasileira - irão escolher seu próximo soberano grão-mestre geral." E mais: "Cheia de simbolismos, a organização reproduz internamente a hierarquia institucional da República, com deputados, juízes, governadores e outros. Dentro da instituição, e guardadas as proporções, o cargo em disputa equivale ao da presidente Dilma Roussef."
Curiosamente, conhecida ao longo dos anos por exercer grande influência nas decisões importantes e empenho corporativista em defesa de seus componentes, é retratada pelo jornal como "um clube que reúne 'homens livres e de bons costumes', patrióticos e engajados em promover os princípios do lema "liberdade, igualdade e fraternidade." (lema da Revolução Francesa).
Em pleno século XXI é surpreendente a existência de um instituição deste naipe onde se cultivam trajes cerimoniais pretos, alcunhas como Grão-Mestre, Venerável, exclusão do sexo feminino e de deficientes físicos(!!!) como membros, tradições "herdadas da Idade Média", como esclarece a reportagem. Talvez por isso os candidatos à chefia da maçonaria nacional defendam a bandeira da modernização e, o que é mais importante: a volta a ser influente nas grandes decisões, sejam elas de que natureza forem.
domingo, 24 de fevereiro de 2013
Greve e hipocrisia. Vergonha nacional: Gaviões da Fiel. Segurança em crise em Franca.
Greve e hipocrisia.
Foi publicado, em jornal local, o "estado de greve" da categoria dos sapateiros francanos. Caso não ocorra um acordo entre as partes, a greve será efetivada nos próximos dias. A classe dos sapateiros pleiteia um reajuste de cerca de 10% e o sindicato patronal acena com cerca de 6%. Ou seja, a diferença entre o pleiteado e o proposto é irrisória.
Ninguém contesta o direito da classe trabalhadora. É a responsável pelo sucesso da elevada produção de calçados de boa qualidade espalhados em todo o Brasil e no exterior.
A hipocrisia fica por conta das notícias anteriores, por ocasião da Francal, época em que, por uma semana, somos entulhados por notícias otimistas sobre o grande faturamento das empresas, fruto do aumento crescente das vendas durante o período. Além disso, semana sim, semana não, representante do sindicato patronal dá entrevistas louvando o sucesso da indústria calçadista.
Lamentavelmente, apenas na hora do reconhecimento do esforço dos trabalhadores, aparece a alegação de que as indústrias não podem atualizar os salários por não terem condições para tal.
Vergonha nacional: Gaviões da Fiel.
Dizem que a torcida corintiana representa mais da metade das conquistas do time, em razão da sua fidelidade e fanatismo. Pode ser. No entanto, ter uma torcida como a Gaviões da Fiel, capaz de invadir estádios sem qualquer respeito às leis vigentes, atuando como marginais, e agredindo torcedores rivais com armas mortais como sinalizadores (objetos criados para protagonizar salvamentos em alto mar) como ocorreu em Oruro, na Bolívia, não traz orgulho para ninguém. Pelo contrário, traz sim, vergonha. O que se espera é que, além da penalidade ao clube, impedindo a entrada de torcedores seus em jogos da Libertadores, aqueles protagonistas da morte do jovem adolescente boliviano sejam severamente punidos pelas leis locais. Isto para que, esta torcida vá, aos poucos, se afastando definitivamente dos espetáculos. Na verdade, a prisão é o único ambiente propício para elementos deste naipe. Aliás, por sorte, anteriormente, não ocorreu conflito no Japão. Mas, a Copa das Confederações e a Copa do Mundo estão aí, e está na hora certa de se afastar torcedores bandidos dos estádios. Que a lição de Oruro sirva de exemplo para as autoridades para que, assim como foi feito com a torcida inglesa em outra ocasião, sejam os desordeiros banidos do futebol.
Segurança em crise em Franca.
Há muito se comenta sobre a situação crítica da segurança pública em Franca. Não há qualquer movimentação, neste sentido, das autoridades constituídas para resolver o problema que, parece, já se tornou crônico.
No jornal Comércio da Franca, deste domingo, na reportagem de capa, sob o título "Isto é Franca!Pancadão: Drogas, brigas e sexo" que remete a denúncia intitulada "Uma noite do 'pancadão" (p.A-18 -19), há a informação de prática corriqueira na Rua Vicente Richinho, no Distrito Industrial, em que jovens ficam à vontade e "carros com sons potentes se enfileiram e disputam lugares na via tomada pela multidão. A venda de bebidas alcoólicas não é controlada e o consumo de drogas é explícito. As meninas ficam seminuas, há brigas, sons estridentes, menores de idade e vistas grossas da polícia a tudo que se passa ali." Segundo a nota, tais acontecimentos ocorrem nas noites de sexta e sábado. A polícia, informa "estar de mãos atadas", por falta de efetivo suficiente. E mais, um policial argumentou sobre os menores no local: "se eles estão na ruas já é um problema familiar porque (mostra que) pai não controla".
