domingo, 20 de janeiro de 2013
Lula constrange Haddad. Buracos infernizam a vida de francanos. Desilusão provoca apartidarismo.
Lula constrange Haddad.
Recentemente, os jornais noticiaram a visita de Lula ao prefeito Fernando Haddad, de São Paulo, o qual o recebeu com todo o secretariado. Tanto nos vídeos, como nas fotos, o que se percebeu da reunião foi uma atitude de "chefe", de Lula, dando "ordens" a seus "comandados", com Haddad mantendo-se em posição de ouvinte e com ares de "subordinado".
É verdade que Lula foi o responsável maior pela eleição de Haddad, até então um ilustre desconhecido dos cidadãos paulistanos, mas o ato serviu apenas para mostrar que Haddad ainda tem muito que aprender e, o que é mais importante, assumir o fato de que foi eleito pela maioria dos paulistanos, não devendo ter a obrigação de prestar contas seja a Lula seja ao PT, seu partido.
No Brasil, como bem salientou o jornalista Sérgio Dávila, da Folha de S.Paulo, em seu artigo intitulado "Homem novo, raposa velha" (p.A-2, deste domingo), não há o costume que há nos EUA, onde presidentes, depois de exercerem ou não dois mandatos consecutivos "respeitam a regra não escrita segundo a qual ex-presidente também não disputa outro cargo eletivo após deixar a Casa Branca. Nem dá palpites na gestão dos outros, sejam presidentes, governadores ou prefeitos." E diz mais: "Por aqui, por falta de lei e de costume, nossos ex-presidentes ficam boiando num perigoso limbo político, sempre tentados a voltar a uma disputazinha nas urnas."
Buracos infernizam a vida dos francanos.
O ex-prefeito Sidnei Rocha, ao sair de cena, disse que sua maior conquista teria sido o fato de ter recapeado 400 km de ruas da cidade.
Ironicamente, poucos dias depois, já no início do mandato do novo prefeito, outra conquista de Sidnei, a cidade se vê às voltas com uma "cascata" de buracos provocados pelas chuvas de verão.
Como consequência, teria sido implantado um serviço de "disque-buracos" pela Prefeitura, propiciando aos munícipes um meio de informarem a administração sobre a localização dos buracos para que providências sejam realizadas. Segundo informação do jornal Comércio da Franca, de 19.0.2013, sob o título "Enxurrada de telefonemas 'lota' serviço tapa-buraco": "em um dia e meio de funcionamento, o recém-criado serviço de Disque-Buraco da Prefeitura de Franca já recebeu mais de 150 ligações, pedindo conserto de ruas ou avenidas...".
A pergunta que fica é a seguinte: a qualidade do asfalto utilizada nos 400 km do recapeamento efetuado pelo ex-prefeito tem durabilidade de um mandato apenas, ou os buracos atuais são todos eles novos e em locais onde não houve o propalado recapeamento? Uma boa questão para os nobres vereadores discutirem.
Desilusão provoca apartidarismo.
Notícia interessante publicada no jornal Estado de S.Paulo, de hoje, sob o título "Apartidários são a maioria no País pela primeira vez desde a redemocratização", no setor Notícias. Política. Na nota é mencionada pesquisa efetuada pelo Ibope, com dados que informam que 56% da população não tem interesse em um partido específico:
"Pela primeira vez desde 1988, o número de brasileiros que se declara apartidário superou o de pessoas que afirmam ter preferência por alguma legenda política. Levantamento feito pelo Ibope, a pedido do Estado, mostra que, no final de 2012, 56% das pessoas diziam não ter nenhuma preferência partidária, contra 44% que apontavam preferência por alguma legenda. Vinte e quatro anos antes, na esteira da redemocratização, apenas 38% das pessoas declaravam não ter um partido da sua preferência - 61% apontavam um favorito."
Trata-se, sem dúvida, de uma demonstração da queda vertiginosa do prestígio dos partidos políticos no Brasil, fruto das alianças espúrias feitas pelos dirigentes. Sem sombra de dúvida, atualmente, o eleitor vota na pessoa do candidato, olvidando seu partido político e consequentemente o programa do mesmo, fato lamentável e triste numa democracia, permitindo que pessoas com grande apelo midiático se sobreponham às verdadeiras necessidades e aspirações, deixando os eleitores à mercê da vontade e dos interesses particulares do eleito.
domingo, 13 de janeiro de 2013
A situação caótica dos pequenos municípios. Dívida ativa de Franca assusta.
A situação caótica dos pequenos municípios.
As notícias referentes à situação financeira dos pequenos municípios, como Itirapuã, S. José da Bela Vista e alguns do Estado de Minas Gerais, confrontantes com nossa cidade, são realmente preocupantes. A forma estabelecida pela Constituição Federal e a falta de fiscalização, referente à Lei de Responsabilidade Fiscal, tornam os governos reféns de dívidas de difícil solução, sujeitando os munícipes à vergonhosa situação de Itirapuã que anunciou ter "fechado as portas", tamanha a gravidade do endividamento. Recursos básicos como pagamento de funcionários, combustível para ambulâncias, etc, não existem. É um verdadeiro absurdo!
A realidade é que, diante da lei, a arrecadação que lhes é permitida, fruto dos impostos e taxas, não é suficiente para cobrir as despesas constantes para o funcionamento da máquina pública.
Gaudêncio Torquato, jornalista do Estadão, na seção Opinião deste domingo, sob o título "O Estado imperial", foi muito feliz em um trecho abordando tal assunto:
"O quadro é desolador. Os 2.700 municípios com até 10 mil habitantes arrecadam apenas o equivalente a 4% de suas despesas. Os municípios entre 10 mil e 20 mil habitantes arrecadam 8,9% das despesas, porcentual que sobe para 13% nas unidades entre 20 mil e 50 mil habitantes. Nos grandes municípios, incluindo capitais com mais de 1 milhão de habitantes, a arrecadação própria fica em menos de 40%. A dívida ativa dos municípios chega aos R$ 75 bilhões. E a dos Estados é impagável: ultrapassa 10% do PIB, ou mais de R$ 450 bilhões, entre dívidas interna e externa. Emergem nessa encruzilhada as querelas estaduais e municipais: como alterar a alíquota do ICMS sem prejudicar os Estados mais pobres? Como distribuir de forma mais democrática os royalties do petróleo, de modo a evitar o privilégio concedido a apenas dois Estados? "
O problema deve ser encarado pelos congressistas e levado à Presidência, na reunião que deve ocorrer com os prefeitos em Brasília. Algo deve ser proposto, com urgência. Como está é que não pode continuar.
Dívida ativa de Franca assusta.
Reportagem publicada no jornal Comércio da Franca, deste domingo, intitulada "Grandes contribuintes fazem dívida ativa chegar a R$157 mi.", preocupa.
