1. Importância da educação.
A meta de qualquer estadista no Brasil deveria ser a educação. Em qualquer situação, onde há conflito, pode-se perceber que tal problema não ocorreria se a educação estivesse presente. Quando se queixa da pífia situação da saúde, caos onipresente na vida do brasileiro, é fácil perceber que a origem do mal se deve à falta de educação: de berço ou de formação universitária. Lamentavelmente, nosso ex-presidente, por ter saído vitorioso nas urnas devido a sua origem sindicalista, gabava-se de ter sido alçado ao maior cargo sem sequer ter cursado qualquer curso universitário. Consequência disto é que por oito longos e sofridos anos impingiu sua tônica de homem de sucesso sem auxílio das letras, causando ilusão perniciosa a uma parcela da população que mais necessita de educação para fugir do destino traçado da miséria intelectual.
A propósito, a atual situação da segurança pública é reflexo da ausência de cuidados com a educação. Temos notícia de fato chocante, onde policiais teriam cometido abuso de autoridade com uma escrivã que, suspeita de suborno, foi obrigada pelos mesmos a despir-se, para que os mesmos encontrassem dinheiro escondido em sua calcinha. Tudo isto causou revolta nos meios jurídicos, sendo destacado o depoimento do prof. Luiz Flávio Gomes que abominou a inércia das autoridades (juízes e promotores) no citado evento.
Outro fato ligado à ausência de educação no âmbito da segurança e de grande gravidade é aquele ligado à operação "Guilhotina", no Rio de Janeiro, onde a Polícia Federal descobriu desvio de armas apreendidas de criminosos, além de vazamento de informações sobre operações policiais e formação de milícias, por policiais civis corruptos.
A gravidade da ocorrência é de assustar qualquer um. Mais ainda quando se ouve um sociólogo, Cláudio Beato (da UFMG), afirmar não existir crime organizado sem polícia envolvida: "O crime só se torna organizado quando tem ao lado dele agentes do serviço público, da polícia..." (Folha de S.Paulo. Caderno Ribeirão, p.C9, Entrevista: "Não há crime organizado sem polícia envolvida").
De fato, atualmente, presenciamos em todos os lugares crimes de toda espécie, todos com mínimas notícias de resoluções, parecendo que a impunidade prospera sem qualquer ação visando impedi-la ou reduzi-la.
2. Kadafi.
Este ditador da Líbia vem a propósito encarnar os dois temos acima. Por falta de educação e segurança o povo do sofrido país vem sofrendo genocídio por querer mudar situação que perdura há dezenas de anos. As notícias que chegam da imprensa descrevem que civis vêm sendo dizimados por aviões do exército da Líbia. Há boatos, não confirmados, da fuga do ditador para a Venezuela, tendo em conta a amizade de Kadafi com Chávez. Não importa, o que importa é o desejo de que a Líbia consiga sucesso igual ao do Egito, afastando mais um ditador da face da Terra.
3. Projeto excelente abolindo fumo das praças, parques, locais públicos, etc.
A boa notícia do dia é o projeto de lei, de autoria do deputado Vinicius Camarinha (PSB), apresentado na Assembléia Legislativa do Estado de São Paulo. Pelo mesmo, que prevê modificação na Lei Estadual n.13.541/2009 (a qual já proíbe fumo nos recintos de uso coletivo, total ou parcialmente fechados), se propõe proibição de consumo de cigarros, cigarrilhas, ou qualquer outro produto que produza fumaça nas praias, parques, praças e locais públicos destinados ao lazer ou a práticas esportivas do Estado.
É a complementação que faltava. É muito ruim encontrar fumantes em tais locais. Os não fumantes torcem para o sucesso da aprovação deste projeto que é um oásis no deserto dos inúteis projetos que pulalam na Assembléia.
segunda-feira, 21 de fevereiro de 2011
domingo, 13 de fevereiro de 2011
A semana.
1. Nota triste dos dirigentes do basquete nacional.
O caderno de esportes da Folha, deste domingo, inclui reportagem que demonstra a intenção de um dirigente da CBB no sentido de processar a naturalização de veteranos norte-americanos para, a seguir, serem os mesmos convocados para a seleção brasileira. Acostumado a decisões insensatas dos dirigentes do esporte brasileiro, não deveria me escandalizar. Mas, convenhamos, apesar do país conviver com má fase no que tange ao surgimento de novos astros do basquete, esta é uma intenção estúpida! É por estas e outras que o setor não se desenvolve e o basquete está estagnado há bom tempo. Desde que algum "inventor" entendeu de colocar técnicos argentinos para treinar nossa seleção. Aliás, Argentina, que é um país minúsculo em comparação com o Brasil e, como todos sabem, possui excelentes jogadores de basquete, alguns deles entre os melhores do mundo e atuando inclusive, com muito brilho, no milionário basquete americano. Só que lá os dirigentes são competentes!
2. Uma pergunta a quem quiser responder.
Tenho uma pergunta a qualquer cidadão de Franca: você conhece alguém que, ainda, não foi vítima de furto ou roubo? Pois é, triste realidade da cidade. E, pasmem, não se vê qualquer movimento das pessoas responsáveis (Administração Pública, Segurança Pública, Judiciário, etc.), no sentido de se acabar com tal situação.
3. Policiais presos no Rio.
Assustadora a revelação sobre a prisão de policiais que desviavam armas, drogas e dinheiro na ocupação de novembro no Complexo do Alemão e que conviviam com marginais no Rio de Janeiro. A segurança pública no Brasil está um caos, perdendo apenas para a educação que, como se sabe, é o principal problema do País.
4.Egito e a vitória do povo.
A queda de Mubarak, ditador por 30 anos, deposto em 18 dias apenas pela manifestação popular, foi uma das mais belas lições de democracia que a atualidade poderia imaginar.
Fica demonstrado que, querendo, o povo consegue o que quiser, inclusive depor governos ditadoriais. E, como o Egito esteve na mídia mundial todo o tempo, fica para o mundo uma grande lição que, fatalmente, irá se estender para vizinhos países árabes em igual situação e também outros mais distantes.