É fácil lavar as maõs, como a polícia faz. Se ela, que foi criada para tal, não se julga apta para controlar a segurança, quem o fará ?
Franca, ultimamente, vem contando, em todos os setores em que deveria haver presença policial (trânsito, vigilância de estabelecimentos como bares, clubes e avenidas) com total omissão.
Já passou da hora de ocorrer uma posição de quem de direito! Aliás, na reportagem comentada, há a informação de que fotos originais dos fatos serão encaminhadas pelo jornal ao Ministério Público, o qual de posse das mesmas e da reportagem terá elementos suficientes para tomar providências.
Foi publicado, em jornal local, o "estado de greve" da categoria dos sapateiros francanos. Caso não ocorra um acordo entre as partes, a greve será efetivada nos próximos dias. A classe dos sapateiros pleiteia um reajuste de cerca de 10% e o sindicato patronal acena com cerca de 6%. Ou seja, a diferença entre o pleiteado e o proposto é irrisória.
Ninguém contesta o direito da classe trabalhadora. É a responsável pelo sucesso da elevada produção de calçados de boa qualidade espalhados em todo o Brasil e no exterior.
A hipocrisia fica por conta das notícias anteriores, por ocasião da Francal, época em que, por uma semana, somos entulhados por notícias otimistas sobre o grande faturamento das empresas, fruto do aumento crescente das vendas durante o período. Além disso, semana sim, semana não, representante do sindicato patronal dá entrevistas louvando o sucesso da indústria calçadista.
Lamentavelmente, apenas na hora do reconhecimento do esforço dos trabalhadores, aparece a alegação de que as indústrias não podem atualizar os salários por não terem condições para tal.
Vergonha nacional: Gaviões da Fiel.
Dizem que a torcida corintiana representa mais da metade das conquistas do time, em razão da sua fidelidade e fanatismo. Pode ser. No entanto, ter uma torcida como a Gaviões da Fiel, capaz de invadir estádios sem qualquer respeito às leis vigentes, atuando como marginais, e agredindo torcedores rivais com armas mortais como sinalizadores (objetos criados para protagonizar salvamentos em alto mar) como ocorreu em Oruro, na Bolívia, não traz orgulho para ninguém. Pelo contrário, traz sim, vergonha. O que se espera é que, além da penalidade ao clube, impedindo a entrada de torcedores seus em jogos da Libertadores, aqueles protagonistas da morte do jovem adolescente boliviano sejam severamente punidos pelas leis locais. Isto para que, esta torcida vá, aos poucos, se afastando definitivamente dos espetáculos. Na verdade, a prisão é o único ambiente propício para elementos deste naipe. Aliás, por sorte, anteriormente, não ocorreu conflito no Japão. Mas, a Copa das Confederações e a Copa do Mundo estão aí, e está na hora certa de se afastar torcedores bandidos dos estádios. Que a lição de Oruro sirva de exemplo para as autoridades para que, assim como foi feito com a torcida inglesa em outra ocasião, sejam os desordeiros banidos do futebol.
Segurança em crise em Franca.
Há muito se comenta sobre a situação crítica da segurança pública em Franca. Não há qualquer movimentação, neste sentido, das autoridades constituídas para resolver o problema que, parece, já se tornou crônico.
No jornal Comércio da Franca, deste domingo, na reportagem de capa, sob o título "Isto é Franca!Pancadão: Drogas, brigas e sexo" que remete a denúncia intitulada "Uma noite do 'pancadão" (p.A-18 -19), há a informação de prática corriqueira na Rua Vicente Richinho, no Distrito Industrial, em que jovens ficam à vontade e "carros com sons potentes se enfileiram e disputam lugares na via tomada pela multidão. A venda de bebidas alcoólicas não é controlada e o consumo de drogas é explícito. As meninas ficam seminuas, há brigas, sons estridentes, menores de idade e vistas grossas da polícia a tudo que se passa ali." Segundo a nota, tais acontecimentos ocorrem nas noites de sexta e sábado. A polícia, informa "estar de mãos atadas", por falta de efetivo suficiente. E mais, um policial argumentou sobre os menores no local: "se eles estão na ruas já é um problema familiar porque (mostra que) pai não controla".
É fácil lavar as maõs, como a polícia faz. Se ela, que foi criada para tal, não se julga apta para controlar a segurança, quem o fará ?
Franca, ultimamente, vem contando, em todos os setores em que deveria haver presença policial (trânsito, vigilância de estabelecimentos como bares, clubes e avenidas) com total omissão.