No texto, o repórter reproduz informações obtidas junto ao assessor de auditoria e controle da Prefeitura, Jerônimo S. Pinto, segundo o qual, "a dívida ativa do município chegou a R$157,6 milhões. O valor, resultado do acumulado de impostos não pagos pelos contribuintes ao longo dos anos e que se encontram em fase processual na Justiça, equivale a quase 30% do Orçamento fiscal da administração deste ano, estimado em R$558 milhões." O texto complementa: "Parte significativa deste débito está concentrada nas mãos de alguns poucos grandes proprietários. Um grupo de 26 empresários deve junto cerca de R$20 milhões. Na relação estão fábricas de calçados, imobiliárias e cartórios entre outras empresas." O próprio assessor reconheceu a parcela de culpa da administração, ao afirmar: "O perfil da dívida precisa ser analisado para efeitos de providências administrativas. O grosso da dívida está concentrado nas mãos de pessoas de maior potencial econômico."
A situação, que não é recente, vindo de administrações seguidas, não deveria ter chegado ao ponto que chegou. A pretensão da Prefeitura, já autorizada pela Câmara, de ceder alguns funcionários ao cartório da Vara da Fazenda Pública do Forum de Franca, sob o pretexto da agilização dos processos, além de inadequada e que não deveria ter sido aprovada, não deverá ser a solução mágica.
A Câmara dos Vereadores que inicia sua gestão deve, sim, cobrar mais eficiência da Prefeitura em relação às cobranças dos impostos devidos e, principalmente, questionar o privilégio dos "grandes devedores", em respeito aos adimplentes, caso contrário, em breve, a situação do município de Franca irá se igualar à dos vizinhos, ou seja, tornar-se-á caótica.
As notícias referentes à situação financeira dos pequenos municípios, como Itirapuã, S. José da Bela Vista e alguns do Estado de Minas Gerais, confrontantes com nossa cidade, são realmente preocupantes. A forma estabelecida pela Constituição Federal e a falta de fiscalização, referente à Lei de Responsabilidade Fiscal, tornam os governos reféns de dívidas de difícil solução, sujeitando os munícipes à vergonhosa situação de Itirapuã que anunciou ter "fechado as portas", tamanha a gravidade do endividamento. Recursos básicos como pagamento de funcionários, combustível para ambulâncias, etc, não existem. É um verdadeiro absurdo!
A realidade é que, diante da lei, a arrecadação que lhes é permitida, fruto dos impostos e taxas, não é suficiente para cobrir as despesas constantes para o funcionamento da máquina pública.
Gaudêncio Torquato, jornalista do Estadão, na seção Opinião deste domingo, sob o título "O Estado imperial", foi muito feliz em um trecho abordando tal assunto:
"O quadro é desolador. Os 2.700 municípios com até 10 mil habitantes arrecadam apenas o equivalente a 4% de suas despesas. Os municípios entre 10 mil e 20 mil habitantes arrecadam 8,9% das despesas, porcentual que sobe para 13% nas unidades entre 20 mil e 50 mil habitantes. Nos grandes municípios, incluindo capitais com mais de 1 milhão de habitantes, a arrecadação própria fica em menos de 40%. A dívida ativa dos municípios chega aos R$ 75 bilhões. E a dos Estados é impagável: ultrapassa 10% do PIB, ou mais de R$ 450 bilhões, entre dívidas interna e externa. Emergem nessa encruzilhada as querelas estaduais e municipais: como alterar a alíquota do ICMS sem prejudicar os Estados mais pobres? Como distribuir de forma mais democrática os royalties do petróleo, de modo a evitar o privilégio concedido a apenas dois Estados? "
O problema deve ser encarado pelos congressistas e levado à Presidência, na reunião que deve ocorrer com os prefeitos em Brasília. Algo deve ser proposto, com urgência. Como está é que não pode continuar.
Dívida ativa de Franca assusta.
Reportagem publicada no jornal Comércio da Franca, deste domingo, intitulada "Grandes contribuintes fazem dívida ativa chegar a R$157 mi.", preocupa.
No texto, o repórter reproduz informações obtidas junto ao assessor de auditoria e controle da Prefeitura, Jerônimo S. Pinto, segundo o qual, "a dívida ativa do município chegou a R$157,6 milhões. O valor, resultado do acumulado de impostos não pagos pelos contribuintes ao longo dos anos e que se encontram em fase processual na Justiça, equivale a quase 30% do Orçamento fiscal da administração deste ano, estimado em R$558 milhões." O texto complementa: "Parte significativa deste débito está concentrada nas mãos de alguns poucos grandes proprietários. Um grupo de 26 empresários deve junto cerca de R$20 milhões. Na relação estão fábricas de calçados, imobiliárias e cartórios entre outras empresas." O próprio assessor reconheceu a parcela de culpa da administração, ao afirmar: "O perfil da dívida precisa ser analisado para efeitos de providências administrativas. O grosso da dívida está concentrado nas mãos de pessoas de maior potencial econômico."
A situação, que não é recente, vindo de administrações seguidas, não deveria ter chegado ao ponto que chegou. A pretensão da Prefeitura, já autorizada pela Câmara, de ceder alguns funcionários ao cartório da Vara da Fazenda Pública do Forum de Franca, sob o pretexto da agilização dos processos, além de inadequada e que não deveria ter sido aprovada, não deverá ser a solução mágica.
A Câmara dos Vereadores que inicia sua gestão deve, sim, cobrar mais eficiência da Prefeitura em relação às cobranças dos impostos devidos e, principalmente, questionar o privilégio dos "grandes devedores", em respeito aos adimplentes, caso contrário, em breve, a situação do município de Franca irá se igualar à dos vizinhos, ou seja, tornar-se-á caótica.
domingo, 6 de janeiro de 2013
Genoíno, moral e direito. Primeira medida do prefeito eleito. A Lei Seca vige em Franca?
Genoíno, moral e direito.
José Genoíno, réu no processo do mensalão, foi julgado e condenado pela instância máxima da Justiça brasileira, o STF. Como pena acessória do processo penal, recebeu a perda dos direitos políticos, tornando-se inelegível e portanto inapto para exercer cargos políticos, desde então. O STF entrou em recesso, no final do ano, e ainda agora, antes da reabertura dos trabalhos, seja da Câmara Federal, seja do STF, num ato execrável, José Genoíno assumiu, na qualidade de suplente, vaga aberta pela saída de um parlamentar, graças à incúria do atual presidente daquela Casa, afrontando decisão judicial e toda a Nação brasileira.
Genoíno justificou-se dizendo estar tranquilo e certo da legitimidade de seu ato. Por outro lado, os comentários se pautaram sobre a imoralidade do ato, conquanto para alguns poucos fosse legal. E, entre moral e direito fica a questão.
As considerações sobre moral e direito são antigas e polêmicas. Para a doutrina "sob o aspecto do conteúdo, a linha de delimitação entre o direito e a moral sofreu e sofre no tempo modificações contínuas, podendo-se comparar-se, segundo a imagem de Bentham, a dois círculos que têm o mesmo centro mas não a mesma circunferência, sendo a esfera moral mais ampla do que a do direito.