5. Ronaldo e o sonho corintiano.
Foi só acontecer o fracasso corintiano na Taça Libertadores para ter início a debandada daqueles que não deveriam ter vindo: primeiro foi Roberto Carlos que, segundo se informa, aproveitou a desculpa para aceitar contrato milionário com o futebol russo (o que prova que não só no Brasil há otários). Agora, segundo informam Estadão, Band, Globo: Ronaldo, ex-Fenômeno, e atual Ronalducho, irá anunciar sua aposentadoria amanhã.
Ou seja, agora, talvez, o Corintians passará a jogar bem. Se quiser. Os valores gastos com Roberto e Ronaldo dão, folgadamente, para bancar um time de jovens craques.
O caderno de esportes da Folha, deste domingo, inclui reportagem que demonstra a intenção de um dirigente da CBB no sentido de processar a naturalização de veteranos norte-americanos para, a seguir, serem os mesmos convocados para a seleção brasileira. Acostumado a decisões insensatas dos dirigentes do esporte brasileiro, não deveria me escandalizar. Mas, convenhamos, apesar do país conviver com má fase no que tange ao surgimento de novos astros do basquete, esta é uma intenção estúpida! É por estas e outras que o setor não se desenvolve e o basquete está estagnado há bom tempo. Desde que algum "inventor" entendeu de colocar técnicos argentinos para treinar nossa seleção. Aliás, Argentina, que é um país minúsculo em comparação com o Brasil e, como todos sabem, possui excelentes jogadores de basquete, alguns deles entre os melhores do mundo e atuando inclusive, com muito brilho, no milionário basquete americano. Só que lá os dirigentes são competentes!
2. Uma pergunta a quem quiser responder.
Tenho uma pergunta a qualquer cidadão de Franca: você conhece alguém que, ainda, não foi vítima de furto ou roubo? Pois é, triste realidade da cidade. E, pasmem, não se vê qualquer movimento das pessoas responsáveis (Administração Pública, Segurança Pública, Judiciário, etc.), no sentido de se acabar com tal situação.
3. Policiais presos no Rio.
Assustadora a revelação sobre a prisão de policiais que desviavam armas, drogas e dinheiro na ocupação de novembro no Complexo do Alemão e que conviviam com marginais no Rio de Janeiro. A segurança pública no Brasil está um caos, perdendo apenas para a educação que, como se sabe, é o principal problema do País.
4.Egito e a vitória do povo.
A queda de Mubarak, ditador por 30 anos, deposto em 18 dias apenas pela manifestação popular, foi uma das mais belas lições de democracia que a atualidade poderia imaginar.
Fica demonstrado que, querendo, o povo consegue o que quiser, inclusive depor governos ditadoriais. E, como o Egito esteve na mídia mundial todo o tempo, fica para o mundo uma grande lição que, fatalmente, irá se estender para vizinhos países árabes em igual situação e também outros mais distantes.
5. Ronaldo e o sonho corintiano.
Foi só acontecer o fracasso corintiano na Taça Libertadores para ter início a debandada daqueles que não deveriam ter vindo: primeiro foi Roberto Carlos que, segundo se informa, aproveitou a desculpa para aceitar contrato milionário com o futebol russo (o que prova que não só no Brasil há otários). Agora, segundo informam Estadão, Band, Globo: Ronaldo, ex-Fenômeno, e atual Ronalducho, irá anunciar sua aposentadoria amanhã.
Ou seja, agora, talvez, o Corintians passará a jogar bem. Se quiser. Os valores gastos com Roberto e Ronaldo dão, folgadamente, para bancar um time de jovens craques.
quarta-feira, 9 de fevereiro de 2011
Juiz galanteador X juiz eficiente.
O meio jurídico é farto de notícias antagônicas. Quem vive tal clima dificilmente se surpreende. No entanto, hoje, duas notícias lançadas na mídia impressionaram, não só pela novidade, mas principalmente porque trazem luz diáfana aos desacreditados do império da lei nesta Nação. Assim, houve destaque na mídia para a exoneração de um juiz gaúcho, defenestrado pelo Tribunal do Rio Grande do Sul pelo fato de, galanteador, ter assediado uma mulher casada, na cidade de Três Passos (RS). O jornal Folha de S. Paulo, na coluna Cotidiano, de 09.02.2011, estampou manchete: "TJ-RS demite juiz acusado de assediar mulher casada." No texto, há a informação que o Colegiado do Tribunal, composto de 25 desembargadores (praxe em tais casos) considerou "que a conduta do juiz feriu a Lei Orgânica da Magistratura Nacional." No caso, o juiz empossado em 2007, ainda não alcançara a vitaliciedade. Pois bem, esta foi uma decisão a se comemorar. Tal cargo merece respeito não só dos cidadãos, mas, principalmente, daqueles que o ocupam. E, esta medida poderá muito bem ser estendida a casos semelhantes e situações análogas que campeiam neste Brasil imenso.
A outra notícia, esta na cidade de Franca, interior de São Paulo, veiculada no jornal diário "O Comércio da Franca", em manchete da primeira página e texto na página A-4, de 09.02.11, afirma: "Juiz manda empresas pagarem hotel para 82 famílias fugirem do barulho de festa."
No texto há a seguinte informação: "No fim de semana, as 82 famílias que moram no Condomínio Belvedere dos Cristais poderão passar três dias comendo e dormindo em um hotel, no mínimo padrão três estrelas, sem ter que gastar um centavo. Seus gastos deverão ser custeados pelas empresas Eficaz Eventos S.A. e Comemorar Formaturas. O benefício foi determinado pelo juiz Humberto Rocha, da 3a. Vara Cível de Franca, depois que os condôminos entraram com uma ação cautelar para fazer valer a determinação judicial que impede a realização de eventos noturnos no Espaço Lumini, um salão localizado na Rodovia Cândido Portinari entre Franca e Cristais Paulista, que pertence à Eficaz." O motivo da ação foi impedir que os empresários usassem o local para a realização das festas de formatura dos formandos da Faculdade de Direito de Franca, cujas datas marcadas são 10, 11 e 12 de fevereiro, causando barulho e consequente perturbação ao sossego, ou seja contravenção penal.
Para a cidade de Franca, tal decisão, além de pioneira, trará subsídio para que novas ações sejam protocoladas, no futuro, tendo como fundamento a mesma causa, pois um dos principais problemas dos moradores é conviver com as constantes festas, autorizadas pela Prefeitura, em locais urbanos de exclusivo uso residencial, geralmente regadas não só ao volume alto como também uso indiscriminado de bebidas e drogas proibidas.