Já passou da hora de ocorrer uma posição de quem de direito! Aliás, na reportagem comentada, há a informação de que fotos originais dos fatos serão encaminhadas pelo jornal ao Ministério Público, o qual de posse das mesmas e da reportagem terá elementos suficientes para tomar providências.
domingo, 17 de fevereiro de 2013
Prioridades da Câmara dos vereadores . A polêmica dos gatos na Nova Zelândia. A saída do Papa.
Prioridades da Câmara dos vereadores.
Uma nova legislatura teve início na Câmara Municipal de Franca, e o horizonte que se descortina continua idêntico ao da anterior, ainda que vários membros novos tenham sido alçados pelos eleitores.
Assim, a Câmara atual, pelo andar da carruagem, parece caminhar no mesmo ritmo da anterior: um órgão meramente homologatório dos projetos do Executivo, acúmulo de projetos de denominação de vias públicas homenageando pessoas falecidas para obtenção de votos futuros e total ausência de exercício de sua função básica, qual seja a de fiscalização dos atos do Executivo, ou seja, carência total de projetos de lei que visem realmente o interesse público.
A última pérola anunciada pela imprensa foi a aprovação da mudança no critério de premiação para aqueles que efetuam pagamento do IPTU em dia: destinando o prêmio para os locatários do imóvel, ao invés dos proprietários, como atualmente. É o fim do mundo!
Enquanto isto, não há qualquer movimentação da Edilidade no sentido de cobrar do Executivo as reais necessidades prementes da cidade: atendimento médico decente, melhora nos meios de transporte, coleta de lixo, trânsito, ruas esburacadas, ausência de calçadas, inclusive em imóveis públicos, segurança pública eficiente, fiscalização sobre poluição sonora provocada por bares e automóveis, etc.
Ou seja, ano novo, legislatura nova, mas Câmara velha com as mesmas carências e ineficiências.
A polêmica dos gatos na Nova Zelândia.
Animais domésticos se tornam assunto interessante quando, em determinado momento, são analisados os prós e os contras de sua manutenção.
Cães e gatos são, dentre os animais domésticos, aqueles mais procurados e adotados. Particularmente, nunca simpatizei com gatos, e quando jovem convivi com três cães (fox, vira-latas, beagle) em diferentes fases, tendo tido apreço pelos mesmos, embora agora não tenha tal opção.
No Brasil, especialmente aqui em Franca, o grande número de cães vadios sempre foi causa de preocupação dos meios sanitários e, após a eliminação da chamada "carrocinha" através da qual a Prefeitura recolhia cães soltos, adotou-se o procedimento da castração dos mesmos para a futura erradicação e diminuição do volume. Até o momento, no entanto, ainda é incipiente tal procedimento.
Na Nova Zelândia, ao contrário daqui, a preocupação maior se dá com o grande número de gatos vadios e, assim como cá, lá, entre outros procedimentos, adota-se o sistema da castração.
O jornal Folha de S.Paulo, caderno Folha Ribeirão, deste domingo, apresenta interessante entrevista intitulada: "Donos de gatos não têm ideia do dano que eles causam" (p.C-16), onde o entrevistado (Gareth Morgan, empresário) comenta sua luta contra os gatos soltos explicando: "a Nova Zelândia é o país com mais gatos por pessoa. Ao menos 48% das residências têm um ou mais. Eles estão levando espécies nativas de pássaros à extinção."
Um dos tipos de pássaro ameaçados pelos gatos predadores é o "quivi", que não voa.
Gareth aconselha: "quando seu gato morrer, não compre outro".
A saída do Papa.
O assunto mais importante da semana que passou foi, sem dúvida, o anúncio da renúncia do Papa Bento XVI, Joseph Ratzinger, excelente papa. Teve atitude corajosa e honrada e a explicação que deu foi simples: "Não tenho mais forças para exercer (o papado)".
O mundo católico, naturalmente, ficou triste com a notícia da perda de seu líder espiritual. No entanto, a maior parte do clero e dos fiéis compreendeu o ato, como sendo mais um perfeitamente realizado pelo mesmo, assim como o foram todos os demais durante o pontificado.
Por outro lado, apareceram comentários os mais infelizes, alguns oriundos de jornalistas polêmicos como Barbara Gancia, que preferiu atacar visceralmente a pessoa do Papa, sendo rechaçada não só por colegas e pelo público, como especialmente pela própria Ombudsman da Folha, Suzana Singer, que atribuiu os ataques às preferências da colunista a que denominou "saída do armário" (in Confissões de um colunista", domingo, p.A-6). E, além deste, vimos outros pseudo entendidos do assunto catolicismo abordarem o tema de maneira muito equivocada. Enfim, cada um aparece como pode.
O Papa Bento XVI, por seu turno, sai com um grande rastro de dignidade e inúmeros serviços prestados à Igreja e a fé cristã. Que sua clausura futura seja plena de bons momentos e maior proximidade com Deus.