O direito representa, como diz Iellinek, o mínimo ético, quer dizer, constitui o mínimo das normas éticas indispensáveis à conservação e desenvolvimento da vida social, na medida em que, como observava argutamente Smith, se uma sociedade de malfeitores pode viver sem moral, sem direito nem mesmo essa pode subsistir." (Gropalli, Alessandro. Introdução ao estudo do direito. Coimbra: Coimbra Ed.Ltda., 1978 .p.77).
Ora, se Genoíno e sua turma do PT estão acostumados a viver na imoralidade, o país deve mostrar-lhes, como ensina a doutrina jurídica, que os malfeitores não poderão subsistir afrontando o direito!
Primeira medida do prefeito eleito.
O prefeito eleito de Franca, de maneira surpreendente, tomou como primeira medida eliminar as dezenas de cargos comissionados e relacionados aos adjuntos dos coordenadores das secretarias. Segundo se informou, a medida visa eliminar dezenas de cargos onde há duplicidade de pessoas para as mesmas funções, mais precisamente aqueles cargos conhecidos como destinados aos apadrinhados políticos. A surpresa deu-se porque Alexandre é cria do ex-prefeito, o responsável pelos inúmeros cargos agora extintos. E, conforme propalado em toda a campanha e nos pronunciamentos posteriores, para Alexandre, Sidnei teria feito tudo corretamente, sendo exemplo de administrador. Então, qual o motivo de mudança tão súbita? Seria verdade que a intenção correta é a divulgada, qual seja a de enxugar a máquina administrativa, diminuindo cargos de chefia e aumentando cargos subalternos, ou uma nova maneira de encaixar novos apadrinhados políticos? Isto, só o fututo dirá!
A Lei Seca vige em Franca ?
A nova Lei Seca, implantada pouco antes do Natal, teve efeitos marcantes em várias regiões brasileiras, conforme deu conta a mídia.
No entanto, em Franca, parece que ainda não está sendo devidamente bem aplicada.
Senão, vejamos: poderia alguém me responder qual a razão que impede a nossa briosa Polícia Militar de posicionar seus elementos nas pontos primordiais das avenidas Alonso Y Alonso e Antônio Barbosa Filho, proximidades dos postos de gasolina Galo Branco, Select, Mário Roberto, locais onde há até quiosque de venda de bebidas alcoólicas e onde se consomem as mesmas? Bastava posicionarem-se nos locais e aguardarem a movimentação dos veículos que lá circulam.
José Genoíno, réu no processo do mensalão, foi julgado e condenado pela instância máxima da Justiça brasileira, o STF. Como pena acessória do processo penal, recebeu a perda dos direitos políticos, tornando-se inelegível e portanto inapto para exercer cargos políticos, desde então. O STF entrou em recesso, no final do ano, e ainda agora, antes da reabertura dos trabalhos, seja da Câmara Federal, seja do STF, num ato execrável, José Genoíno assumiu, na qualidade de suplente, vaga aberta pela saída de um parlamentar, graças à incúria do atual presidente daquela Casa, afrontando decisão judicial e toda a Nação brasileira.
Genoíno justificou-se dizendo estar tranquilo e certo da legitimidade de seu ato. Por outro lado, os comentários se pautaram sobre a imoralidade do ato, conquanto para alguns poucos fosse legal. E, entre moral e direito fica a questão.
As considerações sobre moral e direito são antigas e polêmicas. Para a doutrina "sob o aspecto do conteúdo, a linha de delimitação entre o direito e a moral sofreu e sofre no tempo modificações contínuas, podendo-se comparar-se, segundo a imagem de Bentham, a dois círculos que têm o mesmo centro mas não a mesma circunferência, sendo a esfera moral mais ampla do que a do direito.
O direito representa, como diz Iellinek, o mínimo ético, quer dizer, constitui o mínimo das normas éticas indispensáveis à conservação e desenvolvimento da vida social, na medida em que, como observava argutamente Smith, se uma sociedade de malfeitores pode viver sem moral, sem direito nem mesmo essa pode subsistir." (Gropalli, Alessandro. Introdução ao estudo do direito. Coimbra: Coimbra Ed.Ltda., 1978 .p.77).
Ora, se Genoíno e sua turma do PT estão acostumados a viver na imoralidade, o país deve mostrar-lhes, como ensina a doutrina jurídica, que os malfeitores não poderão subsistir afrontando o direito!
Primeira medida do prefeito eleito.
O prefeito eleito de Franca, de maneira surpreendente, tomou como primeira medida eliminar as dezenas de cargos comissionados e relacionados aos adjuntos dos coordenadores das secretarias. Segundo se informou, a medida visa eliminar dezenas de cargos onde há duplicidade de pessoas para as mesmas funções, mais precisamente aqueles cargos conhecidos como destinados aos apadrinhados políticos. A surpresa deu-se porque Alexandre é cria do ex-prefeito, o responsável pelos inúmeros cargos agora extintos. E, conforme propalado em toda a campanha e nos pronunciamentos posteriores, para Alexandre, Sidnei teria feito tudo corretamente, sendo exemplo de administrador. Então, qual o motivo de mudança tão súbita? Seria verdade que a intenção correta é a divulgada, qual seja a de enxugar a máquina administrativa, diminuindo cargos de chefia e aumentando cargos subalternos, ou uma nova maneira de encaixar novos apadrinhados políticos? Isto, só o fututo dirá!
A Lei Seca vige em Franca ?
A nova Lei Seca, implantada pouco antes do Natal, teve efeitos marcantes em várias regiões brasileiras, conforme deu conta a mídia.
No entanto, em Franca, parece que ainda não está sendo devidamente bem aplicada.
Senão, vejamos: poderia alguém me responder qual a razão que impede a nossa briosa Polícia Militar de posicionar seus elementos nas pontos primordiais das avenidas Alonso Y Alonso e Antônio Barbosa Filho, proximidades dos postos de gasolina Galo Branco, Select, Mário Roberto, locais onde há até quiosque de venda de bebidas alcoólicas e onde se consomem as mesmas? Bastava posicionarem-se nos locais e aguardarem a movimentação dos veículos que lá circulam.
domingo, 30 de dezembro de 2012
Imprensa "tieta" Sidnei. Câmara rejeita proposta absurda. Texto traduz anseios.
Imprensa "tieta" Sidnei.
Ao término de seu mandato, o prefeito Sidnei Rocha não poderia almejar mais: foi "tietado" várias vezes pelo jornal Comércio da Franca (sábado e domingo) e pelo caderno Folha Ribeirão (Folha de S.Paulo) deste domingo, em uma entrevista dada.