Assim, hoje é um dia a se comemorar. Duas notícias, diferentes, mas que são únicas no sentido do fortalecimento da Justiça, principalmente num País marcado por grandes injustiças e impunidades. Parabéns ao TJ-RS, tradicional em decisões célebres, e parabéns ao magistrado francano que soube encarnar o espírito da Justiça tão carente em solo pátrio.
Vem à minha memória, marcante lição de Gustav Radbruch, penalista e filósofo alemão, ícone do Direito: "é essencial ao direito ser não apenas um querer e dever, mas sim uma força real e atuante na vida do povo." (Introdução à Ciência do Direito. São Paulo: Martins Fontes,1999 .p.2).
A outra notícia, esta na cidade de Franca, interior de São Paulo, veiculada no jornal diário "O Comércio da Franca", em manchete da primeira página e texto na página A-4, de 09.02.11, afirma: "Juiz manda empresas pagarem hotel para 82 famílias fugirem do barulho de festa."
No texto há a seguinte informação: "No fim de semana, as 82 famílias que moram no Condomínio Belvedere dos Cristais poderão passar três dias comendo e dormindo em um hotel, no mínimo padrão três estrelas, sem ter que gastar um centavo. Seus gastos deverão ser custeados pelas empresas Eficaz Eventos S.A. e Comemorar Formaturas. O benefício foi determinado pelo juiz Humberto Rocha, da 3a. Vara Cível de Franca, depois que os condôminos entraram com uma ação cautelar para fazer valer a determinação judicial que impede a realização de eventos noturnos no Espaço Lumini, um salão localizado na Rodovia Cândido Portinari entre Franca e Cristais Paulista, que pertence à Eficaz." O motivo da ação foi impedir que os empresários usassem o local para a realização das festas de formatura dos formandos da Faculdade de Direito de Franca, cujas datas marcadas são 10, 11 e 12 de fevereiro, causando barulho e consequente perturbação ao sossego, ou seja contravenção penal.
Para a cidade de Franca, tal decisão, além de pioneira, trará subsídio para que novas ações sejam protocoladas, no futuro, tendo como fundamento a mesma causa, pois um dos principais problemas dos moradores é conviver com as constantes festas, autorizadas pela Prefeitura, em locais urbanos de exclusivo uso residencial, geralmente regadas não só ao volume alto como também uso indiscriminado de bebidas e drogas proibidas.
Assim, hoje é um dia a se comemorar. Duas notícias, diferentes, mas que são únicas no sentido do fortalecimento da Justiça, principalmente num País marcado por grandes injustiças e impunidades. Parabéns ao TJ-RS, tradicional em decisões célebres, e parabéns ao magistrado francano que soube encarnar o espírito da Justiça tão carente em solo pátrio.
Vem à minha memória, marcante lição de Gustav Radbruch, penalista e filósofo alemão, ícone do Direito: "é essencial ao direito ser não apenas um querer e dever, mas sim uma força real e atuante na vida do povo." (Introdução à Ciência do Direito. São Paulo: Martins Fontes,1999 .p.2).
domingo, 6 de fevereiro de 2011
Notas da semana
1. Criminalidade em Franca.
Cresce assustadoramente o número de ocorrências policiais na cidade de Franca, conforme notícias estampadas na imprensa. A maior parte delas ligada aos crimes patrimoniais ou ao consumo de drogas. Há que se pesquisar as causas do aumento desproporcional. Seria a existência do novo presídio e, ainda, casa para menores infratores, com a ocorrência da miscigenação de bandidos locais e de outras plagas? Ou, um enfraquecimento dos órgãos de segurança pública locais, tornando os criminosos mais audazes ? Preocupa, também, a falta de informação sobre eventuais medidas necessárias solicitadas seja pelo Prefeito,vereadores ou Ministério Público, órgãos que têm obrigação de tomar posições. Por enquanto, só a imprensa tem mostrado interesse.
2. Mais uma medida arbitrária e tola dos dirigentes do basquete francano.
Três jovens promessas do basquete francano tiveram seus nomes entre os convocados para a CBB, sendo chamados para participarem dos treinamentos na cidade de S.S.Paraíso. Qualquer clube, de qualquer cidade do Brasil, ficaria orgulhoso e cederia, com prazer, seu jogador para convocação de tal porte. No entanto, não foi o que ocorreu em Franca, segundo informações da imprensa. Aqui, segundo se informa, o técnico francano, coadjuvado pelo presidente do clube, fez solicitação para que dois dos garotos (que têm vínculo com o clube) sejam dispensados dos treinamentos a que foram convocados, sob a desculpa de que são importantes para compor o grupo local. Mas, aí vem o busílis da questão: em Franca, cada garoto recebe cerca de R$1 mil reais, por mês. Na CBB irão perceber R$3.000 cada, por mês. Em Franca, participam apenas dos treinamentos, não sendo utilizados em nenhum jogo. Na CBB têm chance de serem titulares e, com grandes chances de serem pretendidos por grandes clubes, além de terem suas carreiras alçadas.
Está certa a torcida em protestar por mais um erro dos dirigentes do basquete. Até quando ?
3. O eterno problema: posto de gasolina ou encontro de alto-falantes?
O problema crônico de Franca, onde se permite venda de bebidas em postos de gasolina, ainda vai dar muito o que falar. Em primeiro lugar, tudo seria tão simples se as autoridades municipais proibissem a venda de bebidas em postos de gasolina, já que não é esta a finalidade dos mesmos. Aliás, sempre há a desculpa das chamadas "lojas de conveniência", mania copiada dos EUA e mal implantada, como de regra, no Brasil. Isto porque, em matéria de "fiscalização", o Brasil é péssimo e, aí surgem aqueles que desvirtuam as reais finalidades. Então, se não há fiscalização, melhor ocorrer proibição. Ou seja, se a finalidade é de posto de combustíveis e anexos, não há porque misturar bebida entre as prestações dos serviços. Daí porque não há como controlar os excessos e seja comum o ocorrido há poucos dias, ocasião em que, confrontada, a Polícia Militar não teve alternativa senão reagir à altura. Mas, as dificuldades cointinuam. Quem, por exemplo, pretendia abastecer seu veículo no sábado, no posto Galo Branco, por volta das 20 h. teve dificuldade pois havia uma grande maioria de veículos estacionada em todo o entorno do local, seja para conversa, seja para outra finalidade, com o acréscimo de uma área cercada, o que não só impedia a entrada como, principalmente, a saída. Fica mais uma pergunta: até quando ?