Uma nova legislatura teve início na Câmara Municipal de Franca, e o horizonte que se descortina continua idêntico ao da anterior, ainda que vários membros novos tenham sido alçados pelos eleitores.
Assim, a Câmara atual, pelo andar da carruagem, parece caminhar no mesmo ritmo da anterior: um órgão meramente homologatório dos projetos do Executivo, acúmulo de projetos de denominação de vias públicas homenageando pessoas falecidas para obtenção de votos futuros e total ausência de exercício de sua função básica, qual seja a de fiscalização dos atos do Executivo, ou seja, carência total de projetos de lei que visem realmente o interesse público.
A última pérola anunciada pela imprensa foi a aprovação da mudança no critério de premiação para aqueles que efetuam pagamento do IPTU em dia: destinando o prêmio para os locatários do imóvel, ao invés dos proprietários, como atualmente. É o fim do mundo!
Enquanto isto, não há qualquer movimentação da Edilidade no sentido de cobrar do Executivo as reais necessidades prementes da cidade: atendimento médico decente, melhora nos meios de transporte, coleta de lixo, trânsito, ruas esburacadas, ausência de calçadas, inclusive em imóveis públicos, segurança pública eficiente, fiscalização sobre poluição sonora provocada por bares e automóveis, etc.
Ou seja, ano novo, legislatura nova, mas Câmara velha com as mesmas carências e ineficiências.
A polêmica dos gatos na Nova Zelândia.
Animais domésticos se tornam assunto interessante quando, em determinado momento, são analisados os prós e os contras de sua manutenção.
Cães e gatos são, dentre os animais domésticos, aqueles mais procurados e adotados. Particularmente, nunca simpatizei com gatos, e quando jovem convivi com três cães (fox, vira-latas, beagle) em diferentes fases, tendo tido apreço pelos mesmos, embora agora não tenha tal opção.
No Brasil, especialmente aqui em Franca, o grande número de cães vadios sempre foi causa de preocupação dos meios sanitários e, após a eliminação da chamada "carrocinha" através da qual a Prefeitura recolhia cães soltos, adotou-se o procedimento da castração dos mesmos para a futura erradicação e diminuição do volume. Até o momento, no entanto, ainda é incipiente tal procedimento.
Na Nova Zelândia, ao contrário daqui, a preocupação maior se dá com o grande número de gatos vadios e, assim como cá, lá, entre outros procedimentos, adota-se o sistema da castração.
O jornal Folha de S.Paulo, caderno Folha Ribeirão, deste domingo, apresenta interessante entrevista intitulada: "Donos de gatos não têm ideia do dano que eles causam" (p.C-16), onde o entrevistado (Gareth Morgan, empresário) comenta sua luta contra os gatos soltos explicando: "a Nova Zelândia é o país com mais gatos por pessoa. Ao menos 48% das residências têm um ou mais. Eles estão levando espécies nativas de pássaros à extinção."
Um dos tipos de pássaro ameaçados pelos gatos predadores é o "quivi", que não voa.
Gareth aconselha: "quando seu gato morrer, não compre outro".
A saída do Papa.
O assunto mais importante da semana que passou foi, sem dúvida, o anúncio da renúncia do Papa Bento XVI, Joseph Ratzinger, excelente papa. Teve atitude corajosa e honrada e a explicação que deu foi simples: "Não tenho mais forças para exercer (o papado)".
O mundo católico, naturalmente, ficou triste com a notícia da perda de seu líder espiritual. No entanto, a maior parte do clero e dos fiéis compreendeu o ato, como sendo mais um perfeitamente realizado pelo mesmo, assim como o foram todos os demais durante o pontificado.
Por outro lado, apareceram comentários os mais infelizes, alguns oriundos de jornalistas polêmicos como Barbara Gancia, que preferiu atacar visceralmente a pessoa do Papa, sendo rechaçada não só por colegas e pelo público, como especialmente pela própria Ombudsman da Folha, Suzana Singer, que atribuiu os ataques às preferências da colunista a que denominou "saída do armário" (in Confissões de um colunista", domingo, p.A-6). E, além deste, vimos outros pseudo entendidos do assunto catolicismo abordarem o tema de maneira muito equivocada. Enfim, cada um aparece como pode.
O Papa Bento XVI, por seu turno, sai com um grande rastro de dignidade e inúmeros serviços prestados à Igreja e a fé cristã. Que sua clausura futura seja plena de bons momentos e maior proximidade com Deus.
domingo, 10 de fevereiro de 2013
Juízes trabalhistas lutando por subsídios maiores. Museu Histórico abandonado. Prefeito de Franca tutela monopólios.
Juízes trabalhistas lutando por subsídios maiores.