Tendo sucedido prefeitos que tiveram fracas administrações, Sidnei aproveitou, no início de seu mandato, o dinheiro da renovação da concesssão da Sabesp, abiscoitou 30 milhões e recapeou a cidade, que apresentava a malha viária como um queijo suiço, mercê dos péssimos governos que lhe antecederam. Isto lhe rendeu a simpatia da população, que olvidou demais necessidades.
Radialista de origem, teve nas rádios apoios incondicionais e da imprensa escrita tratamento diferenciado, o que lhe proporcionou navegar em mar tranquilo, uma vez que o Poder Legislativo sempre esteve em suas mãos, aprovando todos os seus projetos.
Antes de sair, fez seu sucessor, o qual, antes de tomar posse, já manteve o mesmo secretariado, confirmando a proposta de campanha da "continuidade", o que permite prever que a cidade continuará com os mesmos problemas que metade da população questionou, não apoiando o candidato vitorioso.
Para aqueles que entendem que a saúde, o trânsito, a segurança, o transporte, o meio ambiente encontram-se mal geridos, restará o conformismo.
A política francana fica na esperança de que, um dia, novas lideranças apareçam e transformem o cenário político atual que, como tudo na cidade, depende do monopólio de poucos!
Câmara rejeita proposta absurda.
Um dos últimos intentos do prefeito foi, surpreendentemente, rejeitado pela Câmara dos Vereadores, nos estertores do mandato.
O alcáide, astutamente, pretendia aprovar medida que autoriza a Administração ceder funcionários municipais ao Forum, mais especificamente à Vara da Fazenda Estadual. O motivo seria o elevado número de execuções fiscais ajuizadas pelo município e que tornam o processamento mais moroso em razão do reduzido número de funcionários do cartório.
A medida, aparentemente com o intuito de aumentar a recuperação dos créditos municipais, padecia de dupla conduta antiética: funcionários públicos municipais trabalhando em processos de interesse da própria administração; e, possibilidade de se acomodarem funcionários comissionados visando interesses políticos.
Evidentemente que, se aprovada, a medida estaria sujeita à impugnação do Ministério Público, ou de qualquer interessado eventualmente prejudicado.
Texto traduz anseios.
Texto intitulado "2012, o ano que não terminou", do jornalista Gaudêncio Torquato, do Estadão deste domingo, reflete corretamente anseios nacionais, especialmente as considerações finais:
"Espraia-se o sentimento de que o copo da política poluída transborda. Há visível descompasso entre dois Brasis, o que abre os olhos e o que dorme em berço esplêndido. De um lado se posta um cidadão exigente, um eleitor crítico, um consumidor de serviços consciente, ao lado de um grupamento ainda amarrado ao tronco da secular árvore do patrimonialismo. A esperança é que a força da racionalidade consiga inundar os pulmões da sociedade com o oxigênio de novos padrões. E que todos, margens, centro e topo, possam proclamar, a uma só voz, o brado do profeta Zaratustra: 'Novos caminhos sigo, nova fala me empolga; como todos os criadores, cansei-me das velhas linguagens. Não quer mais o meu espírito caminhar com solas gastas.' "
Ao término de seu mandato, o prefeito Sidnei Rocha não poderia almejar mais: foi "tietado" várias vezes pelo jornal Comércio da Franca (sábado e domingo) e pelo caderno Folha Ribeirão (Folha de S.Paulo) deste domingo, em uma entrevista dada.
Tendo sucedido prefeitos que tiveram fracas administrações, Sidnei aproveitou, no início de seu mandato, o dinheiro da renovação da concesssão da Sabesp, abiscoitou 30 milhões e recapeou a cidade, que apresentava a malha viária como um queijo suiço, mercê dos péssimos governos que lhe antecederam. Isto lhe rendeu a simpatia da população, que olvidou demais necessidades.
Radialista de origem, teve nas rádios apoios incondicionais e da imprensa escrita tratamento diferenciado, o que lhe proporcionou navegar em mar tranquilo, uma vez que o Poder Legislativo sempre esteve em suas mãos, aprovando todos os seus projetos.
Antes de sair, fez seu sucessor, o qual, antes de tomar posse, já manteve o mesmo secretariado, confirmando a proposta de campanha da "continuidade", o que permite prever que a cidade continuará com os mesmos problemas que metade da população questionou, não apoiando o candidato vitorioso.
Para aqueles que entendem que a saúde, o trânsito, a segurança, o transporte, o meio ambiente encontram-se mal geridos, restará o conformismo.
A política francana fica na esperança de que, um dia, novas lideranças apareçam e transformem o cenário político atual que, como tudo na cidade, depende do monopólio de poucos!
Câmara rejeita proposta absurda.
Um dos últimos intentos do prefeito foi, surpreendentemente, rejeitado pela Câmara dos Vereadores, nos estertores do mandato.
O alcáide, astutamente, pretendia aprovar medida que autoriza a Administração ceder funcionários municipais ao Forum, mais especificamente à Vara da Fazenda Estadual. O motivo seria o elevado número de execuções fiscais ajuizadas pelo município e que tornam o processamento mais moroso em razão do reduzido número de funcionários do cartório.
A medida, aparentemente com o intuito de aumentar a recuperação dos créditos municipais, padecia de dupla conduta antiética: funcionários públicos municipais trabalhando em processos de interesse da própria administração; e, possibilidade de se acomodarem funcionários comissionados visando interesses políticos.
Evidentemente que, se aprovada, a medida estaria sujeita à impugnação do Ministério Público, ou de qualquer interessado eventualmente prejudicado.
Texto traduz anseios.
Texto intitulado "2012, o ano que não terminou", do jornalista Gaudêncio Torquato, do Estadão deste domingo, reflete corretamente anseios nacionais, especialmente as considerações finais:
"Espraia-se o sentimento de que o copo da política poluída transborda. Há visível descompasso entre dois Brasis, o que abre os olhos e o que dorme em berço esplêndido. De um lado se posta um cidadão exigente, um eleitor crítico, um consumidor de serviços consciente, ao lado de um grupamento ainda amarrado ao tronco da secular árvore do patrimonialismo. A esperança é que a força da racionalidade consiga inundar os pulmões da sociedade com o oxigênio de novos padrões. E que todos, margens, centro e topo, possam proclamar, a uma só voz, o brado do profeta Zaratustra: 'Novos caminhos sigo, nova fala me empolga; como todos os criadores, cansei-me das velhas linguagens. Não quer mais o meu espírito caminhar com solas gastas.' "
domingo, 23 de dezembro de 2012
Natal
NATAL
Soneto de Natal.
(Machado de Assis)
Soneto de Natal.
(Machado de Assis)
Um homem, – era aquela noite amiga,
Noite cristã, berço do Nazareno, -
Ao relembrar os dias de pequeno,
E a viva dança, e a lépida cantiga,
Quis transportar ao verso doce e ameno
As sensações da sua idade antiga,
Naquela mesma velha noite amiga,
Noite cristã, berço do Nazareno.