4. Um domingo quase perfeito.
Nem só de problemas se comenta. Há amenidades. E que amenidades. Após uma bela lasanha, tradicional, regada com um belo tinto Corvo, da Sicília, nada melhor que assistir a jogo do Palmeiras em sua atual fase demolitória e o Corintians velho freguês e que vem de grande crise pela milésima perda da disputa pela Libertadores, torcida apedrejando seus jogadores, Ronalducho, Roberto Carlos, Dentinho, Tite e outros sendo exorcizados pela massa cruel e imperdoável. No entanto, após a entrevista do Felipão, que visivelmente dava a entender que preferia perder a ganhar e ter Tite, seu amigo gaúcho, demitido, passei a duvidar do resultado. Durante o jogo, onde o Palmeiras dominou o tempo todo, o que se viu foi um juiz deixando o Corintians bater à vontade, resultando, ao final, num lance feliz do Corintians e derrota por um único gol. Além disso, lances incríveis, na área do Corintians, mostraram que São Jorge também esteve presente. Enfim, resta o consolo de que o Palmeiras acabou fazendo uma caridade ao co-irmão, evitando maiores tragédias que certamente a torcida alvinegra proporcionaria, diminuindo a criminalidade do Estado. Ou seja, uma ajudinha ao "Toliminado".
Cresce assustadoramente o número de ocorrências policiais na cidade de Franca, conforme notícias estampadas na imprensa. A maior parte delas ligada aos crimes patrimoniais ou ao consumo de drogas. Há que se pesquisar as causas do aumento desproporcional. Seria a existência do novo presídio e, ainda, casa para menores infratores, com a ocorrência da miscigenação de bandidos locais e de outras plagas? Ou, um enfraquecimento dos órgãos de segurança pública locais, tornando os criminosos mais audazes ? Preocupa, também, a falta de informação sobre eventuais medidas necessárias solicitadas seja pelo Prefeito,vereadores ou Ministério Público, órgãos que têm obrigação de tomar posições. Por enquanto, só a imprensa tem mostrado interesse.
2. Mais uma medida arbitrária e tola dos dirigentes do basquete francano.
Três jovens promessas do basquete francano tiveram seus nomes entre os convocados para a CBB, sendo chamados para participarem dos treinamentos na cidade de S.S.Paraíso. Qualquer clube, de qualquer cidade do Brasil, ficaria orgulhoso e cederia, com prazer, seu jogador para convocação de tal porte. No entanto, não foi o que ocorreu em Franca, segundo informações da imprensa. Aqui, segundo se informa, o técnico francano, coadjuvado pelo presidente do clube, fez solicitação para que dois dos garotos (que têm vínculo com o clube) sejam dispensados dos treinamentos a que foram convocados, sob a desculpa de que são importantes para compor o grupo local. Mas, aí vem o busílis da questão: em Franca, cada garoto recebe cerca de R$1 mil reais, por mês. Na CBB irão perceber R$3.000 cada, por mês. Em Franca, participam apenas dos treinamentos, não sendo utilizados em nenhum jogo. Na CBB têm chance de serem titulares e, com grandes chances de serem pretendidos por grandes clubes, além de terem suas carreiras alçadas.
Está certa a torcida em protestar por mais um erro dos dirigentes do basquete. Até quando ?
3. O eterno problema: posto de gasolina ou encontro de alto-falantes?
O problema crônico de Franca, onde se permite venda de bebidas em postos de gasolina, ainda vai dar muito o que falar. Em primeiro lugar, tudo seria tão simples se as autoridades municipais proibissem a venda de bebidas em postos de gasolina, já que não é esta a finalidade dos mesmos. Aliás, sempre há a desculpa das chamadas "lojas de conveniência", mania copiada dos EUA e mal implantada, como de regra, no Brasil. Isto porque, em matéria de "fiscalização", o Brasil é péssimo e, aí surgem aqueles que desvirtuam as reais finalidades. Então, se não há fiscalização, melhor ocorrer proibição. Ou seja, se a finalidade é de posto de combustíveis e anexos, não há porque misturar bebida entre as prestações dos serviços. Daí porque não há como controlar os excessos e seja comum o ocorrido há poucos dias, ocasião em que, confrontada, a Polícia Militar não teve alternativa senão reagir à altura. Mas, as dificuldades cointinuam. Quem, por exemplo, pretendia abastecer seu veículo no sábado, no posto Galo Branco, por volta das 20 h. teve dificuldade pois havia uma grande maioria de veículos estacionada em todo o entorno do local, seja para conversa, seja para outra finalidade, com o acréscimo de uma área cercada, o que não só impedia a entrada como, principalmente, a saída. Fica mais uma pergunta: até quando ?
4. Um domingo quase perfeito.
Nem só de problemas se comenta. Há amenidades. E que amenidades. Após uma bela lasanha, tradicional, regada com um belo tinto Corvo, da Sicília, nada melhor que assistir a jogo do Palmeiras em sua atual fase demolitória e o Corintians velho freguês e que vem de grande crise pela milésima perda da disputa pela Libertadores, torcida apedrejando seus jogadores, Ronalducho, Roberto Carlos, Dentinho, Tite e outros sendo exorcizados pela massa cruel e imperdoável. No entanto, após a entrevista do Felipão, que visivelmente dava a entender que preferia perder a ganhar e ter Tite, seu amigo gaúcho, demitido, passei a duvidar do resultado. Durante o jogo, onde o Palmeiras dominou o tempo todo, o que se viu foi um juiz deixando o Corintians bater à vontade, resultando, ao final, num lance feliz do Corintians e derrota por um único gol. Além disso, lances incríveis, na área do Corintians, mostraram que São Jorge também esteve presente. Enfim, resta o consolo de que o Palmeiras acabou fazendo uma caridade ao co-irmão, evitando maiores tragédias que certamente a torcida alvinegra proporcionaria, diminuindo a criminalidade do Estado. Ou seja, uma ajudinha ao "Toliminado".
domingo, 30 de janeiro de 2011
Resumo da semana.