A notícia reproduzida no jornal Comércio da Franca de sábado, sob o título "Juízes brasileiros vão à OEA pedir reajuste" (p.B-1), informando que a Anamatra (Associação Nacional dos Magistrados da Justiça do Trabalho) "denunciou o Brasil à Comissão Interamericana de Direitos Humanos, sediada em Washington, sob a acusação de desrespeitar os princípios constitucionais da independência harmônica entre os três poderes da república e da revisão anual dos subsídios de todos os servidores públicos" soa como uma blasfêmia em um país onde a grande maioria dos jurisdicionados trabalhistas vive do salário mínimo, o qual, embora sofra reajustes anuais, ainda está aquém do determinado constitucionalmente.
Segundo revela a notícia, os membros da Anamatra justificam sua providência pelo fato de não terem tido acolhida do STF em suas pretensões, além de serem ignorados pelos Poderes Executivo e Legislativo.
A posição da Anamatra, como cúpula de órgão representativo, nem sempre como ocorre em outras cúpulas de órgãos de classe, reflete o posicionamento dos filiados e, neste caso, certamente não reflete o entendimento da maioria dos juízes trabalhistas, os quais, como ninguém, conhecem a situação da maioria dos trabalhadores brasileiros que sobrevivem com os parcos valores do salário mínimo. Daí, não se justificar, no Brasil, juízes se posicionarem perante a OEA porque "juízes do trabalho com 20 anos de carreira recebam hoje cerca de R$ 15 mil líquidos."
Ou seja, órgãos de classe às vezes tomam posições que, na verdade, atingem a própria classe, como esta que agora estamos vendo e que se assemelha àquela outra de outra entidade de juízes que se posicionou contra a ministra Eliana Calmon, então à frente do CNJ, quando a mesma pretendia investigar juízes acusados de corrupção.
Simplesmente, os juízes devem assumir a sua posição de povo e, o que é mais importante, saber se acomodarem com as mazelas das pessoas comuns. Caso contrário, estarão indo contra o conceito constitucional primordial de que todos são iguais perante a lei.
Museu Histórico abandonado.
Quem passa defronte o prédio do Museu Histórico de Franca, na confluência das ruas Campos Sales com General Carneiro, em pleno centro da cidade, não pode deixar de ficar indignado com o descaso do Poder Público Municipal para com o mesmo. Dá a impressão de não ter recebido pintura há anos, além do total abandono de seu jardim, onde o mato cresce assustadoramente.
Uma reportagem do jornal Comércio da Franca, deste domingo, sob o título "Museu Histórico sofre com goteiras e falta de rampas" (p.A-17), confirma o total abandono em que se encontra o Museu Histórico, local que guarda importantes documentos e peças da nossa história.
Lamentavelmente, informa a notícia que a Feac (Fundação de Esportes, Arte e Cultura) responsável pela estrutura do prédio que abriga o museu, através de um dos seus funcionários afirma: "Restaurar o museu é uma das prioridades, desde que a gente consiga verbas". Já o prefeito Alexandre, ao jornal, afirmou "que não há nenhum projeto específico para o museu."
Ora, tenham a paciência! A Feac, todos sabem, e basta ler as publicações oficiais do órgão no jornal Comércio da Franca, recebe grandes dotações financeiras e, certamente, não é verdadeira a afirmação de "falta de verbas". Todos sabem também sobre a fortuna que é destinada pela Feac, anualmente, ao basquete, que é uma entidade privada, sem qualquer retorno até o momento. Tais verbas bastariam, se bem empregadas, para os devidos reparos às necessidades urgentes do Museu.
Por outro lado, o prefeito anterior, patrono do atual, destinou grandes verbas para aquisição de imóvel na Praça do Cemitério, destinado a erigir um museu dedicado à atriz Regina Duarte, apenas pelo fato de a mesma ter nascido em Franca, embora nunca tenha propagado tal fato. E, para este objetivo houve verba, e ainda haverá mais, eis que a obra de construção do referido "museu" está em andamento. Ou seja, o Museu Histórico de Franca, orgulho da cidade e local que guarda grande parte do acervo de nossa história, não representa nada para a atual administração, que repete a anterior em todos os sentidos, confirmando sua proposta de "continuidade"!
Prefeito de Franca tutela monopólios.
Franca, tradicionalmente, está marcada pela grande influência dos monopólios: político, saúde, educação, indústria calçadista, comércio atacadista e varejista, meios de comunicação, transporte público municipal, intermunicipal, etc.