Escolheu o soneto… A folha branca
Pede-lhe a inspiração; mas, frouxa e manca,
A pena não acode ao gesto seu.
E, em vão lutando contra o metro adverso,
Só lhe saiu este pequeno verso:
“Mudaria o Natal ou mudei eu?”
No verso conhecido de Machado de Assis, a última estrofe é significativa: "Mudaria o Natal ou mudei eu?"
O período natalino, com os dias que o antecedem e os preparativos de todas as famílias, tem significado diverso e especial para cada um de nós. No meu caso, guardo lembranças inesquecíveis, a maioria delas proporcionada pelo meu pai que, infelizmente, há 3 anos, não se encontra fisicamente conosco.
No mês de dezembro, o clima que antecede à festa maior da cristandade, qual seja a do nascimento do Menino Jesus, meu pai criava expectativa e uma aura diferente em todos que o circundavam, desde as visitas que recebia, até as que fazia e que nos levava consigo.
Assim, todos os anos recebíamos costumeiramente, nos dias que antecediam o Natal, inicialmente a visita do industrial Wilson Sábio de Melo, ex-presidente da empresa Samello, da qual meu pai foi advogado por um tempo e amigo de Rotary, que trazia um "scotch" de presente e relembrava casos passados. A seguir, minha tia Elza, junto do esposo Hermantino, também efetuava sua visita trazendo ora um "scotch" ora um legítimo vinho italiano. Também costumava visitar-nos Leandro, outro irmão de meu pai, residente em Ribeirão Preto, palmeirense roxo e pessoa agradabilíssima. Por último, outro irmão, Nelson Palermo, também vinha confraternizar e trazer novo "scotch". Além dos bons papos, o estoque de uísque era renovado nesta ocasião. Também, na véspera do Natal, meu pai recebia uma especial e bem sortida cesta de natal do jornalista Corrêa Neves, com os votos de felicidades.
Mas situação inesquecível e imperdível era a visita à Tia Maria, italiana da gema e esposa de Alcides Franchini, exímia elaboradora dos melhores quitutes italianos, que nos recebia com sua bondade e carisma, na véspera do Natal, oferecendo a melhor pizza que já conheci, acompanhada de "rospis" (bolinho frito, recheado com alici - anchovas) e doces como "rosetta" (círculos fritos com cobertura de mel), "struffoli" (bolinhas fritas, amontoadas e cobertas com mel e frutas cristalizadas), tudo acompanhado de um bom vinho italiano e agradáveis bate-papos. Era uma festa! E um desafio aos deuses da culinária!
Finalmente, no dia 24, no círculo familiar mais próximo e alguns amigos, havia a "ceia" onde, antecipadamente, meu pai escolhia os melhores vinhos (italianos, franceses, húngaros) que iriam acompanhar o peru, carneiro, tender, frutas secas e tortas doces deliciosas preparadas para a ocasião. Isto era apenas um "aperitivo" para o almoço do dia de Natal, onde ponteava a tradicional lasanha de Estraburgo, especialmente preparada por minha mãe, ao lado de novos pratos e frutas secas, acompanhados de vinhos especiais e o fecho de ouro com champanhes ou astis italianas.
Bons tempos!
Atualmente, restam a saudade e as lembranças de um Natal que não volta jamais, uma vez que meu pai com seu entusiasmo e amor à família tornava a festa algo especial e inigualável. O Natal, para ele, significava, além da festa maior do nascimento de Jesus, o ápice do congraçamento familiar, por ele bem entendido como "ternura familiar". Este dom foi adquirido, como manifestou em uma de suas mais belas crônicas, intitulada "Crônica familiar" (Letras avulsas e ritmos proscritos. 2. ed. ampl. Franca: Ribeirão Gráfica e Editora, 2002. p.131), de sua mãe Maria Teresa a qual "deixara, em abundância e em legado, as sementes da ternura familiar, que misturaria no sangue e na alma de seus filhos e netos".
Hoje, o Natal não tem aquela característica que a presença e atuação paterna moldavam e que o relato acentuou.
Daí a lembrança dos versos de Machado: "Mudaria o Natal ou mudei eu?"
Noite cristã, berço do Nazareno, -
Ao relembrar os dias de pequeno,
E a viva dança, e a lépida cantiga,
Quis transportar ao verso doce e ameno
As sensações da sua idade antiga,
Naquela mesma velha noite amiga,
Noite cristã, berço do Nazareno.
Escolheu o soneto… A folha branca
Pede-lhe a inspiração; mas, frouxa e manca,
A pena não acode ao gesto seu.
E, em vão lutando contra o metro adverso,
Só lhe saiu este pequeno verso:
“Mudaria o Natal ou mudei eu?”
No verso conhecido de Machado de Assis, a última estrofe é significativa: "Mudaria o Natal ou mudei eu?"
O período natalino, com os dias que o antecedem e os preparativos de todas as famílias, tem significado diverso e especial para cada um de nós. No meu caso, guardo lembranças inesquecíveis, a maioria delas proporcionada pelo meu pai que, infelizmente, há 3 anos, não se encontra fisicamente conosco.
No mês de dezembro, o clima que antecede à festa maior da cristandade, qual seja a do nascimento do Menino Jesus, meu pai criava expectativa e uma aura diferente em todos que o circundavam, desde as visitas que recebia, até as que fazia e que nos levava consigo.
Assim, todos os anos recebíamos costumeiramente, nos dias que antecediam o Natal, inicialmente a visita do industrial Wilson Sábio de Melo, ex-presidente da empresa Samello, da qual meu pai foi advogado por um tempo e amigo de Rotary, que trazia um "scotch" de presente e relembrava casos passados. A seguir, minha tia Elza, junto do esposo Hermantino, também efetuava sua visita trazendo ora um "scotch" ora um legítimo vinho italiano. Também costumava visitar-nos Leandro, outro irmão de meu pai, residente em Ribeirão Preto, palmeirense roxo e pessoa agradabilíssima. Por último, outro irmão, Nelson Palermo, também vinha confraternizar e trazer novo "scotch". Além dos bons papos, o estoque de uísque era renovado nesta ocasião. Também, na véspera do Natal, meu pai recebia uma especial e bem sortida cesta de natal do jornalista Corrêa Neves, com os votos de felicidades.
Mas situação inesquecível e imperdível era a visita à Tia Maria, italiana da gema e esposa de Alcides Franchini, exímia elaboradora dos melhores quitutes italianos, que nos recebia com sua bondade e carisma, na véspera do Natal, oferecendo a melhor pizza que já conheci, acompanhada de "rospis" (bolinho frito, recheado com alici - anchovas) e doces como "rosetta" (círculos fritos com cobertura de mel), "struffoli" (bolinhas fritas, amontoadas e cobertas com mel e frutas cristalizadas), tudo acompanhado de um bom vinho italiano e agradáveis bate-papos. Era uma festa! E um desafio aos deuses da culinária!