1. Gentilezas do poeta Walter Peres Chimello.
O advogado Walter P. Chimello, poeta por vocação, foi, ao longo de vários anos, educado, atencioso e amigo não só de meu pai, a quem admirava, mas também dos demais membros da família, especialmente da minha pessoa, colega de profissão e ex-vizinho de escritório, no edifício PedroII, como também de meu irmão Alfredo Jr., agrônomo e amigo do irmão dele, João Peres Chimello. Por conta disso, e do longo convívio com meu pai, desde a época em que o mesmo era responsável pelo departamento jurídico da empresa Samello, entre as décadas de 60 e 70, e ainda, a seguir, nos bancos universitários e na Academia Franca de Letras, Waltinho, como é conhecido por amigos, escreveu no Caderno Nossas Letras do jornal Comércio da Franca, de 29.01.11, simpática crônica, intitulada "Ao mestre, com saudade!" (p.6), em que evoca trechos de seu convívio com meu pai. Ali, Waltinho pode retratar episódios da obra e atuação de meu pai, sensivelmente caracterizados por pessoa que realmente soube entender traços da personalidade e do valor do mesmo, não só para a história da cidade, como, principalmente, pelos exemplos de cidadania e amizade deixados por ele, ao longo de sua existência, a maior parte dela dedicada à cidade que tanto amou, amor este que ficou eternizadado pela letra do Hino da Franca.
Ao Walter os agradecimentos e a admiração do colega.
2. A festa do basquete virou a festa do Tiago Leifert.
Na festa do basquete francano, por ocasião do Jogo das Estrelas, de responsabilidade da LNB, quem realmente deu um show foi o jornalista esportivo Tiago Leifert, estrela em ascensão na Rede Globo. Apesar da Rede Globo ter enviado jornalistas experientes como Alberto Bial, Tande, quem realmente tomou conta da apresentação esportiva foi Tiago Leifert que, o tempo todo, interagiu com a fanática torcida francana, de cerca de 8.000 pessoas que lotavam as dependências do Pedrocão, na manhã de sábado, fazendo com que a torcida respondesse a todos os seus comandos e tornando a festa realmente interessante, apesar das inúmeras atrações programadas e a cargo dos verdadeiros protagonistas, os jogadores e ex-jogadores. O show chegou ao ponto de um repórter da Globo tabelar com um jogador da equipe brasileira e, ainda, do próprio árbitro receber bola e acertar a cesta a favor da equipe dos estrangeiros. Mas Tiago sempre apareceu mais, seja pela sua grande simpatia e carisma, seja pelos apelos aos desejos da fanática torcida. Até o sério capitão Hélio Rubens entrou na dança, após os inúmeros elogios recebidos de Tiago, chegando a participar de uma disputa juntamente com Tiago e Tande e a cochichar no ouvido de Tiago, dando orientações, quando o mesmo arremessava. E, quando Tiago acertou, uma única vez, recebeu um grande abraço de Hélio. Era tudo o que a torcida queria! No mais, restou uma certeza, a promoção jamais teria o alcance que teve não fosse o apoio excelente da Rede Globo e a divulgação extremada de Tiago que, desde já, é candidato sério ao título de cidadão francano.
3. O outro lado.
Tanto empenho na cidade, especialmente do Prefeito e meios de comunicação deixa no ar uma pergunta: por que será que não é dada atenção igual ao time de futebol da Francana que, atualmente, amarga uma terceira divisão, não tem sequer campo para treinar e presidente eleito,vivendo da gestão e sob auspícios de meia dúzia de empresários? A pergunta se prende ao fato de que cidades de menor expressão como Americana, Mirassol, Jundiaí, Itápolis, Bragança, Itu, Bauru, Mogi Mirim, Lins, Presidente Prudente, têm times representativos na Série A-1 do Campeonato Paulista, sendo que, até o dia de hoje (30.01), o time de Americana figura como líder. Será que é preferível manter um time de basquete, que há muito não ganha torneio algum, e que gasta considerável verba municipal, para atender restrita torcida, do que almejar galgar lugar na Série A-1, para atender a maioria da torcida da cidade que, claramente, opta pelo futebol?
4. Franca uma cidade à mercê da bandidagem.
De uns tempos para cá, o crescimento dos fatos criminosos vem assustando a população francana. Todos os dias, vemos estampadas nos jornais e rádios notícias de furtos, roubos e assassinatos, cada vez mais sofisticados. A última onda é o crescimento alarmante de furtos em edifícios. Ao lado do elevado número de ocorrências o que preocupa é a falta de notícia sobre eventuais sucessos das atividades policiais no que diz respeito à solução das mesmas. Fica o questionamento: o aumento das ocorrências criminosas se deve às recentes construções de presídios, tanto para maiores como para menores infratores, tornando a convivência prisional escola e fomento para o aumento da criminalidade na região ?
O advogado Walter P. Chimello, poeta por vocação, foi, ao longo de vários anos, educado, atencioso e amigo não só de meu pai, a quem admirava, mas também dos demais membros da família, especialmente da minha pessoa, colega de profissão e ex-vizinho de escritório, no edifício PedroII, como também de meu irmão Alfredo Jr., agrônomo e amigo do irmão dele, João Peres Chimello. Por conta disso, e do longo convívio com meu pai, desde a época em que o mesmo era responsável pelo departamento jurídico da empresa Samello, entre as décadas de 60 e 70, e ainda, a seguir, nos bancos universitários e na Academia Franca de Letras, Waltinho, como é conhecido por amigos, escreveu no Caderno Nossas Letras do jornal Comércio da Franca, de 29.01.11, simpática crônica, intitulada "Ao mestre, com saudade!" (p.6), em que evoca trechos de seu convívio com meu pai. Ali, Waltinho pode retratar episódios da obra e atuação de meu pai, sensivelmente caracterizados por pessoa que realmente soube entender traços da personalidade e do valor do mesmo, não só para a história da cidade, como, principalmente, pelos exemplos de cidadania e amizade deixados por ele, ao longo de sua existência, a maior parte dela dedicada à cidade que tanto amou, amor este que ficou eternizadado pela letra do Hino da Franca.
Ao Walter os agradecimentos e a admiração do colega.