Uma mudança conceitual esperada, visando o progresso da cidade, parece estar cada vez mais distante dos cidadãos francanos. Em reportagem do jornal Folha Ribeirão, do grupo Folha de S.Paulo, deste domingo, sob o título: "Franca descarta isenções para empresas" (p.F-2), o atual prefeito "descarta a possibilidade de conceder benefícios fiscais e isenções de impostos para indústrias que queiram se instalar na cidade." Ao contrário da maioria dos administradores de outros municípios, os quais propiciam o recrudescimento de novas indústrias através de benefícios fiscais, o prefeito de Franca entende ser melhor "ajudar os empresários já instalados na cidade, dando a eles suporte na obtenção de empréstimos e financiamento de instituições e bancos públicos."
Ou seja, mais do mesmo: monopólios, para que a cidade continue embotida nos mesmos círculos dominantes de sempre.
A notícia reproduzida no jornal Comércio da Franca de sábado, sob o título "Juízes brasileiros vão à OEA pedir reajuste" (p.B-1), informando que a Anamatra (Associação Nacional dos Magistrados da Justiça do Trabalho) "denunciou o Brasil à Comissão Interamericana de Direitos Humanos, sediada em Washington, sob a acusação de desrespeitar os princípios constitucionais da independência harmônica entre os três poderes da república e da revisão anual dos subsídios de todos os servidores públicos" soa como uma blasfêmia em um país onde a grande maioria dos jurisdicionados trabalhistas vive do salário mínimo, o qual, embora sofra reajustes anuais, ainda está aquém do determinado constitucionalmente.
Segundo revela a notícia, os membros da Anamatra justificam sua providência pelo fato de não terem tido acolhida do STF em suas pretensões, além de serem ignorados pelos Poderes Executivo e Legislativo.
A posição da Anamatra, como cúpula de órgão representativo, nem sempre como ocorre em outras cúpulas de órgãos de classe, reflete o posicionamento dos filiados e, neste caso, certamente não reflete o entendimento da maioria dos juízes trabalhistas, os quais, como ninguém, conhecem a situação da maioria dos trabalhadores brasileiros que sobrevivem com os parcos valores do salário mínimo. Daí, não se justificar, no Brasil, juízes se posicionarem perante a OEA porque "juízes do trabalho com 20 anos de carreira recebam hoje cerca de R$ 15 mil líquidos."
Ou seja, órgãos de classe às vezes tomam posições que, na verdade, atingem a própria classe, como esta que agora estamos vendo e que se assemelha àquela outra de outra entidade de juízes que se posicionou contra a ministra Eliana Calmon, então à frente do CNJ, quando a mesma pretendia investigar juízes acusados de corrupção.
Simplesmente, os juízes devem assumir a sua posição de povo e, o que é mais importante, saber se acomodarem com as mazelas das pessoas comuns. Caso contrário, estarão indo contra o conceito constitucional primordial de que todos são iguais perante a lei.
Museu Histórico abandonado.
Quem passa defronte o prédio do Museu Histórico de Franca, na confluência das ruas Campos Sales com General Carneiro, em pleno centro da cidade, não pode deixar de ficar indignado com o descaso do Poder Público Municipal para com o mesmo. Dá a impressão de não ter recebido pintura há anos, além do total abandono de seu jardim, onde o mato cresce assustadoramente.
Uma reportagem do jornal Comércio da Franca, deste domingo, sob o título "Museu Histórico sofre com goteiras e falta de rampas" (p.A-17), confirma o total abandono em que se encontra o Museu Histórico, local que guarda importantes documentos e peças da nossa história.
Lamentavelmente, informa a notícia que a Feac (Fundação de Esportes, Arte e Cultura) responsável pela estrutura do prédio que abriga o museu, através de um dos seus funcionários afirma: "Restaurar o museu é uma das prioridades, desde que a gente consiga verbas". Já o prefeito Alexandre, ao jornal, afirmou "que não há nenhum projeto específico para o museu."
Ora, tenham a paciência! A Feac, todos sabem, e basta ler as publicações oficiais do órgão no jornal Comércio da Franca, recebe grandes dotações financeiras e, certamente, não é verdadeira a afirmação de "falta de verbas". Todos sabem também sobre a fortuna que é destinada pela Feac, anualmente, ao basquete, que é uma entidade privada, sem qualquer retorno até o momento. Tais verbas bastariam, se bem empregadas, para os devidos reparos às necessidades urgentes do Museu.
Por outro lado, o prefeito anterior, patrono do atual, destinou grandes verbas para aquisição de imóvel na Praça do Cemitério, destinado a erigir um museu dedicado à atriz Regina Duarte, apenas pelo fato de a mesma ter nascido em Franca, embora nunca tenha propagado tal fato. E, para este objetivo houve verba, e ainda haverá mais, eis que a obra de construção do referido "museu" está em andamento. Ou seja, o Museu Histórico de Franca, orgulho da cidade e local que guarda grande parte do acervo de nossa história, não representa nada para a atual administração, que repete a anterior em todos os sentidos, confirmando sua proposta de "continuidade"!