Finalmente, no dia 24, no círculo familiar mais próximo e alguns amigos, havia a "ceia" onde, antecipadamente, meu pai escolhia os melhores vinhos (italianos, franceses, húngaros) que iriam acompanhar o peru, carneiro, tender, frutas secas e tortas doces deliciosas preparadas para a ocasião. Isto era apenas um "aperitivo" para o almoço do dia de Natal, onde ponteava a tradicional lasanha de Estraburgo, especialmente preparada por minha mãe, ao lado de novos pratos e frutas secas, acompanhados de vinhos especiais e o fecho de ouro com champanhes ou astis italianas.
Bons tempos!
Atualmente, restam a saudade e as lembranças de um Natal que não volta jamais, uma vez que meu pai com seu entusiasmo e amor à família tornava a festa algo especial e inigualável. O Natal, para ele, significava, além da festa maior do nascimento de Jesus, o ápice do congraçamento familiar, por ele bem entendido como "ternura familiar". Este dom foi adquirido, como manifestou em uma de suas mais belas crônicas, intitulada "Crônica familiar" (Letras avulsas e ritmos proscritos. 2. ed. ampl. Franca: Ribeirão Gráfica e Editora, 2002. p.131), de sua mãe Maria Teresa a qual "deixara, em abundância e em legado, as sementes da ternura familiar, que misturaria no sangue e na alma de seus filhos e netos".
Hoje, o Natal não tem aquela característica que a presença e atuação paterna moldavam e que o relato acentuou.
Daí a lembrança dos versos de Machado: "Mudaria o Natal ou mudei eu?"
domingo, 16 de dezembro de 2012
A marca da violência de uma nação. Na reta final, frustração? Lei em causa própria. Poliesportivo: paraíso dos cães. Lula e Dilma aprovados pelo povo?
A marca da violência de uma nação.
A última chacina ocorrida na pequena cidade de Newtown, nos EUA, onde dezenas de crianças foram assassinadas por um jovem, equipado com diversas armas de guerra, reforça a pecha de país onde a violência é uma característica do povo. Tudo, aparentemente, ligado à formação bélica dos cidadãos que, além do patriotismo acirrado, nascem orientados para o uso das armas como objeto normal para defesa pessoal e familiar. A venda livre de armas sofisticadas, em diversos estados, facilita o uso e a guarda das mesmas. E, em situações como a noticiada, onde as armas são utilizadas por pessoa desequilibrada, tragédias se repetem.
Não foi a primeira vez, nem será a última, tanto é que, logo em seguida, mais casos episódicos ocorreram, felizmente sem o saldo avassalador de vítimas de Newtown.
Não vai adiantar nada, como já ocorreu anteriormente, o Presidente aparecer em cadeias de televisões para lamentar o ocorrido e desejar sentimentos às famílias enlutadas. Urge uma legislação que cubra todo o país, no sentido da proibição da aquisição de armas por civis, além, é claro, de uma conscientização de toda a população para transformação futura do sentimento bélico inerente ao cidadão americano.
Na reta final, frustração?
O STF, na reta final, após longos meses e dezenas de sessões de julgamento do Mensalão, prestes a definir sobre a perda ou não dos mandatos dos deputados condenados, através de decisão da Corte, faltando apenas o voto do ministro Celso Mello, eis que uma gripe forte obriga a internação do mesmo, causando o adiamento de duas sessões.
Como haverá encerramento dos trabalhos do ano na quinta-feira, dando oportunidade para a realização de apenas mais duas sessões, sem a certeza do retorno do ministro Celso Mello e, ainda, com a viagem do ministro Gilmar Mendes para compromisso agendado anteriormente, a nação corre o risco de ver frustrada sua expectativa sobre o final do julgamento com a ciência das punições merecidas.
Assim, somente em fevereiro de 2013 os trabalhos seriam retomados, adiando a conclusão e possibilitando novas articulações nos bastidores judiciais.
Ou seja, fica um vazio nas esperanças de uma aplicação rápida da lei naqueles que elegeram a corrupção como ideal político.
Lei em causa própria.
Os jornais noticiaram, há poucos dias, sem o devido destaque, decretos do prefeito regularizando alguns condomínios particulares (Morada do Verde e Vila Hípica) e que dependiam há anos de decisão sobre poder ou não limitar o acesso aos mesmos.
Sem discutir o mérito ou não das medidas e também o conteúdo das obrigações nelas contidas, por ser situação muito polêmica, a imprensa deixou de informar que o prefeito reside num deles, deixando de analisar o caráter ético da questão.
Poliesportivo: paraíso dos cães.
Várias reclamações foram efetuadas nos meios de comunicação, em relação ao grande número de cães vadios que campeiam nas dependências do Poliesportivo de Franca.
A situação é antiga, e nenhuma providência foi tomada pelos funcionários daquele órgão municipal e também pelos diretores da Feac, a quem é atribuída a administração do local público.
A situação, a continuar a omissão, tende a ficar insuportável, criando sérios riscos aos que se utilizam do Poliesportivo para praticarem suas atividades esportivas ou lazer.
Lula e Dilma aprovados pelo povo?
O jornal Folha de S.Paulo deste domingo coloca em sua manchete: "Se eleição fosse hoje, Dilma ou Lula venceriam" (citando pesquisa da Datafolha). Para todos que assistiram o julgamento do Mensalão, seguido da Operação Porto Seguro, fica difícil acreditar na cegueira popular. A mesma pesquisa sinaliza que cerca de 20% da população ainda acredita não existir corrupção no país.
Ou seja, vai demorar muito tempo para que haja mudanças radicais na situação da nação.
A última chacina ocorrida na pequena cidade de Newtown, nos EUA, onde dezenas de crianças foram assassinadas por um jovem, equipado com diversas armas de guerra, reforça a pecha de país onde a violência é uma característica do povo. Tudo, aparentemente, ligado à formação bélica dos cidadãos que, além do patriotismo acirrado, nascem orientados para o uso das armas como objeto normal para defesa pessoal e familiar. A venda livre de armas sofisticadas, em diversos estados, facilita o uso e a guarda das mesmas. E, em situações como a noticiada, onde as armas são utilizadas por pessoa desequilibrada, tragédias se repetem.
Não foi a primeira vez, nem será a última, tanto é que, logo em seguida, mais casos episódicos ocorreram, felizmente sem o saldo avassalador de vítimas de Newtown.
Não vai adiantar nada, como já ocorreu anteriormente, o Presidente aparecer em cadeias de televisões para lamentar o ocorrido e desejar sentimentos às famílias enlutadas. Urge uma legislação que cubra todo o país, no sentido da proibição da aquisição de armas por civis, além, é claro, de uma conscientização de toda a população para transformação futura do sentimento bélico inerente ao cidadão americano.
Na reta final, frustração?