2. A festa do basquete virou a festa do Tiago Leifert.
Na festa do basquete francano, por ocasião do Jogo das Estrelas, de responsabilidade da LNB, quem realmente deu um show foi o jornalista esportivo Tiago Leifert, estrela em ascensão na Rede Globo. Apesar da Rede Globo ter enviado jornalistas experientes como Alberto Bial, Tande, quem realmente tomou conta da apresentação esportiva foi Tiago Leifert que, o tempo todo, interagiu com a fanática torcida francana, de cerca de 8.000 pessoas que lotavam as dependências do Pedrocão, na manhã de sábado, fazendo com que a torcida respondesse a todos os seus comandos e tornando a festa realmente interessante, apesar das inúmeras atrações programadas e a cargo dos verdadeiros protagonistas, os jogadores e ex-jogadores. O show chegou ao ponto de um repórter da Globo tabelar com um jogador da equipe brasileira e, ainda, do próprio árbitro receber bola e acertar a cesta a favor da equipe dos estrangeiros. Mas Tiago sempre apareceu mais, seja pela sua grande simpatia e carisma, seja pelos apelos aos desejos da fanática torcida. Até o sério capitão Hélio Rubens entrou na dança, após os inúmeros elogios recebidos de Tiago, chegando a participar de uma disputa juntamente com Tiago e Tande e a cochichar no ouvido de Tiago, dando orientações, quando o mesmo arremessava. E, quando Tiago acertou, uma única vez, recebeu um grande abraço de Hélio. Era tudo o que a torcida queria! No mais, restou uma certeza, a promoção jamais teria o alcance que teve não fosse o apoio excelente da Rede Globo e a divulgação extremada de Tiago que, desde já, é candidato sério ao título de cidadão francano.
3. O outro lado.
Tanto empenho na cidade, especialmente do Prefeito e meios de comunicação deixa no ar uma pergunta: por que será que não é dada atenção igual ao time de futebol da Francana que, atualmente, amarga uma terceira divisão, não tem sequer campo para treinar e presidente eleito,vivendo da gestão e sob auspícios de meia dúzia de empresários? A pergunta se prende ao fato de que cidades de menor expressão como Americana, Mirassol, Jundiaí, Itápolis, Bragança, Itu, Bauru, Mogi Mirim, Lins, Presidente Prudente, têm times representativos na Série A-1 do Campeonato Paulista, sendo que, até o dia de hoje (30.01), o time de Americana figura como líder. Será que é preferível manter um time de basquete, que há muito não ganha torneio algum, e que gasta considerável verba municipal, para atender restrita torcida, do que almejar galgar lugar na Série A-1, para atender a maioria da torcida da cidade que, claramente, opta pelo futebol?
4. Franca uma cidade à mercê da bandidagem.
De uns tempos para cá, o crescimento dos fatos criminosos vem assustando a população francana. Todos os dias, vemos estampadas nos jornais e rádios notícias de furtos, roubos e assassinatos, cada vez mais sofisticados. A última onda é o crescimento alarmante de furtos em edifícios. Ao lado do elevado número de ocorrências o que preocupa é a falta de notícia sobre eventuais sucessos das atividades policiais no que diz respeito à solução das mesmas. Fica o questionamento: o aumento das ocorrências criminosas se deve às recentes construções de presídios, tanto para maiores como para menores infratores, tornando a convivência prisional escola e fomento para o aumento da criminalidade na região ?
domingo, 23 de janeiro de 2011
Voltando
Paralisado por motivo alheio ao autor, retorno aos comentários semanais, com pequenas análises de fatos ocorridos. Os assuntos são vários, mas escolho os que mais me impressionaram.
1. Falta de informação básica e comentário equivocado.
Leio artigo longo, no qual o autor realiza crítica voraz contra o bispo de Guarulhos e sua luta contra o aborto. Como o assunto envolve conhecimento jurídico, melhor seria se o mesmo procurasse informações técnicas completas para evitar comentário equivocado. É que, no meio das variadas críticas, uma não procede. É aquela em que o autor perde tempo em criticar ato do bispo relacionado a coleta de assinaturas para proposição de lei estadual vetando qualquer tipo de aborto, seja lá a forma em que for perpetrado. Se houvesse cuidado em se informar, saberia que o aborto é tratado pelo Código Penal, lei federal e, assim, não atingida por nenhuma lei estadual, segundo o entendimento corrente no Brasil.Trata-se de um problema de competência, previsto no art.22 da Constituição Federal, que é claro: "Compete privativamente à União legislar sobre: I-direito civil, comercial, penal, processual, eleitoral, agrário, marítimo, aeronáutico, espacial e do trabalho;"... É, tecnicamente, o que os constitucionalistas chamam de "repartição horizontal", porque , como ensina o mestre Manoel Gonçalves Ferreira Filho: "separa competências como se separasse setores no horizonte governamental" (in:Curso de direito constitucional. 21 ed. São Paulo: Saraiva, 1994. p.51). Como complementam Luiz Alberto David Araújo e Vidal Serrano Nunes Júnior: "O critério horizontal foi adotado na definição de competências privadas, ou exclusivas, de cada esfera federativa. Neste sentido, a Carta Magna optou pela enumeração das competências federais e municipais, reservando aos Estados-membros as remanescentes." (6 ed., São Paulo: Saraiva, 2002. p.213). É claro, se estivéssemos nos EUA, onde cada Estado legisla seus procedimentos, poder-se-ia realizar algum comentário, ainda que, em se tratando de assuntos de tal ordem, até lá se encontra certa harmonia legal. Enfim, escrever não é fácil e, criticar, menos ainda!
2. Provincianismo.
Franca, historicamente, sempre foi cidade nas mãos de certos feudos. Assim, no início, barões do café, posteriormente, capitães da indústria calçadista e, finalmente, agora, marqueses da mídia.
Isto se reflete no dia a dia da cidade. Somos obrigados a conviver com reiterados shows sertanejos, autorizados pela Prefeitura, cujo alcaide é empresário da mídia, em locais públicos próximos a avenidas de bairros estritamente residenciais e que são obrigados a conviver com a barulhada infernal que tais promoções ocasionam. Exemplo fiel, é o que ocorre no Residencial Amazonas, local onde se encontra o shopping e um bairro residencial em franco desenvolvimento. Novamente, se anuncia show grandioso, desta feita com Luan Santana. Novamente, para favorecer interesses de pessoas ligadas à mídia, se prejudica interesse da população. Quem sabe, algum dia, autoridades judiciárias irão questionar tais promoções.