Prefeito de Franca tutela monopólios.
Franca, tradicionalmente, está marcada pela grande influência dos monopólios: político, saúde, educação, indústria calçadista, comércio atacadista e varejista, meios de comunicação, transporte público municipal, intermunicipal, etc.
Uma mudança conceitual esperada, visando o progresso da cidade, parece estar cada vez mais distante dos cidadãos francanos. Em reportagem do jornal Folha Ribeirão, do grupo Folha de S.Paulo, deste domingo, sob o título: "Franca descarta isenções para empresas" (p.F-2), o atual prefeito "descarta a possibilidade de conceder benefícios fiscais e isenções de impostos para indústrias que queiram se instalar na cidade." Ao contrário da maioria dos administradores de outros municípios, os quais propiciam o recrudescimento de novas indústrias através de benefícios fiscais, o prefeito de Franca entende ser melhor "ajudar os empresários já instalados na cidade, dando a eles suporte na obtenção de empréstimos e financiamento de instituições e bancos públicos."
Ou seja, mais do mesmo: monopólios, para que a cidade continue embotida nos mesmos círculos dominantes de sempre.
domingo, 3 de fevereiro de 2013
A tênue separação entre o legal e o moral. Franca e as estatísticas policiais. A volta do Renan.
A tênue separação entre o legal e o moral.
Notícia veiculada no jornal Comércio da Franca, de sexta-feira, sob o título "Alto escalão da Prefeitura banca 19% da campanha de Alexandre" (p.A-3), informa situação, no mínimo constrangedora, protagonizada por diversos doadores de quantias e que (segundo a nota) constam de lista do TSE (Tribunal Superior Eleitoral), referente à prestação de contas de Alexandre Ferreira, prefeito eleito. Ocorre que, na referida lista, constam os nomes de seis ex-integrantes do governo Sidnei e atualmente integrantes do governo Alexandre em postos do alto escalão, os quais teriam doado importâncias consideráveis (média de cinco mil reais) à campanha. Custa crer que pessoas físicas tenham, nos dias atuais, facilidade de disporem tamanhas importâncias para gastos aleatórios, especialmente destinados a fins políticos.
Como se sabe, é polêmica a discussão em torno das diferenças entre conceitos de moralidade e legalidade. Na órbita do Direito Administrativo figura como bem didática a definição da doutrinadora Maria Sylvia Zanella Di Pietro (Direito Administrativo. 14 ed. São Paulo: Atlas, 2002. p.77) sobre o assunto: "antiga é a distinção entre Moral e Direito, ambos representados por círculos concêntricos, sendo o maior correspondente à moral e, o menor, ao direito. Licitude e honestidade seriam os traços distintivos entre o direito e a moral, numa aceitação ampla do brocardo segundo o qual non omne quod licet honestum est (nem tudo o que é legal é honesto)".
Parece que, no caso, ainda que se alegue ser legal o ato, a mim não parece honesto.
Além disso, é importante lembrar que a própria Constituição Federal deu guarida à defesa da moralidade administrativa (art.37, caput), elevando-a a princípio e incluindo-a no ordenamento jurídico, de conteúdo indefinido, ou seja, um conceito jurídico indeterminado.
Franca e as estatísticas policiais.
A manchete do jornal Comércio da Franca, de sábado, foi a seguinte: "Violência avança e Franca registra 17 furtos por dia", constante de dados fornecidos pela Secretaria de Segurança Pública, atestando um acréscimo de 14,5% de ocorrências em 2012 em relação a 2011.
Franca se apresenta como uma das cidades onde a insegurança se apresenta com um crescimento assustador, já há algum tempo. E, curiosamente, não se verifica movimentação alguma nos segmentos que deveriam combater tal situação como Prefeitura Municipal, Câmara dos Vereadores, Poder Judiciário, orgãos representativos de classes, ficando a população à mercê da bandidagem.
A volta do Renan.
Em eleição acompanhada por toda a população, o Senado realizou votação para a escolha de seu novo Presidente. Embora houvesse uma candidatura alternativa (senador Pedro Taques), Renan Calheiros, figura conhecida nos meios políticos pela facilidade nos conchavos e ex-presidente da Casa, que havia renunciado quando se decobriu que uma empreiteira pagava pensão a uma ex-namorada, venceu, com facilidade. Seu retorno vai contra todo o desejo da Nação que, nas redes sociais da internet e nas ruas se movimentou contrariamente e continua a se movimentar, angariando assinaturas (objetivo: 1 milhão) para pedir a cassação do mandato de Renan.