O STF, na reta final, após longos meses e dezenas de sessões de julgamento do Mensalão, prestes a definir sobre a perda ou não dos mandatos dos deputados condenados, através de decisão da Corte, faltando apenas o voto do ministro Celso Mello, eis que uma gripe forte obriga a internação do mesmo, causando o adiamento de duas sessões.
Como haverá encerramento dos trabalhos do ano na quinta-feira, dando oportunidade para a realização de apenas mais duas sessões, sem a certeza do retorno do ministro Celso Mello e, ainda, com a viagem do ministro Gilmar Mendes para compromisso agendado anteriormente, a nação corre o risco de ver frustrada sua expectativa sobre o final do julgamento com a ciência das punições merecidas.
Assim, somente em fevereiro de 2013 os trabalhos seriam retomados, adiando a conclusão e possibilitando novas articulações nos bastidores judiciais.
Ou seja, fica um vazio nas esperanças de uma aplicação rápida da lei naqueles que elegeram a corrupção como ideal político.
Lei em causa própria.
Os jornais noticiaram, há poucos dias, sem o devido destaque, decretos do prefeito regularizando alguns condomínios particulares (Morada do Verde e Vila Hípica) e que dependiam há anos de decisão sobre poder ou não limitar o acesso aos mesmos.
Sem discutir o mérito ou não das medidas e também o conteúdo das obrigações nelas contidas, por ser situação muito polêmica, a imprensa deixou de informar que o prefeito reside num deles, deixando de analisar o caráter ético da questão.
Poliesportivo: paraíso dos cães.
Várias reclamações foram efetuadas nos meios de comunicação, em relação ao grande número de cães vadios que campeiam nas dependências do Poliesportivo de Franca.
A situação é antiga, e nenhuma providência foi tomada pelos funcionários daquele órgão municipal e também pelos diretores da Feac, a quem é atribuída a administração do local público.
A situação, a continuar a omissão, tende a ficar insuportável, criando sérios riscos aos que se utilizam do Poliesportivo para praticarem suas atividades esportivas ou lazer.
Lula e Dilma aprovados pelo povo?
O jornal Folha de S.Paulo deste domingo coloca em sua manchete: "Se eleição fosse hoje, Dilma ou Lula venceriam" (citando pesquisa da Datafolha). Para todos que assistiram o julgamento do Mensalão, seguido da Operação Porto Seguro, fica difícil acreditar na cegueira popular. A mesma pesquisa sinaliza que cerca de 20% da população ainda acredita não existir corrupção no país.
Ou seja, vai demorar muito tempo para que haja mudanças radicais na situação da nação.
domingo, 9 de dezembro de 2012
Carnês de IPTU chancelam último ato de Sidnei. Trapalhadas finais da Câmara. Poluição ambiental sonora não tem fim. A importante decisão do STF. Hotel de rede que constrói em Franca é falho em Ribeirão Preto.
Carnês de IPTU chancelam último ato de Sidnei.
Neste final de semana, a Prefeitura iniciou a entrega dos carnês de IPTU-2013. Ao contrário do anunciado pela secretaria de finanças, houve um aumento considerável nos valores cobrados. Trata-se da última "punhalada" do prefeito Sidnei na população francana. Polêmico, bom para muitos que elegeram seu sucessor, ruim para outros tantos que votaram contra, finalmente chega ao término de seu mandato. Franca necessita de uma "sacudida" em todos os setores, pois as carências são muitas e as "obras" executadas se prestaram mais à vaidade do prefeito do que às necessidades reais da cidade. Com o alto montante do orçamento futuro espera-se que o novo prefeito esqueça a "continuidade" e mostre serviço novo.
Trapalhadas finais da Câmara.
A Câmara Municipal de Franca, que para muitos comentaristas se constituiu na pior de todos os tempos, termina seu mandato com vários projetos polêmicos e muito criticados pela população.
Assim, noticia-se que, na próxima sessão, uma das últimas do ano, haverá votação para outorgar-se o título de cidadão francano ao ex-presidente Lula, proposto por vereador petista que não se reelegeu e, ainda, a construção de um "busto" para homenagear um vereador (Joaquim Ribeiro), por ter sido o mesmo o idealizador e construtor do novo prédio da Câmara. Os dois projetos são considerados inoportunos. O primeiro, tendo em conta as últimas notícias ligando Lula aos mensaleiros e à Operação Porto Seguro, de sua protegida Rose. E, o segundo, por vários motivos: o fato de que seria estranho um "busto" para uma pessoa ainda viva; o prédio novo ter apresentado várias falhas de construção; além do fato de o homenageado ter apresentado recentemente projetos duramente condenados e contra os interesses da população.
Ou seja, assim como os últimos atos do Prefeito são criticados, os atos da Câmara também sofrem do mesmo mal.
Conclusão: ainda bem, para a população, que todos estão em final de mandatos.
Poluição ambiental sonora não tem fim.
Ultimamente, várias pessoas têm engrossado o número de reclamações contra os excessos praticados em relação à poluição ambiental sonora, em nossa cidade.
Na semana passada, o conceituado prof. Everton de Paula, da Unifran, cronista do jornal Comércio da Franca, externou toda sua revolta em relação ao elevado som praticado nas dependências do clube Castelinho, proximidades de sua residência, e que usualmente vem perturbando a tranquilidade e o sossego dos moradores dos bairros confrontantes.
Neste domingo, Valdes Rodrigues, responsável pela coluna "Painel" do jornal Comércio da Franca, também engrossou o número de reclamações, ao comentar o "Som abusivo", constante das aparelhagens instaladas em camionetes e picapes, tendo em conta o "som excessivamente estridente".
Em outras oportunidades, neste blog, também comentei tais abusos. Ontem, por exemplo, a partir das 19 horas, em frente ao bar Barcode, na avenida Alonso Y Alonso, pelos menos seis camionetes portando potentes alto-falantes na parte traseira, afrontavam os moradores dos bairros com som excessivo. E continuaram por bom tempo, como sempre sem serem abordados pelas autoridades. Aliás, ali, nas redondezas do posto Select e de uma agência de automóveis, todos os finais de semana grupos se aglomeram e o som alto campeia até de madrugada, fato que se repete, também, nas proximidades do posto Mário Roberto em outro bar.
Como comentou Valdes: "E a polícia? Não deve estar ouvindo..."
A importante decisão do STF.
O STF deve decidir, nesta semana, sobre a perda dos mandatos dos deputados condenados pelos crimes do mensalão.
Além do presidente da Câmara dos Deputados (que é petista), o ministro Lewandowiski (sempre ele), também defende o direito da Câmara de decidir sobre a questão, alegando até invasão de competência constitucional.
Puro engano. A CF, nos artigos 15, III e 55,VI, autoriza a perda do mandato quando ocorrer "condenação criminal", como é o caso em questão.