3. Som alto e confusão.
Noticia-se que, na madrugada de sábado, grande confusão ocorreu em posto de gasolina da Avenida Severino Meirelles, proximidades do bairro S. Joaquim e respectivo hospital. Como ocorre em vários postos de gasolina situados nas avenidas locais, razão de inúmeros protestos dos moradores dos bairros, elementos faziam algazarra com som elevado, sendo solicitada a presença policial que, por sua vez, teria sido recebida com pedradas e garrafadas. Daí houve a reação policial, sendo utilizadas balas de borracha e gás para conter a turba. Segundo informou o comandante da PM, a organização está empenhada em reduzir tais acontecimentos. Louve-se tal atitude. Melhor ficaria se o MP convocasse os proprietários dos postos de gasolina que permitem a desvirtualização dos mesmos, e elaborasse termos de conduta para que não fosse necessária a intervenção policial no futuro. Só assim, teríamos o fim a desta situação lamentável que se prolonga há anos.
1. Falta de informação básica e comentário equivocado.
Leio artigo longo, no qual o autor realiza crítica voraz contra o bispo de Guarulhos e sua luta contra o aborto. Como o assunto envolve conhecimento jurídico, melhor seria se o mesmo procurasse informações técnicas completas para evitar comentário equivocado. É que, no meio das variadas críticas, uma não procede. É aquela em que o autor perde tempo em criticar ato do bispo relacionado a coleta de assinaturas para proposição de lei estadual vetando qualquer tipo de aborto, seja lá a forma em que for perpetrado. Se houvesse cuidado em se informar, saberia que o aborto é tratado pelo Código Penal, lei federal e, assim, não atingida por nenhuma lei estadual, segundo o entendimento corrente no Brasil.Trata-se de um problema de competência, previsto no art.22 da Constituição Federal, que é claro: "Compete privativamente à União legislar sobre: I-direito civil, comercial, penal, processual, eleitoral, agrário, marítimo, aeronáutico, espacial e do trabalho;"... É, tecnicamente, o que os constitucionalistas chamam de "repartição horizontal", porque , como ensina o mestre Manoel Gonçalves Ferreira Filho: "separa competências como se separasse setores no horizonte governamental" (in:Curso de direito constitucional. 21 ed. São Paulo: Saraiva, 1994. p.51). Como complementam Luiz Alberto David Araújo e Vidal Serrano Nunes Júnior: "O critério horizontal foi adotado na definição de competências privadas, ou exclusivas, de cada esfera federativa. Neste sentido, a Carta Magna optou pela enumeração das competências federais e municipais, reservando aos Estados-membros as remanescentes." (6 ed., São Paulo: Saraiva, 2002. p.213). É claro, se estivéssemos nos EUA, onde cada Estado legisla seus procedimentos, poder-se-ia realizar algum comentário, ainda que, em se tratando de assuntos de tal ordem, até lá se encontra certa harmonia legal. Enfim, escrever não é fácil e, criticar, menos ainda!
2. Provincianismo.
Franca, historicamente, sempre foi cidade nas mãos de certos feudos. Assim, no início, barões do café, posteriormente, capitães da indústria calçadista e, finalmente, agora, marqueses da mídia.
Isto se reflete no dia a dia da cidade. Somos obrigados a conviver com reiterados shows sertanejos, autorizados pela Prefeitura, cujo alcaide é empresário da mídia, em locais públicos próximos a avenidas de bairros estritamente residenciais e que são obrigados a conviver com a barulhada infernal que tais promoções ocasionam. Exemplo fiel, é o que ocorre no Residencial Amazonas, local onde se encontra o shopping e um bairro residencial em franco desenvolvimento. Novamente, se anuncia show grandioso, desta feita com Luan Santana. Novamente, para favorecer interesses de pessoas ligadas à mídia, se prejudica interesse da população. Quem sabe, algum dia, autoridades judiciárias irão questionar tais promoções.
3. Som alto e confusão.
Noticia-se que, na madrugada de sábado, grande confusão ocorreu em posto de gasolina da Avenida Severino Meirelles, proximidades do bairro S. Joaquim e respectivo hospital. Como ocorre em vários postos de gasolina situados nas avenidas locais, razão de inúmeros protestos dos moradores dos bairros, elementos faziam algazarra com som elevado, sendo solicitada a presença policial que, por sua vez, teria sido recebida com pedradas e garrafadas. Daí houve a reação policial, sendo utilizadas balas de borracha e gás para conter a turba. Segundo informou o comandante da PM, a organização está empenhada em reduzir tais acontecimentos. Louve-se tal atitude. Melhor ficaria se o MP convocasse os proprietários dos postos de gasolina que permitem a desvirtualização dos mesmos, e elaborasse termos de conduta para que não fosse necessária a intervenção policial no futuro. Só assim, teríamos o fim a desta situação lamentável que se prolonga há anos.
domingo, 9 de janeiro de 2011
Notícias em destaque.
Algumas notícias foram destaque neste final de semana.
1. Sorteio de prêmio negado para contribuinte do IPTU francano.
Li artigo em periódico local que dava conta de que uma pessoa sorteada para receber prêmio estipulado pela Prefeitura de Franca para contribuintes do IPTU foi descartada, em virtude de ser isenta de contribuição por ser aposentada. No entanto, conforme consta da informação, não há menção a tal exclusão, ficando sujeitos aos prêmios os números cadastrais da PM, conforme ocorreu no caso citado. A decisão da controvertida exclusão foi do secretário municipal Ananias.
Embora seja um bom administrador, o Prefeito nem sempre foi feliz na escolha de seus auxiliares, motivo pelo qual a Prefeitura sempre se viu às voltas com polêmicas desnecessárias e perigosas.
2. Celeuma do Poupatempo.
Noticia-se que, a celeuma provocada pela escolha e aquisição do local do órgão estadual Poupatempo, em que havia acusações de favorecimento político e possibilidade de ato de improbidade foi encerrada, com parecer do Ministério Público, optando pelo arquivamento das suspeitas aventadas.