Em um de seus editoriais, na seção Opinião, o jornal O Estado de S.Paulo, de 2 de fevereiro, sob o título "Defensor da Ética", ironizando o discurso de Renan, que disse ser defensor da ética, assim resumiu o fato desolador da política nacional:
"Renan Calheiros é presidente do Senado Federal. A Casa está de joelhos. Cinquenta e seis senadores renderam-se aos interesses subalternos do caciquismo político que transformou o Congresso Nacional no mais desprestigiado poder da República. Cumpriu-se, de resto, mais uma etapa importante da consolidação do projeto de poder do lulopetismo. Mais uma vez, os detentores da hegemonia política no plano federal demonstraram sua habilidade em usar a mão do gato para atingir seus objetivos. Para completar a destruição da credibilidade do Parlamento, só falta agora consumar-se a eleição do notório deputado Henrique Alves como presidente da Câmara dos Deputados."
Notícia veiculada no jornal Comércio da Franca, de sexta-feira, sob o título "Alto escalão da Prefeitura banca 19% da campanha de Alexandre" (p.A-3), informa situação, no mínimo constrangedora, protagonizada por diversos doadores de quantias e que (segundo a nota) constam de lista do TSE (Tribunal Superior Eleitoral), referente à prestação de contas de Alexandre Ferreira, prefeito eleito. Ocorre que, na referida lista, constam os nomes de seis ex-integrantes do governo Sidnei e atualmente integrantes do governo Alexandre em postos do alto escalão, os quais teriam doado importâncias consideráveis (média de cinco mil reais) à campanha. Custa crer que pessoas físicas tenham, nos dias atuais, facilidade de disporem tamanhas importâncias para gastos aleatórios, especialmente destinados a fins políticos.
Como se sabe, é polêmica a discussão em torno das diferenças entre conceitos de moralidade e legalidade. Na órbita do Direito Administrativo figura como bem didática a definição da doutrinadora Maria Sylvia Zanella Di Pietro (Direito Administrativo. 14 ed. São Paulo: Atlas, 2002. p.77) sobre o assunto: "antiga é a distinção entre Moral e Direito, ambos representados por círculos concêntricos, sendo o maior correspondente à moral e, o menor, ao direito. Licitude e honestidade seriam os traços distintivos entre o direito e a moral, numa aceitação ampla do brocardo segundo o qual non omne quod licet honestum est (nem tudo o que é legal é honesto)".
Parece que, no caso, ainda que se alegue ser legal o ato, a mim não parece honesto.
Além disso, é importante lembrar que a própria Constituição Federal deu guarida à defesa da moralidade administrativa (art.37, caput), elevando-a a princípio e incluindo-a no ordenamento jurídico, de conteúdo indefinido, ou seja, um conceito jurídico indeterminado.
Franca e as estatísticas policiais.
A manchete do jornal Comércio da Franca, de sábado, foi a seguinte: "Violência avança e Franca registra 17 furtos por dia", constante de dados fornecidos pela Secretaria de Segurança Pública, atestando um acréscimo de 14,5% de ocorrências em 2012 em relação a 2011.
Franca se apresenta como uma das cidades onde a insegurança se apresenta com um crescimento assustador, já há algum tempo. E, curiosamente, não se verifica movimentação alguma nos segmentos que deveriam combater tal situação como Prefeitura Municipal, Câmara dos Vereadores, Poder Judiciário, orgãos representativos de classes, ficando a população à mercê da bandidagem.
A volta do Renan.
Em eleição acompanhada por toda a população, o Senado realizou votação para a escolha de seu novo Presidente. Embora houvesse uma candidatura alternativa (senador Pedro Taques), Renan Calheiros, figura conhecida nos meios políticos pela facilidade nos conchavos e ex-presidente da Casa, que havia renunciado quando se decobriu que uma empreiteira pagava pensão a uma ex-namorada, venceu, com facilidade. Seu retorno vai contra todo o desejo da Nação que, nas redes sociais da internet e nas ruas se movimentou contrariamente e continua a se movimentar, angariando assinaturas (objetivo: 1 milhão) para pedir a cassação do mandato de Renan.
Em um de seus editoriais, na seção Opinião, o jornal O Estado de S.Paulo, de 2 de fevereiro, sob o título "Defensor da Ética", ironizando o discurso de Renan, que disse ser defensor da ética, assim resumiu o fato desolador da política nacional:
"Renan Calheiros é presidente do Senado Federal. A Casa está de joelhos. Cinquenta e seis senadores renderam-se aos interesses subalternos do caciquismo político que transformou o Congresso Nacional no mais desprestigiado poder da República. Cumpriu-se, de resto, mais uma etapa importante da consolidação do projeto de poder do lulopetismo. Mais uma vez, os detentores da hegemonia política no plano federal demonstraram sua habilidade em usar a mão do gato para atingir seus objetivos. Para completar a destruição da credibilidade do Parlamento, só falta agora consumar-se a eleição do notório deputado Henrique Alves como presidente da Câmara dos Deputados."
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