É evidente que os defensores dos atos dos mensaleiros irão tentar efetuar uma interpretação favorável aos mesmos, mas se o STF seguir a proposta do relator Joaquim Barbosa, que é a mais coerente e justa, os condenados deverão sim perder seus mandatos. Aliás, o prof. José Afonso da Silva, em sua obra "Curso de Direito Constitucional Positivo" (15. ed. São Paulo: Malheiros, 1998. p.387) afirma que a competência, no caso, "só resta ao Judiciário, único que tem poder para dirimir a questão...".
A Câmara dos Deputados, por sua vez, caso queira partir para a alegação de desrespeito ao equilíbrio dos três Poderes, irá se posicionar contra todo o desejo da população brasileira, o que penso não ser aconselhável, pois novas eleições serão realizadas em dois anos e o povo não esquece quem o confronta.
Hotel de rede que constrói em Franca é falho em Ribeirão Preto.
Pude conhecer, pessoalmente, um hotel da rede Arco Hotel, com várias unidades no Estado de S.Paulo, especificamente o da categoria Express, da cidade de Ribeirão Preto, na avenida Maurílio Biagi, neste final de semana. O mesmo não apresentou boas condições, com defeitos no ar condicionado e pesssoal do atendimento muito fraco, além de outros inconvenientes que descredenciam o estabelecimento.
Como em Franca a rede iniciou a construção de uma unidade da mesma categoria Express, vizinha ao "esqueleto" da rotatória da Avenida Paulo VI, caminho do Poliesportivo, é bom que as pessoas fiquem atentas desde já em relação ao empreendimento.
Neste final de semana, a Prefeitura iniciou a entrega dos carnês de IPTU-2013. Ao contrário do anunciado pela secretaria de finanças, houve um aumento considerável nos valores cobrados. Trata-se da última "punhalada" do prefeito Sidnei na população francana. Polêmico, bom para muitos que elegeram seu sucessor, ruim para outros tantos que votaram contra, finalmente chega ao término de seu mandato. Franca necessita de uma "sacudida" em todos os setores, pois as carências são muitas e as "obras" executadas se prestaram mais à vaidade do prefeito do que às necessidades reais da cidade. Com o alto montante do orçamento futuro espera-se que o novo prefeito esqueça a "continuidade" e mostre serviço novo.
Trapalhadas finais da Câmara.
A Câmara Municipal de Franca, que para muitos comentaristas se constituiu na pior de todos os tempos, termina seu mandato com vários projetos polêmicos e muito criticados pela população.
Assim, noticia-se que, na próxima sessão, uma das últimas do ano, haverá votação para outorgar-se o título de cidadão francano ao ex-presidente Lula, proposto por vereador petista que não se reelegeu e, ainda, a construção de um "busto" para homenagear um vereador (Joaquim Ribeiro), por ter sido o mesmo o idealizador e construtor do novo prédio da Câmara. Os dois projetos são considerados inoportunos. O primeiro, tendo em conta as últimas notícias ligando Lula aos mensaleiros e à Operação Porto Seguro, de sua protegida Rose. E, o segundo, por vários motivos: o fato de que seria estranho um "busto" para uma pessoa ainda viva; o prédio novo ter apresentado várias falhas de construção; além do fato de o homenageado ter apresentado recentemente projetos duramente condenados e contra os interesses da população.
Ou seja, assim como os últimos atos do Prefeito são criticados, os atos da Câmara também sofrem do mesmo mal.
Conclusão: ainda bem, para a população, que todos estão em final de mandatos.
Poluição ambiental sonora não tem fim.
Ultimamente, várias pessoas têm engrossado o número de reclamações contra os excessos praticados em relação à poluição ambiental sonora, em nossa cidade.
Na semana passada, o conceituado prof. Everton de Paula, da Unifran, cronista do jornal Comércio da Franca, externou toda sua revolta em relação ao elevado som praticado nas dependências do clube Castelinho, proximidades de sua residência, e que usualmente vem perturbando a tranquilidade e o sossego dos moradores dos bairros confrontantes.
Neste domingo, Valdes Rodrigues, responsável pela coluna "Painel" do jornal Comércio da Franca, também engrossou o número de reclamações, ao comentar o "Som abusivo", constante das aparelhagens instaladas em camionetes e picapes, tendo em conta o "som excessivamente estridente".
Em outras oportunidades, neste blog, também comentei tais abusos. Ontem, por exemplo, a partir das 19 horas, em frente ao bar Barcode, na avenida Alonso Y Alonso, pelos menos seis camionetes portando potentes alto-falantes na parte traseira, afrontavam os moradores dos bairros com som excessivo. E continuaram por bom tempo, como sempre sem serem abordados pelas autoridades. Aliás, ali, nas redondezas do posto Select e de uma agência de automóveis, todos os finais de semana grupos se aglomeram e o som alto campeia até de madrugada, fato que se repete, também, nas proximidades do posto Mário Roberto em outro bar.
Como comentou Valdes: "E a polícia? Não deve estar ouvindo..."
A importante decisão do STF.
O STF deve decidir, nesta semana, sobre a perda dos mandatos dos deputados condenados pelos crimes do mensalão.
Além do presidente da Câmara dos Deputados (que é petista), o ministro Lewandowiski (sempre ele), também defende o direito da Câmara de decidir sobre a questão, alegando até invasão de competência constitucional.
Puro engano. A CF, nos artigos 15, III e 55,VI, autoriza a perda do mandato quando ocorrer "condenação criminal", como é o caso em questão.
É evidente que os defensores dos atos dos mensaleiros irão tentar efetuar uma interpretação favorável aos mesmos, mas se o STF seguir a proposta do relator Joaquim Barbosa, que é a mais coerente e justa, os condenados deverão sim perder seus mandatos. Aliás, o prof. José Afonso da Silva, em sua obra "Curso de Direito Constitucional Positivo" (15. ed. São Paulo: Malheiros, 1998. p.387) afirma que a competência, no caso, "só resta ao Judiciário, único que tem poder para dirimir a questão...".
A Câmara dos Deputados, por sua vez, caso queira partir para a alegação de desrespeito ao equilíbrio dos três Poderes, irá se posicionar contra todo o desejo da população brasileira, o que penso não ser aconselhável, pois novas eleições serão realizadas em dois anos e o povo não esquece quem o confronta.
Hotel de rede que constrói em Franca é falho em Ribeirão Preto.
Pude conhecer, pessoalmente, um hotel da rede Arco Hotel, com várias unidades no Estado de S.Paulo, especificamente o da categoria Express, da cidade de Ribeirão Preto, na avenida Maurílio Biagi, neste final de semana. O mesmo não apresentou boas condições, com defeitos no ar condicionado e pesssoal do atendimento muito fraco, além de outros inconvenientes que descredenciam o estabelecimento.
Como em Franca a rede iniciou a construção de uma unidade da mesma categoria Express, vizinha ao "esqueleto" da rotatória da Avenida Paulo VI, caminho do Poliesportivo, é bom que as pessoas fiquem atentas desde já em relação ao empreendimento.
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