3. Estilo Dilma.
Os jornais da capital informaram, com destaque, a maneira Dilma de atuar. Ao contrário de Lula, que adorava a mídia, Dilma procura impor atuação discreta. Por outro lado, após a manifestação de onipotência de Palocci que, ao tomar posse, disse que só daria entrevistas quando quisesse e se Dilma determinasse, a presidente teria chamado a atenção de Mantega, que havia afirmado, aos jornalistas, que se os congressistas aumentassem o valor do salário mínimo haveria o veto. Segundo a imprensa, Dilma teria dito a Mantega que a última palavra sempre seria sua e não dele: "ministro sugere, presidente é quem veta". E, em outra nota, tendo ligado para José Eduardo Cardoso (Min. da Justiça) dizendo que queria conversar, teve a resposta de que o mesmo estaria almoçando e em quinze minutos lá estaria. A presidenta, então, teria dito: -"Embrulhe e vem comer aqui!". Ou seja, parece que os três porquinhos, ou pelo menos um deles, já estão sendo colocados no seu devido lugar.
4. Estilo Dilma II.
Determinação de Dilma sobre retirada de Bíblia da mesa e crucifixo da parede, em seu gabinete, vai dar o que falar. Isto porque, na campanha política, teria se declarado católica.
5. Passaportes diplomáticos para filhos de Lula, veraneio no Forte e amizade de Jobim e Genoíno.
As notícias sobre a concessão de passaportes diplomáticos para os filhos de Lula, nos últimos dias de mandato, por obra e graça do virtuosíssimo ministro Amorim, as férias da família Lula no litoral por conta do Exército e a convite de Jobim e as informações do convite a Genoíno para ser assessor do mesmo Jobim, demonstram que nem com a saída de Lula estamos livres de atos ilegais cometidos por este governo que não deixará saudade.
A propósito, excelente artigo de Eliane Cantanhêde, intitulado "A novíssima elite", do jornal Folha de S.Paulo, de hoje, p.A2, retrata exatamente a situação de revolta que paira sobre os cidadãos, fato que nos faz concordar com suas últimas considerações: "Nunca antes neste país se viu uma herança tão maldita."!
6. Justiça daqui e de lá.
Enquanto aqui nossa Justiça caminha lentamente, com réus não encontrados, processos morosos e sem solução, do outo lado, nos EUA, um fato importante: num dia há a notícia de que uma deputada sofre tentativa de assassinato e, no outro, já temos a informação de que os promotores federais já haviam indiciado pessoas responsáveis pelo atentado. É claro que, lá, os promotores atuam nas investigações, ao contrário daqui, apesar de este ser antigo pleito. No entanto, esta diferença de eficiência demonstra o quanto estamos atrasados no quesito Justiça e o quanto ainda ficaremos mesmo com um novo Código de Processo Penal prestes a ser votado e que, segundo se vê, pouca rapidez trará.
1. Sorteio de prêmio negado para contribuinte do IPTU francano.
Li artigo em periódico local que dava conta de que uma pessoa sorteada para receber prêmio estipulado pela Prefeitura de Franca para contribuintes do IPTU foi descartada, em virtude de ser isenta de contribuição por ser aposentada. No entanto, conforme consta da informação, não há menção a tal exclusão, ficando sujeitos aos prêmios os números cadastrais da PM, conforme ocorreu no caso citado. A decisão da controvertida exclusão foi do secretário municipal Ananias.
Embora seja um bom administrador, o Prefeito nem sempre foi feliz na escolha de seus auxiliares, motivo pelo qual a Prefeitura sempre se viu às voltas com polêmicas desnecessárias e perigosas.
2. Celeuma do Poupatempo.
Noticia-se que, a celeuma provocada pela escolha e aquisição do local do órgão estadual Poupatempo, em que havia acusações de favorecimento político e possibilidade de ato de improbidade foi encerrada, com parecer do Ministério Público, optando pelo arquivamento das suspeitas aventadas.
3. Estilo Dilma.
Os jornais da capital informaram, com destaque, a maneira Dilma de atuar. Ao contrário de Lula, que adorava a mídia, Dilma procura impor atuação discreta. Por outro lado, após a manifestação de onipotência de Palocci que, ao tomar posse, disse que só daria entrevistas quando quisesse e se Dilma determinasse, a presidente teria chamado a atenção de Mantega, que havia afirmado, aos jornalistas, que se os congressistas aumentassem o valor do salário mínimo haveria o veto. Segundo a imprensa, Dilma teria dito a Mantega que a última palavra sempre seria sua e não dele: "ministro sugere, presidente é quem veta". E, em outra nota, tendo ligado para José Eduardo Cardoso (Min. da Justiça) dizendo que queria conversar, teve a resposta de que o mesmo estaria almoçando e em quinze minutos lá estaria. A presidenta, então, teria dito: -"Embrulhe e vem comer aqui!". Ou seja, parece que os três porquinhos, ou pelo menos um deles, já estão sendo colocados no seu devido lugar.
4. Estilo Dilma II.
Determinação de Dilma sobre retirada de Bíblia da mesa e crucifixo da parede, em seu gabinete, vai dar o que falar. Isto porque, na campanha política, teria se declarado católica.
5. Passaportes diplomáticos para filhos de Lula, veraneio no Forte e amizade de Jobim e Genoíno.
As notícias sobre a concessão de passaportes diplomáticos para os filhos de Lula, nos últimos dias de mandato, por obra e graça do virtuosíssimo ministro Amorim, as férias da família Lula no litoral por conta do Exército e a convite de Jobim e as informações do convite a Genoíno para ser assessor do mesmo Jobim, demonstram que nem com a saída de Lula estamos livres de atos ilegais cometidos por este governo que não deixará saudade.
A propósito, excelente artigo de Eliane Cantanhêde, intitulado "A novíssima elite", do jornal Folha de S.Paulo, de hoje, p.A2, retrata exatamente a situação de revolta que paira sobre os cidadãos, fato que nos faz concordar com suas últimas considerações: "Nunca antes neste país se viu uma herança tão maldita."!
6. Justiça daqui e de lá.
Enquanto aqui nossa Justiça caminha lentamente, com réus não encontrados, processos morosos e sem solução, do outo lado, nos EUA, um fato importante: num dia há a notícia de que uma deputada sofre tentativa de assassinato e, no outro, já temos a informação de que os promotores federais já haviam indiciado pessoas responsáveis pelo atentado. É claro que, lá, os promotores atuam nas investigações, ao contrário daqui, apesar de este ser antigo pleito. No entanto, esta diferença de eficiência demonstra o quanto estamos atrasados no quesito Justiça e o quanto ainda ficaremos mesmo com um novo Código de Processo Penal prestes a ser votado e que, segundo se vê, pouca rapidez trará.
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